O conselho diretor da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) adiou, pela segunda vez, a definição do edital para o leilão das faixas do 5G. Mais uma vez, houve falta de consenso entre os diretores para a aprovação do texto final do certame. No encontro desta segunda-feira, 13, o conselheiro Moisés Queiroz Moreira pediu vistas após citar divergências da proposta apresentada pelo conselheiro relator, Emmanoel Campelo. A retomada das discussões ocorrerá em 30 de setembro. Na última sexta-feira, 10, a reunião do conselho foi cancelada antes mesmo de começar por desencontros do colegiado.

O 5G já é realidade nos Estados Unidos, China e boa parte dos países europeus. Por aqui, a preparação do edital completou três anos neste mês. As consultas públicas foram abertas pela agência reguladora em setembro de 2018. A primeira versão do edital foi finalizada pela Anatel em fevereiro deste ano, e a revisão pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foi concluída em agosto.

Com o novo adiamento, a realização do leilão pode sofrer atrasos. Segundo o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, a expectativa agora é que o leilão deve acontecer só daqui dois meses na melhor das hipóteses. "A estimativa mais otimista seria realizar o leilão na primeira quinzena de novembro", afirmou Morais em entrevista coletiva à imprensa, considerando que a deliberação final ocorra em 30 de setembro. Ainda existe a possibilidade de o pedido de vistas do conselheiro Moisés Queiroz ser antecipado ou prorrogado. O governo esperava realizar o leilão em outubro.

A principal polêmica na proposta do relator foi não acatar a recomendação do TCU de prorrogar de julho de 2022 para dezembro de 2022 a meta de ativação do 5G nas capitais. A fixação da data precisa levar em consideração o prazo estimado para limpeza da faixa de 3,5 Ghz, por onde também transitam o sinal de TV aberta por antenas parabólicas - e que mexe com interesses do setor da radiodifusão.

Na visão de Campelo, a manutenção do prazo é factível. "A postergação pode não atender o interesse público", disse, referindo-se às expectativas da população e também de segmentos industriais para a chegada da nova geração de internet móvel. "O 5G é uma promessa para os brasileiros. A postergação da meta representaria frustração aos consumidores e prejuízos econômicos", justificou.

O relator acolheu a recomendação do TCU de inverter a ordem da licitação dos blocos de 20 Mhz da faixa de 3,5 Ghz, começando, portanto, pelos lotes nacionais e, só depois, pelos regionais. A mudança serve para permitir às grandes teles disputar primeiro os lotes nacionais (que são sua prioridade de fato) em vez de darem lances pelos lotes regionais - onde está prevista a entrada dos pequenos e médios provedores.

Campelo ainda propôs adequações nos lotes de 26 Ghz. A primeira versão do edital previa duas rodadas, sendo a primeira com a oferta de oito blocos de 400 Mhz e, em caso de sobras, uma segunda rodada com a oferta de até 16 blocos de 200 Mhz, ambos com outorgas de 20 anos.

Sua proposta mexe com o tamanho dos blocos e o período da outorga. Na primeira rodada seriam 16 blocos de 200 Mhz por 20 anos e, em caso de sobras, uma segunda rodada com os blocos de 200 Mhz por 10 anos. Consequentemente, haveria redução proporcional no preço dos lotes pelas reduções de tamanho e prazos de outorgas.

O relator propôs ainda que a entidade criada para levar internet às escolas públicas a partir de recursos recebidos com o leilão dos blocos da faixa de 26 Ghz seja criada em até 45 dias, e não 90 conforme previsto na primeira versão do edital.

O conselheiro Queiroz criticou as propostas. Ele manifestou preocupações sobre possíveis interferências no sinal da TV aberta diante do prazo considerado apertado para limpeza da faixa. E no caso do novo fatiamento dos blocos de 26 Ghz, ponderou que é preciso medir melhor os impactos que isso pode gerar em termos de arrecadação e no cumprimento da contrapartida de levar conexões para as escolas públicas.

