Tópicos | Gestão municipal

*Por Thaynara Andrade

A crise sanitária causada pela pandemia de coronavírus agravou os problemas econômicos, políticos e sociais do Brasil, de modo que seus reflexos afetam não só a política nacional, como também a gestão dos municípios. Assim, para ajudar os servidores e gestores públicos a realinharem suas estratégias diante desses obstáculos, a Diretoria de Formação e Inovação (Difor) realizará, entre 22 e 26 de novembro, um curso gratuito com foco em gestão governamental.

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As inscrições para a capacitação, intitulada “Desafios para a Gestão Municipal em Tempos de Crise: uma abordagem pragmática da inovação em políticas públicas”, podem ser realizadas no site da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), com a oferta de 30 vagas direcionadas a funcionários públicos da esfera federal, estadual e municipal.

Com carga horária de 20 horas, a formação será realizada de forma remota, das 18h às 22h, durante os cinco dias de evento. A programação se baseia no estudo “Estratégias e Práticas de Inovação Social como Vetor de Indução e Aperfeiçoamento das Políticas Públicas para o cumprimento da Agenda 2030”, feito pela Fundajem parceria com a Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República (SEAS), em 2016.

A programação contempla 12 horas de apresentações interativas e oito horas de atividades práticas, com aulas ministradas pelos professores Sérgio Kelner e Carolina Medeiros.

Após inauguração na manhã desta segunda-feira (27), às 9h30, o Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) começou a funcionar. No local, estiveram presentes o prefeito ACM Neto e o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Isnard Araújo.

A decoração da unidade possui desenhos e grafite feitos por jovens da Fundação Cidade-Mãe. O Centro Pop possui capacidade para 200 atendimentos por mês, sem restrição de freqüência limite ou de acesso para o usuário do serviço. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

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“É exatamente para proteger essas pessoas em situação de rua, estender as mãos e mostrar que o Poder Público realmente se preocupa com eles. É um equipamento importante porque aqui quem vive em situação de vulnerabilidade social terá acesso a refeições, higiene pessoal, encaminhamentos e ao apoio de profissionais, como assistentes sociais e psicólogos, toda a assistência para uma transformação de vida”, disse o prefeito ACM Neto.

Para atender os usuários, a unidade conta com dois psicólogos, dois assistentes sociais, um auxiliar de serviços gerais, quatro educadores sociais, um agente de portaria e dois auxiliares administrativos. O local oferece atividades em grupo, oficina de geração de renda, orientação jurídica, guarda de documentos, três refeições, espaço para higienização.

Depois do Recife, os municípios de São Lourenço da Mata e Ipojuca também decretaram estado de alerta, neste sábado (4), após os efeitos negativos das chuvas dos últimos dias. Em São Lourenço, um homem morreu devido a deslizamento de barreira (o primeiro óbito do tipo desde 2009) no bairro de Várzea Fria.

O decreto de estado de alerta foi assinado pelo prefeito, Ettore Labanca, no início da tarde. Segundo a gestão, uma licitação prevê a construção de 60 muros de arrimo na cidade (que já está em curso desde o final do ano passado). “Infelizmente estamos enfrentando um quadro muito atípico, com a maior chuva dos últimos 29 anos, e o nosso papel agora é fazer o possível e o impossível para evitar novas tragédias”, disse Gino Albanez, vice-prefeito de São Lourenço da Mata. 

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No caso de Ipojuca, o índice pluviométrico foi de 85 mm nas últimas 24 horas e foram registrados 15 deslizamentos, com quedas de barreiras na PE-60 e PE-51. O rio Ipojuca chegou a transbordar, mas a situação está sob controle, de acordo com a Prefeitura. A equipe técnica está trabalhando para identificação de outros possíveis locais de risco. Caso haja necessidade será realizada a transferência de famílias para casa de parentes ou abrigos. Duas famílias já estão abrigadas.

 

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Faixas exclusivas para o transporte público, ciclovias permanentes, fiscalização de velocidade máxima permitida. As tentativas para contornar a imobilidade no trânsito do Recife vislumbram fluidez nas vias da cidade. Mas nas laterais de um grande congestionamento, calçadas inadequadas complicam também o tráfego daqueles que usam a caminhada como meio de deslocamento. E quando nem calçada existe?

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Em alguns trechos da capital pernambucana, o problema vai além das rachaduras e galhos de árvores não podadas. Na rua Epaminondas de Melo, na Ilha do Leite, ao lado do Colégio e Curso GGE, resta ao pedestre disputar espaço com os carros. “Quero só ver quando este empresarial aí do lado começar a funcionar. Já é perigoso, principalmente à noite. Sempre tem muito movimento de carro”, afirmou o maquinista Douglas Barbosa. O problema não é o tamanho da calçada; esta simplesmente não existe, o muro do colégio "engole". 

Na Estrada dos Remédios, no bairro do Bongi, um galpão toma conta de pedaço da calçada. Para andar ali, só pela faixa azul destinada unicamente ao tráfego de ônibus. Com o trecho inutilizado pelos pedestres, o local virou depósito informal de lixo. “Hoje está até bom. Tem dia que fica alto, cheio de saco de lixo, um cheiro insuportável”, diz a comerciante Solange Silveira. Ela afirma que é comum crianças caminharem pela faixa exclusiva do ônibus, ao largarem das escolas. “Enquanto não houver um acidente, vai continuar assim”. 

 Mais à frente, na própria Estrada dos Remédios, outro imóvel ocupa o espaço destinado à calçada. Em outros pontos do Recife, a calçada até existe, mas andar é desafiador. Na Rua Barão de São Borja, entulhos impediam a caminhada na calçada da Escola Municipal Pedro Augusto, no início de abril. O problema salta aos olhos, principalmente de quem caminha todos os dias pelas ruas da capital, em qualquer área da cidade. Um risco para pessoas com deficiência visual ou motora, idosos, crianças. 

