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Trinta detentos fugiram do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e dois morreram em troca de tiros com agentes penitenciários na noite deste domingo (21). Até o início da manhã desta segunda-feira (22) seis presos haviam sido recapturados.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Maranhão, a fuga aconteceu depois da explosão de parte do muro da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPSL 6) por pessoas do lado de fora do presídio, ainda não identificadas.

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Ainda de acordo com a Seap, detentos de duas celas do Pavilhão Gama serraram as grades e fugiram pelo buraco no muro causado pela explosão.

Os agentes penitenciários do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) que estavam de plantão agiram para tentar evitar a fuga e trocaram tiros com presos. Dois detentos morreram, um no local e outro no hospital. A secretaria não informou se, além das duas mortes, houve feridos.

Policiais civis e militares foram acionados para auxiliar nas buscas pelos detentos que escaparam. O caso é investigado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência de Estado de Investigações Criminais (Seic), que terá 30 dias para a conclusão do inquérito.

Em nota, a gestão prisional afirmou que, "por estar separada do Complexo Penitenciário de São Luís, a UPSL 6 é a única unidade prisional masculina que ainda não dispõe de portaria unificada e inspeção por BodyScan, a exemplo das demais que compõem o complexo carcerário".

Apesar da onda de violência ter sido contida, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, permanece superlotado e com relatos de tortura, segundo relatório divulgado hoje (1º) pela organização não governamental (ONG) Conectas.

“Dois anos depois desse ponto de inflexão na história de Pedrinhas, é possível dizer que os assassinatos diminuíram, mas o quadro de tortura e maus-tratos generalizado se mantém”, diz o documento, elaborado a partir de seis visitas ao longo de 2014 e 2015.

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Entre janeiro de 2013 e o início de 2014, foram registradas 63 mortes no presídio, o que trouxe repercussão para a situação no local. O governo federal chegou a enviar a Força Nacional para ajudar o governo maranhense a conter a onda de violência. Em 2015, foram registradas quatro mortes violentas.

Porém, de acordo com o relatório, as medidas adotadas pelo governo estadual ajudaram a diminuir a violência praticada pelos próprios detentos, mas abriram espaço para violações que partem dos agentes que fazem a segurança do complexo. “Se as ações e omissões do Estado antes contribuíam com a violência generalizada entre as facções rivais, hoje esse mesmo Estado é o principal artífice dessa violência perpetrada diariamente por seus representantes – diretores de unidades e agentes de segurança públicos e privados”, enfatiza o estudo.

Entre os abusos encontrados pela equipe da ONG está o uso excessivo de força pelos carcereiros, com utilização de balas de borracha e spray de pimenta. “Servidores de segurança terceirizados, muitas vezes em condições precárias de contratação, patrulham os pavilhões e corredores e reagem com violência a qualquer queixa dos internos. Muitos deles cobrem o rosto com uma espécie de touca ninja, contrariando portaria estadual (563/2015), que proíbe máscaras ou outros acessórios que dificultem a identificação do agente”.

Para a diretora-executiva da Conectas, Jéssica Morris, a terceirização dos serviços de segurança penitenciária dificulta o controle e a responsabilização dos agentes. “Se é uma empresa privada que está garantindo a segurança, então a responsabilização não fica mais para o Estado. O Estado não tem como garantir a aplicação efetiva das suas normas”,ressaltou.

A redução do número de mortes não representou, na avaliação de Jéssica, uma melhora em outros aspectos problemáticos do presídio. O complexo ainda opera com um excedente de 55% da capacidade, com 3 mil presos em um espaço que deveria abrigar até 1.945 pessoas. Sendo que 60% dos detentos ainda não foram julgados.“A política do Estado, tanto federal, quanto do governo maranhense, é muito paliativa. As medidas são insatisfatórias. Nós continuamos vendo a falta de higiene e de acesso à saúde. Presos que não tem acesso a medicamentos. Não tem profissionais de saúde competentes. São 12 defensores para um complexo de 3 mil presos”, criticou a diretora da ONG.

