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Nesta segunda-feira (23), a diretoria do Sport lançou seu Portal de Transparência para que os torcedores acompanhem o pagamento de dívidas e o uso dos recursos financeiros do clube. As informações serão atualizadas mensalmente, prometeu a gestão.

Com base no Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), a plataforma transparencia.sportrecife.net vai apresentar dados como orçamentos, planejamento estratégico, organograma, conselho fiscal e outros fatos relevantes de interesse da torcida.

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"No documento referente ao orçamento para a temporada, por exemplo, é possível ver a relação entre receitas e despesas com a descrição de cada mês do ano", apontou o clube.

“A tarefa de reestruturar as contas é árdua, mas estamos nos dedicando todos os dias para que dívidas sejam quitadas, projetos sejam elaborados e tudo que estiver ao nosso alcance seja feito visando a saúde financeira do Sport. A torcida faz parte disso, se fazendo presente com seu apoio, e merece essa transparência e o acesso às informações administrativas do Clube. Queremos mostrar o trabalho que está sendo realizado”, destacou o Presidente do Sport, Yuri Romão.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que suspende o pagamento das parcelas das dívidas dos times que aderiram ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) em 2020. O texto havia sido aprovado em setembro pelo Senado, com modificações, e voltou para análise da Casa. Deputados, porém, rejeitaram as três emendas aprovadas pelo Senado e restabeleceram o texto aprovado na Câmara. A proposta agora segue para sanção presidencial.

O programa, criado em 2015, renegociou débitos dos clubes e também instituiu regras de governança nas entidades. Inicialmente, os clubes poderiam aderir ao Profut entre agosto e setembro de 2015; depois, ele foi reaberto entre março e julho de 2016. Na época, essa dívida foi estimada em R$ 5 bilhões.

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Pela lei aprovada, o pagamento das parcelas poderá ser suspenso enquanto durar o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus - ou seja, até 31 de dezembro deste ano. Pelo texto, os clubes ficarão sem pagar as parcelas de débitos junto à Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ao Banco Central (BC) e outros órgãos.

EMENDAS - Deputados derrubaram a exigência aprovada pelo Senado que impunha condições para que os clubes tivessem acesso aos benefícios da suspensão do pagamento do Profut. Uma delas era manter os níveis de emprego existentes em 20 de março, quando o estado de calamidade pública foi decretado.

Também foi derrubada emenda do Senado que impunha critérios técnicos e científicos para o adiamento de jogos por motivo de surtos, epidemias e pandemias. Por fim, a Câmara rejeitou também a volta da assistência a ex-atletas e atletas em formação, que já havia sido revogada pela própria Câmara na primeira votação. Pela proposta aprovada, os clubes terão mais sete meses para divulgar as demonstrações financeiras, como estabelece a Lei Pelé.

A movimentação tímida nas contratações no início de temporada passa pelas dificuldades financeiras dos clubes brasileiros e um temor: o risco de exclusão do Profut, programa de refinanciamento das dívidas criado em 2015. Quase todos os clubes da Série A aderiram, sendo que o programa prevê a exclusão do time e a execução imediata das dívidas com o atraso das parcelas por três meses seguidos ou a antecipação de receitas acima do permitido.

Ao todo, 137 clubes do País entraram no programa, mas cerca de 10% já o deixaram por dificuldades em cumprir as regras ou por decisão própria. A Autoridade Pública de Governança do Futebol (Apfut), autarquia responsável por fiscalizar as agremiações, mantém em sigilo a situação de cada um, informando apenas que Palmeiras e Chapecoense são os times da Série A que não integram o Profut.

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O programa prevê uma série de regras. A possibilidade de exclusão imediata após atraso no pagamento de três parcelas é a que mais preocupa. Além de colocar o clube sob risco de ter suas dívidas executadas imediatamente, o programa coloca na mira da Justiça também seus dirigentes. Pelo menos um presidente de clube já teve bens bloqueados por causa disso.

