Magno Martins

Magno Martins

Política Diária

Perfil:Graduado em Jornalismo pela Unicap e com pós-graduação em Ciências Políticas, possui 30 anos de carreira e já atuou em veículos como O Globo, Correio Braziliense, Jornal de Brasília, Diário de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Foi secretário de Imprensa de Pernambuco e presidiu o comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados. É fundador e diretor-presidente do Blog do Magno e do Programa Frente a Frente.

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Câmara não absorve Maquiavel

| sab, 31/12/2016 - 09:38
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Na entrevista exclusiva de fim de ano que concedeu, ontem, ao Frente a Frente, o governador Paulo Câmara (PSB) foi instigado a falar do seu estilo, extremamente moderado, paciente, sem nunca ter recorrido a repreensões em público com aliados ou dado o chamado murro na mesa. “Não vou fazer personagens, o meu estilo é este e não vou mudar”, afirmou.

Câmara reconhece, entretanto, que muitos governantes, como o seu guru e criador Eduardo Campos, em algumas ocasiões de autoafirmação, assustavam pela dureza no trato, mas ressaltou que isso faz parte da personalidade própria de cada político ou gestor e que não passa pela sua cabeça em mudar a forma de governar e se relacionar com as pessoas no exercício do poder.

Nos bastidores, aliados do governador reclamam da sua postura educada e light em alguns momentos que exigiriam mais cara feia, como ocorreu, recentemente, num ato em Palácio em que um secretário puxou o coro de golpista contra o ministro da Cultura, Roberto Freire.

Sendo Eduardo, conforme comentaram políticos mais próximos, a reação teria sido completamente diferente. “Foi um episódio constrangedor e bastante lamentável, mas não houve exaltação de minha parte porque o protagonista imediatamente reconheceu o erro e pediu desculpas”, disse Câmara, referindo-se ao secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja.

Em dois anos de Governo, Paulo Câmara enfrentou grandes dificuldades, como greves na Polícia Militar, na Saúde e até o envolvimento do seu nome em denúncias de superfaturamento nas obras de construção da Arena, mas em nenhum momento perdeu a elegância, deixou de usar o seu tom educado e sereno, como é habitual. Mas, provavelmente, porque não é adepto dos ensinamentos de Maquiavel.

Em O Príncipe, sua maior obra, Maquiavel aconselha os governantes sobre como governar e manter o poder absoluto, mesmo que seja necessário utilizar forças militares para alcançar tal objetivo. Sugere que os fins justificam os meios, transmitindo a ideia de que não importa o que o governante faça em seus domínios, tudo é válido para manter-se como autoridade, ou seja, os governantes precisam estar acima da ética e moral dominante para realizar seus planos. 

SEM TEMOR – Na mesma entrevista, governador abordou outros assuntos, negou que haverá reforma no secretariado, rebateu o senador Armando Monteiro Neto, que tem bombardeado o Governo de críticas pela onda crescente de violência e disse estar muito tranquila em relação às denúncias de superfaturamento na Arena. “Como houve superfaturamento se a construtora responsável entrou com uma ação na justiça pedindo a reposição de R$ 300 milhões em valores defasados?” 

Tavares ou Dueire? – O governador Paulo Câmara não escolheu ainda o sucessor do secretário Thiago Norões na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Se optar por um perfil técnico, o nome mais cotado é o do presidente da Compesa, Roberto Tavares, mas é possível que aproveite o espaço para contemplar partidos que não estão ainda bem acomodados no Governo, como é o caso do PMDB. Se a Jarbas Vasconcelos for dado o direito da indicação, o nome mais previsível é o do ex-secretário de Infraestrutura, Fernando Dueire. 

Seca braba – A falta de chuva nos últimos anos fez a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que abastece 34 cidades do Rio Grande do Norte, ficar com apenas 15% de sua capacidade. Se não chover logo, ela pode entrar no volume morto em seis meses, e comprometer ainda mais a distribuição de água. O nível atual é o mais baixo desde que a barragem foi inaugurada, em 1983, segundo o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). A última vez que a barragem sangrou – ou seja, teve mais água que sua capacidade máxima e houve escoamento – foi em 2011.

Equipe de Madalena– Com a presença do vice-prefeito Wellington Araújo e do deputado estadual Eduino Britto, a prefeita reeleita de Arcoverde, Madalena Britto (PTB), anunciou, ontem, seus novos secretários: Governo e Coordenação, Carlos Fernando Britto; Educação, Patrícia Padilha; Saúde, Andreia Britto; Assistência Social, Patrícia Mirian Costa de Brito Cavalcanti; Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira Barbosa; Obras e Projetos Especiais, Aildo Biserra da Silva; Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes da Silva; Comunicação, Teresa Padilha; Finanças, Luciano Britto; Agricultura, José Alberto Vaz; Administração, Aloísio Brito e Turismo e Eventos, Albérico Pacheco. 

Jaboatão se livra do pior – O prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), já vai tarde. Ali, a população mais pobre não vai sentir a menor falta da sua gestão, como os pacientes renais crônicos, que têm tido negligenciado um direito constitucional que pode lhes salvar a vida: o transporte para as sessões de hemodiálise. O problema vem persistindo por meses e se manifesta principalmente através da falta de continuidade na oferta deste transporte. Os carros quebram com frequência, deixando os pacientes desassistidos, já que não há veículos reservas para serem utilizados em emergências. Além disso, pacientes com deficiências graves não contam com veículos adequados para o transporte e novos pacientes enfrentam longas esperas para conseguir uma vaga no sistema.

CURTAS 

VENDA - A Petrobras anunciou a venda da Companhia Petroquímica de Pernambuco (Petroquímica-Suape) e a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe), que integram o complexo industrial químico-têxtil localizado no Porto de Suape, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. As empresas passarão a pertencer à mexicana Alpek, que pagará o valor de US$ 385 milhões pela transação, o equivalente a aproximadamente R$ 1,26 bilhão.

AGRADECIMENTO - A todos que enviaram mensagens de Natal e Fim de Ano repleto de paz e felicidade, o nosso abraço e agradecimentos e que Deus retribua em dobro. Feliz 2017! 

Perguntar não ofende: O ano de 2017 não será a extensão de 2016 em crises e roubalheiras? 

Duas cidades sem sorte

Magno Martins , | qui, 29/12/2016 - 11:43
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Um bom governo se faz de gestos, atitudes e obras. Olinda e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, apostaram na mudança nas eleições deste ano, mas pela montagem da equipe dos prefeitos Professor Lupércio (SD) e Bruno Pereira (PTB) baixou nas respectivas cidades um ambiente de depressão e desapontamento.

Embalando o discurso de filho da terra, Lupércio loteou o Governo com forasteiros, com tendência para virar uma rainha da Inglaterra. Ali, controlando as principais secretarias, quem de fato vai mandar será o PSB, para não dizer, literalmente, o governador Paulo Câmara, que indicou quatro auxiliares, entre eles a secretária de Finanças, que foi sua adjunta quando secretário estadual.

Mandatários de peso, igualmente, serão os deputados federais Augusto Coutinho, do SD, e Carlos Eduardo Cadoca, do PDT. Ambos ganharam as capitanias hereditárias da Educação e Cultura, feudos dos seus interesses. Duas das principais áreas de um governo que prometeu mudanças, o prefeito tende a ser um expectador privilegiado, um bobo da corte.

