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A nova legislatura na Câmara de Olinda deve ser marcada por uma fluidez maior nas atividades parlamentares. Ao menos é esta a impressão que a primeira sessão deliberativa da Casa, que aconteceu nessa terça-feira (7), deixou para alguns vereadores como Jesuíno Araújo (PSDB). Sob a ótica dele, com a saída do PCdoB do comando da cidade e da presidência da Mesa Diretora a tendência é de que os trabalhos sejam “mais eficazes”. 

“A princípio na Câmara a movimentação e as atividades estão sendo bem maiores que no último mandato. Não apoiei Lupércio, mas estou com esperanças de que ele não vai interferir nas pautas da nossa Casa. Antes, com o presidente [Marcelo Soares] aliado ao prefeito [Renildo Calheiros] a pauta era cercada apenas de matérias de interesse da prefeitura. Agora a coisa começa a ganhar forças e a Câmara abre o diálogo com a população”, argumentou o vereador em conversa com o LeiaJá.com.

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Um dos motivos que justifica a observação, segundo o tucano, é a aprovação de 56 requerimentos na primeira reunião do ano. “Apenas na primeira sessão foram 120 requerimentos de vereadores apresentados e 56 aprovados. Eu consegui, por exemplo, aprovar sete audiências públicas. Uma delas é sobre educação que tentei seis vezes no último mandato e não passava. Foram quatro anos que tentei aprovar a audiência pública e nunca conseguia”, afirmou. 

Jesuíno integra o G-9 da Casa Bernardo Vieira de Melo, considerada independente a gestão de Lupércio. Apesar disso, o tucano fez avaliações positivas sobre o prefeito. “Ele foi participar da abertura da sessão, o que Renildo nunca fez. Com isso ele mostra que quer ter sintonia com a Câmara”, ressaltou. 

“Não vai ter cerceamento nenhum”

Novo presidente da Câmara de Olinda, Jorge Federal (PR) corroborou a tese exposta por Jesuíno e prometeu que não haverá “cerceamento” das pautas previstas para a Casa. “O que os vereadores estão sentindo é que a nova Mesa é independente do Poder Executivo, não é vinculada ao prefeito. Antes a mesa trazia alguns requerimentos e processos legislativos em detrimento a prefeitura. O nosso intuito é dar liberdade para qualquer vereador requerer, por exemplo, a presença de qualquer membro da gestão para prestar contas na Câmara”, detalhou. 

Federal, que também integra o G9, disse que a intenção dele não é fazer oposição a Lupércio, mas reativar o papel de fiscalizar a Câmara. “O processo político do país se acostumou a estar sempre alinhado com o governo, mas não precisa ser aliado para votar a favor de projetos encaminhados pelo prefeito. O que não vamos é abrir brechas para influência do executivo na pauta ou aprovação dos projetos”, garantiu. 

O LeiaJá.com entrou em contato com o vereador e ex-presidente da Casa, Marcelo Soares (PCdoB), mas até o fechamento desta matéria não conquistou êxito.   

O presidente da Câmara dos Vereadores de Olinda, Marcelo Soares (PCdoB), adiou para a próxima quinta-feira (3) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar possíveis irregularidades nas obras executadas pela prefeitura. A previsão inicial era de que o colegiado fosse instalado nesta terça (1º), no entanto, por falta de quórum não foi possível deliberar sobre o assunto. 

Apenas seis vereadores estavam presentes na sessão, pelo regimento da casa seria necessária a presença de pelo menos sete parlamentares para a leitura do requerimento. Para o vereador Jesuíno Araújo (PSDB), o adiamento é reflexo de uma manobra do presidente e dos vereadores que compõem a base do governo. “Existiam seis vereadores e teria quórum suficiente para abrir a sessão, mas por uma manobra do presidente a sessão foi encerrada. Vamos ter que esperar para quinta-feira”, observou. 

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O líder da oposição na Casa, Arlindo Siqueira (PSL), protocolou o pedido para a instalação da CPI no último dia 23. O requerimento para a instalação da CPI, segundo a bancada, foi baseado no Relatório de Demandas Externas (nº 00215.000456/2012-04) da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), que apontam "situações presumidamente irregulares" nas obras, desde o processo de licitação dos serviços até a execução e o andamento das obras. 

Na manhã desta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Olinda aprovou um projeto de lei de autoria do presidente da casa, vereador Marcelo Soares, que flexibiliza a restrição aos polos não oficiais de folia, conhecidos como 'casas-camarotes', durante o Carnaval da cidade. O projeto não estava na ordem do dia e houve muita reclamação dos vereadores contrários à mudança, que alegaram descumprimento do regimento interno e a intenção do autor de beneficiar eventos específicos que foram proibidos pela Lei do Carnaval, sancionada no fim de 2014.

"O regimento foi respeitado e obedecemos toda a tramitação", rebate o autor do projeto, completando: "A oposição da cidade não aceita quando perde". O vereador Jesuíno Araújo teve o pedido de vista do projeto negado. A nova lei não passou pela Comissão de Cultura da Casa, reclamou o vereador Arlindo Siqueira. Graça Fonseca, também contrária ao projeto e membro da Comissão de Legislação e Justiça, não deu parecer. Mesmo assim o projeto foi colocado em votação no plenário e aprovado por 9 votos a 7.

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Para Marcelo Soares, a Lei do Carnaval, como foi sancionada, 'persegue alguns grupos'. Ele argumenta que o que o motivou a apresentar as mudanças foi "acabar com um conflito na legislação", pois a Lei do Carnaval contradiz a Lei de Uso e Ocupação do Solo, que permitiria os eventos em ruas específicas.

Soares explica que a alteração se refere apenas às ruas do Sol e do Farol, às avenidas Joaquim Nabuco, Sigismundo Gonçalves e Santos Dumont, e à Estrada do Bonsucesso, que eram liberadas para os camarotes no texto original da Lei do Carnaval, mas foram suprimidas, fazendo com que a proibição fosse estendida para todo o sítio histórico e seu entorno. "Os camarotes na cidade alta continuam proibidos", afirmou, em entrevista por telefone ao LeiaJá.

O presidente da Câmara Municipal reclamou que ele mesmo quis realizar uma Marcha para Jesus em Olinda, mas foi informado que a prefeitura não permitiria por conta da restrição legal. Soares afirmou ainda que Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com ministério Público não resolve o conflito entre as duas leis.

Questionado sobre se foi procurado por empresários e produtores que se teriam se sentido prejudicados com a proibição das casas-camarotes, Marcelo Soares foi enfático: "Não conheço nenhum produtor de camarote. Eu nem brinco Carnaval e não frequento nenhum camarote". "O Carnaval de Olinda é plural. Um carnaval fechado que não prejudique a população e não decaracterize o carnaval não tem por quê ser proibido", finalizou.

O projeto agora vai para a sanção do prefeito Renildo Calheiros. Diferentes organizações, como a Sociedade em Defesa da Cidade Alta - Sodeca e o coletivo Modifique, já se articulam para pressioná-lo a não sancionar o texto e tiveram uma reunião no Centro de Cultura Luiz Freire na noite desta terça (15) para definir estratégias.

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A Lei do Carnaval de Olinda, aprovada após muita polêmica no início de 2015, foi alterada na manhã desta terça (15) pelo plenário da Câmara Municipal. Um projeto de lei do presidente da Casa, vereador Marcelo Soares, foi aprovado de forma 'relâmpago' por 9 votos a 7, permitindo que algumas ruas do sítio histórico possam receber 'casas-camarotes', como são conhecidos os espaços que abrigam eventos privados durante o Carnaval, chamado oficialmente de 'focos não oficiais'.

A mudança na lei favoreceria diretamente o evento Carvalheira na Ladeira, que foi realizado em 2014 no Colégio São Bento, mas precisou acontecer fora do sítio histórico em 2015 por conta da Lei do Carnaval. Na época, houve uma grande mobilização de moradores e artistas para que os focos não oficiais fossem proibidos em todo o sítio histórico de Olinda.

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Segundo o vereador Arlindo Siqueira, a aprovação não obedeceu o regimento interno da Câmara. "O projeto entrou em discussão hoje e não teve parecer favorável da comissão de cultura", afirmou ao LeiaJá o legislador, que é da comissão. "Subi ao gabinete para fazer o parecer e quando desci o projeto já estava sendo debatido", concluiu.

