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O Ministério de Infraestrutura prevê investimentos de R$ 30 bilhões para ampliar a malha ferroviária do país. Os recursos seriam obtidos por meio de concessões. Informações foram detalhadas pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que participou nessa quinta-feira (6) do 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Costa Verde, realizado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), na cidade de Seropédica (RJ).

"Vamos investir R$ 30 bilhões em ferrovias nos próximos 5 ou 6 anos", disse. O primeiro contrato de concessão foi assinado no ano passado e envolve a Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP). Para este ano, são previsas as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO), e a Ferrogrão, projeto com origem em Cuiabá (MT) e término em Santarém (PA).

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O governo planeja ainda trabalhar por uma mudança legislativa que permita o regime de autorização. Trata-se de um modelo em que o investidor tem mais liberdade do que no regime de concessão. "Hoje não é possível nós operarmos com autorização nas ferrovias. No setor portuário, nós já fazemos isso. As autorizações abrem uma nova porta. Vale para aquele investidor que quer tomar o risco de engenharia, para que possa empreender e ter a propriedade da ferrovia, ter o benefício da perpetuidade, a liberdade para definir sua tarifa. Isso é importante para quem assume risco de longo prazo e proporciona novos investimentos ferroviários no Brasil", disse Tarcísio.

Segundo um estudo de 2018 da Fundação Dom Cabral, a malha rodoviária é utilizada para o escoamento de 75% da produção no país. As ferrovias respondem por 5,4%. Os impactos causados pela greve dos caminhoneiros de 2018 expôs a dependência do país do transporte rodoviário e gerou um debate público sobre a necessidade de se ampliar a malha ferroviária .

Tarcísio disse que o Ministério da Infraestrutura tem conversado com todos os setores em busca de melhorias coletivas. No caso dos caminhoneiros, ele destacou ter abarcado algumas demandas nos projetos de concessões de novas rodovias como a Rodovia Presidente Dutra, conhecida popularmente como Via Dutra, que liga o Rio de Janeiro à São Paulo.

"Eu tenho 70 grupos de Whatsapp de caminhoneiros para vocês terem uma ideia. E eu costumo responder todas as questões. Dá um trabalho danado, mas é importante porque isso muda um ponto de vista, às vezes segura uma greve", disse.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nessa quarta-feira (24) que um acordo com os caminhoneiros deve ser fechado na próxima semana. A proposta envolve a realização de "acordos coletivos" entre a categoria e transportadoras e embarcadores para resolver uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, um ajuste no piso mínimo de frete de transporte rodoviário de cargas para prever a possibilidade de lucro para os caminhoneiros autônomos.

Segundo a categoria, a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suspensa na segunda-feira (22), só trazia a previsão do custo mínimo para o frete, deixando de fora a remuneração do caminhoneiro autônomo pela carga transportada. As reuniões da próxima semana estão marcadas para ocorrer de segunda (5)  a quarta-feira (7). A ideia é fazer uma espécie de acordo coletivo entre os segmentos.

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Pela proposta em negociação, alguns itens seriam revistos na tabela para incluir custos, que de acordo com os caminhoneiros não foram considerados. Na outra ponta, os representantes do segmento fariam um acordo sobre o percentual de remuneração a ser aplicado no cálculo do frete.

"Ao longo das negociações surgiu essa possibilidade, que está prevista na lei, de fazer esses acordos coletivos. Os embarcadores toparam, os transportadores toparam e os autônomos também", disse o ministro. "A vantagem é que o acordo gera o consenso e a partir daí se estabelece um patamar de valor que efetivamente vai ser praticado, o que não aconteceu até agora com a história da tabela de frete. Se gerava um valor que não era efetivamente pago".

Resolução suspensa

No final de semana, os caminhoneiros demonstraram descontentamento com a metodologia aplicada na resolução da ANTT, elaborada em parceria com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), da Universidade de São Paulo (USP), sobre o piso mínimo de frete. Com a suspensão das novas regras, a ANTT determinou que ficam valendo as regras anteriores, aprovadas em 2018, até nova decisão da agência reguladora.

