O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse hoje (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o momento para criticar a desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação pela qual os juízes precisam se submeter para ascender profissionalmente.

“Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao invés de se conferir à restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê aqui e acolá - nem sempre, é claro, mas às vezes sim - é o tratamento privilegiado, o bypass. A preferência desprovida de qualquer fundamentação racional,” disse em discurso.

Para o ministro, o Judiciário deve ser “sem firulas, sem floreios, sem rapapés” e deve se esforçar para dar resposta célere à sociedade, com duração razoável do processo. Segundo Barbosa, a lentidão processual pode produzir um “espantalho capaz de espantar investimentos produtivos de que tanto necessita a economia nacional.”

“De nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de comunicação e informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente fruível”, argumentou.

Na última parte do discurso, Barbosa reforçou a independência do juiz e a necessidade de afastá-lo da má influência para a ascensão profissional. “Nada justifica a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de juiz de primeiro grau. Ele deve saber quais são suas perspectivas de promoção e não tentar obter pela aproximação do poder político dominante no momento”, disse o ministro, que foi muito aplaudido.

Segundo o ministro, os juízes são “produtos de seu meio e de seu tempo”, e devem atuar de acordo com os valores da sociedade em que vivem. “Nada mais ultrapassado e indesejado que aquele modelo de juiz isolado e fechado, como se estivesse encerrado em uma torre de marfim”.

O novo preisdente finalizou agradecendo a presença de seus parentes e amigos estrangeiros que vieram ao país especialmente para prestigiar a posse.

Barbosa é o primeiro negro a comandar a Suprema Corte e é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Veio de uma família simples de Paracatu, em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003, época em que atuava como procurador no Rio de Janeiro.

Ele presidirá também o Conselho Nacional de Justiça, sua passagem pelo comando do Supremo deve ser sem surpresas, pois gosta de agir by the books – em tradução livre, segundo as regras. A mescla de palavras estrangeiras com discursos em português é uma das marcas do ministro, que fala francês, inglês, alemão e espanhol.

A falta de quórum provocada pela posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) levou o Senado a encerrar a sessão deliberativa desta quinta-feira (22) às 15h27. Presidida pela senadora Ana Amélia (PP-RS), a sessão teve apenas seis oradores, três deles senadores do PT.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) deixou o plenário pouco antes do encerramento dos trabalhos dizendo não saber se iria ou não à posse de Barbosa. "Estou refletindo, tenho muito respeito pelo ministro Joaquim Barbosa e vou considerar isso na minha decisão", afirmou.

Estavam na pauta de votação quatro propostas, entre elas a que trata das prerrogativas do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad).

O ex-piloto Fórmula 1 Nelson Piquet destacou nesta quinta-feira (22) a transparência como característica principal do "amigo" Joaquim Barbosa, que assume hoje a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). "Ele é bem transparente, fala o que acha e isso não vai mudar", disse, ao chegar para a cerimônia de posse. Piquet afirmou que Barbosa está dando "exemplo" na condução do processo do mensalão, do qual é relator. Ele disse que conhece o ministro do STF desde adolescência, na própria capital.

Um primo de Barbosa, João César Teixeira de Mello, disse sentir "orgulho" do parente e enfatizou que a assunção dele ao posto máximo do Judiciário ocorre por "mérito pessoal" do ministro. João César lembrou de um episódio em que Barbosa ficou afastado da escola por dois meses por problemas de saúde e, mesmo assim, retornou aos estudos como um dos melhores alunos da classe. "Ele ficou dois meses fora e tirou nota maior do que quase todos os colegas", afirmou.

Perto de completar dez anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assume a presidência da Corte na próxima quinta-feira (22). Em cerimônia para cerca de dois mil convidados, Barbosa passará a ser o chefe do Judiciário nacional pelos próximos dois anos.

Já estão confirmadas as presenças da presidenta da República, Dilma Rousseff, e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Entre centenas de autoridades, a lista de Barbosa também inclui convidados que não pertencem ao ambiente de poder de Brasília, como os atores Lázaro Ramos e Taís Araújo.

A cerimônia começará uma hora mais cedo que o usual – 15h – e terá o mesmo esquema de segurança que vem sendo usado nas sessões de julgamento da Ação Penal 470. Após a execução do hino nacional, Barbosa deixa o posto de presidente em exercício, assumido a partir de amanhã, segunda-feira, 19, para ser empossado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello.

Já na função de presidente, Barbosa empossará Ricardo Lewandowski como vice. Ambos vêm trocando farpas durante o julgamento da Ação Penal 470 como relator e revisor, mas garantem que as divergências estão restritas ao processo e não chegam ao nível pessoal ou institucional. 

Na etapa dos pronunciamentos oficiais, Barbosa surpreendeu ao escolher o ministro Luiz Fux para falar em nome da Corte. Os últimos quatro presidentes do STF – Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto - foram saudados pelo ministro Celso de Mello, mais antigo integrante do Tribunal desde a aposentadoria de Sepúlveda Pertence em 2007. Também foi Mello quem falou na despedida de Carlos Ayres Britto, na última quarta-feira (14).

Ainda estão previstos os pronunciamentos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Barbosa será o último a falar. O gabinete não divulgou o conteúdo do pronunciamento, mas garante que o ministro será breve.

O futuro presidente também inovou ao restringir a tradicional fase de cumprimentos no Salão Branco do STF apenas para os ministros do STF e seus familiares, algumas autoridades e familiares. Em geral, essa etapa é a mais longa da programação, com horas de duração e exaustão dos empossados, que permanecem de pé em uma área reservada do salão aguardando a saudação de todos os visitantes em fila.
 
O cerimonial do STF prevê que os cumprimentos gerais ocorram apenas durante festa que será oferecida no início da noite pelas três entidades de classe nacionais de juízes – Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

As entidades não divulgam o valor gasto com o evento, mas informam que a festa ocorrerá em um clube luxuoso de Brasília, com coquetel e som ambiente para recepção dos convidados. 

O ministro Henrique Neves, nomeado para integrar vaga de efetivo pela classe dos juristas da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será empossado na noite desta terça-feira (13), durante sessão. A cerimônia será conduzida pela presidente do TSE, ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, no plenário da Casa. 

A presidente Dilma Rousseff, nomeou o ministro a vaga de efetivo em decorrência do término do mandato de juiz Marcelo Ribeiro e a decisão foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira (9). De acordo com informações do site do TSE, Henrique Neves já compôs o TSE como ministro substituto, na classe dos juristas, de 2008 a 2012, e foi vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE, em 2003. Ele também atuou como observador internacional pela Organização dos Estados Americanos (OEA), indicado pelo TSE, durante as eleições presidenciais do Haiti, em 1990.

Processos – Segundo o site do TSE, Neves, enquanto ministro substituto decidiu pela proibição de propaganda eleitoral no Twitter antes do dia 6 de julho, data de início da propaganda eleitoral (Lei n° 9.504/1997). Durante as Eleições 2010, o ministro Henrique Neves foi nomeado como auxiliar para cuidar dos processos que tratam da propaganda eleitoral.

A Rainha Beatriz, da Holanda, empossou nesta segunda-feira um novo governo centrista liderado pelo primeiro-ministro Mark Rutte.

Oito dos 13 ministros prestaram juramento perante a monarca no Palácio Huis ten Bosch, nos arredores de Haia. Os outros cinco ministros, entre os quais o próprio Rutte, já haviam sido empossados no governo anterior do primeiro-ministro.

A cerimônia de juramento durou menos de três minutos, mas contou pela primeira vez com transmissão ao vivo pela televisão e pela internet.

A posse ocorre em um momento no qual Rutte é alvo de críticas de seus correligionários conservadores por causa das concessões feitas para viabilizar a formação de uma coalizão com o Partido Trabalhista, de centro-esquerda.

Os conservadores opõem-se principalmente a um programa por meio do qual os prêmios de seguro-saúde dos holandeses passarão a ser proporcionais à renda. As informações são da Associated Press.

O Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) vai trocar de comando na noite desta sexta-feira (19). O procurador-geral de Justiça do Estado da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, assume a presidência do conselho no lugar do procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes, em cerimônia que será realizada em João Pessoa.

Na ocasião, também tomará posse o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa. Ele vai assumir a vice-presidência para a Região Sudeste do CNPG em substituição ao procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques.

"O meu papel vai ser articular na Região Sudeste o apoio ao Ministério Público brasileiro, fazer a representação política e promover o permanente debate das propostas de inovações legislativas, como, por exemplo, a reforma penal e a PEC 37, que retira do MP o poder de investigação", disse Elias Rosa.

Fazem parte do CNPG os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. O conselho busca integrar o Ministério Público de todos os Estados, avaliar a atuação do órgão e promover troca de experiências funcionais e administrativas de suas representações.

A sede administrativa do CNPG sempre fica localizada no Estado do procurador-geral de Justiça eleito presidente - neste caso a Paraíba, por um ano, tempo de mandato dos novos dirigentes.

Tomou posse nesta segunda o suplente da senadora Marta Suplicy (PT-SP), Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP). Marta se licenciou há menos de um mês para assumir o comando do Ministério da Cultura. Ela deixou o Senado em 13 de setembro para ocupar a vaga que até então era de Ana de Hollanda. Rodrigues tomou posse somente hoje, um dia após as eleições municipais. Ele, inclusive, participou da campanha e neste domingo (07) foi reeleito vereador na capital paulista, com 67.161 votos, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Rodrigues já realizou nesta segunda um discurso no plenário do Senado, no qual destacou que respeitará todos os compromissos assumidos entre o PR e o PT. Agora a bancada do PR conta com sete representantes no Senado: Alfredo Nascimento (AM), Antonio Carlos Rodrigues (SP), Antonio Russo (MS), Cidinho Santos (MT), João Ribeiro (TO), Magno Malta (ES) e Vicentinho Alves (TO).

A Câmara Municipal de São Paulo informa que até o final deste ano a vaga de Rodrigues será ocupada por José Carlos Oliveira (PSD). A partir de 1º de janeiro de 2013, quando começa a nova legislatura referente à eleição de 7 de outubro, o substituto será o Coronel Camilo (PSD). Rodrigues havia se licenciado para dar andamento à sua campanha a mais um mandato como vereador. A posse do suplente na Câmara municipal só se daria se fosse ultrapassado o prazo de 31 dias na licença, o que não ocorreu. Por isso, o substituto de Rodrigues tomará posse somente agora.

Em sua página na internet, Antônio Carlos Rodrigues destaca ter consciência da importância de seu mandato de vereador. Lembra, também, que no Senado é suplente, portanto com atividade de caráter transitório.

A cerimônia de posse do novo líder da Somália foi realizada neste domingo na capital Mogadishu em meio a um forte esquema de segurança, quatro dias depois de o presidente Hassan Skeikh Mohamud ter sobrevivido a uma tentativa de assassinato. Mohamud, professor e ativista, venceu as eleições na semana passada contra o presidente Sheik Sharif Sheikh Ahmed, pelo voto legislativo de 190 a 79.

"Prometo que meu governo entregará um novo começo democrático", afirmou a um grupo de pessoas na Academia de Polícia, mesmo local onde foi eleito. Seu antecessor Ahmed afirmou que estava feliz com o retorno da segurança a Mogadishu e desejou sucesso a Mohamud.

O atentado contra Mohamud mostra os sérios desafios de segurança que ele enfrenta ao assumir o comando do volátil país africano, que não tem um governo estável desde 1991. Sua eleição foi condenada por militantes radicais islâmicos, que disseram ter sido manipulada pelo Ocidente.

Mohamud tem o apoio da comunidade internacional. Militantes do grupo fundamentalista islâmico Al-Shabab foram expulsos de Mogadishu no ano passado, o que permitiu o retorno dos negócios, das artes e do esporte. Mas ainda realizam ataques terroristas na região. As informações são da Dow Jones.