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Em sua despedida do comando do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta sexta (13), o então procurador-geral Carlos Guerra disse que a crise econômica que assola o país e Pernambuco trouxe consequências para o orçamento da instituição. “O nosso barco precisava de reparos. Nossa tripulação, por vezes, sem conhecimento exato das atividades a serem adotadas. A resistência às tempestades deve estar presente na travessia, mas o que se abateu no Ministério Público não foi uma tempestade. Foi um tsunami. Fomos impedidos de realizar ações previstas no plano de gestão como a conclusão da sede de Nazaré e de Caruaru, bem como a nomeação de promotores de Justiça”, disse.

Ele também declarou que o Conselho Nacional do Ministério Público “modificou práticas administrativas culturalmente e historicamente arraigadas pelos servidores da instituição”. Reconheceu equívocos, mas, convicto, afirmou que os erros não diminuíam o trabalho realizado. “Precisamos, todos nós, estar abertos a esse aprendizado sob pena de naufragarmos. Ainda assim, o destino que traçamos nos animava e permitiu que vários dos meus sonhos que compartilhei fossem realizados”.

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Carlos Guerra citou feitos de sua gestão de 2015-2017 ressaltando que um dos seus compromissos foi o de manter a folha de pagamento em dia, sem atrasos e parcelamentos, e que fez reestruturação em vários setores do órgão, além de reformas em andamento no Colégio de Procuradores. Também salientou que teve “coragem” para reduzir despesas cortando contratos com empresas terceirizadas, diária e veículos. 

No seu discurso, com uma leve alfinetada, o ex-procurador-geral declarou que realizou essas ações sem medo de ouvir críticas dos que ele chamou de discordantes de plantão. “Nunca me deixei levar pelos pedidos eleitoreiros de nomeação irresponsável. A fortaleza do MPPE, que é sua democracia interna, também pode ser a sua fragilidade na medida em que nem todos querem ser tratados em condições de igualdade. É preciso sensatez para compreender a relevância do senso de igualdade na vida institucional. Digo, sem medo de errar, que esse foi o grande símbolo de Carlos Guerra na condução desta Casa. A busca da igualdade de tratamento a todos os membros e servidores do MPPE”. 

Com 26 anos de carreira, Guerra passou quatro anos à frente da Secretaria Geral do Ministério Público dizendo que a experiência o permitiu ver “com antecedência “percalços que nos alçariam durante esta travessia”. 

Ainda frisou que seu sentimento é o de dever cumprido. “Fui eleito pela vontade dos membros do Ministério Público com o sentimento de dever cumprido. Lembro-me, como se fosse hoje, o dia em que assumi o cargo empolgado por realizar ações em prol do Ministério Público de Pernambuco e da população do meu estado. Trazia naquele momento a experiência de quem nasceu dentro do Ministério Público sob o olhar do meu pai também promotor de Justiça. Ao amigo Dirceu, os meus votos de uma gestão profícua na Procuradoria Geral de Justiça”, concluiu.

O governador Paulo Câmara (PSB) deve escolher, nesta quarta-feira (4), o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A lista tríplice que concorre ao posto para o biênio 2017/2018 foi escolhida pelo MPPE nessa terça (3). Os mais votados foram José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, com 209 votos (55,88%); Francisco Dirceu Barros, com 192 (51,34%); e Charles Hamilton dos Santos Lima, com 188 (50,27%). 

O atual procurador, Carlos Guerra, ficou em quarto lugar, com 167 votos e não poderá exercer um novo mandato. Dos 391 aptos a votar, 376 compareceram às urnas para escolher três dos 165 membros elegíveis. Foram 374 votos válidos, 2 nulos e 15 abstenções. 

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Apesar da lista conter 165 nomes, oito se declararam candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça. Além dos já mencionados, também estiveram na disputa Maviael de Souza Silva, com 141 votos (37,70%); Júlio César Soares Lira, com 132 (35,29%); Rosemary Souto Maior de Almeida, com 27 (7,22%); e José Elias Dubard de Moura Rocha, com 18 (4,81%).

Deputados que compõem a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) entregaram ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Carlos Guerra, um pedido de abertura de investigação contra o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, por suas declarações durante reunião pública da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe.

Na reunião, convocada para discutir a situação do sistema prisional pernambucano, o secretário revelou que, mesmo reconhecendo se tratar de um ato ilícito, divulgou e divulga seu número celular nos presídios do Estado e que recebe, com frequência, telefonemas de detentos, mesmo durante a madrugada. A solicitação foi entregue ao Ministério Público de Pernambuco nessa quinta-feira (4).

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Ao receber o pedido dos parlamentares, Carlos Guerra pontuou que apesar de “ser consistente” não poderia se pronunciar ainda sobre o mérito da questão.  “Por ter caráter criminal, não podemos nos pronunciar quanto ao mérito. Mas vamos acolher o pedido e encaminhá-lo à Subprocuradoria Criminal, para que se avalie a queixa e se inicie a investigação”, declarou. 

Indagado sobre quando teria um resultado da solicitação, o procurador-geral afirmou que não poderia estabelecer prazo “pois existem situações inesperadas”. “Também não temos como saber se será necessário quebrar o sigilo telefônico”, acrescentou. 

Para o líder do colegiado, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), o secretário perdeu as condições de permanecer à frente da pasta. “É preciso que o governo faça uma reflexão. Como é que um secretário de Justiça, que deveria zelar pelo cumprimento das leis e manutenção da ordem, admite que cometeu um ato ilícito ao divulgar seu número de celular e trocar telefonemas com detentos”, avaliou.

Presidente da Comissão de Cidadania, o deputado estadual Edilson Silva (PSOL) destacou que, mesmo que as investigações não apontem crime, a situação do secretário é delicada. “Com a declaração do secretário, como o governo vai exigir dos servidores o cumprimento de regras se o chefe confessou cometer uma imoralidade”, questionou.

Uma disputa acirrada marcou a escolha da lista tríplice para Procuradoria-Geral de Pernambuco. Ao longo desta segunda-feira (5), promotores e procuradores de Justiça de Pernambuco elegeram três nomes para sucessor do promotor Agnaldo Fenelon, que está à frente da Procuradoria-Geral do Estado desde 2010. A eleição foi realizada no auditório do Centro Cultural Rossini Couto, em Santo Amaro.

De acordo com o promotor de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural, Geraldo Magela, que também compôs a mesa de votação, a legislação habilita todos os promotores e procuradores a votar e ser votado. No entanto, apenas nove se declararam candidatos: Dirceu Barros, Carlos Guerra, Clóvis Sodré, Charles Hamilton, Maviael Sousa, José Paulo Xavier, Rosimery Souto Maior, André Silvani e Herbert Ramalho. Apesar da obrigatoriedade do voto, dos 386 promotores aptos a votarem, 362 cumpriram a exigência da legislação. 

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Segundo o promotor Magela, o Ministério Público tem até três dias para encaminhar o nome dos candidatos mais votados ao governador, mas adiantou que a mesa eleitoral poderá enviar os nomes ainda esta segunda (5). 

O voto trinominal, o qual se elege três nomes por ordem de preferência, contemplou Carlos Guerra, Dirceu Barros e Charles Hamilton e um deles será escolhido pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para ocupar o cargo durante o biênio 2015/2017. 

O candidato mais votado foi o atual secretário-geral, Carlos Augusto Guerra Holanda, com 199 votos. Ele era tido como candidato da situação, pois contou com o apoio de Agnaldo Fenelon. O segundo colocado foi promotor de Justiça Criminal e Eleitoral, Dirceu Barros (157 votos), seguido pelo promotor de Patrimônio Público, Charles Hamilton (146 votos).

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