Noivos há quatro meses e juntos há seis anos, o casal Aline e Caio está com o casamento marcado para janeiro do ano que vem. Vai ter festa e bolo, mas não vai ter alteração do sobrenome dela depois de assinar o registro de casamento civil.

“Não houve pedido dele para adotar o sobrenome, aliás até me apoiou quando eu disse que não adotaria”, conta a nutricionista Aline Brandariz Santos, de 30 anos, noiva do programador Caio Ribeiro, de 32 anos.

O que norteou a decisão dela foi a burocracia em relação à mudança de documentos. “Talvez se existisse um único documento que você só fosse lá e alterasse o estado civil e juntamente o sobrenome, com certeza eu faria a mudança. Mas só de pensar que existem vários documentos e que cada um deles eu preciso buscar um local diferente para fazer a alteração, isso já me cansa só de pensar! Então, por ora, continuarei com meu sobrenome de registro”. 

 Em 2022 completam-se 45 anos que as mulheres no Brasil conquistaram o direito de poder optar por acrescentar o sobrenome do marido ao seu nome completo após o casamento. Antes disso, toda mulher casada estava obrigada, por lei, a ter o sobrenome do esposo. 

 A partir de 1977, quando foi promulgada a lei de dissolução da sociedade conjugal (Lei do Divórcio), passou a ser facultativo para a mulher acrescer o sobrenome do marido. Esta lei alterou o então Código Civil de 1916 (parágrafo único do artigo 240), deixando optativo o acréscimo. Portanto, até 1977, o recebimento do sobrenome pela esposa se operava de forma automática: a mulher, isoladamente, recebia o sobrenome do homem. 

“A Lei 6515/1977 foi um marco para o direito de família, passando a prever expressamente a possibilidade de extinção do casamento; no entanto, esta mesma lei refletiu em seu conteúdo o retrato de como a mulher era tratada de forma secundária, pois apenas ela recebia o sobrenome do marido e, em caso de divórcio, a perda do sobrenome era tratada de forma relevante, como uma verdadeira punição: por exemplo, a mulher que fosse julgada responsável pelo divórcio imediatamente perdia o direito ao sobrenome adquirido no casamento”, explica a advogada Tatiana Alves Lowenthal, responsável pelas áreas civil e trabalhista do escritório Carvalho e Cavalheiro Advogados.   

Com o passar das décadas e as conquistas dos movimentos feministas, a situação mudou até chegar ao ponto atual: o Código Civil brasileiro que, desde 2002, permite também ao homem adotar o sobrenome da mulher depois de casado, se assim ele desejar. 

 Pesquisa

Uma pesquisa feita com 2 mil pessoas pela marketplace Casamentos.com.br, sendo 88% mulheres, mostrou que quatro a cada dez nubentes decidiram não acrescentar o sobrenome do parceiro. Um pouco mais da metade (51%) mantém a tradição de adotar o sobrenome do cônjuge.  Entre os motivos das noivas que vão manter o sobrenome de solteira depois do casamento estão evitar a burocracia, fortalecer o sentimento de independência e considerar a tradição defasada. 

O casal Bárbara e Ismael irão manter os sobrenomes de solteiro. “Isso nunca foi uma questão para gente, nem sequer chegamos a falar sobre isso, porque a gente nunca quis, só conversamos sobre o tipo de contrato que a gente ia ter”, contou a  UX Designer Bárbara Winckler Arena, 35 anos, que, em janeiro de 2023, vai se casar com o professor de inglês Ismael Calvi Silveira, de 32 anos. 

Registros em queda

Os números da pesquisa são bem semelhantes aos revelados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Em julho deste ano, a entidade divulgou que, nos últimos 20 anos, o número de mulheres que deixaram de adotar o sobrenome do marido caiu significativamente no país. 

 Em 2002, o percentual de noivas que adotavam o sobrenome do parceiro depois de casadas era de 59,2%. Na última década, entretanto, passou a 45%. De acordo com a Arpen, atualmente, os futuros casais têm preferido manter o sobrenome de solteiro, sendo esta a opção de 47% dos que vão se casar. 

