Os boatos se espalham num piscar de olhos. Falsos projetos políticos têm aquecido essas noticias. No fim de maio deste ano, circulava nas redes a informação que os deputados federais haviam votado e aprovado dois projetos que acabariam com o 13º salário e a licença férias. Tal notícia ainda trazia o nome dos políticos que teriam sido favoráveis à proposta. Mas o boato logo foi desmascarado, pois havia erros grosseiros na informação repassada, como partidos políticos extintos e representantes que mudaram de legenda.

Outra notícia que causou alvoroço na população foi o suposto fim do Bolsa Família. Os beneficiários do programa social tumultuaram as agências bancárias tentando receber o dinheiro. Um dos motivos seria porque o auxílio seria cancelado, caso o saque não fosse efetuado até um determinado horário.

Só que os boatos geralmente deixam vítimas. Foi o que aconteceu com a Senadora Ana Rita, filiada ao PT do Espírito Santo. A senadora foi acusada de ser autora de um projeto de lei que indignou a maioria da sociedade e lideres religiosos: o 'Bolsa Prostituta'. A notícia espalhada foi que as profissionais do sexo receberiam um auxílio de R$ 2 mil mensais. Com essa ajuda financeira, as garotas de programa teriam a possibilidade de ter uma vida mais digna e garantir qualidade aos serviços oferecidos, pois as profissionais poderiam frequentar academias e fazer tratamentos estéticos custeados pelo benefício.

Segundo a parlamentar, que também preside a Comissão de Direitos Humanos no senado, a notícia inverídica causou muito transtorno a sua vida. A senadora recebeu críticas de várias cidades do Brasil e perdeu bastante tempo tentando explicar à sociedade que se tratava de um boato. “Essa mentira ganhou repercussão nacional e me causou muito constrangimento. Recebi inúmeros telefonemas e e-mails com xingamentos. Também cheguei a ser criticada por lideres religiosos durante a celebração. Levei muito tempo para justificar para as pessoas que tal projeto não existia. Respondemos cada email, concedi incontáveis entrevistas para justificar uma notícia caluniosa, oriunda de um blog e proliferada por alguns veículos de comunicação, sem que a notícia fosse devidamente apurada”, afirmou Ana Rita.

A Senadora considerou tal informação um desserviço que tenta manchar a imagem do candidato, prejudica o mandato e não constrói nada para a sociedade. Ana Rita está acionando na justiça o autor do boato e também as pessoas que multiplicaram a notícia.

De acordo com o advogado criminalista e conselheiro da OAB – PE, Maurício Bezerra, os boatos podem ser considerados crime, com penas que podem variar de 6 meses a 2 anos de detenção. “Em tese, o boato pode se caracterizar como crime contra a honra, calúnia, difamação, injúria. E o código penal traz punição específica para cada caso. Eles se enquadram como crime de menor potencial ofensivo, com penas que podem chegar até dois anos. Como se trata de detenção e não reclusão, as penas podem ser substituídas por prestação de serviço”, ressaltou o advogado. Ele também informou que, além da pena, a pessoa que está sendo processada passa a ter os direitos políticos cassados e terá o nome inserido na ficha de antecedentes criminais.

A partir da próxima segunda-feira (4), o município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, realiza a Semana do Bebê. A programação inclui palestras, oficinas, cursos e informações sobre o bem-estar e cidadania. As atividades são destinadas a gestantes, famílias e crianças, além de profissionais de saúde, educação e assistência social. Segundo a Prefeitura têm o intuito de contribuir para o desenvolvimento de crianças do município que tenham até seis anos.

A abertura do evento vai acontecer no auditório da escola-modelo Professor Antônio Benedito da Rocha, em Garapu, na segunda-feira (04),às 9h. O segundo dia da programação (05) terá um seminário com o tema “Desenvolvimento infantil e suas fases”, no Centro Cultural Mestre Dié, em Ponte dos Carvalhos, às 9h.

Na quarta-feira (06), o Mestre Dié se transformará na Casa das Gestantes. Das 9h às 17h, será oferecida uma oficina que visa fortalecer o vínculo mãe e bebê desde a concepção até o primeiro ano de vida e ainda contará com aulas de dança, shantala, atividade física, apresentação de vídeo, sorteio de brindes e distribuição de material educativo. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Ponte dos Carvalhos será outro local que, na quinta-feira (07), vai abrigar atividades da Semana do Bêbe, com rodas de gestantes e uma oficina de bordado, sendo ofertadas 50 vagas por turno.

