O primeiro dos seis lotes de telefonia de quarta geração (4G) na faixa de 700 mega-hertz (MHz) foi arrematado pela operadora Claro, com uma proposta de R$ 1,947 bilhão. O valor apresentado pela empresa representa ágio de praticamente 1% ante os R$ 1,927 bilhão definido como preço mínimo da outorga para cada um dos três lotes nacionais. O segundo lote ficou com a TIM por praticamente o mesmo valor da Claro. O terceiro lote foi arrematado pela Vivo, pelo preço mínimo de outorga.

Dos seis lotes, três têm abrangência nacional. O quarto lote abrange todo o território nacional, menos as áreas destinadas aos lotes 5 (87 municípios de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo) e 6 (municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná).

TIM, Claro, Telefônica (Vivo) e Algar Telecom entregaram propostas para disputar quatro lotes nacionais de 10 MHz cada e dois regionais. No entanto, a Algar Telecom não participou da disputa destes três primeiros lotes por não ter apresentado garantia de proposta.

A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHz tem mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas, além de ser usada por diversos países, como os Estados Unidos e a Argentina.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com a utilização da faixa de 700 MHz, será possível levar telefonia móvel de quarta geração e internet em banda larga de alta capacidade às áreas rurais, a um custo operacional mais baixo, uma vez que essa faixa é ideal para a cobertura de grandes distâncias.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse nesta quinta-feira (4) que os pedidos de impugnação das teles a trechos específicos do edital do leilão do 4G na faixa de 700 MHz são normais nesse tipo de licitação e serão analisados pelo conselho diretor da agência até o dia 13. O leilão continua marcado para o dia 30 de setembro e, se algum questionamento ou pedido de alteração do texto for acatado, uma nova versão do documento deve ser publicada.

Rezende, no entanto, minimizou as preocupações das empresas com relação a pontos do edital. Um dos questionamentos enviados pela Telefônica e pela TIM diz respeito à falta de um valor teto para as obrigações que as empresas terão com a limpeza da frequência hoje ocupada pelos radiodifusores. O edital fixa esse gasto em R$ 3,6 bilhões, mas, a pedido do TCU, uma trava que estipulava que esse seria o limite para o gasto foi suprimida do texto. "Acreditamos que esse valor será suficiente e não faltarão recursos para o processo (de limpeza da faixa). Se o valor necessário for maior, as teles bancarão. O edital está claro e cada empresa tem que analisar de acordo com a sua estratégia", disse Rezende. O conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone acrescentou que uma eventual necessidade de maior dispêndio por parte das empresas "faz parte do risco do negócio".

Outro questionamento levantado pela TIM é com relação ao prazo para que o serviço de 4G possa ser oferecido na frequência de 700 MHz. De acordo com o edital, isso só pode ocorrer 12 meses após o desligamento da TV analógica, o que, de acordo com o cronograma do governo, só deve acontecer no Estado de São Paulo em 2018. "Eu já disse anteriormente que, caso haja acordo entre teles e radiodifusores, essa transição poderá ser antecipada", completou Rezende.

De acordo com a Anatel, seis grupos econômicos ou entidades setoriais apresentaram questionamentos sobre o edital, mas o órgão regulador não detalhou quais.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (3), com ressalvas, o edital para leilão da faixa de 700 Mhz. Essa faixa será usada para a transmissão de sinal internet de quarta geração (4G), que tem velocidade até dez vezes superior à do 3G.

A aprovação do tribunal refere-se à viabilidade técnica e econômica das regras incluídas no edital. O leilão deve ser realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no dia 30 de setembro. O governo prevê uma arrecadação de até R$ 8 bilhões com o certame.

Nos últimos dias, as operadoras sinalizaram preocupação com alguns itens do edital. A maior apreensão diz respeito à ausência de um valor máximo de ressarcimento às emissoras de televisão, que terão de desocupar a faixa para a entrada do 4G. Na semana passada, a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert) chegou a anunciar que poderia pedir a impugnação do edital.

Outra preocupação diz respeito ao prazo entre o desligamento do sinal da TV analógica e o início das operações do serviço 4G. Hoje esse intervalo está fixado em 12 meses, mas as teles pressionam por uma redução desse cronograma.

Outro ponto questionado é o do pagamento adicional por quem for fazer uso de outras faixas para cumprir obrigações previstas em outros editais - como no da faixa de 2,5 Ghz para 4G. Além das outorgas pela faixa atual - mínimo fixado em R$ 7,7 bilhões -, a operadora tem de pagar R$ 560 milhões a mais pelo outro uso. A medida foi inserida a pedido do TCU, que previa o adicional para sanar o problema de favorecimento concorrencial das empresas que já haviam ganhado os editais anteriores.

