Tópicos | Sindsep

[@#galeria#@]

Servidores estaduais de diversas categorias, entre elas Educação, Agricultura e Saúde, reuniram-se em frente ao Palácio do Governo de Pernambuco, no bairro de Santo Antônio, no Recife, para reivindicar do governo estadual respostas definitivas sobre itens como o reajuste salarial durante uma próxima negociação que deve acontecer na segunda-feira (20). O protesto aconteceu nesta terça (14) e contou com a presença da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco (Adupe) e do Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco (Sindsep), que representa também mais de 20 categorias.

##RECOMENDA##

Na reunião da semana que vem serão discutidas propostas de reajuste salarial das categorias indicadas, além da criação de mesas setoriais específicas e outras melhorias nas condições de trabalho.

"A atividade de hoje é uma atividade do Fórum de Servidores, coordenada pela CUT Pernambuco, que tem como finalidade exigir do governo um posicionamento para o dia 20, quando teremos uma negociação com o Governo do Estado. Neste dia, esperamos que o governo anuncie as propostas que têm, concretamente, e que possa estabelecer as mesas setoriais, para que cada categoria possa resolver problemas específicos. São dois momentos hoje que viemos reivindicar do governo. Temos categorias que estão há sete anos sem reajuste salarial", disse Paulo Ubiratan, secretário de comunicação da CUT Pernambuco, ao LeiaJá.

Uma das categorias atingidas pela política do “reajuste zero” do governo é a da educação. Em junho deste ano, os docentes da Universidade de Pernambuco (UPE) completaram sete anos sem reajuste salarial, de acordo com a Adupe. O primeiro de junho, de acordo com o Artigo 13 da Lei Estadual nº 12.635/2004, é definido como data-base para a revisão geral dos vencimentos das diversas categorias que integram o serviço público estadual.

No caso dos professores da UPE, o último reajuste salarial da categoria ocorreu em junho de 2014, como parte do acordo firmado em 2011 entre a Adupe e o governo do Estado e concretizado através da Lei Complementar 195/2011, que estabeleceu reajuste de 5% em 2011 e reajustes pré-fixados de 6% nos anos de 2012, 2013 e 2014. Assim como o salário-base, os valores da Gratificação de Dedicação Exclusiva continuam os mesmos de 2014.

Ainda de acordo com a representação, sem a recomposição dos índices inflacionários, os vencimentos dos professores valem hoje pouco mais da metade do que valiam em junho de 2014.

Perguntado sobre uma possível paralisação geral, o secretário da CUT respondeu que há possibilidade, mas ainda não foi feita uma articulação geral considerando as vontades e realidades de todas as categorias contempladas pela ausência de reajustes.

“[Greve] é um debate que ainda vamos fazer; mas há uma insatisfação latente e há uma possibilidade real, mas não podemos falar por todas as categorias. É preciso uma reunião mais ampla para analisar a situação geral. Apostamos até o último momento. O governo não tem dado sinais de que quer avançar, se quisesse, não tinha deixado as categorias há sete anos sem reajuste. Enquanto tiver esperança e movimentação... Apostamos nisso, pois é o nosso papel”, concluiu Ubiratan.

Os servidores públicos de Pernambuco irão aderir à greve nacional, com protestos na maioria das capitais brasileiras nesta quarta-feira (18). A mobilização se posiciona contra a reforma administrativa do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e argumenta inadequação das propostas federais diante da crise econômica trazida pela pandemia da Covid-19. No Recife, os colaboradores se concentrarão no Parque Treze de Maio, às 15h, com intermediação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Pernambuco (Sindsep-PE). Pela manhã, será realizada uma ação solidária com distribuição de cestas básicas em comunidades carentes da região.

“A sociedade precisa saber que a reforma administrativa do governo Bolsonaro vai acabar com os serviços públicos e prejudicar principalmente quem mais necessita. E para chamar a atenção à crise socioeconômica que o país enfrenta, vamos continuar com nossas ações solidárias”, explica o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.

##RECOMENDA##

As cestas básicas serão compostas, em sua maioria, por produtos oriundos da reforma agrária, em uma parceria que o sindicato propôs ao Armazém do Campo do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST).

No ato público da tarde, os manifestantes seguirão em caminhada até o prédio central dos Correios, na avenida Guararapes, em protesto contra a privatização da empresa pública. Os organizadores do evento alertam para a necessidade do uso de máscaras, mas irão disponibilizar álcool em gel e organizar as filas respeitando o distanciamento social.

