Depois do rebaixamento da nota do Brasil pela Standard & Poor', a presidente Dilma Rousseff convocou para a manhã desta quinta-feira, 10, reunião com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Ainda não há informação oficial se o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estará no encontro. A agenda dele cita apenas "despachos internos". Os três ministros formam a Junta Orçamentária.

O governo tem pressa para encontrar saídas que possam dar sinais de compromisso e de segurança com o equilíbrio fiscal e a retomada do crescimento. Também é preciso fechar logo o "adendo" ao Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2016 que será enviado ao Congresso com soluções para o rombo de R$ 30,5 bilhões nas contas do ano que vem.

Na quarta-feira, 9, , O Planalto disse que, embora já estivesse esperando, ter recebido com surpresa a decisão da S&P, que agora impõe, segundo disse Levy em entrevista ao telejornal Jornal da Globo, ação rápida do Executivo e do Legislativo. Para Levy, a lição do rebaixamento do rating do Brasil pela S&P é a de que os agentes estão entendendo a necessidade de fazer escolhas difíceis para que o País readquira o equilíbrio fiscal. "Não é só dizer que vai cortar ou pedir para a população assinar um cheque em branco para o governo", disse.

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"Precisamos nos decidir. A consequência (do rebaixamento) é olharmos para nós mesmos e decidirmos o que a gente quer. Não adianta empurrar o problema", afirmou. "Qual exatamente vai ser o imposto, quanto vai ser ou qual o tamanho do corte, o governo irá fazer isso nas próximas semanas com muita clareza. É um desafio para cada um de nós."

Para participar da reunião com Dilma, o ministro Barbosa cancelou participação em debate na manhã desta quarta na Câmara sobre Plano Plurianual e Orçamento.

Minha Casa Minha Vida

Ainda nesta quinta, Dilma deve se reunir com empresários da construção e movimentos sociais de moradia popular para detalhar algumas condições da terceira fase do Minha Casa Minha Vida. No entanto, as contratações da nova etapa de um dos programas vitrines de Dilma Rousseff só devem começar em 2016. Em vez de um anúncio oficial, como prometido pela presidente no Twitter, Dilma vai discutir os novos parâmetros do programa com o empresariado e representantes de movimentos sociais.

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Na avaliação de profissionais do mercado financeiro ouvidos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o rebaixamento da nota de risco do Brasil trará forte viés de alta para o dólar e para os juros nesta quinta-feira, 10, enquanto a BMF&Bovespa tende a cair num primeiro momento.

Ricardo Lacerda, fundador do banco de investimentos BR Partners, disse que a perda do grau de investimento do Brasil "é sem dúvida o maior retrocesso da economia brasileira dos últimos 20 anos". Segundo ele, muito do capital que costuma fugir nesses momentos de crise já saiu do País. "Mas creio que veremos pressão no câmbio e no juros. No médio e longo prazos, as consequências serão ainda piores. Como o próprio ministro da Fazenda (Joaquim Levy) antecipou, esse movimento vai gerar desemprego por muitos anos. Com isso, teremos um aprofundamento da recessão e uma dificuldade da retomada de crescimento. Basta analisar a importância do fluxo de capitais estrangeiros no último ciclo de crescimento, entre 2007 e 2013."

Onda vendedora

Para Edwin Gutierrez, gestor para o Brasil da Aberdeen Asset Managers, em Londres, os mercados brasileiros reagirão nesta quinta-feira com uma onda vendedora. Ele acredita que o rebaixamento veio antes do esperado pelos investidores. Entretanto, a possibilidade de acontecer já vinha crescendo nos últimos dias. "Depois da entrega do Orçamento na semana passada, passamos a achar que os riscos de perder o grau de investimento ocorrer este ano havia aumentado."

Na avaliação do estrategista, a permanência do ministro Levy no cargo, mesmo após a perda do grau de investimento, faz diferença para os investidores. "Se ele sair, a onda vendedora (de ativos) será ainda mais dramática."

Queda

No início da noite de quarta-feira, 9, os fundos de índices (ETFs, na sigla em inglês) ligados ao Brasil despencaram no after market (operações após o fechamento do mercado) em Wall Street, refletindo o rebaixamento do rating brasileiro pela Standard & Poor’s (S&P).

Entre as carteiras listadas na plataforma Arca, da Bolsa de Valores de Nova York (Nyse), o Direxion Daily Brazil Bull 3X, da Direxion Investiments, despencava 20,1% por volta das 20h10 (horário de Brasília). Outro fundo de índice, o iShares MSCI Brazil Index, mais conhecido pela sigla que é negociado no mercado, EWZ, recuava 7%.

Para um operador de um banco de investimento em Nova York que investe em papéis brasileiros, a perda do grau de investimento era esperada, sobretudo após a redução das metas fiscais e a proposta de orçamento para o ano que vem com déficit, mas o momento da decisão da S&P acabou surpreendendo. A expectativa, disse ele, é que o corte da nota fosse vir no começo do ano que vem.

Aversão ao risco

Profissionais consultados após a decisão da S&P foram unânimes em afirmar que, apesar de precificado em parte, o efeito inicial da nota vai ser de forte aversão ao risco. Pode pesar negativamente nos ajustes de preços justamente a manutenção do outlook negativo pela agência.

Na BM&FBovespa, as avaliações são de que, apesar da tendência de baixa hoje, o principal índice à vista pode até exibir recuperação durante o dia. "Os investidores mais leigos entram vendendo e depois há uma correção natural. Achei a notícia ótima para a Bolsa. É um sinal de fundo para os preços", comentou Alexandre Wolwacz, diretor da escola de investimentos Leandro & Stormer.

Um gestor de investimentos disse que o efeito na BMF&Bovespa deve acontecer principalmente em cima de empresas mais endividadas, como CSN e Petrobrás. "Os bancos, que teoricamente cairiam mais, já tiveram fortes perdas recentes", disse. (Fabrício de Castro, Mônica Scaramuzzo)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou na quarta-feira, 9, em entrevista ao Jornal da Globo, que a lição do rebaixamento do rating do Brasil pela Standard & Poor's é a de que os agentes estão entendendo a necessidade de fazer escolhas difíceis para que o País queira readquirir o equilíbrio fiscal. "Não é só dizer que vai cortar ou pedir para a população assinar um cheque em branco para o governo", disse Levy durante entrevista ao vivo. "Precisamos nos decidir. A consequência (do rebaixamento) é olharmos para nós mesmos e decidirmos o que a gente quer. Não adianta empurrar o problema", afirmou.

O ministro evitou dizer quais serão os próximos passos do governo, mas reiterou que "sempre dá para cortar mais" e que é possível que a carga tributária aumente. "Qual exatamente vai ser o imposto, quanto vai ser ou qual o tamanho do corte, o governo irá fazer isso nas próximas semanas com muita clareza. É um desafio para cada um de nós."

Levy defendeu o Orçamento do governo, lembrando que os cortes já feitos levaram os gastos discricionários ao nível nominal de 2013. Para ir além na redução das despesas, continuou, uma contribuição deve vir do próprio Executivo na melhora da gestão de programas sociais. Outras iniciativas dependerão da aprovação do Congresso, como a criação de uma idade mínima de aposentadoria, ideia que está em discussão no parlamento. "As pessoas precisam entender que, se não aprova, nossa dívida piora, o crédito diminui", disse.

O ministro também defendeu a presidente Dilma Rousseff, afirmando que ela não teve receio de colocar sua popularidade em risco ao tomar "as medidas certas e que já estão dando resultado", como a liberação dos preços represados e o ajuste do câmbio. Levy afirmou ainda que uma agenda que olhe para além da crise já existe, como as reformas do ICMS, do PIS/Cofins e outros itens da Agenda Brasil.

"O País tem maturidade e demonstrou várias vezes que consegue superar desafios", disse Levy. "Vamos voltar ao nosso lugar, entre os melhores."

A agência de classificação de riscos Standard & Poor's elevou o rating da Grécia para CCC+, de CCC-. A perspectiva da nota é estável.

Segundo a S&P, o rating reflete a visão de que um calote da dívida grega "não é inevitável nos próximos 12 meses". A perspectiva estável indica que, para os analistas da agência, os riscos para a nota CCC+ estão balanceados. Os analistas avaliam ainda que há a possibilidade de a Grécia deixar a zona do euro, embora isso tenha sido reduzido nos últimos dias.

"Nós avaliamos que a possibilidade de um Grexit é menor que 50% no nosso horizonte de projeções, que vai até 2018. Mas o risco de uma saída ainda é alto, principalmente se o governo não conseguir implementar com sucesso seu ambicioso programa de austeridade", diz o texto.

A Standard & Poor's anunciou nesta sexta-feira (13) que manteve os ratings soberanos de longo e curto prazo da Grécia, classificados em B-/B, em observação com implicação negativa. A agência, portanto, não alterou o status dos ratings gregos em relação a sua última ação de rating, de 28 de janeiro.

O comunicado acontece em meio a uma série de reuniões sobre o programa de resgate grego, que parece não ter avançado desde que Atenas conseguiu, no final de fevereiro, uma extensão de quatro meses da ajuda. Hoje, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, declarou seu mal estar com o progresso feito desde então. "Não estou satisfeito com os acontecimentos das últimas semanas", disse Juncker antes de entrar em uma reunião com o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras.