Burocracia 

A pesquisa do portal Casamentos.com.br foi feita pela internet durante os meses de abril e maio deste ano com 2 mil noivas e noivos que devem se casar até 2024 e permitiu aos entrevistados que acrescentassem respostas abertas no campo assinalado como Outros. 

 Quem não quer incluir o sobrenome do marido e quis pontuar outros motivos nesse campo, mencionou, por exemplo, a preferência pelo sobrenome dos pais ao do cônjuge, o desejo de conservar a própria identidade e independência e a vontade de não aumentar a quantidade de sobrenomes que já possui. 

No entanto, a pesquisa mostrou que é a praticidade o principal impulsionador para manter o sobrenome de solteiro após o matrimônio. Quem muda o sobrenome depois do casamento, deve atualizar todos os seus documentos, como CPF, CNH, título de eleitor, passaporte, cadastro bancário, registros imobiliários, entre outros. 

 Entre os entrevistados que não desejam acrescentar o sobrenome do cônjuge, 45% responderam querer evitar uma série de burocracias exigidas por lei. A não mudança, entretanto, exige um comprometimento extra: a apresentação da certidão de casamento como prova do seu novo estado civil, sempre que solicitado. 

Sobrenomes iguais

O novo Código Civil brasileiro, publicado em 10 de janeiro de 2002, permite ainda que “qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro”, mas a possibilidade de ambas as pessoas do casal compartilharem o sobrenome ainda não é comum no Brasil.

  “Quase duas décadas completas, jamais me deparei com um homem que tenha acrescido o nome de sua esposa. Por mais que se trate de um cenário legal, não há dúvidas de que a questão é também cultural”, opina a advogada Tatiana Alves Lowenthal. 

O casal Letícia e Bruno pretende quebrar esse paradigma. Depois de casados, a estudante Letícia Karina Xavier, de 21 anos, e o engenheiro de software Bruno Pires, de 22 anos, irão adotar o sobrenome um do outro. 

“É um entendimento comum de ambos que o fato de estar gerando uma nova família, incluiria a junção dos sobrenomes. Assim teríamos nossa própria identidade como tal, símbolo de união. Assinaremos como Letícia Karina Pires Xavier e Bruno Pires Xavier”, conta a noiva que vai dizer o ‘sim’ em novembro deste ano.   

Igualdade

Segundo a antropóloga e professora da Universidade Federal do Pará Michele Escoura Bueno, a diminuição do número de mulheres que pretende adotar o sobrenome do marido pode ser justificada pelas constantes mudanças em “convenções sociais” que celebram e reivindicam noções de igualdade e isonomia. 

 A pesquisadora define esse cenário como um caminho sem volta e explica que a reivindicação tem a ver com como o Estado brasileiro se relaciona com os direitos e as obrigações familiares. 

 “Este é o ponto central da discussão. Passa tanto pela demanda por igualdade entre homens e mulheres na hora de escolher se vai ou não modificar seu nome após o casamento civil, mas também está ligada às demandas pelo direito em se casar com alguém do mesmo gênero ou de ter garantida a proteção do Estado em situações de violências domésticas”, aponta a antropóloga. 

Para a advogada Tatiana Alves Lowenthal, a imposição obrigatória do sobrenome do marido até 1977 remete à propriedade e ao machismo estrutural da qual a sociedade há muito é inserida. “Por mais que exista, por alguns, a interpretação de romantização desta escolha [adotar o sobrenome do marido], o fato de que homens sequer avaliam adotar o nome da esposa expõe exatamente esta faceta”.

  Ela lembra que a liberdade dada à mulher para determinar o básico de seus direitos personalíssimos – o próprio nome - dependeu de uma alteração legal para ser exercida. “A livre e consciente escolha nessas condições não pode ser interpretada como uma mera 'conquista', mas um sinal de alerta de que a sociedade necessita, com premência, dar voz de igualdade a todos os seus integrantes, independentemente de sexo, raça e religião”, opina a advogada.

Duas etnias, 35 comunidades e 806 casais. Esses são alguns dos números do super casamento coletivo indígena que vai acontecer entre os dias 11 e 14 de fevereiro no município de Benjamin Constant, a 1.118 quilômetros de Manaus, no Amazonas.

As celebrações são organizadas pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas em parceria com a Funai, Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas, prefeitura de Benjamin Constant e governo do Estado.

Os casais foram divididos para três cerimônias, que vão acontecer ao longo dos quatro dias, nas comunidades Feijoal, Filadélfia e Guanabara 3. As celebrações vão respeitar as tradições culturais dos índios, que terão o casamento civil gratuito.

Inicialmente, quando Defensoria e Funai firmaram o convênio de cooperação técnica em 2019, a estimativa era de que o casamento coletivo atendesse cerca de 300 casais. Após a coleta de documentos nas comunidades, no entanto, o número de matrimônios foi quase triplicado.

O casamento coletivo também conta com o apoio do Exército, da Marinha, do Batalhão de Polícia Militar de Tabatinga e do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Solimões. As instituições estão dando suporte logístico e de estrutura para a realização das cerimônias, que vão ocorrer em locais de difícil acesso.

Segundo o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, com a iniciativa, a Defensoria busca resguardar os direitos da população indígena. "A Defensoria do Amazonas tem uma preocupação especial com a população indígena, até porque conhece a história de exploração do índio não só no nosso Estado, mas em todo o Brasil", diz o Rafael Barbosa.

Ele destacou, ainda. "Quando fomos procurados pela Funai, de modo a auxiliá-los no casamento coletivo, não medimos esforços em realmente contribuir e viabilizar esse casamento, com todos os direitos que a legislação garante aos indígenas e à população vulnerável. Abraçamos essa causa e, hoje, vemos que o tão aguardado dia se aproxima. Para nós é motivo de felicidade."

A série de casamentos será encerrada com uma cerimônia no Dia Internacional do Amor, o famoso Valentine's Day (Dia de São Valentim), que é celebrado internacionalmente em 14 de fevereiro. A celebração será a maior entre as seis programadas e deve reunir 243 casais.

Na hora de registrar as crianças em 2019, os nomes compostos foram a preferência dos pais e mães de Pernambuco, ocupando as 10 primeiras colocações do ranking estadual - com destaque para João Miguel (937 registros), Enzo Gabriel (887 registros) e Maria Cecília (827 registros). Esses dados foram levantados nas 298 unidades de Registro Civil de Pernambuco.

Já em nível nacional, o levantamento de dados de todos os 7.732 cartórios de Registro Civil dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal, confirma que, com 16.672, Enzo Gabriel foi o nome composto mais escolhidos na hora de registrar o recém-nascido. João Miguel ficou na segunda posição (15.082) e Maria Eduarda fechou a lista dos três primeiros colocados com 12.063. 

O levantamento, que usou a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) como base central – plataforma eletrônica que congrega os dados de Cartórios de todo o País - identificou ainda que os nomes compostos lideraram a lista em 23 Estados da Federação, sendo que João Miguel é líder em 13 Unidades, enquanto Enzo Gabriel é o mais escolhido em oito Estados. 

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou um projeto de lei, aprovado pelo Parlamento, que permitia a mudança de gênero no registro civil a partir dos 16 anos e sem necessidade de laudo médico.

Em carta enviada à Assembleia da República, o presidente solicitou que seja analisada a inclusão de parecer médico prévio à decisão para menores de 18 anos.

O decreto aprovado no dia 13 de abril pelo Parlamento teve 109 votos a favor e 106 contra e não trata da mudança de sexo e sim sobre “o direito à autodeterminação da identidade de gênero, à expressão e à proteção das características sexuais de cada pessoa”. 

