Um índio da aldeia pataxó hã-hã-hãe, tribo que ocupa fazendas da região sul da Bahia desde o início do ano, foi baleado na perna, na tarde desta sexta-feira, em um dos terrenos invadidos pelos indígenas na região, no município de Pau Brasil.

O tiro causou uma fratura na perna do índio, que foi atendido no Hospital de Base de Itabuna. Ainda não foram identificados suspeitos do ataque, mas as lideranças indígenas afirmam que fazendeiros da região estão contratando pistoleiros para tentar expulsar os índios das áreas ocupadas.

Desde o início do ano, os pataxós invadiram 68 fazendas da região, 14 apenas na última semana. As propriedades estão instaladas dentro de uma área de 54,1 mil hectares, que abrange os municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacan, demarcados como Território Indígena Catarina Paraguaçu em 1936.

Apesar da regulamentação, a partir da década de 1940 as terras passaram a ser arrendadas pelo governo federal a fazendeiros que, mais tarde, receberam títulos de posse dos terrenos do governo baiano. Em 1982, a Fundação Nacional do Índio (Funai) propôs uma ação cível ordinária ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação de 400 títulos emitidos pelo governo baiano.

A ação tem relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e chegou a ter o julgamento agendado para 20 de outubro último, mas o governo do Estado pediu para que o tema fosse retirado da pauta pelo risco de "grave comoção pública e eventual desordem social" que a decisão poderia acarretar. Em 31 de março, a ministra entrou com pedido de urgência para a reinclusão do processo na pauta do STF.

Segundo as lideranças indígenas, os pataxós não pretendem deixar as fazendas ocupadas - de acordo com eles, os terrenos serão transformados em aldeias. Os fazendeiros reclamam de prejuízos diversos. De acordo com eles, a pecuária e a produção de cacau, principais atividades rurais da região, correm risco por causa das ocupações.

Existe o temor, na região, de que ocorra um conflito armado entre as partes. Na quarta-feira, cerca de mil pessoas, entre religiosos, estudantes e comerciantes, promoveram uma caminhada em Itaju do Colônia para pedir o fim dos conflitos entre indígenas e fazendeiros. A Polícia Militar monta barreiras nas estradas da região para impedir confrontos entre as partes.

Os professores da rede estadual da Bahia decidiram, em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, em Salvador, entrar em greve por tempo indeterminado. Eles pressionam o governo a conceder reajustes nos salários para que todos os docentes recebam, pelo menos, o piso nacional da categoria (R$ 1.451).

Após a assembleia, os professores promoveram passeata pelas ruas do centro da cidade e agendaram uma manifestação, na frente da sede da gooverno, para a próxima quarta-feira.

De acordo com o governo, dos 37,8 mil professores da rede estadual, apenas 5,2 mil, que não têm curso superior, não recebem o piso nacional - o valor mínimo do salário dos demais é de R$ 1.586. Segundo a Secretaria de Educação do Estado, está sendo encaminhado nesta quarta-feira à Assembleia Legislativa o projeto de lei para que os docentes não-licenciados também sejam enquadrados no piso nacional.

A Polícia Federal realizou, na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia e em 11 outros locais do Estado, uma operação com o objetivo de recolher provas que apontem a existência de um esquema de contratação de servidores fantasmas para desvio de verbas públicas.

O alvo da operação, chamada pela PF como Detalhes, é o deputado estadual Roberto Carlos Almeida Leal (PDT), também presidente da Sociedade Desportiva Juazeirense - clube de Juazeiro, reduto eleitoral do parlamentar, no norte do Estado, que mantém um time na primeira divisão do Campeonato Baiano.

Roberto Carlos é acusado de peculato, formação de quadrilha, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. De acordo com a investigação, que dura dois anos, entre 2008 e 2010, durante o primeiro mandato - ele está no segundo -, o parlamentar contratou assessores inexistentes, com salários entre R$ 3 mil e R$ 8 mil, e desviou os vencimentos para as próprias contas bancárias, para a conta da mulher e para a de um filho.

Sessenta agentes participaram da operação de busca de provas, que teve início às 5 horas. Os mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, foram cumpridos no setor de Recursos Humanos e no gabinete do deputado na Assembleia, nos imóveis dele, no posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Juazeiro - onde trabalha uma mulher listada como assessora do parlamentar - e nas casas de oito outros supostos assessores.

