A presidente Dilma Rousseff emocionou-se hoje durante a cerimônia de posse do novo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB-RJ). Dilma ficou com a voz embargada e chegou a interromper o discurso no momento em que se despedia de Luiz Sérgio (PT-RJ), que deixou a pasta e retorna para a Câmara dos Deputados.

"Ao longo do caminho, muitas vezes somos obrigados a prescindir de grandes colaboradores. Há uma pessoa nesta cerimônia que merece todas as minhas homenagens e os meus mais calorosos agradecimentos", disse Dilma, que fez uma pausa, emocionada, e foi aplaudida.

"Quero agradecer ao Luiz Sérgio. Obrigado. Você foi é um amigo, um parceiro, e compreende a natureza de um governo de coalizão, assim como a dedicação que a política muitas vezes acaba nos impor em nome dos interesses do País, você prestou relevantes serviços ao governo durante o governo do presidente Lula, na campanha que nos trouxe ao poder e nos cargos que assumiu no nosso governo", disse a presidente.

A entrada de Crivella na Esplanada dos Ministérios é uma forma de a presidente Dilma Rousseff aproximar-se da bancada evangélica e fortalecer a campanha do pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, que tem sido alvo de religiosos que criticam o kit anti-homofobia preparado durante sua gestão no Ministério da Educação.

A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, relembrou nesta sexta-feira a passagem no presídio Tiradentes, em São Paulo, ao lado da presidente Dilma Rousseff, durante cerimônia de posse no Palácio do Planalto. Eleonora, no entanto, ressaltou que a sua vida não "foi só na cadeia" e defendeu ter currículo para desempenhar a nova função.

"Quando cheguei ao presídio Tiradentes, a senhora (dirigindo-se à presidente Dilma Rousseff) estava lá e me abraçou com um afeto que durante minha vida inteira ficou marcado. Senhora presidenta, a minha vida não foi só na cadeia. Tenha certeza de que o meu currículo acadêmico como docente e pesquisadora há mais de 30 anos me credencia e me dá suporte e segurança para desempenhar esse novo cargo", disse a nova ministra.

Eleonora foi presa, torturada e conviveu com Dilma na chamada "Torre das Donzelas" do presídio Tiradentes, que recebeu prisioneiras políticas do regime militar. "Quero neste momento com muita emoção, muita tristeza render minhas homenagens às mulheres e aos homens, jovens que tombaram na luta contra a ditadura", afirmou a nova ministra durante a cerimônia, sendo ovacionada pelo público.

Eleonora é socióloga, professora titular de saúde coletiva e pró-reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Seu currículo inclui doutorado em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutorado na Universidade de Milão em saúde e trabalho das mulheres. Ela substitui Iriny Lopes, que volta para a Câmara dos Deputados e deve disputar a Prefeitura de Vitória em outubro.

Com a mudança ministerial, Dilma deseja dar ainda mais visibilidade à questão feminina, que tem sido um dos temas centrais da sua política de governo, tanto em discursos quanto na própria distribuição de cargos.

Em seu discurso de posse, Eleonora destacou a importância de políticas públicas para segmentos de mulheres, como as trabalhadoras domésticas, garis, pescadoras. A ministra também condenou a disseminação de um "padrão sexista" em salas de aula, programas de entretenimento e serviços públicos de saúde, criticando que as mulheres sejam vistas como "meros objetos sexuais, não tenham seus esforços reconhecidos e tenham seus direitos reprodutivos e sexuais desrespeitados".

O novo ministro da Educação, Aluizio Mercadante, quer criar uma residência para estudantes de licenciatura - a exemplo do que ocorre com médicos. Em sua posse, na noite desta terça-feira, Mercadante já começou a vender os programas em que deve investir na sua gestão. A "residência" dos professores deve ser sua peça central. A ideia, lançada no discurso. "Só se forma o professor botando a mão na massa, na sala de aula", afirmou. A intenção do novo ministro é que o estudante de licenciatura, antes de ser aprovado para dar aulas em qualquer lugar, passe um período dentro das escolas públicas, como professor-assistente ou mesmo para apoio aos alunos.

Apesar de ainda incipiente, a ideia encantou secretários estaduais e municipais de educação. O novo ministro também quer ver os melhores professores das redes públicas dando aulas nas regiões e escolas com os piores índices de qualidade. A troca, afirmou, ajudaria a romper um ciclo vicioso em que os melhores professores recebem sempre as melhores escolas e os melhores alunos.

Essa mudança, no entanto, já não é tão simples. Até hoje nenhum Estado ou município e nem mesmo o governo federal encontrou uma fórmula para avaliar os professores e descobrir quais deles são os melhores. Qualquer forma de avaliação encontra uma ferrenha resistência dos docentes.

Mercadante também anunciou, no seu discurso, outras duas propostas que recebeu praticamente prontas de Haddad. Uma delas é o Pronacampo, um conjunto de projetos para tentar melhorar a educação no campo. Outro, chama-se Alfabetização na Idade Certa, uma proposta de centrar esforços na educação de crianças até oito anos, em fase de alfabetização. "Se essa criança não aprende a ler até os oito anos você corre um grande risco de perdê-la depois", afirmou o ministro.

A presidente Dilma Rousseff dará posse às 15 horas ao novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no lugar de Fernando Haddad, que deixa o Ministério para disputar a Prefeitura de São Paulo pelo PT.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela candidatura de Haddad, deve prestigiar a cerimônia. Agora pela manhã, Dilma dá continuidade à reunião setorial "Cidadania e Movimentos Sociais". Às 17 horas, ela despacha com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Brasília –  O ano judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF) será encerrado nesta segunda-feira (19) com a posse da ministra Rosa Weber, que assume a 11ª vaga da Corte. A cadeira está vaga desde agosto, quando a ministra Ellen Gracie optou por se aposentar sete anos antes da idade limite para a saída compulsória. A posse de Weber será às 10h, na sede do STF.

Foram convidadas 2 mil pessoas para o evento, mas são esperadas cerca de 400, entre autoridades e convidados pessoais da ministra. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, a cerimônia será rápida e não há previsão de discursos. A presidenta Dilma Rousseff foi convidada, mas sua participação não está prevista na agenda oficial.

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho desde 2006, Rosa Weber foi indicada para a vaga no STF no dia 7 de novembro pela presidenta da República. Devido à proximidade com o fim do ano judiciário, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, disse não acreditar que a posse ocorreria ainda em 2011. No Senado, a aprovação do nome em plenário na última terça-feira (13) permitiu que a nomeação ocorresse a tempo de preparar a cerimônia de posse.

Weber é a segunda ministra que entra na Corte por indicação da presidenta Dilma Rousseff  - o primeiro foi Luiz Fux, que tomou posse em março deste ano. No ano que vem, duas novas vagas serão abertas com as aposentadorias compulsórias de Carlos Ayres Britto e de Cezar Peluso, que completam 70 anos.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, hoje, emenda do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que acrescenta à proposta de emenda constitucional (PEC) que altera a data de posse do presidente da República, governador e prefeito, a obrigatoriedade dos deputados estaduais e distritais eleitos em 2014 assumirem o mandato no dia 1º de fevereiro.

Originária na Comissão da reforma política, a PEC com as datas de posse foi emendada pelo senador no plenário, onde aguarda votação. Aloysio Nunes explica que a unificação das datas de posse dos deputados estaduais e distritais vai impedir a situação de determinados Estados, onde eles só são empossados dois meses depois do governador.

"Atualmente, o governador de Estado toma posse no dia 1º de janeiro e os deputados estaduais chegam a tomar posse até o dia 15 de março", informa. Ele alega que não faz sentido manter essa prática em que o governador, mesmo que venha a assumir no dia 10 de janeiro, tenha de ficar mais de dois meses governando com uma assembleia legislativa antiga, que não mais representa a vontade dos eleitores do Estado.

A proposta da Comissão da Reforma Política, aprovada há cerca de três meses na CCJ, fixa a posse do presidente da República, governador e prefeito, respectivamente, nos dias 15 de janeiro, 10 de janeiro e 5 de janeiro.

Tomará posse amanhã, no Senado, o primeiro dos três senadores eleitos no ano passado e barrados pela Lei da Ficha Limpa na hora de assumirem os mandatos. O tucano Cássio Cunha Lima (PB) chega ao Congresso à véspera do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da validade desta lei para as eleições municipais de 2012.

Dias atrás, o STF também determinou a diplomação imediata do senador João Capiberibe (PSB), outro considerado inelegível pelos critérios da Ficha Limpa. Com isso, Wilson Santiago (PB) e Gilvan Borges (AP) serão despejados do Senado. Como ambos são peemedebistas do grupo do líder Renan Calheiros (AL) e do presidente do Senado, José Sarney (AP), a troca reduz o cacife de poder da dupla.

A perda de dois aliados numa bancada de 19 parlamentares pode parecer pouco expressiva, mas no caso do PMDB ameaça alterar a correlação interna de forças. É que Renan e Sarney já assumiram o comando da bancada este ano sob contestação de um grupo de seis novatos. Somadas a eles as dissidências permanentes dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (RS), este grupo ficou conhecido como o G8 do Senado.

Embora o líder e o presidente do Congresso tenham se esmerado em conquistar o apoio dos integrantes do G8 com relatorias de projetos importantes nos últimos meses, a perda de dois votos pode ser decisiva mais adiante, na sucessão da dupla. Renan já está em campanha pela presidência do Senado nos bastidores, mas, se o cenário atual se mantiver, ele terá de enfrentar pelo menos um concorrente: o senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Na contabilidade política dos partidos, quem agrega força com a posse de Cunha Lima é o senador tucano Aécio Neves (MG). Na mesma linha do presidenciável tucano, Cássio chega entoando o discurso de que o partido não pode reproduzir, nacionalmente, a divisão interna de São Paulo.

"O que farei de forma modesta é tentar mostrar que, para sermos um partido verdadeiramente nacional, precisamos sair do conflito paulista", antecipa o senador. Ele se diz convencido de que o grande confronto PSDB versus PT, que pauta a política paulista, não é verdadeiro para todo o País e propõe ao tucanato que amplie as alianças, tal como defende e pratica Aécio em Minas Gerais. Assim como o PSDB mineiro, o paraibano também tem parcerias com dissidentes do PT, com o PSB, o PDT e o PTB. "São Paulo é importantíssimo e terá peso decisivo, mas existe uma outra metade do Brasil com realidade e visão diferentes sobre alianças", encerra Cássio.

A posse do ministro do Esporte hoje poderia ser uma comemoração dupla para o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), se o projeto de sua autoria apresentado na Câmara, em 2003, tivesse virado lei. No gosto de Aldo, no dia 31 de outubro seria comemorado o Dia do Saci. Sem esse mote nacionalista, o novo ministro foi empossado no Halloween, em plena caça às bruxas nos Esportes, por conta das denúncias de desvio de dinheiro público nos convênios com organizações não-governamentais (ONGs).

O projeto de Aldo propunha o resgate de lendas da cultura popular brasileira em contraponto à data comemorativa do Dia das Bruxas nos Estados Unidos e em outros países anglo-saxões, comemorado hoje. Aldo apresentou o projeto entusiasmado com o pedido da Sociedade dos Observadores de Saci (Sosaci), um grupo criado em São Luiz do Paraitinga (SP) por apaixonados por sacis.

"O Saci é reconhecido como uma força da resistência cultural à invasão dos x-men, dos pokemons, os raloins e os jogos de guerra. A escolha do dia 31 de outubro, que tem sido imposto comercial e progressivamente aos brasileiros como o Dia das Bruxas ou o Dia do Halloween, não dizendo absolutamente nada sobre o nosso imaginário popular cultural, como o Dia do Saci, é assim estratégica, proposital, simbólica", argumenta o deputado no projeto.

A proposta, além de instituir o Dia do Saci, estabelecia ao poder público o apoio e a promoção de iniciativas, programas e atividades culturais para contribuir com a celebração do folclore brasileiro, por meio do Saci e de seus amigos, como Iara, Curupira e Boitatá.

Ainda sem ter concluída a tramitação nas comissões da Câmara, o projeto foi arquivado em 31 de janeiro de 2007, quando houve a mudança de mandato e, de acordo com o regimento, a maior parte dos projetos segue para a gaveta.

Hoje, na cerimônia de posse, Aldo fez referência à data. "Hoje é o Dia do Saci, mascote do Internacional de Porto Alegre", disse ele, numa alusão ao popular time de futebol gaúcho.

A plateia que prestigiou a cerimônia de posse de Aldo, no Planalto, era o retrato das contradições que sempre marcaram sua trajetória. Lá estavam cartolas do futebol, militares, dirigentes comunistas e até homens de fé católica. "Sou comunista, graças a Deus", afirmou Aldo.

Devoto de Nossa Senhora Aparecida e Santa Quitéria, o novo titular do Esporte não está entre os ateus do partido. A mãe, Maria Cila Rebelo, ensinou o filho a rezar o terço desde pequeno. "Todo sábado a gente ia à missa, na igreja matriz de Viçosa (AL)", contou ela.

Em Brasília, Aldo frequenta a igreja Nossa Senhora do Guadalupe, na Asa Sul. O comunista que acredita em Deus levará para o gabinete, no Ministério do Esporte, as imagens de Nossa Senhora Aparecida, São Francisco de Assis e São Sebastião. Seus correligionários dizem que agora, mais do que nunca, ele precisará de proteção.

Exatos 35 dias depois de ser eleita ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) com um discurso contrário à paralisação de obras públicas suspeitas de irregularidade, a mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e ex-líder do PSB na Câmara, Ana Arraes, tomou posse hoje, condenando o controle que paralisa o governo.

A nova ministra assumiu o posto anunciando que tem "compromisso com a decência e a moral" e será "implacável e zelosa com o dinheiro da Nação". Mas defendeu a adoção de um "controle inteligente", lembrando sua pregação em favor da tese de que "o controle deve servir a aperfeiçoar a gestão dos governos e não a paralisá-la, quando não, inviabilizando-a, pois é fugaz o tempo de quem governa".

A observação de Ana Arraes foi feita diante dos olhos atentos da presidente Dilma Rousseff, presente à mesa que dirigiu a solenidade de posse ao lado do presidente do Tribunal, Benjamin Zymler. Neste momento, ela arrancou aplausos da plateia que lotava o plenário do TCU, incluindo ministros de Estado, parlamentares e líderes de partidos governistas e de oposição.

Também compareceram à cerimônia os governadores Cid Gomes (CE), Renato Casagrande (ES), ambos do PSB da nova ministra; o petista Marcelo Deda (SE),o tucano Teotônio Vilela (AL) e o interino do DF e vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), além do pernambucano Eduardo Campos.

Entre as 17 obras que apresentaram problemas de fiscalização no ano passado, com recomendação do TCU para que fossem paralisadas, está a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Talvez por isto Ana Arraes tenha declarado que será "implacável no combate à improbidade e ao crime", com a ressalva de que o "controle moderno" tem que buscar o princípio da eficiência e "não pode ser dissociado do compromisso com o resultado das políticas públicas".

Em conversa reservada em meio à fila de cumprimentos, um dos ministros do TCU que prestigiaram a chegada da colega observou que "ninguém é a favor de paralisar uma obra" e disse que o Tribunal só manda parar "em último caso", quando as irregularidades são graves e o responsável não corrige. Ele avalia que Ana Arraes "se expôs de graça" no discurso de posse, porque todas as decisões do tribunal são coletivas e embasadas em parecer das unidades técnicas e do Ministério Público. "Para mudar o rumo do Tribunal ela terá que convencer os demais ministros, ou perderá de goleada em plenário", concluiu.

Outro ministro também estranhou o fato de a novata ter homenageado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como "o operário de talento político e uma obra que mudou o Brasil", depois de Lula ter se empenhado em uma "verdadeira guerra contra o TCU', por conta da paralisação de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Um dos parlamentares que participou da campanha dela, no entanto, diz que a menção foi um agradecimento ao trabalho de Lula, que conquistou muitos votos para Ana Arraes no Câmara.