Tópicos | CPMI 8 de janeiro

Ao final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro, nesta quarta-feira (18), a relatora do processo, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), afirmou que vem recebendo ameaças de morte contra ela e contra sua família. O motivo é o texto do relatório, que pede indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Solicitando segurança para si e para sua família, Gama apelou ao presidente da CPMI, o deputado Arthur Maia (União-BA), e ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. 

“Agressão, ameaça de morte, claramente ameaça de morte à minha família, dizendo que estão me esperando em aeroportos, que eu não posso mais sair na rua porque vão me atacar. E eu quero dizer que todas essas informações, eu compilei e eu quero, presidente, deixar aqui registrado ao senhor”, afirmou a senadora. Gama ainda afirmou que encaminhou as mensagens de ameaça à Polícia Federal e à Advocacia Geral do Senado, pedindo também apoio dos órgãos. 

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“Quando eu assumi essa CPMI, alguém me perguntou 'Eliziane, você vai pedir segurança?' eu falei 'não, não precisa'. Mas diante de tudo que eu recebi nesse celular de ameaças, não há dúvida nenhuma que, como alguém que tem uma família que depende de mim, eu preciso, presidente, de um apoio, de uma defesa, e eu quero solicitar aqui ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, que assegure uma proteção a mim e a minha família pelas próximas semanas, porque essas ameaças a gente não pode subestimar”, desabafou a parlamentar em sua fala. 

A leitura do relatório final da CPMI teve início na última terça-feira (17), mas passou por alterações antes de passar por votação nesta quarta-feira. De acordo com a relatora, por erro material, ocorreram equívocos que devem ser corrigidos em favor da justiça.

O presidente da CMPI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), confirmou para a próxima terça-feira (17), a partir das 9h, a leitura do relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), assim como dos votos em separado a serem apresentados por parlamentares de oposição. Como é certo que haverá pedido de vistas, já há um acordo para que a votação do relatório final ocorra no dia seguinte.

Trabalhando desde o final de maio, a CPMI colheu 20 depoimentos. Compareceram ao colegiado os generais Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Gonçalves Dias, que também comandou o GSI no dia dos ataques às sedes dos três Poderes, além do coronel Jean Lawand, que apareceu em troca de mensagens telefônicas com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, coronel Mauro Cesar Cid, defendendo intervenção militar após as eleições de 2022, além do próprio Cid.

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Nomes que integraram a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a quem cabia a segurança na Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, também estiveram na CPI, como os coronéis Jaime Naime e Fabio Vieira. A CPMI também ouviu o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, George Washington e Wellington Macedo, condenados por planejarem a explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília no final de 2022, e o hacker Walter Delgatti, entre outros.

*Da Agência Senado

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga atos e omissões durante os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 já colheu 19 depoimentos desde que iniciou seus trabalhos, no final de maio, até esta última semana de setembro.

A lista (veja abaixo) inclui hacker, condenados por tentativa de explosão de bomba, oficiais das Forças Armadas, integrantes das polícias (militar, civil, rodoviária e Federal) e até ex-ministros. Restam agora sete semanas para o prazo final de funcionamento, em 20 de novembro.

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O 20º depoimento está marcado para terça-feira (3), quando os parlamentares devem inquirir o empresário Argino Bedin, que figurou entre os investigados como possíveis financiadores dos atos golpistas. Na quinta (5), deve ser ouvido o subtenente da PM Beroaldo José de Freitas Júnior. Ele participou da defesa do Palácio do Congresso no dia dos ataques.

O presidente da comissão, deputado federal Arthur Maia (União-BA), e a relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), afirmaram nesta semana que pretendem concluir os trabalhos antes do prazo. O relatório final deve ser apresentado em 17 de outubro.  Eliziane disse que um novo depoimento de Mauro Cid não está descartado e que ela ainda quer ouvir os últimos comandantes militares da gestão do então presidente Jair Bolsonaro.

— Esses comandantes das Forças Armadas foram citados na delação premiada do Mauro Cid sobre uma possível reunião que se deu no dia 24 de novembro com o então presidente da República. Foi uma reunião grave, que teria planejado uma ação golpista.

