O promotor Euclides Rodrigues de Souza Júnior foi empossado nesta sexta-feira como procurador de Justiça criminal do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A solenidade realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na rua do Imperador, foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros. Os procuradores Mário Palha e Milta Maria Paes de Sá, os promotores Adalberto Mendes, Manoel Maia e Laudicéa Barros e o desembargador Erik de Sousa Dantas Simões prestigiaram a solenidade.

“O promotor de Justiça se imortaliza ao longo de sua vida pública pelo que faz, pelo que deixa de positivo para a sociedade. E Euclides Rodrigues teve importante atuação como promotor de Justiça em Goiana, onde cultivou grandes amigos”, frisou Fenelon.

Já Euclides garantiu que somará esforços “com os colegas que têm dado combate ao crime e auxiliado a Justiça a cumprir sua missão”. Ele também citou trecho da carta de Paulo a Timóteo, na qual o apóstolo diz ter “combatido o bom combate”. “Como ainda não terminei o bom combate, conto com a ajuda dos meus colegas para assim fazê-lo”, completou.

Euclides Rodrigues - Na década de 90 ele ingressou no MPPE atuando inicialmente como promotor na comarca de Flores, Sertão do Estado. Em seguida, atuou nas Promotorias de Serra Talhada, Ribeirão e Goiana, até ser promovido para o Recife. Na capital pernambucana, o promotor atuou nas Varas de Patrimônio e de Entorpecentes, tendo passado 16 anos nessa última, antes de chegar à 17ª Promotoria Cível.

Entre as ações do promotor ao longo de sua carreira, destaca-se sua participação junto aos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na elaboração da Lei 11.547/98, que tornou obrigatória nas escolas públicas do Estado a inclusão na grade curricular de ensinamentos sobre substâncias entorpecentes.

A diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Ana Novaes, toma posse nesta quinta-feira na sede da autarquia, no Rio de Janeiro. A economista e advogada pernambucana, de 50 anos, teve sua nomeação publicada no dia 10 de julho, após passar por sabatina no Senado.

Antes de assumir o cargo, Ana atuava em sua consultoria, a Oitis, avaliando empresas e operações de fusões e aquisições. Além disso, era membro do conselho de administração de companhias abertas como CCR, CPFL Energia e Metalfrio. No passado também atuou em bancos e área de Asset Management.

Com a posse de Ana Novaes o colegiado da CVM fica praticamente completo, mas aguardando a ocupação definitiva de seu posto principal, a presidência. Ainda não há data marcada para a sabatina do executivo da Gol, Leonardo Pereira, indicado ao cargo no dia 17 de julho pelo ministro Guido Mantega. Por enquanto, o regulador do mercado segue sob o comando do diretor Otávio Yazbek, presidente interino.

Apesar de comandar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) desde 29 de maio e até mesmo já ter presidido uma sessão de julgamento do órgão antitruste, a cerimônia de posse de Vinicius Marques de Carvalho ocorreu nesta quarta-feira em evento no Ministério da Justiça.

Durante discurso, Carvalho destacou que o órgão tem conseguido reduzir o tempo de análise dos atos de concentração, inclusive com a tramitação em 27 dias do primeiro caso protocolado no órgão segundo a nova legislação de defesa da concorrência. "Temos o objetivo de dar uma resolução rápida aos casos simples e eficaz aos casos complexos", afirmou.

O presidente do Cade também disse que o órgão busca maior interação com o sistema de defesa do consumidor. O conselho firmou nesta quarta-feira um acordo de cooperação com a recém-criada Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. "É fundamental que o acesso e a inclusão ao consumo venham acompanhados de respeito e qualidade. Achamos que o sistema de defesa da concorrência pode contribuir para isso", completou.