Ninguém admite publicamente, mas a falta de contratações neste ano e a dispensa de alguns jogadores têm ligação direta com os compromissos com o Profut. E a temporada que começa agora é especialmente representativa porque a previsão de receitas dos clubes é mais realista. "(No balanço de) 2015 você teve a questão da implantação do Profut, em 2016 das luvas (pela assinatura de novos contratos de TV). Em 2017, de repente, a gente vai ter a real amplitude de como está a saúde financeira de cada clube", disse ao jornal O Estado de S.Paulo o presidente da Apfut, Luiz André Mello.

"A lei não diz, mas a gente pediu que os clubes começassem a enviar seus orçamentos. Alguns fizeram isso (orçamento) pela primeira vez", destacou Luiz André Mello. "Desde junho a gente tem feito controles trimestrais. A gente vê o orçamento previsto, as receitas previstas. Se ele estivesse muito longe, a gente já chamava as entidades para conversar".

A Apfut trabalha com uma estrutura enxuta. A autarquia ocupa uma sala na Arena Carioca 1, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e reúne cinco pessoas. Técnicos da Procuradoria Nacional da Fazenda, da Receita Federal, do Banco Central e da Caixa cruzam as informações fornecidas pelos clubes e, a partir disso, a entidade tem um retrato mais fiel da situação financeira de cada um.

Práticas que eram comuns para inflar orçamentos estão sendo revistas. "Muitos clubes falavam ‘ah, a gente vai vender jogador’. São três grandes áreas. Primeiro é a venda de jogador, que pode ser um ou podem ser 100. Depois tem o patrocínio, e agora a premiação. Os clubes costumam ser mais livres (nesses quesitos), e a gente procura trazê-los para uma questão mais realista", explicou.

Luiz André Mello contou que, após encerrada a janela de transferências de agosto do ano passado, a Apfut analisou o balanço trimestral dos clubes e advertiu alguns deles, já que a arrecadação não bateu com o que os dirigentes esperavam. "Hoje, falando com os clubes, eu percebo que eles entenderam a real importância disso".

No momento de sua criação, o Profut recebeu forte resistência de cartolas porque, entre outras coisas, exigia a apresentação de uma Certidão Negativa de Débitos (CND) para que o clube pudesse disputar competições ou evitar de ser rebaixado por falta de pagamentos. A exigência foi derrubada no ano passado por liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

"A decisão do ministro não impacta em nada nosso dia a dia. A gente continua fiscalizando. O único ponto alterado pela decisão foi em relação ao artigo 10 do Estatuto do Torcedor, que é outro ponto", afirmou Mello. O artigo citado trata dos critérios utilizados para a participação de clubes em competições. "A Apfut não tem poder de rebaixar, porque ela não organiza qualquer tipo de competição. Quem organiza é a CBF, federações e afins".

Com uma das menores cotas da Série A, nunca é segredo para ninguém que o Santa Cruz teria dificuldades para contratar durante a competição. Porém, uma nova situação estabelecida pela direção do clube pode dar novos horizontes quanto à chegada de nomes para o elenco comandado por Milton Mendes já na próxima semana. Sem quantificar ou citar nomes, o vice-presidente do clube, Constantino Júnior, promete já ter nomes ‘engatilhados’.

A boa perspectiva traçada se deve à obtenção das certidões negativas para que o Santa Cruz se adeque à lei do Profut. Com isso, o clube passará a dispor de mais recursos para que contratações sejam feitas. Ainda assim, a meta, segundo Constantino, é não fazer loucuras e se manter dentro da realidade financeira coral. 

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“Temos a perspectiva de reforços, mas existe uma realidade financeira e precisamos nos adequar. No momento, precisamos entregar as certidões negativas para se adequar a lei do Profut e o clube está correndo muito para isso, o presidente e o departamento juridico. Isso demanda energia grande e recursos porque estamos tratando um sem número de processos e de situações que estão sendo regularizadas. O clube teve que se adequar e as situaçoes de pedidas de Série A são altas. Entendemos o anseio do torcedor, mas temos que fazer isso dentro de uma limitação. Já temos alguns nomes engatilhados e temos a garantia que venham para encaixar”, garantiu o dirigente.

