Uma operação da Prefeitura deve começar a retirar nesta quinta-feira (11), a partir das 8h, a favela montada ao lado do Parque D. Pedro, no centro da capital paulista. Cerca de 180 pessoas que moram ali deverão estrear um novo modelo de habitação para a população de rua, com vagas para as famílias e regras menos rígidas do que os albergues.

A operação vem sendo discutida há um ano entre assistentes sociais da Prefeitura e os habitantes do local. As famílias serão levadas para os dois hotéis do novo programa, chamado Autonomia em Foco, enquanto pertences, como roupas e TVs, serão levados de caminhões. Uma faixa de trânsito deve ser interditada para facilitar os trabalhos.

O secretário municipal de Segurança Urbana, Roberto Porto, afirma que guardas-civis municipais deverão acompanhar o trabalho de longe, para não quebrar a confiança que vem sendo construída entre os moradores e os assistentes sociais. É uma forma de agir parecida como a que ocorreu quando a favela que existia na Cracolândia foi desfeita, no começo da Operação Braços Abertos - que oferece moradia, alimentação e abrigo para os dependentes químicos da Luz.

"A preocupação vai ser depois. Tanto ali (na área da tenda) quando no Parque D. Pedro e na Praça da Sé. O problema é o tráfico de drogas. Os traficantes haviam se infiltrado e podem buscar outros lugares para atuar", disse o secretário.

A favela foi montada em um local que havia sido criado pela gestão Gilberto Kassab (PSD) com a proposta de ser um "espaço de convivência", onde moradores de rua podiam se banhar e ver TV. A tentativa de Kassab, no entanto, não cumpriu a função de ser a porta de entrada para os serviços sociais e terminou virando uma favela.

Autonomia

No novo programa da gestão Fernando Haddad (PT), dois hotéis foram alugados pela Prefeitura para receber os moradores de rua.

Eles serão encarregados de cuidar da limpeza e terão de dividir cozinhas coletivas nesses espaços - uma espécie de república, com famílias ocupando os quartos. "Foi tudo pactuado, eles (moradores) estão sabendo como será", diz Luciana. Entre os participantes, há 76 famílias. "Eles terão de trabalhar. Se não estiverem, vão sair do hotel", afirma a secretária.

A proposta é que as famílias fiquem nos hotéis por tempo determinado. Terão acesso a cursos e capacitação. O apoio servirá para que tenham condições de obter renda suficiente para conseguir outra moradia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sinalizou, na manhã desta quarta-feira, 13, que não pretende comprar briga com a Justiça para fazer valer a lei municipal que regularizou a Copa do Povo, invasão promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) na zona leste da capital. De acordo com Haddad, o tema será tratado durante a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, em 2015, caso a legislação sancionada no sábado seja considerada inconstitucional.

Haddad se referiu à representação feita pela Promotoria de Habitação e Urbanismo ao procurador-geral de Justiça, Marcio Elias Rosa. No entendimento do órgão, a lei é inconstitucional porque altera o zoneamento do terreno ocupado em Itaquera, que é industrial. "Se a Justiça entender que é necessário alterar a Lei de Uso e Ocupação do Solo, ela vai ser remetida no começo do ano que vem para a Câmara", disse o prefeito.

Ontem, o próprio autor da lei, vereador José Police Neto (PSD), também defendeu a ilegalidade do texto. De acordo com ele, os vetos impostos por Haddad a artigos que definiam regras para a transformação de prédios vazios do centro em moradia social descaracterizaram a lei e a tornaram insustentável. O vereador pediu que a Câmara também acione a Justiça. Ele pede que se derrube os vetos ou a lei por completo.

Na tentativa de resistir à reintegração de posse de um terreno pertencente ao Cotonifício Moreno, no município metropolitano de Moreno, na Grande Recife, famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) atearam fogo a pneus na manhã desta quarta-feira (30), em dois acessos da área. Logo depois, porém, desistiram de resistir.

"Nossas forças foram poucas e a gente saiu", explicou o líder do MST no município, José Severino da Silva, ao destacar que a força da Polícia Militar, que deu apoio ao cumprimento da ordem judicial da 1ª. Vara Cível, era muito mais forte. Não houve confronto nem violência física na ação.

