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O Parlamento de Taiwan proibiu nesta quarta-feira o consumo de carne de cachorro e de gato, cedendo à pressão dos defensores dos animais.

Os deputados aprovaram uma lei que proíbe o consumo, a compra e a posse de carne de cão ou de gato, sob pena de uma multa equivalente a mais de 8.000 dólares. A nova lei aumenta a dois anos de prisão e uma multa de até 65.000 dólares a pena máxima para qualquer pessoa que mate ou maltrate estes animais, e ao dobro para os reincidentes.

"Isto mostra que Taiwan é um país onde a sociedade se preocupa muito com o bem-estar dos animais", considerou Wang Yu-min, autor do projeto de lei. O consumo de carne de cachorro e de gato estava estendido havia décadas em Taiwan, assim como em outros países da Ásia, mas diminuiu muito nos últimos anos.

Uma série de casos que ilustraram a crueldade e os maus-tratos a cachorros e gatos sensibilizaram a população sobre a necessidade de uma legislação mais protetora dos animais.

No ano passado, o exército teve que pedir desculpas publicamente após a difusão de um vídeo em que três soldados torturavam e estrangulavam um cachorro de rua com uma corrente de metal. O caso provocou manifestações no país.

A organização de defesa animal Compassion Over Killing, dos Estados Unidos, divulgou um vídeo com fortes imagens sobre o abatimento de cordeiros no país. O material mostra os bastidores da Superior Farms, uma das maiores produtoras deste tipo de carne do território norte-americano (fornecedora da Walmart, por exemplo).

De acordo com a Agência de Notícias de Direitos Animais, o vídeo foi realizado secretamente por um ativista infiltrado que trabalhou no matadouro, localizado em Dixon, na Califórnia. Além de mostrar os animais terem suas gargantas cortadas, as filmagens também revelam que alguns bichos são eletrocutados durante a agonia.  

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Após a divulgação das práticas, ativistas fizeram uma petição para criticar a empresa. Através do seu site oficial, a Superior Farms diz que os cordeiros pastam em vastos campos e "são tratados humanamente". 

As imagens foram produzidas de maio a novembro do ano passado. O vídeo foi objeto de matéria do The New York Time; nesta publicação, a Superior Farms diz que o caso é "outro exemplo de um grupo de ativistas interpretando mal as práticas normais de abate, com as quais a maioria das pessoas não está familiarizada". 

O vídeo segue disponível no YouTube. As imagens são fortes:

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) entrou com uma ação na Justiça para que o Exército seja impedido de usar animais silvestres em eventos públicos e ainda seja condenado a pagar indenização pela morte da onça Juma.

No dia 20 de junho, a onça participou da cerimônia de revezamento da Tocha Olímpica no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), em Manaus. Após o evento, a onça se soltou das correntes. Para tentar capturá-la, de acordo com relatório do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), foram disparados quatro dardos com tranquilizantes, mas apenas um atingiu o animal, que avançou nos militares. Para garantir a segurança dos militares presentes no local, foram efetuados dois disparos de pistola que atingiram a cabeça do felino.

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De acordo com o MPF, o Ipaam informou que a onça Juma foi apresentada no evento sem autorização para transporte e apresentação na cerimônia. Segundo o procurador federal Rafael Rocha, responsável pela ação, as investigações também mostraram que o Comando Militar da Amazônia decidiu utilizar o animal às vésperas da data do evento sem a licença e o preparo necessários.

“O que o Ministério Público pretende com essa ação é evitar que situações como a ocorrida com a onça Juma venham a se repetir. Uma questão que foi apurada durante a tramitação do procedimento preparatório é que decidiram utilizar a onça na sexta-feira para um evento que aconteceria na segunda. Então devido a esse lapso temporal curto, na prática, o Exército não conseguiu seguir seu próprio protocolo de segurança”, afirmou o procurador.

