Foi definida nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a nova composição do colegiado que atuará no biênio 2013/2014 na Comissão de Defesa da Mulher. O grupo é formado por cinco deputados estaduais e mais cinco suplentes que terão como presidente a deputada Isabel Cristina (PT).

Além da petista, farão parte da comissão os deputados Mary Gouveia (PSD) como vice-presidente, e os titulares Antônio Moraes (PSDB), Teresa Leitão (PT) e Cleiton Collins (PSC). Já os suplentes são os parlamentares Waldemar Borges e Aglailson Júnior, ambos do PSB; José Humberto Cavalcanti, (PTB), Ramos (PMN) e Rodrigo Novaes (PSD).

Durante a instalação da equipe, a deputada Isabel Cristina agradeceu a indicação para comandar o colegiado, ressaltando que tem muitos desafios pela frente. Ela destacou que o grupo tem a missão de ampliar as discussões sobre o papel da mulher na sociedade e as questões que envolvem o gênero, como a violência, a exploração sexual e a distinção que acontece no mercado de trabalho. 

A primeira atividade oficial da Comissão de Defesa da Mulher será promover, no mês de março, uma palestra com o tema: ‘Quando amar é sofrer’, lembrando a passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março.    

Autoridades turcas têm discutido com seus parceiros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) a eventual implantação de mísseis Patriot na Turquia, de acordo com a agência estatal turca Anatólia. Notícias que circulam nos meios de comunicação informaram que a Turquia contatou a Otan e os EUA e pediu a implantação dos mísseis ao longo da fronteira com a Síria, a fim de criar uma zona de exclusão contra possíveis ameaças de seu vizinho.

Uma autoridade do Ministério das Relações Exteriores, que falou em condição de anonimato, afirmou que os planos para uma zona de exclusão haviam sido deixados de lado à espera da eleição presidencial americana. Ele disse que a instalação dos mísseis pode acontecer sob o "guarda-chuva" da Otan, embora a organização tenha insistido que não vai intervir sem um claro mandato da Organização das Nações Unidas (ONU).

No mês passado, morteiros disparados por tropas do governo sírio mataram cinco civis turcos, todas mulheres e crianças, em uma cidade no lado turco da fronteira de 800 quilômetros entre os dois países. Insurgentes sírios curdos também passaram a controlar cidades e postos na fronteira, no lado sírio, nas províncias de Ar Raqqha e Al-Hasakah. As informações são da Associated Press.

Por Diogo de Oliveira

A JAC Motors, indústria de produção de automóveis chinesa, previa a instalação de uma fábrica no município de Camaçari, na Grande Salvador, produzindo três mil empregos diretamente ligados à indústria e outros dez mil indiretos. A suspensão se deve ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). O IPI tem valores diferenciados para industriais nacionais e internacionais. Para as nacionais o imposto cobrado é de 6,5%, as internacionais pagam um valor de 30,5% sobre o que é vendido.

Para o presidente da JAC Motors no Brasil, Sergio Habib, "a medida foi drástica já quando adotada. Mas o dólar à época estava a R$ 1,70. Agora, com o dólar a R$ 2, a operação toda ficou muito cara. Por essa razão é que, sem o decreto do governo rebaixando o IPI, não temos como pensar em aumentar as revendas e muito menos em construir a fábrica na Bahia". Os representantes da empresa esperam que o decreto do IPI para indústrias internacionais seja regulamentado, para poder revisar a suspensão. 

O assessor de comunicação da JAC Motors, Eduardo Pincigher, afirmou que “o governo anunciou no Plano Brasil Maior e até agora não regulamentou o decreto. Assim que houver essa determinação por parte do governo, nossa ação vai ser revista”.

Reduzir o IPI

O decreto que reduz o IPI foi lançado em 22 de maio deste ano no Diário Oficial da União. Até então, o imposto era de 37% para carros e utilitários. A redução em 7% prevê que os cofres públicos deixarão de arrecadar R$ 1,2 bilhões até o final do decreto, em 31 de agosto. Nessa redução foi priorizado que veículos entre mil e duas mil cilindradas movidos a álcool ou do tipo flex caíssem 5,5% e os movidos à gasolina, 6,5%.

A criação da fábrica na Bahia foi anunciada num valor da ordem de R$ 900 milhões. A regulamentação do decreto esperada pela JAC Motors é que o valor do IPI para indústrias nacionais e internacionais seja o mesmo. Com resposta positiva, a JAC Motors retomará a instalação em 2014.

A Prefeitura da cidade do Cabo de Santo Agostinho, localizada a 41 quilômetros do Recife, anunciou que irá instalar 13 novos semáforos no município. Os equipamentos irão substituir quatro sinais antigos e começam a ser instalados no início deste mês, com prazo de conclusão previsto para o final do primeiro semestre. A ação é uma iniciativa da Secretaria de Defesa Social, através da Gerência de Trânsito e Transportes.

Os equipamentos são do tipo caixa porta-focos, que contêm três lâmpadas de 20 milímetros, com iluminação em LED. Os semáforos possuem controle central de tráfego e trabalharão automaticamente, em tempo real, dependendo do fluxo de veículos.

Além da implantação dos novos semáforos, outros quatro serão modernizados. Os sinais estão localizados na rua Júlio Silveira (Centro) e na BR-101 Sul (Ponte dos Carvalhos). Já os 13 que serão instalados ficarão no Centro, na Cidade Garapu, na BR-101 Sul (próximo ao Hospital Infantil), na Cohab, em Pontezinha e na pista local da PE-60.

O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) informou hoje, por meio de nota, que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, a respeito do decreto legislativo que autorizou o Poder Executivo a dar início à instalação da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, Pará.

O TRF decidiu hoje pela manutenção do decreto, concluindo o julgamento de uma ação proposta pelo MPF-PA. O MPF-PA argumentava que, ao autorizar Belo Monte, o Congresso teria violado o direito dos índios de serem ouvidos em consulta pública sobre o empreendimento.

"O Ministério Público Federal vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal pelo direito dos povos indígenas de serem consultados em empreendimentos que afetem diretamente sua sobrevivência, como é o caso da usina de Belo Monte, autorizada pelo Congresso Nacional sem ouvir os índios". Depois que o acórdão for publicado pelo TRF, o MPF tem 15 dias para recorrer ao Supremo por meio de um Recurso Extraordinário.