Constantino evitou estabelecer prazos, mas acredita que até a metade da próxima semana alguns jogadores já devem desembarcar no Arruda. “A gente quer correr com isso. Esperamos que até o meio da próxima semana tenhamos esses reforços, mas a gente sabe que negociações com jogadores de nível Série A perduram bastante”, pontuou. Ele ainda evita dizer quantos jogadores o clube visa contratatar. “Fundamentalmente vai vir alguém para o setor ofensivo, mas prefirimos não quantificar, porque isso é relativo. Mas, são nomes que vem para ajudar e dar novas opçoes”, concluiu.

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Com base nos balanços financeiros publicados pelos clubes brasileiros em abril deste ano, alguns profissionais do Itaú BBA fizeram uma análise detalhada da relação entre dívidas e gastos de 27 clubes brasileiros, entre eles Náutico, Santa Cruz e Sport. O estudo constatou diferentes cenários para o trio de ferro da capital pernambucana. Enquanto os alvirrubros são colocados em um cenário preocupante com gastos crescentes e receitas em queda, rubro-negros receberam destaque pela gestão que diminuiu o passivo do clube no ano passado.

Segundo os profissionais responsáveis pela análise, ela foi desenvolvida apenas com base nas informações públicas, sem que se tenha tido contato com clubes, por isso, em alguns casos, as informações levantadas ainda são deficitárias. Após a divulgação, ainda é feita uma projeção futura para os clubes em caso de ausência de mudanças administrativas.

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Náutico:

Para os alvirrubros, o balanço apresentado é de crescimento na receita para um total de R$ 18,4 milhões em 2015, R$2,4 milhões a mais em relação ao ano anterior, mas em equiparação com a receita, os gastos do clube também aumentaram e ultrapassaram o saldo positivo fazendo que o Náutico fechasse pelo segundo ano com déficit financeiro. O balanço, inclusive, mostra que os elevados gastos no Timbu se mantém desde a participação do time na Série A nos anos de 2012 e 2013. Quando o clube teve suas maiores receitas, o balanço mostrou também gastos que se aproximavam do que era disposto em caixa. Ainda é apresentada uma análise da folha de pagamento que está acima dos valores estabelecidos pelo Profut, que prevê a destinação de no máximo 80% da renda bruta do clube para o futebol. Atrasos salariais e pagamentos relativos ao passado são apontados como maiores fatores para o crescimento de dívidas e impostos.

Ao final é feita uma análise sobre a situação alvirrubra:

“Na Corda Bamba

O Náutico parece não se conhecer. Clube de alcance regional, tem acesso limitado a Receitas, mas ainda assim apresenta Custos e Despesas acima das receitas há dois anos. Isso só dificulta o clube de manter as contas em dia.

Se nada for feito para reverter o quadro, uma possível adesão ao Profut vai drenar o caixa do clube e pode colocá-lo em risco num futuro próximo. Mas sem isso fica impossível se equilibrar”.

Santa Cruz:

Em relação ao tricolor, a receita do clube foi de R$15,1 milhões e teve uma queda em relação aos anos de 2014 e 2013, quando teve R$18 milhões e R$19 milhões, respectivamente. Mesmo com aumento nos ganhos dos direitos de TV, o clube teve quedas consideráveis relativas à bilheteria e publicidade. A baixa receita refletiu nos gastos do clube, que para subir para a Série A aumentou os Custos e Despesas e fechou, pelo segundo ano consecutivo, com uma geração de caixa negativa. O saldo negativo é creditado a dívidas bancárias, que foram o principal ponto utilizado para ajustar as contas do clube em 2015. Porém, em demais dívidas, foi apontada uma queda nos números. Os corais, que também aderiram ao Profut, diferentemente do Náutico, apresentam uma folha que ainda se mantém dentro dos padrões estabelecidos.  

Ao final também é feita uma análise sobre o Santa Cruz:

“Procurando se encontrar

O Santa Cruz em 2015 deve ser analisado sob duas óticas: I) Esportivamente foi muito bem, especialmente considerando a capacidade de investivento, pois dos clubes analisados é um dos menores orçamentos; II) Financeiramente foi bastante complexo, pois a geração de caixa foi negativa, teve pressão de giro relevante, muitas saídas de caixa e ainda teve que se apoiar em bancos para fechar suas contas.