Já na sexta-feira (08), serão desenvolvidas atividades lúdicas com crianças que fazem parte das creches conveniadas com a rede municipal de ensino. Os postos de Saúde da Família (PSF) de Ponte dos Carvalhos também participam da semana promovendo oficinas de higiene bucal, amamentação e alimentação do bebê. Os interessados devem procurar o PSF mais próximo de sua localidade neste período.

O encerramento do evento será no Parque dos Eucaliptos, no domingo (10), a partir das 9h, e contará com apresentações culturais de teatro infantil, dança circular com mães e bebês e muitas brincadeiras, incluindo guloseimas para a garotada. O local também contará com espaço adaptado para amamentação com presença de profissionais especializados para orientação, stands com profissionais para aferir pressão e glicose e ambulância de plantão.

Com informações da assessoria 

Uma pesquisa do Banco Mundial aponta queda de 21%, entre 2006 e 2009, na criminalidade em bairros com escolas de Ensino Médio da cidade de São Paulo cujos alunos foram beneficiados pela expansão da cobertura do programa Bolsa Família, do governo federal, para adolescentes até 17 anos.

Ao lado de outros programas dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco, a ação na capital paulista é uma das boas experiências que fizeram as taxas de homicídio brasileiras caírem levemente na ultima década, de 28,9 por 100 mil habitantes em 2003 para 27,2 em 2010, segundo o relatório "Por um Brasil Mais Seguro - Análise da Dinâmica do Crime e da Violência no Brasil", divulgado nesta sexta-feira no Rio. O estudo também mostra que no período as taxas de homicídio caíram no Sudeste, enquanto dispararam no Norte e no Nordeste.

"Se os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro fossem excluídos da média nacional, a taxa de homicídios aumentaria 29%, ao invés de ter diminuído 7%, entre 2003 e 2008, por exemplo", diz o trabalho. "Isso porque as tendências pioraram significativamente no Nordeste e no Norte, onde os índices subiram de 18 para 28,8 por 100 mil habitantes e de 22,5 para 32,97 por 100 mil, respectivamente, durante este mesmo período." A pesquisa aponta "enorme heterogeneidade" nos dados de todo o País, mascarada na queda dos números nacionais e gerais da violência brasileira. "Embora Estados como São Paulo tenham diminuído a taxa de homicídios em 67% entre 2003 e 2010, outros tiveram elevações acima de 50% durante o mesmo período, como Bahia (+303%), Alagoas (+160%) e Pará (+252,9%)."

Embora assinale que não existe receita única para redução das taxas de criminalidade, o estudo aponta três medidas decisivas para obtê-la, centradas em prevenção e controle: policiamento orientado para resultados; controle de armas e do consumo de álcool; e programas direcionados aos jovens em situação de risco e às áreas de maior incidência criminal e de violência. Em relação ao município de São Paulo, a pesquisa aponta que a extensão do Bolsa Família até os 17 anos correspondeu a um aumento de 59 alunos atendidos pelo programa por instituição escolar, levando a "grandes declínios em todas as categorias" de criminalidade - menos 94 crimes por escola/ano, afirma. O impacto no total das estatísticas foi uma redução de pouco mais de 1/5 em todos os delitos.

Bairro

Programas sociais também tiveram grande peso na diminuição de 76% na taxa de homicídios, de 2001 a 2007, no Jardim Ângela, na periferia paulistana. Ali, foram implantados os programas Renda Mínima, Bolsa Trabalho e Começar de Novo, além de projetos comunitários focados na resolução de conflitos, controle de armas, redução no consumo de álcool e parceria com a polícia. "A taxa de homicídio no Brasil se manteve estável nos últimos 10 anos, o que não é muito bom", disse Rodrigo Serrano-Berthet, coordenador na pesquisa, apresentada na sede do Instituto Pereira Passos, da Prefeitura do Rio de Janeiro. "Porque é uma taxa alta na comparação com países de renda média, como Chile, Argentina e Peru. Depois de Venezuela e Colômbia, o Brasil segue como o País com taxa de homicídios mais alta da América Latina."

Mesmo assim, em 2008 pela primeira vez, segundo o relatório, a taxa brasileira ficou abaixo da latino-americana, em uma série iniciada em 1990, diz o trabalho. Segundo o estudo, essa tendência tem muitas causas, algumas delas externas aos governos - por exemplo, causas demográficas, como a diminuição na faixa de jovens de 15 a 29 anos, maiores vítimas e perpetradores de assassinatos.