Após a retirada, nessa quarta-feira (20), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) da medida cautelar que impedia que o edital para o leilão de 4G na faixa de 700 megahertz (MHz) fosse publicado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizará o documento hoje. De acordo com aviso da Anatel publicado no Diário Oficial da União, o documento estará disponível a partir das 14 horas desta quinta feira no site da Anatel.

A publicação do edital enfim revelará os preços das outorgas que serão cobradas pelo governo para que as companhias de telecomunicações possam complementar o serviço de internet móvel de quarta geração - já oferecido na frequência de 2,5 gigahertz (Ghz) em mais de 200 municípios - também na faixa de 700 MHz, que possui maior alcance de cobertura. O Ministério da Fazenda esperaria arrecadar pelo menos R$ 8 bilhões com o certame.

O documento final também revelará o teto de gastos ao qual as companhias vencedoras estarão obrigadas para realizar a "limpeza" da faixa hoje ocupada por emissoras de TV analógica. Esses custos adicionais incluem a compra de equipamentos para que esses radiodifusores migrem para o modelo digital de TV, além da compra de conversores digitais para os beneficiários de programas sociais do governo federal. Também caberá às teles os custos referentes à mitigação de eventuais interferências entre os sinais de telefonia e televisão.

O ministro do TCU Benjamim Zymler havia emitido uma medida cautelar no começo de agosto proibindo a agência reguladora de publicar o edital - aprovado em 17 de julho pelo conselho diretor da Anatel - até que uma série de informações fossem esclarecidas. A agência decidiu então alterar o documento original, aprovando uma nova minuta por meio de circuito deliberativo. O novo edital recebeu o aval ontem pelo órgão de controle.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende enviar até o início da próxima semana sua resposta aos questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que suspendeu a publicação do edital do leilão da faixa de 700 megahertz para a internet de quarta geração (4G). "Nós vamos trabalhar para entregar na segunda ou na terça-feira (12) as respostas ao tribunal. Tanto as respostas técnicas quanto as jurídicas", disse há pouco João Rezende, presidente da agência.

Segundo explicou, a Anatel tem o prazo de 15 dias para encaminhar a resposta, mas pretende fazer isso o mais breve possível. Apesar de tentar agilizar o processo, Rezende admitiu que não há a possibilidade de o editar ser publicado ainda na próxima semana, pois as respostas da agência ainda serão avaliadas pelo tribunal.

Questionado se é possível o leilão ficar para o ano que vem no caso de ele coincidir com o período eleitoral em outubro, Rezende procurou afastar essa hipótese. Não é possível (adiar para 2015). Vamos trabalhar para publicarmos o edital assim que tiver resposta do TCU", ressaltou.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta segunda-feira (4) impedir a publicação do edital de leilão 4G na faixa de 700 MHz. O governo pretendia licitar a frequência na segunda quinzena de setembro. O órgão de controle suspendeu cautelarmente a publicação até que o documento seja aprovado pelo plenário de ministros da Casa. Até então, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estava autorizada a publicar a versão final do documento mesmo antes do aval do órgão, sem os valores de outorga da faixa. Agora, isso não será mais possível.

O edital da faixa de 700 MHz estava na pauta do TCU até a última sexta-feira e seria analisado na próxima quarta-feira, 06, em sessão sigilosa, a pedido da própria Anatel. Mas hoje o processo saiu da pauta, assim que a medida cautelar foi concedida. Oficialmente, o tribunal informou que solicitou mais informações e esclarecimentos sobre o documento à agência.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou que a pressão das empresas pelo adiamento do leilão chegou aos ministros do TCU. As teles pedem para que a licitação não ocorra neste ano, pois o início do uso da faixa depende da saída das emissoras de TV que atualmente a ocupam em importantes regiões do País. O edital prevê que o serviço de 4G em 700 MHz só poderá ser iniciado 12 meses após a limpeza da frequência. Nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, principais mercados do País, isso só aconteceria em 2018. O custo da limpeza da faixa corresponderia a 30% do valor da outorga.

A reportagem apurou ainda que as recentes declarações do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a respeito do leilão também prejudicaram as negociações com o TCU. Augustin afirmou que o governo esperava arrecadar integralmente o valor da outorga da faixa já neste ano, no ato da assinatura dos contratos. Já o edital aprovado pela Anatel autoriza que apenas 10% do valor seja pago à vista, podendo o restante ser dividido em quatro parcelas.

Augustin disse também que a praxe no setor de telecomunicações é que a outorga seja paga à vista. Mas no leilão da faixa de 2,5 GHz, ocorrido em 2012, apenas uma das quatro teles fez essa opção. Mesmo com as pressões das companhias, o governo estava decidido a manter o leilão para setembro deste ano, para que arrecadação do certame ajudasse a tentar fechar as contas do Tesouro em 2014.

