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O primeiro governador a depor na CPI da Pandemia será Wilson Lima, do Amazonas, na próxima quinta-feira (10). Veja no vídeo o calendário previsto para os depoimentos dos governdores na comissão.

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*Da Agência Senado

 

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), comunicou aos colegas que o depoimento do governador do Amazonas, Wilson Lina (PSC), à comissão foi antecipado para a próxima quinta-feira (10). O pedido de adiantar a oitiva foi feito pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), no início da sessão, em razão da deflagração pela Polícia Federal da quarta fase da Operação Sangria, para investigar supostas fraudes e superfaturamento em contrato para instalação do hospital de campanha no Amazonas.

Entre os alvos da operação estão o governador e secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, que também já tem depoimento marcado na CPI da Covid.

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Inicialmente, no dia 10, falaria à comissão Marcos Eraldo Arnoud Marques, conhecido como "Markinhos Show", ex-assessor especial do Ministério da Saúde na gestão de Eduardo Pazuello. Já o depoimento do governador do Amazonas estava originalmente previsto para o dia 29 de junho.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (2), uma nova fase da Operação Sangria, que investiga possíveis práticas de crimes - como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos - no Amazonas. Estão sendo cumpridos 25 mandados judiciais,  expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre eles 19 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão temporária. O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), é um dos alvos.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Manaus (AM) e Porto Alegre (RS), além de sequestro de bens e valores.

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Segundo as investigações, "há indícios de que funcionários do alto escalão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realizaram contratação fraudulenta para favorecer grupo de empresários locais, sob orientação da cúpula do Governo do Estado, de um hospital de campanha. De acordo com os elementos de prova, ele não atende às necessidades básicas de assistência à população atingida pela pandemia Covid-19, bem como coloca em risco de contaminação os pacientes e os funcionários da unidade".

Ainda de acordo com a PF, "contratos das áreas de conservação e limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem, todos os três firmados em janeiro de 2021 com o Governo do Amazonas, cujos serviços são prestados em apoio ao hospital de campanha, contêm indícios de montagem e direcionamento de procedimento licitatório, prática de sobrepreço e não prestação de serviços contratados".

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e pertencimento a organização criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.

O governador do Amazonas Wilson Lima afirmou, em nota, na noite desta segunda-feira (27), que não há provas de seu envolvimento nas acusações que constam na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no enfrentamento a pandemia da Covid-19. O governador é acusado pelos crimes de organização criminosa e peculato.

De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, Lima, o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias, servidores e empresários teriam cometido irregularidades na compra de respiradores para tratamento de pacientes com Covid-19. 

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No site do governo estadual, a gestão disse que o governador ainda não foi oficialmente notificado e assegurou sobre a legalidade de todos os seus atos na gestão estadual.

Confira a nota na íntegra:

O governador Wilson Lima reafirmou a probidade e legalidade de todos os seus atos à frente do Governo do Amazonas, sobretudo no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ele ressaltou que, embora ainda não tenha sido notificado, a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) não apresenta provas do envolvimento dele em supostos crimes relacionados aos fatos em apuração.

“Mantenho total confiança na Justiça, que haverá de, oportunamente, reconhecer que as acusações são totalmente infundadas. Reitero aqui o meu compromisso com a transparência, probidade e legalidade dos meus atos e sigo à disposição para continuar prestando todas as informações solicitadas pela Justiça”, disse o governador.

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta segunda-feira (26), o governador do Amazonas, Wilson Lima, e mais 17 pessoas pelos crimes de organização criminosa e peculato, cometidos no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado.  

Na peça, apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a subprocuradora Lindôra Araújo sustenta que Lima, o vice-governador Carlos Almeida, o secretário da Casa Civil, Flávio Antony Filho, o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias, além de servidores e empresários, estariam envolvidos em irregularidades na compra de respiradores para tratamento de pacientes com a Covid-19. 

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Segundo a subprocuradora, foi instaurada “uma verdadeira organização criminosa que tinha por propósito a prática de crimes contra a Administração Pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia, sendo certo que, em pelo menos uma aquisição, o intento se concretizou”. 

A PGR pede a condenação dos denunciados, a perda dos cargos pelos servidores públicos e pagamento de R$ 2,1 milhões de indenização pelos supostos desvios. 

De acordo com a procuradoria, uma segunda denúncia contra o governador e três servidores pelo crime de peculato também foi apresentada. A PGR acusa Wilson Lima de realizar o “fretamento indevido” de uma aeronave para transporte de respiradores. 

