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O ex-ministro da Secretaria de Relações Institucionais Pepe Vargas assumiu nesta quinta-feira (16) a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A nomeação foi publicada na semana passada em edição extra do Diário Oficial da União. O petista substitui Ideli Salvatti, que estava no cargo desde abril de 2014.

Durante a cerimônia de apresentação ao cargo, Vargas afirmou que espera honrar os trabalhos já desenvolvidos nas gestões anteriores, citando a ex-ministra Maria do Rosário, presente ao evento. “Temos um novo Brasil, um Brasil com mais direitos”, disse. “Mas temos um Brasil que ainda assiste, todos os dias, a graves violações dos direitos humanos”, acrescentou ao destacar populações mais vulneráveis, como negros, LGBT e pessoas com deficiência.

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Em seu discurso, o novo ministro manifestou-se contrário a temas polêmicos atualmente debatidos no Congresso Nacional, como a redução da maioridade penal e a não criminalização da homofobia. “Nossa tarefa continua a ser a promoção e a defesa dos diretos humanos”, finalizou, defendendo a necessidade de aprofundar o diálogo da secretaria com os movimentos sociais, na tentativa de preservar direitos adquiridos ao longo dos últimos anos.

A tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional impôs ao governo várias derrotas durante votações em plenário. As pressões da base aliada por mais participação nas decisões do Executivo e as constantes ameaças de rompimento da aliança também causaram mudanças no primeiro escalão. Nas últimas semanas, a presidente Dilma Rousseff precisou alterar os comandos dos ministérios para acalmar os ânimos.

A pasta da Educação foi uma das que precisaram de intervenção. Após bate-boca com deputados durante sessão da Câmara, o então ministro Cid Gomes pediu demissão. A crise com os parlamentares veio depois que se referiu aos deputados como “achacadores que se aproveitam da fraqueza do governo para levar vantagens”. Mesmo antes de prestar esclarecimentos, a saída de Gomes já era exigida por líderes partidários. Após especulações sobre ceder o comando da pasta para o PMDB ou manter entre os petistas, Dilma nomeou o professor universitário Renato Janine Ribeiro, empossado na última segunda-feira (6).

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A Secretaria de Comunicação também passou por um impasse. Após o vazamento de um documento, supostamente elaborado pela Secom, que reconhece as falhas de comunicação do governo, Thomas Traumann pediu demissão. Ele chegou a ser afastado do cargo por alguns dias, o que não diminuiu a pressão pela saída dele, que acabou se confirmando. Traumann deverá dar explicações à Comissão de Ética da Presidência, que abriu processo contra ele. Para a Secom, a presidente escalou o ex-deputado Edinho Silva, que atuou como tesoureiro da campanha de reeleição de Dilma no ano passado.

Depois de o PMDB cobrar mais participação no governo, Dilma cedeu à legenda a liderança na articulação política do governo. Inicialmente, a ideia dela era que o titular da Aviação Civil, Eliseu Padilha, assumisse a Secretaria de Relações Institucionais, mas ela voltou atrás. A pasta foi diluída e a estrutura dela foi incorporada à da Vice-Presidência. Com boa relação  com os parlamentares, Michel Temer assume a nova função. A mudança dividiu opiniões.

Com a diluição da Secretaria, Pepe Vargas foi convocado para assumir a Secretaria de Direitos Humanos, substituindo Ideli Salvatti. Após reviravoltas sobre a indicação dele, a nomeação dele foi confirmada pela Secretaria de Imprensa. Figura influente em toda a gestão de Dilma, Salvatti está sendo cotada para assumir os Correios.

Mesmo com as mudanças iminentes, Dilma sempre negou uma reforma ministerial. Ela sempre falou em "alterações pontuais". "Eu não tenho perspectiva de alterar nada nem ninguém, mas as circunstâncias às vezes obrigam você a alterar", disse ela após a demissão de Gomes. A expectativa do governo é que as alterações ponham fim às discussões e o Congresso aprove os ajustes fiscais.

 

O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Pepe Vargas, reafirmou na noite desta sexta-feira, 27, que a presidente Dilma Rousseff (PT) não tem intenção de fazer uma reforma ministerial. Em passagem pela capital gaúcha, onde se encontrou com o prefeito José Fortunati (PDT), Vargas conversou rapidamente com a imprensa momentos antes de o Palácio do Planalto confirmar o nome de Renato Janine Ribeiro, filósofo e professor da Universidade de São Paulo (USP), como ministro da Educação no lugar de Cid Gomes (PROS), que deixou o cargo neste mês.

Ao longo da entrevista, Pepe foi atualizado da movimentação em Brasília por sua assessora, e chegou a dizer que Dilma anunciaria o novo ministro em breve. Ele descartou uma modificação ampla no primeiro escalão do governo. "A presidenta já manifestou que não vai fazer uma reforma ministerial, que fará mudanças pontuais", disse.

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Hoje à tarde, a Presidência também informou a indicação do ex-deputado Edinho Silva (PT), que foi tesoureiro da campanha pela reeleição de Dilma, para chefiar o Ministério da Secretaria de Comunicação Social (Secom), substituindo Thomas Traumann, que pediu demissão na quarta-feira, 25.