Vai contar com o crescimento de receitas de quem chega a Série A para organizar a casa. Ou não, caso utilize o dinheiro apenas para reforçar o elenco e tentar permanecer na divisão de elite, o que não é recomendado se pensarmos estratégias de longo prazo.

Mais um clube que tem a vida difícil de quem tem poder financeiro limitado.”

Sport:

O Leão apresentou em 2015 sua maior receita em relação a 2011, 2012, 2013 e 2014, chegando a casa dos R$88 milhões. Além disso, o clube conseguiu uma baixa de 84% para 66% em relação a folha de pagamento, mas houve aumento de outras despesas que segundo o Itaú não foram detalhadas no balanço divulgado pelo clube, que fizeram que, mesmo com o aumento das receitas, houvesse também um aumento dos custos e despesas. Ainda se mantendo dentro do que recebeu, o saldo positivo foi mínimo. 

A análise feita para o sobre o rubro-negro é a seguinte: 

“Olhando para o Futuro

O Sport apresenta uma gestão organizada, controlada, que mantém as finanças equilibradas.

2015 foi um bom ano nesse sentido, onde vimos a equipe reestruturar suas dívidas tributárias, ao mesmo tempo que se utilizou de adiantamentos para reforçar seu caixa e entrar em 2016 pronto para manter uma equipe competitiva, mas dentro de suas possibilidades.

É importante que o clube mantenha os pés no chão e suba de patamar de forma consciente”.

O Atlético-MG conseguiu nesta terça-feira a Certidão Negativa de Débito (CND) concedida pela Receita Federal. O documento deixa o time mineiro em dia com o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, o Profut, que auxilia clubes a liquidarem as dívidas trabalhistas.

A notícia foi confirmada pelo diretor jurídico do clube, Lásaro Cândido da Cunha. O dirigente utilizou as redes sociais para informar a obtenção do CND. Agora, o Atlético-MG poderá receber incentivos fiscais e obter patrocínio de empresas públicas.

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O Profut também permite o parcelamento das dívidas dos clubes em até 240 vezes, com 70% de redução no valor das multas, 40% dos juros e 100% dos encargos legais. Mas exige como contrapartida que os clubes adotem práticas transparentes de gestão e de equilíbrio financeiro. De acordo com a Receita, 111 entidades desportivas aderiram ao programa. Juntas somam uma dívida de R$ 3,83 bilhões.

Apesar de ajudar os clubes, o Profut não é unanimidade. Seis times sinalizaram que não vão participar: Sport, Santa Cruz, Criciúma, Chapecoense, Macaé e Boa Esporte. Entre as contrapartidas exigidas pelo projeto e que podem causar desavenças estão a necessidade de regularizar as ações trabalhistas e tributárias federais vencidas a partir da publicação da lei, restringir para quatro anos o período de mandato de um presidente, com direito a uma reeleição, além de proibição da antecipação ou comprometimento de receitas de períodos posteriores ao da gestão em vigor e ainda cumprimento dos contratos e regulamentação dos pagamentos relativos a todos os profissionais contratados.

Com visões distintas e tratando o assunto apenas como especulação, os candidatos à presidência do Náutico ainda falam com cautela sobre a possibilidade de a equipe integrar a Série A de 2016. Caso que ganhou forma graças a notícia de que o Goiás deve entrar na justiça cobrando o cumprimento da lei do Profut por parte dos clubes da Série A. E, se aprovada a medida da equipe esmeraldina, a MP do futebol prevê que quem estava em divisão inferior aquela na qual os clubes foram rebaixados deve ocupar as respectivas vagas. 

Sendo assim, nenhum dos quatro rebaixados deste ano retornaria à Série A em caso de irregularidades dos demais participantes da primeira divisão, seriam promovidos times da Série B para a elite do futebol brasileiro, e pela ordem de classificação essa vaga iria primeiramente para o Náutico, que encerrou sua participação na segunda divisão na quinta colocação.

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Contudo, as dívidas do clube Alvirrubro podem ser um empecilho para essa inclusão na Série A. Adepto recentemente do Profut, o Timbu ainda tenta se adequar a todas as normas do programa pagando salários atrasados de jogadores e funcionários, além de diversos impostos. Fato que faz os candidatos da chapa Vermelho de Lute e Náutico de Todos terem visões bem diferentes sobre o assunto, um mais otimista e o outro com um pouco mais de pessimismo.