O deputado não foi localizado para explicar as denúncias. O presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, também do PDT, e o líder da bancada do partido na Casa, Euclides Fernandes, disseram ainda não ter dados suficientes para avaliar o caso.

A Vara da Auditoria Militar na Bahia anulou na noite de quinta-feira o ato administrativo que resultou na expulsão, em 2002, do ex-soldado da Polícia Militar Marco Prisco Caldas Machado, acusado de ser um dos líderes da greve da PM no Estado em 2001. Prisco comandou uma greve da corporação na Bahia, que durou 12 dias, em fevereiro último, e liderou a ocupação da Assembleia Legislativa do Estado - só liberada depois de o Exército montar um cerco ao prédio.

Ele foi detido pelos militares ao deixar a sede da Assembleia e ficou preso por 44 dias. Ele havia sido liberado da Cadeia Pública de Salvador na semana passada, após a Justiça conceder um habeas corpus. A decisão do juiz Paulo Roberto de Oliveira recomenda a reapuração dos fatos ocorridos em 2001 que, de acordo com a sentença, não apontam provas da participação de Prisco na greve.

Segundo a Procuradoria Geral do Estado, Prisco não será reintegrado à PM, por enquanto, porque a decisão do magistrado não determina a reintegração imediata do ex-soldado à corporação. A PGE também informa que vai recorrer da decisão dentro do prazo legal de 30 dias, com pedido de efeito suspensivo. Prisco tem circulado, nos últimos dias, pela Assembleia Legislativa da Bahia, acompanhando os trabalhos e votações. Ele trabalha com a possibilidade de ser candidato a vereador nas eleições deste ano.

Seis suspeitos de participar de um assalto à empresa de transporte urbano Barramar, realizado esta madrugada, em Salvador (BA), morreram em perseguições policiais iniciadas logo após o roubo.

De acordo com informações da polícia, o grupo foi flagrado deixando a sede da empresa, no bairro periférico de Pirajá, por volta das 4 horas. Houve troca de tiros e um suspeito - ex-funcionário da empresa - foi preso no local. Os outros assaltantes conseguiram fugir em dois carros.

Os veículos, um com dois ocupantes e outro com quatro, seguiram em alta velocidade pela BR-324, a mais movimentada rodovia da Bahia, que liga Salvador a Feira de Santana, no sentido capital, seguidos por viaturas policiais.

O motorista do carro com dois suspeitos perdeu o controle do veículo, que saiu da pista e caiu em um córrego. Ambos vestiam uniformes da empresa e morreram no local. O outro veículo só foi alcançado no bairro Engenho Velho de Brotas, bairro residencial de Salvador. Houve nova troca de tiros e os suspeitos foram baleados e não resistiram aos ferimentos.

Segundo a polícia, os seis são suspeitos de integrar uma quadrilha que havia realizado outro assalto a uma empresa de ônibus, a Praia Grande, no dia 4. Outros quatro acusados de integrar o grupo haviam sido presos entre os dias 5 e 7.

Um grupo de cinco homens armados assaltou na manhã desta quinta-feira a casa do secretário de Relações Institucionais da Bahia, Paulo César Lisboa. Localizada em um condomínio na Praia de Itapuã, em Salvador, a residência foi invadida por volta das 5h30, depois de os criminosos renderem o segurança do condomínio e, em seguida, os moradores da casa.

Foram levados, além de eletrodomésticos e joias, R$ 5 mil e o carro de Lisboa, um Renault Logan. Os assaltantes conseguiram fugir e não foram localizados pela polícia, acionada logo depois do crime. O caso está sendo investigado pela 12ª Delegacia.

Nove policiais militares da Bahia foram presos ontem acusados de motim (artigo 149 do Código Penal Militar) durante a paralisação da PM no Estado. Oito dos detidos tiveram a prisão decretada pelo juiz da Vara da Justiça Militar da Bahia, Paulo Roberto de Oliveira. Seis foram presos em Ilhéus, no litoral sul do Estado, e dois em Feira de Santana.

Já o soldado Gilvan Souza Santana, diretor da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar (APPM) em Jequié, era um dos PMs considerados foragidos desde o dia 2, acusado de ser um dos 12 líderes do movimento. Ele foi detido na cidade em que atua. Com a prisão, foram cumpridos na Bahia, até o momento, cinco dos 12 mandados expedidos pela juíza Janete Fadul de Oliveira, do Plantão Judiciário, nos primeiros dias da paralisação.

Além de Santana, estão detidos o ex-PM Marco Prisco Caldas Machado, presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e apontado como principal articulador da greve; o também ex-PM Antônio Paulo Angelini, preso com Prisco no dia 9, o soldado Alvin dos Santos Silva, detido no dia 5, e o sargento Elias Alves de Santana, preso no dia 7.

A Secretaria de Saúde da Bahia confirmou ontem a primeira morte por meningite C no Estado este ano. Thiago Morais, de 28 anos, havia se sentido mal no dia 6. Atendido em um hospital particular, foi medicado e liberado. Na última quinta-feira, porém, ele voltou a passar mal - e morreu no dia seguinte, na mesma unidade.

De acordo com a Secretaria, os familiares e pessoas mais próximas de Morais já receberam profilaxia para a doença, que é transmitida por bactéria e considerada a forma mais agressiva da meningite. A Secretaria acredita que o caso é "isolado".

Dados da Secretaria apontam queda nos índices de infecção e morte pela doença no Estado. Este ano, 13 pessoas contraíram o tipo C da meningite no Estado. No mesmo período do ano passado, foram registrados 20 casos, com cinco mortes. Em todo o ano de 2011, a doença causou 125 mortes. Em 2010, foram 145.

Um balanço preliminar da Secretaria de Segurança Pública da Bahia aponta que, no período da greve parcial da Polícia Militar no Estado, entre a noite de 31 de janeiro e a noite de sábado, ocorreram 180 homicídios na região metropolitana de Salvador - 111 na capital e 69 nos demais municípios.

A média diária de homicídios na região, de 15, foi para mais que o dobro do que a registrada nas semanas anteriores à paralisação, de 6,7 por dia, e levou o mês de fevereiro a ser o mais violento já registrado na região, apesar de ainda estar chegando à metade. O maior índice para o mês inteiro, registrando anteriormente, havia sido em 2010, com 172 assassinatos. Ontem, primeiro dia após o fim da paralisação, foram registrados mais três homicídios na região, dos quais um foi na capital.

Segundo dados do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), há "fortes indícios" de execução em 45 dos 180 casos. Entre eles, existe a suspeita de participação de policiais ou ex-policiais militares em "25 a 30" assassinatos no período, segundo o diretor do órgão, delegado Arthur Gallas. Os "15 ou 20 restantes" são atribuídos a disputas entre traficantes de drogas e cobranças de dívidas do tráfico.

"Os crimes suspeitos de envolver policiais são característicos desses grupos que fazem segurança clandestina em áreas populares, a pedido de comerciantes", afirma Gallas. "Em todos esses casos, as vítimas são jovens, negras, usuárias de drogas, sem residência fixa, com histórico de furtos e roubos nas regiões em que circulavam. Pessoas que prejudicam os negócios dos comerciantes."

Dificuldades - De acordo com Gallas, há "vários PMs suspeitos" de envolvimentos nos crimes, mas há dificuldades nas investigações - entre outros motivos, pela pouca colaboração dada por próprios integrantes da PM. "As corporações têm conhecimento de muitos dos casos, mas eles são abafados, pela própria cultura dos militares", avalia.

Possíveis ligações entre os PMs suspeitos de participar das mortes e o comando grevista também estão sendo investigados. "Ainda não temos elementos para atribuir os homicídios ao comando da greve, mas há fortes indícios, em alguns casos, da intenção de causar comoção na sociedade para pressionar o governo", afirma o Secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa.

"O que notamos foi um crescimento dos índices de criminalidade dentro da proporcionalidade (territorial) que era observada antes da greve, então temos de ter o cuidado de avaliar o que foi, de fato, resultante da paralisação", diz o secretário. "O que é certo é que, com a greve, tivemos um campo mais fértil para a criminalidade. As apurações vão ser feitas e é claro que vamos instaurar os inquéritos."

Rio - O secretário Maurício Barbosa, por outro lado, enaltece o trabalho do setor de inteligência da Polícia Civil da Bahia, atribuindo a ela parte do pouco impacto que o movimento grevista teve no Rio, após a paralisação na Bahia.

"O Rio se preparou em cima do que fizemos aqui", afirma. "Veio pessoal da inteligência deles para acompanhar, porque a paralisação no Rio seria o epicentro do movimento nacional, que seguiria até Brasília. Uma parte do sucesso lá foi obtido ao se demonstrar a articulação nacional do movimento. Conseguimos abortar isso com o nosso trabalho de inteligência."