A entrada do ex-ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes (PL) na disputa pelo Senado em São Paulo gerou uma situação inédita. Eleito segundo suplente de Major Olímpio (PSL-SP) em 2018, o hoje candidato bolsonarista foi para a primeira suplência após a morte do senador, no ano passado, em decorrência da Covid-19. Se Pontes for eleito em outubro e o atual senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) por algum motivo deixar o cargo, o maior colégio eleitoral do País ficaria, pela primeira vez, com um senador a menos no Congresso.

Essa possibilidade virou munição de campanha dos adversários do ex-ministro, que está numericamente em segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos para o Senado em São Paulo. "Consultei alguns advogados eleitorais e entendo que ele não pode concorrer. A pessoa precisa se desincompatibilizar de eventuais cargos públicos e Marcos Pontes foi eleito suplente de senador, mas não pediu desincompatibilização", disse a deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB), também candidata ao Senado por São Paulo. Janaina é concorrente direta de Pontes pela preferência dos eleitores bolsonaristas no Estado.

Mas a parlamentar optou por não acionar a Justiça Eleitoral. "Se eu impugnasse a candidatura dele, diriam que eu estaria tentando ganhar no tapetão", afirmou. Procurado, o ex-ministro afirmou que não há problema jurídico na sua candidatura, mesmo sendo ele suplente de senador. "Não há necessidade de renunciar da suplência. O cargo de suplente é de expectativa e em nenhuma hipótese o Estado ficaria sem senador", disse Pontes.

Especialistas ouvidos pelo Estadão disseram que Marcos Pontes não precisaria ter se desincompatibilizado da 1.° suplência para concorrer a uma vaga no Senado. "A suplência de senador é uma expectativa de direito. Não gera inelegibilidade", avaliou Arthur Rollo, advogado especializado em direito eleitoral e integrante da comissão de direito eleitoral da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

Vacância

Uma eventual conjunção de fatores, no entanto, poderia deixar São Paulo com um senador a menos por ao menos 15 meses. Especialista em direito eleitoral e advogado de Márcio França (PSB), que lidera a disputa pelo Senado em São Paulo, Anderson Pomini disse que se houver vacância na linha sucessória de um senador deve ser convocada uma eleição suplementar, algo que nunca aconteceu para o Senado em São Paulo. Mas, segundo Rollo, se essa vacância ocorrer nos 15 meses finais do mandato, a vaga ficará em aberto até a próxima eleição.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada no dia 11 de agosto aponta o ex-governador Márcio França (PSB) na liderança da disputa pelo Senado em São Paulo, com 29% das intenções de voto. Na sequência, aparecem tecnicamente empatados Marcos Pontes (PL), com 12%, e Janaina Paschoal (PRTB), com 10%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou menos. Os demais candidatos não chegam a 4%.

A primeira vacina 100% nacional pode começar a ser aplicada nos brasileiros daqui a nove meses, estimou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes. O prazo, entretanto, é incerto porque depende do sucesso das pesquisas nas três fases de testes com humanos até se chegar a uma aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Pontes lembrou que o Brasil investiu em 16 tecnologias nacionais de imunizantes, das quais cinco pesquisas evoluíram a ponto de entrar com pedido, ao órgão regulador, para testes em massa. Destas, apenas uma já recebeu o sinal verde.

Os testes começaram em janeiro na cidade de Salvador (BA). Voluntários de Estados Unidos e Índia também deverão participar. Ao todo, os investimentos na vacina nacional devem somar R$ 350 milhões.

O nome preliminar da vacina é RNA MCTI Cimatec HDT, numa referência ao grupo envolvido nas pesquisas. O imunizante foi desenvolvido pelo Senai Cimatec em parceria com a empresa americana HDT Bio Corp, com a RedeVírus e financiamento do MCTI.

Trata-se da primeira vacina com a tecnologia replicon de RNA (RepRNA) a ter um estudo clínico realizado no País. Essa tecnologia permite que o RNA seja capaz de se autorreplicar dentro das células, o que garante uma resposta imune robusta e duradoura com uma dose menor da vacina.

Já as vacinas de RNA mensageiro, como a da Pfizer, por exemplo, carregam o código genético do vírus para dentro do corpo, e, lá dentro, fornecem instruções para que as células e sistema imunológico construam uma resposta e gerem anticorpos.

