O governo conta com R$ 18 bilhões de receitas do programa de parcelamento de débitos tributários (Refis), mas a obrigação da União de repartir o dinheiro com Estados e municípios deve atrapalhar os planos do Tesouro Nacional de usar todo esse dinheiro para cumprir o superávit primário em 2014.

O prazo da primeira parcela ou parcela única do Refis venceu na última segunda-feira, 25, e, segundo fontes da área técnica, será muito difícil empurrar para 2015 o pagamento da divisão do dinheiro com os governos regionais. Pela legislação, a União tem de transferir 47% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os demais entes federativos.

Demora

Com a reabertura do programa no ano passado, o governo arrecadou R$ 20,3 bilhões em novembro de 2013. Mas o dinheiro só foi repassado aos cofres de prefeitos e governadores no início de 2014.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse na época que os prefeitos e governadores nunca haviam recebido o repasse de recursos de programas de parcelamento com tanta rapidez. Apesar disso, os prefeitos criticaram a demora do governo.

Com o Refis deste ano, a Receita terá quatro meses para fazer a classificação, tempo suficiente segundo a área técnica. Se o governo deixar o repasse do Refis para o ano que vem, para não perder receita este ano, será uma pressão adicional nas contas públicas para 2015, segundo o economista-chefe da Tullett Prebon, Fernando Montero, especialista em contas públicas.

"É muito tempo até lá. Vai ter chiadeira se o governo não passar o dinheiro até o final do ano", disse Montero.

O dado sobre a repartição é importante nas análises sobre o plano do governo para cumprir a meta de superávit primário de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. O governo botou na conta uma estimativa de R$ 18 bilhões com o Refis e não levou em consideração a obrigação de compartilhar o dinheiro com prefeitos e governadores.

Previsão elevada

O governo decidiu ampliar o programa e permitiu o parcelamento de dívidas vencidas até 31 de dezembro do ano passado. A equipe econômica contava inicialmente com R$ 12 bilhões da reabertura do Refis, mas a previsão foi elevada para R$ 18 bilhões. Desse total, a Receita Federal prevê o recolhimento de um valor entre R$ 13 bilhões e R$ 14 bilhões, apenas em agosto.

O governo espera esse montante porque, além da exigência do pagamento de uma entrada, quem paga à vista tem benefícios maiores, como redução de juros e multa. Por isso, a equipe econômica espera um pico de arrecadação até o fim do mês, cujo resultado será divulgado em setembro. O governo conta também com o Refis para fechar a meta quadrimestral (até agosto) de R$ 39 bilhões.

Procurado, o Tesouro Nacional informou que a distribuição de recursos do Refis depende da classificação da receita, que é feita pelo Fisco. O Tesouro não forneceu detalhes sobre o prazo para o repasse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A crise do setor elétrico brasileiro pode comprometer a meta fiscal do governo em 2014. Os custos com o segmento devem engolir até R$ 16 bilhões dos cofres do governo, além dos recursos já previstos no orçamento e nos pacotes de socorro às distribuidoras, segundo cálculos da consultoria Excelência Energética feitos com exclusividade para o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. O impacto pode ser ainda maior se for considerada a conta a ser paga em indenizações do setor.

A questão teve influência na decisão da agência internacional de classificação de risco Standard&Poor's de rebaixar o rating soberano do Brasil, de "BBB" para "BBB-", na segunda-feira, 24. A economista da S&P Lisa Schineller declarou que os subsídios dados ao segmento e o represamento do aumento dos custos das distribuidoras com o acionamento de térmicas podem pesar no orçamento federal.

"Não será fácil para o governo alcançar a meta de 1,9% de superávit primário, sem recorrer a ajustes de uma única vez, dado o cenário de baixo crescimento econômico", afirmou Lisa, em teleconferência. "Há riscos para a piora das contas fiscais nos próximos anos, como a dinâmica atual do setor elétrico, com os subsídios podendo pesar no orçamento, limitado aumento de preços (de energia), alguns custos sendo adiados", acrescentou.

O governo definiu como meta um superávit primário de R$ 99 bilhões em 2014, 1,9% do PIB. Para tanto, será necessário um corte nos gastos de R$ 44 bilhões. No entanto, os baixos níveis dos reservatórios e a elevação do risco de racionamento têm feito as térmicas trabalharem a todo vapor, levando a um aumento no custo da energia. Além disso, as distribuidoras começaram o ano descontratadas em 3,2 mil MW médios, sendo obrigadas a comprar energia no mercado de curto prazo ao preço recorde de R$ 822,23/MWh.