O presidente da CPMI considerou essencial que a comissão trate das fontes de financiamento dos ataques antidemocráticos.  — É fundamental que a gente chame aqui os financiadores, aquelas pessoas apontadas como financiadores, porque até agora não ouvimos ninguém a respeito disso.

Veja quem já prestou depoimento à CPMI

20/6 – Silvinei Vasques Policial rodoviário. No primeiro depoimento à CPMI, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal negou que a instituição tenha concentrado fiscalização no Nordeste nas eleições de 2022 para prejudicar eleitores de Lula. Silvinei, hoje aposentado, estava à frente da PRF quando foram feitas blitz em rodovias no 2º turno. Foi preso em agosto.

22/6 – Leonardo de Castro  Delegado da PCDF. Disse que os condenados pelo malsucedido atentado a bomba perto do Aeroporto de Brasília, em 24 de dezembro, também participaram da tentativa de invasão da Polícia Federal, em 12 de dezembro. Diretor de Combate à Corrupção e Crime Organizado, depôs com os peritos Renato Carrijo e Valdir Pires Filho, responsáveis pelo laudo do atentado.

22/6 – George Washington de Oliveira Sousa  Um dos condenados por planejar a explosão do caminhão-tanque no aeroporto. Cumpre pena de mais de 9 anos de prisão pela tentativa de atentado a bomba. Manteve-se calado na maior parte de seu depoimento à CPMI. Admitiu, porém, que frequentou o acampamento bolsonarista montado em frente ao quartel-general do Exército em Brasília. 

26/6 – Jorge Eduardo Naime  Coronel da PMDF. Comandava o Departamento de Operações da corporação até janeiro deste ano. Foi preso em fevereiro pela Operação Lesa Pátria da PF, que investiga os eventos de 8 de janeiro. O coronel saiu de folga poucos dias antes dos atos golpistas. À CPMI, disse que a Abin avisou, às 10h da manhã, que havia ameaças de invasão e depredação das sedes dos três Poderes.

27/6 – Jean Lawand Junior  Coronel do Exército. Disse à CPMI que as mensagens trocadas em dezembro passado com o tenente-coronel Mauro Cid não foram um estímulo a um golpe de Estado contra o presidente Lula. No mais, ficou calado.

11/7 – Mauro Cesar Barbosa Cid  Tenente-coronel do Exército. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro não respondeu às perguntas na CPMI. Disse que apenas cumpria atividades de assessoramento e secretariado, sem ingerência em decisões. Cid ficou preso 4 meses, acusado de fraudar cartões de vacina, e é suspeito de participar da articulação golpista. Foi solto devido a possível colaboração com a investigação. 

1º/8 – Saulo Moura da Cunha  Oficial de inteligência. Ex-diretor da Abin, disse aos parlamentares que relatórios da agência indicaram “certa organização de grupos extremistas” dias antes dos atos antidemocráticos. Afirmou não saber se os ataques às sedes dos três Poderes foram facilitados pela eventual omissão de autoridades. Disse ainda que o general GDias foi informado sobre o risco de ataques. 

8/8 – Anderson Torres  Delegado da Polícia Federal. Ex-secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça. No depoimento à CPMI, disse não ter vínculos com a chamada “minuta do golpe”. Ficou quatro meses preso por ser suspeito de omissão durante os ataques golpistas.

15/8 – Adriano Machado  Repórter fotográfico. Disse à CPMI que apenas cumpriu seu trabalho ao fotografar os ataques dos invasores. Ele estava dentro do Palácio do Planalto e disse ter sido abordado por invasores para apagar imagens da câmera. Também disse que fotografou guardas da Força Nacional no estacionamento do Ministério da Justiça, enquanto os manifestantes se dirigiam ao Planalto.