A Agência Brasil entrou em contato com o governo do Amazonas e aguarda retorno.

 

Mesmo diante de uma crise que culminou com desabastecimento de oxigênio em hospitais de Manaus, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), disse em entrevista ao Estadão que não há possibilidade de decretar um lockdown no Estado. "Não tem isso vislumbrado no nosso horizonte. Não há condições de fazer um fechamento total", afirmou.

O Estado segue tentando se recuperar plenamente do desabastecimento de oxigênio, situação que surpreendeu o governo, segundo Lima. "A gente acabou sendo surpreendido porque há uma dificuldade de trazer oxigênio para o Amazonas", explicou, pontuando que os casos de Covid-19 subiram vertiginosamente no início de janeiro.

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Uma das razões cogitadas para explicar a alta nos casos é a nova variante do vírus, que foi detectada em pacientes do Estado. Com a decisão de transferir pessoas para receber tratamentos em outras partes do País, criou-se o receio de que a nova variante também chegue a essas localidades. Sobre isso, o governador disse que não há muito a ser feito. "Evitar que a cepa saia daqui é muito difícil, muito complicado. Só se a gente fechasse tudo e impedisse que as pessoas entrassem ou saíssem do Estado."

Confira a seguir a entrevista completa com o governador Wilson Lima.

Como o senhor descreveria a situação do Amazonas e de Manaus neste momento?

Hoje, a nossa situação é bem delicada. Os números aumentaram significativamente e já são muito superiores aos do mês de maio. Nós fizemos um plano de contingência levando em consideração o que havia acontecido nesse período. Hoje há o dobro de internações em unidades hospitalares e a gente tem esse problema do abastecimento do oxigênio. A elevação da curva de forma vertical acabou superlotando a nossa rede hospitalar.

No mês de maio nós tínhamos um consumo de 15 mil m³ de oxigênio e, em 30 dias, dobrou para 30 mil, mas nós conseguimos suportar o abastecimento.Desta vez, em menos de 15 dias saiu de 15 mil m³ para 75 mil m³, foi um aumento exponencial. A informação que a gente tem é de uma nova cepa, uma nova variante do vírus que está em circulação no Estado, que tem um poder de infecção muito maior, muito superior àquele primeiro vírus que foi identificado aqui.

Além da nova cepa, o que se pode dizer que levou a esse quadro? O senhor faz alguma mea culpa? O governo errou ao recuar de medidas restritivas no final do ano passado?

Todas as medidas que nós tomamos foram baseadas em avaliações técnicas, levando em consideração a dinâmica social. No ano passado, quando houve medidas mais restritivas, o nosso objetivo era evitar aglomerações. E isso teve um efeito contrário, porque as pessoas foram às ruas: comerciantes, trabalhadores, todo mundo ali defendendo seu emprego, sua atividade econômica, e com razão.

A gente teve de entrar em um consenso para tirar o máximo possível as pessoas das ruas. Então, o efeito era mais danoso naquele momento porque as aglomerações estavam se formando. E, aí, a gente reviu a decisão para encontrar um equilíbrio entre a proteção da vida e também o mínimo de atividade econômica em funcionamento.

Governador, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo federal ‘fez sua parte’ com ‘recursos imensos’. Houve mesmo coordenação de trabalhos com a União?

Há um mês, pelo menos, temos uma equipe do Ministério da Saúde aqui, juntamente com a Opas, além de técnicos do Sírio-Libanês. E nos ajudou com o envio de equipamentos, como monitores, respiradores, bombas de infusão, nos emprestando aqui experiências, nos ajudando a montar protocolos, práticas médicas, o manejo com o paciente. O governo federal tem sido decisivo, neste momento agora, para conseguir oxigênio com os transportes que têm sido feitos pelos aviões da Força Aérea Brasileira e também com a aquisição de mini usinas (para a produção de oxigênio) que devem ser instaladas em unidades hospitalares para ajudar a diminuir a pressão sobre a rede.

O senhor anunciou um pacote de medidas restritivas, como toque de recolher. A questão do lockdown, governador, permanece no horizonte ou é estratégia descartada?

Em nenhum momento, o Estado do Amazonas cogitou a possibilidade de fazer lockdown. Não tem isso vislumbrado no nosso horizonte. Não há condições de fazer um fechamento total, principalmente por conta da nossa dinâmica social. Seria ineficiente. Também pela limitação que nós temos das nossas forças armadas de fazer toda a fiscalização e todo o acompanhamento do fechamento. Essa possibilidade não passa pela nossa cabeça.

