Uma ação da Polícia Civil de São Paulo (PC/SP) em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana (GCM) da capital paulista apreendeu 3,5 toneladas de produtos falsificados na região central da cidade. Durante a “Operação Colombina”, realizada na manhã desta terça-feira (18), os agentes públicos fiscalizaram estabelecimentos entre fábricas, lojas e um galpão ocupado pelo comércio ambulante. Na atividade, 12 pessoas foram detidas e encaminhadas à 1ª Delegacia Antipirataria da Divisão de Investigações Gerais (DIG) da PC/SP.
Entre os itens apreendidos pelos crimes de pirataria e falsificação na ação desta manhã estão brinquedos, máscaras, fantasias/adereços de carnaval, peças de vestuário, chaveiros, canecas e outros objetos. Durante as diligências, advogados e representantes das empresas lesadas pela prática criminosa fizeram parte da força-tarefa liderada pelos agentes de segurança pública.
A “Operação Colombina” é um dos desdobramentos da "Operação Comércio Legal" que, apenas entre os meses de janeiro e outubro de 2019, apreendeu mais de R$ 76 milhões em produtos pirateados.
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Uma ação da Polícia Civil de São Paulo apreendeu cerca de 50 toneladas de mercadorias piratas no bairro do Pari, região central da capital paulista. Na chamada “Operação Paritá”, dois centros comerciais foram vistoriados. Além de recolher calçados, roupas e acessórios falsificados, a polícia deteve em flagrante dois homens que tentaram pegar de volta parte da mercadoria apanhada.
Durante o trabalho que envolveu agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e equipes de apoio fiscal da Prefeitura de São Paulo, 54 estandes foram inspecionados. Na atividade, o fisco paulistano também analisou a situação tributária e administrativa dos estabelecimentos ao verificar documentos contábeis e alvarás de funcionamento.
Segundo o delegado Roberto Monteiro, titular da 1ª Seccional, quem adquire este tipo de mercadoria se torna vítima, entretanto colabora com a expansão de negócios irregulares. “As pessoas que compram esses itens falsificados acabam se tornando vítimas e compram produtos de péssima qualidade. Além disso, contribuem mesmo sem saber com o crime organizado, especialmente à lavagem de dinheiro, e crimes correlatos”, considera.
Todas as ocorrências foram conduzidas ao 12º Distrito Policial (Pari). Por ser de nacionalidade estrangeira, a dupla presa por tentativa de furto qualificado foi encaminhada à Polícia Federal para andamento do procedimento judiciário.
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Deflagrada na manhã da última segunda-feira (2), em uma ação executada pela Prefeitura de São Paulo e a Receita Federal, a Operação Promitheia, um dos desdobramentos da Operação Comércio Legal, interditou um shopping popular no bairro do Brás, região central da capital. A estimativa é de que R$ 500 milhões em produtos piratas como tênis, camisetas, relógios, óculos, brinquedos, artigos de luxo e eletroeletrônicos tenham sido apreendidos.
Nos últimos 30 anos, o Brás é reconhecido um dos ambientes preferidos para a prática de comércio de itens oriundos do contrabando. Na região, as lojas do shopping interditado trabalhavam no varejo e no atacado, ajudando a fornecer produtos pirateados a outros comerciantes da capital, do interior do estado e outras localidades do Brasil. Presente na ação, o prefeito Bruno Covas falou sobre a aplicação de multas aos estabelecimentos. "Aplicamos mais de 60 multas que representam um total de R$ 12 milhões só em autuações", declarou.
##RECOMENDA##Conforme um levantamento do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP), o Brasil perdeu R$ 193 bilhões em 2018 com os crimes de contrabando, descaminho e falsificação.
Um dos projetos de lei que devem ser retomado pela bancada de defesa da propriedade intelectual e de combate à pirataria é o texto que altera o Código de Processo Penal para agilizar a destruição de produtos piratas apreendidos.
Hoje, quem apreende piratas, como CDs e DVDs, precisa guardar todos os itens até o fim do processo judicial. Com esta regra, empresas e entidades que combatem a pirataria precisam custear enormes galpões para manter estes produtos guardados até que o Judiciário brasileiro decida sobre os casos. Pelo projeto, basta a guarda de uma amostra do que foi pirateado para dar prosseguimento ao processo.
##RECOMENDA##"Não há uma lógica jurídica para se exigir manutenção de milhares e até, em alguns casos, de milhões de provas que implicam custos mensais extremamente elevados, dezenas de milhares de reais por mês", afirma Ricardo Castanheira, diretor geral da MPA na América Latina (entidade que reúne os seis maiores estúdios de cinema hollywoodianos).