17/8 – Walter Delgatti Neto  Hacker. Foi preso em agosto, alvo de investigação que apura inserção de dados falsos sobre o ministro do STF Alexandre de Moraes no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça. A inserção teria sido feita em janeiro, antes dos ataques. Na CPMI, relatou que falou com Bolsonaro sobre urnas eletrônicas a pedido da deputada Carla Zambelli.

24/8 – Luis Marcos dos Reis  Sargento do Exército. Em menos de um ano, teria movimentado mais de R$ 3 milhões, segundo a CPMI. Ele disse que as movimentações financeiras decorriam de uma espécie de consórcio entre militares, gerenciado por ele. O sargento afirmou que outras transações tiveram origem na venda de um carro a Mauro Cid.

29/8 – Fábio Augusto Vieira  Coronel da Polícia Militar. Ex-comandante da PM do DF, era o chefe da polícia no dia dos ataques. Ficou em silêncio no depoimento à CPMI, protegido por habeas corpus do ministro do STF Cristiano Zanin. Ele e outros 6 oficiais foram presos porque, segundo a Procuradoria-Geral da República, a cúpula da PMDF foi omissa e deixou de agir para impedir os ataques de 8 de janeiro. 

31/8 – Marco Edson Gonçalves Dias  General do Exército. Mais conhecido como GDias, comandava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no dia dos ataques golpistas. Em seu depoimento, o ex-ministro-chefe do GSI disse que a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar do Distrito Federal foram “ineficazes” no enfrentamento aos manifestantes.

12/9 – Marcela da Silva Morais Pinno  Cabo da PM do Distrito Federal. Atuou na repressão aos atos golpistas como soldado do pelotão Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) Alfa da PMDF e sofreu graves agressões físicas em 8 de janeiro. Promovida a cabo por ato de bravura, foi chamada de heroína por membros da CPMI.

14/9 – Gustavo Henrique Dutra de Menezes  General do Exército. Ex-comandante do Comando Militar do Planalto (CMP). Em seu depoimento à CPMI, negou ter sido pressionado para manter o acampamento golpista perto do QG do Exército em Brasília ou que tenha impedido ações de desmobilização. 

21/9 – Wellington Macedo de Souza  Blogueiro. Ficou em silêncio na CPMI e negou-se a responder às perguntas dos parlamentares. Foi preso recentemente no Paraguai e já está condenado a seis anos de prisão por participar do atentado a bomba no Aeroporto Internacional de Brasília.

26/9 – Augusto Heleno Ribeiro Pereira  General da reserva do Exército. Foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República na gestão de Jair Bolsonaro. Em mais de 9 horas de depoimento na CPMI, general Heleno respondeu poucas perguntas. No entanto, negou ter participado da articulação golpista. Foi defendido por muitos parlamentares da oposição.

*Da Agência Senado

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenta negociar uma confissão parcial à Polícia Federal (PF), por meio de sua defesa. O objetivo é tentar uma redução da pena que ele virá a ter após uma possível condenação. A informação é da jornalista Andréia Sadi, do G1. 

Cid foi chamado para depor na sede da PF, em Brasília, na última segunda-feira (28), onde falou por mais de 10 horas sobre a invasão feita pelo hacker Walter Delgatti Neto ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tentativa de obstruir as vias judiciais do país. 

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Ele ainda é investigado por ter envolvimento em diversos esquemas, como a falsificação de certificados de vacinação, interceptação e venda de joias dadas como presente ao então presidente Bolsonaro, entre outros crimes.  

A família de Cid defende a ideia de uma delação, que pode ajudar as situações de se pai, Mauro Cesar Lourena Cid, e de sua esposa, Gabriela Cid. Eles são apontados como suspeitos de envolvimento na venda de objetos da União e no caso das vacinas, respectivamente. No entanto, o advogado do militar, Cezar Bittencourt, avalia que a confissão seria mais benéfica para seu cliente. 

 

 

Em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, o sargento do Exército Luís Marcos Reis, ex-assessor de Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quinta-feira (24), que transferiu um total de R$ 70 mil ao ex-ajudante de ordens do ex-presidente, Mauro Cid. O registro da transferência data do dia 6 de janeiro, dois dias antes da invasão à Praça dos Três Poderes, em Brasília. 