O único consenso entre ambos é que tudo ainda não passa de uma possibilidade remota, que está apenas no âmbito da especulação. Na visão de Edno Melo, caso essa vaga venha a cair no colo do Náutico, o alvirrubro estaria pronto para se juntar a Sport e Santa Cruz para representar Pernambuco na primeira divisão. “Consideramos uma possibilidade totalmente real. O Náutico aderiu ao Profut e está colocando seus compromissos em dia, hoje teremos uma reunião com a FPF para quitar todos os salários referentes a 2015. Os impostos do clube também estão em dia. Então estamos prontos caso essa vaga venha a surgir”, comentou.

Já Marcos Freitas aponta que a possibilidade do acesso do clube é um sonho distante. Participante do Conselho Fiscal do Náutico, ele desmente Edno e diz que hoje o Timbu não estaria adequado à lei para ficar com uma vaga na Série A. “Sendo sensato, não entraríamos. Claro que existem os sonhos e desejos, mas hoje o Náutico não é um clube organizado”, ressalta.

Em São Paulo, onde revelou estar se reunindo com representantes de Corinthians e Palmeiras, para fazer parcerias caso ganhe a eleição, ele inclusive revela que foi um dos incentivadores para que a equipe terminasse na quinta posição da Série B. “Alertei a membros da diretoria atual e incentivei conselheiros do clube a pagarem uma premiação para que ficássemos em 5º, porque caso aparecesse alguma irregularidade em alguém da frente estaríamos ali próximos, mas teríamos que ter nos organizado para isso”, lembra. Ambos os candidatos concorrerão a presidência executiva do clube no dia 13 deste mês.

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Representantes dos departamentos jurídicos e financeiros dos principais clubes do futebol brasileiro se reúnem nesta sexta-feira em Porto Alegre para discutir a adesão ao Profut. A regulamentação do programa de refinanciamento das dívidas fiscais foi publicada nesta quinta no Diário Oficial da União, mas ainda há vários pontos que os clubes consideram polêmicos. A tendência, porém, é que a adesão seja grande.

As regras oficializadas nesta quinta-feira confirmam que os clubes têm até 30 de novembro para entrar no programa - essa também é a data para o pagamento da primeira parcela do financiamento. A mínima é de R$ 3 mil. O prazo máximo é de 240 meses, com desconto de 70% das multas, 40% dos juros e 100% de encargos legais. Nos 24 primeiros meses, a parcela poderá ter redução de 50%; do 25.º a 48.º, de 25%; e do 49.º a 60%, de 10%. O valor descontado será acrescido nas prestações restantes.

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"No aspecto financeiro, o programa é atraente. Mas tem o aspecto jurídico e algumas situações polêmicas que precisamos discutir", disse à reportagem o diretor jurídico do Internacional, Giovani Gazen. O clube gaúcho é o anfitrião da reunião, que ocorrerá no estádio Beira-Rio. É esperada a presença de representantes de pelo menos 35 dos 40 clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro que foram convidados.

Gazen explicou que o debate será sobre aspectos considerados de difícil execução, como a exigência de que os clubes não tenham déficit superior a 10% em 2018 e de 5% a partir de 2019. Uma das propostas que pretende apresentar é a elaboração de um decreto que possibilite aos clubes ingressar no Profut com maior segurança.

Mas há clubes que já decidiram aderir. O Atlético Mineiro fez até alterações em seu estatuto, aumentando a responsabilidade do Conselho Fiscal, para poder participar do programa. "Trabalhamos bastante sobre essa questão e temos tudo pronto para aderir", explicou o diretor jurídico do clube, Lásaro Candido da Cunha. O time de Belo Horizonte não pretende mandar representantes à reunião de Porto Alegre.

O Flamengo é outro que já sabe o que fazer: "O Flamengo vai aderir e não será necessário fazer mudanças no estatuto", informou a assessoria do clube. O Santos já decidiu entrar. "Vamos aderir, a não ser que haja alguma recomendação forte em contrário", afirmou o presidente Modesto Roma Júnior. "Mas acho que isso não ocorrerá".

