O governo de Justin Trudeau apresenta nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que tem por objetivo legalizar a maconha em pouco mais de um ano e que fará do Canadá o segundo país do mundo a autorizar seu uso recreativo.

No Canadá, o consumo de maconha é permitido com fins medicinais desde 2011 e ele seria o primeiro país do G7 a autorizá-lo com fins recreativos, uma legalização que poderia coincidir com o dia do feriado nacional de 1º de julho de 2018 se o projeto de lei for aprovado. Até o momento, o Uruguai é o único país que legalizou a maconha para uso recreativo em todo o seu território.

Esta legalização foi uma das promessas da campanha eleitoral de Trudeau, que admitiu em 2013 ter fumado maconha cinco ou seis vezes, inclusive na época em que atuava como deputado.

Os chefes de polícia do Canadá solicitaram várias vezes a flexibilização da lei sobre entorpecentes com o objetivo de reduzir os processos pelos casos simples de posse de maconha. Em 2014 foram registrados cerca de 70.000 processos por posse ou consumo de maconha, o que representou um desperdício de recursos em detrimento da perseguição por crimes mais graves, de acordo com estas autoridades policiais.

O Partido Liberal do primeiro-ministro Trudeau ressaltou em seu site a vontade do governo de "retirar o consumo e a posse" de maconha do Código Penal, punindo "mais severamente aqueles que fornecem a menores, que conduzem veículos sob seu efeito e que vendem fora do quadro regulamentar".

No fim de 2016, um grupo de especialistas apresentou mais de 80 recomendações ao governo para regular a produção, a distribuição e a venda de maconha para uso recreativo, entre as quais figura a proibição de vender esta substância a menores, em linha com a atual lei sobre venda de álcool. Esta idade varia entre 18 e 19 anos, dependendo da província.

Na quarta-feira, a Associação Canadense de psiquiatras recomendou que o governo fixe em 25 anos a idade legal para adquirir maconha, advertindo sobre as consequências do uso da substância sobre o sistema neurológico dos mais jovens.

O ministro da Saúde, Jane Philpott, afirmou que a lei "permitirá legalizar o acesso à maconha mas, ao mesmo tempo, regulamentará e controlará seu acesso" para proteger os consumidores. Um quadro regulamentar também permitirá que o governo garanta "que os lucros (com a venda da maconha) sejam mantidos fora do alcance das organizações criminosas", disse o ministro no mês passado.

As normas sanitárias que regularão a produção de maconha serão definidas pelo governo federal e as províncias serão responsáveis pela implementação das redes de distribuição e pelos preços de venda.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do senado federal, voltará a discutir a legalização da maconha, na próxima segunda-feira (22). A audiência pública interativa pretende subsidiar a decisão de transformar em projeto de lei a legalização ou não do uso do entorpecente para fins medicinais e recreativos. Magistrados e procuradores da república foram convidados para integrar o debate, previsto para iniciar às 9h. 

O Portal e- Cidadania recebeu mais de 20 mil assinaturas em apoio à legalização da maconha. O senador Cristovão Buarque (PDT-DF) ficou responsável pela criação do relatório com base nas sugestões encaminhada ao Portal e - Cidadania. O texto prevê a legalização do “cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”. O uso da maconha para fins recreativos ainda é uma polêmica, mas a liberação da droga para uso medicinal recebeu apoio dos senadores. Estudos apontam que o uso da substância pode ser eficaz no tratamento de esclerose múltipla, esquizofrenia e mal de Parkinson. 

Mesmo com o tempo do Recife oscilando com chuvas intermitentes, quem foi ao Cais da Alfândega, Recife Antigo, na noite deste domingo (4), pôde sentir o calor da cultura pernambucana durante o I Festival de Cultura Canábica de PE. O evento é organizado pelo Coletivo Antiproibicionista, o mesmo que promoveu a realização da Marcha da Maconha 2014, na tarde deste domingo (4), no Recife.

O Festival começou logo após a Marcha da Maconha 2014 com uma programação repleta de apresentações dos artistas Isaar, Catarina Dee Jah, N’Zumbi, Oranian, DJ Marcel Skank, os cocos do Manuel e Xexéu de bananeira, e a banda do Rio de Janeiro Mohandas. Um dos integrantes do Coletivo Antiproibicionista, Renato Barros, conversou com o LeiaJá e contou que grande parte das pessoas que participaram da marcha compareceu ao festival. “A realização desse evento também mostra que a cultura pernambucana também apoia a causa da legalização”, complementa Renato.

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A estrutura montada no Cais foi simples, mas que deu conta. Um toldo cobria um pequeno palco, enquanto outro cobria a Rural de Roger Renor. Antes de começar a primeira apresentação da noite, houve um debate sobre o processo de legalização da maconha no Uruguai.

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Logo depois, Isaar comandou o show no Som na Rural.  Em conversa com o LeiaJa, a cantora disse que ficou muito feliz com o convite para participar do evento. “Essa é uma causa que precisa ser discutida como uma solução de segurança pública. Aliás, esse é apenas um dos pontos de vista. Existem muitos outros como saúde”, defendeu Isaar, que finalizou: “A gente precisa tirar a maconha do crime”.

Em seguida, Catarina Dee Jah comandou a apresentação no palco em frente ao Som na Rural, com muito gingado e mensagens de conscientização à luta. “A gente tem o poder na mão para mudar a história desse país”, disse Catarina ao final do show para o público. A musicista Rafaela Nascimento, 21, esteve presente tanto na Marcha quanto no Festival. Ao LeiaJá, ela falou sobre o espaço dado à cultura local. “A proposta do Festival é essencial não só pela causa da legalização, mas também porque abre novos espaços para novos segmentos que não têm a oportunidade de tocar no Recife Antigo e, ainda por cima no Cais, que é o local de convivência da juventude atual”, conta Rafaela. 

Depois de Catarina, a sambada tomou conta do Som na Rural com o coco do Manuel e Xexéu de bananeira. A noite ainda contou com as apresentações da banda Oranian, DJ Marcel Skank, Mohandas e N’Zumbi. O trombonista deste último grupo também conversou com o LeiaJá e destacou a importância de participar de um evento como este. “Participar desse festival é muito importante, porque esse é um movimento que a gente faz parte, que a gente milita”, enfatiza Deco.