No Nordeste, Pernambuco constituiu-se em exceção no quadro geral de explosão nas taxas de violência na região. Desde a adoção, em 2007, do Pacto Pela Vida, com 138 ações de controle e prevenção da criminalidade, a taxa de homicídios no Estado caiu 26,9%, passando de 53,1% por 100 mil para 38,8 em 2010. "Em Recife, a queda foi ainda mais significativa, na ordem de 33,8%, caindo de 87,5 para 57,9 por 100 mil no mesmo período."

UPP

No Rio de Janeiro, a pesquisa qualitativa "O retorno do Estado às favelas do Rio de Janeiro - uma análise da transformação do dia a dia das comunidades após o processo de pacificação das UPPs", também do Banco Mundial, analisa as mudanças em três comunidades que receberam o programa (Borel, Pavão/Pavãozinho/Cantagalo e Chapéu Mangueira/Babilônia) e as compara com uma favela ainda não pacificada (Manguinhos). Entre as conclusões, está a de que a recepção às Unidades de Polícia Pacificadora foi mais positiva onde havia histórias anteriores de conflito com o tráfico e mais negativa onde os principais confrontos eram da Polícia com a comunidade.

A presidenta Dilma Rousseff completou metade de seu mandato com 78% de popularidade, mas começa 2013 com o desafio de conter a desaceleração da economia, pôr em prática o pacote de melhorias na infraestrutura e logística, além de ampliar o alcance dos programas sociais para tirar cerca de 6 milhões de brasileiros da extrema pobreza.

Em 2012, o Brasil atingiu o menor índice de desemprego da história (1,7 milhão de postos de trabalho gerados até outubro) e cerca de 4 milhões desde o começo do governo Dilma. O fortalecimento do emprego e do mercado interno deverá ser mantido como estratégia do governo para continuar a enfrentar a crise econômica em 2013. Depois do crescimento de 2,7% em 2011,  a economia brasileira deve alcançar apenas 1% em 2012.

Ao longo do ano, a área econômica apostou em medidas de desoneração, tanto para o setor produtivo quanto para os consumidores, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), prorrogada mais de uma vez.

Na área de infraestrutura, no segundo semestre Dilma lançou um pacote de concessões para o setor de logística – com investimentos de R$ 133 bilhões em 15,7 mil quilômetros de rodovias e ferrovias,  para o setor elétrico – que vão resultar na redução de tarifas de energia para os consumidores. Também foram divulgadas medidas para a modernização de portos e aeroportos.

Além do pacote de concessões, em 2012, segundo números do governo, 38,5% das obras e ações de grande complexidade da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram concluídas, com R$ 272,7 bilhões executados até agora. No entanto, obras importante para o país, como as dos estádios para a Copa da Confederações e Copa do Mundo não foram concluídas no tempo previsto.

No combate à pobreza –  principal meta de seu governo, segundo palavras da própria presidenta – os números foram positivos em 2102, mas ainda restam 3,4% da população do país na extrema pobreza, cerca de R$ 6,5 milhões de brasileiros. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançado no fim de dezembro, mostrou que a criação do Programa Brasil Carinhoso, um braço do Brasil sem Miséria voltado a crianças de até seis anos, alcançou bons resultados na retirada de brasileiros da faixa de extrema pobreza, principalmente nessa faixa etária.

O desafio da presidenta na área social para a próxima metade de seu mandato será manter o ritmo de ações e conseguir atingir todas as famílias em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ipea, se o Brasil Carinhoso tivesse sido implementado em 2011, a taxa de pobreza extrema poderia ter caído para 0,8% da população, muito abaixo dos 3,4% calculado pelo instituto.

No Congresso Nacional, depois de 2012 com relação delicada e pelo menos uma grande derrota, a primeira tarefa do governo será aprovar o Orçamento de 2013, que não foi votado no fim de dezembro e só irá a plenário dia 5 de fevereiro.

O clima político tenso em alguns momentos – com a abertura da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira e as convocações de ministros para depor em comissões – não chegou a prejudicar consideravelmente as votações de interesse do governo.

Na lista de projetos que passaram pelo Congresso, estão medidas provisórias como a que criou a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a que que tratou da renovação das concessões de empresas do setor elétrico e da redução em 20% na conta de luz, além dos os projetos de reajuste salarial do funcionalismo público federal, da distribuição dos royalties do petróleo, a Lei Geral da Copa, a reserva de cotas sociais e raciais nas universidades públicas e a extensão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento e para a área da saúde.

A grande derrota foi o Código Florestal, que dividiu a base aliada e foi aprovado conforme interesses da bancada ruralista, contrariando a proposta defendida pelo Executivo e flexibilizando a legislação ambiental brasileira.