O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nessa quarta-feira (24) que um acordo com os caminhoneiros deve ser fechado na próxima semana. A proposta envolve a realização de "acordos coletivos" entre a categoria e transportadoras e embarcadores para resolver uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, um ajuste no piso mínimo de frete de transporte rodoviário de cargas para prever a possibilidade de lucro para os caminhoneiros autônomos.

Segundo a categoria, a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suspensa na segunda-feira (22), só trazia a previsão do custo mínimo para o frete, deixando de fora a remuneração do caminhoneiro autônomo pela carga transportada. As reuniões da próxima semana estão marcadas para ocorrer de segunda (5)  a quarta-feira (7). A ideia é fazer uma espécie de acordo coletivo entre os segmentos.

Pela proposta em negociação, alguns itens seriam revistos na tabela para incluir custos, que de acordo com os caminhoneiros não foram considerados. Na outra ponta, os representantes do segmento fariam um acordo sobre o percentual de remuneração a ser aplicado no cálculo do frete.

"Ao longo das negociações surgiu essa possibilidade, que está prevista na lei, de fazer esses acordos coletivos. Os embarcadores toparam, os transportadores toparam e os autônomos também", disse o ministro. "A vantagem é que o acordo gera o consenso e a partir daí se estabelece um patamar de valor que efetivamente vai ser praticado, o que não aconteceu até agora com a história da tabela de frete. Se gerava um valor que não era efetivamente pago".

Resolução suspensa

No final de semana, os caminhoneiros demonstraram descontentamento com a metodologia aplicada na resolução da ANTT, elaborada em parceria com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), da Universidade de São Paulo (USP), sobre o piso mínimo de frete. Com a suspensão das novas regras, a ANTT determinou que ficam valendo as regras anteriores, aprovadas em 2018, até nova decisão da agência reguladora.

A resolução suspensa determina que o cálculo do piso mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia. De acordo com o ministro, os acordos devem ser fechados com cada um dos segmentos, inclusive para resolver demandas pontuais de cada um deles. A proposta de consenso também prevê a revisão dos custos mínimos da tabela a cada seis meses e que os acordos tenham periodicidade de um ano.

"A base é a tabela da ESALQ. Foi um trabalho minucioso, escrutinado pela sociedade e submetido a consulta pública. É um trabalho que deve ter alguma necessidade de ajuste, de aperfeiçoamento constante da referência, porque no final das contas ela vai virar uma grande referência. Em cima disso vamos pactuar com os setores aquilo que é extra custo e que compõe então o valor do frete", disse Tarcísio.

Confiança

Ao final da reunião, que durou mais de quatro horas, os caminhoneiros demonstraram confiança no fechamento de um acordo que contemple os interesses de cada segmento. Segundo o presidente da  Federação dos Caminhoneiros Autônomos de São Paulo (Fetrabens), Norival de Almeida, os caminhoneiros esperam resolver alguns pontos da tabela de piso mínimo e chegar também a um ponto de equilíbrio entre o que é pleiteado e o que embarcadores e transportadores estão dispostos a negociar.

"Existem alguns itens que não foram colocados na planilha [da tabela de piso mínimo] para poder dar os números realmente necessários [do custo de frete], por isso [ o que saiu na tabela] que ficou um número menor do que o já praticado", disse Almeida, que também falou sobre o acordo de consenso sobre a remuneração da categoria. "Se formalizou ainda as confederação representando os autônomos e as outras confederações, todas elas estão se juntando e fazendo uma espécie de convenção coletiva para que isso tenha um embasamento e que seja também constitucional".

Mais cedo, o ministro se reuniu com 43 empresas e associações de transportadores. Após as mais de três horas de reunião, o vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Flávio Benatti, também disse estar otimista com a possibilidade de um acordo. “Saímos muito otimistas com relação à pretensão do ministério de buscar o consenso”, disse.

Mesmo com divergências políticas e ideológicas com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o governador Paulo Câmara (PSB) iniciou, na manhã desta segunda-feira (28), uma série de reuniões com ministros da gestão federal para apresentar pautas de Pernambuco. A agenda com os auxiliares de Bolsonaro deve durar toda a semana.

Na manhã de hoje, Paulo encontrou com o ministro da Educação, Ricardo Vélez, que está no Recife para a posse do novo presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Alfredo Bertini.  De acordo com a assessoria de imprensa do Estado, os dois trocaram ideias sobre a atual situação da Educação no Brasil e sobre os avanços de Pernambuco na área. Além de apresentar iniciativas como o Ganhe o Mundo ao ministro, o governador também expôs que uma das prioridades é o fortalecimento do Ensino Fundamental em Pernambuco.

