Assim que foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff que assumirá o cargo de ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), ressaltou as dificuldades enfrentadas pela pasta que está assumindo e propôs à presidente que a CPMF seja cobrada tanto nas operações de crédito quanto de débito, o que dobraria a arrecadação do governo. "Nossa proposta é continuar com a mesma alíquota de 0,20% e arrecadar o dobro, vamos cobrar no débito e no crédito", disse o novo ministro.

O novo dirigente da Saúde propõe que tanto a União quanto Estados e municípios recebam os recursos da CPMF. "Estou propondo uma coisa simples, engenhosa, não vamos aumentar a alíquota, vamos dividir os recursos com a União, Estados e municípios e, de tudo que for arrecadado da CPMF, 50% irão para a seguridade social e 50% para a saúde (25% para Estados e 25% para municípios)", ressaltou.

Segundo Castro, a proposta foi bem recebida pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e o ex-ministro da Casa Civil e atual dirigente da Educação, Aloizio Mercadante. "Todos gostaram porque não vamos aumentar alíquota e não vamos onerar alguém individualmente e vamos arrecadar dobrado", ponderou.

Para Castro, que é médico e deputado federal, o ministério da Saúde tem problemas de financiamento e gestão e é preciso melhorar. O dirigente se mostrou confiante com a aprovação da medida tanto pelo PMDB quanto por outros partidos do governo. "Esperamos que o PMDB e todos os partidos que querem salvar a saúde votem junto", disse.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta sexta-feira (2), a reforma ministerial que reduz em oito o número de ministérios. A nova configuração ministerial, finalizada quinta-feira (1°) com a ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui a extinção e fusão de pastas e a realocação de titulares dos ministérios.

No novo desenho da equipe, o PMDB teve ampliado de seis para sete o número de pastas. Entre os ministérios que o partido passa a comandar estão o da Saúde, com o deputado Marcelo Castro (PI), e o da Ciência e Tecnologia, com Celso Pansera (RJ). A Secretaria da Pesca foi para Agricultura.

O Gabinete de Segurança Institucional perdeu o status de ministério, e a Secretaria de Assuntos Estratégicos será extinta. A Secretaria-Geral se uniu à de Relações Institucionais e passa a ser chamada Secretaria de Governo, que vai ser responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional e pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

A presidenta anunciou também a criação do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, com a fusão das secretarias de Direitos Humanos; de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de Políticas para Mulheres.

Veja abaixo a lista com os novos nomes e suas respectivas pastas:

Ricardo Berzoini (PT) - Secretaria de Governo

Bancário, iniciou sua militância no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, em 1985. Foi fundador e primeiro presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Eleito deputado federal pelo PT quatro vezes (1998, 2002, 2006 e 2010), no final de 2005, foi eleito presidente nacional do partido. Em 2007, foi reeleito presidente nacional do PT. No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi ministro da Previdência Social (2003-2004), quando comandou a reforma da Previdência. Depois assumiu a pasta do Trabalho e Emprego (2004-2005). Na gestão da presidenta Dilma Rousseff foi ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (2014). Berzoini tomou posse como ministro das Comunicações no início de 2015.

Miguel Rossetto (PT) - Ministério do Trabalho e Previdência Social

É formado em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Foi vice-governador do Rio Grande do Sul, na gestão Olívio Dutra, e deputado federal pelo PT em 1994.
Em 2003, foi nomeado para o cargo de ministro do Desenvolvimento Agrário. Em 2006, Rossetto deixou o governo para tentar uma vaga no Senado, mas não foi eleito. Dois anos depois, assumiu a presidência da Petrobras Biocombustível, subsidiária da Petrobras. Em março de 2014, foi nomeado novamente ministro do Desenvolvimento Agrário e deixou o cargo em setembro do mesmo ano para trabalhar na coordenação da campanha para a reeleição de Dilma. No segundo governo da presidenta Dilma Rousseff, assumiu a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Nilma Lino Gomes - Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos

Natural de Belo Horizonte, é pedagoga, professora Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadora das áreas de educação e diversidade étnico-racial, com ênfase especial na atuação do movimento negro brasileiro. Foi a primeira mulher negra a chefiar uma universidade federal ao assumir, em 2013, o cargo de reitora pro tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Também integrou, de 2010 a 2014, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação e participou da comissão técnica nacional de diversidade para assuntos relacionados à educação dos afro-brasileiros. Estava no comando da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).