Perguntado sobre uma possível redução no número de ministérios, Pepe Vargas afirmou que este tema não tem sido debatido nas reuniões de governo e argumentou que a medida seria ineficiente para reduzir gastos, já que a junção de uma pasta com outra não elimina a estrutura necessária para tocar políticas públicas inerentes a uma área.

"Você acaba com o cargo de ministro (da Cultura) e toda a estrutura da Cultura vai para dentro da Educação. Você economiza o quê?", exemplificou. Segundo ele, "soluções mágicas" fazem parte de um "mundo irreal", e o que pode garantir a melhora da situação fiscal do País é o contingenciamento, o corte de despesas de custeio e a manutenção de investimentos.

Hoje à tarde, o vice-presidente Michel Temer disse que é possível que houvesse redução no número de ministérios no governo Dilma, já que ela está "muito sensibilizada com o tema". Pepe Vargas avaliou que "o principal do ajuste fiscal são os cortes de gastos que o governo já está fazendo", acrescentando que, antes de a Lei Orçamentária ser aprovada pelo Congresso Nacional, o governo tinha a possibilidade de gastar um duodécimo (ou doze avos) do orçamento previsto para 2015, mas gastou dezoito avos. "Portanto fizemos uma economia de 33% já em janeiro, fevereiro e março", disse.

De acordo com o ministro, quando a Lei Orçamentária voltar para o Palácio do Planalto e for sancionada pela presidente, "em seguida" será publicado o decreto de programação orçamentária, "quando ficará claro o tamanho do contingenciamento de gastos, mostrando que o principal do corte é do próprio governo".

Ele também citou as medidas provisórias 664 e 665, que tratam da redução de direitos trabalhistas. Pepe Vargas reconheceu que elas podem ajudar na redução de gastos no fiscal no curto prazo, mas argumentou que o "mais importante" dessas duas MPs é que elas "defendem a sustentabilidade dos fundos públicos que lastreiam os benefícios dos trabalhadores". "Você tem que aperfeiçoar a legislação e corrigir distorções que a legislação permite. Não é crível que no ano que se tem a menor taxa de desemprego se tenha a maior taxa de saque nos seguro desemprego."

Sobre a resistência de movimentos sociais e de próprios parlamentares da base aliada às MPs, ele explicou que o processo de negociação "está em curso" e que seria prematuro afirmar que elas podem sofrer alguma alteração, já que as comissões mistas foram recém-instaladas. No entanto, ponderou que dificilmente uma medida provisória sai do Congresso do mesmo jeito que entrou. "É óbvio que é um tempo de debate no Congresso Nacional e o Congresso pode pedir alterações naquilo que o governo está propondo. Nós vamos avaliar e ver se há sustentabilidade", falou.

Renegociação da dívida

Pepe veio a Porto Alegre conversar com o prefeito José Fortunati, que é presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e recomendou, nos últimos dias, que os municípios buscassem a Justiça para garantir a renegociação das dívidas que têm com a União, seguindo o caminho do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, após o governo sinalizar que não pretende, no curto prazo, sancionar o projeto de lei que prevê a redução do estoque dos passivos. "Fortunati representa os municípios, não se poderia esperar comportamento diferente dele, mas ele compreende que tem um processo de negociação em curso."

A presidente Dilma Rousseff disse, nesta quinta-feira (19), que não irá fazer reforma ministerial, mas apenas substituir Cid Gomes (Educação), exonerado do cargo oficialmente após mal-estar e bate-boca nessa quarta na Câmara dos Deputados.

"As circunstâncias, às vezes, nos obrigam a fazer alterações, como é o caso do Ministério da Educação, mas não existe reforma ministerial. Vocês podem colocar isso nas matérias, mas não existe", disse ela à imprensa, após cerimônia de lançamento da medida provisória que prevê a renegociação das dívidas fiscais dos clubes esportivos, no Palácio do Planalto. A presidente limitou-se a dizer que o novo nome para o cargo será divulgado "o mais breve possível", sem, contudo, dar mais detalhes.

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Dilma também afastou os boatos de que o PMDB estivesse pleiteando a vaga. "O MEC não é dado para ninguém. O MEC é um ministério dos mais importantes do país, porque eu tenho o compromisso de construir um caminho para a educação brasileira dando mais passos do que nós já fizemos".

Ela negou que vá substituir o ministro-chefe da Comunicação Social da Presidência da República, Thomas Traumann, que saiu de férias nesta semana, após divulgação de documento que circulou entre ministros e líderes petistas criticando o modelo de comunicação adotado pelo governo. "Esse documento não é oficial e não foi discutido dentro do governo. O que faço no governo é um processo de construção. Não reconhecemos esse documento”, disse ela, irritada com as perguntas sobre a estratégia de comunicação nesse segundo mandato.

Ao ser perguntada se pretende rever a relação com os demais poderes e o contato com a população, Dilma pregou o diálogo como a melhor solução. “Reforma ministerial não resolve nada. O que resolve é o que nos fizemos hoje, que foi sentar com os representantes dos clubes e jogadores para elaborar uma medida provisória. Essa é uma prova de que diálogo dá bons frutos”, frisou. “O Brasil precisa dessa capacidade de escutar os outros”, finalizou.

