Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) Franciele Fantinato afirmou que nenhuma bula de vacinas contra a Covid-19 veda a aplicação em gestantes e defendeu a intercambialidade do uso, ou seja, a primeira dose com a vacina de um fabricante e a segunda com o produto de outro laboratório.

Franciele Fantinato foi convocada à CPI após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, atribuir à ex-coordenadora a responsabilidade pela edição de uma nota técnica recomendando aos Estados a aplicação da segunda dose, com qualquer vacina disponível, em gestantes que tomaram a primeira dose de Astrazeneca, sem nenhuma comprovação de segurança ou eficiência da ação em grávidas. A discussão veio à tona após a morte de uma gestante que havia recebido o imunizante da AstraZeneca no Rio de Janeiro.

"Não é contraindicação para a gestante, é a precaução, então se faz uma avaliação de risco benefício", afirmou a ex-chefe do plano de imunização. Ela declarou que o órgão recebeu a notificação de um evento adverso grave em gestante no dia 7 de maio. Após isso, o PNI resolveu sugerir a intercambialidade porque o outro caminho seria suspender o uso da vacina em gestantes e só imunizá-las após o parto, comprometendo a proteção desse grupo.

A nota sugerindo a aplicação da segunda dose com outro imunizante foi emitida no dia 14 de maio. Ela revelou que a assessoria de comunicação de Queiroga pediu em seguida que o documento fosse retirado do ar e dos contatos com os Estados. "A intercambialidade é um meio muito promissor, já saíram diversos estudos", declarou Francieli.

Covaxin

Francieli também revelou à CPI que o órgão recomendou ao Ministério da Saúde cobrar os dados de eficácia da Covaxin e as providências caso o imunizante se mostrasse menos eficaz para novas variantes do novo coronavírus.

O alerta foi feito no dia 19 de fevereiro e seguiu parâmetros observados nas negociações de outras vacinas, de acordo com a ex-chefe do programa de imunização. Os técnicos observaram que ainda não havia dados de eficácia suficientes da vacina indiana, mas que "considerando o cenário, entendem que o perfil de risco-benefício é favorável com elevado impacto positivo na saúde da população", conforme Francieli.

A compra da vacina Covaxin é a principal linha de investigação da CPI da Covid no momento. Os senadores suspeitam de um suposto esquema de corrupção no Ministério da Saúde. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), voltou a chamar atenção para a "pressa" do presidente Jair Bolsonaro em comprar as doses da Covaxin enquanto "desdenhava" de outros fabricantes, como a Pfizer.

Amparada por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Francieli Fantinato, recusou-se de assumir o compromisso de dizer a verdade na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado. Fantinato depõe ao colegiado nesta quinta-feira (8).

Durante a declaração inicial, ela ressaltou seu currículo acadêmico, com especialização em eventos adversos pós-vacina e trabalho de campo em todas as regiões do país. Em seguida, resumiu seu trabalho no serviço público, no Paraná e em Brasília, onde mora desde 2014, estando à frente do Programa Nacional de Imunizações (PNI) desde outubro de 2019.

"Por que o maior programa de vacinação do mundo teve dificuldade em executar o seu papel? Faltou para o PNI quantitativo suficiente para a execução rápida de uma campanha. Há que se considerar que o PNI, estando sob qualquer coordenação, não consegue fazer uma campanha exitosa sem vacinas e sem comunicação. Mesmo assim, me esforcei ao máximo para manter a comunicação alinhada com os estados", disse. 

"Trabalhei incansavelmente 24 horas por dia, sete dias por semana, para vacinar a população brasileira. Para um programa de vacinação ter sucesso é simples: é necessário ter vacinação e é necessário ter campanha publicitária efetiva. Infelizmente, eu não tive nenhum dos dois", emendou Francieli.

Ao responder a primeira pergunta do relator Renan Calheiros (MDB-AL), Francieli informou que deixou o cargo por questões pessoais. Ela disse que vem trabalhando desde 2019 na coordenação do PNI e, com a politização do assunto, decidiu seguir seus planos pessoais. Segundo a servidora, essa politização a trouxe a condição de investigada sem mesmo sem ter sido ouvida.

Francieli chegou a reclamar da politização feita pelo líder da nação colocando em dúvida a segurança da vacinação. 

"Quando temos todas as evidências favoráveis mostrando a eficácia, qualquer pessoa que fale contrário vai trazer dúvidas à população. Então, há necessidade de se ter uma comunicação única, seja de qualquer cidadão, de qualquer escalão", frisou.

Questionada pelo relator se teria sofrido sabotagem da alta direção do Ministério da Saúde ou do governo federal, Francieli afirmou que não tem elementos para afirmar esse fato.

"Pensando em uma campanha de vacinação, eu precisava de doses suficientes e campanha publicitária. Só que eu não tenho elementos, porque eu não tive interferência direta", afirmou.

*Com a Agência Senado