O que o Estado está fazendo para evitar que as transferências de pacientes espalhem a nova variante do coronavírus? Quais medidas estão sendo adotadas para que não se nacionalize o problema da nova cepa?

Evitar que a cepa saia daqui é muito difícil, muito complicado. Só se a gente fechasse tudo e impedisse que as pessoas entrassem ou saíssem do Estado. E muito provavelmente esta cepa já deve estar circulando em todo o País. A gente não tem informações se ela surgiu aqui ou se foi trazida de algum lugar, se veio da África, da China ou dos Estados Unidos. Com relação à transferência dos pacientes, está seguindo todos os critérios de isolamento e protocolos médicos para que não haja contaminação. Estamos tendo todo o cuidado, juntamente com o Ministério da Saúde, para que efetivamente essas viagens e internações sejam seguras.

Hoje, houve a informação de que bebês prematuros, que dependem de oxigênio hospitalar, já estavam sendo transferidos para outros Estados. Há algum protocolo de preferência de paciente que vai ser transferido?

No primeiro momento, estávamos transferindo pacientes moderados, que estavam conscientes. Agora, estamos trabalhando a possibilidade de transferência de recém-nascidos para que eles não corram o risco de, em algum momento, ficar sem oxigênio. Essas são tratativas já feitas com o Ministério da Saúde, que inclusive já garantiu leitos para esses recém-nascidos.

Como que o senhor viu a manifestação do Eduardo Pazuello que, ao visitar Manaus, sugeriu o "tratamento precoce" para covid-19?

Em relação à questão do tratamento precoce e medicação que será administrada no paciente nos primeiros dias de sintomas, isso depende da avaliação do médico. Ele que vai decidir como fazer esse tratamento precoce, levando em consideração o quadro clínico do paciente e em que dia ele está da doença. O paciente também decide se vai tomar aquela medicação ou não. Eu, enquanto governador, tenho que garantir que esses medicamentos estejam à disposição. Se é medicamento A, B ou C, ainda há muitas divergências. O que a gente tem que fazer é ter esses medicamentos à disposição para que o médico decida, juntamente com o paciente.

Em especial para cloroquina, ivermectina e outros medicamentos que já foram citados pelo presidente Bolsonaro, existe protocolo ou orientação do governo do Estado para uso e tratamento dos pacientes através desses medicamentos?

Há uma orientação do Ministério da Saúde neste sentido, nós vamos seguir a orientação do Ministério da Saúde, mas essa decisão de administrar essa medicação é do médico, do profissional que avalia o paciente. E eu tenho aqui hoje à disposição esses medicamentos. Hoje a nossa central está abastecida de todos aqueles outros insumos que são necessários para o tratamento da covid-19.

As equipes de saúde do Estado desenvolveram algum estudo para verificar se existe eficácia ou não para os pacientes tratados com esses medicamentos no Amazonas?

Esses estudos, naturalmente em sua maioria, são feitos pela Fiocruz. A gente tem se preocupado muito mais na questão da assistência, que é o que temos nos focado. E na prática médica de manejo do paciente para o atendimento inicial e na evolução dele quando está internado.

A Secretaria de Saúde do Amazonas tem desde 2016 um contrato com a White Martins para o fornecimento de oxigênio. No último aditivo, em novembro, a própria secretaria admite que o volume contratado não seria suficiente. Por que faltou oxigênio? Quais outras estratégias vocês usaram para evitar essa situação?

Nós tivemos a informação que teríamos problemas com o abastecimento de oxigênio na última quinta-feira, 7, quando começamos a nos mobilizar para que balsas e carretas viessem para o Amazonas trazendo esse quantitativo para que pudesse complementar a produção que é feita aqui no Estado.

Esse pico agora, essa onda que estamos enfrentando, é muito superior àquela que enfrentamos em maio. O que acontece: a usina que funciona aqui produz e entrega o oxigênio, ela não tem esse oxigênio armazenado. Ela não produz uma quantidade significativa porque há uma perda de oxigênio. Quanto mais tempo o oxigênio fica armazenado, mais perda tem, então acaba sendo um prejuízo para a empresa.