Coitada da Marim dos Caetés, que penou tanto tempo refém das políticas discriminatórias do comunismo, primeiro com Luciana Santos, depois com Renildo Calheiros, o pior dentre todos os prefeitos que por ali passaram. Sofrida, abandonada e esquecida, Olinda tem sido uma cidade sem sorte. Vai demorar a ser tratada com dignidade como a sua irmã mineira Ouro Preto.

Na outra ponta, São Lourenço da Mata, um candidato que usou das bravatas para incutir na população que tudo estava errado e que seria o salvador da pátria, de fato e de direito, o trabalhista Bruno Pereira, já começou na contramão da história, escolhendo parentes para assessorá-lo. A lista é enorme e tem até forasteiros, como uma secretária importada de Arcoverde, no Sertão, para ser a dona do cofre.

A pior de todas as pragas é o nepotismo. A Constituição Federal, a lei maior, apesar de nada referir, não permite o nepotismo, mas o prefeito de São Lourenço não enxerga assim e por isso está nomeando a sogra, o irmão e uma prima em postos estratégicos da sua gestão. O que dirá o pobre e esperançoso eleitor de São Lourenço que apostou todas as suas fichas numa mudança?

Na lei do nepotismo, se o prefeito Bruno não sabe, existe um princípio jurídico segundo o qual o agente público só pode fazer o que determina a lei. Então, se a lei não determina, o nepotismo é ilegal. Esse princípio é o princípio da legalidade. É um princípio importante e está determinado no artigo 37 da Constituição Federal e todos devem obediência a esse princípio.

BALANÇO – Falando sobre as ações do seu Ministério, o pernambucano Fernando Bezerra Filho, de Minas e Energia, destaca que a Chesf já investiu em Pernambuco R$ 64,4 milhões, como a SE Mirueira II, no qual foram investidos R$ 41 milhões. Esses investimentos, segundo ele, geraram mais de dois mil empregos em sua fase de implantação. Além disso, foram ampliadas as capacidades de transformação das instalações da SE Bongi (cerca de R$ 6,6 milhões), a SE Ribeirão, além da LT Bongi-Recife II, com investimento total de R$ 16,6 milhões. Quatro obras foram leiloadas neste ano, sendo duas subestações de duas linhas de transmissão, com investimentos da ordem de R$ 150 milhões.

Conta salgada – O prefeito de São Lourenço da Mata, Gino Albanez (PSB), não pagou ainda o salário dos servidores de novembro e há muita apreensão na categoria em relação ao pagamento de dezembro também. Pelo sumiço do socialista, tudo leva a crer que essa conta salgada sobrará para o prefeito eleito Bruno Pereira (PTB), que não sabe ainda como receberá as finanças do município porque, segundo uma fonte ligada ao trabalhista, não houve transição administrativa.

Sertão apreensivo – Custódia, no Sertão do Moxotó, a 334 km do Recife, vive momentos de terror e aflição com as informações de que o escritório da CIOSAC (Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área da Caatinga) seria transferido para Serra Talhada. Na Câmara, foi uma criada uma comissão para discutir um conjunto de ideias em defesa da permanência da instituição com a coordenação do prefeito eleito Emmanuel Fernandes, o Manuca de Zé do Povo (PSD). Num momento em que a violência descampa, mais uma medida insensata do Governo do Estado.

Ministério arquivado– O presidente Michel Temer desistiu da ideia de recriar o Ministério dos Portos. Com isso, a secretaria responsável por essa área será mantida dentro do Ministério dos Transportes. Havia uma pressão de um grupo de senadores independentes, liderados por Fernando Collor (PTC-AL), por um cargo no primeiro escalão do governo. Mas houve reação de senadores do PMDB. Diante do impasse, Temer decidiu arquivar a proposta. Ainda está em análise a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Mais recursos para os Estados– O presidente Michel Temer liberou, ontem, para os Estados, R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O repasse representa o maior investimento realizado no sistema penitenciário do Brasil. A nova legislação permite acelerar os investimentos na área, que tem carências históricas. Nessa primeira liberação, R$ 799 milhões serão destinados à construção de penitenciárias nos Estados, garantindo a abertura das vagas necessárias para a diminuição da superlotação, com o aprimoramento da infraestrutura e maior racionalização e modernização do sistema penal.

CURTAS

MATRÍCULAS- Quem ainda não reservou uma vaga na rede municipal de ensino do Recife terá mais uma oportunidade de fazer a matrícula. As 7.725 vagas que sobraram após a primeira etapa da matrícula estarão disponíveis para reserva na internet até amanhã. Os novatos interessados em estudar nas 309 escolas, creches e creches-escolas do Recife em 2017 devem acessar o site www.recife.pe.gov.br/matriculaonline pelo computador, tablet ou celular.

União da oposição sem o PT

Magno Martins, | seg, 19/12/2016 - 08:00
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Unidade foi a tônica da festa de confraternização do senador Armando Monteiro (PTB), provável candidato das oposições ao Governo do Estado em 2018, na sexta-feira passada, reunindo uma penca de correligionários e lideranças que em 2012 estiveram no palanque do governador Paulo Câmara, como o ministro Mendonça Filho (Educação), o ex-governador João Lyra Neto, que fez a travessia do PSB para o PSDB, e o deputado tucano Daniel Coelho.

 

De surpresa, mesmo estando hoje sem mandato, o ex-governador Roberto Magalhães, do DEM. Também foram vistos por lá a prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), o ex-governador Joaquim Francisco, a deputada estadual Priscila Krause e os dois principais líderes do PT no Estado – senador Humberto Costa e João Paulo, que perdeu em segundo turno a eleição no Recife para Geraldo Júlio. Entre as forças que Armando flerta para 2018 só faltou o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Já com a cabeça no projeto majoritário, Armando tem endurecido o discurso em relação ao Governo Paulo Câmara. Falando com os jornalistas convidados para o convescote, voltou a bater duro na gestão estadual. “Temos governo, mas não temos governador”, afirmou, adiantando que de tão acéfalo o Estado está mergulhado numa crise de segurança pública que levou o Exército às ruas.

“Mesmo com tanques nas ruas, a população não sai às ruas tranquila porque há um déficit de confiança no governador”, disse ele. Durante a fala, o senador só reconheceu avanços no Estado na área de Educação, mas atribuiu às políticas implementadas lá atrás pelo ex-governador Eduardo Campos. “A saúde está um caos”, acrescentou, no mesmo tom.

O projeto de Armando é montar uma aliança que agregue todo o conjunto das forças desapontadas e distanciadas do Governo de Câmara. A unidade das oposições vai depender do cenário nacional e pode não ser exitosa se o senador preferir se compuser com o PSDB e o DEM, abrindo em sua chapa espaços para Mendonça e Bruno disputarem o Senado.

Neste caso, elimina-se de supetão o PT, que deve procurar alternativa para o Estado dependendo do candidato que venha a entrar na briga pelo Palácio do Planalto. Se isso ocorrer, pode ser até bom para Armando, porque na eleição de 2012 o PT puxou sua candidatura para baixo. O que passa pela sua cabeça é a montagem de uma coligação de centro com tucanos e democratas, longe do cordão vermelho.