Carvalho voltou a dizer que o Cade se debruçará sobre setores específicos de grande impacto na economia, com estudos de mercado a ações de investigação sobre a formação de cartéis. Em entrevista à Agência Estado no mês passado, ele já havia adiantado que o setor de frigoríficos seria um desses alvos, e há duas semanas o conselho também prometeu um estudo profundo sobre a indústria de cimento e concreto. "O combate a cartéis pode ter mais resultados, com ações em três eixos: administrativo, criminal e civil", acrescentou.

O Cade terá na tarde desta quarta-feira sua segunda sessão de julgamento na nova sede do órgão e pelo novo formato do conselho. Entre os processos pautados está a aquisição pela Nestlé da linha de comida infantil da Pfizer e a fusão entre a Votorantim Cimentos e a Brita Norte. Também estão previstas análises das operações entre Cerpa e Ambev, Monsanto e Syngenta, e Camil Alimentos e Cosan.

Nesta sexta-feira (6), o governador do Estado, Eduardo Campos, fez o anúncio de posse do novo comandante da Polícia Militar, o coronel Luiz Aureliano, em substituição ao coronel Antônio Carlos Tavares de Lira, e o chefe da Polícia Civil, Osvaldo Morais, que entra no lugar do delegado especial Manoel Carneiro. A cerimônia aconteceu no Palácio do Campo das Princesas.

Na ocasião, o governador Eduardo Campos comemorou a redução dos homicídios no Estado em 10%, só nos primeiros seis meses deste ano. “Em cinco anos de Pacto Pela Vida, podemos comemorar cinco mil mortes a menos no Estado, quando comparamos os números desde 2006 pra cá”, enfatizou. Eduardo Campos também ressaltou a importância da escolha dos dois para a mudança nas chefias. “Luiz e Osvaldo são dois talentos, dois servidores públicos de Pernambuco que abraçaram a polícia como razão de vida e já têm o equilíbrio e a experiência para comandar”, explicou.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, a troca é ponto que norteia o Pacto Pela Vida. “Essa é uma mudança natural. Os servidores empossados são os melhores que nós temos dentro das duas corporações e fico feliz em saber também que os outros companheiros que saíram vão continuar no governo dentro de outros cargos”, esclareceu.

Em coletiva à imprensa, Wilson Damázio reforçou a meta do governo de fechar o ano com 12% a menos de mortes. O secretário detalhou algumas medidas de reestruturação que vão ser tomadas em Pernambuco, algumas de imediato, outras a partir de setembro deste ano e ano que vem. Entra as medidas, estão a convocação de policiais, criação de diretorias e pagamento de gratificações.

Reforço no efetivo:

- Convocação de 1612 aprovados em concurso público para curso de formação a partir de setembro;

- Abertura de concurso para oficiais da PM e Bombeiros (100 vagas para PM e 20 para bombeiros);

- Nomeação de 50 médicos legistas (para o Instituto Médico Legal no Recife e em Caruaru);

- Criação de mil vagas de cabos;

Reestruturação dos órgãos operativos:

- Desmembramento da Diretoria Geral de Operações da PM e criação de quatros novas diretorias da Polícia Civil e três do Corpo de Bombeiros;

- Criação do 24° batalhão em Santa Cruz do Capibaribe;

- Criação da companhia da PM em Jaboatão dos Guararapes e Paulista;

Gratificações:

- Criação de 320 gratificações para integrantes do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gate);

- Criação de 132 gratificações para equipes de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI);

Meritocracia:

- Reestruturação do prêmio de Defesa Social de R$ 900,00 à R$ 4000,00, conforme o atingimento das metas.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) empossa nesta segunda-feira (4) dois desembargadores de Justiça. Os juízes são Jorge Américo Pereira Lins e Roberto da Silva Maia. A cerimônia será dirigida pelo presidente do Tribunal de Justiça, Jovaldo Nunes, no Palácio da Justiça, durante uma sessão do Pleno, às 17h.