A Grécia, por sua vez, anunciou hoje que irá pagar 340 milhões de euros referentes a uma parcela do empréstimo de 1,5 bilhão de euros feito junto ao FMI. A primeira parte, de 310 milhões de euros, foi paga há uma semana.

O analista sênior para rating soberano da Moody’s, Mauro Leos, manifestou em nota ontem que, nos vários cenários traçados para a economia do Brasil, mesmo o que considera algum apoio financeiro do governo à Petrobras, a dívida pública bruta não vai superar 70% do PIB.

"Esse nível (de dívida) continuará compatível com o rating atual do Brasil", que é de Baa2 - o segundo menor dentro da escala de grau de investimento da agência. "E isso nos manterá confiantes de que o governo vai responder com um plano crível para atingir a consolidação fiscal, a melhora das métricas da dívida e o fortalecimento dos investimentos e do crescimento", afirmou.

De acordo com Leos, caso ocorresse um choque que elevasse os níveis da dívida para acima de 70% do PIB, isso poderia "certamente colocar pressão significativa" sobre o atual rating soberano. "Mas nossa avaliação sobre a força do crédito do Brasil poderá continuar sendo guiada pela nossa avaliação da credibilidade dos planos do governo e das perspectivas econômicas e fiscais do País para o médio prazo", completou.

Apesar de acreditar que, mesmo com um eventual apoio financeiro à Petrobras, a dívida do Brasil continuará num nível compatível com o rating atual, Leos havia dito, na semana passada, que há uma "interconectividade" alta da petroleira com a economia - ou seja, que uma piora na empresa poderia afetar a atividade do País, com consequente impacto na nota.

Ele havia ressaltado que as previsões para o Brasil este ano não eram nada animadoras, variando de estabilidade a queda de 1% no Produto Interno Bruto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), divulgou nota, nesta quarta-feira, 25, na qual diz que a retirada do grau de investimento da Petrobras, divulgada na terça-feira, 24, à noite pela agência internacional de risco Moody's, "é um desastre provocado pela incompetência do governo". "Uma empresa que até poucos anos era a que mais investia, hoje é a que tem o maior endividamento do mundo. Isso ocorreu pelo excessivo intervencionismo do governo e pelo aparelhamento da empresa, culminando com o maior escândalo de corrupção de nossa história", criticou o ex-presidenciável.

Para o tucano, o rebaixamento da estatal prejudica não somente a empresa petrolífera, uma vez que o custo de capitalização de todas as empresas brasileiras será, a partir de agora, maior. "É uma péssima sinalização", afirmou.

Aécio avaliou ainda que, se o governo decidir socorrer a Petrobras, ajudando a pagar a dívida da empresa, o ajuste fiscal do País ficará ainda mais prejudicado. O senador mineiro concluiu a nota dizendo que uma empresa com um "corpo técnico competente, que é a empresa que mais investe em inovação, não merecia uma condução tão desastrosa, o que é exclusiva responsabilidade dos governos do PT".

A dívida pública líquida brasileira poderá ir a 48,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 se as contas não forem ajustadas a partir do próximo governo, ameaçando o grau de investimento do Brasil obtido pelas principais agências de classificação de risco. No ano passado, a dívida fechou em 33,6% do PIB.

O salto de mais de 10 pontos porcentuais será resultado da redução do superávit primário, o saldo positivo entre gastos e receitas do governo destinado ao pagamento de juros da dívida e foi estimado em estudo do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) apresentado a técnicos e diretores do Banco Central (BC), em meados do mês passado e obtido pela reportagem.

"O único cenário que garante a manutenção das notas do Brasil junto às agências de risco é uma mudança no rumo da política fiscal", diz Gabriel Leal de Barros, pesquisador do Ibre/FGV e autor do estudo.

Perder o grau de investimento teria um efeito prático: determinados investidores estrangeiros, como fundos soberanos e fundos de pensão, têm como política aplicar somente em ativos de países com grau de investimento. Em março, a Standard & Poor’s (S&P), uma das três agências globais, rebaixou a nota do Brasil, mas manteve o grau de investimento.

Barros estimou o avanço da dívida pública segundo três cenários possíveis para os rumos das contas públicas: a manutenção da atual política, com uso de estratégias de "contabilidade criativa" e baixo superávit; um "ajuste modesto" e uma "mudança de rumo".

Superávit primário

A variável fundamental é o superávit primário. No ano passado, a economia de recursos do governo ficou em 1,9% do PIB e, este ano, deverá ficar em 1,2%, segundo o estudo de Barros. No cenário em que a meta das contas públicas fica na casa de 1,5%, a dívida cresce e o PIB avança pouco. Se o superávit for a 2,2%, o endividamento fica controlado, com um pouco mais de crescimento econômico, inflação no centro da meta e juros mais baixos.

