A tendência do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco, Radicalizando nas Ações e Unificando nas Lutas, emitiu nesta segunda-feira (18) uma nota denominando as sentenças do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocasionou na prisão de alguns petistas, entre eles José Dirceu e José Genoíno, de "espetacularização". Para os membros da corrente no estado “a mais alta corte do país cometeu equívocos que podem custar caro à justiça brasileira num futuro próximo”. O texto ainda questiona a “condenação sem provas de Zé Dirceu, (José) Genoíno e Delúbio (Soares)”.

Veja o texto na íntegra:

“A espetacularização das prisões dos réus da AP 470 foi um triste capítulo na recente democracia brasileira. Nós da Radicalizando nas Ações e Unificando nas Lutas (RAUL) nos manifestamos em solidariedade através desta nota:

1 - A mais alta corte do país cometeu equívocos que podem custar caro à justiça brasileira num futuro próximo.

2 - A condenação sem provas de Zé Dirceu, Genoíno, Delúbio e outros envolvidos configura um negativo ineditismo baseado no domínio do fato, que o seu uso, nesse caso, foi contestado, inclusive, pelo seu próprio criador, o jurista alemão Claus Roxin.

3 - O não desmembramento do processo, logo no início, para a primeira instância, não garantindo o direito ao duplo grau de jurisdição, gerando um foro privilegiado, caracterizou o caso como um julgamento de exceção.

4 - Repudiamos a espetacularização promovida pelo presidente do STF, Senhor Joaquim Barbosa, do começo até as recentes prisões.

5 - Somos solidários, em especial, ao companheiro José Genoíno, que, mesmo com a saúde debilitada, demonstra altivez e compromisso com a verdade.

6 - Somos solidários ao companheiro José Dirceu, no qual temos referência política, mas que não teve o direito à presunção de inocência e foi achincalhado publicamente, antes mesmo do resultado da AP 470.

7 - Esperamos, ainda, um julgamento justo, baseado nas leis e procedimentos jurídicos, e que o mesmo aconteça na Corte Interamericana sem que exista, como aqui demonstrou, um julgamento político ou de exceção.

8 - Por fim, que esse momento sirva de reflexão ao Partido dos Trabalhadores. Os verdadeiros adversários do PT estão fora do partido. O excesso de disputa interna só potencializa as diferenças.

Viva ao PT!

RAUL / Partido de Cara Nova.”

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pode expedir os primeiros mandados de prisão dos condenados na Ação 470, que versa sobre o processo do Mensalão, ainda nesta sexta-feira (15). Há  pouco Barbosa determinou o fim do processo, anunciando o trânsito em julgado para 16 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o  ex-presidente do PT, José Genoíno, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e o operador do Mensalão, Marcos Valério.

A expedição do trânsito em julgado é a última etapa antes do emição dos mandados de prisão, o que deve acontecer por volta das 17h.

Um dos temas mais polêmicos da atualidade no Brasil, o Caso do Mensalão, será o tema de um bate papo neste sábado (26). O assunto será abordado pelo jurista Ives Gandra Martins, a jornalista Mônica Bérgamo e o sociólogo Antonio Lavareda no programa Ponto a Ponto, da Band News TV. 

Segundo Gandra, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram submetidos a uma pressão da imprensa e da opinião pública, no sentido de condenar todos os réus da Ação 470, no entanto resistiram e efetuaram o julgamento baseado na técnica jurídica. No debate, Lavareda pretende apresentar algumas pesquisas para rebater a opinião do jurista e demonstrar o pensamento do brasileiro sobre o assunto.

O Ponto a Ponto vai ao ar neste sábado, à meia-noite, com reprises no domingo (27) às 16h30, 20h30 e meia-noite.