A partir desta quarta-feira (1°), todos os automóveis fabricados no Brasil terão que sair das fábricas com airbag e sistema de freios ABS. Estes itens passaram a ser obrigatórios e não podem mais serem vendidos como opcionais. A medida cumpre uma determinação aprovada em 2009 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O porcentual de carros novos com esses itens aumentou gradualmente desde 2010 até chegar aos 100% neste ano.
Junto com a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), também a partir desse mês, a inclusão desses mecanismos de segurança deve aumentar o preço dos automóveis. O ministro da Fazenda Guido Mantega, já previu que o preço dos carros populares deverá subir de 4% a 8%, como repasse dos custos. A Associação Nacional dos Fabricantes de veículos Automotores (Anfavea) estimou que o valor da instalação dos equipamentos seria de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil nos carros que ainda não possuíam os itens.
##RECOMENDA##Temendo um impacto grande na inflação com o reajuste das tabelas nas concessionárias, o ministro Mantega cogitou adiar a entrada em vigor da obrigatoriedade do airbag e dos freios ABS por um ou dois anos, mas voltou atrás. O governo também temia demissões nas fábricas porque modelos que não podem ser adaptados para a inclusão dos itens de segurança deixarão de ser produzidos. No entanto, Mantega obteve a garantia das montadoras de que os trabalhadores serão absorvidos em outra área da produção.
Duas etapas - As alíquotas de IPI estavam reduzidas desde maio de 2012 para tentar estimular as vendas e a economia e, agora, serão recompostas em duas etapas. No caso do carro popular, com motor 1.0, a alíquota a partir desse mês passará de 2% para 3% e, em julho, para 7%, voltando assim aos níveis normais.
Nos veículos de até 2 mil cilindradas flex, a alta no período será de 7% para 9% e, a partir de julho, para 11%. Já para os carros da mesma potência, mas movidos apenas a gasolina, o aumento será dos atuais 8% para 10%, voltando para 13% no segundo semestre.
O governo anunciou ainda elevações para utilitários e utilitários de carga de 2% para 3%. A partir do segundo semestre, a taxa do primeiro grupo será de 8% como era antes e a do segundo, de 4%, metade do que vigorava até o ano passado. Para os caminhões, a decisão foi manter a alíquota em zero, em vigor desde janeiro do ano passado.
Receita- Apesar do aumento dos custos para as montadores, que também deve levar a um repasse para os preços ao consumidor, o aumento do IPI tem como objetivo reforçar a arrecadação do governo. O Ministério da Fazenda estima que arrecadará R$ 950 milhões a mais até junho.
O anúncio do aumento do imposto em dezembro passado, no entanto, ajudou a impulsionar as vendas de automóveis no final de 2013. O consumidor antecipou as compras para fugir do reajuste dos preços este ano.