INCOMPETÊNCIA– Em meio à polêmica da rejeição das suas contas de campanha, o prefeito reeleito Geraldo Júlio (PSB) será diplomado, hoje, junto com os 39 vereadores eleitos, em sessão marcada para as 16 horas, no Centro de Convenções. A pendenga das contas, que caiu como uma bomba, ele deve creditar à incompetência da sua equipe jurídica, responsável pela elaboração do relatório. Bons entendedores da lei sabem os melhores caminhos para evitar conflitos e embaraços na justiça eleitoral.

Razão da ausência – O ministro das Cidades, Bruno Araújo, certamente ficou longe da confraternização de Armando Monteiro porque está sendo paparicado também pelo PSB com vistas a uma composição para o Senado na chapa de reeleição do governador Paulo Câmara. Apadrinhado para o primeiro escalão de Temer pelo senador Aécio Neves, Araújo não tem autonomia para uma decisão isolada no Estado, separando a sucessão estadual do plano nacional.

Incentivo à sulanca – Representante do polo de confecções na Assembleia, o primeiro-secretário Diogo Moraes (PSB) prestigiou a cerimônia de sanção do projeto que simplifica o regime tributário de empresas do segmento. Com a iniciativa do governador Paulo Câmara, os estabelecimentos comerciais e industriais vão ter a cobrança do ICMS antecipada para o momento da aquisição da matéria-prima. A medida visa simplificar o processo tanto para o empreendedor em dia com o fisco estadual quanto para os comerciantes informais, que ganham incentivos para se regularizarem.

Prefeito relapso– O prefeito de Casa Nova (BA), Wilson Cota (PMDB), tomou Doril. Sem pagar o salário de novembro, dezembro, 13º dos contratados e dezembro dos efetivos e com fornecedores reclamando a situação da Prefeitura, Cota repassará um município no caos. “Não tivemos acesso às informações da administração e o que sabemos, por conversa dos servidores, é que não foram pagos os salários dos contratados e efetivos. Não temos ainda respaldo legal para pedir bloqueio das contas”, disse o prefeito eleito Wilker Torres (PSB).

Dinheiro do leite– O governador Paulo Câmara liberou mais R$ 6 milhões para o secretário de Agricultura, Nilton Mota, pagar aos produtores de leite e lacticínios.  Segundo Mota, o Governo já liberou R$ 45 milhões para manter o programa, presente em 174 municípios. “Esse é um programa exitoso, que vem sendo executado com muito empenho na gestão do governador Paulo Câmara, garantindo acesso a um alimento de qualidade às pessoas em estado de insegurança alimentar e nutricional. Outro fator importante é o fortalecimento da cadeia produtiva do leite e a promoção da inclusão social no campo, garantindo a compra do leite dos pequenos agricultores”, afirmou o secretário.   

CURTAS

DIPLOMAÇÃO- O prefeito eleito de Olinda, Professor Lupércio (SD), e o seu vice Márcio Botelho, serão diplomados, hoje, às 15 horas, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. Lupércio derrotou o advogado Antônio Campos (PSB), irmão do ex-governador Eduardo Campos. O parlamentar conseguiu 120.225 votos no segundo turno, resultado equivalente a 57,04% dos votos válidos.

TREM DA ALEGRIA- O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), sofreu mais uma derrota no Tribunal de Contas do Estado: mais de 80 contratos temporários com servidores no exercício de 2014 foram considerados ilegais. Com isso, sofrerá uma multa e outras penalidades. O “trem da alegria” chegou a ser denunciado na campanha pelo candidato do PT, Emídio Vasconcelos.

Perguntar não ofende: Geraldo ganha o recurso para aprovar as suas contas de campanha?

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O PT não tem o que comemorar

Magno Martins , | seg, 12/12/2016 - 05:00
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A delação do fim do mundo, como está sendo chamado o conjunto de depoimentos dos executivos da Odebrecht na operação Lava Jato, atinge frontalmente os políticos mais poderosos do País, dos mais diversos partidos, a começar pelo atual inquilino do Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer (PMDB). As revelações agravam profundamente a crise política e deixam o País atolado num cenário de incertezas e depressão.

O PT, que a princípio comemora o tiro certeiro da primeira delação em Temer, disparado pelo executivo Cláudio Melo Filho, que disse que o presidente pediu R$ 10 milhões para campanhas de aliados, pode tirar o cavalinho da chuva. É o único partido que não pode atirar pedras em ninguém. Ferida na ética e campeã em malandragem, a legenda é a que tem o maior número de filiados graduados envolvidos na gatunagem que quase faliu a Petrobras.

Se os principais líderes petistas imaginam que as bombas estouradas a cada delação dos 77 executivos tendem a ferir de morte apenas Temer e o PMDB, partido, como o PT, carimbado pelo símbolo da corrupção e da ladroagem, estão tremendamente equivocados. PT e PMDB são irmãos siameses em trelas. Sendo assim, serão igualmente arrastados para a jaula dos leões.

Pelo jeito, não escapa ninguém. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que elegeu no primeiro turno o prefeito da capital, tirando o PT do poder, motivando a leitura de que havia se fortalecido na disputa presidencial de 2018, foi alvejado por um tiro de canhão. Aécio Neves, que por pouco não derrota Dilma na eleição passada, é carta fora de baralho por tudo que vem sendo citado e investigado na Lava Jato.

O PT, que enche as ruas com o fora Temer, achando que uma antecipação da eleição presidencial transformaria Lula num potencial candidato a presidente, é melhor se preparar para o pior. Chefe do esquema que assaltou a Petrobras, enriqueceu empreiteiros e financiou campanhas de políticos, Lula responde por crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. É, politicamente, um morto-vivo.

No jogo eleitoral, a morte de Lula, Aécio, Alckmin, Serra e Temer abre a janela do imponderável para as eleições de 2018. Corrompidos, perderam o respeito e a admiração do povo brasileiro, órfão de lideranças. A orfandade é um perigoso caminho para abrigar aventureiros. A última aventura, a vitória de Collor, o então caçador de marajás, em 89, levou o País à bancarrota.

PENCA DE POLÍTICOS– Nas 82 páginas de seu depoimento de delação premiada na Lava Jato, o ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, cita os nomes de 51 políticos de 11 partidos. Ele era o responsável pelo relacionamento da empresa com o Congresso e trabalhava na Odebrecht há 27 anos, sendo 12 deles em Brasília. Cláudio era homem de confiança de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que está preso em Curitiba. Em março, Cláudio foi levado pela Polícia

Federal para prestar depoimento na 26ª fase da Lava Jato, batizada de operação Xepa, que descobriu o setor exclusivo para pagamento de propinas que funcionava na Odebrecht.

Cadê a força de Fernando Filho?– Subsidiária da Petrobras Transportes S.A, a Transpetro, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, pilotado pelo pernambucano Fernando Bezerra Filho, está tomando uma decisão equivoca com ônus político para o ministro: o fechamento do escritório jurídico no Recife, que funciona há mais de 12 anos. Pelo que está sendo decidido, sem que Fernando Filho tenha dado um só pio contra até agora, o escritório de São Paulo passará a centralizar todo o serviço de pareceres eletrônicos e o contencioso judicial. A medida, segundo o blog apurou, ao invés de reduzir custos, como se imagina, só vai aumentar as despesas com a emissão de passagens, diárias e hospedagens de advogados enviados da sede paulista para resolver pendências locais.