Rocha acrescentou que esse protocolo previa a checagem dos equipamentos de manejo do animal. “Foi justamente uma falha nesses equipamentos que fez com que a onça conseguisse se soltar da corrente e acabou tendo que ser sacrificada”.

Na ação civil pública, o MPF-AM destaca a necessidade de análise urgente da ação por parte da Justiça devido a proximidade do desfile militar de 7 de Setembro, quando o Exército costuma exibir onças. “O MPF requer em caráter liminar, ou seja, em caráter urgente que o Exército seja proibido de utilizar animais silvestres em eventos públicos sem autorização dos órgãos ambientais competentes. Por que consideramos esse pedido urgente? Por que nós queremos que a decisão já seja aplicável ao desfile deste ano”, destacou.

De acordo com o procurador, a ação também pede que o Exército seja condenado a pagar duas multas. A primeira, que não deve ser inferior a R$ 100 mil, é pela perda de um animal silvestre ameaçado de extinção. A outra indenização é de, pelo menos R$ 1 milhão, por danos morais coletivos devido à comoção nacional pela morte da onça e a repercussão internacional negativa para o país.

O MPF amazonense pede ainda na ação que o Exército regularize a manutenção de animais silvestres em cativeiro. “O que nós apuramos é que o 1° BIS [1º Batalhão de Guerra na Selva], que tinha a onça Juma como mascote, não tinha autorização para manter o animal em cativeiro e também não tem autorização para funcionar como mantenedor de animais da fauna silvestre.

Então um outro pedido que o MPF formulou na ação é um pedido para que o Exército regularize todas as suas atividades com animais silvestres, mediante a obtenção de todas as licenças, permissões, e autorizações necessárias, no prazo de um ano, após o trânsito em julgado da ação, ou seja, após o término da ação”, explicou Rafael Rocha. A ação civil pública tramita na 7ª Vara Federal. 

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas ficou responsável por apurar as circunstâncias da morte da onça Juma. O Ipaam multou e autuou em R$ 40 mil três órgãos do Exército. Em nota, o instituto informou que a defesa do Exército, através do CMA, 1º BIS e CIGS chegou na semana passada à diretoria jurídica da instituição. As autuações foram recebidas pelos três órgãos no dia 18 de julho. O Ipaam disse que está analisando os argumentos para decidir sobre a manutenção da autuação em um prazo de 30 dias.

O Comando Militar da Amazônia deverá pagar R$ 5 mil por contribuir para a utilização de espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente. O CIGS também foi autuado em R$ 5 mil por utilizar o animal sem a devida autorização. O 1º Batalhão de Infantaria de Selva, que era responsável pela onça, deverá pagar R$ 30 mil por transportar e manter em cativeiro o felino sem autorização e por construir e fazer funcionar mantenedouro da fauna sem a licença do órgão ambiental.

A reportagem não conseguiu contato com o Exército.

Nesta terça-feira (31), ativistas do Fórum Nacional de Proteção de Defesa Animal realizaram um protesto em frente ao restaurante Burger King, na Avenida Faria Lima, em São Paulo, contra a prática de seus fornecedores em manter galinhas e porcas em gaiolas consideradas pequenas. No local, o grupo instalou um porco inflável de três metros de altura. A rede de fast food já cessou esse tipo de política em vários países, mas não no Brasil.

Durante a manifestação, um dos ativistas representou, com uma máscara do bilionário Jorge Paulo Lemann - um dos donos do Burger King -, o ato de libertar uma ave enclausurada. Lemann é o homem mais rico do Brasil de acordo com a revista Forbes e um dos donos da 3G Capital, fundo de investimentos que controla o Burger King em nível global. Um banner foi estendido com o pedido: “Lemann, acabe com a tortura de animais no Burger King”

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Em outubro do ano passado, o Fórum Animal lançou uma petição online junto a oito ONGs latino-americanas pedindo à rede que essa barbárie seja eliminada de sua cadeia em todo o continente. A empresa anunciou que vai extinguir gaiolas para galinhas no mundo todo, mas só estabeleceu data para os EUA, Canadá e México. Nos EUA, se comprometeu a eliminar as gaiolas dos porcos até 2022.

