O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse nesta terça-feira (22), que as bancadas do partido na Câmara e no Senado indicarão nomes para o novo ministério da presidente Dilma Rousseff, que pretende anunciar uma reforma administrativa nos próximos dias. Na segunda-feira (21), o vice-presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL), todos do PMDB, se negaram a fazer indicações para o primeiro escalão.

Pezão disse que a recusa dos principais líderes do partido não significou mais um passo para o rompimento do PMDB com o governo. "Não entendi assim. As bancadas é que vão fazer as indicações. O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, está ouvindo a bancada. Se a presidenta pedir indicação, haverá indicação", afirmou Pezão, que se reuniu com Dilma, em Brasília, na tarde de segunda-feira, 21.

"Se o PMDB achar que não deve indicar, tem que ajudar a governar, dar tranquilidade à presidenta Dilma de indicar quem ela quiser. Mas tenho certeza de que as bancadas na Câmara e no Senado vão indicar membros para os ministérios. A presidenta falou ontem para mim que queria que o PMDB participasse do governo. Ela vai diminuir o número de ministérios, fazer unificação de órgãos, juntar algumas pastas. Ela pediu muito que o PMDB ajudasse a participar dessa fase. Não estou no Congresso, mas minha visão é que o PMDB deva participar, porque quem ajudou a eleger tem que ajudar a governar, se ela pedir", insistiu Pezão, um dos governadores mais próximos da presidente.

O governador repetiu a tese de que o PMDB tem responsabilidade em garantir apoio ao governo. "Nós temos o vice-presidente, fomos para a rua, tomamos uma decisão em convenção nacional de apoiar essa chapa do Michel e da Dilma. O PMDB nunca fugiu da sua responsabilidade, desde (os ex-presidentes) Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, de dar sua participação. Ainda mais em um momento difícil como esse. As idas que tenho feito a Brasília são para ajudar na governabilidade", afirmou Pezão em entrevista, depois de entregar apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, ao lado do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Defesa

Na solenidade de entrega das chaves, Pezão fez uma defesa veemente da presidente Dilma. "É um momento difícil do Brasil, mas a gente está trilhando o caminho para superar. É muito fácil criticar, apontar erros. Mas as pessoas só erram quando fazem. Se a presidenta gastou muito dinheiro com o Minha Casa Minha Vida, graças a Deus ela olhou para essas pessoas. Agradeço à presidenta Dilma por hoje estarmos entregando casas e fazendo a maior obra de saneamento da Baixada Fluminense", disse o governador, que renovou a promessa de campanha, feita ao lado de Dilma, de resolver o problema de falta de água na região até o fim de 2018. "Quero agradecer muito à presidenta Dilma, nada como ter um lar seguro. Isso aqui não é casa para pobre, é dignidade, é cidadania. Vejam se antes de entrar o (ex-presidente) Lula tinha casa para pobre", discursou Pezão.

O deputado federal Marcelo Matos (PDT) também saiu em defesa da presidente. "Quem quer tirar a presidenta Dilma, quem quer impeachment são os ricos. Os pobres sabem do compromisso da presidenta Dilma com eles, temos que defender a presidenta", disse Matos em discurso, pedindo aplausos de pé para Dilma. A plateia, formada por famílias que receberiam as chaves dos apartamentos aplaudiu, mas se dividiu na hora de ficar de pé.

Na porta do condomínio, moradores de um conjunto habitacional vizinho, que não pertence ao programa federal de habitação, cobrou que o asfalto - colocado na manhã de ontem, antes da solenidade - se estendesse além da área do Minha Casa Minha Vida e reclamou de falta de atenção do poder público. O prefeito Sandro Matos (PDT), vaiado e aplaudido, disse que o asfaltamento é feito com recursos federais, mas não faz parte do programa Minha Casa Minha Vida e que vai além dos limites do condomínio inaugurado nesta terça-feira.