O conselheiro Vicente Aquino também se mostrou contra o modelo de fatiamento dos blocos da faixa de 26 Ghz. E o conselheiro Carlos Baigorri disse ver oportunidade de aperfeiçoar os ajustes propostos enquanto até a próxima reunião do colegiado. Com exceção de Queiroz, os demais conselheiros não formalizaram seus votos apesar de indicarem divergências com a proposta do relator.

O leilão do 5G será a maior licitação de telecomunicações da história do País. O valor presente líquido de todas as faixas que serão leiloadas - 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ - foi estimado em R$ 45,759 bilhões.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira que já começou os trabalhos internos para analisar as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) para o edital do leilão do 5G. Segundo a agência, o objetivo é endereçar os ajustes com celeridade para atender as expectativas da sociedade com a chegada da nova geração de internet móvel.

A Anatel não informou os prazos de tramitação. Segundo a agência reguladora, os próximos passos serão definidos a partir da notificação formal do TCU.

O edital vai receber nova manifestação da área técnica da Anatel, bem como do conselho diretor. A primeira versão do edital foi enviada pela Anatel ao TCU em março.

Em nota, a Anatel destacou a "consistência e a importância do trabalho desenvolvido pela Corte de Contas em cada uma de suas fases".

A principal alteração no edital feita pela Corte foi a inclusão da obrigação de se levar conectividade a todas as escolas públicas até 2024. Essa contrapartida foi estabelecida para as operadoras que arrematarem a faixa de 26 GHz, única que não contava com exigências de investimentos na primeira versão do edital.

O modelo proposto pelo tribunal prevê que os valores arrecadados com a frequência sejam repassados a uma entidade que ficará responsável por levar internet para as escolas.

No leilão, a faixa de 26 Ghz deve atrair principalmente operadoras interessadas em projetos de conexão para a indústria e o comércio, que devem se transformar em grandes polos desenvolvedores de aplicações em 5G.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta quinta-feira (19) que o Brasil pretende realizar em outubro a licitação para o lançamento da instalação da 5G, que terá uma rede paralela para uso do governo na prevenção de espionagem.

A gigante chinesa Huawei, sujeita às sanções dos Estados Unidos, ficaria excluída da participação nesta rede governamental pelos termos do edital, mas não do resto da licitação.

"Dentro dessa rede privativa colocamos especificações, algumas empresas que poderão participar e outras, não", explicou Faria durante coletiva de imprensa virtual com correspondentes internacionais.

"Por exemplo, tem um sócio da Huawei que é fundador e membro do partido comunista da China. Isso seria um dos impeditivos", acrescentou o ministro.

No entanto, ele destacou que a Huawei não teria interesse em construir essa rede paralela, que atenderia a setores sensíveis como órgãos governamentais, de justiça, Forças Armadas e Banco Central.

"O feedback que tenho é que não têm interesse. Até porque as duas empresas mais especializadas em redes privativas no mundo são a Nokia e Ericsson", afirmou Faria.

A Huawei está sob sanções dos Estados Unidos desde 2019, porque o governo Donald Trump suspeitou que o grupo seria um cavalo de Troia para espionagem chinesa.

Sob pressão de Washington, governos como os do Reino Unido e da Austrália decidiram excluir a Huawei de seu mercado de rede 5G.

Faria disse que o Brasil tentou encontrar "alternativas para poder superar qualquer questão geopolítica e focar no ponto principal, que era receber a tecnologia 5G".

"Buscamos atender aquela parte grande da população e do governo que tem medo de espionagem, de algo que pudesse ter um vazamento, independente de ser país A o B".

O governo estima que a licitação atrairá cerca de 37 bilhões de reais em investimentos (cerca 6,8 bilhões de dólares).

Previsto inicialmente para o primeiro semestre de 2021, o leilão deve contar com a aprovação do Tribunal de Contas (TCU), que encerrará a análise dos termos da convocação na próxima semana.

Após ajuste dos documentos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Faria espera que a licitação ocorra "entre a primeira e a segunda quinzenas de outubro, no máximo".

De acordo com os planos do governo, a tecnologia 5G poderá chegar às cidades mais populosas até o final deste ano e ao restante das 27 capitais até julho de 2022.