Após a disputa, os contratos devem ser assinado em 40 dias. Por isso, o pagamento de qualquer valor correspondente à outorga só ocorrerá este ano se o leilão for realizado até a metade do mês de novembro. Procurado pela reportagem, o presidente da Anatel, João Rezende, informou que a agência vai prestar todas as informações e esclarecimentos necessários à área técnica e ao ministro-relator do caso, Benjamin Zymler.

As empresas de telecomunicações estão de olho no crescimento do uso da telefonia e internet móvel durante grandes eventos no País. Esse nicho de mercado tem aumentado a competição e os investimentos das empresas, que enxergam nesses eventos uma vitrine para expor os serviços e reforçar as marcas, num setor entre os campeões de reclamações dos consumidores.

"As empresas estão de olho nesse mercado de grandes eventos e vêm se aperfeiçoando à medida que o Brasil vem atraindo eventos grandes", afirmou João Moura, presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp). "Esse é um negócio a se investir porque é uma âncora de exposição para as empresas. Se alguém falhasse no atendimento do usuários na Copa seria uma tragédia. Mas quem desempenha bem consegue se destacar, melhorar a percepção dos usuários, pois ela está na vitrine", completou.

De acordo com levantamento realizado pela consultoria 4G Américas, as cinco maiores operadoras do Brasil (Vivo, TIM, Claro, Oi e Nextel) investiram US$ 102 milhões para instalação de 164 quilômetros de fibra ótica e 4.738 antenas para internet sem fio nos 12 estádios utilizados na Copa. Fora dos estádios, os investimentos foram de US$ 1,3 bilhão em infraestrutura móvel que será mantida nas cidades sede, com implementação de 10 mil quilômetros de fibra ótica, 15 mil novas antenas 3G e 4G e 120 mil pontos de sinal sem fio (Wi-Fi).

"Esses eventos exigem um planejamento detalhado. Quando atingimos um resultado positivo na operação, ele gera uma visão de credibilidade junto ao consumidor final", afirmou José Cláudio Gonçalves, diretor de Operação da Oi. A companhia foi a patrocinadora oficial da Copa do Mundo no Brasil, dando suporte aos serviços de banda larga fixa e internet sem fio nos estádios e centros de convenções ligados ao torneio.

Gonçalves ressaltou que a presença na Copa também serviu de estímulo para a Oi acelerar a aquisição de equipamentos e redes, que serão reaproveitados para outras operações. "Boa parte dos equipamentos vai ficar nos mesmos locais (como estádios e centros de eventos), porque são pontos de interesse para os usuários", explicou.

A reutilização dos equipamentos é considerada fundamental pela Oi, que decidiu adotar os eventos de grande porte como uma linha especial de operações, aproximando a empresa do mercado corporativo. Antes da Copa, a operadora já havia prestado serviço às organizações do Pan Americano, do Rock in Rio e da Jornada Mundial da Juventude. Pela frente, o principal projeto será o suporte para a transmissão de dados das urnas durante as eleições de outubro.

Com preços de smartphones e tablets cada vez mais acessíveis, a 4G Américas estima que o tráfego de dados de cada usuário deva crescer em média 83% por ano até 2020. Hoje, cada usuário consome em torno de 15 megabytes de dados por dia, em média. Em 2020, esse patamar deverá atingir 1 gigabyte. A questão é que, nos grandes eventos, esse consumo atinge picos tanto pela presença de multidões quanto pelas necessidades especiais de profissionais que atuam nos centros de operações e de imprensa.

O próximo grande evento no Brasil será a Olimpíada no Rio, em 2016. "Os testes já começaram, pois a infraestrutura de telecomunicações tem que estar pronta bem antes do evento. Uma parte será entregue neste ano e outra no fim do ano que vem", contou André Sarcinelli, diretor executivo de Engenharia da Embratel, que dará suporte ao evento em parceria com a Claro, ambas patrocinadoras. Além da Olimpíada, a Embratel já atuou na Fórmula 1 e no Open Rio (tênis). "Não é só um investimento para gerar receita. Tem muito mais o viés da divulgação da marca", ressaltou.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (17) o edital de leilão da frequência de 700 megahertz (MHz) para a internet móvel de quarta geração (4G). O documento aprovado, no entanto, não incluiu os valores das outorgas nem a data prevista para o leilão, porque as condições para o certame ainda estão sob a análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

A expectativa é de que o edital possa ser publicado ainda neste mês, para que o leilão ocorra no começo de setembro. Apesar de ter menos capacidade que o 4G na faixa de 2,5 gigahertz (Ghz) - que foi leiloada em junho de 2012 e já está em operação nas maiores cidades brasileiras -, a frequência de 700 MHz permite maior alcance de sinal a partir das antenas e também possibilita melhor cobertura em ambientes fechados.

O início da operação do 4G na nova frequência, porém, só ocorrerá 12 meses após o desligamento da TV analógica nessa faixa em cada município, ou em todo o território estadual nos casos de São Paulo e Rio de Janeiro.

O edital mantém a divisão do espectro que vai de 698 MHz a 806 MHz em seis lotes, sendo três deles de abrangência nacional e outros três de abrangências regionais. Da maneira como o edital está formatado, a faixa de 700 MHz poderá ser ocupada por mais de quatro empresas, abrindo a possibilidade de companhias regionais atuarem no 4G. Na primeira rodada do leilão, serão ofertados três lotes nacionais de 10 MHz + 10 MHz e um quarto lote de 10 MHz + 10 MHz será repartido em três frequências de abrangência regional.

A primeira divisão regional corresponde a quase todo o território brasileiro, com exceção das áreas de concessão de CTBC e Sercomtel, que configuram as duas fatias restantes. Numa segunda rodada de leilão, os lotes que eventualmente não forem vendidos no começo do certame serão redivididos em novos lotes com metade da capacidade original (5 MHz + 5 MHz), seguindo a repartição também dos lotes regionais.

O edital inclui a obrigação de que os vencedores do leilão repartam entre si todo o custo de migração da TV analógica que ainda ocupa esse espectro para a faixa de TV Digital, incluindo todas as emissoras entre os canais 1 e 52.

Aproximadamente 400 radiodifusores de 500 municípios terão o direto a receber recursos por meio de uma entidade constituída pelas empresas vencedoras do leilão para adquirirem equipamentos para esse fim. Os valores - que serão conhecidos quando o edital for publicado - serão divididos em quatro parcelas até o fim de janeiro de 2018.

Também ficará a cargo das companhias vencedoras do leilão distribuírem conversores de TV Digital para todos os beneficiários do programa Bolsa Família que ainda não possuam o aparelho, bem como as peças que serão necessárias para a mitigação de eventuais interferências do sinal de 4G na transmissão de TV. Nesses casos, os consumidores precisarão instalar um filtro no cabo entre a antena e o televisor.

Haverá um limite para os valores dessas obrigações acessórias que as empresas de telecomunicações terão que bancar. Já pelo menos 10% do valor do preço mínimo da outorga deverá ser pago à vista, e o restante em até seis parcelas ao longo de 96 meses. O edital determina que as empresas montem suas redes até 2016 com pelo menos 65% de equipamentos com conteúdo nacional, sendo 15% com tecnologia desenvolvida no País. A partir de 2017, essas exigências sobem para 70% e 20%, respectivamente.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o regulamento de convivência entre o sinal de TV Digital e a internet móvel de quarta geração (4G) na frequência de 700 megahertz (MHz). As normas, que já passaram pela fase de consulta pública, pretendem solucionar todos os casos em que haja interferência entre os dois serviços. Na maioria dessas ocorrências, será necessária a instalação de um filtro no cabo que liga as antenas aos televisores.

"O regulamento de convivência entre os dois serviços é uma pedra essencial na construção do edital de 700 MHz", avaliou o conselheiro da Anatel relator do processo, Marcelo Bechara. "A interferência é uma possibilidade, e o regulamento traz um leque de opções para mitigá-la. Temos os instrumentos necessários para dar segurança aos dois setores", completou, referindo-se às companhias de telecomunicações e os radiodifusores.

Para licitar a faixa de 700 MHz, os canais de TV localizados acima do número 52 serão realocados até o número 51. Após essa parte do espectro eletromagnético, haverá uma "banda de guarda" de 5 MHz e outros 5 MHz destinados a comunicações de segurança pública, antes de se começar de fato a faixa voltada para o 4G.

Antes de formatar o regulamento de convivência entre os dois serviços, a Anatel realizou uma série de testes em laboratório e posteriormente de campo que identificaram poucas ocorrências tanto do sinal de 4G atrapalhando a recepção da TV Digital, assim como no sentido inverso. Entre os instrumentos para mitigar essas interferências, as novas regras incluem uma distância mínima entre as antenas transmissoras e os aparelhos receptores, alterações em antenas, mudança da potência dos sinais emitidos e a instalação de filtros nos aparelhos.

A expectativa é de que o leilão de 700 MHz ocorra em agosto deste ano. O edital já passou pela fase de consulta pública, mas ainda não foi aprovado pelo conselho diretor da Anatel. Pela proposta original, as operadoras de telecomunicações ficarão responsáveis por arcar com o custo da mitigação das eventuais interferências entre os dois serviços.