Os magistrados foram eleitos no dia 2 de maio e ocuparão duas das três vagas de desembargador criadas pela Lei complementar nº 202. A Lei publicada no Diário Oficial de abril deste ano aumentou de 39 para 42 o número de desembargadores do TJPE. Já a escolha do terceiro magistrado será feita pelo governador Eduardo Campos (PSB), a partir de uma lista tríplice votada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que será votada na próxima quarta-feira (6).

Integram a lista de votação, Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, Erik de Sousa Dantas Simões, Maria helena Nunes Lyra, Norma Mendonça Galvão Carvalho, Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão e Zulene Santana Lima Noberto.

O socialista François Hollande, 57 anos, tomou posse como novo presidente da França na manhã desta terça-feira (15). Na chegada ao Palácio do Eliseu (Champs-Élysée, em francês), o novo presidente foi recebido pelo seu antecessor, Nicolas Sarkozy. Os dois se cumprimentaram e depois fizeram uma reunião reservada, que durou cerca de 30 minutos no escritório presidencial. Em seguida, foi realizada a cerimônia de posse, que contou com a participação de 400 pessoas.

Hollande, primeiro socialista a tornar-se presidente da França, após 17 anos da direita no poder, prometeu que irá recuperar a economia francesa com justiça e garantiu que seu governo impedirá a discriminação aos imigrantes. Ele foi eleito com 51,6% dos votos, no último dia 6. O socialista ocupará o cargo por cinco anos e pode concorrer a reeleição.

Depois da cerimônia de posse o novo presidente da França prestou homenagem ao soldado desconhecido no Arco do Triunfo, em Paris. No local, muitas pessoas aguardavam a passagem de Hollande, que fez questão de cumprimentar algumas delas. Ele também prestou homenagem a Marie Courry, prêmio Nobel de química.

Os franceses aguardam, também, para esta terça-feira (15) que Hollande divulgue o nome do novo primeiro-ministro. O mais cotado para ocupar o cargo é o deputado socialista Jean-Marc Ayrault. Neste primeiro dia de agenda presidencial, Hollande vai a Berlim para se reunir com a chanceler alemã, Angela Merkel.

Quebrando uma “tradição” centenária e o preconceito de alguns, o novo reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), é uma mulher. A primeira a assumir o mais alto cargo de uma das melhores instituições do Estado, Maria José de Sena, venceu as últimas eleições, realizadas em setembro de 2011, com 45% dos votos. A nova reitora tomou posse em Brasília na última terça-feira (8) e nesta segunda-feira (14) assume, de fato, o cargo, em evento no Salão Nobre, no campus-sede da instituição no bairro de Dois Irmãos.

A docente, com 19 anos de casa, é formada pela UFRPE em Medicina Veterinária e ninguém melhor do que um ex-aluno para saber a importância de uma mudança no perfil da instituição. “Uma mulher tem um jeito diferente de fazer gestão. Ela carrega mais sentimento”, afirma a nova a reitora. Maria José ressalta que é agitada e que tem um ritmo acelerado de resolver as coisas. “Acho que por causa do meu sobrenome –Sena- puxei um pouco da velocidade do Airton e gosto de soluções rápidas”. A docente já assumiu funções e cargos de supervisora na Área de Medicina Veterinária Preventiva/DMV, presidente da Comissão de Ensino/DMV, membro da Comissão Permanente de Pessoal Docente, coordenadora de Estágios da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e coordenadora do Curso de Medicina Veterinária.

De uma família de nove filhos e "mãe" de 1.500 estudantes da UFRPE, ela deixa claro que sempre prezou pela aproximação com os alunos. Durante os oito anos de Pró-reitoria de Ensino de Graduação manteve relações de respeito e amizade com todos e isso refletiu na hora das urnas. “Eles -os estudantes- sempre tiveram por mim um carinho muito grande e conduziram uma boa parte da minha campanha”, declara a professora que conta com a colaboração dos alunos.