A nova rede de telefonia móvel vai permitir, segundo o governo, levar conexão aos 40 milhões de brasileiros que ainda não têm acesso à internet.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu impor prazo de uma semana para que o edital do 5G volte para a análise do plenário. Etapa fundamental para marcar uma data para o leilão, o processo seria votado pela corte de contas nesta quarta-feira, 18. O relator, Raimundo Carreiro, recomendou a aprovação do edital e recebeu dois votos favoráveis, os de Wallton Alencar e Augusto Nardes. Mas, em seguida, o ministro Aroldo Cedraz pediu vista do processo, algo que, tradicionalmente, interromperia o julgamento - o que não ocorreu hoje.

Mesmo com o pedido de vista, a presidente do TCU, ministra Ana Arraes, manteve a sessão aberta, e permitiu que outros quatro ministros - Bruno Dantas, Vital do Rêgo, Jorge Oliveira e Marcos Bemquerer - antecipassem seus posicionamentos. Ao final, foram sete votos a favor do edital e um pedido de vista, já que Ana Arraes não vota, a não ser em caso de empate.

A formação de maioria em nada influenciaria a decisão de Cedraz. Regimentalmente, ele teria, no mínimo, 20 dias para trazer seu voto e, no limite, até 60 dias. Inicialmente, ele havia pedido os 60 dias a que tem direito. Pressionado pelos colegas, Cedraz não escondeu o incômodo e se comprometeu a trazer seu voto para discussão em 30 dias.

O debate, no entanto, prosseguiu, e veio do ministro Jorge Oliveira, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, a proposta para reduzir ainda mais esse tempo e determinar o retorno do assunto em plenário já na próxima semana.

A presidente do TCU, ministra Ana Arraes, chegou a declarar a sessão encerrada, mas mudou de ideia e submeteu o pedido de Jorge Oliveira à votação da maioria. Novamente, sete ministros votaram a favor dessa proposta, os mesmos que já haviam anunciado apoio ao voto do relator, isolando o autor do pedido de vista, Aroldo Cedraz.

Cedraz disse que acataria a decisão, mas manifestou "indignação" com a pressão. "Eu acolho naturalmente o que está sendo discutido e votado, mas não posso deixar de registrar minha indignação", disse. Antes, ele já havia dito que o edital do 5G estava fragilizado, já que houve pouco tempo para analisar o documento e diversos apontamentos dos técnicos acabaram não sendo acatados pelos ministros.

A área técnica pediu, por exemplo, que dois dos investimentos propostos pelo governo como contrapartida às teles pelo uso da faixa fossem excluídos do edital, por serem ilegais e representarem uma tentativa de driblar o teto de gastos - a rede privativa de comunicações, de uso exclusivo do governo, e um projeto para conectar regiões isoladas do Norte do País por meio de infovias. Para os técnicos, ambos deveriam ser executados por licitação e com recursos do Orçamento, e não por uma entidade privada a ser constituída pelos vencedores do leilão.

"O TCU não pode aceitar esse rolo compressor", afirmou Cedraz. Ele não citou nomes, mas deixou implícito que se referia ao ministro das Comunicações, Fabio Faria, que tem pressa em realizar a disputa até o fim deste ano e reclamou publicamente do TCU em ocasiões anteriores.

Em sua declaração de voto, Cedraz repudiou críticas de que o TCU havia contribuído para o atraso do 5G no País. "Em primeiro lugar, porque é função constitucional desta Corte assegurar a legalidade dos procedimentos e a adequação dos preços adotados em licitações para outorga de autorizações de uso de frequências de telecomunicações, e não poderíamos jamais nos omitir diante das impropriedades apontadas de forma minuciosa pela unidade instrutiva", disse.

"Ademais, é preciso considerar que o verdadeiro atraso seria permitir o prosseguimento da licitação nos moldes propostos, visto que, nessa hipótese, estaríamos condenando o Brasil e os cidadãos brasileiros a conviverem por mais 20 anos com serviços de telecomunicações caros e de baixa qualidade, desperdiçando em definitivo as oportunidades para o desenvolvimento econômico e social oferecidas pelo novo paradigma tecnológico das redes 5G."

Ainda há dúvidas sobre como se darão os próximos passos do leilão do 5G. Na avaliação do ministro Bruno Dantas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode, desde já, publicar o edital, e fazer os ajustes propostos pelo TCU em seguida.

Na Anatel, porém, não há certeza sobre essa interpretação. O mais comum é que o órgão regulador aguarde a conclusão da fiscalização do TCU para acatar todas as sugestões da corte de contas antes de publicar o edital.

 A empresa de telefonia TIM ativou nessa quarta-feira (30) em três capitais do Nordeste sua tecnologia 5G DDS, que é a transição para o 5G que utiliza as frequências atuais da rede 4G. As cidades contempladas foram Recife, Fortaleza e Salvador. Com isso, a operadora espera proporcionar uma nova experiência aos clientes, a partir de uma evolução com a chegada da tecnologia 5G no Brasil, a partir do leilão promovido pela Anatel. 

A TIM vem buscando implantar sua nova tecnologia em marcos regionais de cada cidade. A funcionalidade já está ativada, como exemplo, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no Rio de Janeiro, no Parque dos Patins, e em São Paulo, no Parque Ibirapuera e a Avenida Paulista.

Na capital pernambucana, o sinal foi ativado no entorno do Parque Dona Lindu, na Avenida Boa Viagem, no Pina e no Marco Zero. Os locais passam a oferecer a prévia do sinal de quinta geração para clientes da operadora que possuem aparelhos compatíveis.

Em maio deste ano, a TIM anunciou o lançamento de dois projetos piloto com a rede 5G Standalone (5GSA), sendo um em Segurança Pública e que está entre os 20 pilotos que serão apresentados no País até o final do ano usando o 5G em diferentes áreas. O outro tem aplicação para o Agronegócio, com foco no aumento da produtividade, na inovação, e apoiará a inclusão digital no campo.

“Saímos na frente ao iniciar pilotos inéditos do 5G e os resultados alcançados estão sendo extremamente positivos, confirmando que estamos no caminho certo. Vamos continuar ampliando a cobertura 5G DSS até a chegada do 5G puro, previsto para chegar no Brasil no segundo semestre deste ano. A TIM está pronta para toda essa revolução e vamos assumir o protagonismo no 5G”, explicou Ageu Guerra, gerente de Operações de Redes da TIM Nordeste.

O Brasil já tem instalada a sua primeira antena rural destinada à quinta geração de internet (5G). A tecnologia funcionará, ainda em caráter experimental, na fazenda- modelo do Instituto Matogrossense de Algodão (IMAmt), em Rondonópolis (MT). A expectativa é que, no futuro, quando esse tipo de conexão for disponibilizado em larga escala,  ajude o produtor brasileiro a reduzir custos e ganhar produtividade, com o auxílio de drones, chips e GPS [sistema de posicionamento global].

Ao conectar objetos do cotidiano – como eletrodomésticos, smartphones, roupas e automóveis – à internet (e entre si), essa tecnologia permitirá até mesmo a realização de procedimentos médicos delicados a distância, além de sistemas de direção automática de carros e as mais diversas tecnologias de automação e inteligência artificial, inclusive para a agricultura, a indústria e as cidades.

No caso da agricultura, ela possibilitará, entre outras coisas, a transmissão em tempo real de imagens em alta definição de plantações para acompanhamento a distância de uma equipe técnica. Máquinas como tratores poderão funcionar de forma mais autônoma. Além disso, informações precisas sobre o comportamento e a saúde de animais poderão ser obtidas de forma bem mais detalhada, bem como sobre as condições climáticas.

Redução de custos e de perdas

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a digitalização do agronegócio reforçará o papel do Brasil como “protagonista no cenário mundial de produção de alimentos a partir da redução de custos e diminuição de perdas na produção”, levando, inclusive, cidadania, conhecimento e oportunidades aos produtores rurais de áreas remotas.

Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que o monitoramento remoto, a partir de sensores, permite a medição da temperatura e a avaliação das condições hídricas imediatas na plantação. “Em simulação, foi possível acionar a irrigação em determinada área mesmo a quilômetros de distância”, acrescentou.

Durante a inauguração da antena, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que o leilão das frequências de operação da nova geração de internet móvel trará “melhoria no social, ambiental e na produtividade do agro brasileiro”.

Também presente na inauguração, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que, assim como a quarta geração de internet (4G) revolucionou a vida das pessoas, o 5G vai revolucionar as indústrias. “Para o agronegócio, será um avanço gigantesco. O 5G vai fazer o nosso agro crescer 20% em média”, finalizou.

Comemorado no dia do nascimento do marechal Cândido Rondon - patrono brasileiro das comunicações, o Dia Nacional da Comunicação de 2021, nesta quarta-feira (5) terá um significado especial. O governo federal aguarda o aval do texto final do leilão do 5G pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar a concessão do que é considerada a inovação digital com maior potencial de transformação econômica e social da história recente.

Para compreender melhor a importância da tecnologia no Brasil, o Ministério das Comunicações criou o Digital Day - um evento que vai mostrar as aplicações do 5G no dia a dia dos usuários. “Esse evento é uma grande exibição, um grande showroom do que esta tecnologia nos permite”, afirmou Bertha Gadelha, assessora especial do Ministério das Comunicações e uma das organizadoras do evento.

A exposição ocorre no Palácio do Planalto e traz exemplos práticos de aplicações que se beneficiam da baixa latência (o tempo de resposta entre o envio e o recebimento de dados) e da capacidade de transmissão de grandes volumes de informação que o 5G oferece. Telemedicina, realidade aumentada, realidade virtual, automação mecânica, inteligência artificial e aprendizado de máquina estão entre as inovações.

“Teremos usos, por exemplo, para a conectividade rural - para aumentar ganhos de eficiência no agrobusiness brasileiro. Tudo controlado remotamente. Nosso tour também apresentará um uso prático da telemedicina, por exemplo no contexto da pandemia - principal tema do mundo -, que irá facilitar o gerenciamento de hospitais, o fluxo de pessoas e a entrega de insumos. Tudo isso de forma inteligente, conectada e precisa”, explica Bertha.

Além das experiências montadas no local, estandes de empresas que atuarão no mercado de 5G brasileiro estarão montados para elucidar dúvidas e demonstrar produtos que utilizarão a tecnologia. Nokia, Ericsson, Huawei, Qualcomm, Samsung e Visiona (da Embraer) confirmaram presença.

O evento Digital Day é aberto ao público e vai de 5 a 7 de maio, no salão térreo do Palácio do Planalto, em Brasília.

Imagine uma manhã movimentada em uma avenida de trânsito rápido. Tentando entrar no fluxo, um motorista que está atrasado para o trabalho fica impaciente e acelera. Na faixa rápida, uma motorista recebe uma notificação pelo celular: um recado urgente da babá informa que seu filho está com febre.

Desatenta momentaneamente pela notificação, ela desvia o olhar e não vê a ação do motorista atrasado. Como estava um pouco acima do limite de velocidade da via (80 quilômetros por hora), a colisão parece inevitável. Uma batida muito comum no trânsito das grandes cidades, que gera prejuízos financeiros, estresse, congestionamento e, eventualmente, vítimas.

Isso, se a colisão tivesse acontecido.

O carro da mulher distraída, no entanto, era semiautônomo. Graças à tecnologia 5G, ao receber dados de tráfego de diversos sensores espalhados pelas vias, o veículo soube a hora exata de desacelerar. Com o uso de inteligência artificial e aprendizado de máquina, o computador de bordo do veículo conseguiu antecipar a tentativa frustrada de conversão do motorista atrasado e traçou possíveis cenários para evitar a colisão.

Sinais sonoros vindos do painel digital avisaram que havia a necessidade de desacelerar. Com a distração, o piloto automático assumiu momentaneamente o controle. Em milésimos de segundo, cerca de 40 sistemas foram consultados e enviaram as informações necessárias para o reposicionamento do veículo.

O computador de bordo tomou uma decisão: acendeu a seta e fez um leve desvio de faixa, juntamente com a desaceleração exata para que o carro se encaixasse no tráfego da faixa ao lado sem movimentos bruscos. O motorista atrasado sequer tomou ciência do momento.

Apenas nesta interação de poucos segundos, cerca de 20 gigabytes de dados foram trocados entre os sistemas. Fotos e sensores foram analisados, dados foram computados e transmitidos para outros veículos também conectados e para centrais de controle de tráfego urbano. A interação só foi possível graças ao 5G, à baixa latência na troca de informações (tempo de resposta entre o envio e recebimento de dados) e ao alto fluxo de dados.

Revolução tecnológica

Prevista para estar disponível nas 27 capitais brasileiras até julho de 2022, a internet 5G é vista, tanto pelo governo federal quanto por empresas de tecnologia e de telecomunicações, como uma revolução tecnológica abrangente. A implementação desta tecnologia no Brasil promete trazer diversas inovações que vão se refletir em maior produtividade, avanços na economia e na qualidade de serviços.

Em reta final de avaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o leilão das radiofrequências que serão utilizadas pela nova geração de internet no Brasil é um passo importante que está sendo tomado em paralelo a uma série de medidas e adaptações que já vêm sendo articuladas tanto pelo Ministério das Comunicações quanto por operadoras que viabilizarão a novidade.

A chegada da nova tecnologia suscita uma série de questões, muitas delas técnicas e complexas. A Agência Brasil conversou com especialistas da área para entender as novidades que o 5G vai trazer para a forma como a sociedade navega, produz e consome conteúdo.

Leilão de frequências

Importante para a implementação do 5G no Brasil, o leilão das frequências de operação da nova geração de internet móvel é a porta de chegada dessa tecnologia. Discutido em diversas audiências públicas ao longo de 60 dias em 2020, o leilão é considerado não arrecadatório, já que todas as verbas levantadas serão investidas em infraestrutura de comunicação e aprimoramento da conectividade em áreas ainda carentes.

Segundo o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, uma das exigências para o leilão é que haja investimentos não apenas para as redes mais avançadas de 5G, mas também para habilitar amplamente o 4G em pequenos municípios.

“Esta é a primeira vez que a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] fará um leilão que não é arrecadatório, e sim voltado para investimentos. Todo valor acima do preço mínimo será revertido para as 2,3 mil localidades que ainda não possuem 4G habilitado, para as rodoviárias federais e povoados rurais”, afirmou o secretário, que é um dos responsáveis pela elaboração dos termos do pregão.

No leilão do 5G, quatro faixas de frequência serão ofertadas. Destas, duas serão inicialmente híbridas e servirão para distribuir o sinal 4G e o 5G em variações do espectro. 

5G- qual a diferença entra as gerações?

Apesar do ganho óbvio no quesito velocidade, a transição para o 5G não será percebida apenas pelas taxas de download ou upload de conteúdo, explica o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais. 

“O 5G vai remodelar a sociedade e os meios produtivos. Para muito além do que aconteceu quando saímos do 3G, teremos internet das coisas [IoT, da sigla em inglês], carros autônomos, cirurgias remotas. O 5G alavanca e possibilita várias outras tecnologias, como inteligência artificial, realidade aumentada - tornando cada vez os meios produtivos mais competitivos”, explicou.

Baixa latência, alta velocidade

Morais explica que as novas possibilidades de interação podem transformar a educação, os serviços e a indústria brasileira, além de capacitar novos mercados de trabalho.

Como exemplos, cursos remotos de ensino poderão se beneficiar de aulas em realidade aumentada - experiência de interação em que objetos reais são aprimorados por meios digitais - para mostrar casos práticos da construção de uma estrutura arquitetônica, ou para o treino de um piloto de avião, por exemplo. Galerias de arte, máquinas complexas ou até mesmo o corpo humano podem ser explorados via realidade aumentada em sessões de aprendizado com centenas de outras pessoas compartilhando a experiência.

“A realidade virtual e a realidade aumentada ganham outra dimensão. Você pode ter o professor virtualmente onde estiver. É possível usar sensores táteis para manusear um órgão humano, no caso de um estudante de medicina. Um técnico de tomógrafo, por exemplo, poderia dar assistência na manutenção de uma máquina. São vários exemplos que mostram que a tecnologia 5G é disruptiva”, explicou.