Eu imagino que a empresa não produz em grandes quantidades porque não havia consumo e não havia essa demanda. Inclusive, a empresa em algum momento chegou a cogitar a desativação de algumas estruturas porque não tinha demanda para isso. E, de repente, essa demanda subiu significativamente. Aí, a gente acabou sendo surpreendido porque há uma dificuldade de trazer oxigênio para o Amazonas. A maneira mais rápida de chegar aqui é através de grandes aeronaves e aeronaves despressurizadas. Há todo um procedimento para que efetivamente isso aconteça. Um avião Hércules, da FAB, traz algo em torno de 5,2 mil m³, o que é muito pouco diante da necessidade. Para se ter uma ideia da dificuldade, para se trazer de balsa, uma quantidade maior, 30 mil litros por exemplo, são cinco ou seis dias. Então, a partir de amanhã, começam a chegar as balsas que partiram de lugares onde tinham uma quantidade maior de oxigênio.

O último aditivo chegou ao limite de 25% e só contratou um volume de oxigênio que daria para abastecer por 10 dias, mesmo se a gente usar a referência de consumo de maio (30 mil m³/dia). Por que vocês não abriram uma nova licitação ou procuraram uma nova fonte?

Essas questões mais técnicas sobre aditivos, contratos e licitação, são questões que eu não trato. É pela nossa secretaria e eu os coloco, os técnicos da área da saúde, para lhe passarem mais informações sobre essas questões contratuais.

O Estado do Amazonas tem procurado ajuda de outros Estados. Como tem sido a resposta? Qual a perspectiva para normalizar a situação?

Eu já conversei hoje com pelo menos 15 governadores e todos eles muito solidários, oferecendo inclusive leitos clínicos, leitos de UTI, além da disponibilização de oxigênio. Há a mobilização de artistas, personalidades públicas, influenciadores digitais. Amanhã a gente recebe uma carga maior de oxigênio e a gente já começa a fazer essa normalidade de abastecimento.

O senhor sabe quantos pacientes já foram ou irão ser transferidos?

Já foram transferidos 40 pacientes (nesta sexta-feira, 15), 20 pela manhã e outros 20 pela tarde, para Teresina e São Luís. A gente tem uma oferta de até 750 leitos disponíveis para fazer essas transferências e vamos fazê-las à medida em que a gente sentir a necessidade.

Eu queria agradecer ao apoio da imprensa que é sempre importante neste momento. Nós estamos em uma guerra e só venceremos se houver a união de todos. Estamos diante de uma crise sanitária sem precedentes na história. De ontem para hoje nós vivemos os dias mais tristes do Amazonas. Nunca imaginei que fosse viver um momento como esse, ainda mais na condição de governador. É um momento bem difícil, bem complicado para o Estado do Amazonas. Nossas equipes estão muito exaustas, os profissionais da saúde estão exaustos, trabalhando muito para que a gente possa superar esse momento e estamos trabalhando praticamente 24 horas para que o mais rápido possível nós tenhamos de volta a nossa normalidade.

*Foto Diego Peres/Secom

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PRTB), aprovou ontem a abertura de um processo de impeachment do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do vice-governador, Carlos Almeida (PTB). Com o sistema de saúde colapsado devido à Covid-19, o Amazonas pode ser o primeiro Estado do País a ter um governador afastado do cargo durante a pandemia mundial.

O documento foi protocolado na Aleam pelo Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) na terça-feira (29) passada. O presidente da entidade, Mário Viana, afirmou que o pedido estava baseado na "negligência e omissão do Estado" em relação à saúde, incluindo a responsabilidade pelas mortes de cidadãos e profissionais que atuam no combate ao novo coronavírus.

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Durante a sessão virtual, o presidente da Assembleia, Josué Neto, afirmou que a sua decisão era imparcial, sem o intuito de favorecer ou desfavorecer alguém politicamente, e que engavetar esse pedido de afastamento do governador seria "suspeito" e "antidemocrático". "Estamos vivendo a maior tragédia humanitária do Estado do Amazonas causada certamente por uma incapacidade administrativa do governo do Estado", disse.

Para que o pedido de afastamento seja aprovado, é necessário o voto de 16 dos 24 deputados estaduais. Na terça-feira será criada uma comissão especial para que os deputados avaliem a denúncia e elaborem um relatório final pela admissibilidade ou não do pedido de impeachment.

O governador Wilson Lima disse, por meio de nota, que o momento é "inoportuno" e que a decisão "está contaminada por questões eleitorais".

"Uma decisão solitária do presidente da Assembleia que não contribui em nada para vencermos essa guerra de todos os amazonenses contra a pandemia. O inimigo é um só. Nunca foi tão importante unir forças. É isso que a sociedade nos cobra.

Enquanto pessoas morrem e o mundo se comove com a pandemia no Amazonas, o presidente da Assembleia não pode apresentar esse tipo de proposta para debatermos", disse.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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