Diante de um país que ainda carrega uma cultura machista, uma mulher ditando as ordens dentro de uma instituição pode assustar alguns. “Durante as eleições chegou aos meus ouvidos comentários como: Você vai votar em uma mulher para reitora? Tem certeza? Os resultados são minoria. Mas, para mim, o preconceito presente nessa minoria pode não prevalecer quando se tem confiança", diz. A professora afirma que a única forma de combater esse preconceito é mostrando trabalho e destaca que "é muito comprometida com as obrigações e faz o que gosta”.

Durante os quatro anos de gestão que tem pela frente a palavra de ordem será modernidade. Maria José de Sena promete modernizar a Universidade Federal Rural, seguir um perfil mais empreendedor, fortalecer projetos voltados para os alunos, revitalizar todos os campus – Recife, Serra Talhada e Garanhuns- e planeja uma universidade menos burocrática, seguindo as leis estabelecidas, só que, segundo ela, mais ágil institucionalmente. O desafio é grande, como ela mesma diz, mas com respeito, uma boa equipe e equilíbrio tudo pode ser feito  “já que o que traz vida à uma instituição tão grande como essa são as pessoas e é nelas que devemos apostar”, declara. 

O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse nesta quinta como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) numa cerimônia cheia de discursos fazendo referências ao escândalo do mensalão e a recentes casos de corrupção na política.

Poeta, Ayres Britto citou em seu discurso várias metáforas e fez menções holísticas, como o "terceiro olho, o único que não é visto, mas justamente o que pode ver tudo". Ele defendeu o respeito à Constituição e destacou que a norma prega princípios que devem ser observados, como a moralidade e a probidade administrativa.

"Os magistrados não governam. O que eles fazem é evitar o desgoverno, quando para tanto provocados. Não mandam propriamente na massa dos governados e administrados, mas impedem os eventuais desmandos dos que têm esse originário poder", afirmou o ministro que ficará na presidência do STF somente até novembro, quando completará 70 anos e terá de se aposentar compulsoriamente.

Chefe do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o órgão não se intimida. "São intoleráveis os que objetivam constranger o legítimo atuar de nossas instituições, mas não nos intimidaremos jamais. Na Procuradoria sempre dizemos aos colegas que a tibieza é incompatível com o Ministério Público. Ataques pessoais antes de intimidarem o Ministério Público renovam suas forças", disse o procurador.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi direto. Em sua manifestação no plenário do STF, pediu ao tribunal que julgue rapidamente o mensalão. "O tempo, temos certeza, não será empecilho para esta Corte levar à frente, o quanto antes, o julgamento dos processos relativos aos escândalos de corrupção que marcaram a nossa história recente", disse na solenidade que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff e com a apresentação do hino nacional pela cantora baiana Daniela Mercury.

Decano do STF, Celso de Mello afirmou que os agentes estatais de todos os Poderes da República têm de se submeter ao princípio da moralidade. "O cidadão tem o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores íntegros, por legisladores honestos e por juízes incorruptíveis, que desempenhem as suas funções com total respeito aos postulados ético-jurídicos que condicionam o exercício legítimo da atividade pública. O direito ao governo honesto - como tem sido sempre proclamado por esta Corte - traduz prerrogativa insuprimível da cidadania", afirmou.

Toma posse na manhã desta quinta-feira (29), a nova secretária de Assuntos Jurídicos do Recife, Virgínia Pimentel. O ato acontece às 11h, na sala de reuniões do prefeito João da Costa (PT), no 9° andar da Prefeitura do Recife. A nomeação de Virgínia Pimentel foi publicada no Diário Oficial do município no último sábado (28).

A nova secretária é advogada especializada em direito eleitoral. Virgínia Pimentel substituirá Cláudio Ferreira, cunhado do petista Maurício Rands, que pediu renuncia do cargo devido o anúncio de que o cunhado entrou na disputa à Prefeitura do Recife. A exoneração do ex-secretário foi publicada no Diário Oficial no mesmo dia da nomeação da nova secretária.