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Nesta segunda-feira (9), a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria de Saúde, iniciou a aplicação da dose de reforço (3ª dose) da vacina que combate a Covid-19, em crianças de 5 a 11 anos. Esse público deve ter recebido a segunda dose há, pelo menos, quatro meses.

A imunização deste grupo, nesta etapa da vacinação, será com a Pfizer Pediátrica. A vacinação está sendo aplicada apenas no Shopping Costa Dourada, seguindo com os atendimentos de segunda a sexta, das 11h às 18h, no sábado, das 10h às 18h, e aos domingos, das 12h às 18h.

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Não é necessário agendamento. No momento da vacinação, além do comprovante de que já completou o ciclo vacinal, é preciso apresentar os documentos de identificação da criança e do responsável, cartão SUS ou CPF.

* da Assessoria

Pelo segundo ano consecutivo, em algumas regiões do Brasil, não haverá festejos carnavalescos devido à crise sanitária provocada pela Covid-19. Nesse contexto, Estados e municípios decidem se os dias de Carnaval serão de trabalho ou recesso.

Em Pernambuco, o Governo do Estado suspendeu o ponto facultativo nas repartições públicas, determinando, assim, o funcionamento de todos os órgãos. Entretanto, coube aos municípios acatar ou não a determinação, assim como, as empresas privadas, cuja a normativa não é válida para este setor.

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"As empresas privadas têm autonomia para decretar feriado, mas tendem a seguir as orientações de seus sindicatos, que celebram acordos coletivos com os empregados", explica o professor de direito do trabalho, Fábio Porto.

Feriado X ponto facultativo

É importante destacar que há uma diferenciação entre ponto facultativo e feriado. Enquanto o segundo é estipulado por lei ou decreto estadual, municipal ou federal, o ponto facultativo, como o próprio nome indica, “abre espaço para que o trabalho se dê de maneira facultativa”, destaca o docente, de direito do trabalho, Diego Nieto.

Sou obrigado a trabalhar?

Diego Nieto salienta que casos em que o feriado carnavalesco é decretado, por regra, o funcionário não é obrigado a trabalhar. “Agora, pode acontecer de existir um acordo ou uma convenção coletiva de determinada categoria profissional permitindo o trabalho nesse dia de "feriado", por motivos da própria atividade, como setores de shoppings e lazer, e, nesse caso, o trabalho se torna obrigatório, podendo ocorrer eventuais punições caso o funcionário falte”, ressalta.

Hora extra

A questão das horas extras é unânime entre os docentes. “No caso de não ser considerado feriado naquela localidade e a empresa optar por funcionar normalmente, não haverá o pagamento de horas extras ou a dobra do feriado, por ser dia normal de expediente”, esclarece Porto. No entanto, Diego Nieto expõe que há exceções. “A exceção seria se houvesse um acordo ou convenção de uma categoria estabelecendo a 'liberação' do trabalho neste dia”.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) criticou o anúncio do secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, nesta quinta-feira (11). Na ocasião, Barros informou que, a partir de terça-feira (16), todas as escolas do Estado passam a funcionar com 100% da capacidade e sem distanciamento mínimo de um metro entre alunos nas salas de aula.

Em reação à decisão do Governo de Pernambuco, o sindicato afirmou, por meio de nota enviada ao LeiaJá, que a questão não foi discutida com a comunidade escolar. Além disso, o comunicado aponta que o secretário desconhece "a realidade das milhares de escolas públicas e privadas no estado de Pernambuco". 

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"Hoje (11), os protocolos de segurança contra a Covid-19 nas salas de aulas de escolas estaduais, municipais, públicas e privadas. E o que torna o fato mais lamentável, sem o conhecimento do Sintepe, que participou ativamente e que é membro da comissão que construiu os protocolos de segurança que até hoje são vivenciados nas escolas da rede estadual de Pernambuco", diz trecho da nota.

A direção do Sintepe, por meio da assessoria, ressalta que as instituições de ensino são espaços de "grande aglomeração", devido à permanência estendida e quantidade de frequentadores. Logo, não seria possível garantir segurança sanitária suficiente para "liberar geral os protocolos enquanto a vacinação não atingiu, de forma segura com duas doses, a grande maioria da população". 

Confira a nota na íntegra:

Imprudência no retorno em massa

Sem discutir com a comunidade escolar e, ao que parece, sem conhecer a realidade das milhares de escolas públicas e privadas no Estado de Pernambuco, o Governo flexibilizou, hoje (11), os protocolos de segurança contra a covid-19 nas salas de aulas de escolas estaduais, municipais, públicas e privadas. E o que torna o fato mais lamentável, sem o conhecimento e o debate com a representação sindical dos/as trabalhadores/as em educação, o Sintepe

As escolas são espaços de grande aglomeração, por longa permanência e com multiplicidade de pessoas. Não é possível garantir, ainda, segurança sanitária suficiente para liberar geral os protocolos enquanto a vacinação não atingiu, de forma segura com duas doses, a grande maioria da população.

Avaliamos com temeridade um retorno em massa de estudantes para as escolas que  reúnem entre 400 e 1.500 adolescentes e jovens em um mesmo lugar. Além do transporte público e das salas cheias, este também é um recado político do governo de que agora é possível tudo.

Celebramos a redução drástica das mortes e do contágio pelo coronavírus, assim como acreditamos, desde o início da pandemia, à vacina como um caminho de segurança e de volta à normalidade. Portanto, somos contrários à liberação geral do limite nas salas de aula, sob o temor de que sejam as escolas os novos vetores de retorno do aumento de contágio da covid-19.

A DIREÇÃO DO SINTEPE

Durante a última live, realizada na quinta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que vacinados contra Covid-19 estão desenvolvendo Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) muito mais rápido do que o previsto. A afirmação do presidente foi baseada na publicação do site beforeitnews.com, conhecido por propagar teorias da conspiração e fake news.

“Temos um estudo aqui do Reino Unido onde 70% dos mortos com covid estavam vacinados. Não vou tecer comentários. Então, 70% dos mortos por covid no Reino Unido estavam vacinados (...) Relatórios oficiais do governo do Reino Unido sugerem que os totalmente vacinados estão desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida muito mais rápido do que o previsto", afirmou o chefe de Estado. 

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A colocação de Bolsonaro ganhou destaque nas redes sociais e gerou várias críticas. "Vacinas não causam AIDS! Nenhuma vacina! P** parece que eu estava adivinhando que só faltava isso", escreveu a microbiologista Natalia Pasternak. "Bolsonaro dissemina mentira e preconceito. Diz em live que vacina contra covid transmite vírus da aids. Não há liberdade de expressão que sustente tamanha violência: contra nós, contra as pessoas vivendo com aids", critica Debora Diniz. 

Confira o trecho da live:

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou, nesta sexta-feira (16), mais 51 mortes e 1.869 casos de Covid-19 em Pernambuco. O estado contabiliza 13.102 mortes pela doença.

Entre os casos confirmados nesta sexta-feira, 104 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Os demais 1.765 são leves.

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Pernambuco totaliza 378.852 casos confirmados de Covid-19, sendo 38.308 graves e 340.544 leves. Os 51 óbitos ocorreram entre 5 de junho de 2020 e a última quinta-feira (15). 

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