Até mesmo entre os clubes que não "bateram o martelo", a tendência, forte, é ingressar no Profut. "Estamos analisando e fazendo os cálculos para ver se vai valer a pena, mas hoje há uma tendência de aderirmos", disse Emerson Piovezan, diretor de finanças do Corinthians. O São Paulo ainda não se definiu, mas o presidente Carlos Miguel Aidar já revelou um objetivo: "Se aderirmos ao Profut, vou trabalhar para transformar o São Paulo em clube-empresa".

Os árbitros que trabalham nas partidas do Campeonato Brasileiro estão dispostos a "endurecer o jogo" se o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidir aplicar algum tipo de punição aos colegas que protestaram na noite de quarta-feira (12) contra o veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo do Profut que garantia direito de arena para a categoria. O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, informou na tarde desta quinta-feira (13) que irá analisar se foram cometidas eventuais infrações. Se concluir que sim, os manifestantes podem ser suspensos por prazo indeterminado, além de estarem sujeitos à multa entre R$ 100 e R$ 100 mil.

"É um direito do STJD (analisar o protesto), assim como é um direito nosso protestar. Estamos optando pelo diálogo, tanto que fizemos o protesto antes dos jogos, para não atrapalhar. Mas, se vier alguma sanção, vamos continuar protestando e o campeonato vai acabar parando", disse, irritado, à reportagem o presidente da Anaf (Associação Nacional dos Árbitros de Futebol), Marco Antônio Martins. Ele enfatizou que nenhuma partida começou com atraso por causa da atitude dos árbitros.

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O raciocínio é simples: como os protestos vão ser mantidos até que seja revisto o veto ao artigo que dá aos árbitros o direito de receber 0,5% das cotas pagas pela televisão para transmitir as partidas, se o STJD decidir punir todos que se manifestarem em algum momento, não vai ter juízes e auxiliares suficientes para trabalhar nos jogos. Isso se a pena for de suspensão. Se vier acompanhada de multa, a categoria pode optar por uma paralisação geral.

A possibilidade de uma greve, independentemente do posicionando do STJD, vai ser discutida na noite desta quinta-feira em assembleias de 27 sindicatos estaduais de árbitros.

Antes de cada um dos seis jogos realizados na quarta-feira, os responsáveis pela arbitragem protestaram por um minuto e exibiram placas eletrônicas com os números 05, numa alusão à porcentagem que reivindicam. A exceção foi no Beira-Rio, no jogo entre Internacional e Fluminense, em que a placa exibida continha a centena 671, referência à Medida Provisória que se tornou lei com a sanção presidencial. Isso foi feito para evitar que os torcedores do Inter entendessem que era uma provocação pela goleada que o Inter sofreu no domingo no jogo com o Grêmio.

O protesto foi relatado em súmula pelos árbitros, que entraram em campo com uma tarja preta em um dos braços e outra no pulso. O único a não fazer alusão à manifestação foi Luiz Flávio de Oliveira, que apitou a vitória do Corinthians sobre o Sport por 4 a 3, no Itaquerão.

Paulo Schmitt explicou que, se for confirmado que os árbitros cometeram infração, eles serão enquadrados no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), com base nos artigos 259 a 273 do capítulo VII do CBJD (Das Infrações Relativas a Arbitragem) que prevê como penalidades multa de R$ 100 a R$ 100 mil e suspensão por prazo, dependendo da análise e enquadramento da conduta.

Mas o procurador-geral disse que o trabalho do STJD não deve ser visto como uma ameaça aos manifestantes. "Qualquer infração é passível de análise e punição. Se houver atraso por conta de protestos ou outro motivo que possa impactar nas partidas, o tratamento é o mesmo que aos demais jurisdicionados. Não que a ideia seja inibir ou ameaçar, mas as normas disciplinares são aplicáveis a todos", afirmou Schmitt. "E não há excludente para essas circunstâncias e quem exerce a liberdade de manifestação assume as consequências de excessos e infrações, estando sujeito a responsabilização."

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