Marcelo Castro (PMDB) - Ministério da Saúde

É formado em medicina pela Universidade Federal do Piauí e doutor em psiquiatria. Filiado ao PMDB, construiu carreira política no Piauí e está no quinto mandato de deputado federal. É o atual presidente da executiva estadual do PMDB. Foi eleito deputado estadual em 1982, 1986 e 1990. Ocupou a presidência do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí e foi secretário de Agricultura do estado. Neste ano, foi relator da Comissão Especial para a Reforma Política, na Câmara dos Deputados, que ouviu parlamentares e especialistas para elaborar um relatório com a proposta de reforma política.

Aloizio Mercadante (PT) - Ministério da Educação

Deixa a Casa Civil. Graduado em Economia pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Ciência Econômica e doutor em Teoria Econômica, é professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Unicamp. Filiado ao PT, foi eleito deputado federal em dois mandatos (1991-1995 e 1999-2003) e senador da República (2003-2011). Em 2006, foi candidato ao governo de São Paulo. Ocupou o cargo de ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação entre 2011 e 2012 e da Educação entre 2012 e 2014. Deixou o Ministério da Educação para assumir a Casa Civil.

Jaques Wagner (PT) - Casa Civil

Iniciou sua militância na capital carioca no final dos anos 60, quando presidiu o diretório acadêmico da faculdade de Engenharia Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Vive em Salvador desde 1974, onde iniciou sua carreira profissional na indústria petroquímica. Foi deputado federal pelo estado por três vezes (1990-2002) e governador da Bahia por dois mandatos consecutivos (2007-2014). Durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi Ministro do Trabalho e Emprego (2003), da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2004 -2005) e do Ministério das Relações Institucionais (2005-2006).

Aldo Rebelo (PCdoB) - Ministério da Defesa

Escritor e jornalista, foi eleito seis vezes deputado federal por São Paulo pelo PCdoB. Foi presidente da Câmara dos Deputados e líder do governo e do PCdoB na Câmara. Em 2009, foi relator da Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro e da Lei de Biossegurança. Aldo Rebelo foi nomeado ministro do Esporte em outubro de 2011. Permaneceu no cargo até dezembro de 2014. Coordenou a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os preparativos para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Em dezembro de 2014, Rebelo foi indicado pela presidenta da República Dilma Rousseff para ocupar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Celso Pansera (PMDB) - Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação

É graduado em Literatura pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-graduado em Supervisão Escolar. Em 1992, fundou a Frente Revolucionária, embrião do futuro PSTU. Em 2001, filiou-se ao PSB e passou a fazer parte da Executiva Municipal do partido em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Em 2007, assumiu uma diretoria na Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e, no início de 2009, tornou-se presidente da Faetec, onde ficou até 2014. Ele cumpre o primeiro mandato como deputado federal (PMDB-RJ) e preside a Comissão Especial de Crise Hídrica do Brasil, é membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, além de ser suplente na Comissão de Educação.

Helder Barbalho (PMDB) - Secretaria dos Portos

É filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), um dos líderes do partido, e da deputada federal Elcione Therezinha Zahluth. Já foi vereador, deputado estadual e prefeito de Ananindeua (PA). Desde janeiro deste ano, ele ocupa o cargo de ministro da Secretaria de Pesca e Aquicultura. Natural de Belém, Helder tentou se eleger governador do Pará pela primeira vez em 2014, mas perdeu para Simão Jatene (PSDB). Formado em administração, começou a carreira política há 15 anos, quando foi eleito o vereador mais votado de Ananindeua (PA) com 4,2 mil votos. Em 2002, elegeu-se deputado estadual. Aos 25 anos, foi eleito o prefeito mais jovem da história do Pará. Em 2008, foi reeleito prefeito de Ananindeua. Helder é casado com a advogada Daniela Lima Barbalho e tem três filhos. É o presidente em exercício do PMDB no Pará.