A rejeição de Temer – A popularidade do presidente Michel Temer (PMDB) despencou desde julho, acompanhada da queda na confiança na economia a níveis pré-impeachment, segundo pesquisa Datafolha. De acordo com o levantamento, 51% dos brasileiros consideram a gestão do peemedebista ruim ou péssima, ante 31%, em julho. O levantamento foi realizado entre 7 e 8 de dezembro, antes de virem à tona novos detalhes de delação da Odebrecht com menções a Temer. Aqueles que veem o governo do presidente como regular reduziram-se a 34%. No levantamento anterior, durante a interinidade do peemedebista, eram 42%.

Forças Armadas– A participação das Forças Armadas nas ações de segurança do Estado foi pedida pelo governador Paulo Câmara a Michel Temer durante a visita do presidente a Surubim e Floresta, na sexta. No dia seguinte, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, já estava no Recife com representantes do Estado Maior das Forças Armadas. Serão 3,5 mil soldados do Exército, Marinha e Aeronáutica que atuarão até o dia 19 deste mês, reforçando os batalhões da Polícia Militar. "Foi uma medida de precaução importante e necessária. Não podemos, de nenhuma maneira, colocar em risco a população. Diante de movimentos ilegais que vimos ontem, eu tinha o dever, como governador, de alertar o Governo Federal", justificou o governador.

Não é só Uchoa– Com reeleição, hoje, garantida para o quinto mandato, portando dez anos como presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT) não é o único com tamanha longevidade no cargo. No Piauí, Themístocles Filho (PMDB) bateu um recorde: oito mandatos consecutivos, estando de fato há 16 anos na função. Outro que não larga o osso é Jorge Picciani (PMDB), presidente da Assembleia do Rio de Janeiro. Uchoa será escolhido numa chapa consensual com um candidato dissidente sem a menor chance: Edilson Silva, do Psol. “Minha escolha se dá pela folha de serviços prestados”, diz Uchoa, que destaca, dentre outras ações, a construção do novo prédio do Poder Legislativo.

CURTAS

VAZAMENTO- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitará abertura de investigação para apurar o vazamento, para a imprensa, de "documento sigiloso" que seria relativo à colaboração premiada de um dos executivos da Odebrecht, o ex-diretor da empresa, Cláudio Melo Filho. O vazamento do documento que constituiria objeto de colaboração, além de ilegal, não auxilia os trabalhos sérios, segundo o MP.

CITAÇÕES- No acordo de delação premiada, Cláudio Melo Filho dedica um capítulo ao relacionamento que tinha com o presidente Michel Temer. O nome do presidente é citado 43 vezes no seu depoimento. O ex-diretor afirma que Temer atuava de forma muito mais indireta, não sendo seu papel, em regra, pedir contribuições financeiras para o partido, embora isso tenha ocorrido "de maneira relevante" no ano de 2014.

Perguntar não ofende: O Brasil ainda tem salvação?

Barrados no baile de Temer

Magno Martins , | sab, 10/12/2016 - 02:30
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A primeira visita de Michel Temer (PMDB) como presidente a uma cidade do Nordeste foi marcada por queixas e frustração. Prefeitos e vereadores de cidades vizinhas a Surubim, por onde ele começou a viagem, foram barrados e não puderam acompanhar o anúncio do investimento de R$ 53 milhões para o projeto de melhoria, reforço e ampliação do sistema Jucazinho.

O vice-prefeito de Santa Maria do Cambucá (PE), Mário Filho (PMDB), cancelou um compromisso pessoal e remarcou reuniões profissionais para acompanhar o presidente Temer. Mesmo sem convite formal, tentou participar do evento. "Achei que como autoridade de um município poderia assistir à solenidade que interessa a todos os moradores da minha cidade. Queria saber sobre o investimento e para onde ele vai, mas só saberei por terceiros", disse.

Depois de receber o convite por telefone do Ministério das Cidades, Hilário Paulo (PSD), prefeito eleito de Brejo da Madre de Deus, cancelou a reunião para tratar da transição de governo e viajou 120 quilômetros até a Barragem de Jucazinho. Ele, no entanto, não passou da barreira formada por policiais militares e soldados do Exército. "Fui convidado ontem à noite, mas não colocaram o meu nome na lista. Já participei de eventos com Lula e Dilma onde a identificação ao cerimonial era o suficiente para entrar", afirmou.

Meia hora antes do início do evento, era grande a concentração de políticos e assessores na porta da barragem. Em nenhum dos dois acessos disponíveis havia, segundo militares que faziam a segurança, rádios comunicadores para tentar a liberação. Sinal de celular também era inexistente. Houve reclamação também por parte de moradores.

A comerciante Maria Helena Miranda, 32, disse "ficar triste" por nem ela nem sua família, que há mais de 20 anos mantêm um bar na entrada da represa, não serem autorizados a assistir à cerimônia. "Dizem que ele [Michel Temer] veio anunciar que ia consertar a barragem que pode estourar se encher de novo. Seria o mínimo ele falar para nós que moramos aqui o que ele vai fazer”, afirmou.

A COR DO DINHEIRO– Ao lado do ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, Temer assinou duas ordens de serviços para obras hídricas na região. Uma delas é para recuperar e modernizar a barragem, com investimento de R$ 12 milhões na primeira fase, que deve durar de 60 a 120 dias. Incluída no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a obra em Jucazinho será executada em duas etapas. Na prática, em meio a uma crise de proporções alarmantes, a liberação dos recursos pegou muita gente de surpresa. “Estamos vendo a cor do dinheiro do Governo Temer”, brincou um dos prefeitos presentes.

Obra garantida– Na passagem pelo Estado, onde esteve também em Floresta para acompanhar as obras da Transposição, o presidente Temer disse que seu sonho em dois anos de Governo é conseguir derrotar as crises hídricas pelas quais costuma passar a região, concluindo a transposição. “Posso dizer, com quase segurança, que o trecho leste da transposição será inaugurado até fevereiro ou março no mais tardar. E o trecho norte no primeiro semestre”, garantiu.

Lula e filho denunciados – O Ministério Público Federal em Brasília informou, ontem, que denunciou à Justiça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho dele Luiz Cláudio Lula da Silva pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia foi presentada no âmbito da Operação Zelotes. De acordo com o MPF, a denúncia foi feita após as investigações apontarem indícios de envolvimento do petista e de seu filho, além de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni – que também foram denunciados - em negociações apontadas pelos investigadores como irregulares e que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro.

Violência contra mulher– Uma pesquisa mostra que aproximadamente três em cada 10 mulheres nordestinas (27,04%) sofreram pelo menos um episódio de violência doméstica ao longo da vida. Em termos de violência física ao longo da vida, Salvador (BA), Natal (RN) e Fortaleza (CE) são as três cidades mais violentas da região, respectivamente. Nesse levantamento, foram entrevistadas dez mil mulheres nos nove estados do Nordeste. Os dados integram o primeiro relatório da pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, divulgado em Fortaleza.

Universidade em Salgueiro– O prefeito eleito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (PMDB), tem encontro agendado com o ministro da Educação, Mendonça Filho, na próxima semana. Em pauta, a possibilidade real de o município ganhar no Governo Temer a primeira universidade do Sertão Central, com cursos em praticamente todas as áreas, com destaque para Medicina. “Isso seria o maior investimento que o Governo poderia fazer na região, porque muitos estudantes de Salgueiro e de cidades próximas têm recorrido às universidades de Petrolina e Juazeiro do Norte (CE) para continuar seus estudos”, afirma Clebel.

