O presidente Lula (PT) fará uma viagem à China ainda este mês. Sua ida foi adiada para o domingo (26), dia que já estaria em solo chinês, devido a uma pneumonia leve com a qual foi diagnosticado nesta sexta-feira (24). A visita conta com uma mega comitiva com mais de 200 pessoas confirmadas, além de uma agenda carregada de assuntos a serem travados entre as duas nações. A China é o principal parceiro comercial do Brasil, havendo fortes laços entre os países, e eles ainda fazem parte do bloco econômico que inclui Rússia, Índia e África do Sul, o BRICS.

Os laços entre Brasil e China estão para ser mais estreitados ainda no encontro de Lula com o presidente Xi Jinping, que também está no seu terceiro mandato como chefe de estado. Mas afinal, por que essa viagem está sendo tão falada? Quais as expectativas que os especialistas têm acerca da passagem da comitiva brasileira? Quais os principais benefícios que os acordos que estão para ser assinados trarão para a população brasileira? Para entender mais do assunto, o LeiaJá conversou com o cientista político Augusto Teixeira, que trouxe detalhes sobre o que se esperar da visita, e seus possíveis desdobramentos.

Mega comitiva

Esta será a terceira ida de Lula à China enquanto presidente da República. Um destaque interessante é a quantidade de pessoas que farão parte da comitiva, que já passa de 240 empresários, além de membros do governo, como ministros, deputados, e integrantes do Itamaraty. O órgão afirmou que a viagem dos empresários na comitiva será custeada por cada um deles, sem uso de verba pública para arcar com todos os gastos. “Mas para esse grupo é extremamente importante surfar na cauda do cometa, ou seja, aproveitar a visita do presidente Lula e dos ministros de forma a abrir portas para interlocutores importantes na China e tentar abrir portas no mercado relevante, crescente e em grande medida cada vez mais rico, e que pode ansiar por produtos brasileiros a compor a pauta de consumo cada vez mais.”, ressalta Augusto Teixeira.

Em sua explicação, o cientista político analisa que o grande número de agentes presentes na viagem acaba sendo benéfico tanto para o contexto internacional, quanto para as relações com lideranças brasileiras que são oposição do PT e do presidente. Um dos exemplos é o empresário Joesley Batista, um dos sócios da JBS, que esteve envolvido em um acordo de delação premiada da investigação Lava Jato, e já chegou a acusar o Partido dos Trabalhadores de ter institucionalizado a corrupção.

“Uma parcela importante da economia que esteve do lado do ex-presidente Bolsonaro. E obviamente apoiou o presidente Bolsonaro até o último momento. Inclusive com representação no parlamento em oposição ao Lula. Então, ao trazer essas pessoas para a comitiva, o Lula, de um lado, dá um voto de confiança, estende o tapete e a possibilidade de negociação e articulação de interesses conjuntos com esse grupo. Por outro lado, pode ter aí possíveis incentivos e ganhos econômicos potencialmente relevantes para apresentar nas estatísticas do seu mandato presidencial”, observa Augusto.

Agenda relevante

Tendo em vista que a China é um dos principais parceiros comerciais do Brasil, alguns temas relevantes serão tratados com a importância que têm. Segundo Teixeira, algumas barreiras deverão ser trabalhadas. “Os entraves dizem respeito à tentativa de desobstruir algumas opções e possibilidades de exportação de commodities agrícolas brasileiras, especialmente proteína (carne, frango) para a China, de forma a elevar o nosso volume de exportações e proteína animal para a China.”, explica o professor.

Para além das questões de agricultura, o presidente visa expandir as relações com o país em outros aspectos, por ser algo de interesse mútuo entre as nações. “A China vê o Brasil como um mercado relevante para um campo em expansão, que são os carros elétricos e as tecnologias a si associadas, tal como também investimentos em outras áreas caras ao governo na área de meio ambiente, que são as energias limpas e também em infraestrutura”, Teixeira salienta.

A estratégia do governo é, acima de tudo, se mostrar presente para o comércio internacional, apresentando todas as possibilidades de interação com o gigante asiático. Como diz o especialista, a viagem acaba sendo mais relevante para o Brasil do que para a própria China. “Caso consigamos aumentar o nosso volume de exportações de valores para a China, quer dizer que as nossas reservas em dólar, o nosso recurso em moeda estrangeira no Brasil aumenta. O que é importante como um colchão de segurança para a nossa economia. Se a China aumentar os investimentos externos diretos no Brasil, como na indústria automotiva, especialmente de carros elétricos, baterias e ferro associados, você pode ter uma expansão numa indústria emergente no mundo gerando empregos, investimentos e inclusive inovação em ciências e tecnologia no Brasil.”

Acordos

O Brasil havia sugerido a assinatura de cerca de 30 acordos entre os dois países, mas o governo chinês preferiu reduzir a lista. Entre os mais relevantes estão os termos associados ao agronegócio, exportação de commodities como soja e proteína animal, que são de interesse do país anfitrião. Ainda há uma série de acordos que os dois governos enxergam como vantajosos no campo das tecnologias. “A China não mais é uma economia de cópia, mas é uma economia que tem um setor que consegue inovar, produzir tecnologia e ter meios de alto impacto na sua economia, como por exemplo, fronteira na área da computação quântica, supercomputadores, tecnologia espacial, microprocessadores, semicondutores, entre outros aspectos, assim como tecnologias no campo das telecomunicações, como a tecnologia 5G.”, analisa Teixeira.

Dilma no NBD

Além da visita a Pequim, o presidente passará em Xangai, onde irá se reunir no Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco dos BRICS, que será presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff. A indicação foi feita por Lula logo quando ele assumiu o mandato no Brasil, e a confirmação de sua indicação foi feita nesta sexta-feira (24). Seguindo uma ordem de indicação para a presidência do banco, a última escolha havia sido do diplomata Marcos Troyjo, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. 

“O presidente [Lula] coloca lá alguém fortemente alinhado aos interesses do Brasil especialmente na tentativa de ter no Banco dos BRICS um importante investidor em projetos de infraestrutura e tecnologia no Brasil, e nesse sentido ter a ex-presidente Dilma na presidência do banco facilita a conexão Brasil-BRICS e recursos provenientes desse banco.”, explica o professor Augusto Teixeira.

O cientista político ainda analisa que a decisão de indicar a ex-presidente da República para um cargo executivo como esse, relativamente longe da política nacional, pode ser benéfica para o Brasil no longo prazo. “Ademais, ao ter a Dilma na China, em Xangai, você tem uma figura política controversa longe do cenário político nacional. Então de certa forma o presidente, caso tenha êxito, ele ganha de dois lados.”, finaliza.

O embaixador do Brasil na França, Luis Fernando Serra, cancelou sua participação num evento de acadêmicos que fazem estudos sobre o Brasil, em Paris, após saber que o mesmo incluía na programação uma homenagem à vereadora Marielle Franco, executada a tiros junto com seu motorista, Anderson Gomes, no Rio de Janeiro em 2018. A revelação do fato levou o nome da vereadora aos temas mais comentados do Twitter neste sábado (18).

Segundo informações da coluna do jornalista Jamil Chade, as informações foram reveladas após parlamentares do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) solicitarem acesso aos telegramas internos, instruções e documentos do Itamaraty destinados a seus postos em outros países, para saber se há orientações de como tratar, internacionalmente, a morte da vereadora.

Após a solicitação, o chanceler do governo Bolsonaro, Ernesto Araújo, foi obrigado a divulgar os documentos. Em 6 de agosto de 2019, o embaixador brasileiro Luis Fernando Serra indicou a realização do Congresso da Associação de Brasilianistas na Europa, reunindo cerca de 540 estudiosos do país no continente. “Convidado para assistir à cerimônia de encerramento do Congresso, fui informado de que o evento ocorrerá em local cedido pela prefeitura de Paris, com a presença da prefeita Anne Hidalgo (Partido Socialista)”, diz o embaixador em trecho de um telegrama oficial. 

Ele continua, explicando as homenagens que serão prestadas a Marielle e anunciando, em seguida, o cancelamento de sua participação e deixando claro que a homenagem é o motivo. Na ocasião, após a palestra final da conferência, deverá ser dada a palavra à prefeita para "prestar homenagem à brasileira Marielle Franco”. Na ocasião, a prefeita tornará pública a localização de jardim da capital francesa que receberá oficialmente o nome da vereadora brasileira. Ante o exposto, tomei a iniciativa de cancelar minha participação no referido evento", escreveu o embaixador.

A inauguração da praça francesa que leva o nome de Marielle foi feita em 22 setembro de 2019. No dia 26, um novo telegrama seria enviado de Paris ao Brasil informando que a diplomacia brasileira não foi convidada. A embaixada do Brasil não foi contatada ou convidada para a cerimônia de inauguração do Jardim Marielle Franco na capital da França", explicou Luis Fernando Serra.

Conflitos políticos internacionais

O embaixador brasileiro Luis Fernando Serra já havia se envolvido com temas ligados a Marielle em outra ocasião, e de uma forma conflituosa. No início de 2020, a senadora francesa Laurence Cohen, do Partido Comunista, que é também presidente do grupo interparlamentar de amizade França-Brasil, enviou uma carta à embaixada em Paris questionando o governo sobre as investigações relativas ao assassinato da vereadora. 