Defesa animal - Na América Latina, a maioria das porcas reprodutoras e galinhas poedeiras mantidas em sistemas industriais é confinada em gaiolas. Um número crescente de empresas vem atendendo a essa demanda. A Arcos Dorados, maior operadora de restaurantes do McDonald’s na América Latina, se comprometeu a eliminar o uso de gaiolas de gestação até 2022.

Esforços do Fórum Animal fizeram com que os três maiores produtores de suínos do Brasil - BRF, JBS e Aurora - se comprometessem a eliminar o uso contínuo de gaiolas nos próximos dez anos. No setor de ovos, a Unilever, dona das maioneses Hellmann’s e Arisco, afirmou que deve eliminar as gaiolas em bateria de sua cadeia até 2020 globalmente, incluindo no Brasil. O Grupo Bimbo - dono de grandes marcas no Brasil como Ana Maria e Pullmann - também prometeu eliminar as gaiolas para galinhas até 2025.

O presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, ateou fogo neste sábado a 105 toneladas de marfim de elefantes e mais de uma tonelada de chifres de rinocerontes, em uma cerimônia realizada no Parque Nacional de Nairóbi. A estimativa é de que este tenha sido o maior volume de marfim já destruído.

A iniciativa é mais um esforço do Quênia para coibir o comércio internacional de marfim e produtos obtidos por meio da caça de animais ameaçados. No total, 11 pilhas de presas de marfim e uma de chifre de rinoceronte foram queimadas. "Chegou a hora de assumirmos uma posição e a posição é clara. O Quênia está declarando que o marfim não tem valor para nós, a não ser se estiver em nossos elefantes", declarou Kenyatta.

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As pilhas correspondem a mais de 8 mil elefantes e 343 rinocerontes abatidos, de acordo com o Serviço de Vida Selvagem do país. O valor estimado do material era de US$ 150 milhões.

Alguns críticos sugeriram que o marfim e os chifres deveriam ter sido vendidos e o dinheiro arrecadado poderia ter sido usado em projetos de desenvolvimento e de proteção ambiental no país. Mas Kenyatta rebateu dizendo que o Quênia quer mostrar que o marfim não deve ter nenhum valor comercial. Alguns especialistas que acompanham o tema alertaram ainda que queimar as pilhas não será suficiente para impedir o abate de elefantes, pois grupos internacionais se aproveitam das fronteiras pouco vigiadas do país e da corrupção.

O Quênia pretende pressionar pelo banimento total do comércio de marfim no 17º encontro da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas, que será realizado na África do Sul ainda este ano.

Em 1970, a população de elefantes na África chegava a 1,3 milhão de animais. Hoje, são apenas 500 mil. Tanzânia, Gabão, Camarões, República Centro-Africana, Moçambique e República do Congo foram os países mais prejudicados pela caça de elefantes. Fonte: Associated Press.

Após várias acusações por falta de atuação na Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais (SEDA), feitas pelo o seu ex-assessor Romero Albuquerque e por vários ativistas da causa animal, o secretário Rodrigo Vidal retrucou as denúncias e afirmou que há mais interesse político e inveja. Em entrevista ao LeiaJádurante a feira de adoção dos cães abandonados da casa do bairro da Encruzilhada, no Parque Dona Lindu, o gestor falou que está cumprindo com os deveres que cabem o órgão, e que em alguns casos aguarda a autorização do prefeito Geraldo Julio.

Em conversa com a equipe de reportagem, Vidal falou sobre as criticas dos ativitas, da atuação da SEDA e de sua colocação no cargo. Confira a seguir:

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LeiaJá (LJ) - Ativistas reclamam que não abertura da secretaria para falar sobre os problemas relacionados à causa animal. Há acesso à SEDA?

Rodrigo Vidal (RV) - Isso não procede. Eu sou o único secretário que participa de todos os eventos de animais e que permanece todo o tempo no mutirão de atendimento veterinário e adoção. Todos os dias eu fico no quinto andar da prefeitura, inclusive trabalhamos de portas abertas. É só ir lá. Eu recebo toda semana diversos ativistas, estou todo mês estou em dois eventos públicos e fui o primeiro secretário a realizar uma audiência pública antes de assumir o cargo. Não entendo essa afirmação dos ativistas.

LJ - Alguns ativistas relatam que você não possui vivência na causa animal e que inclusive "caiu de paraquedas". Você deu visibilidade à causa ou a causa deu visibilidade para você?

Eu não sou nenhum bobo. Sou concursado pelo Banco Central, concorri com mais de 350 mil pessoas e fui aprovado na 14ª colocação. Sou formado em direito, psicologia  e pós graduação em administração pública. Sou um homem sério, honesto e trabalhador. Eu cheguei aqui nessa cidade e ninguém tinha a visibilidade da causa animal, que foi iniciada por mim. Vale lembrar que sempre trabalhei por motivos pessoais com aniamais sem almejar nada em troca. Estou aqui há quatro anos e depois da causa apresentada, todo mundo agora quer ser defensor dos animais para se eleger vereador.

LJ - Porque você deixou de atuar no Banco Central para seguir, de certa forma, a carreira política?

RV - Eu não sou político profissional, sou concursado do Banco Central e desde que assumi o cargo optei em receber apenas pelo Banco. Mesmo podendo acumular as duas funções preferi abdicar de uma, no caso da Câmara. Quanto à minha opção de atuar pela causa animal ocorreu após um pedido de uma ativista de Olinda, chamada Simone Sales, que na época afirmou que além de eu possuir perfil, poderia dar visibilidade a causa animal. Minha eleição foi toda feita por voto de opinião e eu investi pouco, aproximadamente R$ 17 mil na campanha.

LJ - E como você avalia as reivindicações e críticas feitas pelos ativistas?

RV - Acredito que são atitudes que devem ser de caráter pessoal. Acho que eles deveriam me procurar e não recorrer à imprensa. Estou diariamente no 5º andar com as portas abertas. Não precisa nem agendar, basta ir. Isso eu afirmo e reafirmo. Recebo todo mundo. Penso também que muitos dos ativistas têm interesse político. Isso está claro, até porque vivemos em uma sociedade politizada e para acentuar, lembro que as eleições ocorrem o ano que vem.

LJ - Algumas ONGs relatam que poucos animais são castrados e a maioria não são microchipados, inclusive três mil chips perderam a validade por falta de uso. Quantos animais passaram de fato por esses processos?

RV - Praticamente todos já foram castrados. Eu não tenho o número, até porque está com equipe técnica, mas se não me engano, quase todos passaram pela cirurgia, todos pela SEDA.  Em relação ao microchip todos os animais da Encruzilhada estão recebendo a aplicação. Quanto aos três mil chips, ressalto que eles não foram solicitados pela SEDA e sim pela Secretaria de Saúde. Isso é coisa antiga, daí as pessoas misturam as informações e publicam informações sem procedência.  Muitas vezes, a imprensa veicula informações desencontradas sem saber de fato a veracidade das coisas. Reforço que todos os microchips que foram licitados para SEDA estão sendo aplicados nos animais.

LJ - O Hospital veterinário está previsto para ser construído quando? Como está o processo de licitação e o andamento das obras?

RV - O terreno já existe, que fica atrás do Parque de Exposições do Cordeiro, com uma área de 1.300 metros. A nossa Secretaria já elaborou e entregou o projeto para o Gabinete de Projetos Especiais - setor que viabiliza as obras da prefeitura.  Porém, a decisão da construção do Hospital Veterinário é do chefe do executivo municipal, que é o prefeito. Ele é quem assina a ordem de serviço, não sou eu. Atualmente, Geraldo Julio está estudando o melhor momento para iniciar as obras.

LJ - O prometido Hospital Veterinário vai oferecer o que para os animais?

RV - Vai oferecer cirurgia seletiva, castração, que hoje realizamos em uma sala na CVA; emergências, radiografias e exames. Será algo bem estruturado e com uma excelente localização, na área central da cidade do Recife.

LJ - Há pouco mais de um mês, entrevistei o seu ex-assessor Romero Albuquerque e na ocasião ele criticou veemente a sua atuação. Qual a relação entre vocês depois da saída dele da SEDA?

RV - Não existe nenhuma relação. Desejo que ele seja feliz e que ele encontre paz no coração. Confesso que oro pelos meus inimigos todos os dias. Eu só faço o bem, trabalho com a verdade. Se as pessoas têm inveja, fraqueza, que elas sejam felizes e encontrem cada um o seu caminho. Essa é minha postura e a melhor resposta que eu dou para todas as acusações inverídicas que me fazem é trabalho.

LJ - Romero Albuquerque atribui  sua visibilidade à causa animal ao trabalho realizado por ele. O que você tem a falar sobre essa afirmação?

RV - Não sei como, eu desconheço isso. O que ele fez? Como ele ajudou? Quem fez a campanha fui eu e um conjunto de forças que se uniram para eleger um representante da defesa animal. A primeira eleição no Nordeste com um líder legítimo da causa. Eu recebi votação do Recife todo, de várias regiões. E a minha eleição foi um milagre, gastamos relativamente, pouco e atingimos bons resultados, através das Redes Sociais. Não vejo como ele contribuiu.

LJ - O seu ex-assessor ainda acusa que na SEDA havia demissões recorrentes sem justificativa. Essa afirmação é verídica?

RV - Isso não existe, claro que não tem fundamento. Eu sou um cara humanista. Observe minhas profissões: professor, psicólogo, advogado e cristão. Só que a inveja é muito grande e tem muita gente que almeja o meu cargo. Todos que me acusam pensam o seguinte: "eu quero estar no lugar dele, receber o que ele recebe e ter a visibilidade que ele tem". Daí, as pessoas ao invés de trabalhar para isso, ficam tentando buscar um atalho e inventam histórias que não procedem.

LJ - Quanto à Lei que discerne sobre os veículos de tração animal. O que foi definido pela SEDA e qual será a estratégia utilizada para a retirada desses trabalhadores e animais?

A prefeitura do Recife ainda está fazendo um estudo inter-setorial, que envolve diversas secretarias como a da Mulher, do Transito - a CTTU, da Juventude e Qualificação Profissional, de Segurança, tudo para fazer um trabalho equilibrado. Estamos fazendo isso para cuidar simultaneamente da saúde do animal e das famílias dos carroceiros. Muitos possuem filhos, que começam a trabalhar nessa área e deixam de estudar. O projeto e as estratégias a serem tomadas mais uma vez depende do prefeito Geraldo Julio. Ele é o chefe do executivo. 

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Com cartazes e vários animais, a marcha nacional de Defesa Animal reuniu, neste domingo (26), centenas de protetores e ativistas, no Terceiro Jardim na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife. O evento conta com mais de 60 capitais envolvidas. Entre as reivindicações estão o aumento da pena contra os crimes cometidos aos animais, a realização de castração gratuita, a vacinação e a construção de hospitais veterinários públicos. Além disso, o movimento cobra ações mais efetivas da Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais (SEDA). A marcha foi encerrada no Primeiro Jardim.

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A coordenadora Geral do movimento no Recife, Goretti Queiroz, relatou que é necessário aumentar a consciência da sociedade quanto à causa animal. "Antigamente a iniciativa em prol dos animais era vista com maus olhos, inclusive os ativistas eram motivo de chacota. Hoje é diferente, mas ainda temos muito o que lutar", disse Goretti.

Ainda em entrevista ao Portal LeiaJá, a ativista falou que, mesmo com pouca adesão da população, o movimento está conseguindo chamar atenção da sociedade civil e dos políticos. "Aos poucos estamos ganhando espaço e conquistando mais defensores da causa. Afinal, todos sabem que quem maltrata um animal sem defesa pode fazer isso com uma criança, idoso ou qualquer pessoa indefesa", concluiu. 

Quem esteve presente também foi deputado federal Daniel Coelho. Em defesa ao movimento, o político relatou que é necessário alcançar mais conquistas em prol dos animais. Em relação à atuação da SEDA, Coelho foi enfático. "Não adianta você abrir orçamento para contratar cargo comissionado. Ficou restrita a política dos animais a criação dos cargos e as demandas continuam em aberto, o que está funcionando é ação da sociedade e do voluntariado, mas o investimento público ainda e muito precário e os principais problemas continuam", declarou. 

Atualmente, a Lei determina que a pena para quem maltrata animais seja de três meses a um ano de detenção, porém de acordo com o Código Penal Brasileiro, penas inferiores a quatro anos classificam suspensão condicional e troca de pena por serviços comunitários ou de cumprimento de regime aberto.

A marcha de Defesa Animal foi criada em 2013 pela mineira Nelma Favilla Lobo. Inicialmente, a ação foi idealizada para mostrar o quanto os animais sofrem com a falta de punições dos crimes cometidos. Além disso, as manifestações pedem pelo aumento de penas contra os maus tratos, crueldade, abandono e demais crimes cometidos aos animais.

Reivindicações à SEDA

A Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais (SEDA), da Prefeitura do Recife, desde a sua criação é criticada pela omissão e pela acusação de ativistas que afirmam que o secretário Rodrigo Vidal não se preocupa com os animais. Essa foi uma das colocações do seu ex-assessor Romero Albuquerque. Em entrevista ao Portal LeiaJá em março deste ano, ele criticou a SEDA e o gestor.

Segundo Romero, a secretaria é inoperante. "A secretaria é uma pasta de faz de conta, simplesmente não existe. Não há um decreto regulamentando suas atividades, e eu afirmo que a Seda é inoperante porque não há nenhuma ação de política pública que realmente funcione. A fiscalização de maus tratos só conta com uma equipe e mesmo assim não tem nenhum caso, desde que a secretaria foi montada, de um animal que foi resgatado. Como isso é possível? Eu fui gerente institucional da secretaria e saí porque eu não queria fazer parte de um circo", criticou.

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Além do seu ex-assessor, também é recorrente as reivindicações de diversas ONGs que atuam na defesa dos animais. Uma delas é a organização "Adote um Vira Lata". Segundo uma das representantes Ariene Bassoli, a SEDA não está aberta ao diálogo e nem trabalha com ações efetivas a favor dos animais. "Primeiro não existe um canal de comunicação entre a Secretaria e a população. Segundo, o processo de adoção é feito de forma errada, uma vez que os animais não castrados e nem microchipados, algo simples e deveria ser feito e que inclusive a Prefeitura adquiriu três mil chips que estão vencidos e não foram aplicados", destacou a ativista.

Já Lana Costa Carvalho, também do "Adote um Vira Lata", relatou que a Secretaria não possui um conselho. Lana ainda destacou que a organização faz o trabalho que a Secretaria deveria realizar. "Fazemos mutirões de castração e promovemos eventos de adoção. Em uma manhã, conseguimos fazer mais de 50 castrações com dois veterinários e a Seda, com 11, nem isso atinge. Algo não está funcionando corretamente", dispara.

A mais recente reivindicação dos ativistas à SEDA diz respeito aos mais de 100 caninos abandonados na casa do bairro da Encruzilhada. Após ação de despejo do inquilino, foi constatado que os animais estavam maltratados, desnutridos e com o nível de estresse muito elevado, chegando a comer uns aos outros.      

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