A resolução suspensa determina que o cálculo do piso mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia. De acordo com o ministro, os acordos devem ser fechados com cada um dos segmentos, inclusive para resolver demandas pontuais de cada um deles. A proposta de consenso também prevê a revisão dos custos mínimos da tabela a cada seis meses e que os acordos tenham periodicidade de um ano.

"A base é a tabela da ESALQ. Foi um trabalho minucioso, escrutinado pela sociedade e submetido a consulta pública. É um trabalho que deve ter alguma necessidade de ajuste, de aperfeiçoamento constante da referência, porque no final das contas ela vai virar uma grande referência. Em cima disso vamos pactuar com os setores aquilo que é extra custo e que compõe então o valor do frete", disse Tarcísio.

Confiança

Ao final da reunião, que durou mais de quatro horas, os caminhoneiros demonstraram confiança no fechamento de um acordo que contemple os interesses de cada segmento. Segundo o presidente da  Federação dos Caminhoneiros Autônomos de São Paulo (Fetrabens), Norival de Almeida, os caminhoneiros esperam resolver alguns pontos da tabela de piso mínimo e chegar também a um ponto de equilíbrio entre o que é pleiteado e o que embarcadores e transportadores estão dispostos a negociar.

"Existem alguns itens que não foram colocados na planilha [da tabela de piso mínimo] para poder dar os números realmente necessários [do custo de frete], por isso [ o que saiu na tabela] que ficou um número menor do que o já praticado", disse Almeida, que também falou sobre o acordo de consenso sobre a remuneração da categoria. "Se formalizou ainda as confederação representando os autônomos e as outras confederações, todas elas estão se juntando e fazendo uma espécie de convenção coletiva para que isso tenha um embasamento e que seja também constitucional".

Mais cedo, o ministro se reuniu com 43 empresas e associações de transportadores. Após as mais de três horas de reunião, o vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Flávio Benatti, também disse estar otimista com a possibilidade de um acordo. “Saímos muito otimistas com relação à pretensão do ministério de buscar o consenso”, disse.

Contrariando declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro, um documento assinado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, encaminhado à Câmara dos Deputados, informa que, de um total de 8 mil trechos licitados, 4.204 pontos devem começar a ser monitorados por radares do governo ainda em 2019. Os contratos citados fazem parte de um edital de 2016, publicado na gestão do ex-presidente Michel Temer, que dividia as rodovias em 24 lotes, 18 licitados até o início deste ano.

As empresas contratadas deveriam fazer a instalação dos radares, a um custo total de R$ 1 bilhão. Mas no início do governo o presidente contestou a instalação. "Após revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos nas rodovias federais do País, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes tem o único intuito de retorno financeiro ao Estado", publicou o presidente em sua conta no Twitter no dia 31 de março. "Demos um golpe na indústria da multa e ainda economizamos."

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Preocupado com o teor das declarações do presidente, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) cobrou explicações ao ministro da Infraestrutura, que enviou resposta no dia 11 de junho.

No documento, Freitas diz que, "considerando o contingenciamento orçamentário, ficou demonstrada a possibilidade de monitorar, no exercício de 2019, 4.204 pontos. Nesse cenário, haverá priorização dos pontos de maior criticidade", diz. No caso, também se explica que não há nenhum veto à instalação dos demais aparelhos.

No texto de dez páginas enviado à Câmara, o ministro defende a importância dos radares para a redução de acidentes e mortes nas vias federais. Mas ressalta que nem sempre o aparelho é a melhor alternativa para reduzir acidentes. Segundo o documento, uma alternativa possível, conforme critérios técnicos, é eliminar ou substituir radares por manutenção da via, adequação do traçado da pista, melhoria da sinalização horizontal e vertical, implementação de passarelas e iluminação.

O ministro diverge do presidente ao dizer que uma possível redução do total de radares, caso ocorra, será por causa do contingenciamento orçamentário da União e critérios técnicos. Bolsonaro alega a existência de uma "indústria das multas".

"É importante ressaltar que a definição da localização de radares em rodovias federais é uma questão puramente técnica e tem base na avaliação de segmentos críticos, ou seja, definidos em função dos registros de acidentes e da probabilidade de novas ocorrências", afirma o documento do ministro.

Freitas acrescenta, ainda, que o Dnit tem celebrado contratos decorrentes do edital firmado em 2016, mas a execução integral pode esbarrar na situação fiscal do País. "Por isso se faz necessária uma avaliação dos pontos críticos, onde os acidentes são causados por excesso de velocidade."

Justiça

Procurado, o Planalto encaminhou a demanda ao Ministério da Infraestrutura, que o repassou ao Dnit. O departamento informou que está para ser homologado um acordo entre Ministério da Infraestrutura, Ministério Público Federal e o próprio departamento que permitirá a instalação de radares (em menor número) nos pontos mais sensíveis, prioritariamente em áreas urbanas.

Segundo o órgão, o novo número de radares (sem citar a quantidade) "está coerente com a disponibilidade orçamentária do Dnit para tal finalidade". "Caso o acordo seja efetivamente homologado, o Dnit entende que o assunto está concluído em relação ao planejamento para 2019, restando apenas sua execução, conforme os termos previstos na negociação", diz o órgão de trânsito.

Segundo o Dnit, tal acordo envolve decisão judicial de 10 de abril, da 5.ª Vara Federal Cível de Brasília, que determina que o governo se abstenha de retirar radares das rodovias e impõe a renovação, em caráter emergencial, de contratos com concessionárias que fornecem os medidores de velocidade. A magistrada atendeu a uma ação popular movida contra a União após as declarações de Bolsonaro no Twitter.

O número de aparelhos a ser instalado, porém, é menor do que o previsto no documento enviado à Câmara. O acordo envolveria cerca de mil aparelhos e dois mil trechos, em um prazo de dois meses.

Entre 2012 e 2018, o total de acidentes em rodovias federais caiu de 184 mil para 69 mil. Já as mortes recuaram de 6.987 para 4.496 no mesmo período. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mesmo com divergências políticas e ideológicas com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o governador Paulo Câmara (PSB) iniciou, na manhã desta segunda-feira (28), uma série de reuniões com ministros da gestão federal para apresentar pautas de Pernambuco. A agenda com os auxiliares de Bolsonaro deve durar toda a semana.

Na manhã de hoje, Paulo encontrou com o ministro da Educação, Ricardo Vélez, que está no Recife para a posse do novo presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Alfredo Bertini.  De acordo com a assessoria de imprensa do Estado, os dois trocaram ideias sobre a atual situação da Educação no Brasil e sobre os avanços de Pernambuco na área. Além de apresentar iniciativas como o Ganhe o Mundo ao ministro, o governador também expôs que uma das prioridades é o fortalecimento do Ensino Fundamental em Pernambuco.

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“A Educação é uma prioridade no nosso Governo, e Pernambuco tem mostrado ao Brasil como avançar na área. Hoje, temos a melhor Educação pública do País e vamos seguir trabalhando para melhorar ainda mais o ensino nas nossas escolas. O Governo Federal pode ajudar muito para atingirmos nossos objetivos, contribuindo para a ampliação do alcance de nossos programas e o reforço da educação nos municípios”, destacou o governador, afirmando que o ministro demonstrou interesse em um próximo encontro, dessa vez em Brasília, para alinhar parcerias.

Paulo segue para a capital federal ainda hoje, onde tem uma reunião marcada para às 17h com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. No encontro, serão tratados temas relacionados aos Portos de Suape e do Recife, à Ferrovia Transnordestina e à recuperação das BRs 232 e 423.

Além do governador, participam da audiência com o ministro os secretários de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; Desenvolvimento Urbano, Marcelo Bruto; de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach e Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Os encontros com os ministros atendem a um pedido de audiência feito por Paulo Câmara à Presidência da República no último dia 7. Em primeira instância, o gestor pernambucano gostaria de tratar diretamente com o presidente Jair Bolsonaro, no entanto, a Secretaria de Governo da Presidência encaminhou as demandas aos ministros ligados aos pleitos mencionados no ofício já que o presidente passa por uma cirurgia nesta segunda-feira e deve ficar afastado das atividades em Brasília por uns 10 dias. Durante o período, ele vai despachar do hospital Albert Einstein, em São Paulo.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou, por meio de vídeo publicado em seu perfil no Twitter, que o governo de Jair Bolsonaro vai retomar as concessões de ferrovias e prometeu três licitações até 2020. O programa, conforme ele, será "ambicioso, mas possível", e permitirá que o setor ferroviário dobre sua participação na matriz de transporte brasileira até 2025, saindo dos atuais 15% para algo entre 29% e 30% em um período de oito anos.

A primeira concessão, segundo o ministro da Infraestrutura, será realizada já em março com a licitação da ferrovia Norte-Sul, que vai ligar Porto Nacional, em Tocantins, à Estrela do D'Oeste (SP), unindo Porto do Itaqui, no Maranhão (MA), ao Porto de Santos, em São Paulo (SP). As outras duas concessões serão a ferrovia de integração Oeste-Leste na Bahia, que vai ligar Caetité ao Porto de Ilhéus, e ainda a Ferrogrão, no Mato Grosso (MT).

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"Vamos ter uma grande espinha dorsal ferroviária. Isso vai ser transformador para o País", destacou Freitas, em vídeo publicado em seu perfil no Twitter. A mensagem foi compartilhada pelo presidente Bolsonaro que exaltou a formação e a experiência militar do ministro.

Freitas anunciou ainda que o governo fará a prorrogação antecipada dos contratos de concessão e vai usar as outorgas (antecipação da receita futura dos licitantes) para a construção de novos trechos. A primeira que utilizará este modelo, conforme o ministro, será a Ferrovia da Integração do Centro-Oeste, que vai ligar Água Boa, no Mato Grosso, a Campinorte, em Goiás.

"Vamos impulsionar uma área de influência que representa praticamente 16 milhões de toneladas no Vale do Araguaia. Isso vai ter um impacto muito forte no frete e vai gerar uma competição entre eixos importantes. É tirar caminho das rodovias e diminuir o custo Brasil", conclui o ministro.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, antecipou nesta terça-feira (8), antes de participar da segunda reunião ministerial, no Palácio do Planalto, que há projeções para privatizar ou liquidar cerca de 100 estatais, incluindo subsidiárias do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Petrobras, entre outras. A meta é reduzir gastos e levantar recursos.

Segundo o ministro, as privatizações podem ocorrer nos próximos meses. Ele não detalhou os planos de desestatização, mas afirmou que serão seguidos os critérios funcionais.

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“É possível colocar em prática se você pensar que há muitas subsidiárias. Obviamente, a gente está falando não só de privatizações, mas também de liquidação de empresas que não fazem mais sentido. As liquidações vão desonerar o orçamento e vai sobrando dinheiro para investir em outras prioridades.”

O ministro concedeu entrevista exclusiva à rádio CBN na manhã desta terça-feira, em Brasília.

Parcerias

Tarcísio Freitas disse, ainda, que reforçará as negociações com a iniciativa privada para buscar incentivos aos investimentos em infraestrutura no país e priorizar outros gastos com recursos públicos.

Ele afirmou que a equipe já “sabe o que fazer”. “Não há mais recurso fiscal. Para prover infraestrutura, vamos ter que contar muito com a iniciativa privada, por isso, nosso foco nas concessões, nas parcerias publico-privadas”, explicou.

Durante a reunião ministerial de hoje, os ministros devem apresentar planos e propostas de enxugamento da pasta e medidas de rápida implementação.

“Vamos pegar projetos que são de iniciativa de parlamentares que vão contribuir para a melhoria do ambiente de negócios e segurança jurídica”, disse.

Na mira de sua equipe, estão propostas já em tramitação que tratam de licenciamento ambiental, o papel das agências reguladores e a atualização do marco de desapropriações que atualmente segue o modelo de 1941. Para o ministro, o país precisa desenvolver bons projetos para atrair investimentos estrangeiros com estoque de capital.

“A gente tem que mostrar que nossos projetos são bons, que vão dar boa taxa de retorno e estão endereçando corretamente os riscos. Há que se afastar o risco de insolvência do país, portanto, a questão fiscal e a reforma da Previdência são muito importantes”, reiterou.

Rodovias

De acordo com o ministro da Infraestrutura, há planos definidos para ferrovias e setor portuário e metas para recuperação da malha rodoviária.

Ele lembrou que a construção e manutenção da infraestrutura viária tem um alto custo e disse que parte dessa responsabilidade pode ser passada para o setor privado se houver compatibilidade comercial.

“Tenho que pegar todos os trechos passíveis de exploração pela iniciativa privada. Isso vai fazer com que, na área da concessão, a gente disponibilize para a iniciativa privada quase 9 mil quilômetros de rodovias”, disse.

Segundo ele, desse total, 5,6 mil quilômetros seriam novas concessões.

O futuro ministro da Infraestrutura do próximo governo, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou, neste sábado (29), a criação de uma área para combate à corrupção no setor. Segundo ele, a nova Subsecretaria de Governança e Integridade vai cuidar da seleção de servidores para o ministério, com a criação de um banco de talentos em parceria com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União.

Freitas fez o anúncio da nova subsecretaria por meio de uma conta no Twitter criada, segundo ele, "em respeito ao compromisso firmado pelo presidente @JairBolsonaro de máxima transparência nas ações do governo federal". Ele afirmou que usará o canal para a divulgação de seu trabalho à frente do Ministério da Infraestrutura.

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O governo de Jair Bolsonaro pretende conceder toda a rede de aeroportos do Brasil e, num prazo de aproximadamente três anos, acabar com a estatal que hoje administra a rede, a Infraero. O destino será a privatização ou a liquidação. "Vai acabar", afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Segundo ele, a dúvida é se ela será privatizada como uma empresa de administração de aeroportos ou se, ao final do processo, será liquidada.

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A Infraero enfrenta problemas de caixa desde que se iniciou o programa de concessões de aeroportos, no governo de Dilma Rousseff (2011-2016). Terminais de grande movimento, como o de Guarulhos (SP), Brasília e Galeão (RJ), deixaram de integrar a base de aeroportos administrados pela estatal. Ela entrou como sócia em diversas dessas concessões, o que serviu para aprofundar seus problemas de caixa num primeiro momento. Essas participações da Infraero também deverão ser vendidas.

Segundo Freitas, parte dos funcionários da estatal deve ser transferida para uma nova empresa de controle aéreo. Parte já vem sendo desligada num programa de demissão voluntária bancado com recursos obtidos com as concessões.

Na média, diz ele, perto de 1 mil funcionários têm sido desligados por ano. No início do processo, a Infraero tinha 12 mil empregados. Hoje, tem 9 mil.

Estrutura

Tarcísio Gomes de Freitas confirmou a informação antecipada pela Coluna do Estadão de que o brigadeiro Hélio Paes de Barros será presidente da estatal e negou que o nome tenha sido imposição do grupo militar no entorno do futuro presidente: "Foi escolha minha. Não teve pressão nenhuma".

Freitas acrescentou que Paes de Barros, atual diretor da Agência Nacional de Aviação (Anac), foi escolhido justamente por estar afinado com os planos do governo para acelerar as concessões. "É um grande nome, que tem profundo conhecimento na área e vai alinhar conosco o programa de concessões dos aeroportos."

O programa será reforçado com o deslocamento da economista Martha Seillier, hoje chefe da assessoria especial da Casa Civil da Presidência, para a diretoria da Infraero. Ela já foi diretora de regulação e concorrência da Secretaria de Aviação Civil e atuou na área de formulação de políticas para a aviação civil no Ministério da Defesa.

Leilões

Segundo Freitas, a ideia é realizar, em março, o leilão dos 12 aeroportos no Norte, Nordeste e Centro-oeste, cujo edital já foi elaborado no atual governo. Logo após o leilão, ele pretende anunciar nova rodada, com mais três blocos de aeroportos. E, quando o leilão desse bloco estiver concluído, anunciará o sétimo e supostamente último lote de aeroportos a ser concedido para a iniciativa privada.

Ainda há "joias da coroa" a serem leiloadas. O aeroporto de Congonhas, em São Paulo, chegou a figurar no programa de concessões, do qual foi retirado por pressões políticas e por uma indefinição sobre o que seria feito com a Infraero no futuro. No mesmo caso se encontra o aeroporto Santos Dumont, no Rio. Ambos estão sob administração da Infraero. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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