André Figueiredo (PDT) - Ministério das Comunicações

É deputado federal pelo PDT do Ceará, eleito em 2014, mas já exerceu o cargo de 2003 a 2007 e de 2011 a 2015. Natural de Fortaleza, é advogado e economista. Filiou-se ao PDT em 1984 e entrou na vida pública em 1994 como subsecretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Ceará. Também foi secretário do Esporte e Juventude do estado de 2003 a 2004. No Ministério do Trabalho e Emprego, foi assessor especial em 2007 e secretário executivo de 2007 a 2010.

A presidente Dilma Rousseff não conseguiu cortar os dez ministérios previstos inicialmente e vai anunciar nesta sexta-feira (2) uma redução de oito pastas na Esplanada. A quantidade foi confirmada para a reportagem por um ministro do PT.

Dilma teve de reduzir o número de ministérios cortados para agradar aliados e não perder o apoio dos movimentos sociais. O Ministério de Infraestrutura, que surgiria da fusão das secretárias da Aviação Civil e Portos, por exemplo, não foi criado porque o PMDB não abriu mão de comandar as duas pastas.

Ela também desistiu de mexer em pastas da área social, como o Desenvolvimento Social e o Desenvolvimento Agrário. Enquanto a primeira cuida do Bolsa Família, a grande bandeira das gestões petistas, a segunda é responsável por temas como a reforma agrária, considerada de extrema importância para o Movimento Sem-Terra (MST), um dos principais grupos que apoiam a presidente.

A presidente, porém, decidiu fundir as secretarias das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos em um único ministério, que ficará sob o comando a atual ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes. Dilma queria uma mulher para a pasta, para não diminuir ainda mais a representação feminina na Esplanada. As deputadas Benedita da Silva (RJ) e Moema Gramacho (BA) também foram cotadas para o cargo.

Depois da pressão da sociedade civil, a presidente também recuou nos planos de distribuir as atribuições da Controladoria-Geral da União (CGU) a outros ministérios. Em tempos de Operação Lava Jato, foi levado em conta que seria muito sensível mexer em um órgão que tem como função combater a corrupção.

PMDB

Com o objetivo de garantir apoio no Congresso e impedir o avanço de um processo de impeachment, Dilma cedeu dois ministérios para o PMDB da Câmara. Ficou decidido que o deputado Marcelo Castro (PI) irá para a Saúde e que Celso Pansera (RJ) assumirá Ciência e Tecnologia.

Pansera é aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está rompido com o governo e a quem cabe dar início a um eventual processo de impedimento da presidente. O deputado chegou a ser chamado de "pau mandado" de Cunha pelo doleiro Alberto Yousseff durante as investigações da Operação Lava Jato.

Em conversa na noite desta quinta-feira, 1º, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff confirmou ao líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), que os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) e Celso Pansera (PMDB-RJ) serão ministros da Saúde e de Ciência e Tecnologia, respectivamente. O anúncio oficial será feito na manhã desta sexta-feira (2).

Com a acomodação de Pansera no Ministério de Ciência e Tecnologia, Dilma equacionou o problema que vinha tendo com o PMDB, já que Picciani queria colocar o deputado no Ministério dos Portos, que agora deve ficar com Hélder Barbalho, que hoje comanda a pasta da Pesca.

Marcelo Castro, 65 anos, é médico psiquiatra e atua como deputado federal desde 1999. Filiado ao PMDB de 1981 a 1991, passou pelo PSDB e pelo PPR antes de retornar ao PMDB.

Neste ano, ganhou os holofotes ao se desentender com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante as discussões da reforma política. Os dois parlamentares trocaram críticas e o relatório feito por Castro foi atropelado por Cunha, que levou o debate para o plenário. Castro disputava a vaga com um aliado de Cunha, o também médico Manoel Junior (PB).

Gaúcho de São Valentim, Pansera está em seu primeiro mandato como deputado federal. Já foi secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro.