De acordo com o MST, 500 famílias ocuparam há quatro meses a área de 390 hectares dividida em lotes, quatro deles na área urbana da cidade. O Cotonifício Moreno faliu e os movimentos sociais querem que o poder público implemente um projeto habitacional para as famílias sem terra e sem moradia. "Vamos voltar a ocupar, vamos pressionar", avisou Silva.

Um terreno particular entre o Shopping Center Plaza e a Estação Tamanduateí do Metrô, na Vila Prudente, zona leste de São Paulo, abriga desde quarta-feira, 16, uma nova ocupação de sem-teto: a Favela da Central. A invasão foi organizada pela União dos Movimentos de Moradia (UMM-SP), mas segue a estratégia adotada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), com barracas erguidas em madeira e cobertas por lonas de plástico.

Assim como aconteceu nas recentes ocupações promovidas pelo MTST, a Favela da Central é formada por moradores vizinhos. Nesse caso, são famílias da Favela Vila Prudente, que fica às margens da Avenida do Estado, quase na divisa com São Caetano do Sul. A Secretaria da Habitação estimava, no primeiro semestre, que havia 90 terrenos ou prédios ocupados por cerca de 4 mil famílias em toda a cidade.

"Chegou a hora de darmos o grito de alerta. Esta região é carente de projeto habitacional - os terrenos ao redor foram destinados a construtoras. O adensamento habitacional nas favelas está muito grande e os aluguéis, caríssimos", disse André Delfino da Silva, morador da favela e representante do UMM.

Silva afirmou que a ocupação do terreno, que segundo ele está ocioso há mais de 20 anos, foi "a única estratégia encontrada para driblar os altos custos de vida e conseguir uma moradia". "Se a gente não pressionar a Prefeitura, essas pessoas serão expulsas da região em breve."

De acordo com Silva, o movimento será recebido hoje na Secretaria Municipal de Habitação para tratar da ocupação. A pasta não confirmou.

O advogado do UMM, Edilson Mineiro, afirmou que 600 famílias já estão no local e que o movimento cadastrou todos os nomes para apresentá-los à Prefeitura. "A organização é uma resposta à ilegalidade de deixar a área abandonada. As pessoas estão preparadas para resistir."

Cenário. Na sexta-feira, poucos barracos estavam montados e havia apenas uma cozinha com luz elétrica em toda a área do terreno, que tem cerca de 20 mil metros quadrados. Os novos moradores ainda trabalhavam para cortar o mato, delimitar o espaço de cada família, montar as lonas e retirar os entulhos do chão. Muitos homens usavam enxadas e outros queimavam parte da vegetação para abaixar o mato alto, que estava na altura do joelho, segundo Anderson Felipe Lima, de 22 anos, um dos líderes da ocupação.

Os moradores têm se revezado entre as casas que alugam na Favela Vila Prudente e a ocupação. "Estou aqui desde o primeiro dia e só saio para trabalhar. As mulheres e as crianças ficam um pouco aqui e um pouco na casa que nós alugamos", contou o metalúrgico Reginaldo Dias, de 30 anos. Com o filho de 1 ano no colo, ele explicou que o custo do aluguel, de R$ 800 por mês, é inviável para a família. "Todo mundo em casa tem de trabalhar para ajudar nos custos, e a gente trabalha muito para comer mal."

Roseana Alves, de 40 anos, disse que não sai do terreno desde o primeiro dia da ocupação. "Desde quarta-feira não sei o que é arroz e feijão. A gente passa frio também, mas já enfrentamos coisas piores", afirmou. Égila Bernardo Alves Santiago, de 25 anos, também se queixa. Mãe de um menino de 3 anos, ela contou que R$ 600 dos R$ 900 que ganha por mês vão para o aluguel. "É horrível ver criança chorando de fome." Todos os dias, as mulheres passam café e distribuem entre os moradores. Com R$ 2 arrecadados de cada um, também compram pão e outros alimentos, que são preparados de forma comunitária.

Propriedade privada

O terreno é de propriedade da empresa Saven. A imobiliária e construtora Savoy, que administra os bens imóveis da Saven, informou que a área será destinada a um empreendimento comercial. De acordo com o advogado Otavio Caetano, da Savoy, a área nunca esteve abandonada e os impostos estão em dia.

Caetano afirmou que, ao saber da possibilidade de invasão, a empresa enviou equipes de segurança privada ao local, para garantir seu "direito constitucional de propriedade". Segundo ele, na madrugada de quinta, as equipes "tiveram sua integridade física ameaçada pelos invasores e a PM foi acionada", mas ainda assim a invasão aconteceu.

O advogado ainda afirmou que a liderança do UMM havia informado que desistiria da ocupação se fosse comprovado o pagamento dos impostos, mas manteve a invasão. "Diante disso, foram tomadas as medidas jurídicas pertinentes, e o processo segue na esfera judicial."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dois promotores de Justiça, acompanhados por funcionários da Secretaria Municipal de Habitação, afirmam que foram proibidos ontem de fazer o cadastramento das famílias que participam da Ocupação Copa do Povo, em Itaquera, na zona leste da capital.

Segundo o Ministério Público, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), entidade responsável pela invasão, vetou a entrada da comissão com o argumento de que não havia sido previamente avisado. O cadastramento é parte do processo de reintegração de posse em análise no órgão.

Diante de uma possível ordem de despejo, Prefeitura e Promotoria só podem providenciar inclusão das famílias em programas de assistência, como bolsa-aluguel, por exemplo, com a lista de ocupantes em mãos.

Em nota, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da capital afirmou que o "comportamento dos líderes do MTST causou estranheza, uma vez que o cadastramento das famílias é um dos pressupostos para que elas possam ser contempladas com unidades habitacionais, ou seja, o cadastro viria em benefício dos próprios ocupantes da área".

Para os promotores Camila Mansour Magalhães da Silveira e Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, a negativa foi "despropositada" e surpreendente, uma vez que líderes e advogados do movimento haviam demonstrado pressa e interesse no cadastramento.

"A resistência dos líderes da ocupação em permitir a identificação e a qualificação das famílias que ocupam a área só serve para reforçar a dúvida da Promotoria sobre o número real de ocupantes divulgado pelo MTST", completa a nota.

Segundo a entidade, há cerca de 3 mil famílias no local. Ontem, porém, funcionários da Prefeitura relataram que viram, no máximo, cem pessoas no terreno durante a ação surpresa, por volta das 10h. O MTST negou que tenha proibido promotores e funcionários municipais de realizar o cadastro. "Só pedimos um tempo para podermos convocar as famílias. Muitas pessoas estavam trabalhando, outras não tinham os documentos em mãos. Além disso, qualquer decisão dentro do movimento é discutida, votada. Mas eles não quiseram esperar e foram embora", justificou Maria das Dores, uma das coordenadoras da Copa do Povo.

A entidade rebate as dúvidas relacionadas ao número de famílias que ocupam a área. "Alguém acha que é fácil viver debaixo de uma lona? Muitas pessoas só passam a noite aqui, até porque não temos como trazer fogões, móveis e armários. É tudo provisório, mas todas as noites fazemos assembleias com 3 mil, 4 mil pessoas", afirma Maria, que espera ser avisada da nova data.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cerca de 800 pessoas da Ocupação Jardim União, ligada ao movimento Rede de Comunidades do Extremo Sul, bloqueiam o sentido Consolação da Avenida Paulista na altura do Museu de Arte de São Paulo (Masp) na tarde desta segunda-feira, 02.

Os manifestantes pretendem caminhar até a Secretaria Municipal de Habitação, localizada na região central, para protestar contra a reintegração de posse prevista para esta semana do terreno da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) que ocupam desde de outubro do ano passado no Jardim Varginha, na zona sul.

O ato tem a participação de muitas crianças e faixas com frases como "Prometeu não cumpriu, o povo se uniu". Em coro, os sem-teto cantam: "O povo na rua, Haddad, a culpa é sua" e outras canções que fazem alusão ao poder do povo nas ruas.

A gestão Fernando Haddad (PT) já negocia com o governo federal a construção de moradias populares no terreno onde o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) promove, desde o início do mês, a ocupação Copa do Povo, a 4 km da Arena Corinthians, na zona leste da capital. A emenda que permitirá com que a área de 150 mil m² seja classificada como uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis) deve ser entregue pelo Executivo aos vereadores na próxima semana.

Haddad já admite dar área para sem-teto

Emenda ao Plano Diretor destinará para moradia popular parte de terreno de 150 mil m² invadido na zona leste e chamado de Copa do Povo

Ontem, cerca de 3,5 mil sem-teto protestaram na frente do prédio da Câmara Municipal, no centro, para exigir dos parlamentares a aprovação da emenda. A entidade também pressionou pela votação definitiva do novo Plano Diretor. "Nós queremos uma data para essa votação e também para a apresentação da emenda. Nada fora disso", disse o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, que foi recebido pela Presidência da Casa. Os líderes do MTST destacaram que, se não houver a votação da proposta até o dia 12, haverá mais "gente sem ingresso" às portas do estádio de abertura da Copa.

Ao mesmo tempo em que exige a desapropriação do terreno da zona leste, que é particular, Boulos trabalha para que a área seja considerada apta a receber empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida Entidades - o pedido foi feito pessoalmente à presidente Dilma Rousseff (PT). Nesse modelo, os próprios movimentos de moradia comandam a obra, a partir de repasses federais. Os associados mais assíduos, que frequentam reuniões e participam de manifestações, ganham preferência na hora do sorteio.

Oficialmente, a base aliada do prefeito Haddad confirma apenas que estuda a possibilidade de atender a mais essa demanda do MTST - na primeira votação do plano, o movimento conseguiu reservar 30% de um terreno na zona sul para a construção de habitação social. Nos bastidores, porém, a emenda é dada como certa e a dúvida diz respeito apenas ao porcentual do terreno que será considerado de interesse social.

Para obter o apoio da base e garantir a aprovação em plenário, a gestão Haddad ainda terá de ceder a outros interesses, desta vez de vereadores. Muitos exigem do relator do projeto, Nabil Bonduki (PT), a criação de Zeis em seus redutos eleitorais, além da garantia de reserva de terrenos para creches e unidades de saúde. Diante de tantas demandas, o petista já afirmou que apresentará um texto substitutivo.

Presidente da Comissão de Política Urbana, o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) afirmou que o governo terá dificuldades em aprovar a emenda. "Não se pode mudar o texto a toda hora de acordo com pressões. Isso compromete toda a seriedade do processo e pode até fazer o novo Plano Diretor parar na Justiça."

Assembleia

A Copa do Povo ainda motivou uma reunião ontem na Assembleia Legislativa, envolvendo Prefeitura, Estado, Secretaria-Geral da Presidência da República, Caixa Econômica Federal, empresa Viver (dona do terreno invadido) e MTST. O objetivo era avançar nas negociações sobre o destino do terreno em Itaquera. "A conclusão a que chegamos hoje é que o destino deles depende ainda da votação do Plano Diretor. Nós temos a sinalização dada hoje pela presidente da Câmara de que a votação deve ocorrer no máximo no dia 11 de junho", afirmou Boulos. Há pressa na decisão porque para o dia 16 está marcada uma audiência na Justiça sobre a decisão de reintegração de posse do terreno.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Faltando 40 dias para o início da Copa do Mundo, um grupo de cerca de mil famílias de sem-teto ocupou no início da madrugada desse sábado (3) um terreno particular de 150 mil m² em Itaquera, a cerca de 4 km da Arena Corinthians, o Itaquerão, local da partida de abertura do evento. Eles chegaram em 17 ônibus, 50 carros e motos e, segundo a Polícia Militar, não houve confronto.

"Esta não é uma área de preservação ambiental, tem dívida com a Prefeitura e estava abandonada. Ela tem todas as condições para ser uma área de interesse social", disse Guilherme Boulos, coordenador-geral do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Segundo Boulos, a invasão está diretamente relacionada com a Copa do Mundo. "As obras não melhoraram as condições de habitação da região, só renderam especulação imobiliária." Outras mil famílias são esperadas até o fim da semana. De acordo com o MTST, o local estaria abandonado há 20 anos.

Os sem-teto que ocupam o terreno, localizado na Rua Malmequer do Campo, na região do Parque do Carmo, são formados por moradores de áreas de risco e favelas. Alguns alegam que estão lá por não ter dinheiro para pagar aluguel. Outros são moradores da Nova Palestina, zona sul, e têm como tarefa ensinar os que nunca moraram em ocupação. "Ajudamos a montar as barracas, dizemos o que pode e o que é proibido, as regras de como conviver e voltamos para a Nova Palestina", afirmou a doméstica Alizete M. de Melo, de 49 anos.

No início da tarde o secretário adjunto de Coordenação das Subprefeituras, Miguel Reis Afonso, esteve no local. "A Prefeitura não sabe quem é o proprietário do terreno."

Na mira

Pelo que o Estado apurou, o terreno já estava na mira do movimento há algum tempo como área de interesse social, que poderia ser aproveitada para habilitação popular. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após protesto por moradias ontem no Morumbi, na Zona Sul de São Paulo, o governo do Estado prometeu fazer a análise topográfica, necessária para a construção de casas, na ocupação Nova Palestina, também na Zona Sul, que reúne cerca de 8 mil famílias. A Prefeitura de São Paulo anunciou que estuda revogar o decreto que torna a área do acampamento de utilidade pública para implementar um parque. A ideia seria usar o terreno para erguer moradias populares.

Encabeçados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), grupos saíram de vários pontos da capital paulista e se concentraram no Morumbi. As principais reivindicações eram o aumento do aporte de verbas estaduais ao programa federal Minha Casa, Minha Vida e ampliação no número de famílias atendidas pela Bolsa-Aluguel.

De acordo com a Polícia Militar (PM), cerca de 8 mil manifestantes participaram do protesto. Quando a marcha chegou ao Estádio do Morumbi, o governo decidiu atender o MTST para evitar que a multidão avançasse até o Palácio dos Bandeirantes. O encontro teve a participação do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e dos secretários estaduais de Habitação, Sílvio Torres, e da Casa Civil, Edson Aparecido.

Negociação

Depois da reunião, Torres afirmou que o governo de São Paulo fará os estudos topográficos de viabilidade de construção de moradias populares na área da Nova Palestina. O secretário fez a promessa baseado em informações do MTST de que a Prefeitura paulistana pretende revogar o decreto que considera o terreno de utilidade pública. A desapropriação para o parque ainda não foi iniciada por falta de verbas.

A administração municipal afirmou que a possibilidade está sob análise, mas existem impedimentos ambientais para a construção de casas no local. Pela legislação em vigor, somente 10% da área poderia ser usada para moradias. O MTST quer a construção em 30% do terreno. O prefeito Fernando Haddad (PT) já havia dito ainda que deveria ser respeitada a fila de cadastro público das famílias sem-teto.

Torres também disse que aumentará o repasse para a construção de 700 moradias destinadas aos integrantes da Ocupação Chico Mendes, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, se a necessidade for confirmada pela Caixa Econômica Federal. Cada unidade recebe R$ 76 mil do governo federal, que são complementados com R$ 20 mil do Estado.

O valor por moradia deve subir entre R$ 8 mil e R$ 9 mil, segundo um dos coordenadores do MTST, Guilherme Boulos. O Ministério das Cidades informou que os subsídios às moradias variam entre os Estados e que não é previsto aumento do valor repassado por unidade na Grande São Paulo.

O secretário disse também que discutirá com a Prefeitura na próxima semana a urbanização de áreas em Paraisópolis, na zona sul. Sobre a ampliação da Bolsa-Aluguel, Torres afirmou que está em contato com a Prefeitura, mas que a responsabilidade é dos municípios. A administração afirmou que são pagos, por ano, R$ 70 milhões em auxílios. Também foi prometido estudo ambiental para erguer casas em área de uma antiga ocupação em Embu das Artes, na Grande São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.