Para Francisco Luiz Lopreato, professor do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, um cenário de elevação de mais de 10 pontos porcentuais da dívida pública em relação ao PIB é excessivamente pessimista. Isso porque a economia brasileira tem potencial para crescer acima de 1,5%, ritmo usado nas projeções do estudo do Ibre/FGV até 2020.

"Esse crescimento não é realista, como cenário", afirma Lopreato. Como comparação, o professor destaca que o crescimento econômico médio nas duas décadas de péssimo desempenho na história do País, os anos 1980 e 1990, ficou entre 2,4% e 2,7% ao ano.

Lopreato defende a estratégia da política fiscal do governo, de reduzir o superávit primário para incentivar a demanda, com aumentos reais no salário mínimo e desoneração de impostos sobre bens de consumo, mas critica a má comunicação sobre o tema. Com uma comunicação melhor, o governo poderia "assumir" de forma aberta que faz uma "política fiscal ativa", anunciando e cumprindo um superávit menor.

Na visão do professor da Unicamp, essa política ativa permitiu, nos últimos anos, "assegurar uma posição proeminente aos gastos sociais" no Orçamento, por exemplo, com os reajustes no salário mínimo. Por outro lado, a proposta de ajustar as contas públicas para dar confiança ao setor privado, que então investiria mais, resultando em maior crescimento econômico, não é garantida, segundo Lopreato.

Na campanha eleitoral, a oposição tem reforçado a importância de fazer ajustes. Um dos colaboradores do programa de governo do candidato a presidente Aécio Neves (PSDB), sobretudo para a política fiscal, Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), teme por um rebaixamento das notas do Brasil ainda este ano.

"Num governo de oposição, tenho certeza que não haveria (a perda do grau de investimento). Na hipótese de reeleição, torço para que não venha, mas não tenho dúvida. Esse governo fez muita trapalhada na área fiscal e usa instrumentos que, a cada dia, aumentam as incertezas das contas públicas", diz Almeida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou nesta quarta-feira (14) qualquer mudança nos critérios de cálculo pela inflação do IPCA. "Eu desmenti a matéria", disse se referindo à publicação na imprensa sobre o assunto no mês passado. "Não havia nenhum estudo sobre mudança no cálculo do IPCA. Não há nenhuma mudança, embora alimentos estejam pressionando a inflação. É da vida", disse. O ministro afirmou que não sabe quem fez a especulação sobre mudança no cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas que não é o pensamento do governo excluir os alimentos do cálculo.

Segundo o ministro, o crescimento da economia brasileira era maior no período pré-crise, entre 2003 e 2007, quando, diz ele, a média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País era de 4% ao ano. "De 2008 a 2013 o crescimento foi menor, como aconteceu com os demais países", afirmou. "Mas a média (de crescimento) é 3,1%, o que é razoável. Com a retomada da economia internacional o que se espera é que a gente possa voltar gradualmente a taxas maiores", avaliou durante participação em audiência na Câmara dos Deputados.

Superávit primário - O ministro ressaltou que o objetivo do governo é produzir superávits primários cada vez maiores, de forma a voltar a patamares anteriores e reduzir a dívida pública em relação ao PIB. Ele lembrou que, até o ano passado, a meta cheia era de 3,1% com possibilidade de abatimento dos gastos com investimento. "Procurei não mudar a meta mesmo em momentos mais difíceis, de medidas anticíclicas, porque o referencial era cumprir uma meta mais forte. Mas, quando o crescimento é menor, também vai se arrecadar menos", afirmou.

"Agora, vislumbrando um período mais favorável, porque a economia vai crescer mais no mundo e no Brasil, podemos ambicionar aumentar a meta", disse. Ele destacou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 aumenta a meta de superávit em relação a esse ano. A meta é de 2,5% do PIB, com abatimento de 0,5%. "Não pode ser menor do que 2%", disse.

Standard & Poor's - Mantega voltou a dizer que a agência de classificação de risco Standard & Poor's se equivocou ao reduzir o rating do Brasil, "embora tinha tido acesso a todas as informações das finanças públicas". Em resposta a parlamentares, o ministro disse que a avaliação da agência talvez tenha sido influenciada por um momento de turbulência, "em que todos os países emergentes sofreram problemas com câmbio".

"Isso se recompôs logo em seguida. Isso demonstrou solidez do Brasil", disse. "Nós continuamos recebendo fluxo de investimento externo direto, continuamos com investimento em título da dívida brasileira e há confiança do investidor no Brasil", defendeu. Por último, o ministro disse que a agência "tem direito" de acreditar que o governo não vai entregar um superávit primário de 1,9% este ano, embora o mesmo resultado tenha sido alcançado no ano passado. Em março, a Standard & Poor's anunciou o rebaixamento da nota de crédito do Brasil. O rating da dívida de longo prazo do País em moeda estrangeira foi rebaixado de BBB para BBB.