Há duas semanas, o governo anunciou um conjunto de medidas para socorrer o segmento de distribuição, cujo caixa está altamente pressionado com a exposição ao mercado spot e com o custo das térmicas. As concessionárias receberão uma ajuda financeira de R$ 12 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões virão dos cofres do Tesouro Nacional e serão aportados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O Tesouro já havia se comprometido a aportar R$ 9 bilhões na CDE em 2014 para garantir o desconto de 20% nas tarifas de energia.

Os cálculos da consultoria Excelência Energética mostram que o tamanho da conta a ser paga pelo Tesouro depende significativamente do resultado do leilão A-0 no dia 25 de abril, com entrega da energia a partir de maio, que tem como objetivo reduzir a exposição das distribuidoras com o mercado spot. Se o leilão não for bem sucedido, o rombo no caixa das distribuidoras a ser assumido pelo governo - que terá que optar por pagá-lo ou repassá-lo às tarifas em época de inflação pressionada - poderia alcançar R$ 16,224 bilhões. Se for um sucesso, essa conta cai para R$ 4,364 bilhões.

"Um gasto de R$ 4 bilhões a mais é até administrável, mas se chegar a R$ 16 bilhões complica, porque estamos falando de quatro vezes mais. Mas estive presente a uma reunião com o secretário Arno Augustin (secretário do Tesouro Nacional) que mostrou forte convicção de que esse leilão vai ser um sucesso", lembrou André Guilherme Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos.

O que o discurso oficial não tem tocado é que não há dinheiro no saldo do encargo Reserva Global de Reversão (RGR) para pagar as indenizações do setor elétrico. Para efetuar os pagamentos, o governo tem transferido recursos da CDE para a RGR. Para as companhias que optaram por prorrogar os seus contratos no fim de 2012, os recursos totais da CDE de R$ 17,9 bilhões de 2014 seriam suficientes para o cumprimento dos compromissos deste ano. O problema é que não haveria recursos para o pagamento das empresas que não renovaram as suas concessões. Só neste ano, isso poderia significar uma despesa adicional de, no mínimo, R$ 1,7 bilhão, relativa à indenização da hidrelétrica Três Irmãos. Mas a Cesp, operadora da usina, diz que o valor correto é R$ 3,5 bilhões e ameaça brigar na Justiça para receber o montante integral reconhecido em seu balanço.

"Mas muito provavelmente a Cesp não vai conseguir nada do que está pedindo. O Ministério de Minas e Energia não quer negociar (o valor da indenização)", afirmou o diretor da Excelência Energética, Erik de Brito.

Após uma verdadeira ofensiva do governo ter concentrado praticamente toda a atenção do investidor local nesta terça-feira, 18, com entrevistas à imprensa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, na tentativa mais uma vez de remover o pessimismo que permeia a economia brasileira, o mercado doméstico volta hoje a ficar dividido entre as notícias domésticas e a cena internacional.

Por aqui, cresce a expectativa pelo anúncio da meta para o superávit primário deste ano, cuja indefinição ganhou novos contornos ontem, depois de o ministro da Fazenda cancelar sua a ida à reunião do G-20 para seguir nas discussões com a junta orçamentária, da qual faz parte a presidente da República, Dilma Rousseff, a partir das 9h30 de hoje. No exterior, o mau humor com as nações emergentes voltou em meio à preocupações com a China e antes da divulgação da ata da última reunião do Federal Reserve, às 16 horas.

Nesse cenário de incertezas, o dólar abriu o dia em alta de 0,46%, a R$ 2,4040, passando à máxima, na sequência, de R$ 2,4100 (+0,71%) às 9h41. No futuro, o contrato para março também subia, 0,54%, a R$ 2,4170. O desempenho seque a nova rodada de depreciação das principais moedas de países emergentes ocidentais ante o dólar no exterior. O yuan caiu em relação ao dólar norte-americano sob o impacto da piora das expectativas das empresas na China e uma intervenção mais forte do banco central do país no câmbio para depreciar a moeda. O índice de sentimento das empresas recuou à mínima de 5 anos em fevereiro, para 50,2. Há pouco, o euro renovava a mínima ante o dólar, a US$ 1,3743.

Pesam ainda os dois leilões de swap cambial do Banco Central às 9h30 (de até US$ 200 milhões) e às 11h30 (de rolagem de até US$ 525 milhões) e ainda o leilão de venda de Notas do Tesouro Nacional - Série A3 (NTN-A3) de até US$ 212 milhões, que a Cetip realiza entre 10 horas e 11 horas. Eles podem trazer alívio pontual ao câmbio. Há espaço também para realização de lucros.