As fusões de ministérios previstas na reforma administrativa da presidente Dilma Rousseff podem resultar no fortalecimento dos ministros Edinho Silva (Comunicação Social) e Ricardo Berzoini (Comunicações). A informação é de congressistas do PMDB que se reuniram com a presidente na tarde de segunda-feira (21).

Segundo a ideia ainda em estudo, Berzoini é cotado para migrar do Ministério das Comunicações para a Secretaria-Geral da Presidência, que acumularia as funções da Secretaria de Relações Institucionais. Atualmente, a Secretaria-Geral da Presidência é comandada por Miguel Rossetto, do PT do Rio Grande do Sul.

Ex-coordenador de campanha de Dilma, Rossetto ganharia como consolação a presidência do Incra, órgão vinculado à pasta do Desenvolvimento Agrário, da qual ele já foi ministro no governo. A SRI não tem ministro desde a saída de Pepe Vargas, em abril, quando a pasta foi integrada à Vice-Presidência da República. Michel Temer assumiu o papel de articulador político do governo de abril a agosto deste ano.

Atualmente ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva é cotado para herdar Comunicações. Essa medida unificaria o controle da distribuição de verbas publicitárias do governo com as estratégias e políticas de concessões de emissoras de rádio e TVs.

Ambos filiados ao PT de São Paulo, Berzoini e Edinho são muito ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde o começo do ano, Lula tenta aumentar sua influência dentro do Palácio do Planalto. Seu principal objetivo sempre foi colocar Jaques Wagner, da Defesa, no lugar de Aloizio Mercadante, da Casa Civil.

Nas últimas semanas, além de Lula, o PMDB e demais partidos da base pressionaram para que Dilma demitisse Mercadante. Homem de confiança da presidente, ele conseguiu resistir no cargo. Na semana passada, Lula e Mercadante se encontraram após o ministro confirmar sua permanência na Casa Civil.

A cúpula do PMDB se recusou na segunda-feira (21) a indicar nomes para compor o Ministério e a ajudar a presidente Dilma Rousseff a cortar pastas. Em três conversas com Dilma, o vice-presidente Michel Temer sugeriu a ela que adiasse a reforma ministerial, sob a alegação de que, neste momento de fragilidade, mudanças na equipe só provocariam mais instabilidade política e atritos na base aliada do governo.

A falta de indicações foi interpretada nos bastidores como mais um gesto do PMDB na direção do rompimento com o Planalto. Além de Temer, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisaram Dilma que não apresentarão nomes para cargos.

À noite, inconformada com a recusa do PMDB, Dilma chamou Temer para outra conversa, no Palácio da Alvorada. Os líderes do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), e no Senado, Eunício Oliveira (CE), também foram convocados. Picciani disse a amigos que a bancada na Câmara "quer ter um ministro".

A partir daí, uma sucessão de encontros - um na casa de Eunício, com Temer, e outro na de Cunha - reuniu grupos de peemedebistas até perto da meia-noite. Foi um dia intenso de negociações. Diante de tantos problemas, a presidente já cogita a possibilidade de segurar a reforma ministerial para a próxima semana, depois da viagem a Nova York, onde participará da Assembleia Geral da ONU.

Para completar, Dilma também estava ontem muito preocupada em adiar a votação, prevista para hoje, dos vetos presidenciais à chamada pauta-bomba, que aumenta os gastos do governo. Ao avaliar que pode sofrer outra derrota no Congresso, ela chegou a telefonar para Cunha. "Compreendo o momento difícil", afirmou o presidente da Câmara.

Ministros disseram ao Estado que o novo impasse para a composição da equipe ocorreu porque a presidente decidiu cortar quadros importantes do PMDB, como os ministros Henrique Eduardo Alves - que comanda o Turismo e preside o partido no Rio Grande do Norte - e Helder Barbalho, hoje no controle da Pesca. Filho do senador peemedebista Jader Barbalho, Helder é presidente do PMDB do Pará.

O plano do governo prevê a junção dos ministérios da Pesca com Agricultura, comandada por Kátia Abreu, uma cristã nova no PMDB. O Turismo, por sua vez, deve ser incorporado ao Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Peemedebistas se queixaram de que o PT de Dilma não estaria sendo tão atingido. Um ministro comentou que Temer não poderia "chancelar" mais esse desgaste.

Na tentativa de compensar o PMDB, uma das alternativas em estudo é dar à legenda o controle de Comunicações, pasta atualmente chefiada por Ricardo Berzoini (PT), que assumirá a articulação política do Planalto.

O governo quer aproveitar a reforma administrativa, que vai cortar dez dos 39 ministérios e mil cargos comissionados, para pôr na equipe nomes que tenham votos tanto na Câmara como no Senado. Dilma também foi aconselhada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a encaixar no primeiro escalão políticos com influência sobre as bancadas, que possam barrar um possível processo de impeachment contra ela.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), admitiu que, caso não haja entendimento com o PMDB, o melhor é deixar a reforma para depois. Há receio de que uma troca de ministros, agora, contamine a votação dos vetos a projetos como o do reajuste dos funcionários do Judiciário.

"Precisamos garantir maioria na Câmara e no Senado", disse Delcídio. "Um mau desempenho do governo na votação dos vetos pode trazer impacto na economia. Cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém. Seria melhor adiar essa reforma."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A reunião de coordenação política comandada pela presidente Dilma Rousseff teve como tema principal a reforma administrativa e o corte do número de ministérios. Antes de anunciar que ministérios serão cortados, a Secretaria de Imprensa da Presidência afirmou que o governo vai conversar com os líderes da Câmara e do Senado. A ação da presidente é uma forma de aproximação com o Congresso, peça chave na aprovação do pacote fiscal anunciado na última semana.

O Palácio do Planalto informou ainda que a reforma administrativa deve ser anunciada até quarta-feira, 23, assim como o encaminhamento dos ajustes fiscais propostos. Até o momento, as medidas não sofreram alterações e deverão ser encaminhadas ao Congresso da mesma forma com que foram anunciadas.

Durante a reunião, a presidente também discutiu os vetos que serão apreciados pelo Congresso essa semana. A instrução de Dilma é que o governo trabalhe para mantê-los. Não haverá coletiva de imprensa com ministros após a reunião de coordenação política.

Além da Junta Orçamentária composta pela Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda) e do vice-presidente Michel Temer, estavam presentes: Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), Eduardo Braga (Minas e Energia), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Gilberto Kassab (Cidades), Jaques Wagner (Defesa), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Ricardo Berzoini (Comunicações) e José Eduardo Cardozo (Justiça). Os líderes do governo no Senado, senador Delcídio do Amaral, na Câmara deputado José Guimarães e no Congresso, senador José Pimentel também participaram do encontro com Dilma.

Diante das resistências para aprovar o pacote fiscal, a presidente Dilma Rousseff vai mexer no "núcleo duro" do governo e reforçar a articulação política com o Congresso. A estratégia prevê o fortalecimento da Secretaria-Geral da Presidência, que hoje cuida dos movimentos sociais, e a volta de Ricardo Berzoini, atual ministro das Comunicações, para fazer a "ponte" entre o Palácio do Planalto e o Congresso.

Interlocutores de Dilma disseram à reportagem que ela está sendo cada vez mais pressionada pelo PMDB e mesmo pelo PT a substituir Aloizio Mercadante (PT) na Casa Civil. Apesar de ser o homem de confiança de Dilma, Mercadante coleciona atritos no Senado e na Câmara.

Em conversas reservadas, o nome que voltou a ser citado para a Casa Civil é o da ministra da Agricultura, Katia Abreu (PMDB). Dilma, porém, ainda não bateu o martelo sobre essa troca.

Preocupado com os desdobramentos da crise, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai desembarcar nesta quinta-feira, 17, em Brasília e, mais uma vez, aconselhará Dilma a convocar o titular da Defesa, Jaques Wagner (PT), para a Casa Civil.

Governadores

Na segunda-feira, governadores da base aliada que se reuniram com a presidente pediram mudanças urgentes na articulação política do governo com o Congresso. Alegaram que, diante do agravamento da crise política e econômica, Dilma não aprovará as medidas para reequilibrar as contas públicas se não mexer no coração do governo.

A maior cobrança partiu dos governadores Tião Viana (AC) e Wellington Dias (PI), ambos do PT. Mais tarde, pelo menos dois parlamentares do PT com expressão no Congresso chegaram a dizer a Dilma que, se ela não fizer alguma coisa, seu mandato corre sério risco.

A avaliação do Planalto é de que a mudança no núcleo do governo não é suficiente para aprovar remédios amargos, como uma nova versão da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou o congelamento do reajuste salarial do funcionalismo, mas pode ajudar nas negociações.

Trânsito

Berzoini já foi ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), no primeiro mandato de Dilma. Ex-presidente do PT, ex-deputado e com bom trânsito com o Congresso, ele trabalhará com o assessor especial da Presidência, Giles Azevedo.

O modelo da reforma administrativa ainda não está fechado, mas Dilma já anunciou que cortará dez dos 39 ministérios, com uma economia estimada em R$ 200 milhões. Uma das ideias é que a articulação política seja transferida para a Secretaria-Geral da Presidência, com Berzoini à frente da pasta. Hoje, a Secretaria-Geral é dirigida pelo ministro Miguel Rossetto.

A verba de publicidade sairá da Secretaria de Comunicação Social (Secom) e migrará para a Secretaria-Geral. Se Berzoini não for para a pasta, o ministro-chefe da Secom, Edinho Silva, pode ser deslocado para lá. Nesse xadrez, Dilma ainda avalia se a SRI será extinta ou se ficará sob o guarda-chuva da Secretaria-Geral.

Os ministérios de Previdência e Trabalho devem ser juntados. O plano é unir, ainda, as pastas de Agricultura e Pesca, além de Desenvolvimento Social com Desenvolvimento Agrário.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um dia após o anúncio do pacote do governo para tentar colocar as finanças públicas em ordem, a presidente Dilma Rousseff defendeu as medidas propostas, que preveem corte de gastos de R$ 26 bilhões, aumento de uma série de impostos e a volta da CPMF.

“O Brasil está passando por muitos problemas, é verdade. Mas o Brasil é mais forte que esses problemas”, disse a presidente, durante a cerimônia de entrega do 28º Prêmio Jovem Cientista. “Esse país é muito maior do que os pessimistas de plantão querem fazer crer. Quando estamos juntos, somos capazes de superar os desafios e dificuldades, de construir a trajetória para o país continuar a crescer”, disparou, em crítica clara à oposição.

Dilma também explicou que a nova contribuição não será permanente e os recursos terão um fim específico. “A proposta que nós estamos enviando ao Congresso é uma CPPrev. Ela é destinada fundamentalmente para a Previdência e ela é provisória porque nós sabemos que há uma depressão cíclica na Previdência. Sempre é assim. A Previdência tem uma queda quando diminui a atividade econômica”, destacou.

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“A nossa proposta vai assim. Agora, como será feito no Congresso é outro processo de discussão”, acrescentou ela, que disse que o governo se empenhará para que as medidas sejam aprovadas no Congresso Nacional, assim como aconteceu com as matérias do ajuste fiscal. “Nós nos empenharemos bastante. Primeiro para aprovar essas medidas, porque elas são necessárias, não porque nós queremos tomá-las, mas porque nós passamos por um momento em que é fundamental que saiamos dessa situação de recessão fiscal o mais rápido possível, para poder voltar a crescer e gerar os empregos necessários para o país”.

A presidente disse ainda que a reforma administrativa será divulgada até a quarta-feira da próxima semana, dia 23. “Eu mesma apresentarei a reforma. Vou fazer junções de ministérios e também de grandes órgãos, porque há órgão que são maiores do que ministérios”, disse. “Também iremos reduzir os DAS e fazer uma série de medidas administrativas para enxugar a máquina e focá-la. Posso assegurar que será uma avaliação muito estrita em tudo o que o governo tem na área administrativa”, sustentou, sem querer adiantar algumas ações a serem feitas.

Em breve conversa com os jornalistas, Dilma criticou as ações da oposição, que lançou campanha pelo impeachment e pretende fazer o assunto avançar na Câmara dos Deputados. “O governo está atento a todas as tentativas de produzir uma espécie de estabilidade profunda no país. É o pessoal do quanto pior melhor. Esse pessoal... só eles ganham. A população e o resto dos setores produtivos perdem”, considerou.

A petista voltou a ressaltar que não cederá às pressões pelo impeachment ou renúncia. “O Brasil a duras penas conquistou uma democracia, eu sei o que eu estou dizendo. Nós não vamos, em momento algum, concordar ou faremos tudo para impedir que processos não democráticos cresçam e se fortaleçam”, salientou, em relação aos pedidos de impedimento protocolados no Congresso. O governo tem articulado uma possível rejeição caso um dos processos cheguem ao plenário da Câmara. 

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O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse nesta quinta-feira, 27, que todas as decisões da reforma ministerial que o governo pretende fazer cabem à presidente Dilma Rousseff, mas que ele tem certeza de que a reforma será "ampla". "Não posso falar sobre um tema, o detalhamento, porque quem vai fazer isso é a presidente Dilma da forma que ela achar conveniente", disse. "Mas estou convencido que será uma reforma ampla, importante para o País e um sinal para a sociedade que o governo está fazendo sua parte", disse nesta quinta-feira, 27.

Segundo Guimarães, não há ainda nenhuma definição sobre quais e quantos ministérios devem ser extintos. "Não tem nada definido. Há uma decisão de que vamos fazer uma reforma administrativa e cortar aquilo que é oneroso para financiamento da máquina pública", disse. "Temos que racionalizar, integrar e enxugar. Na hora certa, a presidente vai fazer e dizer o que vai fundir ou não", completou.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também comentou hoje os rumores de que a reforma ministerial seria menos abrangente e apenas uma mudança de status de algumas pastas. "Se for isso, é uma simulação de corte, não é o que a gente gostaria de ver. Por isso acho que tem que tramitar a minha PEC que prevê a redução para 20 ministérios", afirmou.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, afirmou nesta quarta-feira, 26, que o apoio do seu partido, o PDT, ao governo "independe de cargos" e, por isso, não muda com a diminuição de espaço para aliados com a reforma administrativa que pretende reduzir o número de ministérios em dez, como anunciou o governo na segunda-feira, 24.

"Fomos o primeiro partido a apoiar Dilma. Apoiamos o governo no campo popular. Nosso lado é dos trabalhadores", afirmou Dias, após assinar, no Rio, um convênio com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para estudos sobre as políticas para imigrantes.

Sobre a redução do número de ministérios, Dias afirmou que a decisão deve ser objeto de estudos, mas apoiou uma "reforma administrativa". Ainda assim, o ministro disse que o Brasil "dobrou de tamanho" e precisa de mais servidores.

Segundo Dias, o apoio ao governo é importante durante a crise política. "Não podemos abandonar o barco. Temos que fortalecer, a fim de que se cumpra o calendário eleitoral e daqui a três anos e meio nós tenhamos novas eleições", afirmou o ministro.