Reis recebia um salário de R$ 13 mil, segundo a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apesar de o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ter declarado em documento que havia uma movimentação de R$ 3 milhões na conta do militar no intervalo de um ano e meio. Reis explicou na oitiva que as movimentações são relacionadas à aposentadoria da carreira militar, empréstimos pedidos a familiares e a amigos, a venda do carro de Mauro Cid e um consórcio com outros militares. 

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De acordo com a senadora, no extrato da conta do sargento consta a transferência de R$ 70 mil. Questionado sobre a transação, Reis confessou que anunciou na internet a venda de um carro pertencente ao tenente-coronel no valor de R$ 72 mil, justificando a origem do dinheiro. "Ele [Mauro Cid] me falou: 'Passa R$ 70 mil, fica para você o restante pelo seu trabalho'", declarou Luís Marcos dos Reis à CPMI. 

Acompanhe a oitiva ao vivo:

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A senadora bolsonarista Damares Alves (Republicanos) protagonizou um embate com o advogado do hacker Walter Delgatti Neto, Ariovaldo Moreira afirmando que havia sido chamada de "bandida" e a parlamentar ainda fez insinuações contra o hacker durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) do 8 de janeiro nesta quinta-feira (17).

"Eu vou te falar uma coisa: não há garantia que você vai sair da cadeia. Não vai", disparou a senadora aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a sessão da CPMI. “A vida da volta e é a tua vida que tá em risco”.

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A parlamentar ainda citou o partido do presidente Lula (PT), dizendo que o hacker tem aliança com a legenda: “Walter, o meu recado fica para ti: você mentiu, você tinha aliança com o PT, desde 2019, você estava com raiva, o PT te largou na mão, porque você foi para a cadeia, agora foi para a direita, e vou dizer o seguinte: a vida dá voltas e é a tua vida que está em risco”. “Que Deus tenha misericórdia de você”. "Nós sabemos, do que a milícia é capaz de fazer", completou.

Se dirigindo ao advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira, ela afirmou que ele a chamou de “bandida”. “Eu sou uma senhora, uma senhorinha, me chamar de bandida?”, indagou Damares, que disse que avalia representará contra o defensor.

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Os integrantes da CPMI do 8 de Janeiro devem ouvir nesta terça-feira (11), a partir das 9h, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, preso pela Polícia Federal por supostas fraudes em cartões de vacina.

O presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), advertiu que o eventual silêncio do militar poderá comprometê-lo. Mauro Cid obteve um habeas corpus para não responder a perguntas que possam incriminá-lo.

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A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse que vai confrontar Mauro Cid com as declarações do coronel do Exército Jean Lawand Júnior, com quem ele trocou mensagens sobre uma possível intervenção militar no país contra o resultado das eleições.

*Da Agência Senado

Parlamentares governistas e da oposição apontaram incoerências na versão apresentada pelo coronel do Exército Jean Lawand Junior sobre mensagens trocadas em dezembro passado com o ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. Em depoimento à CPMI do 8 de janeiro, Lawand disse que os diálogos não foram um estímulo a um golpe de Estado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Diante disso, a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), afirmou que a linha de defesa de Lawand "tratou os parlamentares como crianças", e chegou a propor que o coronel falasse reservadamente aos integrantes da CPMI. Ele negou, mas passou a requerer mais vezes o direito de permanecer calado. 

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Para o deputado Duarte (PSB-MA), um dos autores do requerimento de convocação do coronel, o depoente mentiu à comissão parlamentar mista de inquérito. Amparado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), Jean Lawand Junior não respondeu a questionamentos do parlamentar sobre um diálogo com Mauro Cid. Na ocasião, o coronel se disse decepcionado com então presidente Jair Bolsonaro.

"Soube agora que não vai sair nada. Decepção, irmão. Entregamos o país aos bandidos", escreveu Lawand em 21 de dezembro de 2022. 

— Seu silêncio é covarde. O senhor está protegendo os 'tubarões'. O senhor é um coronel. Não tenha medo. Inocentes podem estar respondendo por algo que foi o alto escalão. Aqueles que estavam buscando atentar contra a democracia e tentar trazer a ditadura de volta. Eu não esperava isso de um coronel do Exército Brasileiro — afirmou Duarte. 

O depoente também ficou calado ante perguntas dos senadores Soraya Thronicke (União-MS) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A parlamentar sul-mato-grossense questionou o militar sobre uma mensagem em que Jean Lawand Junior escreve para Mauro Cid: "Convence ele (Jair Bolsonaro) a fazer. Ele não pode recuar agora. Ele não tem nada a perder". 

— O senhor disse que ficou decepcionado. Com quem? Vocês usaram o povo brasileiro, e é bom que o povo brasileiro acorde e pare de idolatrar ídolos. Pois serão abandonados igual ao senhor — afirmou Soraya Thronicke. 

Ao senador Veneziano Vita do Rêgo, o militar recusou-se a responder se o então presidente Jair Bolsonaro desejava promover um golpe de Estado. 

— O senhor Jean Lawand Junior não está deixando de produzir provas contra si. Ele está mentindo. Ele não deixou senão de mentir. O senhor vai sair daqui livremente, mas de uma forma vexaminosa para todos. Uma pessoa que vergonhosamente se acovardou de dizer o que estava pensando, o que estava urdindo. Essa é uma defesa insustentável de se fazer — afirmou. 

"Tresloucada tentativa"

Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro também questionaram o depoimento de Jean Lawand Junior. Para o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), as mensagens trocadas com o ajudante de ordens demonstram uma "tresloucada tentativa" do coronel, que não teria contado com o aval do ex-presidente da República. 

— Por mais que eu queira acreditar na sua versão das mensagens, é muito difícil. O senhor enterrou sua carreira militar. Suas mensagens são de uma irresponsabilidade muito grande. Fica claro que sua tentativa não teve eco, nem aceitação do presidente Bolsonaro. Em nenhum momento se identifica qualquer sinalização dele com o desejo do senhor de que as Forças Armadas agissem contra o resultado as eleições — disse Aluísio Mendes. 

O senador Marcos Rogério (PL-RO) reforçou o argumento. Sem fazer perguntas a Jean Lawand Junior, o parlamentar afirmou que a versão do coronel "não para de pé". 

— Não sei quem lhe orientou, mas o senhor não convence ninguém. O senhor apequena sua história, atrofia o sucesso da sua carreira e tenta impor uma narrativa que não para de pé ao menor esforço. Não há e não houve nenhuma trama golpista. Temos que separar o joio do trigo: quem cometeu crime e quem não cometeu. Mais inteligente seria ter usado o direito de permanecer em silêncio ou ter a grandeza de dizer que errou — afirmou. 

O senador Sérgio Moro (União-PR) disse que as mensagens enviadas a Mauro Cid por Jean Lawand Junior são "lamentáveis e reprováveis". Mas avaliou que os diálogos não seriam suficientes para configurar uma tentativa de golpe. 

— Também não estou convencido de suas explicações sobre as mensagens. Mas minha questão é se podemos relacionar essas mensagens a condutas, como a tentativa de atentado a bomba, a invasão ao prédio da Polícia Federal e os atos de 8 de janeiro — disse Moro. 

"Estratégia suicida"

Relatora da CPMI, Eliziane Gama classificou de "suicida" a estratégia de defesa adotada pelo coronel Jean Lawand Junior. Ela propôs ao depoente a realização de uma reunião secreta, com a presença apenas de senadores e deputados. 

— Sua estratégia de defesa, não é exagero dizer, é uma estratégia suicida. Nem a base de sustentação do governo nem a base que dá apoio ao ex-presidente Bolsonaro recebeu suas informações como verdadeiras. A gente percebe que o senhor está sozinho neste embate, nesta caminhada. O senhor aceita ter uma conversa reservada e dar uma contribuição melhor aos trabalhos desta comissão? — questionou a senadora. 

O militar rejeitou a oferta.

*Da Agência Senado

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