O pregão desta sexta-feira, 29, começou como previsto, em compasso de espera. Os investidores de juros futuros olham para os dados das contas públicas, após o resultado do Governo Central ter vindo abaixo do esperado, na quinta-feira, 28. Os analistas estimam que o superávit primário consolidado do setor público (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e Eletrobrás), que sai às 10h30, ficará entre R$ 5,7 bilhões a R$ 9,6 bilhões em outubro. Qualquer número fora desse escopo trará pressões para o mercado.

Mas as incertezas não param por aí. Provavelmente a Petrobras deve anunciar logo mais, após sua reunião de Conselho (prevista para 10 horas), o aguardado reajuste para os combustíveis, da ordem de 5% para gasolina e de 10% para diesel, mas sem a tão falada regra para os próximos aumentos. Essa informação deve ser relevante para o comportamento do Ibovespa em dia em que os índices futuros em Nova York, assim como o futuro para o índice doméstico apontam leve alta, antes das aberturas.

Os juros futuros na BM&FBovespa operavam em leve alta na parcela curta da curva a termo e em elevação entre os contratos mais longos, novamente nesta semana na casa dos 13% para a taxa de 10 anos. Os Treasuries também sobem de maneira leve. Por volta das 9h50, o dólar à vista no balcão estava na máxima do dia, a R$ 2,3240 (+0,22%), após abrir em leve baixa.

O governo trabalha para tentar aprovar entre esta terça, 19, e quarta-feira, 20, projeto de lei que desobriga a União a cobrir as metas fiscais não atingidas de Estados e municípios. A matéria está na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para a noite de hoje. Como a lista de matérias a ser apreciada é extensa, o Planalto defende que uma reunião extraordinária seja convocada para amanhã, caso não seja possível discutir o assunto hoje.

"É uma matéria que traz apenas a desobrigação do governo federal de complementar o que os Estados e municípios não realizarem de superávit", justificou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que participou da reunião de lideranças da base na Câmara hoje. "Isso traz consequências se (a matéria) não for aprovada, porque não dá para saber se Estados e os municípios vão ou não cumprir (as suas metas)", complementou a ministra.

Também esteve na reunião, nesta manhã, o secretário-executivo da Fazenda, Dyogo de Oliveira, que, segundo parlamentares presentes, teceu explicações técnicas sobre o projeto.

Ideli Salvatti afirmou ainda que a obrigatoriedade de a União cobrir os déficits da demais unidades da federação é "algo que traria consequências nas finanças do governo". Ela negou, no entanto, que a atual exigência possa comprometer a meta do superávit primário da União. "O superávit da União está sendo e será rigorosamente cumprido pelo governo", disse a ministra.

Embora negue que a realização das próprias metas da União dependam de abertura de uma brecha desobrigando-a a cobrir o não realizado por Estados e municípios, a ministra das Relações Institucionais alegou que as "modificações nas despesas" que o governo terá de realizar serão expressivas.

De acordo com ela, a meta do superávit dos Estados e municípios prevista para este ano é de aproximadamente de R$ 47 bilhões, sendo que até setembro esses entes cumpriram cerca de R$ 18 bilhões. "É um valor bastante elevado".

A Itália registrou um superávit comercial de 958 milhões de euros em agosto, ante um déficit comercial de 483 milhões de euros no mesmo mês do ano anterior, segundo dados publicados pela agência nacional de estatísticas, Istat. As exportações recuaram 4,4% e as importações caíram 9,8%.

Ante julho, as exportações subiram 1,7% em agosto e a importações avançaram 1,1%.

A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 617 milhões na segunda semana de setembro, resultado de exportações de US$ 5,227 bilhões e importações de US$ 4,610 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (16) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

No acumulado da primeira quinzena deste mês, o superávit foi de US$ 916 milhões. As vendas externas no período somaram US$ 9,992 bilhões e as importações totalizaram US$ 9,076 bilhões. No ano, a balança registra déficit de US$ 2,853 bilhões. As exportações somam US$ 166,646 bilhões e as importações, US$ 169,499 bilhões.

Médias diárias

As exportações brasileiras registram queda de 5,1% em setembro em relação a igual mês do ano passado, quando comparadas as médias diárias. Até a segunda semana de setembro, a média diária das vendas externas foi de US$ 999,2 milhões contra US$ 1,053 bilhão em setembro de 2012.