"Seria uma dose pequena, mas muito eficiente e capaz de lidar com mutações do coronavírus", afirmou Pontes, durante entrevista na Mobile World Congress (MWC), em Barcelona.

Para o ministro, o investimento valerá a pena mesmo que a vacina fique pronta meses após as fases mais duras da pandemia. "Vale a pena porque as pessoas que já se vacinaram terão que revalidar as vacinas lá na frente. E podem surgir outras variantes. Com uma vacina nacional, não precisaremos ficar só na dependência de outros países", argumentou.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, reiterou, na Câmara dos Deputados, que foi pego de surpresa com o corte de R$ 600 milhões de recursos de pesquisa da área.

Em debate na Comissão de Educação nesta quarta-feira (13), ele foi questionado pela presidente do colegiado, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), sobre a aprovação do Projeto de Lei do Congresso (PLN) 16/21, que remanejou mais de 90% dos recursos que seriam destinados para o Ministério da Ciência e Tecnologia para outras pastas. O projeto aguarda agora sanção presidencial.

Professora Dorinha destacou que o texto foi alterado de última hora a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes. "Essa ação nos preocupa muito. O orçamento já era muito apertado e as verbas tinham uma destinação para pesquisa e investimento na área de ciência e tecnologia e, acima de tudo, para o pagamento de bolsas para pesquisadores, e o dinheiro foi retirado", disse a parlamentar.

O ministro alegou que não sabia nem mesmo que o projeto de lei podia ser modificado de última hora de ofício pelo governo. "Como eu já coloquei publicamente, eu fui pego de surpresa, falei até com o presidente [da República] sobre isso, ele também foi pego de surpresa por isso. Eu pedi ajuda para recuperação desses recursos e ele prometeu que vai ajudar", disse.

"Não quero discutir o mérito da utilização dos recursos pelos outros ministérios, mas recursos para Ciência e Tecnologia não é gasto, é investimento", complementou.

Pontes informou que enviou ofício para o ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo a recomposição de recursos e que obteve da ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, deputada licenciada Flávia Arruda (DF), a promessa de recuperação da verba. Mas o ministro não sabe quando isso ocorrerá.

O deputado Professor Israel (PV-DF) observou que o corte de recursos foi decidido pela própria cúpula do governo, já que o ofício modificando o PLN 16/21 foi enviado pela junta de execução orçamentária, composta pelos ministros da Economia, da Casa Civil e da Secretaria de Governo.

Áreas afetadas

De acordo com Marcos Pontes, o corte de verbas não afeta o pagamento de bolsas existentes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), mas, se o recurso não for recomposto, afetará as bolsas da chamada universal do CNPq lançada no início de setembro, prevendo R$ 250 milhões para pesquisas em todas as áreas.

Além disso, segundo ele, o corte afeta a destinação de recursos para os institutos nacionais de ciência e tecnologia, cujo orçamento já estaria defasado em 30%, e para o Centro Nacional de Vacinas.

O ministro observou que o PLN 16/21 garante R$ 63 milhões para produção no Brasil de radiofármacos, que são utilizados em tratamentos contra o câncer, mas disse que os recursos precisam ser liberados rapidamente para garantir que não haja interrupção na produção.

Contingenciamento

Pontes acrescentou que o ministro Paulo Guedes promete, para o ano que vem, orçamento melhor para o ministério e a liberação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Porém, ele teme que, mesmo com a aprovação da Lei Complementar 177/21, que proíbe o contingenciamento dos recursos do FNDTC, o bloqueio aconteça a partir de brecha aprovada no PLN 12/21, transformado na Lei 14.212/21.

Com o desbloqueio, ele disse que será possível aumentar o valor das bolsas do CNPq, congeladas há oito anos.

Permanência no cargo

Deputados criticaram o ministro de estar alheio ao que se passa na área. "A primeira conclusão é que o ministério está no mundo da lua e passando pano para o governo Bolsonaro. Segundo, se depender do governo Bolsonaro, ciência e tecnologia e educação vão para o espaço. Houve corte de R$ 600 milhões no orçamento do ministério, que ficou em R$ 89 milhões, e isso aconteceu a mando do ministro Paulo Guedes. O senhor disse que nem sabia que isso ia acontecer", criticou o deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos que pediu a audiência pública.

O deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) frisou que é governista mas lamentou a falta de diálogo e sincronia dentro do governo. Já o deputado Ivan Valente (Psol-SP) pediu que o ministro deixasse o cargo em protesto ao corte. "Por que Vossa Excelência se agarra a um cargo num governo anti-ciência?", questionou. "Eu pediria a Vossa Excelência que, como um ato político de primeira grandeza, renunciasse ao cargo", disse.

O ministro respondeu que não se apega a cargos, mas à missão. "Eu recebi a missão de proteger e melhorar o sistema de ciência e tecnologia do País. Quando eu pego a missão, vou até o final", afirmou. "Eu vou continuar a defender a ciência do Brasil, apesar de todas as situações, por causa da missão que tenho com a ciência", completou.

Apesar do baixo orçamento, Pontes acredita que o ministério tem conseguido fazer muito graças à competência da equipe. "Poderíamos avançar muito mais se tivéssemos orçamento", acrescentou.

Pontes defendeu que Educação e Ciência e Tecnologia fiquem fora do teto de gastos. A deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) pediu então que o ministro apoie uma proposta de emenda à Constituição nesse sentido, para que não seja uma fala vazia.

Papel do Congresso

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) avaliou que o ministro tem responsabilidade direta pelo corte de verbas da área. "O senhor não pode se colocar como agente à parte, que nada tem a ver com o acontecido", opinou.

Além disso, ressaltou que apenas o PSol se posicionou contrariamente ao PLN 16/21 na votação na Comissão Mista de Orçamento, cabendo uma cobrança contra o conjunto das lideranças partidárias.

O deputado General Peternelli (PSL-SP) também ponderou que é o Congresso Nacional quem define os recursos de todas as pastas. "O presidente pode propor, mas nós decidimos para onde vai cada recurso. Compete a nós Congresso definirmos para onde vão os recursos", salientou.

Já o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) ressaltou que o relator do PLN 16/21 foi o líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e que o ministério recebeu uma "rasteira do governo".

Mitraud quis saber ainda quais as alternativas construídas pelo ministério para que haja investimentos privados na área de Ciência e Tecnologia. Marcos Pontes informou que criou uma secretaria no ministério com esse fim. "Temos trabalhado com várias ferramentas, mas isso demora um certo tempo, tanto a mudança de cultura quanto a regulamentação para isso", observou.

Pane no sistema

O ministro também falou sobre a pane em equipamento do CNPq em julho, que deixou indisponíveis por 16 dias as consultas às plataformas Lattes e Carlos Chagas e aos editais do CNPq.

Ele garantiu que não houve perda dos dados dos usuários e nem atraso no pagamento de bolsas. Segundo ele, as restrições de orçamento não contribuíram para o incidente, que ocorreu por falha material em duas controladoras, as quais serão substituídas por componentes novos, adquiridos antes do incidente.

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), uma das que pediu a audiência, disse que o País não pode ficar "à mercê de migalhas para trocar equipamentos" e considerou os cortes no orçamento alarmantes. "O orçamento do CNPq, que honra muito este País, principal agência de fomento à pesquisa científica no País, caiu de R$ 1,4 bilhão em 2018 para R$ 872 milhões, uma redução de 38%. Só as bolsas de estudo para pesquisadores custam mais do que isso, cerca de R$ 900 milhões. Como vão resolver?", perguntou.

Ela afirmou que, se o corte não for revertido, será preciso zerar os investimentos em novas pesquisas.

Visita de deputada neonazista

Marcos Pontes também respondeu às acusações de que recebeu em seu gabinete uma deputada neonazista. Ele afirmou que a visita foi solicitada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) e disse que não conhecia a posição política da deputada alemã e só tomou conhecimento pela imprensa.

"Ainda bem que eu não sabia de nada disso antes de recebê-la, porque eu ficaria em situação de conflito interno, porque eu seria obrigado a receber uma representante oficial do Parlamento de um país amigo", apontou.

Semicondutores

Alguns deputados, como Pompeo de Mattos (PDT-RS), criticaram ainda a extinção do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública vinculada ao ministério e produtora de semicondutores.

O ministro respondeu que a empresa "poderia ter continuado a contribuir", que foi criada uma organização social para preservar o conhecimento acumulado no Brasil, e que agora tenta criar uma estratégia junto com a indústria para fortalecer o setor no Brasil.

Da Agência Câmara de Notícias

O presidente Jair Bolsonaro decidiu condecorar mais três ministros com a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, incluindo o recém-empossado chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Decretos publicados no Diário Oficial da União (DOU) de hoje destinam a honraria ainda a Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia e Inovações, e a Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. No fim de julho, o presidente já havia assinado atos para homenagear com a medalha outros 24 aliados e pessoas próximas, como a mulher, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Criada nos anos 1970, a honraria se destina a reconhecer esforços de autoridades e personalidades que, no âmbito das atividades científicas, educacionais, culturais e administrativas relacionadas com a higiene e a saúde pública, tenham contribuído, direta ou indiretamente, para o bem-estar físico e mental da população.

A entrega da insígnia será feita pelo presidente em uma solenidade no Palácio do Planalto na tarde deste 5 de agosto, data de nascimento do médico e cientista brasileiro Oswaldo Cruz, fundador do instituto que levou seu nome e que hoje se tornou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Além de ministros, a primeira-dama e outros membros do governo, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também estão na lista de agraciados com a Medalha Oswaldo Cruz. Nenhum médico ou cientista com atuação na linha de frente no combate à pandemia de covid-19 foi lembrado no grupo. A concessão da medalha é feita por decreto do Poder Executivo, mediante proposta do Ministério da Saúde.

Médico pessoal

O médico do presidente, Ricardo Peixoto Camarinha, também recebeu uma condecoração publicada no Diário Oficial. Cardiologista e assessor especial do gabinete pessoal de Bolsonaro, Camarinha vai receber uma outra honraria, a Medalha de Ordem do Mérito Médico, que foi criada em 1950 como um reconhecimento notável aos profissionais pelo exercício da profissão, pelo magistério da Medicina ou pela autoria de obras relevantes para estudos médicos.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, chamou de "estrago" o corte no Orçamento da Pasta anunciado pelo governo e disse não ser possível "ligar e desligar" pesquisas.

"Ontem foi um dia muito movimentado em Brasília, com divulgação do orçamento 2021 com grande atraso, já estamos em abril. Estamos tanto trabalhando para o orçamento do ano que vem, quanto vendo o que vamos fazer com o orçamento deste ano, com o estrago, vamos chamar assim. Realmente foi muito comprimido esse orçamento", afirmou o ministro, em live feita neste sábado (24) nas redes sociais.

Como mostrou reportagem, o presidente Jair Bolsonaro vetou R$ 200 milhões que seriam usados no desenvolvimento da vacina contra covid-19 "100% brasileira" anunciada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

No total, a pasta teve bloqueados R$ 272 milhões e vetados R$ 371 milhões. Os recursos bloqueados poderão ser liberados ao longo do ano, se houver arrecadação e espaço no teto de gastos, que limita o crescimento das despesas.

Hiato

Na live, Pontes disse que terá reuniões durante a próxima semana para discutir com sua equipe quais são os projetos que poderão ser continuados, quais ficarão em stand-by e quais precisarão ser cortados. Ele não disse o que ocorrerá com o projeto da vacina brasileira.

"É chato falar isso, mas é fato. Tem certos tipos de projetos que, sem orçamento, tem um hiato e esse hiato mata o projeto. Pesquisa não é uma coisa que dá pra ligar e desligar, não existe isso, é uma coisa que tem que ter continuidade", afirmou.

Ele disse ainda que, como ministro da Pasta, tem de defender o Orçamento da Ciência e Tecnologia e afirmou que os países desenvolvidos chegaram a esse patamar com investimento constante no setor.

"Não é uma coisa de uma hora pra outra, é igual à educação, não adianta investir um caminhão em educação em um ano e no outro ano não ter nada", afirmou. "Pessoal do governo fala muito em gasto, mas temos que ver que recursos para ciência e tecnologia não são gastos, são investimentos, que vão dar muito resultado para o País. Mas os resultados não são imediatos, têm de ser construídos".

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, testou positivo para a Covid-19. A informação foi divulgada pela própria CGU, através de nota. De acordo com o órgão, o ministro seguirá em isolamento até receber alta médica. 

 “O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, testou positivo para a Covid-19 nesta quinta-feira (30). Ele ficará em isolamento até novo teste e alta médica. Até lá, manterá as atividades de forma remota”, diz o texto. O estado de saúde do auxiliar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não foi divulgado.

Wagner é o segundo ministro que anuncia ter testado positivo para a Covid-19 nesta semana. O outro foi Marcos Pontes, ministro da Ciência e Tecnologia. Além deles, a primeira-dama Michelle Bolsonaro também foi infectada pelo novo coronavírus.

No último sábado (25), o presidente declarou ter tido alta da Covid-19 e testado negativo. Ele contraiu a doença no início do mês. 

Cientistas brasileiros seguem na busca por uma nova vacina ou medicamento capaz de tratar ou prevenir a Covid-19. Uma das linhas de pesquisa, solicitada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia tem potencial para oferecer uma resposta no enfrentamento ao COVID-19. O remédio mais promissor apresentou 94% de eficácia em ensaios com as células infectadas.

Foram realizados testes utilizando medicamentos que já são comercializados em farmácias para verificar se existe algum capaz de combater a doença. A estratégia chamada de reposicionamento de fármacos é adotada por uma força tarefa formada por 40 cientistas do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), organização social do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Foram testados dois mil medicamentos com o objetivo de identificar fármacos compostos por moléculas capazes de inibir proteínas fundamentais para a replicação viral. Com uso de alta tecnologia como biologia molecular e estrutural, computação científica, quimioinformática e inteligência artificial, os pesquisadores identificaram seis moléculas promissoras que seguiram para teste in vitro com células infectadas com o SARS-CoV-2.

Desses seis remédios pesquisados, os cientistas do CNPEM/MCTIC descobriram que dois reduziram significativamente a replicação viral em células. O remédio mais promissor apresentou 94% de eficácia em ensaios com as células infectadas.

Para garantir a continuidade dos testes clínicos, e por questões de segurança, o nome do medicamento selecionado será mantido em sigilo até que os resultados dos testes clínicos demonstrem a sua eficácia em pacientes.

O que se pode adiantar é que o fármaco tem baixo custo, ampla distribuição no território nacional e sua administração não está relacionada a efeitos colaterais graves e que pode ser usado por pessoas de diversos perfis inclusive em formulações pediátricas.

Já nas próximas semanas começam os testes com um grupo de 500 pacientes. A ideia é avaliar se o composto selecionado é eficaz e seguro para que seja recomendado como tratamento.

“Temos boas perspectivas que os resultados dessa pesquisa possam ser positivos e assim poderemos ajudar não só o Brasil, como outros países no combate à Covid-19”, revelou o ministro do MCTIC, astronauta Marcos Pontes.

“Os resultados obtidos ressaltam também a importância de investimentos contínuos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. As respostas para problemas complexos, como esse, dependem de equipes altamente capacitadas e infraestrutura de ponta, capacidades que se formam com o tempo e exigem recursos constantes. Esperamos que a ciência brasileira seja cada vez mais valorizada para poder responder a problemas semelhantes que possam surgir no futuro. Seguimos esperançosos pelos resultados dos testes clínicos, seguindo os passos da ciência”, afirma Antonio José Roque, Diretor-Geral do CNPEM.

Com informações de assessoria

O governo federal lançou esta semana a Câmara Saúde 4.0, instância dedicada a propor formas de promover a digitalização da saúde no país. Entre as intenções do Executivo está a integração de dados dos cidadãos que utilizam esses serviços, não somente no Sistema Único de Saúde (SUS) como na iniciativa privada.

A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Internet das Coisas (IdC). O termo é empregado para designar o ecossistema de dispositivos conectados que se comunicam, não apenas computadores e smartphones, mas também sensores e eletrodomésticos inteligentes e até veículos. Grupos semelhantes já foram criados para as áreas de agricultura, indústria e cidades.

“Quando se fala de saúde, temos um país grande, de difícil acesso. Por meio da tecnologia podemos levar mais qualidade de vida para as pessoas. Isso envolve 5G [novo padrão de conectividade móvel que vai suceder o 4G], envolve Internet das Coisas, que vai revolucionar como a gente vive com as máquinas interligadas e se comunicando”, destacou o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, em cerimônia que marcou a criação da Câmara, em Brasília.

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, informou que um dos objetivos é constituir um sistema integrado no qual será criado um prontuário eletrônico de cada paciente, que vai reunir cinco tipos de dados dos cidadãos: consulta na atenção básica, resumo da internação, medicação consumida, exames laboratoriais e vacinas.