Crime organizado

Segundo o presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Wagner Cabral, a própria redução do número de assassinatos está ligada a uma política de conciliação com o crime organizado. O relatório denuncia a divisão das alas do complexo por facções criminosas, como forma de evitar conflitos entre os grupos. Desse modo, de acordo com Cabral, os presos são forçados a aderir a uma das organizações que atuam dentro da cadeia.

“Significa que o Estado reconhece que essas facções têm o domínio real do sistema [penitenciário]. E colocam o Estado, de maneira indireta, como principal indutor do recrutamento das facções criminosas”, denuncia o ativista sobre o sistema adotado informalmente em Pedrinhas. “Nós ouvimos vários presos dizendo que não foi o Estado que resolveu a questão e, sim, os próprios presos que entraram em um acordo de não matarem uns aos outros”, acrescentou Jéssica.

Cabral alerta que essa associação tem graves consequências para os envolvidos e suas famílias. “O sistema de pertencimento à facção significa um comprometimento seu e da sua família. Significa contribuições mensais, sistema de alianças, uma lógica de favores. Significa que, quando você sair do sistema, você tem de fazer uma série de ações para pagar à facção criminosa”, enumerou.

Esse recrutamento dentro da prisão é apontado pelo ativista como um dos fatores do crescimento dos crimes no estado, especialmente na região metropolitana de São Luís. “O Maranhão tem sido assolado pelo que se chama de Novo Cangaço, que são as explosões de bancos no interior. Assaltos a ônibus. Todos os dados de assaltos à mão armada na região metropolitana explodiram, porque você tem um sistema de recrutamento massivo”.

A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Agentes penitenciários vestem toucas para cobrir o rosto e usam balas de borracha e gás pimenta para "controlar" os presos, o banho de sol acontece uma vez por semana e os detentos em celas superlotadas recebem roupas limpas a cada seis dias. Depois de se tornar conhecido após o registro de 60 mortes em um ano e, até mesmo de decapitações, este é o atual cenário encontrado no complexo prisional de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão.

O governador Flávio Dino (PCdoB) admitiu que a situação não é "perfeita", mas disse que faz parte do processo de "retomada do controle" do presídio que, segundo ele, até o ano passado era comandado não pelo Estado, mas pelas duas principais facções do Maranhão, o Primeiro Comando do Maranhão (PCM) e o Bonde dos 40. "Por enquanto, estamos em um modelo de transição, mas ainda não conseguimos quebrar totalmente o poder das facções."

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Quatro entidades de proteção aos direitos humanos visitaram o presídio nos dias 9 e 10 de junho e constataram diversas violações no local. Essa é a primeira visita do grupo ao complexo em 2015. Só nos primeiros seis meses do ano, foram registrados quatro homicídios e 14 fugas no local.

O problema de superlotação ainda foi "ampliado", segundo Dino, por causa do aumento de 10% da população carcerária do Maranhão no primeiro semestre deste ano. Em junho, Pedrinhas estava com 2.601 presos, 45% a mais do que a sua capacidade (1.786 vagas).

Denúncias

De acordo com o relato das entidades, a única divisão respeitada no presídio atualmente é a das facções. Presos de diferentes regimes, idades e gravidade de crimes estão todos juntos. "Quem escolhe a lógica de funcionamento do presídio ainda são as facções", disse Rafael Custódio, coordenador da Conectas Direitos Humanos. Em razão da separação, os presos hoje ficam até 30 dias na cela de triagem. Antes, ficavam em média dez dias.

Para Custódio, a tentativa de recuperar o "controle" e reduzir as mortes ocorre por meio de ações violentas do próprio Estado. Na visita, as entidades encontraram cápsulas de balas de borracha e marcas de tiros nas paredes. Os detentos relataram que são agredidos pelos agentes terceirizados do presídio com cassetetes e que é comum o uso de gás pimenta dentro das celas - sendo essa a forma de "avisar" os presos para saírem para o banho de sol. "Eles aproveitam dessa 'invisibilidade' (das toucas que encobrem os rostos) para agredir e torturar os presos, sob alegação de que estão protegendo a própria segurança", diz Custódio.