A pauta da reforma administrativa tramita atualmente na Câmara dos Deputados como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 e pode ser votada até o final deste mês na comissão especial que discute o tema.

Adiada para esta terça-feira (25), a avaliação da polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/20 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é criticada por servidores públicos, que rebatem a pressa do Governo pela votação. Para o presidente do Sindicato dos servidores públicos federais de Pernambuco (Sindsep), José Carlos Oliveira, a medida diminui a autonomia do Estado e enfraquece a qualidade do serviço.

A Reforma defendida pelo Governo Bolsonaro modifica 27 trechos da Constituição e inclui 87, sendo quatro artigos. As mudanças recaem sobre os novos concursados, que podem perder benefícios, passar por avaliações periódicas e perder a estabilidade da função.

##RECOMENDA##

Na visão de José Carlos, a PEC 32/20 "desobriga o Estado a prestar serviço à população e retira os direitos da sociedade sobre esses serviços". Dessa forma, "onde não houver interesse da iniciativa privada é que o Estado vai atuar. Portanto é um serviço que será prestado de forma paga", sugere. Em entrevista ao LeiaJá, o cientista político Caio Sousa afirmou que as alterações devem melhorar a qualidade do serviço com a abertura para o setor privado.

O presidente também critica a gestão federal pela falta de um debate amplo da proposta e por "esconder" dados reais dos custos do Estado brasileiro no serviço prestado à sociedade. "O objetivo é remunerar pelo Estado seus apadrinhados políticos. Os novos bilionários que estão crescendo em uma proporção tão grande quanto a miséria no país durante esse processo de pandemia", aponta o representante da categoria em Pernambuco.

Em relação à estabilidade, José Carlos entende que a retirada destrói a relação de carreira no serviço público e podem atrapalhar futuras aposentadorias. "A estabilidade faz com que as atribuições inerentes ao cargo não sofram processo de descontinuidade por pressões externas. Ela serve para cumprir os princípios da Administração pública, que são: a legalidade, a publicidade, a impessoalidade, a moralidade e a eficiência. É um instrumento necessário para que a política de Estado flua independente de ‘coloração partidária’ ou outros fatores”, resume.

Sobre a avaliação dos servidores, o presidente do Sindsep indica que a prática já é comum entre os órgãos administrativos, que premiam o alcance de metas. "Nós já temos avaliação de desempenho estabelecida. É uma gratificação de função produtivista, no qual ela é percebida 80% de acordo com o que é estabelecido e executado a contento da meta da instituição, e 20% é avaliação individual do servidor, que envolve as chefias imediatas e até uma enquete entre todos os envolvidos no processo".

LeiaJá também:

---> Votação da reforma administrativa é adiada para terça (25)

---> Pedido de vista adia votação da reforma administrativa

---> CCJ da Câmara discute reforma administrativa nesta quinta

Ex-ministro da Previdência dos governos Lula e Dilma, Carlos Gabas participa de debates sobre a reforma proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB) para o setor nesta quinta (23) e sexta-feira (24) em Pernambuco. Sob o mote “O que temer com a Reforma da Previdência”, os encontros vão acontecer no Recife e em Caruaru.

Na capital pernambucana o seminário será hoje na sede do Sindicato dos Servidores Federais em Pernambuco (Sindsep), no bairro da Boa Vista, às 17h. Já em Caruaru, no Agreste do estado,  o evento vai acontecer amanhã, às 10h, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), às 10h. A visita de Gabas está sendo organizada pelo senador e líder do PT no Senado, Humberto Costa. Os encontros seriam em fevereiro, mas foram adiados após a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia. 

##RECOMENDA##

Prevista para ser votada ainda no primeiro semestre de 2017, a PEC 287, entre outras mudanças, altera a idade mínima necessária para a aposentadoria, que hoje é de 55 anos para mulher e de 60 para homens, para 65 anos para homens e mulheres. O tempo mínimo de contribuição também vai saltar de 15 anos para 25 anos.

O projeto de reforma da Previdência está sendo debatido por uma comissão especial na Câmara dos Deputados. Depois, a matéria segue para apreciação no plenário da Casa e se aprovada será encaminhado para o Senado.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando