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Indústria critica PL que leva cana à Amazônia

O projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que libera o plantio de cana-de-açúcar em áreas da Amazônia Legal não está agradando nem mesmo o setor canavieiro.

A União da Indústria de Cana de Açúcar (Única) rejeita a proposta por considerar que traz riscos aos biocombustíveis e ao açúcar brasileiros no mercado internacional. O PL está previsto para ser votado nesta terça-feira, 27.

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A entidade endossou um posicionamento da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, grupo que reúne o setor produtivo e organizações ambientalistas. O documento defende que se siga o Zoneamento Agroecológico da Cana, que determina áreas para novas usinas e exclui a expansão sobre biomas sensíveis, como Amazônia.

Para a Coalizão, o projeto de lei poderá causar uma pressão por mais desmatamento. "Os biocombustíveis e açúcar brasileiros não são associados a esse desmatamento. O PL pode manchar essa reputação e colocar em risco os mercados já conquistados", escreve.

O senador Flexa Ribeiro questionou a crítica. "Interessante dizerem isso porque não mancha a imagem da soja nem do milho, que não são plantados nessas mesmas áreas", disse ao Estado. E voltou a afirmar que o projeto prevê o plantio apenas em áreas degradadas da Amazônia. "Não derruba uma única árvore." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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'Brasil não suporta mais ficar nessa insegurança'

Vice-líder do governo no Senado, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou nesta quinta-feira, 14, que a nova denúncia contra o presidente Michel Temer traz mais insegurança ao País. Temer é acusado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa.

"O Brasil não suporta mais ficar nessa insegurança. Agora, seja a solução, mesmo que não seja a melhor, é o que nós temos. Temos que avançar", afirmou Flexa Ribeiro.

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Questionado se acredita que a nova denúncia seja barrada na Câmara, a exemplo do que ocorreu com a primeira, ele disse que sim, embora admita que o seu partido, o PSDB, seguirá dividido. "Não haverá unidade no PSDB", disse.

Na votação da primeira denúncia, dos 47 deputados federais do partido, 22 votaram contra o andamento do processo, ante 21 a favor e 4 abstenções.

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Comissão aprova subsídio para até 60 passageiros por voo

A comissão mista do Congresso criada para analisar a Medida Provisória 652 aprovou nesta terça-feira (11) a proposta de plano de aviação regional que concede subsídios para até 50% dos assentos em aviões, sendo no máximo 60 passageiros. O texto aprovado pelos parlamentares também libera o capital estrangeiro nas companhias aéreas que operam no Brasil.

O novo texto revoga parte do Código Brasileiro de Aeronáutica, de dezembro de 1986, ao liberar o capital estrangeiro nas empresas aéreas que atuam no Brasil. A legislação atualmente vigente determina que pelo menos quatro quintos do capital votante nas empresas aéreas seja nacional. Pela proposta, porém, não existirá mais essa limitação. Ou seja, companhias aéreas internacionais poderão se estabelecer no País e operar voos comerciais dentro do território nacional.

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"A liberdade de investimento estrangeiro não deve ser confundida com a abertura total do mercado brasileiro de aviação civil. Em outras palavras, não é uma permissão para que empresas estrangeiras realizem operações de cabotagem em nosso País. Assim, o que se busca incentivar é o investimento externo direto, ou seja, que empresas venham a se instalar no Brasil, recolhendo tributos e gerando empregos, submetidas integralmente à legislação nacional", afirmou, em seu parecer, o relator da MP, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Quanto à questão dos assentos, a Azul chegou a ameaçar desistir de uma encomenda de 30 aeronaves da Embraer caso o limite de lugares nas aeronaves fosse retirado do texto, como inicialmente queria o relator. Sem um limite de assentos nos voos subsidiados, companhias que operam aviões maiores ameaçariam a posição da Azul no mercado regional de aviação civil.

Mas após reunião hoje com a liderança do governo no Senado e com representantes dos ministérios da Fazenda, Casa Civil e da Secretaria de Aviação Civil (SAC), o senador voltou atrás e decidiu manter a proposta original de teto do subsídio para metade dos assentos em aeronaves, ou no máximo 60 passageiros. Isso vale para os voos com origem ou destino em aeroportos com movimento de até 600 mil passageiros por ano.

No caso de voos com origem ou destino na Amazônia Legal o limite de 50% do assentos não existe e os subsídios podem ser aplicados em frequências que partam ou cheguem a aeroportos com movimentação anual de até 800 mil passageiros.

Também foi suprimida do texto a emenda que isentava as empresas aéreas beneficiadas de tributação sobre os subsídios. Esse instrumento estava em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e foi excluído do relatório a pedido do Ministério da Fazenda. Como contrapartida, Flexa Ribeiro conseguiu elevar os recursos para os subsídios, que originalmente era de 20% do FNAC, para 30%. A estimativa é de que o fundo acumule um total R$ 4,3 bilhões já em 2015.

A proposta segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados e ainda retornará ao plenário do Senado, onde precisa ser aprovada até o próximo dia 24, quando a MP perde validade.

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Senador destaca avanços do Brasil em governos tucanos

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) comentou, nesta quinta-feira (17), os avanços registrados no pais durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), analisados por um jornal de circulação nacional, no último domingo (13). De acordo com a reportagem, “os tucanos foram os responsáveis por avanços mais sólidos na educação, na expansão de serviços públicos e na ampliação dos bens de consumo básicos”.

"É sempre muito bom quando dados objetivos e, melhor ainda, oficiais, vêm deitar por terra mistificações como as que se tornaram tão comuns no país nos últimos anos, principalmente aquela que prega que o Brasil começou a partir do governo do PT ", disse o senador.

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Para fazer a análise, o jornal comparou cerca de 130 indicadores levantados anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que, entre 1992 e 2002, período que engloba os governos de Itamar Franco (1992-1994) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o índice de brasileiros entre 7 e 14 anos na escola passou de 86,6% para 96,9%, alta de 11,9%. Nos dez anos seguintes, os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (a partir de 2011) ampliaram o acesso de crianças e jovens à escola em apenas 1,7%.

O senador também citou o crescimento do acesso da população à luz elétrica e a serviços de telefonia entre 1992 e 2002. Para ele, é até “covardia”, comparar o acesso à telefonia, já que, nesse período houve um crescimento de 224%, contra 49% dos governos do PT. O acesso a eletrodomésticos como geladeira, fogão e televisão, segundo o senador, foi duas vezes maior na primeira década analisada que nos últimos anos, referentes às administrações petistas.

"A expansão foi maior, independente do programa eleitoreiro para completar o Minha Casa Minha Vida e para o financiamento de eletrodomésticos para as famílias atendidas pelo Minha Casa Melhor. Este é um programa puramente eleitoreiro", acusou Flexa.

Segundo o senador, mesmo na área em que o jornal aponta um melhor desempenho do PT  - trabalho, renda e redução da desigualdade social - houve um a contribuição do PSDB. "Se a gestão tucana não tivesse dado as condições de base sólida para o crescimento sustentável do Brasil, o PT teria condição de ter feito e feito mal aquilo que fez nessa década atual?", questionou.

*Com informações da Agência Senado

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PSDB divide-se sobre escolha de pré-candidatos de 2014

O senador Flexa Ribeiro (PA), vice-presidente do PSDB, defendeu que o partido escolha, o quanto antes, o seu pré-candidato à Presidência para evitar o que ocorreu nas últimas eleições, em que o PT lançou a pré-candidatura de Dilma Rousseff com mais de dois anos de antecedência. A polêmica foi lançada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que se declarou "pronto" para concorrer à sucessão presidencial. No entanto, o ex-governador José Serra retrucou no Twitter que "2014 está longe".

"Temos que, internamente, definir a candidatura para 2014 o mais rápido possível, para não cometermos a falha de 2010, de ficarmos postergando o nome, enquanto o adversário ganha vantagem sobre nós", advertiu o senador. Ele lembrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a investir na candidatura de Dilma no início de 2008, quando chamou-a de "mãe do PAC", programa que tentava emplacar como carro-chefe de seu segundo mandato.

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Mas Flexa não acha que Aécio antecipou o nome para 2014 ao se colocar à disposição do partido para enfrentar o candidato do PT nas próximas eleições presidenciais, até porque citou outros presidenciáveis do partido como os governadores Geraldo Alckmin, Marconi Perillo (GO) e Beto Rixa (PR). "Aécio tenta ocupar um espaço que temos que buscar, Serra tem que fazer da mesma forma", analisou. Ao mesmo tempo, o senador concorda com Serra sobre a importância das eleições municipais como uma etapa a ser cumprida antes da corrida presidencial.

Em tom conciliador, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), disse que não há contradição nas declarações de Serra e Aécio. "O partido não está disposto a discutir a sucessão agora, mas o fato de ter vários nomes (de presidenciáveis) só ajuda a oposição", concluiu. Em seu Twitter, José Serra criticou a antecipação do debate, dizendo que "colocar o carro na frente dos bois só atrapalha e desorganiza a oposição".

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), também não vê dissonância entre Aécio e Serra. "Quero crer que eles pensam igual, têm a mesma visão estratégica de tempo, de não antecipar a definição de nomes antes de concluir o processo eleitoral de 2012", afirmou. O paulista acha que Aécio colocou-se como pré-candidato para assumir a linha de frente do enfrentamento político com o governo, uma lacuna que a oposição precisava preencher. "É preciso gerar uma expectativa de poder."

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