“Sem dúvida, tem se dado pouca importância às calçadas no debate sobre mobilidade. Só agora, a sociedade como um todo começa a se preocupar com essas alternativas de deslocamentos. Em cidades como Curitiba, São Paulo, tal movimento já existe. No Recife, percebemos a insuficiência e isso requer atenção do poder público”, analisa César Cavalcanti, coordenador regional da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e especialista em mobilidade. 

Sobre a viabilidade de demolição de imóveis, para garantir a passagem de pedestres, Cavalcanti acredita que depende de cada caso. “Se é um local sem manutenção, degradado, é um candidato natural a sofrer alguma intervenção neste sentido. Também é preciso levar em consideração a importância do local. Se é um trecho sem tráfego intenso de pedestre, não se vai mexer nisso. Porque para o político (precisar demolir imóveis) é uma atitude antipática, a população logo considera uma injustiça, resultado de erros do passado”. 

 Prefeitura garante que trechos serão vistoriados

Através da Secretaria-Executiva de Controle Urbano do Recife (Secon), a Prefeitura esclarece que, nestes casos, é necessário confirmar “se há irregularidade por parte do responsável do imóvel ou se houve alargamento de via”. Caso haja, a Secretaria pode “adotar qualquer medida para garantir mais mobilidade para os pedestres”, como notificar e emitir processos administrativos.

De acordo com a Secon, ainda esta semana equipes das gerências regionais correspondentes às calçadas apontadas farão vistorias nos locais, para avaliar cada uma isoladamente. Em relação ao tamanho das calçadas, a Prefeitura confirma a existência de um tamanho mínimo, mas que varia de acordo com a largura da via. Para denúncias de irregularidades referentes às calçadas, a população pode entrar em contato com a Secretaria através do (81) 3355-2121, em qualquer hora do dia. 

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), vai reunir o secretariado municipal, a partir desta quarta-feira (4), para realizar o planejamento da gestão durante o biênio 2015/2016. O encontro ocorre até sexta-feira (6), em um hotel de Gravatá, no Agreste do estado.  

A organização do cronograma bienal foi planejada após algumas mudanças feitas pelo prefeito na equipe e, inclusive, na estrutura de algumas pastas já visando o pleito eleitoral de 2016. Como não pode disputar a reeleição, o tucano já tem adotado estratégias visíveis para escolher um sucessor e dar destaque na gestão.  

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Durante o encontro, além das questões mais pontuais, o prefeito deve retomar a articulação dos principais pontos do programa Jaboatão 2020, lançado em 2010. A iniciativa identifica os chamados "territórios de oportunidades" no município para a implantação de projetos com desenvolvimento a longo prazo. 

O vereador do Recife, Jayme Asfora (PMDB), anunciou que vai permanecer à frente da secretaria municipal de Juventude e Qualificação Profissional. Após ter tomado posse, nessa segunda-feira (2), como titular da vaga legislativa, no lugar do agora deputado estadual André Ferreira (PMDB), Asfora pedirá licença do legislativo para se dedicar a pasta que comanda na Prefeitura. 

“Admito que andei dividido entre voltar à Câmara e ficar na Prefeitura. Para chegar a essa decisão, ouvi amigos, colaboradores e família”, disse. “Sou um vereador à disposição dos jovens e de todos na Prefeitura do Recife”, acrescentou. A opção por permanecer na gestão municipal, segundo ele, se deu pelos avanços da secretaria nos últimos meses, como o anúncio do Prouni. 

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“Os últimos meses muito nos exigiram um trabalho verdadeiramente estruturador em busca de garantir a qualificação profissional, a empregabilidade e um futuro melhor para os jovens da nossa cidade. E é consciente da importância de avançar nesse trabalho que continuarei na Prefeitura”, justificou Asfora. Com a permanência do peemedebista no Executivo, quem assumirá o mandato será Romildo Gomes Neto (PSD).

De acordo com a pesquisa divulgada nesta segunda-feira (1), pelo Instituto Exata, 75% dos recifenses aprovam a administração de Geraldo Julio. Os dados foram coletados entre os dias 19 e 20 de novembro. Os números batem com os que foram apresentados pelo gestor municipal em abril, antes mesmo da disputa eleitoral. 

Os números da administração socialista oscila entre 70 e 75 pontos percentuais. O menor índice relacionado à escolaridade está entre os entrevistados com formação superior, onde 26% avaliam de forma negativa. Em contrapartida, a avaliação positiva entre os jovens alcança 79%. 

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Geraldo Julio (PSB) comemorou o resultado da amostra. De acordo com o prefeito, o investimento de R$ 900 milhões na capital pernambucana reflete a satisfação da população. Segundo o socialista, a meta para o próximo ano é ultrapassar os números de  2014 e ampliar a satisfação dos recifenses. 

Mais de três mil prefeitos e gestores municipais devem se reunir neste mês, em Brasília, para o II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) – Desafios dos novos governantes locais. O evento será realizado entre os dias 23 e 25 de abril e é promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos.

Na programação estão reuniões setoriais, debates temáticos e exposições de experiências na gestão publica e premiações para prefeitos, entre outras atividades. Numa das rodadas de debates serão abordados os desafios para os gestores municipais e as obrigações legais para o período de 2013 e 2014, assim como questões relacionadas à reforma política e melhores condições para a governança municipal.

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Entre os palestrantes já confirmados estão a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o empresário Jorge Gerdeu, o sócio-diretor do Data Popular, Renato Meirelles, a urbanista Erminia Maricato e o ex-prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury.

Mais informações no site do evento.

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