Um dia após pedir ao deputado licenciado André Vargas (PT-PR) para que renunciasse ao mandato, o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), passou a fazer corpo a corpo nesta quarta-feira com integrantes da Câmara para solicitar apoio dos deputados.

Falcão apresentou um cenário adverso à permanência de Vargas como parlamentar no encontro realizado na liderança do partido na Casa. O presidente nacional do PT afirmou que tenta por meio de argumentos convencer os deputados de que o melhor caminho para a legenda é que ele deixe o mandato. "O processo de convencimento é por meio da utilização de argumentos. Sim, falei para todos eles no encontro. Também posso falar, individualmente, para cada um que quiser depois me ouvir", afirmou, após a reunião.

Apesar de mostrar o desejo pela perda de mandato de Vargas, Falcão sempre usa a ressalva de que uma decisão de renúncia seria algo de foro íntimo. "Não é o caso de a bancada votar se ele deve renunciar ou não, mas ficou claro que há uma preocupação grande com a evolução dos fatos", afirmou. "Eu continuo achando que a melhor solução é que o companheiro André Vargas deveria renunciar. Mas essa é uma decisão personalíssima, a gente não pode votar isso, nenhuma bancada impõe às pessoas a renúncia, mas é um pedido que temos feito para ele e reiterado", acrescentou.

Segundo o presidente nacional da sigla, o principal raciocínio usado é a preservação da agremiação num período eleitoral, e do próprio deputado licenciado do PT do Paraná, que "teria uma melhor condição de defesa" fora do mandato. Apesar dos apelos de parte da cúpula do partido, Vargas passou os últimos dias sem dar declarações públicas sobre a situação e também, até o momento, não sinalizou que pretende abrir mão do cargo. A ida de Falcão ao Parlamento nesta quarta também pode ser uma demonstração de que o deputado licenciado do PT deverá prosseguir no cargo.

Vargas passou a ser alvo de um processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara e na legenda, após a divulgação de que teria utilizado um jatinho emprestado pelo doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato. Em reunião com o presidente do PT na manhã de ontem, em Brasília, o deputado licenciado teria ouvido de parte da cúpula da sigla que, se não renunciasse, seria expulso do PT. "Sou persistente e vou continuar insistindo para ver se o convenço", disse Falcão.

Conforme aliados de Vargas, o deputado federal contaria, entretanto, com o apoio de pelo menos 30 parlamentes da bancada pela permanência no cargo. Confrontado com essa tese, Falcão rebateu: "Não vejo os 30 deputados irem para plenário dizer que o André está certo. Que voar no avião do cara estava certo", disse.

A ala majoritária da bancada do PT na Câmara decidiu indicar o nome do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), ex-ministro das Relações Institucionais e da Pesca, para suceder André Vargas (PT-PR) no cargo de vice-presidente da Câmara. Vargas abriu mão do posto na quarta-feira passada.

A reunião que selou o apoio da ala majoritária da bancada petista a Luiz Sérgio ocorreu poucas horas depois de Vargas formalizar a saída do cargo. Além do ex-ministro, a ala cogitava indicar o deputado José Guimarães (PT-CE).

Correntes minoritárias do PT apoiam o nome do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Derrotado por Vargas na disputa interna no início deste ano, Teixeira ainda não decidiu se vai entrar outra vez na disputa. "Vou fazer algumas consultas ao longo da semana antes de tomar uma posição", disse ele.

A expectativa do partido é que a escolha do sucessor de Vargas na vice-presidência aconteça no dia 29. A indicação do nome cabe ao PT, segundo acordo que determinou a composição da Mesa Diretora da Casa.

Luiz Sérgio ocupou o Ministério das Relações Institucionais no primeiro semestre do governo Dilma Rousseff, período em que ganhou o apelido de "garçom" devido à falta de autonomia para executar os acordos com a base aliada do governo. Transferido para o Ministério da Pesca em junho de 2011, ele chefiou a pasta até março de 2012.

A ala majoritária da bancada, composta por parlamentares das correntes Construindo um Novo Brasil (CNB) e Movimento PT, tem cerca de 50 dos 88 deputados do partido. "O grupo da CNB indicou Luiz Sérgio que, inclusive, já está em campanha", disse o deputado Vicente Cândido (SP), integrante da ala.

André Vargas foi forçado a deixar a vice-presidência depois que vieram à tona suas ligações com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal sob acusação de liderar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou R$ 10 bilhões.