Reestruturação

O governador afirma que a reestruturação do sistema depende de duas medidas preparatórias: o fim da terceirização dos agentes penitenciários e a abertura de novas vagas em presídios. Quatro unidades serão construídas até o fim de 2016, além da reforma de ampliação de quatro presídios. Duas das reformas estão prometidas ainda para este mês, segundo Dino. A contratação de 960 agentes concursados também deve ser iniciada agora.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quatro presos fugiram, na madrugada deste domingo (5), do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. De acordo com as secretarias de Estado da Administração Penitenciária e de Segurança Pública do Maranhão, oito criminosos fortemente armados com pistolas e fuzis, e em mais de um veículo, entraram, por volta das 4h da manhã, no Centro de Detenção Provisória, uma das unidades do complexo, para resgatar os presos.

Na fuga, o grupo passou, em alta velocidade, por uma barreira da Polícia Rodoviária Federal, na BR-135, chamando a atenção dos agentes que estavam de plantão. Policiais iniciaram, então uma perseguição que terminou em troca de tiros e um policial foi ferido.

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Os criminosos abandonaram o veículo atingido e roubaram outro carro que estava na rodovia, dando sequencia à fuga. As buscas pelos presos continuam sendo conduzidas por policiais da Força Tática e do Grupo Tático Aéreo.

Em nota, os órgãos responsáveis pela segurança do complexo informaram que, “meia hora depois da operação, um dos veículos usados pelos bandidos já havia sido localizado e apreendido. Dada a gravidade do episódio, as secretarias de Segurança e da Administração Penitenciária seguem com o empenho integral de suas equipes na operação de captura dos criminosos”.

De janeiro a março deste ano, foram registradas 15 fugas e quatro mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. No mesmo período de 2014, a Secretarias de Segurança contabilizou 24 fugas e 12 mortes e, em 2013, 17 fugas e oito mortes. Os detentos que fugiram são Adeilton Alves Nunes, Ilton Carlos Martins, John Lennon da Silva Lima e John Carlos Campos Silva.

Agentes penitenciários encontraram o detento Douglas Ferreira Coelho, de 25 anos, morto dentro de uma das celas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele estava encarcerado na cela 18 do bloco F-1 da Penitenciária de Pedrinhas.

Com sinais de espancamento e de estrangulamento, Douglas é o 17º preso achado sem vida dentro de Pedrinhas este ano. Em 2013, outros 60 presos foram assassinados dentro do Complexo de Pedrinhas.

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O governo do Maranhão divulgou nota, mas não informou as circunstâncias da morte. "A Secretaria de Estado de Justiça e a Administração Penitenciária informa que a Polícia Civil fez a perícia e está investigando as circunstâncias da morte", diz a nota divulgada pelo governo do Estado.

Após mais uma fuga de presos, na manhã desta quarta-feira, 17, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, e de uma tentativa, frustrada, de fuga em massa, o secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão, Sebastião Uchôa, decidiu entregar o cargo. Para o seu lugar a governadora Roseana Sarney (PMDB) nomeou, interinamente, o secretário de Segurança Pública, delegado Marcos Affonso Junior, que deverá acumular as duas secretarias.

Apenas em 2014 92 detentos conseguiram fugir. Só na semana passada foram 36 detentos que escaparam do Complexo após

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Bandidos roubarem uma caçamba e a jogarem contra o muro do Complexo, abrindo espaço para a fuga. Na manhã desta quarta-feira, ao menos 17 detentos, na contagem preliminar, teriam conseguido alcançar a rua por meio de um túnel.

Na segunda-feira, 15, o diretor da Central de Detenção do Complexo, Cláudio Henrique Bezerra Barcelos, de 45 anos, foi preso acusado de ter recebido dinheiro para libertar presos. Muitos dos detentos conseguiram ganhar a rua usando a porta da frente do Complexo. Barcelos também é acusado de fraudar informações do sistema do presídio.

Ao avaliar os recentes episódios de violência em centros prisionais de vários estados do País, o representante para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (Acnudh), Amerigo Incalcaterra, disse nesta sexta-feira (29) que o Brasil precisa rever sua política criminal baseada “no uso excessivo da privação de liberdade como punição a crimes”.

A reação do organismo da ONU, cuja representação para a América do Sul está instalada em Santiago, Chile, ocorre em semana na qual morreram oito internos em situações de violência em presídios do Paraná, de Minas Gerais e do Maranhão.

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“Não é admissível que, no Brasil, a violência e as mortes dentro das prisões sejam percebidas como normais e cotidianas. As autoridades brasileiras devem reagir com urgência para construir um sistema carcerário respeitoso da dignidade humana, com envolvimento de todos os poderes do Estado e em conformidade com os compromissos e obrigações internacionais do país”, disse Incalcaterra.

O representante da ONU cobrou apuração “rápida e imparcial” das autoridades brasileiras dos crimes cometidos dentro das cadeias e reforçou ainda “ser urgente” a implementação de treinamentos, com ênfase em políticas de direitos humanos, para todos aqueles que atuam no sistema penitenciário.

“Ficamos consternados com o nível de violência observado recentemente nos presídios brasileiros. Infelizmente, esses não são fatos isolados, ocorrem com frequência em inúmeros centros de detenção em todo o país”, lamentou.

O pronunciamento fez referência às cinco mortes, sendo duas por decapitações, durante rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PR), além dos dois motins que resultaram em duas mortes, em Minas Gerais, e a 14ª morte, em 2014, no Complexo Penitenciário de Pedrinha, no Maranhão, ocorrida na noite da última quarta-feira (27).

“Superlotação, condições penitenciárias inadequadas, torturas e maus-tratos contra detentos são uma realidade em muitos presídios do Brasil que também contribuem para a violência e constituem em si uma grave violação aos direitos humanos”, criticou.

Os 32 parentes de presos que haviam sido feitos reféns na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas no final da visita deste domingo (25) foram libertados nesta segunda-feira (26) por volta do meio-dia, depois que nove reivindicações foram atendidas.

A negociação foi conduzida por uma comissão formada por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do governo estadual. Três pontos dos 12 que constavam na lista de reivindicações - retorno de presos transferidos para presídios federais em Mato Grosso, banho de sol coletivo e troca do diretor da CCPJ - foram recusadas pelas autoridades maranhenses.

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"Os parentes foram liberados tranquilamente. Nós fizemos alguns cortes normais nas reivindicações e atendemos outras. O que foi atendido foram os colchões, os kits de higiene, a aceleração na avaliação de visitas e o afastamento de um monitor que eles achavam muito truculento. Estamos analisando agora uma medida disciplinar porque eles quebraram uma regra disciplinar da cadeia", explicou o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa.

A tentativa de motim começou com 38 parentes feitos reféns pelos encarcerados no bloco D da CCPJ, porém, logo no início da noite, quando a lista de reivindicações dos detentos foi entregue, seis pessoas foram imediatamente libertadas.

Na ocasião, chegou-se a discutir se os parentes dos presos realmente estavam reféns. A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) chegou mesmo a divulgar uma nota informando que não haviam reféns.

No entanto, o advogado Antonio Pedrosa, membro da comissão de Direitos humanos da OAB, colocou fim à discussão ao declarar que os que estavam presos eram considerados de fato reféns porque estavam impedidos pelos presos de deixar a cadeia.

A tentativa de motim deste domingo foi a segunda feita pelos detentos encarcerados na CCPJ de Pedrinhas nos últimos dias. Antes, na sexta-feira, 23, presos do bloco C haviam tentado invadir o bloco D e uma confusão começou. A situação foi logo controlada por policiais da Força Nacional de Segurança Pública e do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão.

Depois de uma revista em parentes, os presos que estão encarcerados nos presídios São Luís I e II tentaram se rebelar na manhã desta quinta-feira (6), mas acabaram sendo contidos pela tropa de choque da Polícia Militar e por homens da Força Nacional. As unidades onde ocorreu o incidente fazem parte do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) houve feridos, mas ainda não se sabe a quantidade. Em nota, a Sejap informou apenas que os detentos tiveram ferimentos leves e foram atendidos no ambulatório do complexo, porém não informou o número de presos lesionados na ocasião e nem esclareceu como eles foram feridos.

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A nota informa ainda que o princípio de motim é uma reação dos presos a novas normas adotadas dentro das oito unidades prisionais do Complexo de Pedrinhas. "O movimento é uma reação ao trabalho de revista diário e mais criterioso que está sendo realizado nos estabelecimentos penais de São Luís", diz a nota.

Um preso foi encontrado morto, no início da manhã desta terça-feira, 21, numa cela do Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), uma das oito unidades prisionais do Complexo de Pedrinhas, em São Luís. É o terceiro detento achado morto este ano no local. Desde o ano passado, foram registradas 63 mortes de presos no Complexo de Pedrinhas.

De acordo com o governo do Maranhão, as primeiras informações dão conta de que o detento morreu por enforcamento com uma "teresa" (corda feita com pedaços de pano). A vítima foi identificada como Jô de Sousa Nojosa.

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Na última quinta-feira, 16, houve dois princípios de rebelião no CCPJ. Segundo a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), os presos estariam insatisfeitos com a presença da Polícia Militar e da Força Nacional no presídio. O princípio de motim foi controlado, e as celas foram vistoriadas.

Nessa segunda-feira, 20, nove detentos do Complexo de Pedrinhas foram transferidos para o presídio federal de segurança máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

O Ministério da Justiça informou, nesta sexta-feira (17), ter recebido do governo do Maranhão o pedido oficial para que 35 detentos da penitenciária de Pedrinhas sejam transferidos para prisões federais. O Departamento Penitenciário Nacional, ligado à pasta, vai analisar agora o perfil dos detentos e a pertinência do pedido.

Também cabe ao Departamento indicar o estabelecimento prisional para onde os detentos poderiam ser enviados, mas a decisão final sobre a transferência é de responsabilidade da Justiça Federal. Pela lei, a permanência dos detentos via transferência não pode exceder um ano no sistema federal, mas o prazo pode ser renovado.

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A Justiça ofereceu vagas em penitenciárias federais para membros de facções criminosas do Maranhão no início deste mês, em meio a ataques em São Luís desencadeados pela crise no sistema prisional. Na penitenciária de Pedrinhas, 62 morreram desde o início do ano passado. Alguns presos foram decapitados, sob evidência internacional mais uma vez a precariedade do sistema prisional brasileiro.

A Tropa de Choque da Polícia Militar e Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) consegui controlar uma princípio de tumulto entre detentos que estão no Bloco A da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ). Não há informações sobre vítimas. A confusão, chegou a ser confundida como uma rebelião e teria ocorrido quando alguns detentos começaram a bater nas grades das celas. "Alguns detentos estavam batendo nas grades, mas ao perceberem a presença maior do Choque, se acalmaram", garantiu o Coronel Sá, comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

A prisão é uma das oito unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Por meio de nota, o governo do Maranhão assegurou que o "clima é de tranquilidade no local". Mais cedo, o governo estadual, também por meio de nota, anunciou que havia ampliado as atividades dos agentes penitenciários no Geop, nas rondas e intervenções táticas, escolta de presos a hospitais e audiências, custódia de presos em hospitais, entre outras atribuições. "a Portaria nº 01/2014 é um ato administrativo para reordenar e otimizar o trabalho dos agentes penitenciários no Complexo Penitenciário de Pedrinhas", afirmou a nota.

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Pedrinhas é apontada como o epicentro da crise no sistema carcerário que o Estado vive desde o início do ano e que já teve como saldo 62 presos assassinados, uma criança de seis anos morta em um ataque ordenado de dentro do presídio, outras cinco feridas, cinco ônibus queimados e duas delegacias metralhadas.

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) divulgou, nesta terça-feira (14), nota de repúdio contra atos de violência no presídio de Pedrinhas, no Maranhão. "O CNDM manifesta seu repúdio à violência sofrida pelas mulheres que, segundo matérias veiculadas pela imprensa, ao visitarem seus parentes cumprindo pena no Presídio de Pedrinhas, no Estado do Maranhão, teriam sido submetidas a estupros e abusos sexuais", criticou o Conselho.