A Associação de Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo (ILGA) defende que a decisão sobre o gênero seja permitida também a menores de idade, sem a necessidade de avaliação médica. Além disso, afirmou que a Assembleia da República tem poder para ultrapassar o veto e alcançar a garantia plena dos direitos humanos de todas as pessoas.

Nos últimos 30 anos, persistiu a predominância das mulheres na responsabilidade pela guarda dos filhos menores de idade a partir do divórcio, revelam as Estatísticas do Registro Civil, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga nesta segunda-feira (30). A guarda compartilhada cresceu pouco: de 3,5% dos casos, em 1984, para 7,5%, em 2014. A maior ocorrência foi verificada no Maranhão (12,4%) e a menor, em Sergipe (3,7%).

A baixa adesão se deve tanto à resistência dos próprios pais quanto à falta de informação por parte dos juízes, mas o quadro deve mudar nos próximos levantamentos, uma vez que o projeto de lei que alterou o Código Civil e tornou a guarda compartilhada regra no Brasil (e não mais apenas uma opção) foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em dezembro de 2014 - ou seja, após a coleta de dados pelo IBGE. O objetivo da guarda é permitir que a criança tenha o mesmo tempo de convivência com a mãe e o pai.

Laudo médico, cirurgia de mudança de sexo marcada e até autorização de cônjuges têm sido exigidos por juízes de todo o País para autorizar a mudança de nome de transexuais. Em tempos em que a Parada Gay traz às ruas de São Paulo o lema Eu nasci assim, eu cresci assim, eu vou ser sempre assim: respeitem-me!, a alteração do registro civil de um transexual é duas vezes mais difícil do que para qualquer outro cidadão.

Preconceito no dia a dia e resistência da Justiça para mudar o nome e ajustá-lo à sua identidade de gênero travam ainda mais a vida de transexuais como Anita Julia Madureira, de 30 anos. "Na escola, fui até ameaçada de morte por um transfóbico. Sofria agressões o tempo todo", lembra ela, que, identificada como mulher desde a adolescência, só conseguiu no fim do ano passado reescrever, com autorização judicial, seu nome no RG, CPF e demais documentos, após seis anos de espera.

A estatística sobre os obstáculos para transexuais está em levantamento feito pelo Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Geds-USP), que analisou 363 acórdãos sobre o tema em tribunais estaduais de todo o País. Desses processos, 89 se referem a pedidos feitos por transexuais e também heterossexuais, cujos nomes não correspondem ao gênero ou são ambíguos - como Darci.

Enquanto 30% dos transexuais tiveram pedidos indeferidos, a recusa geral na Justiça é de apenas 15%. Na maior parte dos casos analisados pelo levantamento com processos de 2005 a 2012 (77%), os deferimentos só foram concedidos a quem já tinha a cirurgia de mudança de sexo marcada.

O caminho da cirurgia, porém, é longo. A fila de espera da operação no Sistema Único de Saúde (SUS) chega a dez anos. Apenas dois equipamentos no Estado de São Paulo fazem o procedimento. Só para marcar a primeira atendimento, Anita, por exemplo, esperou seis meses. O atestado saiu quatro anos mais tarde. Já a sentença do juiz levou mais um ano para ser proferida - em dezembro.

Durante a espera, a transexual relata mais discriminação. "Trabalhava em um call center e me deixaram três meses sem fazer nada. Estava isolada e sem exercer nenhuma função. Depois, me demitiram." Segundo Anita, seus chefes se recusavam a chamá-la pelo nome feminino. Isso porque havia sido o primeiro emprego com a carteira registrada que conseguira, só aos 27 anos. Anita ainda conta que, quando jovem, precisou mudar de escola cinco vezes por causa do bullying, e o ensino médio só concluiu aos 23.

Mais laudo. Há casos em que há exigência de um segundo laudo, produzido por um perito designado pela Justiça, além do atestado do SUS. Áurea Maria de Oliveira Manuel, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, diz que o procedimento é comum. "Não basta juntar um laudo particular feito em hospital público. Eles também pedem uma perícia oficial", explica, o que retarda ainda mais o fim do processo.

Para o advogado do Geds Thales Coimbra, as exigências da Justiça são "absurdas". "Não acreditamos que o laudo é essencial para aferir a transexualidade da pessoa", afirma ele.

Variações

Outra constatação do levantamento da USP é que as decisões variam de região para a região. Os Tribunais de Justiça do Rio (TJ-RJ) e do Rio Grande do Sul (TJ-RS) lideraram em deferimentos - 76,5% e 85,7% dos casos envolvendo transexuais, respectivamente. São Paulo, o último da lista, acatou apenas 37,5% dos pedidos feitos por transexuais.

Hoje, o prenome pode ser alterado em casos de "exposição ao ridículo" e "existência de apelido público notório" - nome social -, mas não há legislação que discipline sobre a troca de nome de transexuais, abrindo margem a interpretações e exigências diversas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As crianças do Hospital do Tricentenário, em Olinda, no Grande Recife, vão poder ser registradas logo após o nascimento no mesmo local. O programa "Minha Certidão" tem como objetivo levar até as maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS), unidades interligadas aos cartórios de Registro Civil de Nascimento, para eliminar o subregistro em Pernambuco.

A medida está sendo realizada desde o dia 8 deste mês. Primeira a receber o projeto em Olinda, a maternidade realiza cerca de 550 partos por mês e tem como expectatica atender 90% das crianças nascidas na unidade, para que estas saiam com a certidão de nascimento. 

Os pais devem estar documentos pessoais, além da Declaração de Nascido Vivo (DNV) do bebê. A emissão eletrônica do registro civil é retirada ainda na internet, com assinatura digital.

Com informações da assessoria

O número de nascimentos registrados em cartório é o menor nos últimos 10 anos. Em 2010, 2.747.373 nascimentos foram registrados. Em 2000, esse número foi de 2.862.340. Além do número absoluto ter sido menor, houve uma desaceleração de sub-registros no país, que passaram de 21,9% em 2000 para 8,2% em 2009, chegando a 6,6% em 2010, segundo os dados das Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgadas hoje pelo IBGE.

A quase totalidade (97,8%) dos nascimentos ocorreram em hospitais. Mas persistem diferenças regionais - o parto domiciliar ainda é significativo em Estados como Acre, com 9,6% dos partos domiciliares (1.265), Amazonas, 7,0% (4.284) e Pará, 5,3% (6.201).

As informações das Estatísticas do Registro Civil 2010 corroboram dados do DataSus, que apontam para a redução da gravidez entre adolescentes. Em 2000, 21,7% dos nascidos tinham mãe com menos de 20 anos. Esse índice baixou para 18,4%. O mesmo ocorreu na faixa etária entre 20 a 24 - queda de 30,8% para 27,5%. Por outro lado, a porcentagem dos filhos nascidos de mães na faixa de 25 a 39 anos cresceu. Passou de 37,5% para 42,9%.

Os Estados do Norte e Nordeste ainda têm altos índices de gravidez ma adolescência. No Pará, em um quarto dos nascimentos as mães tinham menos de 20 anos. No Acre, o índice é de 24,9%. Na outra ponta, Estados do Sul e do Sudeste tiveram aumento da proporção de mães com idades entre 35 e 44 anos - Rio Grande do Sul (13,9%), DF (13,6%), São Paulo (12,8%) e Rio de Janeiro (12%). Rio Grande do Sul tem ainda o maior índice mães com idade entre 40 e 44 anos (3%).

Óbitos infantis - Entre as crianças que morreram com menos de um ano, 68,3% dos óbitos ocorreram até o 27º dia de vida. A pesquisa aponta que "apesar da menor mortalidade infantil, problemas de natureza social e econômica que influenciam no perfil da mortalidade não foram totalmente suprimidos".