“Com esses cinco tipos de dados estamos fazendo um pequeno chassi e depois vamos acoplando inúmeras outras informações para construir essa magnitude de sistema, para conectar nossos 215 milhões de habitantes para não deixar ninguém para trás”, destacou o titular da pasta. Os dados coletados, continuou, podem ser utilizados para fins de pesquisa, construção de soluções em saúde, avaliação de situações relacionadas à cobertura vacinal e enfrentamento de doenças.

Segundo Mandetta, o projeto vai abarcar não somente os serviços públicos, mas também a iniciativa privada. “No nosso futuro prontuário, não faz diferença se é público ou privado, cada um tem que ter o seu”. Na Câmara, acrescentou, representantes do governo, dos gestores estaduais e municipais e do setor privado discutirão ações neste sentido.

“Acredita-se que em 2025 teremos 75 bilhões de dispositivos conectados à internet. Imagine a quantidade do uso dessas informações para a saúde. Seja no monitoramento de paciente crônico, seja no avanço da infraestrutura dos hospitais, já se fala em hospital 4.0, onde a gente vai automatizar todos os processos e precisar cada vez menos da interação humana”, complementou o diretor do Departamento de Informática do SUS, Jacson Venâncio.

O Ministério da Saúde começou a aplicar um projeto-piloto no estado de Alagoas, integrando todos os dados do Sistema Único de Saúde, como parte do programa Conecte SUS. O estado foi escolhido por facilidades geográficas e pela baixa informatização das unidades.

Cuidados

Na avaliação do médico e pesquisador associado do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) Daniel Dourado, o potencial de criação de um banco de dados de todos os cidadãos brasileiros para fins do prontuário unificado inspira cuidados acerca da segurança e das condições de acesso a essas informações, especialmente considerando que o governo sinalizou a possibilidade de integração não somente entre unidades do SUS, mas também entre agentes privados do setor."

Como eles não detalham como vai ser feito, o prontuário único vai ser usado como? Quem vai garantir que dados não sejam usados para alterar o preço dos serviços de saúde suplementar? Quem vai ser responsável pela segurança e pelo sigilo, já que a lei determina a responsabilidade do controlador e do operador do tratamento dos dados? No caso do prontuário, o dado não é apagado ao fim do uso, o que gera uma complicação adicional”, questiona o pesquisador.

Internet das Coisas

Em setembro do ano passado, a Agência Brasil publicou uma série de matérias sobre a Internet das Coisas. As reportagens mostravam como essas soluções tecnológicas podem trazer mudanças na forma como os serviços de saúde são ofertados. No combate a doenças crônicas e infectocontagiosas, esses equipamentos podem ser empregados para o monitoramento remoto de pacientes, auxílio à identificação e controle de epidemias e diagnósticos descentralizados. Neste último exemplo, inovações viabilizam a realização de exames sem a necessidade de enviar amostras para laboratórios, permitindo maior agilidade em decisões do tratamento, especialmente em locais remotos.

Na promoção da qualidade de vida, há soluções já em implantação no mercado, como monitoramento do condicionamento por meio de aparelhos como pulseiras, relógios e lentes de contato. Para assistência a pessoas mais velhas, pequenos sensores podem alertar quem faz o monitoramento em caso de queda.

Um sistema denominado “geladeira inteligente de vacinas” (vaccine smart fridge), de uma empresa nos Estados Unidos, possibilita o acompanhamento em tempo real da temperatura, o que contribui para evitar dano às doses. Além disso, com a tecnologia, o controle do estoque pode ser realizado em tempo real em qualquer lugar do mundo, facilitando a gestão das doses.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, foi internado no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, na manhã desta quinta-feira, 12. A informação sobre o motivo da internação não foi passada pela assessoria do ministro ou pelo hospital. Pontes, de 56 anos, foi o primeiro (e único) astronauta brasileiro a viajar ao espaço. Foi em 2006, a bordo de um foguete russo.

No governo, o ministro tem sofrido com cortes no orçamento. Recentemente, anunciou que sua pasta não terá dinheiro para pagar bolsas de pesquisas do CNPq até o fim do ano. Na semana passada, fez remanejamento interno no orçamento para pagar o valor referente ao mês de setembro.

A situação até o fim do ano, porém, ainda não está resolvida. Faltam ainda R$ 250 milhões até dezembro para garantir os repasses aos bolsistas. O pedido do ministro é que o dinheiro seja obtido junto do fundo abastecido com recursos recuperados pela Operação Lava Jato, mas ainda não há definição.