A balança comercial brasileira registrou na primeira semana de dezembro de 2014 superávit de US$ 398 milhões, resultado de exportações no valor de US$ 4,468 bilhões e importações de US$ 4,070 bilhões. No ano, o déficit comercial caiu para US$ 3,825 bilhões. As vendas externas somam US$ 212,078 bilhões e as importações, US$ 215,903 bilhões.

Segundo os dados divulgados nesta segunda-feira, 8, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a média diária das exportações, de US$ 893,6 milhões, teve queda de 10% em relação à média de dezembro de 2013 (US$ 992,7 milhões). As vendas de produtos manufaturados caíram 20,8%, por conta de motores e geradores, automóveis, veículos de carga, aviões, calçados, chassis com motor e bombas e compressores.

Os embarques de semimanufaturados tiveram retração de 9,3% pelas quedas de ouro em forma semimanufaturada, ferro fundido, semimanufaturados de ferro ou aço e açúcar em bruto. As vendas de básicos tiveram aumento de 0,2%, puxadas, principalmente, por soja em grão, algodão em bruto, café em grão, milho em grão, minério de cobre, fumo em folhas, petróleo e carne bovina e de frango.

Nas importações, a média diária da primeira semana de dezembro de 2014, de US$ 814,0 milhões, ficou 6,1% abaixo da média de dezembro de 2013 (US$ 866,5 milhões). Nesse comparativo, decresceram os gastos, principalmente, com combustíveis e lubrificantes (-47,2%), equipamentos mecânicos (-20,7%), cereais e produtos de moagem (-4,4%), borracha e obras (-3,2%) e veículos automóveis e partes (-2,0%).

Um protesto acontece nesta quarta-feira (3), em frente ao Congresso, em Brasília. A ação segue com apitaço e sob gritos de “fora PT”. Impedido de entrar no prédio por determinação do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o grupo teve apoio de parlamentares contrários ao PLN 36/14, entre eles Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Simplício Araújo (SD-MA), ovacionados ao repassar aos manifestantes informações sobre o andamento da sessão no plenário.

Um dos momentos de maior atenção ocorreu quando, sem informações sobre o tumulto, o senador José Sarney (PMDB-AP) deixou o Senado pelo mesmo local onde estavam os manifestantes. Além de hostilizar o senador, o grupo cercou o carro e quase impediu a saída de Sarney.

O destaque entre os manifestantes é o cantor Lobão, espécie de porta-voz do grupo. Único a conseguir entrar no plenário da Câmara, Lobão encontrou-se com deputados de oposição, mas disse que não aceitaria acompanhar a sessão sozinho das galerias. Por isso, voltou para o local da concentração dos manifestantes. O cantor fez um apelo para que o protesto se mantenha. “Quem não puder vir (ao Congresso), telefone para seu parlamentar, vá para Internet, faça todo barulho possível e espalhe que estamos levando um golpe e não permitiremos isso”, pediu.

Depois dos vários apelos para que Renan Calheiros liberasse as galerias, o líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), disse que a assessoria jurídica do partido elabora um mandado de segurança para ser protocolado no Supremo Tribunal Federal, tentando garantir o acesso da população. “O povo tem de se mobilizar de todas as maneiras, porque vivemos uma coisa absurda. O povo tem de ser respeitado. A casa do povo não pode ficar de joelhos perante o Executivo”, afirmou Mendonça Filho.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) revelou que o regimento do Congresso Nacional permite a presença de populares nas galerias do plenário. O regimento da Casa não é o regimento de Dilma Rousseff ou o regimento de Renan Calheiros”, criticou.

Neste momento, o plenário deputados e senadores conclui a votação de dois vetos presidenciais que trancavam a pauta. Antes do projeto que modifica a meta de superavit primário, os paralamentares precisam votar o PLN 31/2014. O projeto abre crédito especial de R$ 248 milhões ao Ministério da Previdência Social. O dinheiro deverá ser usado para cumprir sentença judicial favorável ao Instituto Aerus de Seguridade Social, que reúne aposentados e pensionistas das extintas companhias aéreas Varig, Cruzeiro e Transbrasil.

Prevista na pauta da sessão desta terça-feira, 25, do Congresso Nacional, a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2014 não deve ser concluída.

Segundo integrantes da base aliada do governo e da oposição envolvidos na discussão da matéria, dificilmente haverá tempo hábil para concluir a votação dos 38 vetos presidenciais, que trancam a pauta do Congresso. De acordo com o regimento, apenas após a discussão e aprovação desses vetos é que se iniciaria a votação da LDO.

"O meu termômetro é que a oposição vai tentar atrapalhar a votação de hoje. E temos a questão dos vetos. O processo de hoje será carregado de muitos embates", afirmou ao Broadcast Político, o relator da LDO, senador Romero Jucá (PMDB-RR). "Difícil aprovar hoje. Primeiro os vetos têm de ser votados. Ele trancam a pauta do Congresso", reforçou o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

Para o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), não haverá tempo hábil para iniciar a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária na sessão de hoje. "Hoje não vota. Vamos recorrer a todos os artifícios regimentais e obstruir a votação, discutindo e votando veto a veto", afirmou o líder de oposição.

Segundo ele, não está descartada a possibilidade de a oposição recorrer à Justiça caso o governo manobre para votar em bloco os vetos como forma de dar celeridade na votação de hoje. "É um direito Constitucional votar os vetos individualmente. Se essa manobra ocorrer, vamos ao Supremo Tribunal Federal contestar a votação", assegurou. A sessão do Congresso está marcada para iniciar às 19h.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retoma, nesta segunda-feira (24), a análise do projeto que altera o cálculo do superavit primário (PLN 36/14). A expectativa é aprovar o texto até esta terça (25) e, caso não consiga, uma nova reunião já está pré-agendada para a quarta-feira (26). A intenção da base governista é que a matéria seja entregue ao plenário do Congresso Nacional ainda esta semana. No entanto, a bancada de oposição já prometeu manter a obstrução o tempo que for necessário. 

O esforço concentrado tem como objetivo garantir a aprovação do projeto, prioritário para o Executivo neste final de ano legislativo. O governo está trabalhando para assegurar o quórum na Comissão de Orçamento e enfrentar os expedientes regimentais que a oposição vai usar para dificultar a deliberação. Na última quarta-feira (19), o Planalto perdeu, por falta de quórum, uma votação que garantiria a apreciação da proposta na CMO.

O PLN 36 foi encaminhado pelo Executivo ao Congresso há duas semanas. O texto autoriza um abatimento sem limite da meta de resultado primário do ano, que é de R$ 116,1 bilhões para o governo federal. Com isso, mesmo que feche as contas com deficit primário, o governo federal não terá descumprido a meta definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor (Lei 12.919/13).

A proposta é relatada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O texto chegou a ser aprovado em reunião tumultuada da CMO na última terça (18). A decisão acabou cancelada por acordo de governistas e oposicionistas em reunião com Renan Calheiros e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, no dia seguinte. Com isso, a comissão retomou a discussão do relatório a partir de sua leitura por Jucá, mas a oposição conseguiu obstruir a votação.

No dia seguinte à derrota na Comissão Mista de Orçamento (CMO) que adiou a decisão sobre o projeto de lei do Executivo que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias para alterar a meta fiscal, o ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, acordaram com a missão de reforçar a posição da base e tentar convencer integrantes do colegiado a voltar para Brasília na próxima segunda-feira (24) para que a sessão seja retomada. A proposta é tentar aprovar o projeto ainda na segunda, para que o texto siga para o plenário do Congresso no dia seguinte.

“Esse assunto é urgente. Na terça (25) o presidente [do Congresso, senador] Renan [Calheiros] já anunciou a sessão do Congresso. A ideia é dedicação plena, geral e extremamente cuidadosa até que consigamos vencer todas as obstruções da oposição”, disse Fontana.

O governo tem pressa para aprovar a matéria, mas a oposição já anunciou que vai postergar ao máximo. Fontana disse que a derrota foi “um revés parcial” provocado pela ausência de alguns parlamentares da base no momento da votação. “Estamos otimistas em relação a aprovação dessa matéria que é muito importante para a economia do país”, afirmou, apesar de admitir que haverá uma forte resistência dos críticos ao texto. “O governo tem que se preparar para ter votos”, completou.

Se aprovada na CMO, a proposta segue para análise no plenário do Congresso que está com a pauta trancada por 38 vetos presidenciais. O caminho para votar a nova meta de superávit só será aberto se, na sessão marcada para o dia 25, senadores e deputados conseguirem votar todos os vetos. A oposição não tem pressa e ontem (19), durante as negociações que anularam a votação na CMO que aprovou o texto na terça (18), líderes do DEM e do PSDB anunciaram que vão exigir apreciação veto a veto e rejeitar qualquer possibilidade de votação em bloco para acelerar a tramitação.

Fontana rebateu as críticas da oposição sobre o controle das contas pelo governo. “O que está em debate não é compromisso com equilíbrio fiscal - isso nosso governo tem e tem exemplos de sobra para mostrar”, afirmou. O tom usado pelo líder do governo nas conversas com outros parlamentares é de convencimento. “O que o governo tem colocado não é que o Brasil vai deixar de fazer superávit. É um ajuste momentâneo”, explicou.

Na mesma linha defendida pelo Executivo nas últimas semanas, Fontana lembrou que o superávit primário é usado para o pagamento de juros da dívida e que o país não pode priorizar, neste momento, essa reserva, prejudicando outras frentes como os investimentos em infraestrutura e a manutenção de empregos e distribuição de renda.

O parlamentar disse ainda que a apresentação da proposta nas últimas semanas do ano não significam que o governo tentou maquiar números. “Não falta clareza. O que há é transparência de readaptações da política econômica para adaptar a conjuntura mundial”, explicou ao mencionar a crise que afeta diversas economias do mundo. “O mundo que vive maior crise desde 1929, perdeu 60 milhões de empregos. Neste cenário, onde dos 20 países do G20, 17 fazem déficit, o Brasil consegue melhorar o padrão de emprego, mantém inflação sobre controle, mantém contas públicas controladas”, afirmou, destacando que não acredita que o mercado esteja “desgostoso” com o Brasil. “O Brasil não seria um dos quatro países que mais atrai investimentos do mundo”, concluiu.

O presidente da República em exercício, Michel Temer, decidiu retirar o pedido de urgência na votação do projeto de lei que flexibiliza a meta de superávit primário. Após uma conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros, Temer avaliou que seria melhor que a votação seguisse o cronograma proposto nesta quinta-feira (13) pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano para que a meta seja diminuída nas desonerações e nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A assinatura da retirada de urgência também se deve ao fato de parlamentares da oposição questionarem a legitimidade da medida. Segundo a assessoria da Vice-Presidência, como esse embate poderia alongar a votação do projeto, Temer avaliou que a retirada do pedido de urgência seria um gesto de boa vontade. A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14). Nos últimos dias, o presidente tem se encontrado com várias lideranças no intuito de obter apoio para a votação.

Uma das alegações é de que pedidos de urgência constitucional só podem se aplicar a proposições que tramitam separadamente na Câmara ou no Senado, não de forma conjunta no Congresso Nacional, que é o caso da alteração na LDO.

Outra interpretação é de que, por se tratar de matéria orçamentária, de prerrogativa do Legislativo, o projeto de lei não pode ter o pedido de urgência feito pelo Executivo. Com base nessas informações, líderes do PSDB e do DEM, na Câmara, ameaçaram questionar a medida proposta pelo governo no Supremo Tribunal Federal.

O governo enviará nesta quinta-feira (13) ao Congresso Nacional uma mensagem, com pedido de urgência, para votação do projeto de lei que propõe alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente da República em exercício, Michel Temer, deseja agilizar a votação do texto, que flexibiliza o superávit primário, que é a economia para pagar os juros da dívida.

A determinação de urgência constitucional será enviada nesta quinta-feira (13) ao Congresso, e depois deve ser publicada no Diário Oficial da União. A estratégia de Michel Temer para obter acordo e viabilizar a aprovação da matéria começou ontem (11) com lideranças de vários partidos da base aliada. Segundo ele, líderes “estão animados” e pretendem apoiar a medida.

“Conversei mais uma vez com o Henrique Alves [presidente da Câmara], com o Eduardo Cunha [líder do PMDB na Casa], eles estão trabalhando muito lá para resolver esse assunto”, afirmou o presidente na noite de hoje, ao deixar o gabinete da Vice-Presidência.

Segundo Temer, o diálogo com a oposição, prometido por ele e pelo líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), ainda não começou. “Estou falando com alguns governadores, [que têm] interesse nisso, acho que vão trabalhar nessa direção”, avaliou.

Dados do Banco Central Europeu (BCE) revelam a outra face dos números divulgados ontem pelo Banco Central em Brasília: o rombo nas contas externas do País significa que volumes crescentes de recursos chegam ao exterior vindos do Brasil.

Segundo o Banco Central Europeu, o resultado negativo no comércio exterior, somado ao fluxo das operações financeiras, dá ao Brasil o título de segunda maior fonte de recursos para os europeus nas transações da Europa com parceiros de fora do continente.

Relatório divulgado esta semana pelo Banco Central Europeu mostra que as transações correntes entre o Brasil e a zona do euro tiveram saldo positivo de 23,6 bilhões para os europeus no acumulado entre o segundo trimestre de 2013 e o primeiro trimestre de 2014. É o segundo maior valor entre todos os grandes parceiros comerciais fora do continente.

Essa cifra representa o montante que deixou o Brasil e foi transferido para a Europa para pagar importações e quitar a contratação de serviços, além de transferências em investimentos e remessas de lucros.

Transferência

Segundo o Banco Central Europeu, as transações financeiras são as maiores responsáveis pela transferência dos euros do Brasil para a Europa. Ao todo, essas transações geraram resultado líquido de 10,7 bilhões para os europeus no período de um ano. Não há abertura do dado, mas esse indicador agrega os fluxos de investimento direto e financeiro e o resultado dessas operações.

Entre os demais componentes da conta, a balança comercial de mercadorias foi positiva para os europeus em 8,1 bilhões no período e a balança de serviços gerou superávit de outros 5,6 bilhões.

Com esse resultado, o Brasil só ficou atrás dos Estados Unidos no ranking das economias de fora da Europa e que mais geram recursos para o continente. No período, transações com a economia dos Estados Unidos geraram saldo líquido positivo de 37,3 bilhões para a zona do euro.

Entre outras grandes economias, europeus tiveram superávit de 14,9 bilhões com o Canadá, saldo positivo de 3,3 bilhões com a Índia e amargaram déficit de 22,6 bilhões com o Japão e 30,5 bilhões de euros com a Rússia - grande fonte de energia para a região.

O dado da China não foi atualizado pelo Banco Central Europeu, mas tradicionalmente a Europa tem relação deficitária com os chineses - ou seja, gasta mais que recebe com a segunda maior economia do mundo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O superávit comercial de agosto, embora tenha vindo acima das expectativas do mercado - que iam de um resultado negativo de US$ 100 milhões a um superávit de US$ 1,000 bilhão -, representa o menor valor para o mês desde 2001. Segundo os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o saldo da balança no mês passado foi de US$ 1,168 bilhão. Em agosto de 2001, havia sido de US$ 634,24 milhões. O superávit de agosto deste ano, no entanto, foi levemente abaixo do superávit de agosto de 2013, de US$ 1,222 bilhão.

Combustíveis e lubrificantes

As importações de combustíveis e lubrificantes tiveram alta de 30,6% em agosto. Por outro lado, as compras do Brasil no exterior de bens de consumo caíram 8,2%. As importações de bens de capital tiveram queda de 7,3%, e as de matérias-primas e intermediários registraram retração de 1,1% em relação a agosto de 2013.

De acordo com ministério, o aumento das importações de combustíveis e lubrificantes é explicado pela alta dos preços e das quantidades embarcadas de petróleo, gás natural, naftas e gasolina.

No segmento de bens de capital, caíram as compras de equipamento móvel de transporte, maquinaria industrial, máquinas e aparelhos de escritório e serviço científico. As importações em agosto do Mercosul tiveram queda de 7%, sendo que as da Argentina tiveram retração de 11,8%. As compras brasileiras de produtos asiáticos caíram 4,1% no mês passado. Também tiveram queda de 1% as importações da União Europeia. As compras dos Estados Unidos sofreram uma redução de 11,6% em relação a agosto de 2013.

Minério de ferro

O volume de minério de ferro exportado pelo Brasil atingiu 28,261 milhões de toneladas em agosto, queda de 9,3% na relação anual, de acordo o Mdic. Ante o mês imediatamente anterior, o recuo foi de 9,4%. Já o preço médio praticado, ainda segundo dados do Mdic, ficou em US$ 67,5 a tonelada, recuo de 20,3% em relação ao visto em agosto de 2013. Em relação ao visto em julho, a queda é de 3,7%.