A retração é explicada pela queda nos embarques de produtos manufaturados (-14,9%) e de semimanufaturados (-7,7%). Por outro lado, cresceram as vendas de básicos (+3,1%), puxadas por minério de cobre, soja em grão, petróleo em bruto, farelo de soja e carne bovina.

Nas importações, a média diária até a segunda semana de setembro de 2013 foi de US$ 907,6 milhões, 1,1% abaixo da média de setembro de 2012, que foi de US$ 918,2 milhões. Caíram as compras do Brasil no exterior,principalmente de farmacêuticos (-23,4%), instrumentos de ótica e precisão (-6,1%), combustíveis e lubrificantes (-5,7%), equipamentos mecânicos (-2,4%) e adubos e fertilizantes (-1,0%).

A balança comercial do Brasil registrou superávit de US$ 880 milhões na quarta semana de agosto, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No período considerado, as exportações somaram US$ 5,172 bilhões e as importações, US$ 4,292 bilhões. No mês, as exportações estão em US$ 16,635 bilhões e as importações, em US$ 15,496 bilhões, o que resulta em saldo positivo de US$ 880 milhões. No ano, o déficit é de US$ 3,851 bilhões, resultado de exportações que alcançaram US$ 151,865 bilhões e importações que somaram US$ 155,716 bilhões.

A vantagem da Europa no comércio exterior com o Brasil cresce mês após mês. Dados divulgados nesta terça-feira, 16, mostram que o saldo comercial positivo dos europeus com os brasileiros atingiu 2,3 bilhões de euros no acumulado de janeiro a abril de 2013. O valor é 228% maior que o observado um ano antes, quando o saldo somava 700 milhões de euros. Com esse desempenho, o Brasil já é o responsável pelo quarto maior superávit na balança comercial europeia, atrás apenas dos Estados Unidos, Suíça e Turquia.

Números da agência de estatísticas da União Europeia, a Eurostat, mostram que a vantagem europeia no comércio é resultado basicamente da queda da importação de produtos brasileiros pelos europeus. De janeiro a abril, os 27 países da União Europeia compraram 10,7 bilhões de euros dos brasileiros. O valor é 11% menor que o visto em igual período de 2012.

Por outro lado, as exportações europeias ao Brasil não param de crescer - ainda que a um ritmo mais lento. Nos quatro meses, foram embarcados 13 bilhões de euros em mercadorias produzidas na Europa para o mercado brasileiro. O valor é 1% maior que o registrado um ano atrás em igual período de janeiro a abril. Atualmente, o Brasil é o oitavo maior destino das exportações europeias, atrás dos Estados Unidos, Suíça, China, Rússia, Turquia, Japão e Noruega.

Apesar de ser o oitavo na lista das exportações, o Brasil ocupa a quarta posição no ranking dos maiores superávits comerciais da Europa. Essa diferença - entre exportações e saldo comercial - acontece porque, proporcionalmente, europeus estão importando cada vez menos do Brasil. A cada 1 euro exportado ao Brasil, o velho continente importa atualmente 0,83 euro dos brasileiros. Um ano atrás, europeus compravam 0,94 euro para cada 1 euro vendido ao País. Ou seja, a vantagem europeia só cresce.

Indústria

A explicação para a piora dos números pode ser encontrada a milhares de quilômetros do velho continente, na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em Brasília. Segundo números do governo brasileiro, a venda de produtos brasileiros manufaturados à União Europeia caiu 20,2% de janeiro a abril na comparação com igual período do ano passado. Isso quer dizer que o Brasil deixou de exportar US$ 1,2 bilhão - cerca de R$ 2,7 bilhões - à Europa apenas em manufaturados nos quatro primeiros meses do ano. A venda de produtos básicos recuou 6% no mesmo período e o embarque de semimanufaturados seguiu praticamente estável.

Entre os produtos industrializados, segundo o MDIC, a exportação de bens de capital aos europeus encolheu 53% nos quatro primeiros meses de 2013. A venda de combustíveis e lubrificantes caiu 23,3% e o recuo nos bens de consumo ficou perto de 4%.

A equipe econômica defende há muitos meses que o real desvalorizado ajudaria exportadores brasileiros a ganhar mercado. Exatamente como queria parte do governo, o dólar girou perto de R$ 2 em boa parte do período entre janeiro e abril de 2013. Mesmo assim, as exportações para a Europa não reagiram. Ao contrário, o continente tem comprado cada vez menos do Brasil porque a região segue na pior crise econômica em décadas e, ao mesmo tempo, governos da região têm se esforçado para tentar exportar cada vez mais ao mundo, inclusive aos brasileiros, para sair da crise.