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Senadores avaliam semana da CPI da Pandemia como positiva

Os senadores avaliaram de forma positiva a primeira semana de oitivas da CPI da Pandemia. Foram ouvidos os ex-ministros da Saúde Henrique Mandetta e Nelson Teich, na terça (4) e na quarta-feira (5), respectivamente. O titular da pasta, Marcelo Queiroga, também foi ouvido pela CPI na quinta-feira (6), em uma audiência que durou cerca de 10 horas.  

Na visão do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), os depoimentos dos ex-ministros Mandetta e Teich deixaram clara a existência de um comando paralelo para tratar dos assuntos da pandemia, com atores que não tinham relação com a Saúde. Para o senador, a existência desse comando paralelo colaborou com a saída de Mandetta e Teich.

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Randolfe lembrou que a CPI ainda não ouviu o ex-ministro Eduardo Pazuello, também da Saúde. De acordo com o senador, porém, tudo indica que esse comando paralelo se efetivou durante a gestão de Pazuello e terminou por agravar a pandemia no país. Com o ministro Marcelo Queiroga, ressaltou o senador, tenta-se voltar à condução sanitária devida, mas ainda sob fortes resistências — que seriam impostas pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro.

"É possível perceber que tem uma coisa na cabeça do presidente e outra na cabeça de qualquer médico ou técnico que vá para o Ministério da Saúde", destacou Randolfe, lembrando que a CPI poderá fazer uma diligência sobre um possível estoque de cloroquina no governo.

Neutralidade

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) definiu a semana da CPI como “intensa”, com depoimentos importantes. Para ele, é necessário ouvir tanto os anteriores como o atual ministro da Saúde, como forma de coletar fatos, impressões e provas. Para Marcos Rogério, a oposição tem narrativa pronta e está preocupada em criar uma peça acusatória. O senador também criticou as conduções dos depoimentos, que estariam “forçando a barra e intimidando os depoentes”.  

"Uma CPI tem que partir de um pressuposto de neutralidade. Espero que a gente possa avançar e, daqui a pouco, ir para os estados e municípios, e entregar a verdade ao Brasil", disse o senador.

Na opinião de Marcos Rogério, a CPI precisa ter uma "visão ampla", recolher informações com a maior amplitude possível e não preencher “um rascunho do relatório já previamente elaborado”. Ele disse que é fundamental que as testemunhas tenham liberdade para dizer o que sabem e não o que o relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), quer que elas digam.

Na mesma linha, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que a CPI da Pandemia "já começa parcializada e mirando apenas as ações do governo federal". Para Girão, é importante a população acompanhar os trabalhos da CPI para evitar que as investigações se limitem às ações do governo federal e, com isso, ocorra a "blindagem" de agentes públicos estaduais e municipais. Ele afirmou que não pode prosperar a tese de que as apurações só devem alcançar estados e municípios quando houver a participação de algum agente federal numa irregularidade.

"Estamos tentando evitar que a CPI vire palanque para 2022. A gente está querendo fazer o trabalho mais justo e independente possível", declarou Girão.

Bolsonaro

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), a primeira semana de oitivas da CPI da Pandemia permitiu ter uma ideia da participação de Jair Bolsonaro na expansão da pandemia. O senador sublinhou que o presidente defendeu remédios sem eficácia, incentivou aglomerações, vetou o uso de máscaras para proteção contra o vírus e não buscou as vacinas para imunizar a população. Rogério Carvalho acrescentou que Bolsonaro continua a atrapalhar a entrega de insumos ao país por conta de acusações à China e segue a combater o isolamento social, necessário para conter a pandemia.

Na opinião do senador Humberto Costa (PT-PE), a primeira semana de CPI foi "muito boa". Para ele, os depoimentos dos ex-ministros da Saúde mostraram que, na prática, Bolsonaro tentava mudar as orientações técnicas de enfrentamento à pandemia, ignorando princípios científicos adotados ao redor do mundo.

"O tempo inteiro os depoentes corroboraram a visão de que Bolsonaro atuou intencionalmente para que houvesse uma transmissão ampla do vírus, para que fosse atingida o que se chama de imunidade coletiva de rebanho. Isso, na pratica, é um grande crime, se for verdade, pois ele assumiu o risco de muita gente morrer, o que efetivamente aconteceu", lamentou.  

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) definiu a semana como “produtiva”. Ele disse que ficou clara a responsabilidade direta de Bolsonaro na definição da política de saúde. Ele ressaltou que os ex-ministros Mandetta e Teich deixaram a pasta por não concordarem com as interferências do presidente. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o depoimento de Mandetta deixou claro que sua saída se deu por tentar alertar o governo dos perigos da pandemia. Ela disse que é muito grave a informação de que o governo ventilou mudar a bula da cloroquina para que o remédio fosse considerado indicado para a Covid-19.