Renúncia

Durante o fim de semana, Vargas comunicou a dirigentes petistas que estaria novamente disposto a renunciar também ao mandato de deputado. Ele havia anunciado que renunciaria na semana passada, mas voltou atrás depois de uma conversa com advogados, e decidiu permanecer no cargo.

O petista é alvo de um processo no Conselho de Ética da Câmara e, mesmo que renuncie, pode ser cassado e ter os direitos políticos suspensos.

Em conversas com dirigentes petistas durante o feriado prolongado, o deputado afirmou que vai renunciar ao mandato até terça-feira, mas a direção do partido só dará o caso por encerrado quando a decisão for oficializada.

Se renunciar, Vargas passa a ser um filiado comum do PT e deixa de ser objeto da Comissão de Ética nacional. Na semana passada uma comissão de três dirigentes ouviu suas alegações e fez um relatório recomendando que o caso do deputado seja apreciado pela Comissão de Ética, que pode indicar sua expulsão do partido. A cúpula petista também o pressiona abertamente a renunciar ao mandato de deputado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Se renunciar, Vargas passa a ser um filiado comum do PT e deixa de ser objeto da Comissão de Ética nacional. Na semana passada uma comissão de três dirigentes ouviu suas alegações e fez um relatório recomendando que o caso do deputado seja apreciado pela Comissão de Ética, que pode indicar sua expulsão do partido. A cúpula petista também o pressiona abertamente a renunciar ao mandato de deputado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado licenciado, André Vargas (PT-PR), formalizou nesta quarta-feira, 16, na Mesa Diretora da Câmara a renúncia ao cargo de vice-presidente da Casa. O documento não apresenta, no entanto, nenhuma menção à possibilidade de ele abrir mão do mandato de parlamentar.

O texto da carta entregue na Mesa é o mesmo lido pelo líder do PT na Câmara, Vicentinho (PT-SP), no última quarta-feira, 09, no Salão Verde da Câmara.

Na ocasião, Vargas explicou que tomou a decisão de deixar a vice-presidência após a abertura do processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética. O processo foi aberto após ser revelado que o petista tinha viajado em um jatinho emprestado pelo doleiro Alberto Yousseff, preso na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.

O presidente em exercício da Câmara, Fábio Faria (PSD-RN), informou que a partir de desta quarta começará a contar o prazo de cinco sessões do plenário para que seja feita a substituição de Vargas na Mesa. "Com a oficialização será aberto o prazo regimental para a escolha do novo vice-presidente. Não poderá haver candidatura avulsa, essa vaga cabe apenas ao PT em razão da proporcionalidade do tamanho da bancada do PT na Casa", afirmou Farias.

O líder do PT, Vicentinho, comunicou ontem que até o próximo dia 29 a bancada deverá indicar o nome para o lugar do paranaense. Entre os mais cotados para o cargo estão os deputados José Guimarães (CE) e Paulo Teixeira (SP).

Em relação à possível renúncia de André Vargas ao mandato, até o momento nada foi formalizado. O petista chegou a anunciar que iria renunciar ontem, mas recuou da ideia. Por meio de nota, o deputado informou na tarde de terça-feira que estava "reestudando a hipótese de renúncia" ao mandato parlamentar.

"De acordo com a Constituição Federal, a renúncia ao mandato será inócua, pois não surtirá qualquer efeito. Em face disso, o deputado André Vargas (PT-PR) está reestudando a hipótese de renúncia", diz a mensagem divulgada por sua assessoria. O parágrafo 4º do artigo 55 da Constituição diz que a "renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, nos termos deste artigo, terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais de que tratam os §§ 2º e 3º". A emenda constitucional de revisão é de 1994.

O deputado André Vargas (PT-PR) vai renunciar nesta terça-feira, 15, ao mandato parlamentar, segundo a assessoria de imprensa da direção nacional do PT. O presidente da sigla, Rui Falcão, foi procurado pelo deputado e informado da decisão. Licenciado da Câmara dos Deputados desde a semana passada, Vargas é alvo de processo no Conselho de Ética da Casa por suas ligações com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal em 17 de março durante a Operação Lava Jato.

As relações do petista com Youssef também são apuradas por uma comissão do PT, que ouviu o deputado na sexta-feira e apresentou nesta segunda-feira a Rui Falcão um relato oral de sua defesa. Esse grupo, formado por três dirigentes do partido, apresenta amanhã um relatório por escrito das alegações de Vargas.

Desde o protocolo do pedido de processo na Câmara, Vargas está sujeito às penas da Lei Ficha Limpa. Isso porque a legislação torna inelegível o deputado que renunciar ao mandato para evitar a cassação. A aliados, o petista questiona a legitimidade do julgamento político e se diz "já condenado" nesse processo.

Vargas era vice-presidente da Câmara e, na semana passada, anunciou que se licenciaria dessa função para "preservar a Casa". O deputado alegou conhecer Youssef, de quem usou um jato particular emprestado para viajar com a família para o Nordeste, e que não cometeu "nenhum ato ilícito".

O deputado licenciado André Vargas (PT-PR) recorreu nesta quinta-feira às redes sociais para dizer que vai provar de "cabeça erguida" que não cometeu nenhuma irregularidade. As declarações do deputado ocorreram após a Executiva nacional do PT decidir levar o caso dele à comissão de ética do partido. O parlamentar também é alvo de processo por quebra de decoro na Câmara, que investiga as suas relações com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal.

"Estou certo de que não cometi ato ilícito e vou provar isso, de cabeça erguida. Não traí a confiança que sempre mereci do povo do Paraná", diz André Vargas no perfil oficial dele no Twitter.

Em outras mensagens publicadas no microblog, o petista diz ser alvo da mídia. "A imprensa está devassando minha vida, e vendo que não tenho nada a esconder. Meu patrimônio condiz com o salário de deputado", diz um dos posts. "Lamento que minha família e amigos estejam acossados por repórteres. O alvo sou eu, não eles".

O deputado também reafirma que "cometeu um equívoco" ao ter utilizado um avião em janeiro de 2014 do doleiro Youssef. Esse reconhecimento do "equívoco" também foi feito da tribuna na semana passada. "Claro que, com relação ao avião, eu reconheço, fui imprudente. Foi um equívoco, deveria ter evitado. Peço desculpas aqui e à minha família", disse Vargas na ocasião.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou na manhã desta quinta-feira, 10, que marcará para a última semana do mês a eleição do substituto do deputado André Vargas (PT-PR) para o cargo de primeiro vice-presidente da Casa.

Ontem, o petista renunciou à função alegando que precisava se dedicar à defesa perante o Conselho de Ética, que instaurou uma investigação disciplinar contra o deputado por quebra de decoro parlamentar.

Pelo critério da proporcionalidade, o PT permanecerá na vice-presidência e indicará o sucessor de Vargas. Assim que o petista encaminhou sua carta de renúncia, os primeiros nomes que foram ventilados pelo partido foram os do ex-líder da bancada, José Guimarães (CE), o vice-líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS) e o ex-presidente da Casa, Marco Maia (RS).

Além do Conselho de Ética, a Corregedoria da Casa também vai investigar as relações de Vargas com o doleiro Alberto Yousseff, preso pela Polícia Federal durante a Operação Lava Jato, que apura esquema de lavagem de dinheiro. No Conselho, o relator do processo será o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que já avisou que pretende apresentar seu parecer antes do prazo regimental de 90 dias.

Incomodados com possíveis reflexos ao partido na disputa eleitoral deste ano, integrantes da cúpula do PT ampliaram nesta terça-feira a pressão para que o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), renuncie ao mandato e já começaram até a discutir quem o sucederá no posto.

A movimentação foi intensificada após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que Vargas precisa esclarecer o envolvimento com o doleiro Alberto Yousseff, preso pela Polícia Federal, para o PT não "pagar o pato".

As declarações do ex-presidente foram feitas a blogueiros em entrevista realizada em São Paulo no mesmo momento em que a bancada do PT na Câmara se reunia para discutir sobre o futuro do mandato do vice-presidente. Nada foi decidido no encontro, mas na análise de alguns deputados, a reação de Lula foi como um "disparo no peito" de Vargas e um sinal de que o vice-presidente não conta com o apoio do principal nome da legenda.

Foi o que se viu na sequência. Sob reserva, muitos petistas já defendem sua renúncia ao mandato. Abertamente, porém, a defesa por enquanto é que ele deixe o cargo na Mesa imediatamente. Antes mesmo de terminar a reunião, o vice-líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), deixou a sala e passou a defender publicamente que Vargas renunciasse ao menos ao cargo de direção que ocupa na Casa. "Ele tem que entregar a vice-presidência, que é um posto na Câmara essencial ao PT, e neste momento ele não tem como atuar e não pode trancar isso", afirmou Fontana.

Cientes do enfraquecimento de Vargas dentro do partido, alguns setores já se movimentam para substituí-lo no cargo da Mesa. "Ele está de acordo. Ele vai deixar a vice-presidência no momento certo, mais para a frente", afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que conversou com Vargas na manhã de hoje. Essa possível renúncia do deputado da vice-presidência "nos próximos dias" também reacende a disputa interna entre as correntes do partido. Adversários do grupo de Vargas tentarão emplacar no lugar dele o nome do ex-líder do PT Paulo Teixeira (SP). Em dezembro de 2012, Teixeira chegou a disputar com Vargas a indicação para a vice, mas perdeu por 48 votos a 37.