Dias também citou a crise política ao comentar os dados recentes que apontam o aumento do desemprego. "Temos que superar esse pessimismo, resultado de um discurso político que não se conforma com o resultado eleitoral", disse o ministro, apostando na recuperação da economia após os setores produtivos "se organizarem".

Sobre a crise política, Dias ainda comparou o momento atual com o fim do governo João Goulart, deposto em 1964 por um golpe militar. Na visão do ministro, o "cenário é o mesmo; mudam os personagens".

"Todos os países da América Latina que têm adotado políticas emancipatórias estão sofrendo um cerco muito grande de históricos setores conservadores. Getúlio (Vargas) foi morto por isso, Jango foi deposto por isso, e hoje essas forças continuam querendo criar dificuldades para o governo, especialmente agora em que o principal alvo dessa gente é a Petrobras", afirmou Dias.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), elogiou nesta terça-feira (25) a decisão do governo da presidente Dilma Rousseff de anunciar um corte de ministérios e cargos comissionados. Ele ressalvou, entretanto, que a redução poderia ter sido feita antes, como a primeira medida da reforma do Estado.

"Eu acho que é uma boa iniciativa da presidente, isso poderia ter sido feito lá atrás. Eu fundamentalmente defendo corte de ministérios, cargos em comissão e a reforma do Estado para garantir mais eficiência da máquina pública", disse Renan, em entrevista na chegada ao Senado.

O peemedebista destacou que, embora não tenha sido consultado pela presidente, sempre defendeu as medidas anunciadas ontem pelo governo, que devem ser implementadas até o final de setembro. Ele destacou que a reforma do Estado é um grande exemplo do que se pode fazer para o ajuste fiscal.

Questionado se a proposta poderia causar uma insegurança na base aliada, que deve perder ministérios, Renan disse que "sinceramente" não sabe o que o governo está pensando. Mas frisou que a medida é "coerente com o ajuste fiscal que o governo está pretendendo fazer".

O presidente do Senado disse que fará um esforço para votar tudo que está na Agenda Brasil, conjunto de iniciativas anticrise lançado por ele. "Vamos ouvir líderes, instalar a comissão que vai cuidar de todos os pontos desta agenda. É importante para o Brasil que a gente avance com relação a este objetivo", afirmou.

Temer - Renan fez elogios ao vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), um dia após a decisão dele de deixar o "varejo" da articulação política. Segundo o presidente do Senado, Temer tem uma "grande contribuição a dar ao País".

"Ele (Temer) tem o nosso apoio para permitir que cumpra o papel que lhe possa ser eventualmente cobrado. Ele tem o nosso apoio para que possa cumprir o seu melhor papel", disse Renan.

O presidente do Senado disse ter conversado na segunda-feira com Temer, que, segundo ele, se mostrou disposto a ajudar. "É importante que nós possamos, neste momento de dificuldades, inclusive na área política, apoiar as pessoas que querem fazer o bem", afirmou.

Segundo Renan, Temer não lhe relatou na conversa nenhuma insatisfação com o PT. Nos bastidores, esse é um dos motivos alegados pelo vice e por aliados para a saída dele da função.

Janot - O presidente do Senado disse, ainda, não acreditar em surpresas na votação secreta que pode reconduzir amanhã o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mesmo diante do fato de vários senadores - inclusive ele - serem investigados na Operação Lava Jato.

"Acredito que não (haverá surpresas). Acho que a maior demonstração que o Senado pode dar de isenção neste caso é fazer a apreciação da indicação com normalidade, com respeito. Uma coisa muito boa no Brasil, acho que as instituições estão funcionando", disse Renan.

Ontem, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a cúpula do PMDB do Senado fechou um acordo para dar mais um mandato de dois anos para Rodrigo Janot.

O presidente da Casa reafirmou que a sabatina do procurador-geral está marcada para amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele disse que, conforme calendário que já estabeleceu, vai levar a indicação ao plenário no mesmo dia.