O PSB de Pernambuco emitiu uma nota, nesta segunda-feira (10), colocando-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, mais conhecida como PEC do Teto de Gastos Públicos. O texto está sendo discutido pelo Plenário da Câmara dos Deputados hoje. Para o partido, o ajuste proposto pela PEC é necessário, mas precisa de alterações.
“Da forma que está, irá impor sacrifícios, sobretudo aos brasileiros mais pobres, que são os que mais dependem dos serviços públicos e já estão sofrendo o maior impacto da queda na atividade econômica, atingidos pelo desemprego e pela inflação”, pontua o partido no texto, ressaltando, pouco antes, que reconhece “o cenário da grave crise econômica”.
##RECOMENDA##O partido sugeriu algumas alterações an PEC 241, entre elas a de que a “apuração de superávit primário em qualquer dos 20 anos de vigência da Emenda Constitucional, 50% do superávit apurado seja investido em saúde, educação e assistência social, pois somente assim será possível conciliar a indispensável recuperação do equilíbrio fiscal com as demandas de justiça social”.
A legenda recomendou aos deputados que votassem contra a aprovação da PEC. Entre os socialistas, está o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, exonerado nesta segunda para votar favorável ao teto.