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Quase 16 anos após a morte de Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, o Caso Serrambi foi encerrado. Na semana passada, o último recurso de apelação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, foi julgado e os irmãos kombeiros Marcelo José de Lira, de 49 anos, e Valfrido Lira da Silva, de 50 anos, foram definitivamente inocentados. Eles eram considerados os principais suspeitos de assassinar as adolescentes em maio de 2003. O processo transitou em julgado e isso significa que não cabe mais recurso.

O crime que chocou o país aconteceu na Praia de Serrambi, no município de Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco, onde as vítimas foram passar um final de semana, em 2003. As duas garotas, na época com 16 anos, desapareceram após um passeio de lancha. Os corpos das adolescentes foram encontradas dez dias depois em estado de decomposição. Após investigação das polícias Civil e Federal, Valfrido Lira da Silva e Marcelo José de Lira foram acusados de serem os autores do crime.

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Em setembro de 2010, os irmãos kombeiros foram à júri popular em Ipojuca e, por quatro votos a três, foram absolvidos. Em março de 2015, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade, manter o resultado do júri popular. O caso segue para o Superior Tribunal de Justiça. Em agosto deste ano, o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, negou o recurso especial que pede a anulação do júri. Em setembro, a Quinta Turma do STJ também negou.

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Cinco anos após ser absolvido no caso Serrambi, ao ter sido um dos principais acusados de assassinar as adolescentes Maria Eduarda e Tarsila Gusmão, o kombeiro Marcelo Lira foi preso novamente. A polícia divulgou detalhes da operação, nesta quarta (21): desta vez, o homem é acusado de adulteração de sinal identificador e receptação de veículo. 

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Os delegados Nelson Souto e Eduardo Aniceto, do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), explicaram que a kombi pela qual o acusado fazia serviços de transporte informal na PE-60, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, foi roubada em fevereiro deste ano e adulterada. O veículo fazia transporte escolar e teve a característica faixa amarela sobrepintada de branco. O número do chassi também foi alterado. 

“Tudo indica que o veículo foi repassado por um grupo especializado em adulteração de carros. Marcelo nega, diz que comprou a kombi de forma legal, mas indícios nos mostra que isso não é verdade”, disse o delegado Eduardo Aniceto. O veículo foi apreendido pela Polícia. O irmão de Marcelo, Valfrido Lira, que também chegou a ser preso na época das investigações do caso Serrambi, igualmente teve uma kombi apreendida. Mas, segundo a polícia, esta ainda não teve a adulteração comprovada. 

Marcelo Lira foi levado, nessa terça (20), ao Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, enquanto Valfrido responderá em liberdade. Segundo os delegados, a operação começou há cerca de um mês e, além dos veículos utilizados pelos irmãos Lira, outras cinco kombis já foram retiradas de circulação pela polícia. 

Além do histórico no caso das mortes das adolescentes em Serrambi, Marcelo Lira também foi inocentado da acusação de participar da morte da cunhada, Iraquitânia Maria da Silva, morta em 2001, no município de Ribeirão. O caso foi julgado no final de 2014 e o kombeiro foi absolvido por júri popular. 

Começa nesta segunda-feira (5), o recadastramento do sistema complementar de transporte do município de Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR). Permissionários, motoristas e cobradores das kombis e vans que circulam no município têm até o dia 13 de setembro para realizar a atualização de dados. Ao todo, eles operam em 14 linhas. 

Cada linha terá um dia para o seu recadastramento, que foi estabelecido pela Secretaria de Transporte e Mobilidade da cidade. O cronograma com as datas obedece a seguinte ordem: Linha 01 – 05/08 a 09/08; Linhas 02 e 12 – 12/08 a 16/08; Linhas 04, 05, 06 e 07 – 19/08 a 23/08; Linha 08 – 26/08 a 30/08; Linhas – 09 e 10 – 02/09 a 06/09; Linhas – 11, 13 e 14 – 09/09 a 13/09. O atendimento será realizado na sede do órgão fica localizado na Rua Travessa da Mangueira, nº 05, Centro.  

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O objetivo do recadastramento é evitar a clandestinidade entre os profissionais da categoria. Atualmente, eles operam em 14 linhas e a frota que compõe o sistema é de 490 veículos.

Os documentos necessários para o recadastramento seguem abaixo:

Permissionário

Xerox da CNH;

Xerox de comprovante de residência na cidade do Paulista (Compesa, Celpe, Telefone, e outro documento emitido por órgão público);

CRLV – Licenciamento 2013;

Certificado GNV (caso o veículo utilize o combustível);

Certificado de aprovação de vistoria de veículo, emitido pela Secretaria de Transporte e Mobilidade, estando proibido uso de películas ou outros no vidro;

Atualização financeira junto ao município do Paulista;

01 foto 3x4;

Certidão estadual e federal de Antecedentes Criminais; 

Motoristas

Xerox da CNH;

Xerox de comprovante de residência na cidade do Paulista (Compesa, Celpe, Telefone, e outro documento emitido por órgão público);

02 fotos 3x4;

Inscrição junto ao município do Paulista na condição de Autônomo, ou representante de contrato de trabalho existente com o permissionário a quem declina seus préstimos;