Um trecho da resposta recebida por ela foi publicado em seu Twitter no dia 3 de fevereiro. De forma agressiva, Luis Fernando Serra alegou “profunda consternação” diante dos questionamentos ao observar que “o assassinato de Celso Daniel e o ataque à vida de Bolsonaro não tiveram o mesmo eco na França que o assassinato de Marielle, que foi objeto até de mobilização na Assembleia Nacional”. 

Monitoramento e intimidação à imprensa estrangeira 

Os telegramas internos do Itamaraty entregue após pedido de parlamentares revelaram também que a diplomacia do Brasil monitora constantemente o que a imprensa estrangeira fala a respeito de Bolsonaro e sua ligação com o caso Marielle, chegando até a enviar notas de repúdio a redações de veículos de comunicação diante da publicação de matérias que considera inadequadas ou caluniosas. Um exemplo foi o do jornal sueco Dagens Nyheter, que segundo comunicação do Itamaraty, trazia "graves insinuações de vínculos do senhor presidente com facções criminosas do Rio supostamente envolvidas no crime", realizando uma “investida irresponsável e leviana” ao apontar que dois policiais envolvidos na morte de Marielle faziam parte do “esquadrão da morte - as chamadas milícias”, e “podem estar associadas ao presidente”, e apontar que um dos filhos de Bolsonaro, Flávio, “apoia as milícias do Rio”. 

"Tenciono enviar nova carta de repúdio ao referido periódico em que condenarei os ataques feitos à pessoa do presidente Jair Bolsonaro", escreveu o embaixador do Brasil no país, Nelson Antonio Tabajara de Oliveira.

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É o artigo 22 da Convenção de Viena que manifesta como inviolável uma missão diplomática. O tratado assinado em 1961, que discorre sobre as relações e imunidades diplomáticas, elucida que, sob hipótese nenhuma,  agentes de um estado acreditado, ou seja, do estado que acolhe uma representação, podem penetrar em uma embaixada sem o consentimento do Estado acreditante.

Dando prática à teoria, o governo britânico pode até não reconhecer o asilo concedido a Julian Assange pela embaixada do Equador em Londres, a legalidade e a legitimidade do ato político de Rafael Correa, contudo, é inalterável a nível internacional. E é com base no direito internacional que o presidente equatoriano utiliza-se das circunstâncias para a construção da imagem de líder anti-imperialista na região sul-americana.

A ambigüidade nas ações de Rafael Correa, que por um lado vive uma permanente relação de tensão com a imprensa equatoriana, não é, como sugerem alguns analistas, uma forma de suavizar internamente a má-reputação quanto aos temas ligados à liberdade de expressão. Correa, que atualmente enfrenta uma disputa judicial com o diário El Universo e com alguns jornalistas do país, tem mesmo é ambições chavistas e intenciona, com o atual recolhimento do chefe venezuelano, promover-se mundialmente como ícone da esquerda latino-americana.

A OEA (Organização dos Estados Americanos), na última semana, foi o terceiro bloco de países a reconhecer o asilo político concedido a Julian Assange. Uma clara demonstração da queda da influência americana na região, que teve apenas Canadá e Trinidad e Tobago colocando-se a seu favor.

O afastamento de Chávez dos holofotes globais, em decorrência do tratamento contra um câncer que ninguém sabe ao certo a evolução, abriu espaço para a ascensão da figura de Rafael Correa no falido papel de “paladino das liberdades”. O pouco interesse de Dilma e até mesmo a ausência de Lula, que teve suas ambições como presidente do Banco Mundial interrompidas por problemas de saúde (e também pelos do PT), são uma oportunidade para Correa.

O debut do equatoriano nas manchetes internacionais foi em grande estilo, em defesa de Julian Assange, tido como símbolo antiamericano. Assange é cidadão australiano, fundador do Wikileaks, site de vazamento (“leak”, em inglês) de informações, e oficialmente acusado de cometer “crimes sexuais” pelos tribunais da Suécia, que considera o sexo não consensual sem preservativo uma agressão. O australiano é ameaçado de extradição pela Inglaterra, país de Margaret Tatcher, que no passado concedeu asilo político a Augusto Pinochet.

Rafael quer ser Hugo e não entrou na briga pra perder. Com a opinião pública a favor de Julian Assange, Correa deixa a coadjuvância em um subcontinente para ganhar a simpatia mundial inata à garantia da liberdade de expressão.