CURTAS

FGTES- A autorização do saque de uma parcela do FGTS para que trabalhadores possam quitar empréstimos com bancos está sendo estudado pelo Governo Michel Temer para tentar acelerar a recuperação da economia brasileira. Outra medida é a liberação de recursos que os grandes bancos depositam obrigatoriamente no Banco Central, os depósitos compulsórios, para usá-los no refinanciamento de dívidas de pessoas jurídicas e físicas.

NO SERTÃO– A Compesa iniciou uma operação para identificar e combater as ligações clandestinas e o furto de água ao longo da Adutora de Jatobá, responsável pelo abastecimento do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó. A fiscalização começou já percorreu 10 km da adutora, que tem ao todo 36 km de extensão, da Estação Elevatória de Cruzeiro do Nordeste até a cidade de Sertânia. A Compesa também constatou furto de água.

Perguntar não ofende: Temer perdeu o medo de andar pelo País?

Previdência com plebiscito

Magno Martins, | qui, 08/12/2016 - 18:46
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O deputado e vice-líder da oposição na Câmara Federal, Silvio Costa (PTdoB), ontem, a realização de um plebiscito sobre a reforma da Previdência Social, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que foi encaminhada pelo presidente Michel Temer (PMDB) ao Congresso Nacional. A proposição de um plebiscito foi feita por meio de Decreto Legislativo e sugere a realização da consulta popular em 30 de abril de 2017. O plebiscito indagaria se os brasileiros são "contra ou a favor" da reforma previdenciária do governo.

O projeto de Decreto Legislativo para o plebiscito entra na fase de coleta de assinaturas dos deputados e necessita do apoio de, pelo menos, 171 deputados -  o que corresponde a um terço dos 513 integrantes da Casa - para começar a tramitar. Obtendo o número mínimo de assinaturas, a inclusão do projeto na pauta da Câmara dependerá apenas de decisão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), um aliado do Palácio do Planalto. Se for aprovado pelos deputados, o projeto seguirá para a votação no Senado Federal.

No pronunciamento, o deputado reconheceu a necessidade da reforma da Previdência, porém, ressaltou a falta de legitimidade do presidente Michel Temer para propor as mudanças. "Como cidadão e como presidente, Temer não tem legitimidade. Como cidadão, ele se aposentou aos 55 anos de idade e ganha R$ 30 mil por mês dos cofres públicos. Se quisesse se legitimar, deveria reduzir sua aposentadoria à metade e devolver dez anos do que recebeu. Como presidente, não tem legitimidade porque governa sem dialogar com as ruas", acusou.

O deputado afirmou que a proposta de reforma de Michel Temer "é tímida e não vai resolver", em definitivo, os problemas da Previdência Social, apontando a exclusão dos militares como um fator de fragilidade da proposta do governo. Sílvio questionou os cálculos do governo sobre a futura economia com a reforma, pondo em dúvida sua efetividade. "O governo diz que vai economizar R$ 680 bilhões em 10 anos. Acontece que o déficit é de R$ 130 bilhões/ano. Só as Forças Armadas geram um déficit de R$ 35 bilhões/ano na Previdência. Não mexem nisso", criticou.

Apesar de entender que a reforma da Previdência "é inexorável" para o País, Sílvio Costa condenou os custos da reforma de Temer sobre os cidadãos mais pobres. Lembrou que a Constituição de 1988 criou, "de forma justa", a aposentadoria rural no país, entretanto, "esqueceu-se de definir quem iria pagar a conta". Com a reforma, o governo decide agora penalizar o trabalhador rural. “A aposentadoria rural sempre foi uma política de inclusão social”, afirmou.

“Agora, querem que ele passe a pagar a Previdência. É preciso escutar o povo do Brasil sobre a reforma da Previdência. O povo precisa dizer se quer ou não essa reforma. Sou a favor da reforma, mas esse governo não tem legitimidade para propor um assunto tão importante para  futuro do Brasil", acrescentou.

GANHOU, MAS NÃO LEVOU– Renan Calheiros venceu a batalha, mas não a guerra para garantir sua sobrevivência política. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, ele continua na presidência do Senado, mas não pode assumir a Presidência da República em eventual ausência de Michel Temer e do deputado Rodrigo Maia.  Ele não foi afastado do cargo, como pediu o ministro Marco Aurélio Melo. Mas é certo que, na Justiça, a vida dele será mais difícil daqui em diante. Além deste em que é réu por peculato, Renan aparece em 12 inquéritos, onde é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Mais dois por peculato e até por formação de quadrilha.

Ambiente pesado– O ambiente para Renan no STF não é nada bom. Basta ler com atenção alguns votos proferidos pelos ministros. Embora o resultado final tenha sido positivo para ele, as críticas apareceram em votos, mas, sobretudo, em conversas internas. A avaliação geral é a de que ele esticou a corda em excesso. Aliás, esta é a marca do senador alagoano. Muita gente entrou em campo para colocar água na fervura, a começar pelo senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado, que assumiria o cargo na ausência de Renan Calheiros.

Grave momento – O senador Humberto Costa (PT) acha que o País passa por um péssimo momento e exige seriedade de todos os parlamentares. Após o resultado de 6 a 3 a favor da manutenção de Renan na cadeira de presidente do Senado, o petista afirmou que “é vida que segue, mas não em relação a esse governo que aí está”. Segundo ele, a Casa deve agir com discernimento diante da crise política atual e da fragilidade do governo, “que está desmoronando a olhos vistos”.

Pesquisa e tecnologia– O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defende que o país amplie os investimentos em pesquisas e novas tecnologias na área de biocombustíveis, especialmente em bioquerosene. Ao setor acadêmico, o parlamentar fez o que ele classificou como um “alerta”: “O Brasil tem tudo para liderar este segmento e ser um produtor de combustíveis renováveis em escala global. Esta corrida, a gente não pode perder. Não podemos ficar para trás”, destacou, durante audiência pública na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC), que discutiu o bioqueronese no contexto das mudanças do clima.

Mais empregos– Recife, que já se destaca como polo de tecnologia no Brasil, agora se prepara para receber um novo centro que vai tornar a cidade referência mundial. Trata-se de mais uma unidade da Accenture, empresa global de consultoria de gestão e Tecnologia da Informação, que já funciona em três localidades no município e está em fase de obras para ampliação. O prefeito Geraldo Julio recebeu a comitiva da multinacional, ontem. Informaram que serão criados mais 600 postos de emprego na nova unidade, prevista para começar a funcionar em três meses e que será referência mundial da empresa.

CURTAS

NATAL- O Governo do Estado abriu as comemorações natalinas com a Cantata "Bandeira do Divino", na noite de ontem, no Teatro Santa Isabel. O governador Paulo Câmara prestigiou o espetáculo, organizado pelo Conservatório Pernambucano de Música (CPM). A apresentação contou a jornada do pastoril num espetáculo inédito e exclusivo, mostrando a identidade e força cultural do Estado. No repertório tiveram canções tradicionais de pastoril, novenas, boi de natal e cavalo marinho.

PREVIDÊNCIA– O Governo Temer enviou, ontem, uma nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência ao Congresso Nacional na qual retira policiais militares e bombeiros das novas regras propostas. O governo também alterou trecho da PEC para permitir que os militares possam acumular aposentadorias e pensões.

Perguntar não ofende: O Supremo fez um papelão no julgamento de Renan?