Processo

De acordo com pessoas próximas ao paranaense, a maior preocupação dele hoje é com a instauração do processo disciplinar no Conselho de Ética que pode culminar na cassação do mandato. A instalação das investigações no colegiado está prevista para ocorrer na tarde de amanhã. De acordo com o regimento, o relator escolhido deve apresentar um parecer, contra ou a favor, da perda do mandato, em 90 dias.

O presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), não descarta, entretanto, manobras regimentais por parte do PT para adiar o início das atividades na comissão. "Acho que estão preparando alguma coisa porque toda hora vai alguém do PT da área jurídica lá no Conselho questionando um determinado ponto do regimento. Regimentalmente pode acontecer qualquer coisa", disse Izar.

Aliados

Aliados de Vargas também tentaram pressionar alguns integrantes do colegiado para que o processo seja inicialmente instalado na corregedoria da Casa para só depois tramitar no Conselho de Ética. "Hoje a questão principal não é a permanência na vice, mas o Conselho de Ética", afirmou Zarattini.

Caso seja iniciado o processo no colegiado, em tese, Vargas, se for cassado, seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa, não podendo disputar as próximas eleições. Por outro lado, caso Vargas renuncie antes da instalação do processo, não há um entendimento jurídico, se ele também ficaria inelegível. O tema, no entanto, não está pacificado. "O Conselho de Ética não pode instaurar um processo sem provas. Não existe nenhuma prova contra o André, o próprio juiz do Paraná pede para que seja instalada uma investigação. A gente defende que primeiro passe pela corregedoria e, se encontrarem algo, vai para a Conselho de Ética", acrescentou.

As novas denúncias sobre o envolvimento do vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), com o doleiro Alberto Youssef levaram o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), a defender neste domingo, 6, o afastamento de Vargas do cargo. "Diante das inúmeras acusações de envolvimento do vice-presidente da Câmara com o doleiro preso, o seu afastamento do cargo é o melhor caminho para dar condições à Mesa Diretora da Câmara de apurar com isenção as denúncias que pesam sobre ele", defendeu Bueno por meio de nota.

De acordo com reportagem da revista Veja desta semana, em mensagens interceptadas pela Polícia Federal, Vargas promete ajudar Youssef em contratos que o doleiro pretendia fechar com o governo federal. As suspeitas são de que Youssef e Vargas sejam sócios do laboratório Labogen. O doleiro está preso desde o dia 17 de março em decorrência das investigações da Operação Lava Jato, que apura um esquema de lavagem de dinheiro.

Para o líder do PPS, o discurso de pedido de desculpas, feito por Vargas na semana passada, já não basta. "É preciso um gesto mais efetivo, como o licenciamento do cargo, para que a instituição Câmara dos Deputados não se contamine com o cipoal de denúncias contra André Vargas", afirmou.

PSDB e DEM também já anunciaram que vão protocolar representação no Conselho de Ética da Câmara contra André Vargas por quebra de decoro, em razão de ele ter viajado em avião pago pelo doleiro Youssef. Em seu discurso, na semana passada, no plenário da Câmara, o vice-presidente da Câmara admitiu que foi "imprudente". "Em relação ao avião, eu reconheço: fui imprudente, foi um equívoco. Deveria ter exigido contrato, deveria ter quitado, não deveria ter exposto minha família", disse Vargas.

A representação do PSDB e DEM, que deve ser protocolada no início desta semana, irá destacar que o uso da aeronave pode configurar recebimento de vantagem indevida, procedimento incompatível com o decoro parlamentar e punível com a perda do mandato, conforme o inciso II do art. 4º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira, 2, que a situação do vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), que andou no jatinho de um doleiro que está preso, é de foro íntimo.

Alves disse que ainda não conversou com Vargas e que vai esperar que o parlamentar o procure. Questionado pelo Broadcast Político sobre qual procedimento deveria ser tomado em relação ao caso, o deputado respondeu: "Se ele quiser conversar, vamos conversar com ele, mas a decisão é dele, é foro íntimo, é um parlamentar que eu respeito".

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelou que no início do ano André Vargas pegou emprestado o avião do doleiro Alberto Yousseff para viajar de Londrina (PR) a João Pessoa (PB). Yousseff está preso por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões.