Um Governo não se firma e ganha envergadura pelo volume de obras, projetos e melhoria dos indicadores econômicos. Ganha respeito e notabilidade, principalmente, quando não faz vista grossa aos princípios da moralidade. No caso do novo affaire do Governo, envolvendo o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira, acusado pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de pressionar para liberar uma obra por interesse particular, Temer vacilou.

Responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Legislativo, Geddel foi acusado de ter forçado a liberação da obra de um edifício em Salvador que havia sido embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O titular da Secretaria de Governo diz que comprou um imóvel no empreendimento localizado em um bairro nobre da capital baiana.

Temer deveria tê-lo afastado imediatamente até que a Comissão de Ética Pública da Presidência concluísse o levantamento da conduta do ministro no episódio denunciado pelo ex-ministro da Cultura. Órgão vinculado à Presidência, a Comissão de Ética fiscaliza eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo. O colegiado não tem poder para punir nenhum servidor público.

Isso cabe ao chefe da Nação. Mas antes mesmo de a comissão analisar a denúncia contra Geddel, o Palácio do Planalto adiantou que o ministro da Secretaria de Governo não será demitido. Em um pronunciamento, o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, disse que Geddel permanecerá no cargo.

Para completar, ainda ontem, o líder do Governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), afirmou que todos os líderes dos partidos da base de Michel Temer na Casa entregaram, no Palácio do Planalto, um manifesto de apoio ao ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Além de angariar manifestações de apoio dos líderes da base na Câmara, Geddel Vieira Lima também obteve a sinalização de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estarão ao seu lado durante a tempestade política.

Em uma entrevista coletiva em São Paulo, Maia defendeu a permanência de Geddel no primeiro escalão. “Nós precisamos que o ministro Geddel continue no governo”, disse o presidente da Câmara, após participar de uma palestra a empresários na capital paulista. “O ministro Geddel tem apoio do parlamento, tem confiança do parlamento, tem exercido papel fundamental para o governo na articulação política”, complementou.

Maia disse ainda que “tráfico de influência não é bom”, mas ressaltou que, na opinião dele, isso não ocorreu no episódio envolvendo Geddel e Calero. Ora, o ex-ministro da Cultura foi muito claro incisivo, não pairando nenhuma dúvida do que afirmou quanto às pressões de Geddel, que, ao invés de estar recebendo solidariedade, deveria ter sido demitido.

DEMISSÃO NA CEF– Da mesma forma que o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal também estuda colocar em prática medidas para melhorar a eficiência do banco. De acordo com o presidente da instituição, Gilberto Occhi, estão em análise um plano de demissão ou de aposentadoria incentivada que deve ser oferecido a 10 mil funcionários. Além disso, o banco já monitorava o desempenho de cem agências deficitárias. "Se for necessário, vamos adotar medidas como redução de jornadas, transferências de endereços e, em último caso, fechar as portas", afirmou Occhi, após participar de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.

Sales deve ter aval do TSE – Sai, hoje, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a eleição judicializada em Ipojuca. A tendência, pelo menos até ontem, era pelo reconhecimento da vitória do candidato do PTB, Romero Sales. Se isso vier a se confirmar, o trabalhista derrota na prática a união das duas poderosas forças políticas que passaram a vida inteira travando batalhas pelo poder – o prefeito Carlos Santana (PSDB), que tentou a reeleição, e o ex-prefeito Pedro Serafim (PDT), que indicou o filho Pedro Serafim Neto para compor a chapa como vice.

Transposição anda- O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, garante que as obras nos dois eixos (Norte e Leste) do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em pleno andamento. “É um grande equívoco dizer que as obras estão paralisadas. Isso não está correto. Já estão concluídas 90,8% das estruturas e o restante está em construção, com exceção de um trecho do Eixo Norte que estava sob responsabilidade da empresa Mendes Júnior, mas que já estamos providenciando a substituição”, afirmou.

Contas aprovadas– As contas do prefeito eleito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), referentes ao exercício do ano de 2009, foram aprovadas pela Câmara. O Tribunal de Contas concluiu que não há irregularidades. O parecer técnico foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 22 de novembro. Para o prefeito, a decisão é um reflexo do compromisso da equipe administrativa, que sempre se manteve firme e comprometida com a responsabilidade fiscal. “Buscamos transparência na gestão e sempre disponibilizamos informações orçamentárias referentes a receita e aos gastos públicos”, disse.

A versão do Governo – Em nota, o governador Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado Tadeu Alencar negaram qualquer irregularidade no processo de licitação da Arena, pelo qual estariam sendo investigados, segundo a revista IstoÉ. “A licitação para a construção da Arena, ocorrida em 2009, observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Concessões e da Lei das Parcerias Público-Privadas, que preveem a possibilidade de o autor do projeto participar da licitação, não decorrendo desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa”, afirmou.

CURTAS

CHAPÉU DE PALHA– A retomada da capacitação para mulheres na fruticultura do Sertão do São Francisco, por meio do Programa Chapéu de Palha Mulher da Fruticultura Irrigada, foi cobrada pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT) na reunião plenária de ontem. O parlamentar tinha recebido a Rede de Mulheres da Fruticultura Irrigada sexta-feira passada em seu gabinete em Petrolina, formada por entidades que ministram cursos e formação no programa.

REPATRIAÇÃO– O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, anunciou, ontem, após reunião com o presidente Michel Temer e integrantes da equipe econômica, em Brasília, que o Governo Federal concordou em repartir com os estados também a arrecadação com a multa aplicada contra os contribuintes que aderiram à chamada "repatriação".

Perguntar não ofende: O choro de Geddel Vieira foi de lágrimas de crocodilo?

Escolhido para substituir Marcelo Calero no Ministério da Cultura, o deputado federal Roberto Freire (PPS-SP) afirmou, neste sábado (19), em entrevista ao Portal LeiaJá, que pretende gerir a pasta com “diálogo” e “respeito as divergências políticas”. Ele já assume a pasta em meio a polêmica gerada entre Calero e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). 

O peemedebista baiano foi acusado pelo ex-ministro de usar do próprio cargo para conseguir vantagens pessoais. Em declaração após pedir demissão Calero disse ter sido pressionado por Geddel a liberar um empreendimento imobiliário em Salvador embargado pelo Iphan, onde o articulador político do presidente Michel Temer (PMDB) adquiriu um imóvel.

Sobre as declarações, Freire amenizou. “A impressão que eu tenho é de que no âmbito do ministério não tem polêmica nenhuma”, ponderou. Já quando a decisão do Iphan, ele pontuou que “já foi decidido”. “Se você tem o organismo técnico e competente não tem por que você como ministro passar por cima de questões. Parece que isto já estava resolvido. O problema que existe lá na Bahia vai ser revolvido judicialmente”, acrescentou. 

Mudanças na Lei Rouanet

Outro assunto que tem gerado discussões dentro do Ministério da Cultura é a Lei Rouanet. De acordo com o substituto de Calero, os “defeitos” da legislação devem ser revistas. “Tem um projeto que tramita no Congresso que modifica a lei [Rouanet]. Ainda tenho que analisá-la detalhadamente para dizer onde, mas mesmo com a critica grande  e o argumento de que ela não deveria existir eu pontuou que ter uma legislação que incentiva a cultura no Brasil é extremamente importante. Se tem defeitos, vamos modificar”, frisou. 

A lei é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados e em junho a Polícia Federal afirmou que o Ministério da Cultura falhou na fiscalização dela. Freire defende que a própria pasta faça uma auditoria nos mecanismos da Rouanet. 

Falta de Verbas

Antes de deixar o comando do Ministério da Cultura, Calero também chegou a disparar contra a falta de verbas para efetuar os projetos. Indagado sobre como pretende lidar com o orçamento enxuto, Roberto Freire foi irônico: “se alguém tiver a expectativa de muitos recursos é melhor ficar em casa”. 

“Tivemos o impeachment pelo desmantelo que o governo anterior deixou a sociedade brasileira e a economia. Ela saiu por conta da irresponsabilidade e do desmantelo, então não podemos pensar que vai ter facilidades. Temos ajustes em andamento no Congresso”, observou, lembrando da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 que está sendo discutida no Senado, e limita os gastos públicos por 20 anos. 

“Nenhum ministro ou ministério pode achar que vai ter tempo bom. Vai ter aperto e contenção, tenho clareza disso. Vamos usar a criatividade para levar o ministério à frente e sair da crise”, acrescentou. 

Já quanto à condução da pasta, o deputado federal disse que não pretende interromper uma gestão já iniciada por Calero. “Vou conversar com o ministro que saiu, conversar com o presidente [Michel Temer] e discutir o que estava sendo planejado e feito. Vai ser continuidade o que precisar e de mudança, caso necessite. Mas uma coisa importante, que o país já vinha caminhando, é a necessidade de instalar na cultura brasileira o clima de diálogo e o respeita as divergências políticas. Com isso tudo é possível”.