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A redução dos orientadores de trânsito, mais conhecidos como amarelinhos, foi confirmada nesta segunda-feira (31) pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio. Segundo ele, com a ampliação das câmeras de monitoramento instaladas pela cidade a população vai encontrar menos educadores nas ruas. 

“Agora já temos câmeras de monitoramento também sendo colocadas em locais onde os orientadores trabalham e a gente está fazendo uma racionalização dessa despesa. Em todos os corredores, avenidas e cruzamentos vão continuar encontrando orientadores, mas estamos fazendo um trabalho de racionalização”, justificou, enaltecendo o programa criado pela gestão dele há mais de um ano. 

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Atualmente 400 orientadores de trânsito prestam serviços para a Prefeitura do Recife através da empresa terceirizada Serttel, a especulação é de que 150 sejam dispensados. No último sábado (29), ao convocarem uma assembleia para discutir o assunto, os monitores reclamaram estar sofrendo ameaças de demissão advindas da gestão caso se pronunciassem sobre o caso.

Medo. Esse é o sentimento dos aproximadamente 372 monitores de trânsito terceirizados pela Prefeitura do Recife (PCR). Contratados pela Serttel, mais de 100 trabalhadores receberam aviso prévio na última terça-feira (25), sob a justificativa que a máquina municipal não teria recursos para mantê-los. Neste sábado (29), estava marcada uma assembleia para discutir os rumos da categoria. A reunião, no entanto, foi adiada por falta de quórum. Apenas dez amarelinhos compareceram.

O orientador identificado apenas como Gustavo está entre os que receberam a carta com a comunicação de aviso-prévio. Ele continuará trabalhando até o dia 17 de setembro, após um ano e dois meses de serviço. "O pessoal está com medo, se sentindo ameaçado. O que foi dito pela Serttel é que quem falasse com a imprensa ou fosse à assembleia seria demitido por justa causa", ressaltou, temendo represálias.

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Ele afirma ainda que a categoria foi pega de surpresa e que muitos estão revoltados. "Ninguém deu esclarecimentos sobre as demissões. Só afirmaram que a prefeitura precisava cortar gastos. Muitos que estão de aviso-prévio nunca faltaram a um só dia de trabalho. É triste porque não sobrarão funcionários suficientes para realizar o trabalho nas ruas", complementa. 

O advogado da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do Norte e do Nordeste (Feconeste), entidade que representa a categoria, João Murinelli, afirma que só poderá tomar uma providência sobre as ameaças relatadas quando os trabalhadores fizerem um registro oficial. "Não podemos notificar a Serttel se nada foi registrado. Se houver uma ocorrência oficial de qualquer um dos trabalhadores poderemos acionar o Ministério Público", complementa. 

A Prefeitura do Recife, por outro lado, não se posicionou sobre as demissões. Nem a Serttel. O projeto dos amarelinhos foi lançado em 2013 pela gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB), com a proposta de que os monitores de trânsito atuariam para ajudar no desvio do fluxo do tráfego e na travessia de pedestres. O custo aos cofres municipais é de R$ 15 milhões por ano.

Com a crise instalada em todo o País e ventilada para as esferas públicas, muitos cortes e contenções começam a ser efetivadas nos poderes Legislativos e Executivos. Não diferente disso, especulações dão conta de que entre as reduções de despesas, a Prefeitura do Recife planeja demitir 150, dos quase 400 orientadores de trânsito, conhecidos como “amarelinhos”. O assunto já vazado pela imprensa é motivo de silêncio na esfera municipal. 

Procurada pela equipe do Portal LeiaJá, ninguém da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) quis se posicionar sobre o assunto. Por telefone, a assessoria de imprensa comunicou que “a prefeitura não está se pronunciando nem por entrevista, nem por nota. A previsão é de que na próxima semana se posicione”, expôs. 

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O silêncio também foi mantido pela Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc), que repassou a mesma informação da CTTU. Já na Serttel, empresa de terceirização responsável pelos contratos entre os orientadores de trânsito e a Prefeitura do Recife, a pessoa do RH indicada para conversar com a imprensa não atendeu ao telefone. 

Segundo o advogado da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do Norte e do Nordeste (Feconeste), João Murinelli, ainda não há confirmação concreta de quantas pessoas serão dispensadas. “A informação se espalhou através da troca de mensagens entre os orientadores, mas ainda não houve nada oficial por parte da empresa”, afirmou. Ainda conforme Murinelli, a especulação inicial era de que 50% dos “amarelinhos” seriam cortados. “Depois se falou em 20% de desmobilizações”.

Neste sábado (29), o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) reunirá os secretários para tratar de cortes na esfera municipal. Já  os empregados da empresa Serttel decidiram convocar, também neste sábado, uma assembleia para discutir as demissões, às 13h, na Sede da Feconeste, no bairro de Santo Amaro, no Recife.

Em meio a especulações sobre demissão em massa dos Orientadores de Trânsito do Recife [conhecidos como “Amarelinhos”], os empregados da empresa Serttel decidiram convocar uma assembleia. A reunião será realizada no próximo sábado (29), às 13h.

Os boatos sobre os desligamentos surgiram entre os próprios profissionais, segundo o advogado da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do Norte e do Nordeste (Feconeste), João Murinelli.

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“A informação se espalhou através da troca de mensagens entre os orientadores, mas ainda não houve nada oficial por parte da empresa”, afirmou. Ainda conforme Murinelli, a especulação inicial era de que 50% dos “amarelinhos” seriam cortados. “Depois se falou em 20% de desmobilizações”.

O advogado garantiu que se as demissões forem concretizadas, eles planejam mover ação judicial, além de repassar a situação para o Ministério Público do Trabalho. Os profissionais vão definir os procedimentos a serem adotados, sem descartar mobilizações e estado de greve.

Ainda conforme Murinelli, o último levantamento realizado pela Federação, em dezembro, apontava um quadro de 680 orientadores. “Mas ao logo dos meses já fomos notando uma diminuição”, concluiu.

Após reivindicações salariais e paralisações, os instrutores e agentes de trânsito que atuam no Recife serão beneficiados por acordo coletivo, firmado entre a Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Norte e do Nordeste (Feconeste) e a Serttel, empresa terceirizada que presta serviços à Prefeitura do Recife (PCR). A decisão foi registrada no Ministério do Trabalho e Emprego desde o dia 28 de novembro e, na última quarta (3), foi apresentado, por meio de audiência, ao Ministério Público do Trabalho. 

Com o acordo, os “amarelinhos” terão um reajuste salarial baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os trabalhadores também conquistaram a redução da jornada de trabalho, passando de oito para seis horas diárias, sem redução dos salários; R$12 de tíquete de alimentação; fornecimento gratuito de equipamentos de proteção individual (EPIs) e fardamentos; seguro de vida e intervalo de 15 minutos. 

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“O acordo firmado já está valendo para o mês de dezembro e a data base da categoria passa a ser 1º de abril”, explica o advogado da Feconeste, João Murinelli, ainda sem saber qual o percentual de reajuste dos funcionários da Serttel. “O índice oficial do INPC deve sair até o dia 10 e, aí então, saberemos de quanto será o reajuste. E, na data-base, voltaremos a negociar novo reajuste com ganhos reais", finaliza Murinelli.

Apesar de valer para este mês, o acordo não foi reconhecido por representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação de Pernambuco (Stealmoaic), responsáveis pelos agentes de trânsito que prestam serviço à PCR. O Stealmoaic não participou da reunião de apresentação do acordo na última quarta (3) e, segundo a diretoria, o caso ainda estaria na Justiça. “Até agora, não nos passaram nada. Tínhamos entrado com um processo no Ministério Público do Trabalho, mas desconhecemos esse acordo”, afirma Márcio Fernando, vice-presidente do Stealmoaic. 

CATEGORIA – A Serttel disponibiliza cerca de mil funcionários para atuar no trânsito da capital pernambucana.  Destes, 680 são instrutores  e orientadores de trânsito – os demais fiscalizam a ciclofaixa de lazer e o monitoramento de câmeras.

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