Três quedas de presidentes

Magno Martins, | qua, 07/12/2016 - 05:00
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Em menos de cem dias, o Brasil perdeu a presidente da República e os presidentes da Câmara e Senado. Tudo começou em 31 de agosto, quando o Senado Federal foi decidiu, por 61 votos a 20, a condenar Dilma Rousseff pelo crime de responsabilidade e retirar o seu mandato de presidente da República. A petista foi punida pela edição de três decretos de crédito suplementar, sem autorização legislativa, e por atrasos no repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo com leis orçamentárias e fiscais

Menos de duas semanas depois, em 12 de setembro, foi a vez de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato cassado sob a acusação de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado. O então presidente da Câmara --que já estava afastado do cargo desde maio-- perdeu o mandato, o foro privilegiado e fica inelegível até 2027. Cunha ainda viria a ser preso no dia 19 de outubro, seis dias depois de se tornar réu na Operação Lava Jato.

E na última segunda-feira, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão mantém o mandato do senador. A decisão do ministro Marco Aurélio em atende a ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade. O argumento é o de que o peemedebista não poderia permanecer na linha de substituição do presidente da República sendo réu em processo criminal.

Na semana passada, o STF decidiu abrir processo e transformar Renan em réu pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão pelo afastamento é liminar, ou seja, foi concedida numa primeira análise do processo pelo ministro, mas ainda precisa ser confirmada em julgamento pelos 11 ministros do Supremo. Ainda não há previsão de quando o processo será julgado em definitivo.

O mandato de Renan à frente da presidência terminaria em fevereiro, mas, na prática, ele exerceria o comando do Senado apenas até o final deste mês, quando o Congresso deve entrar em recesso. O afastamento do senador pode causar instabilidade política para a aprovação de projetos importantes para o Governo do presidente Michel Temer (PMDB).

RESPALDO DA MESA– A Mesa Diretora do Senado decidiu, ontem, que aguardará a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa. A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita ter respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.

Adversário do coronel– Reeleito prefeito de Afogados da Ingazeira sem disputa, José Patriota (PSB) imaginava que teria também uma escolha em céu de brigadeiro para presidência da Amupe, mas ontem, durante o encerramento do encontro dos prefeitos em Gravatá, surgiu o adversário. Trata-se do prefeito eleito de Itaquitinga, Geovani Oliveira, o Doutor Geovani (PMN), que ganhou de imediato a simpatia e o apoio de uma penca de prefeitos que reprovam o estilo coronolesco, ditatorial e concentrador de Patriota.

Tratamento condenável – Treze presidentes de autarquias municipais instaladas em Pernambuco estiveram, ontem, no Recife, para participar de mais uma rodada de conversas sobre o atraso nos repasses do Programa Universidade para Todos em Pernambuco – Proupe. O grupo também tentou se reunir com representantes do Governo do Estado, mas não foi atendido. “Não tinha ninguém para nos receber. Disseram que alguns estavam em horário de almoço e outros ocupados. Um desrespeito”, desabafou a professora Ana Gleide, presidente da Autarquia de Belém do São Francisco.

Transposição – Sob a liderança de Gel Caldas, diretor da Rádio Farol, em Taquaritinga do Norte, o movimento pela Transposição do Rio Amazonas para o Semiárido Nordestino tenta garantir três milhões de assinaturas para envolver o Governo e o Congresso na discussão. Segundo Gel, a bacia do Amazonas joga no mar 200 mil metros cúbicos de água por segundo. “Só meio por cento desta vazão resolveria a questão hídrica do semiárido nordestino”, diz ele, que na próxima sexta-feira promove novo encontro, desta feita em Surubim, no Clube Cara e Coroa, a partir das 9h, para envolver a classe política do Estado no projeto.

No Conselho Nacional–Renomado jurista, professor e comentarista do programa Frente a Frente, o advogado paraibano Walber Agra, que reside no Recife, foi escolhido, ontem, para integrar a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a mais importante do Conselho Federal da instituição, em Brasília, que agrega autoridades de peso que discutem, encaminham apontam saídas para assuntos da maior relevância jurídica e institucional do País. Walber é também um grande vitorioso em coordenações de campanhas politicas na área jurídica, tendo tido, nas últimas eleições, papel fundamental na vitória do prefeito de Curitiba, Rafael Greca.

CURTAS

CIDADANIA- Mais um título de cidadão para a minha coleção honrosa foi aprovado, ontem, pela Câmara Municipal de Bom Jardim, no Agreste Setentrional. A proposição, aprovada por unanimidade, é de autoria do vereador João Lima, o João Pretinho, presidente da Câmara. A ele e a todos os vereadores do município, os meus agradecimentos.

PROTESTO– A deputada estadual Teresa Leitão (PT) protestou, ontem, contra o fechamento de treze Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), pelo Governo do Estado. Ela fez apelo ao Governo para que pague os salários atrasados dos trabalhadores e atenda a proposta de reformulação apresentada pela categoria, que foi fruto da solicitação feita pelo secretário Isaltino Nascimento.

Perguntar não ofende: Renan vai ser preso?

Aposentadoria aos 65 anos

Magno Martins , | ter, 06/12/2016 - 05:00
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O Governo encaminha, hoje, ao Congresso, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reformar a Previdência Social, fixando uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos. O objetivo é tentar manter a sustentabilidade das contas públicas, diante de um déficit crescente do sistema previdenciário brasileiro – que resulta de regras atuais mais benéficas do que no resto do mundo, de um envelhecimento da população brasileira e de queda na taxa de natalidade no país.

Em estudo, o Governo informa que a média de idade da aposentadoria no Brasil, de 58 anos em 2015, está entre as menores do mundo. A média de idade da aposentadoria nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – grupo de nações desenvolvidas – é de 64,2 anos para os homens (ano base 2012). Segundo o ministro Eliseu Padilha, sem a reforma, em 2024, todo o orçamento da União será utilizado para pagar a folha de pagamentos e a aposentadoria.

"Nós não estamos inovando. Eu cito, como curiosidade: o primeiro regime previdenciário brasileiro tinha idade mínima de 65 anos, que é a idade que está sendo proposta agora", afirmou o ministro. Temer confirmou que o texto será enviado nesta terça ao Congresso. "Chega de pequenas reformas. Ou enfrentamos de frente [a necessidade de reformar a Previdência] ou iremos condenar os aposentados a bater nas portas do Poder Público e nada receber [no futuro]", declarou.

Na avaliação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a reforma da Previdência "não é questão de desejo, mas uma necessidade". "Mais do que a idade em que a pessoa vai se aposentar, [importante] é a segurança de que vai receber [a aposentadoria]", disse. Ele explicou que, atualmente, uma em cada 10 pessoas é idosa no Brasil e acrescentou que, em 2060 serão um idoso para cada três pessoas. "É uma situação cada mais difícil de pagar a conta dos aposentados. Todos os meses o regime geral paga cerca de 29 milhões de benefícios, equivalentes a R$ 34 bilhões por mês", afirmou Meirelles.

AUDIÊNCIAS– O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, marcou as audiências com as testemunhas de defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As oitivas serão realizadas a partir de fevereiro de 2017. O despacho de Sérgio Moro, enfim, foi feito ontem. Lula é réu na Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato. Ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Lula, outras sete pessoas são rés na mesma ação penal, entre elas, Marisa Letícia, que é esposa do ex-presidente.

Um talento que se foi– A morte precoce da jornalista pernambucana Ceça Brito pegou, ontem, todos nós que convivemos com ela, de calças curtas. Figura humana exemplar, talentosa jornalista, com passagem nas principais redações do Estado, Ceça brilhou, igualmente, na área pública como secretária de Imprensa do ex-prefeito João Paulo. Também assessorou o ex-governador Jarbas Vasconcelos e o prefeito de Ipojuca, Carlos Santana. Por muito tempo, emprestou seu talento ao setor turístico do Estado com muita competência. Certamente, fará muito falta.

Cabeça de Renan – O Partido da Rede Sustentabilidade pediu, ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma liminar (decisão provisória) para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seja afastado do cargo. Para a Rede, Renan virou réu e não pode continuar na presidência do Senado em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República. A Rede quer que o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação que questiona se um réu pode estar na linha sucessória, conceda uma liminar e depois leve o caso para referendo do plenário.

Olinda pede socorro – O prefeito eleito de Olinda, Professor Lupércio (SD), pediu, ontem, ao governado Paulo Câmara (PSB), prioridade na conclusão das obras de construção do Canal do Fragoso e outras obras que possam prevenir a ocorrência de inundações. Solicitou ainda a realização de intervenções na estrutura da Av. Presidente Kennedy. A necessidade do reforço da segurança no município e a festividade do Carnaval também foram temas abordados. Ao longo da conversa, Câmara demonstrou preocupação com os assuntos e salientou que vai avaliar as demandas.

O desafio de Temer–Em encontro com jovens empresários do LIDE Futuro, o senador Armando Monteiro (PTB) afirmou que o grande desafio do Brasil para os próximos anos é construir as bases para um novo ciclo de crescimento econômico. Na opinião do petebista, medidas como a PEC 55 e outras de natureza fiscal, aliadas a reformas estruturantes, vão oferecer condições para que o País retome o rumo do desenvolvimento sustentável. “O que se busca é criar condições para que o Brasil volte a crescer. E a PEC 55 é importante para o reequilíbrio macroeconômico, na perspectiva da retomada do desenvolvimento do Brasil”, afirmou.

CURTAS

PROTESTO- Juízes e servidores da Justiça Federal em Pernambuco realizam, hoje, ato em repúdio ao projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, que mexeu com a proposta original do pacote anticorrupção. O ato também visa a manifestar indignação diante do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade. A concentração será às 14h30, no térreo do edifício-sede da JFPE.

CIDADANIA– A Câmara de Vereadores de Olinda entrega ao deputado André de Paula, presidente estadual do PSD, o título de cidadão olindense na próxima quinta-feira, às 19 horas, no plenário da Casa. A proposta, aprovada por unanimidade, é do vereador Jonas Ribeiro, da bancada do PRB.

Perguntar não ofende: Vai resultar em alguma coisa o pacote econômico que Temer irá anunciar?

Um drama sem fim

| seg, 05/12/2016 - 08:58
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Esquecida propositadamente ou em função dos escândalos e da crise nacional, a maior seca dos últimos 50 anos, focada por este blogueiro numa andança de 10 mil km, que resultou no livro Reféns da Seca, enfim, virou pauta da mídia nacional. A revista Veja desta semana traz números assustadores. Relata que o abastecimento de água em centenas de cidades já entrou em colapso e adverte que Fortaleza pode ficar sem água em marco.

Estado  com a pior situação hídrica do Nordeste, o Ceará tem hoje apenas 7,4% de estoque nos açudes. O terceiro maior reservatório cearense, Banabuiu, está com 0,5% do volume, o que é considerado seco. Em Quixeramobim, não resta mais uma gota dos 54 milhões de metros cúbicos que o açude local é capaz de armazenar. Desde o ano passado, a água consumida pela população do município está sendo retirada de cinco poços artesianos perfurados no leito do reservatório, com 20 metros de profundidade, em lama ressecada.

Em Fortaleza, a população tende a enfrentar um racionamento severo. Se não chover, ficando sem as fontes convencionais, a água terá de ser obtida por meio de navios-usina que drenam a água do oceano e a dessanilizam antes de injetá-la na rede de distribuição, processo cinco vezes mais caro que o tratamento de água doce. Caso essa medida extrema precise ser adotada, os custos recairão sobre a população.

Na Paraíba, o maior açude do Estado, o de Coremas, só dispõe de 2,2% de sua capacidade de 590 milhões de metros cúbicos. Situação semelhante acontece com o açude Boqueirão, que atende Campina Grande e outras dez cidades. Está com 6% da sua capacidade. O reservatório tem servido uma água com gosto salgado que demanda maior esforço para purificação. 

Na área mais castigada pela seca no Nordeste vivem 23 milhões dos 56 milhões de habitantes da região. Esse contingente está espalhado em 1.050 cidades, o que representa uma taxa de ocupação de 24 habitantes por quilômetro quadrado. Dos 39 bilhões de metros cúbicos de água que podem ser armazenados nos reservatórios nordestinos, restam apenas 18%. 

SEM SAQUES– A revista destaca que, apesar da gravidade da situação, ascendeu socialmente mais que qualquer outro brasileiro. Relata que em 2001, o porcentual de pobres e vulneráveis era de 66%. Em 2012, ano mais seco desde que a estiagem atual começou, essa parcela da população havia caído para 45%. O que amenizou foram os efeitos dos mecanismos de proteção de renda, como o programa Bolsa-Família, que evitou saques, reduziu o êxodo e, principalmente, matou a fome de muita gente. 

Interiorização do desenvolvimento– Para o economista pernambucano Gustavo Maia Gomes, ouvido pela revista, em um primeiro momento o que amenizou o sofrimento dos nordestinos foram as aposentadorias e os empregos públicos e, depois, os programas de transferência de renda. “Mas o que fez mesmo a diferença foi a interiorização do desenvolvimento”, diz Maia, especialista em desenvolvimento regional. Segundo ele, os créditos educacionais e as obras de infraestrutura geraram emprego e renda necessários para enfrentar a seca. “Em termos hídricos, estamos vivendo a pior seca da história, mas, socialmente, o impacto é baixo”, afirmou. 

Polêmica do bloqueio – A ameaça do prefeito do Cabo, Vado da Farmácia, em não pagar o 13º  terceiro salário dos professores por conta do bloqueio dos recursos do FUNDEF só mostra a incompetência, o descaso e a falta de planejamento do atual governo, segundo o socialista Paulo Farias do Monte, do diretório municipal. “O Cabo é um dos poucos municípios que não foram afetados pela crise. Sua receita vem crescendo, mesmo diante da crise que afeta o País. Na verdade, o secretário de Gestão busca sensibilizar o TCE e o MPPE, porém tal justifica faz com que esses órgãos robusteçam ainda mais os motivos do bloqueio”, afirmou. 

Aborto pode, vaquejada não – Não convidem para a mesma mesa de jantar os ministros do STF e a cúpula da Igreja Católica. A decisão da Corte de permitir o aborto até o terceiro mês dividiu as duas das principais instituições brasileiras. Em meio a uma campanha nas redes sociais contra a descriminalização da prática de aborto, Dom Odilo Scherer, o arcebispo de São Paulo, é irônico no Twitter: ''A vaquejada é proibida, mas a morte de seres humanos até o terceiro mês é permitido''. E pergunta: ''Que País é este?”