O projeto que prevê a descrição dos bens falsificados apreendidos por lotes e não individualmente e na totalidade, conforme determina a lei em vigor, de relatoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), está há mais de um ano à espera de ser colocado em pauta no plenário do Senado, depois de ser aprovado nas comissões. "Não há justificativa para que não se avance", diz Castanheira. Para ele, a reforma da lei autoral, a redução da burocracia e a reorganização do registro de patentes e de marcas são outros temas que devem ser colocados como prioritários pela frente.
Limpeza
A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) fez um levantamento de 60 projetos de lei que estão Congresso, mas poucos vão na linha de modernização a aprimoramento do setor, segundo Elisabeth Kasnar Fekete, presidente da associação. "É preciso fazer uma limpeza dessa carteira de projetos e oferecer outros que vão ao encontro da importância estratégica da inovação para a competitividade da economia", afirma.
Como exemplo, ela cita uma proposta para modernizar a parte tributária da propriedade industrial, que ainda é regida por uma portaria de 1958. A associação já tem preparadas pelo menos 3 minutas de propostas e 85 resoluções que comentam um determinado projeto de lei ou alguma questão da propriedade intelectual.
Segundo o deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), presidente da força, está sendo feito um levantamento dos projetos que estão tramitando no Congresso e impactam o segmento.
A ideia é que, com o mapeamento pronto, deputados e senadores possam sugerir alterações em alguns dos textos, acelerar o processo de análise de outros e evitar a aprovação daqueles que forem contrários aos interesses da bancada.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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“Daqui a pouco vira uma colônia de chineses aqui, estão tomando conta de tudo”, afirmou um comerciante recifense, com certo sarcasmo nas palavras, mas com verdadeira preocupação. No tradicional comércio do centro da capital pernambucana, nas ruas próximas ao Mercado de São José, o fenômeno é facilmente flagrado: diversas lojas fechadas ou em reformas. E as reformas, na maioria, são feitas pelos profissionais imigrantes.
##RECOMENDA##Na Rua do Nogueira, bairro de São José, a predominância dos asiáticos preocupa os profissionais da região. Dono de uma loja na via, o comerciante Michel Azevedo afirma que, recentemente, quatro lojas foram compradas por comerciantes chineses. “Ainda tem mais duas que estão ali, em reforma, e o pessoal comenta que serão novas lojas de chineses. É complicado, tomaram conta do bairro. Eu, há uns cinco anos, tinha 30 clientes de atacado. Hoje, por conta da situação, só tenho cinco”, relatou Azevedo.
O problema, segundo os brasileiros, não é a presença em si dos estrangeiros. “Tudo bem, eles não querem nem conversa. São eles lá e a gente aqui. Mas a gente sabe que a qualidade do produto comercializado não é boa. Eles só aceitam compras à vista, não dão garantia de troca. E muitos contratam funcionários brasileiros, mas não pagam taxas devidas, como tíquete alimentação”, apontou Michel, ao criticar também o comprometimento do trânsito na rua. “Todo dia são essas vans com descarregamento para as lojas deles. Dificulta até a locomoção das pessoas”.
De acordo com alguns comerciantes, as vendas em 2014 não foram satisfatórias e só agora, nos últimos meses do ano, a procura pelas compras de natal e ano novo oxigenam os bolsos dos empreendedores. Num cenário de dificuldade, surgem as propostas de compra ou aluguel das lojas por profissionais chineses. Houve loja vendida por R$ 400 mil, segundo Michel Azevedo, que também recebeu uma proposta de alugar seu imóvel pelo valor mensal de R$ 6 mil.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Recife), Eduardo Catão, afirmou que a presença maciça dos chineses é, de fato, uma preocupação. “Sabemos que são produtos sem qualidade, que não estão dentro das especificações necessárias para a comercialização. Um amigo meu disse que até Caruaru está começando a ficar cheio de chineses. Mas aí cabe à Secretaria da Fazenda e à Polícia Federal fiscalizar a legalidade deste tipo de comércio”, disse.
Polícia afirma fiscalizar regularmente; Secretaria não responde
A Polícia Federal em Pernambuco explicou que tais produtos não são contrabandeados, mas são os conhecidos produtos “piratas”. Camisas, bolsas, relógios de marca falsificados, vendidos a preços bem inferiores aos originais. Neste caso, cabe à Polícia Civil a fiscalização. À Federal, a incumbência é se certificar de que tais pessoas estão legalizadas no país.
De fato, a Polícia Civil tem divulgado algumas apreensões e prisões de comerciantes chineses. Em agosto deste ano, um proprietário asiático de uma loja na Rua Direita, no bairro de São José, foi preso por vender produtos falsificados. Cerca de 16 mil produtos foram detidos, equivalente a R$ 350 mil. Outras prisões foram realizadas pela Polícia, mas a atuação não parece intimidar o comércio chinês no centro do Recife, que continua a se expandir.
O LeiaJá entrou em contato com a Secretaria da Fazenda do Estado, para questionar quais ações são realizadas para coibir o comércio destes produtos no Recife, mas até a publicação desta matéria não havia recebido resposta oficial do órgão.
Intitulada Operação Natal Original, uma ação realizada pela Delegacia de Polícia de Crimes contra a Propriedade Imaterial (DEPRIM) apreendeu nesta terça-feira (24), cerca de 65 mil produtos considerados falsos, num valor estimado de R$ 2 milhões. De acordo com a polícia, 16 pessoas de origem chinesa estão sendo investigadas e a iniciativa é considerada a maior realizada neste ano.
Entre o material apreendido estão roupas, relógios, capas para celular, óculos, bolsas, carteiras, rádios portáteis, bonés e outros objetos com imagens relacionadas à Copa do Mundo de 2014. De acordo com o delegado titular do caso Germano Cunha, o que mais espanta é a qualidade das falsificações. “Os produtos são muito bem feitos e por isso foram para análise para verificar a autenticidade ou não do material apreendido.”
##RECOMENDA##Germano Cunha explicou que houve uma diferença no método de investigação. “Diferente das outras operações realizadas, normalmente conhecidas por ‘batidas’ esta operação teve como diferencial uma ação mais elaborada. Foram 6 meses de investigações para tentar entender como funcionavam o esquema de abastecimento, de onde vinham os produtos e onde eles eram guardados pelos envolvidos. O que sabemos é que os produtos são importados e eram descarregados em São Paulo”, pontuou.
Os produtos foram encontrados em sete locais diferentes, sendo três depósitos – dois no Centro do Recife, e um no bairro do Ibura, na Zona Sul–, duas galerias – uma na Rua Direita e outra na Rua das Calçadas e um shopping, todos no bairro de São José, área central da cidade.
Após prestarem depoimento, os envolvidos foram liberados e caso seja comprovada a fraude devem ser detidos e o crime é considerado inafiançável. “Devido à falta de laudo, já que esse tipo de produto é difícil de se constatar fraude logo de inicio, eles não foram presos em flagrante. Quando for comprovada a fraude, eles serão detidos e o crime é inafiançável”, comentou.
O delegado do caso afirmou também que a Polícia Federal (PF) irá investigar a situação dos estrangeiros no país. “Já encaminhamos um relatório para a PF e eles começarão a verificar a se os chineses estão de maneira legal no Brasil. Caso algum deles esteja ilegal, será deportado imediatamente”, explicou.
Mesmo com a apreensão dos produtos, as investigações irão continuar. “Estamos investigando se eles atuavam em conjunto ou trabalhavam individualmente.” Caso as infrações sejam comprovadas, eles responderão pelos crimes de fraude no comércio, crime contra a propriedade industrial e receptação qualificada. “Esses que estavam comercializando óculos de sol falsos, também vão responder por crime contra saúde pública, já que colocavam em risco a saúde daqueles que compravam o produto. Além disso, se confirmamos que eles trabalhavam em conjunto, responderão por organização criminosa”, explicou o delegado.
O laudo da perícia deve ser liberado no prazo de 15 a 20 dias. “Devido à quantidade de materiais a serem analisados, eles devem chegar aos 20 dias de perícia”, falou Germano Cunha. A combinação somada das penas atribuídas aos delitos dos investigados, caso sejam comprovados, ultrapassa os 20 anos de reclusão.
Mais de seis mil produtos falsificados foram apreendidos por policiais da Delegacia de Combate à Pirataria nessa terça-feira (10). O material foi encontrado em 18 lojas do Polo de Confecções de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, e está avaliado em mais de R$ 300 mil.
Dentre os produtos estão óculos, roupas, sapatos, relógios e bolsas. Na ocasião, 18 pessoas foram qualificadas. Após o resultado do laudo do Instituto de Criminalística (IC), e comprovada a falsificação dos produtos, elas poderão ser indiciadas pelos crimes de propriedade industrial, relação de consumo e saúde pública, com pena que varia de 10 a 15 anos de reclusão.
##RECOMENDA##Na última segunda-feira (9), mais de 10 mil mídias falsificadas foram apreendidas por policiais da Delegacia de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. O material foi encontrado em poder de cinco suspeitos, que comercializavam as mídias na Feira do Abacaxi.
Mais de 16 mil produtos falsificados foram apreendidos pela Delegacia de Crimes Contra a Propriedade Imaterial (Deprim), a antiga Pirataria. O material pertencia ao chinês Fuqiang Lien, de 30, apontado pela polícia como um dos principais fornecedores de itens pirateados de Pernambuco.
De acordo com o delegado Germano Cunho, o suspeito, preso nessa quinta-feira (8), estava sendo investigado há cerca de dois meses. “No depoimento ele informou que comprava esse a mercadoria no camelô, o que é mentira. Ele que fornecia para os comerciantes do camelódromo”, afirmou.
##RECOMENDA##Os produtos, entre roupas, bolsas, relógios, óculos e capas para celular, foram encontrados no Shopping das Cidades, uma galeria localizada na Rua Direita, no centro do Recife. O material está avaliado em mais de R$ 350 mil.
Conforme o delegado, o que mais surpreende é a qualidade dos produtos falsificados, bem parecidos com os de grifes famosas. “Muitos consumidores foram ludibriado por conta da grande semelhança entre a mercadoria pirateada e as originais”, explicou.
O comerciante foi autuado por crime contra a propriedade industrial, crime contra relação de consumo, fraude no comércio e receptação qualificada. Caso seja condenado, Fuqiang Lien pode cumprir pena de mais de 15 anos de detenção.
Cunha alerta a população sobre a compra de produtos pirateados, que podem acarretar problemas de saúde, além de prejuízo à economia e incentivo ao tráfico. “A pessoa que compra mercadoria pirateada indiretamente está financiando o tráfico de drogas, de pessoas e de armas. Por isso é importante denunciar através do número 3184-3780”, concluiu.
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Seis operações foram deflagradas pela Polícia Civil para combater o tráfico de drogas, associação ao tráfico, além de combater a venda de roupas e produtos falsos em Pernambuco. Ao todo, foram 67 mandados de prisão preventiva expedidos e 54 cumpridos, além de outros 41 de busca e apreensão. Os detalhes foram divulgados nesta sexta-feira (10), na sede da Polícia Civil, no centro do Recife.
Foram apreendidas armas de fogo e 3,5 kg de maconha no dia da operação, que foi realizada nesta quinta (9). O chefe da Polícia Civil, Osvaldo Morais, falou sobre o resultado de todas as operações. “Várias pessoas que praticavam crimes contra a saúde pública, vendendo óculos, água potável e também roupas falsas, foram presas. Tráfico de drogas e muitos homicídios foram evitados com essas operações. Muitos criminosos ainda comandavam as quadrilhas de dentro do presídio e vamos reforçar a segurança para que isso seja evitado”, afirmou.
##RECOMENDA##Na Operação Check List, vários traficantes da área 
de Jardim São Paulo, Totó e Coqueiral, na Zona Oeste do Recife, além do bairro de Cavaleiro, em Jaboatão, foram retirados de circulação. Com quatro meses de investigações, foram presos 30 acusados, com cinco armas, dois papelotes de crack, celulares, além de R$ 2,5 mil e 500 gramas de maconha.
Águas, vendidas como potáveis, mas estavam contaminadas foram apreendidas pela Operação Água Legal. A medida fiscalizou dez estabelecimentos e autuou cinco proprietários por prática ilegal de venda de água. "Muita gente sentiu dores fortes no estômago e outras chegaram a ser socorridas. Quem ainda sentir algum problema de saúde por causa disso, deve procurar a Polícia e a Vigilância Sanitária", relatou o gestor da Diretoria Geral de polícia, Joselito Kehrle.
Já na Operação Lima, foram retirados de circulação oito mil peças e produtos piratas de Pernambuco. Os homens que comandavam as vendas eram do Peru e moravam no Recife, onde tinham cinco lojas que vendiam os produtos. As investigações foram realizadas pela Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Propriedade Imaterial (Deprim). Envolvidos no comércio irregular em Fortaleza também foram presos.
Interior - Dois homens envolvidos no tráfico de drogas, desta vez em Caruaru, na Operação Agreste II, estavam à frente do comando na área de dentro do Presídio Advogado Brito Alvez (Paba). Fagner Cursino de Azevedo e Anderson Morais Silva, conhecido como Tiririca tiveram um novo mandado de prisão. Fora Caruaru, a quadrilha atuava em Petrolina, Arcoverde e Cupira.
No total, foram realizadas 26 prisões, oito revólveres apreendidos, três balanças de precisão, 32 munições, R$ 7,8 mil e 33 kg de entorpecentes. Fagner Cursino de Azevedo também estava envolvido em outro comando do tráfico e dava ordens a outros envolvidos com entorpecentes. A Operação Gaiola, que também foi divulgada nesta sexta-feira, estendeu o tempo de prisão de Fagner e de outros 19 envolvidos no tráfico de drogas em Arcoverde, no Sertão do Estado.