Certidão estadual e federal de Antecedentes Criminais; 

Cobradores

Xerox da Cédula de Identidade e CPF/MF;

Xerox de comprovante de residência na cidade do Paulista (Compesa, Celpe, Telefone, e outro documento emitido por órgão público);

Inscrição junto ao município do Paulista na condição de Autônomo, ou representante de contrato de trabalho existente com o permissionário a quem declina seus préstimos;

02 fotos 3x4;

Certidão estadual e federal de Antecedentes Criminais;

 

 

 

 

 

O sistema complementar de transporte do município de Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR), terá recadastramento a partir dessa segunda-feira (5). Permissionários, motoristas, cobradores das kombis e vans que circulam no município, têm até o dia 13 de setembro para realizar a atualização de dados. Ao todo, eles operam em 14 linhas. 

Cada linha terá um dia para o seu recadastramento, que foi estabelecido pela Secretaria de Transporte e Mobilidade da cidade. O cronograma com as datas obedece a seguinte ordem: Linha 01 – 05/08 a 09/08; Linhas 02 e 12 – 12/08 a 16/08; Linhas 04, 05, 06 e 07 – 19/08 a 23/08; Linha 08 – 26/08 a 30/08; Linhas – 09 e 10 – 02/09 a 06/09; Linhas – 11, 13 e 14 – 09/09 a 13/09. O atendimento que acontece na sede do órgão fica localizado na Rua Travessa da Mangueira, nº 05, Centro, das 7h30 às 13h30.  

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O objetivo do recadastramento é evitar a clandestinidade entre os profissionais da categoria. Atualmente, eles operam em 14 linhas e a frota que compõe o sistema é de 490 veículos.

Os documentos necessários para o recadastramento seguem abaixo:

Permissionário

Xerox da CNH;

Xerox de comprovante de residência na cidade do Paulista (Compesa, Celpe, Telefone, e outro documento emitido por órgão público);

CRLV – Licenciamento 2013;

Certificado GNV (caso o veículo utilize o combustível);

Certificado de aprovação de vistoria de veículo, emitido pela Secretaria de Transporte e Mobilidade, estando proibido uso de películas ou outros no vidro;

Atualização financeira junto ao município do Paulista;

01 foto 3x4;

Certidão estadual e federal de Antecedentes Criminais; 

Motoristas

Xerox da CNH;

Xerox de comprovante de residência na cidade do Paulista (Compesa, Celpe, Telefone, e outro documento emitido por órgão público);

02 fotos 3x4;

Inscrição junto ao município do Paulista na condição de Autônomo, ou representante de contrato de trabalho existente com o permissionário a quem declina seus préstimos;

Certidão estadual e federal de Antecedentes Criminais; 

Cobradores

Xerox da Cédula de Identidade e CPF/MF;

Xerox de comprovante de residência na cidade do Paulista (Compesa, Celpe, Telefone, e outro documento emitido por órgão público);

Inscrição junto ao município do Paulista na condição de Autônomo, ou representante de contrato de trabalho existente com o permissionário a quem declina seus préstimos;

02 fotos 3x4;

Certidão estadual e federal de Antecedentes Criminais;

 

 

 

 

Kombeiros realizam, neste momento, novo protesto em Paulista. O Sindicato dos Condutores Autônomos de Transporte Alternativo e Complementar do Estado de Pernambuco (Sindikombi) junto aos cerca de 300 protestam, em uma carreata, contra a proibição da circulação de kombis com placa cinza.

Para a categoria, a lei municipal 3.680 de 2001, está sendo descumprida pela Prefeitura de Paulista, que determina a circulação de 580 veículos de transporte alternativo no município. Eles afirmam que o prefeito havia entrado com ação judicial determinando que as placas de aluguel (cinza) só poderiam rodar até o dia 1° de janeiro de 2010.

Os irmãos Valfrido Lira da Silva e Marcelo José de Lira, acusados de assassinar em 2003 as adolescentes Tarsila Gusmão Vieira de Melo e Maria Eduarda Dourado, em Serrambi, no município de Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco voltam a ser julgados. Isso porque Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve um recurso contra o júri popular que absolveu os Kombeiros. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficará responsável julgamento. O desembargado Adeildo Nunes substituirá o desembargador Roberto Ferreira Lins, o relator do caso, por motivo de férias.

O recurso, que cumpria trâmite interno, foi enviado pela Vara Criminal de Ipojuca ao TJPE na quinta-feira (1). O processo, com 51 volumes, foi cadastrado, distribuído na sexta-feira (2) e já está com remessa à Procuradoria de Justiça, que deve enviar parecer sobre o caso. Ainda não há prazo para o julgamento do recurso. A 1ª Câmara Criminal se reúne nas terças-feiras, às 14h. Também integram o órgão colegiado os desembargadores Romero de Oliveira Andrade e Fausto de Castro Campos.

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Valfrido Lira da Silva e Marcelo José de Lira foram absolvidos no dia 3 de setembro de 2010, após cinco dias de julgamento e ouvida de 17 testemunhas. Por maioria de votos, o Conselho de Sentença votou pela inocência dos irmãos.

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