Todos os cenários citados pelo presidente da Anatel só são possíveis graças às características inerentes à tecnologia do 5G, em especial a velocidade de transmissão e recepção de dados, chamada latência. Ela é a soma do tempo de envio de uma informação até a resposta do servidor ao qual a conexão está sendo feita. Em seguida, o envio da resposta do servidor ao cliente com as novas informações, e assim repetidamente.

Conflito de faixas de operação

Segundo o secretário de Telecomunicações, Artur Coimbra, cerca de 21 milhões de brasileiros utilizam antenas parabólicas para receber sinais de telecomunicação em casa - serviço que usa a mesma frequência de 3,5 GHz que será ofertada para exploração comercial no leilão do 5G.

“Há uma exigência descrita no edital que é específica para essa frequência [3,5 GHz]. A gente sabe que a TV por satélite no Brasil é muito popular e foi necessário pensar em soluções para isso - o que não sai barato. Felizmente, a parte técnica foi desenhada e está muito robusta”, disse Coimbra. 

A empresa responsável por arrematar a frequência terá, entre outras responsabilidades, que operacionalizar a instalação de filtros de sinal e, em determinados casos, a troca da antena e do equipamento de recepção da banda atual para a chamada banda Ku. A mudança será feita por meio de um kit especial que será custeado pela operadora da frequência.

Faixa exclusiva

A arrematadora da faixa de 3,5 GHz também terá um compromisso de segurança nacional: viabilizar uma rede privativa de comunicação para o governo federal que tenha requisitos de segurança ampliados e que seja altamente confiável. 

Segundo o edital do leilão, duas contrapartidas deverão ser executadas para criar a rede segura de troca de dados do governo: uma malha de conexão de fibra óptica entre todos os órgãos da União e uma rede móvel exclusiva para o uso público. Todas as telecomunicações do governo, além de serviços de segurança, defesa civil e emergência, poderão usufruir do serviço, que será implementado inicialmente no Distrito Federal.

Infraestrutura complexa

O secretário de Telecomunicações também listou os desafios de preparar a infraestrutura dos grandes centros urbanos para o recebimento da tecnologia 5G. “Teremos dois desafios logísticos com o 5G. O primeiro é a complexidade do licenciamento [urbanístico] para implantação de antenas. Vamos precisar ter cerca de dez vezes mais antenas do que com tecnologias anteriores”, argumentou.

As antenas de transmissão do 5G, no entanto, trazem uma vantagem. Por serem pequenas, explica Artur, poderão ter regras especiais de isenção de licenciamento urbano - o que agilizaria o processo de cobertura da tecnologia. O problema do licenciamento urbanístico é que ele acontece na esfera municipal, e há grande variação nas legislações sobre o tema.

“O segundo ponto é a expansão das redes de fibra óptica que alimentarão essas antenas. O próprio edital prevê o aumento da malha de cobertura da fibra óptica e a substituição da infraestrutura antiga, mas é um processo demorado”, argumentou Coimbra.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou nesta sexta-feira, 19, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou o edital do leilão do 5G para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

"Anatel envia ao TCU o edital do leilão 5G com a precificação do direito de uso das radiofrequências que receberão a tecnologia. Também enviou os preços referentes aos investimentos que serão exigidos como contrapartida. Vamos dar celeridade ao processo!", escreveu o ministro em publicação no Twitter.

No fim de fevereiro, a Anatel já havia aprovado o leilão, que deve acontecer em agosto. Antes disso, o TCU deverá analisar o edital e dar aval aos cálculos a respeito do valor da faixa e dos investimentos que as teles deverão como contrapartida.

O prazo acordado com a Anatel para a devolução do edital é de 60 dias. A previsão é que a versão final seja aprovada e publicada pela agência em junho. Já a operação comercial da rede, que deve começar pelas capitais e Distrito Federal, terá início, no máximo, em julho de 2022.

A tecnologia do 5G, que é a quinta geração das redes de comunicação móveis, promete velocidades até 20 vezes superiores à rede 4G. Será a maior licitação de espectro da história do País