Turismo com o dinheiro alheio– A Câmara dos Deputados bancou, com passagens aéreas e diárias, 1.283 viagens de deputados federais ao exterior desde 2010, em uma média de uma decolagem a cada dois dias. Levantamento da Folha em dados oficiais da Casa e em relatórios apresentados pelos parlamentares mostra um variado leque de motivações, destinos e explicações para as chamadas missões oficiais, que chegaram a 69 países dos cinco continentes, com especial predileção por Estados Unidos, Suíça e França. Nelson Pellegrino (PT-BA) é um dos que mais receberam autorizações, 14 no total, para viagens ao exterior desde 2010.

CURTAS 

DECISÃO DO STF- Do advogado Luis Henrique Machado, que atua em defesa de Renan Calheiros (PMDB-AL), filho do pernambucano Vandenbergue Machado: “No julgamento do STF, ficou comprovado que não houve pagamento de pensão alimentícia por lobista nem falsidade ideológica”. Em tempo: hoje na CBF, Vandenbergue assessorou por muito tempo o ex-senador Marco Maciel. 

MÁ-FÉ– Cartazes com as fotos e nomes dos deputados da bancada pernambucana que votaram pela alteração de vários pontos do projeto das 10 medidas de combate à corrupção foram expostos pelos manifestantes, ontem, na praia de Boa Viagem. Até Gonzaga Patriota (PSB), que votou a favor das medidas e contra as emendas, teve o seu nome incluído. “Alguém usou de má-fé”, diz ele. 

Perguntar não ofende: Por que a delação bombástica da Odebrecht só será regularizada em março?

Fim da reeleição volta à pauta

Magno Martins , | sab, 03/12/2016 - 05:00
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Lideranças partidárias acertaram para votar, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a reeleição para cargos do Poder Executivo. A proposta tramita em conjunto com a PEC 36/2016, dos senadores do PSDB Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES), que dá fim às coligações nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos – medida que repercute no acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda e impõe maior rigor para a criação de novas legendas.

Segundo o calendário negociado pelos líderes partidários no Senado, o segundo turno de votação da PEC do fim da reeleição está marcado para o dia 13 de dezembro próximo. Como há um consenso entre as lideranças pela aprovação da PEC, a proposta já tem até data de promulgação pelo Congresso Nacional: 15 de dezembro deste ano, em sessão solene.

De acordo com o texto, ficarão inelegíveis presidente, governadores e prefeitos no período eleitoral seguinte, com exceção dos que já estão no cargo e ainda não foram reeleitos, a exemplo do governador Paulo Câmara (PSB). Inicialmente, acreditou-se que prefeitos e governadores eleitos, respectivamente, em 2012 e 2014, não poderiam concorrer à reeleição com a aprovação da PEC, porém a própria proposta e parecer do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), relator da PEC, apontam para o contrário.

“Estamos de acordo com a regra transitória que garante aos prefeitos eleitos em 2012 e aos governadores eleitos em 2014, o direito de concorrer à reeleição, desde que não tenham sido reeleitos naquelas eleições. Entendemos que essa ressalva é coerente com os princípios da segurança jurídica e do direito adquirido, constantes da Constituição Federal (v.g. art. 5º, caput e inciso XXXVI)”, diz o trecho do parecer.

A vedação da reeleição para os cargos do chefe do Poder Executivo tem sido articulada no Senado, principalmente pelo senador Aécio Neves, que trabalha ainda, em paralelo, para ser o candidato do PSDB à Presidência da República em 2018. Com a iminente impossibilidade de o presidente Michel Temer (PMDB-RJ) em concorrer à reeleição, o tucano vê caminho aberto para o Palácio do Planalto.

SEM PERDA– O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é considerado por ex-presidentes da República como o melhor aliado, mas também um temível adversário. Nos três mandatos que exerceu como presidente do Senado mostrou sua força no plenário e também ousadia para tomar decisões que, ora ajudavam muito o governo, ora atrapalhavam os planos do Palácio do Planalto, dependendo de sua conveniência política no momento. Mesmo na condição de réu, por decisão tomada, ontem pelo Supremo Tribunal Federal, Renan não vai perder o cargo que mais gostou de ocupar em sua vida pública.

No Sul está pior– Enquanto no Recife o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), já garantiu o pagamento do 13º salário para o próximo dia 20, em Porto Alegre o prefeito José Fortunati (PDT) não conseguirá pagar o benefício dos funcionários públicos do município até o fim de seu mandato, em dezembro. Em entrevista, ontem, à Rádio Gaúcha, ele disse que não terá recursos para pagar os servidores. Garantiu, porém, o salário do último mês do ano em dia. No fim de novembro, Fortunati buscou antecipar a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para dezembro. A população teria 15% de desconto caso pagasse neste período.

Sem pagamentos – Em nota, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho esclareceu,ontem, que no último dia 30 de novembro o Tribunal Regional Federal da 5ª Região liberou para pagamento os precatórios relativos ao extinto Fundef. Antes dos recursos ingressarem nos cofres, a juíza da Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo deferiu o pedido de bloqueio dos valores formulado pelo Sindicato dos Professores do município. De acordo com o secretário municipal de Gestão Pública, Lusivan Oliveira, a decisão, hoje favorável ao Sindicato dos Professores, prejudica o pagamento do 13º salário dos todos os servidores da Educação e fornecedores da rede municipal de ensino, bem como os comerciantes e empresários da cidade, pois deixará de movimentar a economia local.

Mais voos para Petrolina – A partir de ontem, os passageiros que utilizam o aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, terão à disposição mais uma opção de voo com destino a Guarulhos, em São Paulo, operado pela companhia aérea Avianca. O voo inaugural aterrissou, ontem, por volta das 22h horas, recebendo o batismo. O prefeito Julio Lóssio (PMDB) disse que a nova opção aérea é resultado de várias reuniões que teve com a Aviação Civil pleiteando a ampliação de destinos saindo da cidade.

Hospital de cara nova – O administrador de Fernando de Noronha, Luís Eduardo Antunes, inaugura, na próxima segunda-feira, a reforma do Hospital São Lucas – HSL, que passou por reestruturação e a consulta pública para a implantação da casa de parto da ilha. As ações estão inseridas no balanço da gestão à frente da Administração do arquipélago há um ano. A unidade de saúde passou por remodelação em toda a estrutura física, ampliação da área para os serviços administrativos, acesso de pacientes para a sala vermelha, de estabilização com corredor exclusivo para facilitar a remoção da vítima da ambulância até o atendimento.

CURTAS

CARNAVAL- O prefeito eleito de Olinda, Professor Lupércio (SD), definiu, ontem, a comissão encarregada de organizar o Carnaval. Formada por 15 membros, a equipe vai ser coordenada pelo radialista Gilberto Sobral, o empresário Flávio Urquisa e a vereadora do município Mônica Ribeiro. O anúncio dos nomes foi feito durante uma reunião que aconteceu em um hotel localizado no bairro do Carmo.

ATO– Integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco se reuniram, ontem, com colegas de outros ramos do Ministério Público (MP) e da magistratura em ato em defesa da justiça. Na ocasião, divulgaram carta contra a corrupção e a impunidade. O evento foi organizado pela Frente Associativo da Magistratura e do Ministério Público, no Fórum Rodolfo Aureliano (Joana Bezerra). A procuradora-chefe substituta, Lívia Viana de Arruda, representou o MPT em Pernambuco.

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