A polícia da Paraíba abriu inquérito para investigar a morte do assentado da reforma agrária e presidente do diretório do PT no município de Mogeiro (a 112 km de João Pessoa), Ivanildo Francisco da Silva, de 46 anos. Ele foi assassinado por volta das 22h da quarta-feira, 6, com um tiro de espingarda calibre 12 na cabeça, na casa onde morava, no assentamento Padre João Maria, na zona rural do município. O delegado da cidade vizinha de Itabaiana, Hugo Helder, iniciou os primeiros levantamentos por determinação da Secretaria de Segurança Pública, que enviará um delegado para apurar o crime em caráter especial.

A presidente do PT da Paraíba, Giucélia Figueiredo, lamentou o crime e cobrou da polícia a identificação e prisão dos culpados. "Acreditamos que o presidente do PT de Mogeiro foi vítima do latifúndio que impera na região. Até porque, ele tinha em sua história a luta pelos trabalhadores do campo, sempre acompanhando e apoiando as ações desenvolvidas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT)", afirmou Giucélia Figueiredo na nota.

Ela disse esperar que a Polícia da Paraíba encontre os verdadeiros culpados pelo assassinado "de um grande companheiro de luta, que perdeu a vida por acreditar que a terra é um bem de todos, e não apenas de alguns". Em 2015, Ivanildo Francisco escapou de um atentado juntamente com outros assentados da reforma agrária.

O deputado Frei Anastácio (PT), que comanda a Pastoral da Terra no Estado, disse não ter dúvidas de que Ivanildo foi assassinado a mando de latifundiários. "Em outubro do ano passado, ele e outros cinco agricultores da fazenda Salgadinho, no município de Mogeiro, foram feridos a tiros de espingardas 12 e revólveres 38 por capangas pagos", disse Frei Anastácio.

O Diretório do PT em Ribeirão Preto (SP) sofreu na tarde desta quinta-feira, 17, um ataque com rojões, cinco no total, atirados na garagem do imóvel. Segundo o boletim de ocorrência registrado na polícia, três funcionários trabalhavam na sede do partido, região central do município paulista, e ouviram as explosões. Não houve feridos e nem suspeitos foram identificados ainda.

O vereador e presidente do partido na cidade, Jorge Parada, avaliou ser provável que o ato tenha sido uma represália à escolha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser o novo ministro-chefe da Casa Civil, o que trouxe uma série de manifestações ao País. A cidade paulista registrou ontem e hoje protestos pacíficos por conta da decisão tomada pela presidente Dilma Rousseff em nomear Lula ministro.

A deputada estadual Márcia Lia (PT), que tem em Ribeirão Preto parte de sua base política, divulgou nota nesta quinta-feira na qual considera o ataque "um atentado à liberdade política". Ela informou que pedirá apuração das autoridades responsáveis pela segurança pública.

"Não podemos permitir que tais atos ameaçando a integridade física e a liberdade das pessoas prosperem em meio à nossa sociedade, sob pena de vermos instalado no país um regime de exceção", relatou. "Grupos envolvidos em tais atos, também registrados contra a União Nacional dos Estudantes (UNE) em São Paulo, recentemente, não podem ficar à margem da polícia e da Justiça. A liberdade de expressão precisa ser defendida contra qualquer tipo de ameaça", concluiu.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira, 3, a prestação de contas do Diretório Regional do PT referentes ao exercício financeiro de 2010.

Ao desaprovar as contas, a Corte condenou, por maioria de votos (4 a 3), a agremiação à suspensão da cota do Fundo Partidário por seis meses. Devido às irregularidades, o partido ainda terá que devolver R$ 632.626,69 aos cofres públicos.

No julgamento (Processo nº 14981), o relator do processo, juiz Silmar Fernandes, destacou que as contas apresentaram "várias irregularidades, tais como aplicação irregular do Fundo Partidário, impossibilidade de identificação da origem dos recursos advindos de contribuição de filiados e destinação irregular de verba não devida e não contabilizada".

O Tribunal determinou, além da suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário por seis meses, a devolução de R$ 343.355,16 ao Tesouro, "em vista do recebimento de recursos de origem não identificada", e R$ 289.271,53 relativos à aplicação irregular do Fundo Partidário.

A Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) prevê, entre outras sanções, a de suspensão do repasse de novas cotas do fundo partidário por desaprovação total ou parcial da prestação de contas de partido pelo período de um mês a doze meses.

A decisão do TRE seguiu entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP).

Entre os problemas identificados pela Secretaria de Controle Interno (SCI) do Tribunal Regional Eleitoral "estão a não comprovação de várias despesas realizadas naquele ano, bem como a não comprovação da fonte de receitas de campanha referentes ao pleito de 2010". (PC nº 149-81/2011).

Segundo o procurador regional eleitoral em São Paulo, André de Carvalho Ramos, "é de suma importância para o regime democrático que as contas dos partidos políticos tenham total transparência, sendo imprescindível, nesse sentido, que as receitas e as despesas das agremiações sejam de pleno conhecimento da Justiça Eleitoral e do eleitorado".

A desaprovação das contas é mais um elemento na difícil situação financeira do PT paulista. O partido deve hoje cerca de R$ 50 milhões, dos quais R$ 35 milhões são dívidas da fracassada campanha de Alexandre Padilha ao governo estadual. Para piorar a situação, o diretório nacional do partido proibiu todas as instâncias da legenda de receberem doações de empresas. Desde o final do ano passado a direção do PT-SP está renegociando dívidas e alongando prazos de pagamentos com fornecedores.

O presidente do diretório estadual do PT de São Paulo, Emidio de Souza, disse que o partido vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. "Tomamos conhecimento agora há pouco, mas vamos recorrer. A decisão se deu por razões puramente formais", disse o dirigente.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou sua participação na reunião do diretório nacional do PT, na sexta-feira (7), em Belo Horizonte, para defender o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, e, sem citar nomes, afirmar que há uma intenção de impedir que a presidente Dilma Rousseff conclua seu mandato.

Em discurso no ato de comemoração dos 35 anos do partido, porém, deu uma indireta no PSDB ao declarar que os adversários "não querem mais esperar outra derrota" e, "na falta de votos, buscam atalhos para o poder, manipulando a opinião pública e constrangendo as instituições". A presidente, por sua vez, falou em "golpismo" dos "inconformados com o resultado das urnas".

"Não é fácil um partido de esquerda governar um país importante como o Brasil. Eles não querem nem deixar concluir o mandato da Dilma, tentando criar todo e qualquer processo de desconfiança. Querem que o PT seja desacreditado na sociedade brasileira", afirmou Lula, segundo a Agência PT de Notícias. "A quarta derrota eleitoral consecutiva despertou os mais baixos instintos dos nossos adversários", acrescentou ao discursar para uma plateia de cerca de dois mil militantes.

Dilma, que discursou logo após o antecessor, também apontou para setores que não aceitaram a derrota eleitoral. "Nós temos força para resistir ao oportunismo e ao golpismo inclusive quando ele se manifesta de forma dissimulada. Os que são inconformados com o resultado das urnas só têm medo de uma coisa: da mobilização da sociedade em defesa das instituições e em repúdio a qualquer tentativa de golpe contra a manifesta vontade popular."

Os dois principais expoentes petistas reforçaram a tese de golpe por causa da condução coercitiva de Vaccari, que na quinta-feira foi levado à Polícia Federal para prestar depoimento no âmbito da Lava Jato por ordem da Justiça. Ele também participou do evento ontem.

O tesoureiro é investigado por suspeitas de intermediar a arrecadação de propinas ao PT por meio de um esquema de corrupção e de cartel na Petrobrás. "O que aconteceu ontem (anteontem) é repugnante", afirmou Lula, conclamando o PT a "voltar pra luta". "Não podemos permitir que quem não tem moral venha dar moral na gente."

Mensalão

Lula, segundo relatos colhidos pelo Estado, comparou as denúncias investigadas pela Lava Jato ao mensalão. "Se a ficarmos quietos, a sentença já está dada." Para o ex-presidente, há uma tentativa de "criminalizar" a legenda. De acordo com participantes da reunião, fechada à imprensa, ele disse que o partido precisa reagir, sob o risco de o Judiciário "julgar (os crimes investigados pela Lava Jato) pela pressão que se cria na sociedade e não pela lei".

Na reunião, Lula defendeu o sistema de arrecadação de recursos para o partido e atacou o ex-gerente da Petrobrás Pedro Barusco - delator que citou Vaccari -, a quem se referiu como "bandido". E voltou a reclamar da cobertura feita pela imprensa sobre a Lava Jato. Segundo ele, embora Barusco tenha admitido que o esquema de propinas na estatal começou em 1997, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), apenas os casos envolvendo gestões petistas foram destacados.

Um informe elaborado por Vaccari foi apresentado durante o encontro. No texto, ele falou sobre as finanças do partido e estimou que a legenda vai perder R$ 10 milhões ao ano em receita por causa da diminuição da fatia do Fundo Partidário a que a sigla tem direito. A previsão de queda do recurso, repassado pela União a todas os partidos, é menor em razão da diminuição da bancada na Câmara e do aumento do número de partidos no País.

A economia inclusive começou nos festejos de 35 anos do partido, já que alguns dirigentes viajaram de carro para Belo Horizonte porque a legenda alegou não ter dinheiro para pagar passagens aéreas.

Ajuste

Lula e Dilma aproveitaram seus discursos para dar satisfação à militância a respeito das ações adotadas nos primeiros dias do novo mandato que contrariaram principalmente o setor sindical do partido e movimento sociais. "Não fazemos reequilíbrio fiscal só por fazer. Fazemos reequilíbrio para manter o nível de emprego e renda", afirmou a presidente.

Já Lula fez uma comparação com o tratamento de um câncer pelo qual passou para defender medidas "duras" e "amargas" que, de acordo com ele, são necessárias para "garantir avanços". Ao citar as sessões de quimioterapia e radioterapia a que teve de se submeter, disse que não houve "nada pior" na vida. "Mas eu era disciplinado e precisava para estar aqui bonitão", brincou.

Em meio a boatos de dificuldade de relação, Lula e Dilma conversaram bastante antes do evento. A presidente e o antecessor, no entanto, não tiveram nenhuma reunião privada e estiveram sempre acompanhados pelo ex-presidente do Uruguai José "Pepe" Mujica ou por outros participantes da cerimônia.

O presidente do PPS e deputado federal Roberto Freire afirmou na noite desta segunda-feira (16), antes de se reunir com o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), que não há um mal-estar com o diretório do partido em Pernambuco por causa do apoio à possível candidatura socialista. Ele relatou que a Executiva Nacional do PPS  vai conversar com todos os diretórios regionais para convencê-los a apoiar a candidatura de Campos à Presidência da República em 2014. Em Pernambuco, os membros da sigla fazem oposição ao Governo do Estado.

“Eles têm que apoiar nacionalmente a candidatura do governador, mas localmente serão independentes (...)  Ainda estamos começando um processo, não estamos terminando (a campanha eleitoral). Tem alguns (diretórios) que tem problemas, outros que tem ajuste. O certo é que o PPS não vai ficar em palanque ao lado de Dilma (Rousseff – PT)”, relatou o parlamentar.

De acordo com o deputado, as duas siglas têm vários pontos em comum. “A crítica à economia se assemelha aos dois partidos. Isso ajudou e muito na alternativa Eduardo Campos. Eu diria que a crítica é mais contundente do PSB do que o PSDB (ao |Governo Federal)”, disse.

Os membros do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) focarão como pauta principal nesta segunda-feira (18), o balanço do Processo de Eleição Direta (PED) da legenda, ocorrido em todo o Brasil no último dia 10 de novembro. A reunião será promovida na sede do partido em São Paulo e segue até às 17h. 

Teresa x Bruno Ribeiro - O balanço do PED inclui alguns casos particulares como o de Pernambuco que ainda não foi definido a liderança. No Estado, os dois candidatos mais bem colocados foram à deputada estadual Teresa Leitão e Bruno Ribeiro, mas como a diferença entre os dois postulantes foi pequena, estima-se a realização de um segundo turno no próximo domingo (24).

De acordo com a assessoria parlamentar de Leitão, a petista viajou a São Paulo justamente para participar do encontro onde deverá deliberar a realização ou não, do segundo turno em Pernambuco, mas existe ainda a especulação de que um dos dois candidatos abram mão do cargo. Também segundo a assessoria da deputada, a decisão do diretório nacional só será divulgada no final da tarde, após término da reunião.