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Os divórcios no Brasil caíram 13,6% em 2020 em relação a 2019, o equivalente a 52.101 divórcios a menos. Ao todo, foram registrados 331.185 divórcios concedidos, dos quais 249.874 (75,4%) judiciais e 81.311 (24,6%) extrajudiciais lavrados em cartório. Em 2019, foram contabilizados 383.286 divórcios.

Os dados constam da pesquisa Estatísticas do Registro Civil - Divórcios 2020, divulgada nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Segundo a gerente da Pesquisa de Registro Civil do IBGE, Klívia Brayner de Oliveira, essa queda dos divórcios concedidos foi afetada pelo isolamento social em decorrência da pandemia de Covid-19. O fechamento das varas judiciais para atendimento ao público e a demora na concessão dos divórcios são as hipóteses do instituto para a subnotificação dos divórcios.

“A pandemia trouxe impacto muito grande na nossa coleta de dados de divórcio”, disse a pesquisadora, pois em 88,1% das varas a coleta da informação é feita por meio de questionários impressos em que um funcionário do IBGE tem que ir presencialmente à unidade.

A idade média dos cônjuges na data do divórcio era de 40 anos para as mulheres e 43 anos para os homens. O tempo médio de casamento ficou em torno de 13 anos.

O período médio de casamento foi de menos de dez anos em 49,8% dos divórcios. Em 24,2%, os casamentos duraram entre dez e 19 anos. Em 26,1% dos divórcios, a duração foi de 20 anos ou mais.

Em relação ao regime de bens, 89,9% dos casamentos tinham comunhão parcial. Ainda em 2020, 56,5% dos divórcios foram de casais com filhos menores de idade.

Em 2014, em 85% dos divórcios a mulher era a responsável pela guarda dos filhos menores de idade e em 7,5%, a guarda era compartilhada. Esse cenário começou a mudar com a entrada em vigor da Lei 13.058/2014, que estabeleceu como prioridade a guarda compartilhada. Em 2020, em 57,3% dos divórcios a guarda era responsabilidade das mulheres e em 31,3%, compartilhada.

De seu escritório em Xangai, o conselheiro matrimonial Zhu Shenyong dá recomendações ao vivo em vários telefones simultaneamente para um público ansioso para salvar seus relacionamentos. Com o aumento dos divórcios na China, ele está muito ocupado.

Na parede da agência, um mantra: "Que não haja maus casamentos sob o céu". Mas, na realidade terrena, quando os clientes pedem ajuda, já estão em crise.

"Sempre digo que o aconselhamento matrimonial na China é como tratar o câncer em estágio avançado", diz Zhu, de 44 anos, cujas sessões podem atrair 500 espectadores.

"A maioria dos meus clientes quer salvar o casamento, uma minoria pensa em se divorciar, mas todos querem conselhos sobre a decisão certa a tomar", acrescenta o homem, que se tornou conhecido nas redes sociais e que afirma ganhar um milhão de yuans (152.000 dólares) por ano.

Sua missão é "evitar divórcios evitáveis", mas Zhu é realista e tenta principalmente acalmar as coisas durante um rompimento, pelo bem dos filhos. Na China, houve 8,6 milhões de divórcios em 2020, de acordo com o ministério de Assuntos Civis. É um novo recorde e quase o dobro de 2019.

Pressão familiar, sociedade ultracompetitiva, aumento dos preços dos imóveis ou problemas com os filhos são alguns dos motivos que levam os chineses a abandonar o casamento, principalmente os jovens, que priorizam a liberdade pessoal.

"Do ponto de vista positivo, o divórcio é o reflexo de uma sociedade civilizada e um despertar das mulheres", afirma Zhu, que cita os casos extraconjugais e os problemas financeiros como os principais motivos do rompimento.

Um mês de reflexão 

Diante da preocupante queda na taxa de natalidade, as autoridades incentivam os casamentos e sua manutenção. No ano passado foi instituído um "período de reflexão" obrigatório de 30 dias para casais em processo de divórcio. Antes, o prazo era um dia.

O objetivo é evitar o divórcio "impulsivo", mas alguns temem que prejudique as mulheres vítimas de casamentos violentos, especialmente porque o prazo pode ser estendido indefinidamente a pedido de um dos parceiros.

"O período de reflexão se transformou em um período de agressão, que se desvia completamente da ideia original", opina o advogado Wang Youbai. "É extremamente injusto com as vítimas de violência de gênero (...) que tentam escapar de um casamento infeliz", acrescenta.

Divórcios litigiosos levam um ou dois anos, de acordo com Yi Yi, uma advogada de Pequim, e o custo é mais alto. Muitas províncias determinaram consultas de aconselhamento obrigatórias para dezenas de milhares de jovens casais ou pessoas à beira do divórcio.

De acordo com a prefeitura de Wuhan (centro), em janeiro, o "período de reflexão" salvou dois em cada três casamentos. Em Pequim, há conselheiros permanentes nos cartórios e 43.000 casais se beneficiaram deles desde 2015, com uma taxa de sucesso de "mais de 60%", segundo o município.

A ajuda chegou tarde demais para um funcionário público de Xangai de 36 anos, divorciado desde o verão passado, que se autodenomina Wallace. "Para quem realmente deseja o divórcio, (mediação) é uma mera formalidade", afirma Wallace, que atribui seu fracasso à interferência de seus sogros.

Este homem faz parte de uma juventude desiludida com o casamento que o governo quer convencer a se casar. "Alguns se casam por casar, sem se perguntar se serão capazes de aceitar os defeitos", analisa Wallace, acrescentando que muitos de seus amigos estão preocupados com a questão do casamento e do divórcio.

"Se você soubesse que um em cada dois casamentos fracassa, você ainda correria o risco?", pergunta Wallace. A pressão é constante, especialmente entre as mulheres, para se casar jovem e ter filhos, mas cada vez mais elas se recusam a ceder.

"Para as pessoas mais velhas, o divórcio significava que ninguém te quer (...) mas para a minha geração é uma escolha pessoal", diz Vivien, de 31 anos, que se casou após uma paixão. "Não é vergonhoso, pelo contrário, admiramos quem consegue divorciar-se".

Os divórcios extrajudiciais – que não ocorrem perante os órgãos da justiça – aumentaram 2,5% em 2017 em todo o país. Os cartórios de notas, hoje chamados de tabelionatos de notas, lavraram 69.926 divórcios no ano passado, ante 68.232 no ano anterior. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP).

Esta é a primeira alta no número de divórcios extrajudiciais em todo o Brasil após três anos consecutivos em queda: 2016 (-1,3%), 2015 (-2,3%) e 2014 (-0,4%). Segundo o presidente do CNB de São Paulo, Andrey Guimarães Duarte, a mudança foi causada principalmente em razão da lei 11.441 de 2007, que normatizou a realização de divórcio extrajudicial, e da Emenda Constitucional 66, de 2010, que reduziu a burocracia para a separação.

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“Havia um número represado de casais que desejavam se divorciar [antes da aprovação das leis]. Agora é normal [o número] que se estabilize ou diminua. Como podemos analisar, houve uma variação positiva, mas nada que saia da curva do normal”, disse Duarte.

De acordo com o levantamento, São Paulo foi o estado que mais registrou divórcios em 2017, com 17.269, número 1,5% maior que os 16.998 computados em 2016. O estado paulista é seguido, respectivamente por Paraná e Minas Gerais. A mesma tendência foi verificada na capital paulista, que apresentou uma das maiores altas do país. Os cartórios registraram na cidade 5.882 divórcios em 2017, 9% acima aos 5.361 em 2016.

Tabelionato de notas

De acordo com o CNB,  o divórcio pode ser resolvido em poucas horas em um tabelionato caso não haja bens a partilhar. É necessário, no entanto, que as partes apresentem todos os documentos exigidos e estejam acompanhados por um advogado.

Podem se divorciar em um tabelionato de notas os casais sem filhos menores ou incapazes. Aqueles que têm filhos com menos de 18 anos devem estar com questões como pensão, guarda e visitas já previamente resolvidas no âmbito judicial. Também é necessário que não exista litígio entre o casal.

O número de divórcios no país em 2015 caiu 3,6 % em relação ao ano anterior. A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015 registrou 328.960 divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais no ano passado.

Em 2014, o total de divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais foi de 341.181. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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A unidade da Federação com maior taxa geral de separações foi Roraima, onde, a cada mil habitantes, houve 3,78 divórcios, enquanto a menor taxa foi observada no Rio Grande do Norte: a cada mil habitantes foi contabilizado um divórcio.

A pesquisa revelou ainda que, em média, na data do divórcio, o homem se divorcia mais velho que a mulher. O homem tem, em média, 43 anos enquanto a mulher tem 40 anos.

Segundo o pesquisador do IBGE Luiz Fernando Costa, não é possível afirmar que há uma tendência de queda no número de divórcios, nem apontar uma causa específica para esse decréscimo recente. “Há oscilações na série histórica”, disse.

Guarda compartilhada

O estudo mostrou ainda que, em todas as unidades da Federação, há predomínio de mulheres responsáveis pela guarda dos filhos menores após o divórcio – o número chega a 91,4% em Sergipe. Já no Amapá, do total de divórcios com filhos menores, 12,9% apresentaram guarda concedida ao homem, maior proporção entre todos os estados.

Dentre os divórcios, na Região Centro-Oeste 16,6% foram encerrados com a decisão de guarda dos filhos menores para ambos os cônjuges. No Sul, foram 15,6%. Entre todas as unidades da Federação, o Distrito Federal teve o maior percentual de guarda compartilhada entre os cônjuges: 24,7%.

A pesquisa destaca que a Lei do Divórcio (Lei 6.515/1977) prevê a guarda compartilhada de filhos menores de idade em caso de divórcio, mas, somente com a Lei nº 13.058/2014, a guarda compartilhada entre os pais passou a ser regra. “A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, desde a promulgação da Lei do Divórcio, capta informações sobre a guarda de um ou ambos os cônjuges. De 2014 a 2015, houve aumento na proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges, de 7,5% e 12,9%, respectivamente”, informa o levantamento.

“As novas configurações familiares trazem essa mudança na guarda compartilhada. Há uma maior consciência de que toda a responsabilidade não pode recair apenas sobre a mulher”, disse o pesquisador do IBGE.

O estudo Estatísticas do Registro Civil é resultado da coleta das informações prestadas pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais, varas de família, foros ou varas cíveis e tabelionatos de notas.

O número de divórcios concedidos no ano passado foi o segundo maior da história, desde 2002, de acordo com as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta sexta-feira (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). os dados mostram que houve uma leve redução em relação a 2011 - de 2,6‰ para 2,5‰ -, mas a taxa ainda está acima da média dos últimos dez anos (1,5‰).

Em 2012, 341.600 divórcios foram concedidos em 1ª instância e sem recursos ou por escrituras extrajudiciais. As taxas mais elevadas foram no Distrito Federal, Rondônia e Mato Grosso do Sul (respectivamente, 4,4‰, 4,0‰ e 4,0‰). Os dados mostram também que as mulheres com idades entre 30 e 49 anos são as que mais se divorciam (6,8‰). Já a faixa etária dos homens com as maiores taxas de divórcio é entre 45 e 49 anos (7,4‰).

O tempo médio entre a data de casamento e a da sentença de divórcio reduziu: de 17 anos, em 2007, para 15 anos, em 2012. Essa queda ocorreu em todas as unidades da federação.

Matrimônio
A pesquisa do IBGE também mostra um aumento no número de casamentos. Em 2012, foram registrados, 1.041.440 casamentos, 1,4% a mais que no ano anterior. A taxa de nupcialidade manteve-se em 6,9‰, relativa ao número de brasileiros de 15 anos ou mais de idade.  

As taxas mais elevadas foram em Rondônia (10,3‰), Distrito Federal (8,7‰), Espírito Santo (8,7‰) e Goiás (8,6‰). Já as menores foram registradas no Rio Grande do Sul (4,6‰), Amapá (5,0‰) e Maranhão (5,0‰).

A cidade de Pequim registra em 2013 um aumento significativo do número de divórcios, pois muitos casais optam pela separação para não pagar um imposto imobiliário, destaca a imprensa local.

Quase 40.000 casais solicitaram divórcio nos nove primeiros meses de 2013, uma alta de 41% na comparação com 2012, informa o jornal Diário da Juventude.

O governo central, que deseja conter os preços do setor imobiliário e limitar a especulação, aprovou em março uma nova legislação que prevê uma taxa de 20% para o lucro na venda de imóveis.

Mas a lei permite em determinadas condições que os casais proprietários de bens imobiliários se divorciem, dividam duas propriedades e revendam pelo menos uma sem a necessidade de pagar o imposto. E depois, os divorciados pode casar novamente.

A economia com a 'estratégia' pode chegar a dezenas de milhares de dólares.

Em 2011, foram registrados no país 351.153 processos judiciais concedidos ou escrituras públicas de divórcio – um crescimento de 45,6% em relação a 2010.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta segunda-feira (17) a pesquisa Estatística do Registro Civil 2011, o aumento no número de divórcios está relacionado a mudanças na legislação sobre o tema. Em 2011, ele se deve à aprovação da Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao parágrafo 6º do Artigo 226 da Constituição Federal.

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Com a alteração, os prazos prévios para requerimento de divórcios foram suprimidos o que possibilitou, sem maiores requisitos burocráticos, a dissolução das uniões formais. Esse fator foi, na avaliação do IBGE, “primordial também para que, no cotidiano, o divórcio se tornasse, de vez, a forma efetiva de dissolução dos casamentos, sem etapas prévias necessárias”. 

Para o gerente da pesquisa, Cláudio Crespo, as alterações na lei foram fundamentais para o aumento expressivo no número de divórcios no país. “Com as mudanças, uma pessoa que casou na semana passada pode se divorciar hoje. Antes, isto era impossível.
Era necessário ter um ano de casado para solicitar um processo de separação ou dois anos para entrar com o divórcio direto. E a Lei suprimiu a necessidade de ter um processo de separação e todos os prazos foram eliminados”, disse.

Em entrevista à Agência Brasil, Crespo ressaltou ainda a retirada da exigência de um motivo específico para a concretização da separação. “Essa decisão, especificamente, elimina a perspectiva da atribuição de culpa para um dos requerentes. E esse foi um fator primordial para que a taxa de divórcio tivesse registrado essa elevação que teve em 2011.”

Para Crespo, 2011 foi um ano atípico: “Evidentemente que a cada mudança na legislação que torne mais rápido o processo, há um crescimento no número de divórcio porque ele se torna mais rápido e mais fácil. Mas, no ano passado, o número de divórcios foi um tanto quanto maior”.

Na avaliação de Crespo, mesmo que haja queda no número de divórcios dentro de alguns anos, o patamar continuará acima do estabelecidos em 2009, quando a taxa de divórcio era 1,4 para cada grupo de mil habitantes. Hoje, essa taxa chega a 2,6 divórcios para cada grupo de mil habitantes.   

As Estatísticas do Registro Civil são publicadas no país desde 1974. Os dados de separações e de divórcios ocorridos no país foram incorporados ao conjunto de temas em 1984.

Um em cada três processos de divórcio iniciados em cortes da Inglaterra, citam o Facebook como prova ou mesmo motivo da petição, segundo dados de uma pesquisa divulgada pelo site Divorce-Online. Na última pesquisa, realizada em 2009, o número era apenas um em cada quatro divórcios.

O Facebook também está ajudando a monitorar a conduta dos dois lados do processo, pelos advogados de ambas as partes. Eles vasculham a rede social em busca de sinais de infidelidade e até comentário depreciativos feitos pelos esposos e esposas durante e após o divórcio.

O Twitter é a rede social onde os usuários ingleses são mais fiéis, de acordo com o estudo. Dos cerca de 5 mil processos analisados pelo site, apenas 20 citavam o microblog no processo.

Como as redes sociais tornaram-se uma das principais ferramentas de comunicação, tornaram-se o lugar mais fácil para as pessoas terem um caso ou flertarem com alguém do sexo do oposto, afirma o porta-voz do Divorce-Online, Mark Keenan.

Segundo Mark Keenan, porta-voz do Divorce-Online, as redes sociais, cada dia mais populares, se tornaram lugares ideais para flertar com pessoas no sexo oposto. “Além disso, o uso do Facebook para fazer comentários sobre os parceiros(as) para amigos tornou-se algo extremamente comum, com os dois lados usando o site para mostrar suas mágoas um contra o outro”, completou.

O problema não acontece apenas com usuários da Inglaterra. Um estudo realizado em fevereiro de 2010 pelo membros da Academia Americana de Advogados Matrimoniais, nos Estados Unidos, revelou que 81% desses profissionais viram um aumento em relação aos cinco anos anteriores no uso de evidências a partir de redes sociais, nos processos de divórcio. E 66% afirmaram que o Facebook era uma fonte primária para encontrar evidências para o divórcio.

*Com informações do IDG Now

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