“A Educação é uma prioridade no nosso Governo, e Pernambuco tem mostrado ao Brasil como avançar na área. Hoje, temos a melhor Educação pública do País e vamos seguir trabalhando para melhorar ainda mais o ensino nas nossas escolas. O Governo Federal pode ajudar muito para atingirmos nossos objetivos, contribuindo para a ampliação do alcance de nossos programas e o reforço da educação nos municípios”, destacou o governador, afirmando que o ministro demonstrou interesse em um próximo encontro, dessa vez em Brasília, para alinhar parcerias.

Paulo segue para a capital federal ainda hoje, onde tem uma reunião marcada para às 17h com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. No encontro, serão tratados temas relacionados aos Portos de Suape e do Recife, à Ferrovia Transnordestina e à recuperação das BRs 232 e 423.

Além do governador, participam da audiência com o ministro os secretários de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; Desenvolvimento Urbano, Marcelo Bruto; de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach e Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Os encontros com os ministros atendem a um pedido de audiência feito por Paulo Câmara à Presidência da República no último dia 7. Em primeira instância, o gestor pernambucano gostaria de tratar diretamente com o presidente Jair Bolsonaro, no entanto, a Secretaria de Governo da Presidência encaminhou as demandas aos ministros ligados aos pleitos mencionados no ofício já que o presidente passa por uma cirurgia nesta segunda-feira e deve ficar afastado das atividades em Brasília por uns 10 dias. Durante o período, ele vai despachar do hospital Albert Einstein, em São Paulo.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, antecipou nesta terça-feira (8), antes de participar da segunda reunião ministerial, no Palácio do Planalto, que há projeções para privatizar ou liquidar cerca de 100 estatais, incluindo subsidiárias do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Petrobras, entre outras. A meta é reduzir gastos e levantar recursos.

Segundo o ministro, as privatizações podem ocorrer nos próximos meses. Ele não detalhou os planos de desestatização, mas afirmou que serão seguidos os critérios funcionais.

“É possível colocar em prática se você pensar que há muitas subsidiárias. Obviamente, a gente está falando não só de privatizações, mas também de liquidação de empresas que não fazem mais sentido. As liquidações vão desonerar o orçamento e vai sobrando dinheiro para investir em outras prioridades.”

O ministro concedeu entrevista exclusiva à rádio CBN na manhã desta terça-feira, em Brasília.

Parcerias

Tarcísio Freitas disse, ainda, que reforçará as negociações com a iniciativa privada para buscar incentivos aos investimentos em infraestrutura no país e priorizar outros gastos com recursos públicos.

Ele afirmou que a equipe já “sabe o que fazer”. “Não há mais recurso fiscal. Para prover infraestrutura, vamos ter que contar muito com a iniciativa privada, por isso, nosso foco nas concessões, nas parcerias publico-privadas”, explicou.

Durante a reunião ministerial de hoje, os ministros devem apresentar planos e propostas de enxugamento da pasta e medidas de rápida implementação.

“Vamos pegar projetos que são de iniciativa de parlamentares que vão contribuir para a melhoria do ambiente de negócios e segurança jurídica”, disse.

Na mira de sua equipe, estão propostas já em tramitação que tratam de licenciamento ambiental, o papel das agências reguladores e a atualização do marco de desapropriações que atualmente segue o modelo de 1941. Para o ministro, o país precisa desenvolver bons projetos para atrair investimentos estrangeiros com estoque de capital.

“A gente tem que mostrar que nossos projetos são bons, que vão dar boa taxa de retorno e estão endereçando corretamente os riscos. Há que se afastar o risco de insolvência do país, portanto, a questão fiscal e a reforma da Previdência são muito importantes”, reiterou.

Rodovias

De acordo com o ministro da Infraestrutura, há planos definidos para ferrovias e setor portuário e metas para recuperação da malha rodoviária.

Ele lembrou que a construção e manutenção da infraestrutura viária tem um alto custo e disse que parte dessa responsabilidade pode ser passada para o setor privado se houver compatibilidade comercial.

“Tenho que pegar todos os trechos passíveis de exploração pela iniciativa privada. Isso vai fazer com que, na área da concessão, a gente disponibilize para a iniciativa privada quase 9 mil quilômetros de rodovias”, disse.

Segundo ele, desse total, 5,6 mil quilômetros seriam novas concessões.