O texto divulgado hoje afirma que "é necessário firmeza para responsabilizar quem comete violações de mulheres e meninas em presídios masculinos, assim como em todas as outras situações de que são vítimas cotidianamente". O CNDM é vinculado à Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Fazem parte do Conselho integrantes governamentais, como representantes de ministérios e representantes da sociedade civil.

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"O CNDM reafirma que mulheres e meninas não são e jamais devem ser alvo de troca, coerção, ou qualquer tipo de violência. E aguarda as providências do Governo do Estado do Maranhão na apuração destas denúncias e a garantia do respeito à total integridade das mulheres", cita a nota. O Conselho encerra o texto dizendo que as condições de encarceramento nas diferentes unidades da federação brasileira também merecem atenção para que atendam aos requisitos básicos de acolhimento institucional.

A Justiça determinou, nesta segunda-feira (13), que o governo do Maranhão construa no prazo de 60 dias mais presídios no Estado e contrate agentes penitenciários. Caso o governo do Estado descumpra a ordem, deverá pagar multa diária de R$ 50 mil, a ser revertida para o Fundo de Direitos Difusos.

A decisão do juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, atendeu aos pedidos de ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP). De acordo com a decisão, os presídios devem estar em conformidade com as normas do ordenamento jurídico do Brasil e devem ser construídos de preferência no interior. Os presídios devem ter número de alojamentos suficientes para a demanda da população carcerária do Estado.

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Araújo determinou também que devem ser realizadas em 60 dias reformas e adaptações nas unidades de Pedrinhas. A decisão ainda dá 30 dias para que todos os candidatos aprovados para o cargo de agente penitenciário sejam nomeados. Ele também incluiu na decisão que sejam realizados concursos públicos para incrementar o sistema penitenciário estadual com pessoal administrativo, técnico, de vigilância e de custódia.

O esquema de segurança da casa de detenção do complexo de Pedrinhas, em São Luís, foi furado nesta segunda-feira (13), por mais de 40 jornalistas que entraram na unidade sem autorização. Apesar de a assessoria do governo do Maranhão ter armado um esquema para impedir a entrada da imprensa, a segurança do complexo se mostrou falha, mais uma vez. Uma porta foi deixada aberta e a multidão de repórteres teve acesso aos presos, no começo da tarde desta segunda-feira.

Dentro da unidade, onde 62 presos foram mortos desde 2013, detentos reclamaram que a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado maquiou a situação dentro do local, encaminhando presos para outras prisões. Mesmo assim, a situação observada era de precariedade nas celas, e havia superlotação. Os presos afirmaram que são vítimas de tiros de armas de bala de borracha e que não têm assistência médica dentro do complexo.

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Enquanto os jornalistas estavam no local, os presos ficaram indignados e começaram a protestar contra as tentativas dos agentes de retirar a imprensa. Um dos detentos jogou uma quentinha contra um dos funcionários. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, Luiz Antônio Pedrosa, é para evitar que o Estado tente maquiar a situação das unidades em que são necessárias as visitas-surpresas. Na sexta-feira, 10, o governo do Estado impediu a entrada da comissão de direitos humanos da OAB e da Assembleia Legislativa.

Maquiagem - Deputados maranhenses acusam o governo estadual de maquiar as unidades visitadas pela Comissão de Direitos Humanos de Senado. "Visitei muitos presídios no Brasil e vi muito isso: maquiagem", disse o deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade). "Nós demos sugestões de visita ao Centro de Detenção e ao Presídio São Luís 2, que estão em situações graves, mas a direção do presídio fez outra programação e diz que, se os vereadores forem a esses locais, podem incentivar uma rebelião."

Presos afirmaram que vários detentos de celas superlotadas foram transferidos antes da visita dos parlamentares. O deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade) afirma que os presos das alas mais problemáticas fazem greve de fome. "A intervenção é o melhor caminho para que a gente possa voltar ao normal aqui dentro", afirmou.

O governo Roseana Sarney (PMDB) impediu nesta sexta-feira (10) que uma comitiva formada por deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrasse em um presídio do Complexo de Pedrinhas. A reportagem presenciou quando um agente penitenciário deteve o grupo e as tentativas da deputada Eliziane Gama (PPS) de conseguir autorização, negada pelo secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, por mensagem de texto.

