A nova legislatura na Câmara de Olinda deve ser marcada por uma fluidez maior nas atividades parlamentares. Ao menos é esta a impressão que a primeira sessão deliberativa da Casa, que aconteceu nessa terça-feira (7), deixou para alguns vereadores como Jesuíno Araújo (PSDB). Sob a ótica dele, com a saída do PCdoB do comando da cidade e da presidência da Mesa Diretora a tendência é de que os trabalhos sejam “mais eficazes”. 

“A princípio na Câmara a movimentação e as atividades estão sendo bem maiores que no último mandato. Não apoiei Lupércio, mas estou com esperanças de que ele não vai interferir nas pautas da nossa Casa. Antes, com o presidente [Marcelo Soares] aliado ao prefeito [Renildo Calheiros] a pauta era cercada apenas de matérias de interesse da prefeitura. Agora a coisa começa a ganhar forças e a Câmara abre o diálogo com a população”, argumentou o vereador em conversa com o LeiaJá.com.

Um dos motivos que justifica a observação, segundo o tucano, é a aprovação de 56 requerimentos na primeira reunião do ano. “Apenas na primeira sessão foram 120 requerimentos de vereadores apresentados e 56 aprovados. Eu consegui, por exemplo, aprovar sete audiências públicas. Uma delas é sobre educação que tentei seis vezes no último mandato e não passava. Foram quatro anos que tentei aprovar a audiência pública e nunca conseguia”, afirmou. 

Jesuíno integra o G-9 da Casa Bernardo Vieira de Melo, considerada independente a gestão de Lupércio. Apesar disso, o tucano fez avaliações positivas sobre o prefeito. “Ele foi participar da abertura da sessão, o que Renildo nunca fez. Com isso ele mostra que quer ter sintonia com a Câmara”, ressaltou. 

“Não vai ter cerceamento nenhum”

Novo presidente da Câmara de Olinda, Jorge Federal (PR) corroborou a tese exposta por Jesuíno e prometeu que não haverá “cerceamento” das pautas previstas para a Casa. “O que os vereadores estão sentindo é que a nova Mesa é independente do Poder Executivo, não é vinculada ao prefeito. Antes a mesa trazia alguns requerimentos e processos legislativos em detrimento a prefeitura. O nosso intuito é dar liberdade para qualquer vereador requerer, por exemplo, a presença de qualquer membro da gestão para prestar contas na Câmara”, detalhou. 

Federal, que também integra o G9, disse que a intenção dele não é fazer oposição a Lupércio, mas reativar o papel de fiscalizar a Câmara. “O processo político do país se acostumou a estar sempre alinhado com o governo, mas não precisa ser aliado para votar a favor de projetos encaminhados pelo prefeito. O que não vamos é abrir brechas para influência do executivo na pauta ou aprovação dos projetos”, garantiu. 

O LeiaJá.com entrou em contato com o vereador e ex-presidente da Casa, Marcelo Soares (PCdoB), mas até o fechamento desta matéria não conquistou êxito.   

O deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) toma posse, na próxima quarta-feira (1º), como presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Esta é a sexta vez consecutiva que o pedetista assume o cargo. A sessão solene que também dará posse aos demais membros da Mesa Diretora da Casa Joaquim Nabuco está agendada para às 15h.

Além de Uchoa, também compõe a direção da Alepe os deputados Cleiton Collins (PP), 1º vice-presidente; Romário Dias (PSD), 2º vice-presidente; Diogo Moraes (PSB), 1º secretário; Vinícius Labanca (PSB), 2º secretário; Júlio Cavalcanti (PTB), 3º secretário; Eriberto Medeiros (PTC), 4º secretário. Os suplentes são Augusto César (PTB), Socorro Pimentel (PSL), Henrique Queiroz (PP) e André Ferreira (PSC).

A cerimônia marcará o início das atividades legislativas do segundo biênio da atual legislatura, iniciada em 2015. A sessão contará também com a leitura de uma mensagem do governador Paulo Câmara (PSB). Caso ele não compareça a solenidade, quem deve ler o texto é o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira. Os líderes do governo, Isaltino Nascimento, e da oposição, Silvio Costa Filho (PRB) também se pronunciam. 

Senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves acredita que a candidatura à reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem adquirido “consistência” nos últimos dias. O nome de Maia conquistou o apoio do Palácio do Planalto e Neves tem se colocado favorável à recondução do democrata ao posto. O assunto foi um dos abordados pelo tucano e o presidente Michel Temer (PMDB) durante um encontro entre os dois nessa quarta-feira (11).  

“Fizemos uma rápida avaliação do quadro. Em relação à Câmara dos Deputados, as conversas estão em andamento e a bancada da Câmara que irá se manifestar, mas eu vejo hoje ganhando consistência a candidatura do atual presidente, Rodrigo Maia”, contou Aécio, em entrevista à imprensa após a reunião.

No Senado, de acordo ele, o quadro é ainda mais tranquilo. “Deve caber ao PMDB, conforme reza o Regimento Interno, a indicação do nome para Presidência, cabendo ao PSDB a segunda escolha por ser segunda maior bancada. Acho que as coisas caminharam lá com alguma naturalidade. Vamos unir nossa bancada na última semana ainda de janeiro para definir essas posições. Muito provavelmente caberá também ao PSDB a condução da CAE, a Comissão de Assuntos Econômicos, vital para essa agenda econômica e inclusive para a agenda de reformas”, relatou. 

Pautas no Congresso Nacional

Os dois ainda conversaram sobre a pauta do Executivo no Congresso Nacional. Para Aécio, 2017 é “o ano das reformas” e “o PSDB reitera o seu absoluto compromisso com esta agenda, aliás, em boa parte proposta por nós, e não temos tempo a perder”. “Apoiar o governo Temer hoje, a meu ver, é um ato de responsabilidade para com o Brasil. E, a partir de 2018, obviamente, a partir de uma decisão da maioria da população brasileira, viveremos uma nova etapa que permita, de forma definitiva, sairmos do calabouço no qual as irresponsabilidades dos sucessivos governos do PT colocaram o Brasil”, considerou.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou, nesta terça-feira (3), que pretende levar a análise da admissibilidade da proposta de reforma política (PEC 352/13) para o Plenário. Aprovada a admissibilidade, Cunha disse que criará uma comissão especial “imediatamente” para avaliar o texto.

Normalmente, a admissibilidade de PECs é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), mas existe a possibilidade de a votação ser feita em Plenário, caso seja aprovado um requerimento nesse sentido. O argumento para isso é que a CCJ já esgotou o prazo de cinco sessões do Plenário para fazer a votação.

A PEC 352/13 foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Política, coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). A proposta prevê o voto facultativo, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. A proposta estabelece um sistema misto - público e privado - para o financiamento das campanhas.

*Com informações da Agência Câmara.

Os 14 senadores petistas vão se reunir no próximo dia 31, um dia antes da eleição para a Mesa Diretora da Casa, para definir o posicionamento da bancada na Casa. De acordo com o senador Humberto Costa, além dos indicados para ocupar os cargos da Mesa, também serão escolhidos os representantes do PT para compor as Comissões Pernamentes do Senado. "Vamos definir quem irá liderar a nossa bancada em 2015 e quem serão os dois ocupantes da Mesa e os dois presidentes de Comissão que podemos indicar pelo critério de proporcionalidade", adiantou Costa.

Ventilado para liderar a bancada governista, Humberto Costa esteve em constante articulações com ministros, em Brasília, nos últimos dias. Nessa terça-feira (20), o pernambucano encontrou o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, com quem tratou da pauta política e de temas referentes à abertura dos trabalhos legislativos. Um dia antes, na segunda (19), ele se reuniu com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro (PTB), e o o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas. 

"Tratamos da pauta que teremos que tocar logo na abertura dos trabalhos. O Congresso irá receber algumas medidas essenciais ao País, que precisaremos discutir e votar com a base unida. Muitas delas vão assegurar a manutenção da economia brasileira nos trilhos e isso exigirá muita articulação de todos os líderes", afirmou Humberto. 

Com o início da nova legislatura, em 1º de fevereiro, 27 senadores estreantes ou reeleitos assumirão mandatos no Senado até janeiro de 2023. Em tese, a nova composição não deve representar mudança significativa no cenário das votações, já que o governo mantém maioria folgada na Casa.

Os 11 partidos que formam a base aliada — PMDB, PT, PDT, PCdoB, PSOL, PRB, PP, PSD, PTB, PR e PSC — começam o ano legislativo com 58 senadores, já consideradas as substituições dos três senadores que viraram ministros na nova gestão de Dilma. O número representa uma ampla maioria no total de 81 senadores. O maior quórum para aprovação de matéria é o de proposta de emenda à Constituição: 49 senadores (três quintos do total).

A base governista tem dois senadores a mais na composição que encerra a legislatura neste mês. Mas há dissidências. O único representante no PSOL, Randolfe Rodrigues (AP), por exemplo, atua como independente. Partidos como o PDT, PP e PTB também registram divergências em relação às posições governistas.

Fiel da balança

Só a partir das primeiras votações é que o posicionamento de duas legendas que lançaram candidatos próprios à Presidência da República ficará claro. O PSC, do Pastor Everaldo, tem um representante, o senador Eduardo Amorim (SE). Também integrante da base governista, o partido apoiou Aécio Neves no segundo turno. O PSB, de Eduardo Campos e Marina Silva, já declarou independência no contexto nacional, mas, na Câmara dos Deputados, tende a ser oposição.

Agora a quarta maior bancada da Casa, o PSB dobrou de tamanho no Senado nas últimas eleições. Manteve os senadores Lídice da Mata (BA), João Capiberibe (AP) e Antonio Carlos Valadares (SE) e acrescentou mais três: Roberto Rocha (MA), Romário (RJ) e Fernando Bezerra Coelho.

Entre os maiores partidos de oposição, o PSDB perdeu duas cadeiras e o DEM ganhou uma. A partir de fevereiro serão 11 e 5 senadores, respectivamente. Do outro lado, PT e PMDB perderam um senador cada um, passando de 14 e 19 para 13 e 18, respectivamente.

*Com informações da Agência Senado