No dia em que toma posse de seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff formaliza no Diário Oficial da União (DOU) as mudanças já anunciadas no seu ministério. O documento, disponível na internet, traz a nomeação de novos ministros, o remanejamento de alguns para outras pastas e a exoneração de titulares anteriores.

Para comandar o Ministério da Fazenda neste segundo mandato de Dilma foi nomeado Joaquim Levy, no lugar de Guido Mantega. Para o Ministério do Planejamento entra Nelson Barbosa e sai Miriam Belchior. À frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) fica Armando Monteiro Neto, em substituição a Mauro Borges, que, conforme decreto publicado no DOU, também foi exonerado da presidência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), ligada ao (MDIC).

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No Ministério de Minas e Energia, Edison Lobão foi exonerado do cargo de ministro para dar lugar a Eduardo Braga. Nos Transportes entra Antônio Carlos Rodrigues; nos Portos, Edinho Araújo, no lugar de César Borges; e nas Cidades, Gilberto Kassab, que substitui Gilberto Occhi, agora nomeado ministro da Integração Nacional.

O Ministério da Agricultura passa a ser chefiado por Kátia Abreu, no lugar de Neri Geller, exonerado do cargo. Para a Pesca e Aquicultura, foi nomeado Helder Barbalho, no lugar de Eduardo Benedito Lopes.

O Ministério da Educação agora terá como ministro o ex-governador do Ceará Cid Gomes, substituindo Henrique Paim. Na Previdência Social, sai Garibaldi Alves e entra Carlos Eduardo Gabas. Para a Cultura, foi nomeado João Luiz Silva Ferreira, o Juca Ferreira.

A Controladoria-Geral da União (CGU) passa a ser comandada por Valdir Simão, no lugar de Jorge Hage. A Secretaria de Aviação Civil, antes chefiada por Moreira Franco, fica com Eliseu Padilha. A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial agora terá Nilma Lino Gomes como titular, no lugar de Luiza de Bairros.

A Secretaria de Relações Institucionais, responsável por fazer o meio de campo do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional, será comandada por Gilberto Vargas, o Pepe Vargas. O titular anterior da pasta, Ricardo Berzoini, agora será o novo ministro da Comunicações, em substituição a Paulo Bernardo, exonerado do cargo.

Para a Secretaria-Geral da Presidência da República, foi nomeado Miguel Rossetto, que deixa o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e assume a nova pasta no lugar de Gilberto Carvalho. Para o MDA, entra Patrus Ananias.

No comando do Itamaraty fica Mauro Luiz Iecker Vieira, que atuava como embaixador do Brasil nos Estados Unidos, e sai Luiz Alberto Figueiredo Machado, a ser deslocado para a representação brasileira em Washington. Na Defesa, o novo titular será Jaques Wagner, em substituição a Celso Amorim.

Para o Ministério do Esporte foi nomeado George Hilton, no lugar de Aldo Rebelo, que passará a comandar a Ciência, Tecnologia e Inovação. Clélio Campolina foi exonerado do cargo de ministro da pasta.

Com parte do primeiro escalão para o segundo mandato indicado na semana passada, a expectativa é de que a presidente Dilma Rousseff anuncie ainda nesta segunda-feira (29) os demais nomes para as pastas. Isso poderá ser feito após o retorno do recesso de Natal, na Base Naval de Aratu, na Bahia.

Na última terça-feira (23), a presidente anunciou os seguintes nomes: Aldo Rebelo (Ciência Tecnologia e Inovação), Cid Gomes (Educação), Edinho Araújo (Secretaria de Portos), Eduardo Braga (Minas e Energia), Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil), George Hilton (Esporte), Gilberto Kassab (Cidades), Helder Barbalho (Secretaria de Aquicultura e Pesca), Jaques Wagner (Defesa), Kátia Abreu (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Nilma Lino Gomes (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Valdir Simão (Controladoria-Geral da União) e Vinícius Laje (Turismo).

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Anteriormente, já havia sido anunciada a equipe para a área econômica: Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Na mesma ocasião, Dilma confirmou a permanência de Alexandre Tombini na presidência do Banco Central.
A previsão é de que alguns ministros sejam mantidos, como Aloizio Mercadante (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Relações Institucionais), José Eduardo Cardozo (Justiça), Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores), Arthur Chioro (Saúde) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social).

Os aliados estão sendo acomodados nas demais pastas. Há especulações de que Miguel Rosseto vá para Secretaria-Geral; Antônio Carlos Rodrigues para os Transportes; Henrique Eduardo Alves para a Integração Nacional; Carlos Guedes para o Desenvolvimento Agrário; Juca Ferreira para a Cultura; e Eleonora Menicucci para os Direitos Humanos. Ainda estão pendentes os seguintes ministérios: Comunicação Social, Gabinete de Segurança Institucional, Comunicações, Trabalho e Emprego, Previdência Social, Meio Ambiente, Micro e Pequena Empresa, Política para as Mulheres e Assuntos Estratégicos.

A posse dos novos ministros será na quinta-feira (1º).

A presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta terça-feira (4) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Granja do Torto, em Brasília, para montar o quebra cabeça de seu novo Ministério. Com dificuldade para definir o sucessor de Guido Mantega na Fazenda, Dilma pode ser obrigada a adiar a escolha para quando voltar da viagem a Brisbane, na Austrália, onde participará da reunião do G-20 entre os próximos dias 15 e 16.

Lula apresentou a Dilma uma lista de indicações para vários cargos. Na sua avaliação, a presidente deve emitir rapidamente sinais para acalmar o mercado financeiro, assustado com as incertezas na economia. O governo também está preocupado com as pressões do PMDB, que deve lançar o deputado Eduardo Cunha (RJ), desafeto de Dilma, à presidência da Câmara.

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No diagnóstico dos petistas, o vice-presidente Michel Temer - que se reuniu nesta terça com deputados e senadores do PMDB - não consegue enquadrar as duas alas do partido. Lula recomendou à sua afilhada mais diálogo com os aliados e recomendou a ela cuidado com as rebeliões no Congresso.

Na opinião de Lula, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles tem perfil ideal para ocupar o Ministério da Fazenda. O economista Nelson Barbosa, que foi secretário executivo da Fazenda e é outro nome cotado, só aceitaria o cargo se o secretário do Tesouro, Arno Augustin, ficasse fora da equipe. Nelson e Arno tiveram vários atritos quando trabalharam juntos.

Dilma, porém, já deu sinais de que pretende manter Arno no governo, embora em outro posto, podendo até mesmo puxá-lo para o Planalto. O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, por sua vez, recusou o convite para substituir Mantega, de acordo com relatos obtidos pelo Estado.

No xadrez que vem sendo montado por Dilma, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), está cotado para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) - que vai se reunir com a presidente nesta quarta-feira - pode ocupar o Ministério das Cidades. Lula, no entanto, gostaria de ver em Cidades o petista José Di Filippi Júnior, hoje secretário municipal da Saúde em São Paulo.

O governador do Ceará (PROS), Cid Gomes, conversou nesta terça com Dilma, no Palácio do Planalto, e tem o nome citado para o Ministério da Educação. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto (PT), só não será transferido para a Secretaria Geral da Presidência se não quiser.

Dilma vai se reunir com dirigentes de todos os partidos da base aliada, nos próximos dias. Nesta quinta-feira, ela receberá as bancadas do PT na Câmara e no Senado e os governadores eleitos do partido, no Palácio da Alvorada. (Vera Rosa, Tânia Monteiro e Ricardo Della Coletta)

As eleições de outubro trouxeram mudanças para o primeiro escalão do governo federal. Desde janeiro, dez ministros anunciaram a saída das pastas e outros dois foram remanejados. Além de atender os interesses da campanha às urnas, a reforma ministerial serviu para acomodar os aliados e aliviar a crise entre o PT e os partidos da base.

A primeira parte da reformulação abrangeu quatro ministérios, logo no início de fevereiro. Com a saída de Gleisi Hoffman, que assumiu a Casa Civil foi Aloízio Mercadante, que deixou a Educação sob o comando de José Henrique Paim. Na Saúde, saiu Alexandre Padilha para a chegada de Arthur Chioro. Helena Chagas deixou a Secretaria de Comunicação Social e quem assumiu foi Thomas Thaumann.

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Em março, as mudanças atingiram seis ministérios. Com a saída de Pepe Vargas do Desenvolvimento Agrário, quem assumiu foi Miguel Rossetto. Já o Ministério das Cidades passou a ser comandado por Gilberto Occhi, substituindo Aguinaldo Ribeiro. A pasta de Ciência e Tecnologia teve como novo titular Clelio Campolina Diniz, no lugar de Marco Antonio Raupp. Já o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) ocupou a Pesca e Aguicultura, com a saída do também senador Marcelo Crivella. Para o lugar de Antônio Andrade, na Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quem assumiu foi Neri Geller. Vinicius Nobre Lages comanda agora o Turismo, substituindo Gastão Vieira.

Agora em abril, duas pastas tiveram mudanças. Com a saída de Maria do Rosário, na Secretaria de Direitos Humanos quem assumiu foi Ideli Salvatti, que deixou a Secretaria de Relações Institucionais (SRI). No lugar dela, o comando passou para o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP).

Outras 24 trocas foram feitas na gestão Dilma Rousseff, que herdou muitos ministros do governo Lula.

 

A presidente Dilma Rousseff empossou, nesta terça-feira (1º), dois ministros em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Com a saída de Maria do Rosário, na Secretaria de Direitos Humanos quem assumiu foi Ideli Salvatti, que deixou a Secretaria de Relações Institucionais (SRI). No lugar dela, o comando passa para o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP).

A ministra Maria do Rosário deixa o governo para dedicar-se à campanha eleitoral. "Eu tenho certeza de que o povo gaúcho vai lhe dedicar o reconhecimento que ela merece", desejou Dilma. "Agradeço a Maria do Rosário pelo seu trabalho e dedicação nesses 39 meses à frente da Secretaria de Direitos Humanos, conduzindo temas sensíveis e decisivos para a construção de uma sociedade mais igual e muito mais democrática", completou.

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Na ocasião, a presidente também demonstrou a confiança no trabalho de Salvatti. "Ideli fica ao meu lado, apenas muda de função, depois de ter desempenhado com lealdade uma atividade no regime democrático, em que há independência do Executivo, Legislativo e Judiciário, que precisa de um processo constante de negociação". 

Berzoini, que já esteve no comando de ministérios durante o governo Lula, também recebeu o voto de confiança de Dilma. "Ele já deu prova de sua capacidade e seu compromisso com a população brasileira. Militante das boas causas, da democracia, ele  entende como poucos a importância da negociação política altiva, honesta e respeitosa com o Congresso", frisou.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nesta sexta-feira (28) nota confirmando a ida do deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) para a Secretaria de Relações Institucionais e a transferência da atual titular da pasta, Ideli Salvatti, para a Secretaria de Direitos Humanos (SDH).

A posse dos novos ministros está marcada para terça-feira, às 11h, no Palácio do Planalto. Na nota, a presidente também agradece a "dedicação, competência e lealdade" da ministra Maria do Rosário à frente da SDH.

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Em meio à crise com integrantes da base aliada no Congresso, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (13) mudanças na composição da Esplanada dos Ministérios. A previsão é de que a posse dos novos ministros ocorra na próxima segunda-feira, às 10h, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Em nota divulgada nesta quinta-feira pela Secretaria de Comunicação foram confirmadas as seguintes mudanças: o atual secretário de política Agrícola, Neri Geller, assume no lugar do ministro da Agricultura, Antônio Andrade (PMDB-MG). O assessor internacional do Sebrae, Vinícius Nobre Lages, assume a pasta do Turismo no lugar de Gastão Vieira (PMDB-MA).

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O vice-presidente de governo da Caixa Econômica, Gilberto Occhi, passa a ocupar a vaga do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O atual presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, assume o comando do Ministério de Desenvolvimento Agrário no lugar de Pepe Vargas (PT-RS). O ex-reitor da Universidade de Minas Gerais Clélio Campolina Diniz ocupará o Ministério de Ciência e Tecnologia na lugar de Marco Antônio Raupp. O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) assume o Ministério da Pesca no lugar de Marcelo Crivella (PRB).

Os ministros que desembarcam da Esplanada ficam livres para iniciar pré-campanha para disputar as próximas eleições de outubro. A dança das cadeiras anunciada pela presidente Dilma ocorre num momento em que se estabeleceu uma crise com integrantes da base aliada no Congresso que se queixam de falta de espaços no governo e de atrasos na liberação de emendas para tentarem atender aos pleitos das bases eleitorais nos Estados.

Com a divulgação dos novos ministros, Dilma tenta desarmar o espírito beligerante de parte dos aliados. Avisados de que seriam atendidos na reforma ministerial, o PP e mais recentemente o PROS anunciaram que não farão parte do blocão da Câmara, composto por partidos descontentes com o Palácio do Planalto.

O bloco, capitaneado pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), impôs nos dois últimos dias uma série de derrotas ao governo com a aprovação de propostas que desagradam o Planalto, como os convites e convocações a ministros e à presidente da Petrobras, Graça Foster, para prestar esclarecimentos no Congresso. Detentores da indicação para Agricultura e Turismo, os deputados do PMDB alegam que não foram ouvidos por Dilma.

Apesar das queixas dos deputados, integrantes da cúpula do partido saíram em campo nesta quinta-feira em defesa do fim do grupo. "O PMDB é um partido da base e não é compreensível, até para opinião pública do País, ver um partido que tem a vice-presidência da República, a presidência do Senado e da Câmara e possa estar na oposição. Isso é uma incoerência", afirmou o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), após participar de evento no Palácio do Planalto em que a presidente Dilma anunciou novos investimentos do PAC Mobilidade em seis Estados e no DF. Questionado se o discurso era um recado direto da cúpula para a extinção do blocão, Raupp respondeu: "Esse pedido estamos fazendo há muito tempo, para que o PMDB volte à base. É um pedido que fazemos todos os dias para que a gente possa refletir e possa voltar a conversar".

A reforma ministerial, enfim, vai ser concluída nos próximos dias. Desde janeiro, o entra e sai de ministros que vão disputar as eleições de outubro trouxe mudanças no governo federal. Por fim, ficaram as trocas envolvendo o PMDB, como forma de conter os ânimos no partido aliado, que na Câmara começa a se incomodar com as interferências do governo. 

As mudanças, dessa vez, serão em duas pastas. No Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o atual secretário de Política Agrícola, Neri Geller, deve assumir a vaga de Antônio Andrade. Já no Ministério do Turismo, o comando deve ser dado ao atual presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Angelo Oswaldo, no lugar de Gastão Vieira.

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De acordo com o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), o nome de Geller é um consenso no partido, mas o de Angelo Oswaldo ainda não. De toda forma, a decisão deve ser tomada nesta quinta-feira (13), com posse prevista para esta sexta (14) ou na segunda (17). Para ele, apesar das alterações nos ministérios, a insatisfação dos peemedebistas deve continuar até a definição das alianças estaduais com o PT.

O nome do atual vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Magalhães Occhi, foi apresentado ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (11), para substituir o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Ribeiro deve deixar a pasta nos próximos dias para disputar uma vaga à Câmara dos Deputados na eleição de outubro. O nome de Occhi foi apresentado em encontro no Palácio do Planalto entre o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Uma decisão sobre a indicação deve ocorrer apenas após a presidente Dilma Rousseff retornar de viagem ao Chile, onde participou nesta terça-feira da posse da presidente Michelle Bachelet.

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Gilberto Occhi não é filiado ao PP, mas é considerado um nome técnico e já tinha assumido a vice-presidência de governo da CEF por indicação do partido.

JOÃO PESSOA (PB) - O senador Vital do Rego Filho (PMDB) ficou mais uma vez de fora da reforma ministerial da Presidenta Dilma Rousseff (PT). O peemedebista paraibano vem sendo cotado para assumir o Ministério da Integração desde setembro de 2013, mas Dilma afirmou, segundo a Revista Isto É, que a pasta seria “grande demais para o Vitalzinho”.

A Presidenta quer o senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) para ocupar o cargo, mas a cúpula do PMDB, ainda de acordo com a publicação, interpretou a indicação como uma forma de retirar Eunício da disputa ao Governo do Estado, o que não interessa ao partido.

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Com isso, Vital ficaria com o Turismo, mas já declarou não aceitar caso venha o convite. A pressão para assumir a Integração vem sendo feita também via redes sociais, com o PMDB dando pistas de que se uniria ao PSDB na Paraíba, através da candidatura do senador Cássio Cunha Lima ao Governo nas próximas eleições.

A Revista informa ainda que o PT não deverá ceder às demandas do PMDB, mesmo com a oposição firmada entre os partidos na Paraíba. O PT lançou a pré-candidatura da deputada Nadja Palitó e o PMDB anunciou o irmão de Vitalzinho, Veneziano Vital do Rego, para as disputas do Governo.

A presidente Dilma Rousseff decidiu deixar a reforma ministerial para março, após o carnaval. Sem acordo com o PMDB, Dilma chamou hoje o vice-presidente Michel Temer para uma conversa, no Palácio da Alvorada, mas o assunto principal foi o impasse na formação dos palanques estaduais.

O PT e o PMDB são adversários em pelo menos 21 Estados, situação que constrange Dilma. No comando de cinco ministérios (Minas e Energia, Previdência, Agricultura, Turismo e Secretaria de Aviação Civil), o PMDB quer ampliar sua participação na Esplanada e reivindica Integração Nacional para o senador Vital do Rêgo (PB). Dilma só aceita a proposta, porém, se o indicado para o cargo for o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

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Na prática, o objetivo da presidente é tirar Eunício da disputa no Ceará, abrindo caminho para o candidato apoiado pelo governador Cid Gomes (Pros), em parceria com o PT. Eunício lidera as pesquisas para a sucessão de Cid e até agora não aceitou a oferta de Dilma.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, afirmou nesta sexta-feira, 14, que "a qualquer momento" vai deixar o comando da pasta, que acredita que será assumida por outro integrante do PMDB. Apesar de a direção do partido ter lançado o nome do senador Clésio Andrade como pré-candidato ao governo de Minas, Andrade trabalha por uma aliança com o PT no Estado e para a indicação do próprio nome como candidato a vice do ex-ministro Fernando Pimentel, cuja pré-candidatura será lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Até o dia 4 (de abril) eu vou sair (do Ministério). Estou aguardando a negociação sobre quem vai para meu lugar. Com certeza o PMDB, como base de governo que é, vai buscar entendimento com a presidente. Mas a qualquer momento podemos ter que sair", afirmou o ministro, antes de entrar para reunião fechada com Lula, Pimentel, e parlamentares estaduais e federais de ambos os partidos.

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Andrade - que deve estar ao lado de Lula no lançamento da pré-candidatura petista, adiantou que vai "conversar um pouco" com Pimentel e o ex-presidente sobre uma possível aliança no Estado já no primeiro turno. "No governo federal nós somos base. Estamos juntos e é mais que natural uma composição em Minas também", declarou. E descartou a possibilidade de o PMDB se aliar ao PSDB, como chegou a ser defendido pelo presidente do diretório mineiro do partido, deputado federal Saraiva Felipe, e Clésio Andrade. "Qualquer composição será de centro-esquerda", garantiu.

Mensalão mineiro

Apesar de defender a formação de uma chapa com Pimentel, Andrade admitiu a possibilidade de a legenda ter candidatura própria porque, segundo ele, é o que "mais une um partido". E acredita que o fato de Clésio ser réu no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do chamado mensalão mineiro não criará constrangimento na disputa eleitoral.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou declarações finais ao STF em processo sobre o mesmo caso que tem como réu o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), para quem pediu 22 anos de prisão. O deputado e o senador são acusados de participarem de um esquema de desvio de verbas de estatais mineiras em 1998 para a campanha pela reeleição do tucano, então governador de Minas. Correligionários de Azeredo defendem

O processo contra Clésio tramitava em Belo Horizonte, mas foi desmembrado quando ele assumiu uma cadeira no Senado, em 2011. A ação ainda tramita contra diversos réus, como o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, já condenado a mais de 40 anos de prisão por participação no mensalão federal. "Este é um assunto do Judiciário. Mas ainda estão ouvindo testemunhas", disse Antônio Andrade, descartando a possibilidade de Clésio ser julgado antes do pleito de outubro.

A presidente Dilma Rousseff oficializou nesta quinta-feira, 13, a saída do ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel. Com isso, o petista fica livre para iniciar a pré-campanha ao governo do Estado de Minas Gerais.

No lugar de Pimentel assume interinamente Mauro Borges Lemos, que ocupava a presidência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

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"A presidenta agradeceu a dedicação, competência e lealdade de Fernando Pimentel no comando do MDIC ao longo dos últimos três anos", diz trecho da nota oficial.

A saída de Pimentel ocorre na véspera de o PT realizar um evento em Belo Horizonte, com a presença do ex-presidente Lula, para marcar o início da pré-campanha ao governo do Estado. Segundo maior colégio eleitoral do país, Minas atualmente é comandada pelo governador Antônio Anastasia (PSDB), aliado do também mineiro e provável candidato à presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB-MG). Na última segunda-feira (24), os tucanos anunciaram o nome do ex-ministro Pimenta da Veiga para a disputa estadual.

Em conversa com o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, no último domingo, 9, Fernando Pimentel antecipou sua saída da pasta e revelou que a ideia é repetir no Estado as caravanas feitas pelo partido em São Paulo, onde o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha deve disputar as eleições de outubro.

"Na sexta, vamos lançar um programa de caravana em Minas Gerais, como foi feito em São Paulo, que é para construir o programa de governo da campanha deste ano", afirmou na ocasião. Segundo ele, a previsão é que pelo menos 30 cidades que contam com coordenações regionais do partido sejam visitadas nos próximos quatro meses.

O ministro de Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT-RS), anunciou nesta quinta-feira, 13, que deixará a pasta até o final do mês para se dedicar à reeleição à Câmara dos Deputados.

Em entrevista coletiva após encontro com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Pepe disse que já conversou com a presidente Dilma e acertou a sua saída até o próximo dia 28. O ministro, contudo, evitou comentar sobre seu sucessor na pasta. "Sou ministro e agradeço a oportunidade. Mas Dilma que anunciará. Não cabe a mim fazer esse anúncio", disse.

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Ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Vargas disse que a data certa de sua saída deve ser entre os dias 24 e 28 de fevereiro após a presidente retornar de uma viagem internacional. Segundo ele, na ocasião também deve ser anunciada a saída de outros ministros que disputarão a próxima eleição de outubro.

Como informou o blog do Marcelo de Moraes, o petista Miguel Rossetto, que ocupou o Ministério no governo Lula, deve assumir a pasta no lugar de Vargas. Rossetto é o atual presidente da Petrobras Biocombustível e tem bom trânsito com o setor do agronegócio e também com os representantes da agricultura familiar.

A opção pelo seu nome ajuda também o governo a sinalizar para o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) justamente no momento em que eles fazem manifestações públicas criticando a política de reforma agrária.

No documento elaborado pelos líderes do MST entregue à Dilma nesta manhã, o grupo ressalta "a necessidade urgente de fazer mudanças nas políticas agrárias" do governo. "O governo foi incapaz de resolver esse grave problema social e político. A média de famílias assentadas por desapropriações foi de apenas 13 mil por ano, a menor média após os governos da ditadura militar. É necessário assentar, imediatamente, todas as famílias acampadas", diz trecho do primeiro item da carta.

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), voltou a negar que tenha sido convidado para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), na segunda etapa da reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff espera concluir neste mês.

Na chegada a evento do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em Brasília, Afif disse que está focado nos projetos da pasta que ocupa atualmente, para os quais precisa "estar concentrado". "Até porque com toda a incumbência atual seria muito ruim largar na metade do caminho", disse o ministro. "Não recebi o convite e a hipótese não foi aventada".

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Perguntado se o ministério atualmente ocupado por Fernando Pimentel (PT), que deve sair candidato ao governo de Minas Gerais, fora oferecido ao PSD - partido presidido pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab -, Afif respondeu: "Também não foi aventado".

Guilherme Afif Domingos também disse que o MDIC não é uma pasta que possa ser "objeto de negociação política". "Teria que ter uma representação com um grande diálogo com o empresariado nacional". Ele também avaliou que a indefinição sobre a sucessão na pasta não traz incerteza para a economia do País. "A economia está funcionando e o Brasil não depende de um ministério", concluiu.

Na semana passada, Gilberto Kassab, presidente do primeiro partido a confirmar apoio à reeleição de Dilma, no ano passado, se reuniu por mais de uma hora com a presidente, fato que colocou Afif entre os cotados para assumir o MDIC. Antes, Dilma pretendia entregar a pasta ao empresário Josué Gomes da Silva (PMDB), filho do ex-presidente José Alencar, morto em 2011. Josué Gomes da Silva preferiu priorizar uma candidatura política por Minas.

Integrante do primeiro escalão do governo, à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior há três anos, Fernando Pimentel vai deixar esta semana o cargo na Esplanada para iniciar sua campanha ao governo de Minas. Na sexta-feira (7), ele começa uma caravana pelo Estado, em evento com presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O desafio de Pimentel será dar suporte ao projeto de reeleição de Dilma Rousseff em Minas, um Estado onde um dos principais adversários da presidente na sucessão ao Planalto, o tucano Aécio Neves, tem amplo favoritismo. E com um fator complicador: Pimentel sempre manteve boas relações com Aécio.

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Ex-prefeito de Belo Horizonte, o petista mineiro entrou no governo com status de "superministro". Àquela época, a aposta se justificava tanto pela amizade de longa data que tinha com Dilma quanto pelo papel de conselheiro político que desempenhou durante a campanha que a elegeu em 2010.

Responsável pelas políticas de estímulo às exportações de empresas brasileiras, Pimentel colecionou, porém, resultados no setor pouco animadores nesses últimos anos. O saldo comercial do País, por exemplo, saiu de US$ 29,5 bilhões, em 2011, para US$ 2,6 bilhões no ano passado. Neste ano, o País registra déficit comercial - algo inédito desde 2001, quando o presidente ainda era Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Além disso, a indústria de transformação, setor especialmente representado na estrutura federal pelo Ministério do Desenvolvimento, vem atravessando uma ressaca após os anos de forte crescimento, entre 2004 e 2010. A produção industrial aumentou 1,2% em 2013, mas a pequena elevação não recuperou a forte queda registrada em 2012, quando as fábricas reduziram em 2,5% a produção.

Com esse desempenho, Pimentel vive uma situação complicada para quem deseja se candidatar ao governo do segundo maior colégio eleitoral do País: não tem uma marca forte que possa mostrar ao eleitorado mineiro. Cenário diferente, por exemplo, do seu ex-colega de Esplanada Alexandre Padilha, que deve explorar o Mais Médicos como vitrine eleitoral em São Paulo.

Para contornar a situação, os estrategistas de sua campanha devem explorar mais os oito anos de sua passagem pela prefeitura de Belo Horizonte, entre 2001 e 2008 (tendo sido reeleito em 2004 em 1º turno com 68% dos votos), do que os três anos em que esteve na linha de frente da política econômica do País. "Vamos explorar a imagem dele como prefeito", diz o presidente do PT-MG, deputado Odair Cunha.

Em contraposição, o presidente do PSDB mineiro, deputado Marcus Pestana, declara que uma das estratégias tucanas para a campanha em Minas é justamente a passagem de Pimentel por Brasília no atual governo. "A presença de Pimentel em Brasília não significou nenhum grande avanço para Minas. Claro que isso será lembrado por nós", disse.

Cunha já ensaia como rebater as críticas dos tucanos. Ele argumenta que Pimentel foi ministro de um país inteiro, e não apenas de Minas. Além disso, o petista acusa o governo de Minas de boicotar a pasta de Pimentel. "Os Estados mais contemplados pelo ministério foram os que mais buscaram investimentos em Brasília. O governo não indica onde os investimentos internacionais devem ser alocados."

Discreto

Pimentel norteou sua passagem pelo ministério pela discrição. "Nunca quis ser superministro, e minha experiência mostrou que sempre que alguém tentou desempenhar esse papel não durou muito", disse ao Estado, na noite da última quinta-feira.No dia seguinte, durante evento em Belo Horizonte, ele anunciou que visitava a capital mineira pela última vez como ministro do governo Dilma.

"Acho que em Brasília é melhor trabalhar em equipe do que querer ser o dono da bola. Nesses três anos tive cautela para não entrar em choque com nenhum ministro, e sempre quis preservar o papel de coordenador da economia com o ministro Guido Mantega, da Fazenda. Não entrei em choque com a Fazenda em nenhum momento, e entendo que desfiz um certo clima difícil com o Itamaraty", afirmou Pimentel.

O ministro acredita que as áreas de atuação de sua pasta - o comércio exterior e a política industrial - não vão ser prioritárias na campanha eleitoral.

De acordo com ele, os eixos da campanha do PT no Estado começarão a ser definidos na próxima sexta-feira, quando o partido realiza um grande evento para comemorar o aniversário da sigla. Há expectativa de que esta seja a primeira agenda de Pimentel já como ex-ministro.

O PT também vai lançar caravanas ao interior do Estado, para, segundo Pimentel, "ouvir o que os mineiros desejam". "Há uma certa frustração em Minas, como se o Estado tivesse ficado aquém do que poderia ter sido. Outro dia, um cidadão me parou na rua em Belo Horizonte e me disse que preciso voltar para ajudar, porque o Brasil nos últimos 12 anos virou outro País, mas Minas continua parada."

Apesar das críticas à gestão tucana, Pimentel terá que afastar a imagem de proximidade que tem com o PSDB. Além de ter governado Belo Horizonte com o apoio dos tucanos, ele foi um dos incentivadores da dobradinha "Lulécio" de 2006, quando houve a campanha velada para que os mineiros votasse em Lula para presidente e Aécio para governador. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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