"Esta CPI vai buscar a verdade dos fatos. Houve omissão? De quem? Quem são os responsáveis? Essa pandemia não caiu do céu. Alguma coisa aconteceu e alguém tem que ser responsabilizado por isso", declarou a senadora.

Relações Exteriores

Quanto aos próximos convocados, Humberto Costa disse que o depoimento do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo se justifica pelo fato de ele ter tido um papel importante na criação de dificuldades para a negociação de vacinas contra a Covid-19. Rogério Carvalho também destacou a convocação do ex-chanceler. De acordo com o senador, Araújo tem muito a esclarecer sobre o que não fez e porque não se mobilizou para salvar vidas, com parcerias internacionais e busca de tecnologia, fechando as portas em várias partes do mundo que poderiam estar ajudando o país neste momento.

"Se a CPI focar no crime contra a vida que vem sendo cometido, a gente vai chegar à responsabilização de agentes públicos da República, que agiram para garantir a expansão da pandemia e não pelo seu controle", afirmou o senador.

Para o senador Alessandro Vieira, a oitiva de Araújo é relevante. Ele disse que é importante ouvir o ex-ministro para entender o relacionamento do Brasil com outros países que são grandes fornecedores de insumos ou de vacinas já prontas. Segundo Vieira, as decisões da pasta tiveram um impacto claro na baixa disponibilidade de vacinas para os brasileiros. Também para Randolfe Rodrigues, o ex-ministro Ernesto Araújo tem responsabilidade direta na política de aquisição internacional de vacinas.

"Hoje temos apenas 7% dos brasileiros vacinados. Esse atraso me parece ter uma responsabilidade direta do MRE durante a gestão do ex-chanceler", apontou o senador.  

Anvisa

Randolfe confirmou que a audiência com diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, que também seria realizada nesta quinta, foi transferida para a próxima terça-feira (11). Na quarta-feira (12), será ouvido o advogado Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo. A CPI ouvirá na quinta-feira (13) o ex-chanceler Ernesto Araújo e representantes do laboratório Pfizer.

De acordo com Randolfe, CPI vai avaliar a realização de uma reunião na sexta (14). Representantes de Butantan, Fiocruz, Sputnik, e o ex-ministro Eduardo Pazuello devem ficar para a semana seguinte. O senador confirmou a intenção de protocolar um pedido de teste de coronavírus para o ex-ministro — que alegou ter tido contato com pessoas com covid para não comparecer esta semana à CPI. Randolfe lembrou que a possível convocação de Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro (RJ) e filho do presidente Bolsonaro, ainda será decidida.

"Não faremos investigação para saciar nosso fígado, mas para responder aos milhões de brasileiros", declarou o senador.

*Da Agência Senado

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'Não é médico para orientar', diz senador sobre Bolsonaro

Nesta terça-feira (4), em entrevista para a GloboNews, o senador Otto Alencar (PSD-BA) fez duras críticas à atuação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia do novo coronavírus.

Para o parlamentar, que é integrante da CPI da Covid-19, o presidente teria interferido em excesso na condução do ministério da Saúde durante a gestão de Eduardo Pazuello.

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“O presidente encontrou no ministro Pazuello aquele que obedecia a todas as ordens e orientações médicas, e o presidente não é médico para orientar daquela forma", disse.

Alencar também elogiou a atuação de Luiz Henrique Mandetta, que esteve à frente do Ministério da Saúde entre janeiro e abril do ano passado. Segundo ele, a demissão de Mandetta aconteceu porque ele propunha uma “força contrária” aos interesses do presidente da República.

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Governo lança projeto para promover saúde digital

O governo federal lançou esta semana a Câmara Saúde 4.0, instância dedicada a propor formas de promover a digitalização da saúde no país. Entre as intenções do Executivo está a integração de dados dos cidadãos que utilizam esses serviços, não somente no Sistema Único de Saúde (SUS) como na iniciativa privada.

A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Internet das Coisas (IdC). O termo é empregado para designar o ecossistema de dispositivos conectados que se comunicam, não apenas computadores e smartphones, mas também sensores e eletrodomésticos inteligentes e até veículos. Grupos semelhantes já foram criados para as áreas de agricultura, indústria e cidades.

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“Quando se fala de saúde, temos um país grande, de difícil acesso. Por meio da tecnologia podemos levar mais qualidade de vida para as pessoas. Isso envolve 5G [novo padrão de conectividade móvel que vai suceder o 4G], envolve Internet das Coisas, que vai revolucionar como a gente vive com as máquinas interligadas e se comunicando”, destacou o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, em cerimônia que marcou a criação da Câmara, em Brasília.

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, informou que um dos objetivos é constituir um sistema integrado no qual será criado um prontuário eletrônico de cada paciente, que vai reunir cinco tipos de dados dos cidadãos: consulta na atenção básica, resumo da internação, medicação consumida, exames laboratoriais e vacinas.

“Com esses cinco tipos de dados estamos fazendo um pequeno chassi e depois vamos acoplando inúmeras outras informações para construir essa magnitude de sistema, para conectar nossos 215 milhões de habitantes para não deixar ninguém para trás”, destacou o titular da pasta. Os dados coletados, continuou, podem ser utilizados para fins de pesquisa, construção de soluções em saúde, avaliação de situações relacionadas à cobertura vacinal e enfrentamento de doenças.

Segundo Mandetta, o projeto vai abarcar não somente os serviços públicos, mas também a iniciativa privada. “No nosso futuro prontuário, não faz diferença se é público ou privado, cada um tem que ter o seu”. Na Câmara, acrescentou, representantes do governo, dos gestores estaduais e municipais e do setor privado discutirão ações neste sentido.

“Acredita-se que em 2025 teremos 75 bilhões de dispositivos conectados à internet. Imagine a quantidade do uso dessas informações para a saúde. Seja no monitoramento de paciente crônico, seja no avanço da infraestrutura dos hospitais, já se fala em hospital 4.0, onde a gente vai automatizar todos os processos e precisar cada vez menos da interação humana”, complementou o diretor do Departamento de Informática do SUS, Jacson Venâncio.

O Ministério da Saúde começou a aplicar um projeto-piloto no estado de Alagoas, integrando todos os dados do Sistema Único de Saúde, como parte do programa Conecte SUS. O estado foi escolhido por facilidades geográficas e pela baixa informatização das unidades.

Cuidados

Na avaliação do médico e pesquisador associado do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) Daniel Dourado, o potencial de criação de um banco de dados de todos os cidadãos brasileiros para fins do prontuário unificado inspira cuidados acerca da segurança e das condições de acesso a essas informações, especialmente considerando que o governo sinalizou a possibilidade de integração não somente entre unidades do SUS, mas também entre agentes privados do setor."

Como eles não detalham como vai ser feito, o prontuário único vai ser usado como? Quem vai garantir que dados não sejam usados para alterar o preço dos serviços de saúde suplementar? Quem vai ser responsável pela segurança e pelo sigilo, já que a lei determina a responsabilidade do controlador e do operador do tratamento dos dados? No caso do prontuário, o dado não é apagado ao fim do uso, o que gera uma complicação adicional”, questiona o pesquisador.

Internet das Coisas

Em setembro do ano passado, a Agência Brasil publicou uma série de matérias sobre a Internet das Coisas. As reportagens mostravam como essas soluções tecnológicas podem trazer mudanças na forma como os serviços de saúde são ofertados. No combate a doenças crônicas e infectocontagiosas, esses equipamentos podem ser empregados para o monitoramento remoto de pacientes, auxílio à identificação e controle de epidemias e diagnósticos descentralizados. Neste último exemplo, inovações viabilizam a realização de exames sem a necessidade de enviar amostras para laboratórios, permitindo maior agilidade em decisões do tratamento, especialmente em locais remotos.

Na promoção da qualidade de vida, há soluções já em implantação no mercado, como monitoramento do condicionamento por meio de aparelhos como pulseiras, relógios e lentes de contato. Para assistência a pessoas mais velhas, pequenos sensores podem alertar quem faz o monitoramento em caso de queda.

Um sistema denominado “geladeira inteligente de vacinas” (vaccine smart fridge), de uma empresa nos Estados Unidos, possibilita o acompanhamento em tempo real da temperatura, o que contribui para evitar dano às doses. Além disso, com a tecnologia, o controle do estoque pode ser realizado em tempo real em qualquer lugar do mundo, facilitando a gestão das doses.

 

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Petrolina:prefeito encontra ministro da Saúde por recursos

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o deputado federal Fernando Filho (PSB) tiveram, nessa terça-feira (16), uma audiência com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta. Na pauta do encontro, em Brasília, a liberação de recursos e equipamentos para reforçar a rede municipal que atende milhares de usuários petrolinenses.

 Miguel recebeu sinalização positiva para três reivindicações. A primeira é a autorização do Ministério da Saúde para o funcionamento de uma casa de partos municipal, que já está em construção. Também foi confirmada por Mandetta a liberação de R$ 400 mil para o custeio da saúde, recurso para uso em compra de medicamentos, pagamentos ou outras despesas. E, finalmente, foi adiantado que Petrolina receberá mais três ambulâncias para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).

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  “Fomos muito bem recebidos e já saímos com investimentos garantidos. O ministro Mandetta foi deputado federal e conhece muito saúde pública. Isso favorece no trato com os prefeitos porque ele conhece a realidade das prefeituras e tem a capacidade técnica para tomar as decisões corretas que podem melhorar a saúde pública em sintonia com todos os entes da federação”, explicou o prefeito após o encontro.

Com informações da assessoria

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Política, Petrolina, Ministério da Saúde, Miguel Coelho, Henrique Mandetta
Petrolina recebe método para combater mosquito da dengue

Três cidades brasileiras irão realizar a etapa final do método "Wolbachia" para o combate ao mosquito Aedes aegypti antes da sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS). A nova fase do projeto World Mosquito Program Brasil (WMPBrasil) da Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde será restado em Petrolina, no Sertão de Pernambuco; Campo Grande-MS e Belo Horizonte-MG. O investimento é de R$ 22 milhões.

De acordo com o Ministério da Saúde, a tecnologia é inovadora, autossustentável e complementar às demais ações de prevenção ao mosquito. O método consiste na liberação do Aedes com o microorganismo Wolbachia na natureza, reduzindo a capacidade de transmissão de doenças.

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O anúncio da etapa final de avaliação da Wolbachia foi feito pelo ministro da Saúde, Henrique Mandetta, na segunda-feira (15), durante a abertura do evento “Atualização em Manejo Clínico da Dengue e febre do chikungunya e no controle vetorial do Aedes aegypti”, em Campo Grande (MS). O evento tem como objetivo capacitar médicos, enfermeiros, coordenadores e supervisores de Controle de Vetores dos 79 municípios do estado de Mato Grosso do Sul em relação à técnica de manejo, controle do mosquito e operação de campo.

De acordo com o ministro, o anúncio significa um grande passo no combate ao Aedes aegypti. "Tínhamos duas linhas de trabalho, sendo uma voltada ao controle do mosquito com o uso de inseticidas, e outra direcionada ao controle biológico, que é o caso do uso da Wolbachia. Essa última pesquisa foi muito bem em todas as etapas, desde a parte teórica até o ensaio clínico em laboratório, e no teste em cidades de pequeno porte. E agora, vamos testar em cidades acima de 1,5 milhão de habitantes”, afirmou Mandetta.

As três cidades, onde serão trabalhadas a última fase, vão servir de base para verificar a eficácia da metodologia nas regiões do Centro-Oeste, a partir de Campo Grande; Nordeste, por meio de Petrolina; e Sudeste, a partir da experiência em Belo Horizonte. Em breve, novas cidades devem receber o método.

O teste nas três cidades terá início no segundo semestre de 2019 com duração de cerca de três anos. O método é seguro para as pessoas e para o ambiente, pois a Wolbachia vive apenas dentro das células dos insetos.

A medida é complementar e ajuda a proteger a região das doenças propagadas pelos mosquitos, uma vez que o Aedes aegypti com Wolbachia - que têm a capacidade reduzida de transmitir dengue, Zika, chikungunya – ao serem soltos na natureza se reproduzem com os mosquitos de campo e geram Aedes aegypti com as mesmas características, tornando o método autossustentável. Esta iniciativa não usa qualquer tipo de modificação genética.

As liberações de mosquitos são precedidas por uma série de ações educativas e de comunicação, com o objetivo de informar a população sobre o método Wolbachia. Esta etapa tem o apoio e a participação de parceiros do WMP no território, como lideranças comunitárias e associações de moradores, unidades de saúde, escolas e organizações não-governamentais.

A Wolbachia é um microrganismo presente em cerca de 60% dos insetos na natureza, mas ausente no Aedes aegypti. Uma vez inserida artificialmente em ovos de Aedes aegypti, a capacidade do Aedes transmitir o vírus da zika, Chikungunya e Febre Amarela fica reduzida. Com a liberação de mosquitos com a Wolbachia, a tendência é que esses mosquitos se tornem predominante e diminua o número de casos associado a essas doenças nos três municípios.

Desde 2011, o Ministério da Saúde em parceria com a Fundação Bill & Melinda Gates e National Institutes of Health já investiram no método Wolbachia R$ 31,5 milhões. As primeiras liberações dos mosquitos contendo Aedes aegypti com wolbachia no Brasil ocorreram em 2015 nos bairros de Jurujuba em Niterói e Tubiacanga na Ilha do Governador ambos no estado do Rio de Janeiro.

Em 2016 a ação foi ampliada em larga escala em Niterói e em 2017 no município do Rio de Janeiro. Atualmente o WMP Brasil atende 29 bairros na cidade do Rio de Janeiro e 28 bairros de Niterói. No total, já são 1,3 milhão de pessoas beneficiadas no estado com o método Wolbachia. Além do Brasil, também desenvolvem ações do programa países como: Austrália, Colômbia, Índia, Indonésia, Sri Lanka, Vietnã, e as ilhas do oceano pacífico Fiji, Kiribati e Vanuatu.

Com informações da assessoria

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