Somente no ano passado, 62 presos foram mortos no complexo, ante 4 em 2012. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou pedido de informações ao Maranhão e estuda um pedido de intervenção. Antes de ser barrado no Presídio São Luís 1, o grupo havia chegado de surpresa e constatado péssimas condições no Centro de Detenção Provisória (CDP).

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A negativa à entrada de Eliziane, presidente da comissão e provável candidata de oposição à sucessão de Roseana, ocorre dois dias depois da visita da Comissão de Segurança, presidida por um aliado, o deputado Roberto Costa (PMDB). Na saída, Costa até elogiou o governo. Na tarde de sexta-feira, um agente afirmou que o grupo só entraria se alguém fizesse "alguma ligação".

"Quer dizer que só pode entrar aliado?", indagou a deputada. "Peço-lhe a compreensão e uma comunicação prévia para realizarmos o plano de segurança", disse Sebastião Uchôa, por mensagem de texto. Na segunda, está marcada a visita da Comissão de Direitos Humanos do Senado a Pedrinhas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A polícia maranhense prendeu neste sábado (4) três suspeitos de participar de ataques a ônibus em São Luís na noite desta sexta-feira (3). Segundo informações do governo do Estado do Maranhão, o número de policiais nas ruas foi aumentado na tentativa de evitar novos ataques.

"Temos informações comprovadas do Setor de Inteligência Policial de que esses ataques são uma resposta ao sistema de moralização e de retomada da disciplina do sistema penitenciário", declarou ao portal do governo estadual o secretário de Segurança, Aluisio Mendes. De acordo com ele, a "retomada da disciplina" não vai parar por conta dos ataques.

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A crise no sistema carcerário do Maranhão ganhou as ruas da capital na noite de sexta-feira após uma ordem partida de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas fazer com que bandidos queimassem quatro ônibus e atirassem em uma delegacia de polícia. Os policiais maranhenses ainda investigam se a execução do policial militar reformado Antônio César Cerejo, ocorrida durante a ação, tem ligação com a onda de terror promovida pelos membros de duas facções criminosas que lutam pelo controle do tráfico de drogas em São Luís.

O estado de saúde de uma das crianças feridas durante os ataques é gravíssimo, segundo o Hospital Municipal Clementino de Moura. Ela tem seis anos, está com 90% do corpo queimado e segue entubada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Outras quatro pessoas estão feridas. Três em estado grave, sendo uma também criança.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu explicações à governadora Roseana Sarney sobre as providências que serão tomadas para controlar a situação penitenciária do Estado. Somente em 2014, dois detentos foram mortos dentro do presídio de Pedrinhas. Com informações do site do governo do Maranhão e da Agência Brasil.

O estado de saúde de uma das crianças feridas durante ataque de criminosos em São Luís é gravíssimo, segundo o Hospital Municipal Clementino de Moura. Ela tem seis anos, está com 90% do corpo queimado e segue entubada na Unidade de Terapia Intensiva.

Outras quatro pessoas estão feridas. Três em estado grave, sendo uma também criança. A ação dos criminosos ocorreu na noite desta sexta-feira (3). Eles jogaram gasolina e atearam fogo aos coletivos enquanto os passageiros ainda estavam nos veículos.

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A ordem para os ataques partiu dos bandidos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Em nota, o governo do Maranhão informou que os mandantes dos ataques já foram identificados e que está reforçando o policiamento na capital do Estado.

A polícia maranhense ainda investiga se a execução do policial militar reformado Antônio César Cerejo tem ligação com a onda de terror promovida pelos membros de duas facções criminosas que lutam pelo controle do tráfico de drogas em São Luís.

Quatro ônibus foram queimados e uma delegacia foi atacada pelos criminosos na noite desta sexta-feira (3), em São Luís. Eles jogaram gasolina e atearam fogo aos coletivos enquanto os passageiros ainda estavam nos veículos. A ação deixou cinco pessoas feridas, quatro delas em estado grave. Entre as vítimas estão duas crianças.