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Para a vereadora Graça Fonseca, o presidente Marcelo Soares "atropelou as normas regimentais" ao colocar o projeto em votação. Membro da Comissão de Legislação e justiça, Graça explica que não deu parecer ao projeto: "Como achei que não tinha segurança para dar um parecer, pedi informações ao Iphan e ao Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda, mas o presidente não acatou meus pedidos de informação". Segundo ela, os outros dois membros da comissão - Severino Biai e Mizael Prestanista - assinaram parecer favorável ao projeto de lei.

Segundo Arlindo Siqueira, o vereador Jesuíno Araújo pediu vista do projeto, que foi negada pelo presidente. Siqueira afirmou que há uma 'mobilização muito forte' para pressionar o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, para que não sancione a lei.

"Essa lei do carnaval foi amplamente debatida e a população da cidade alta foi totalmente contrária à abertura das ruas a focos não oficiais", lembra Graça Fonseca. "Não houve nenhum fato novo que justificasse a alteração na lei", completa, ressaltando que há um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público que ainda está em vigor.

A reportagem também entrou em contato com os vereadores Marcelo Soares, autor do projeto, e Mizael, da Comissão de Legislação e Justiça. Ambos afirmaram que não podiam falar até o fechamento desta reportagem e que o fariam mais tarde.

Assim votaram os vereadores de Olinda:

A favor da alteração na Lei do Carnaval

Marcelo Soares (autor)

Severino Biai

Fernando MJ

Mizael Prestanista

Mônica Ribeiro 

Joab Teodoro

Júnior Alves

Jonas Ribeiro

Márcio Barbosa

Contra a alteração da Lei do carnaval

Arlindo Siqueira

Graça Fonseca

Jesuíno Araújo

Nido Guabiraba

Riquinho Água e Gás

Algério Nossa Voz

Jorge Federal

 

 

 

Uma nota publicada num blog de Recife nesta quinta-feira (28) gerou repercussão devido ao aumento de cerca de 60% no salário dos vereadores da Câmara Municipal de Olinda. A publicação comentava que apesar do aumento ter sido realizado em 2012 só foi publicado recentemente no Diário Oficial do Município. Mas, segundo o presidente da Casa Municipal, Marcelo Soares (PCdoB), a ampliação dos valores seguiram corretamente a Constituição Federal.

Em primeiro contato com o vereador a equipe do LeiaJá obteve a informação que ele daria uma entrevista a uma emissora de TV e que era preciso assistir à noite a veiculação. Após insistência da equipe de reportagem, Soares cedeu à entrevista depois de quase uma hora do último contato.

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“É tudo mentira esse aumento que a imprensa está falando”, declarou em voz alta por telefone, porém, em seguida explicou que existe sim o aumento da remuneração, mas afirmou que a decisão ocorreu desde setembro do ano passado, na última legislatura. 

“É a Constituição Brasileira que faz o reajuste, eles que decidem e Olinda está no patamar de 300 mil a 1 milhão de pessoas, o que permite que os vereadores neste caso, possam receber até 60% do salário de um deputado estadual”, frisou.

O presidente da Câmara Municipal que permaneceu falando em tom alto durante a entrevista, explicou que o salário aumentou desde setembro porque só é permitido terem acréscimo salarial a cada quatro anos. Ou seja, a legislatura anterior decide o valor que a nova irá receber.

Marcelo Soares ressaltou ainda que diferente do que cita no blog, a decisão do aumento foi feita a portas abertas para a população e durante o dia. “Se eu aumentasse o salário agora seria punido severamente, porque isso não é permitido no decorrer da legislatura. Além disso, se a inflação voltar a subir ficaremos com os salários devassados”, argumentou o vereador.

Sobre a publicação de o Diário Oficial ter ocorrido apenas recentemente, ele disse que possivelmente houve atraso na publicação e acrescentou que apesar do aumento, os parlamentares abriram mãos de outras regalias. “É importante dizer que nós aumentamos o nosso salário mas acabamos com todo auxílio de gabinete, auxilio paletó e jetons (pagamentos por sessões extraordinárias)”, justificou.

Com a elevação do valor, os vereadores passam a receber R$ 12 mil por mês.

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