Inicialmente, o governo tentou alojar Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Henrique Eduardo Alves (Turismo) no Ministério de Ciência e Tecnologia. Eles não aceitaram. Diante da recusa, o governo procurou a solução na bancada peemedebista.

O medo do Planalto era a reação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC) por ter no ministério um novo George Hilton, que assumiu a pasta do Esporte sem ter qualquer relação com o setor. Com Pansera, este problema também fica solucionado.

Até o final da tarde, Picciani resistia em aceitar Ciência e Tecnologia. Defendia que o governo mantivesse as ofertas que havia apresentado no início das negociações - o Ministério da Saúde e um outro na área de infraestrutura.

Pansera ganhou os holofotes neste ano ao ser apontado pelo doleiro Alberto Youssef como "pau-mandado" de Eduardo Cunha no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Defesa

O atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, assumirá mesmo o Ministério da Defesa, em lugar de Jaques Wagner, que vai para a Casa Civil, para substituir Aloizio Mercadante. A decisão da presidente Dilma Rousseff de levar Aldo Rebelo para a Defesa foi comunicada a ele nesta quinta-feira, 1.

Aldo sempre teve o seu nome lembrado para assumir a pasta nas reformas ministeriais. Oficiais-generais das três forças consultados pela reportagem lembram que Aldo já presidiu a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, e teve participação decisiva em questões relativas à área militar, como a polêmica sobre a preservação do atual texto da Lei de Anistia, como queriam os militares, e na defesa deles, durante o funcionamento da Comissão da Verdade. (Colaborou Tânia Monteiro)

Com pendências a resolver nas fileiras do PMDB, a presidente Dilma Rousseff chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Brasília, nesta quinta-feira (1°) para ajudá-la a fechar a reforma ministerial. Antes, ela se reuniu com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

O principal impasse a ser discutido no encontro entre Dilma, Lula e ministros do PT, no Palácio da Alvorada, é em relação à oferta do sétimo ministério para o PMDB, a pasta de Ciência e Tecnologia. Lula saiu fortalecido da reforma, pois conseguiu que Dilma mexesse no "núcleo duro" do governo, tirando Aloizio Mercadante da Casa Civil. Na quarta-feira ficou definido que Mercadante será substituído por Jaques Wagner, hoje na Defesa.

O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), trava agora uma disputa de bastidor com o grupo de Temer e quer um nome da bancada para a Secretaria de Portos. Diz não estar interessado na cadeira de Ciência e Tecnologia, hoje ocupada por Aldo Rebelo, que irá para a Defesa. Até agora, está acertado que a bancada do PMDB na Câmara comandará o Ministério da Saúde, o maior orçamento da Esplanada.

O nome cotado para Ciência e Tecnologia é o do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), homem da confiança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cabe a Cunha aceitar ou não a tramitação de pedidos de impeachment contra Dilma.

Mais espaço

Na tentativa de conter as ameaças de afastamento do cargo, a presidente está fazendo tudo para contemplar todas as alas do PMDB, que hoje controla seis ministérios e terá o espaço ampliado no primeiro escalão. Para substituir o ministro da Saúde, Arthur Chioro, demitido por telefone na terça-feira, o favorito é o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

A intenção de Dilma era criar o Ministério da Infraestrutura, que seria a fusão entre Aviação Civil e Portos. Para não desalojar Eliseu Padilha de Aviação Civil, porém, ela desistiu do plano. Padilha foi indicado por Temer.

O líder do PMDB na Câmara passou a alegar, então, que havia um acordo para que a bancada ocupasse uma área de infraestrutura e passou a exigir Portos. O problema é que o Planalto vê na pasta uma opção para acomodar Helder Barbalho, hoje titular da Pesca. Helder é filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). No último desenho da reforma, a Pesca deve ser agregada ao Ministério da Agricultura.

Antes da queixa de Picciani, Dilma já havia definido a maior parte dos ministros do PMDB. Além de Padilha, serão mantidos Kátia Abreu (Agricultura), Eduardo Braga (Minas e Energia), Henrique Eduardo Alves (Turismo). Falta agora bater o martelo sobre as indicações de Portos, Saúde e Ciência e Tecnologia - caso esta oferta permaneça de pé.

Para completar a lista de problemas que atrasam a reforma ministerial, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), tem resistências à indicação do deputado André Figueiredo (CE), que comanda a bancada do PDT, para o Ministério das Comunicações. Os dois são do Ceará. Eunício já foi titular das Comunicações no governo Lula. O PDT quer Figueiredo para dirigir o ministério, mas Eunício está vetando o nome.

O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), não está disposto a aceitar de bom grado o Ministério da Ciência e Tecnologia, que agora o Palácio do Planalto tenta oferecer à bancada peemedebista. Picciani diz a aliados querer o que foi combinado no início das discussões: o Ministério da Saúde e uma pasta da área de infraestrutura. Ciência e Tecnologia hoje é comandada por Aldo Rebelo (PC do B), que deve ir para a Defesa no lugar de Jaques Wagner, substituto de Aloizio Mercadante na Casa Civil.

Inicialmente, seria criado um Ministério da Infraestrutura, com a fusão de Aviação Civil e Portos. No entanto, para não desalojar os peemedebistas já instalados no governo, a presidente Dilma Rousseff desistiu dessa ideia. Picciani, então, passou a defender a pasta dos Portos para sua bancada. Acontece que o Planalto vê na cadeira uma opção para acomodar o filho do senador Jader Barbalho (PA), Hélder Barbalho, que hoje ocupa o Ministério da Pesca, ameaçado de extinção.

Interlocutores dizem que Picciani atribui a polêmica não ao Palácio do Planalto, mas ao próprio PMDB. Mais especificamente ao grupo do vice-presidente da República e presidente nacional do partido, Michel Temer. Temer defendeu a permanência de Eliseu Padilha (RS) na Aviação Civil e de Henrique Eduardo Alves (RN) no Turismo.

Para a Saúde, a bancada peemedebista da Câmara indicou os deputados Marcelo Castro (PI) e Manoel Junior (PB). Junior era tido como o favorito até o final de semana, mas perdeu pontos depois que vieram à tona declarações do parlamentar sugerindo a renúncia de Dilma e criticando o programa Mais Médicos. Na segunda-feira, 28, o Estado mostrou que 1/3 das doações eleitorais recebidas pelo deputado em sua campanha do ano passado veio de laboratórios e de um plano de saúde, setores com interesses no ministério.

No outro grupo de indicações da bancada, José Priante (PA) e Celso Pansera (RJ) aparecem como favoritos a ocupar um ministério da área de infraestrutura, caso a pressão de Picciani prevaleça.

Nesta quinta-feira, 1º, Dilma reúne-se com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, para tentar fechar o redesenho da Esplanada dos Ministérios. A expectativa é que o Planalto faça os anúncios até sexta-feira, 2.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, reiterou nesta quarta-feira (30) que o partido não vai assumir um ministério na reforma conduzida esta semana pela presidente Dilma Rousseff. A afirmação foi feita logo após uma reunião em que a presidente buscou uma reaproximação com a legenda, recebendo três governadores do partido no Palácio do Planalto.

Participaram da reunião os governadores Ricardo Coutinho (Paraíba), Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal) e Paulo Câmara (Pernambuco). Com base no relato deles, Siqueira, que não estava presente ao encontro, disse que a presidente não chegou a fazer convite para a legenda comandar um ministério.

"Não houve convite para ministério porque a presidente sabe que não estamos dispostos a participar do governo", disse. "Não cogitamos, nem de longe, essa possibilidade".

Na conversa, segundo assessores, a presidente disse que a criação da CPMF era inevitável e pediu ajuda para impedir a aprovação de itens da chamada "pauta-bomba", que significam aumento de gastos para o Executivo federal.

Siqueira disse que o partido tem "disposição de ajudar quando tiver projeto que sirva ao País, venha de onde vier", mas reiterou que a legenda não concorda com a troca de cargos por apoio político.

"Nosso histórico não é de trocar e esse sistema político necrosado que troca cargos por apoio não tem apoio do PSB. Por causa desse tipo de comportamento é que, talvez, a crise política esteja tão aguda", disse.

Segundo ele, esta é uma posição fechada no partido. "Não estou falando como presidente do PSB, estou transmitindo um sentimento do conjunto do partido, que não quer ir para o governo. Na semana passada eu me reuni com a bancada na Câmara e é ela quem menos quer", disse.

Cotado para assumir a Casa Civil, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, mostrou disposição para comandar a pasta. Apesar de afirmar que o convite é especulação, o petista disse que pode assumir o cargo, caso haja o convite.

A declaração foi feita nesta quarta-feira (30), antes de audiência pública na Câmara onde foi chamado para falar da atuação do ministério. "Eu, por enquanto, sou ministro da Defesa", disse Wagner, que está há nove meses no posto. Questionado se pode assumir a Casa Civil, Wagner não escondeu sua disposição. "Se for efetivado o convite, a gente sempre assume a tarefa. Sou parte deste projeto, o que eu puder ajudar vou continuar ajudando", afirmou.

A presidente Dilma Rousseff avalia tirar da Controladoria-Geral da União o status de ministério e distribuir as funções do órgão para outras pastas. A decisão sobre o tema e o anúncio da reforma administrativa devem ocorrer até quinta-feira (1). A intenção de Dilma é reduzir a estrutura da Esplanada dos atuais 39 para 29 ministérios.

A CGU é responsável pelo combate à corrupção no Executivo. Além do rebaixamento de status do órgão, o governo avalia possibilidades como a incorporação de parte das atividades de controle interno do Executivo pela Casa Civil. Em outra hipótese, a Ouvidoria ficaria sob o comando do novo Ministério da Cidadania, ainda em negociação com aliados do governo, e a parte da Corregedoria ficaria com o Ministério da Justiça.

A intenção do Palácio do Planalto de redesenhar a estrutura da CGU foi transmitida na noite de terça-feira, 29, pelo ministro Valdir Simão a dirigentes do sindicato de servidores do órgão.

"O ministro confirmou que existe o estudo para um novo desenho da CGU, mas que ainda não foi batido o martelo pela presidente Dilma", disse o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle, Rudnei Marques, que participou do encontro.

Em meio à intensificação das negociações em torno da reforma ministerial e administrativa, Simão se reuniu ontem com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio do Planalto. O encontro não constava nas respectivas agendas oficiais de ambos até o fim do dia.

'Fragmentação'

"A gente teme que, com esse esfacelamento da CGU, ocorra uma fragmentação das equipes. Além disso, parte das competências poderá ficar sob o comando do ministro da Justiça, que é do PT, partido envolvido em desvios. E outra parte ficaria com a Casa Civil comandada hoje por um ministro suspeito de participação na Operação Lava Jato", disse Rudnei Marques.

O Supremo Tribunal Federal decidiu, na semana passada, abrir um inquérito contra Mercadante para apurar suposto envolvimento em caixa 2 durante sua campanha ao governo de São Paulo, em 2010.

Leniência

Na CGU, alguns técnicos argumentam que uma possível redistribuição das atividades da Controladoria poderá abrir brechas a novas interpretações a respeito dos acordos de leniência. A Lei Anticorrupção, que trata sobre o tema, determina expressamente a CGU como órgão competente para celebrar os acordos de colaboração no âmbito do Poder Executivo federal.

A Controladoria tem negociado com algumas empresas envolvidas na Operação Lava Jato, em troca de punições mais brandas, informações a respeito dos desvios e o pagamento dos danos causados à União. Somadas à UTC, comandada por Ricardo Pessoa, apontado como chefe do cartel das construtoras, outras cinco empresas buscaram um acordo de leniência com a CGU até julho deste ano.

Demissão

A intenção do Planalto de "fatiar" a CGU pode levar à saída de Valdir Simão do governo. Segundo integrantes da articulação política do Planalto, o ministro já sinalizou que deixará o Executivo e deve seguir para a aposentadoria.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.