A ordem para os ataques partiu dos bandidos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Em nota, o governo do Maranhão informou que os mandantes dos ataques já foram identificados e que está reforçando o policiamento na capital do Estado.

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A governadora Roseana Sarney (PMDB) terá de prestar informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, até a próxima segunda-feira (6) para dizer quais providências estão sendo tomadas para controlar a violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e evitar mortes no Estado. Somente nesse início de 2014, duas pessoas morreram dentro do presídio. Em 2013, 59 detentos foram mortos no complexo.

A crise no sistema carcerário do Maranhão ganhou as ruas da capital na noite desta sexta-feira (3). Uma ordem partida de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas fez com que bandidos queimassem quatro ônibus e atirassem em uma delegacia de polícia.

A polícia maranhense ainda investiga se a execução do policial militar reformado Antônio César Cerejo tem ligação com a onda de terror promovida pelos membros de duas facções criminosas que lutam pelo controle do tráfico de drogas em São Luís.

PMs estão atuando no presídio em Pedrinhas e, na primeira revista feita no lugar, apreenderam 300 armas brancas, dezenas de celulares, drogas e listas com o fluxo de negociação de drogas na cadeia. Uma das listas estava em uma bíblia. Com informações da Agência Brasil.

O governo do Estado do Maranhão refez a contagem de vítimas da rebelião no Complexo penitenciário e Pedrinhas em São Luís, e tanto o número de mortos, quanto o de feridos caiu. Segundo nota distribuída no final da manhã desta quinta-feira, 10, pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) agora são nove mortos e 20 feridos.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Aluízio Mendes, chegou a anunciar 13 mortos e 30 feridos. O número foi revisado no início da manhã para 10 mortos e 26 feridos e caiu de novo no fim da manhã. A confusão se deu por causa da duplicidade na contagem dos corpos e dos feridos. Até o final da manhã apenas cinco das vítimas fatais haviam sido identificados no IML

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Ainda de acordo com a nota, os motivos que levaram ao confronto entre presos ligados a dois grupos criminosos dentro do presídio estão sendo investigados pela Polícia Civil e pela Ouvidoria e Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap).

O tumulto entre as duas facções aconteceu depois que um túnel no Bloco F, Pavilhão 2, da Casa de Detenção (Cadet) foi descoberto pelos serviço de inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Pelo túnel, cerca de 60 presos pretendiam fugir.

A situação agora no Complexo Penitenciário de Pedrinhas está mais calma e os presos estão em suas celas. No entanto, a capital São Luís vive um clima de pânico gerado por boatos de que as duas facções estariam envolvidas também no incêndio de sete ônibus e no assalto a dois restaurantes. Os atos teriam ocorrido sob ordens dos detentos em reação a ação da polícia no presídio.

A ordem para as ações teria partido de dentro do presídio ainda quando os policiais militares e agentes penitenciários maranhenses tentavam controlar o tumulto, que teve início na noite de quarta-feira. A Sesp confirmou que dois dos sete ônibus incendiados foram completamente destruídos pelas chamas e que outros cinco foram danificados mas com menor gravidade.

Nesta quinta-feira houve boatos de que teriam acontecido tiroteios em um shopping e uma universidade particular, arrastões no centro da capital e ataques em diversas áreas da cidade, porém nenhuma dessas histórias se confirmou.

Chegou-se a divulgar nas redes sociais que uma das facções tinha tentado invadir o Hospital Municipal Clementino Moura - o Socorrão II - para onde os feridos na rebelião foram levados, para resgatar um detento e executar outro. A polícia informou que nada se confirmou e o policiamento foi reforçado no local.

Apesar das informações sobre a ação dos bandidos serem falsas, preventivamente os colégios particulares dispensaram os alunos da manhã mais cedo e cancelaram as aulas da tarde. O comércio do centro da cidade fechou as portas e repartições públicas encerraram o expediente mais cedo.

O governo estadual está chamando os policiais que estavam de férias e de folga de volta e patrulhas ostensivas estão sendo feitas pela Polícia Militar e Civil na tentativa de evitar quaisquer ações que os criminosos tentem.

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