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O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta sexta-feira, 21, que a autoridade monetária está trabalhando em um projeto que visa a um avanço na indústria de fundos, como foi feito na indústria bancária. O banqueiro central fez essa afirmação ao responder uma pergunta da ex-ministra da Agricultura do governo Dilma, a empresária e pecuarista Kátia Abreu, sobre o efeito dos depósitos voluntários na dívida. Segundo Campos Neto, os depósitos voluntários são um instrumento que dão muita flexibilidade ao BC.

"A gente tem mais ou menos R$ 70 bilhões feitos em depósitos voluntários", disse o presidente do BC, acrescentando que uma das perguntas que mais fazem a ele neste assunto é sobre o efeito deste instrumento sobre a dívida.

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"O efeito na dívida é que você diminui a dívida bruta porque hoje temos um problema na contabilidade do Banco Central. É como se você tivesse um ativo e um passivo que você conta diferente dependendo do método. Então, como temos uma dívida que foi emitida para comprar reservas e uma coisa é contabilizada de um jeito e outra, contabilizada de outro jeito, temos uma distorção entre o que é minha dívida liquida e o que é minha dívida bruta", explicou Campos Neto.

De acordo com ele, essa distorção é mais ou menos o montante das reservas. "Quando fazemos depósito voluntário, puxamos de um livro para outro e se faz um matchentre ativo e passivo, o que faz com que a dívida bruta diminua", disse o banqueiro central.

Ele argumentou que não se avançou nos depósitos voluntários porque o BC quer também fazer depósito voluntário com os fundos. Esse plano se justifica no fato de grande parte das compromissadas estar na indústria de fundos e não na indústria bancária. "Estamos fazendo um projeto para isso", disse Campos Neto.

Isso, de acordo com Campos Neto, não vai melhorar a dívida do Brasil em si. Só melhora o número da Dívida Bruta que hoje tem uma distorção por uma questão contábil, segundo o banqueiro central.

Campos Neto participou nesta sexta-feira do evento Lide Brasil Conference London, evento que o Grupo de Líderes Empresariais (Lide) realiza desde quinta-feira, 20, em Londres.

A derrocada dos papéis das Lojas Americanas na Bolsa de Valores não afetou apenas quem investe na companhia. A queda histórica no valor da empresa prejudicou, por tabela, os investidores de um dos fundos mais conservadores do Nubank, que registrou perdas nos últimos dias. Fundos de outras gestoras que tinham recursos aplicados nas Americanas e seus investidores também tiveram perdas.

Com aplicação a partir de R$ 1, o Nu Reserva Imediata tinha quase 1% do seu patrimônio aplicado em debêntures da Lojas Americanas e da B2W em setembro do ano passado, de acordo com o último dado disponível. O fundo tem um patrimônio de quase R$ 2,6 bilhões e é vendido como um produto de baixo risco dentro da ferramenta "caixinha" (espécie de poupança oferecida pela fintech). Os papéis da Americanas, por sua vez, também eram considerados de baixo risco por agências de rating.

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Ao todo, o Nu Reserva Imediata tem 18,61% do patrimônio aplicado em debêntures.

Entre quinta-feira (12) e sexta-feira (13), na esteira da perda de valor do papel da companhia na Bolsa, o valor da cota do fundo registrou queda. Caiu de R$ 1,147577 para R$ 1,138968, de acordo com dados compilados pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

O recuo fez com que o fundo passasse a ter um desempenho abaixo do CDI, o referencial perseguido. Nos seis últimos meses o Nu Reserva Imediata tem ganhos de 6,4%, enquanto o CDI tem alta de 6,69%. Até o dia 12, porém, os ganhos do Nu Reserva em seis meses eram de 7,39%, enquanto o do CDI de 6,63%.

A rentabilidade negativa do produto provocou uma enxurrada de reclamações nas redes sociais, com os investidores questionando a perda com o fundo.

Procurado, o Nubank afirmou que cerca de 10% das "caixinhas" existentes têm recursos no Nu Reserva Imediata, que é uma das opções de fundo, com alta liquidez, baixo risco (grau de investimento), e que busca rentabilidade acima do CDI ao longo do tempo. " O impacto de rentabilidade nesse fundo específico, causado pelo evento atípico de mercado, tende a ser amenizado ao longo do tempo pela estratégia de gestão do fundo", disse em nota. Acrescentou que, "na experiência oferecida para as Caixinhas, o Nubank oferece diferentes opções de investimentos aos clientes, de acordo com seus objetivos, o questionário de adequação do perfil de risco do cliente e aceite do termo de adesão".

A gestora de fundos de investimentos do Nubank, a Nu Asset Management, por sua vez, afirmou que o "fundo de renda fixa 'Nu Reserva Imediata' possui estratégia desenhada para ser uma opção de baixo risco e altíssima liquidez, e busca performance acima do CDI ao longo do tempo". Destacou ainda que o fundo de tem grau de investimento, "possui rentabilidade nominal positiva de 2,72% nos últimos 90 dias, e segue trajetória de rentabilidade de longo prazo, apoiada pela diversificação de investimentos".

A gestora acrescentou que "a pequena parcela de investimento em debêntures das Lojas Americanas, historicamente avaliada como Triple A por diferentes casas de rating, já foi revista".

A equipe de Elon Musk procurou novos investimentos em potencial para o Twitter pelo mesmo preço do acordo original de US$ 44 bilhões, de acordo com um acionista que disse ter sido contatado sobre a proposta. Ross Gerber, presidente e CEO da Gerber Kawasaki Wealth & Investment Management, disse que um representante de Musk o contatou para oferecer mais ações na quinta-feira (15).

Gerber disse que sua empresa já havia colocado menos de US$ 1 milhão para apoiar a aquisição do Twitter por Musk, que foi concluída no fim de outubro a um preço de US$ 54,20 por ação. Investimentos de capital adicionais provavelmente diluiriam os atuais acionistas do Twitter. A extensão potencial da diluição do último esforço de arrecadação de fundos não pôde ser determinada imediatamente.

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Nesta semana, Musk vendeu mais de US$ 3,5 bilhões em ações da Tesla. Foi sua segunda rodada de vendas desde a compra do Twitter. Musk vendeu quase 22 milhões de ações da Tesla em um período de três dias encerrado em 14 de dezembro, de acordo com uma divulgação regulatória divulgada na quarta-feira. Como parte da aquisição, o Twitter assumiu cerca de US$ 13 bilhões em dívidas. Isso pode deixar a empresa de mídia social devendo pagamentos anuais de juros de mais de US$ 1 bilhão, estimam analistas, em comparação com cerca de US$ 51 milhões em 2021.

O foco de Musk no Twitter irritou alguns investidores da Tesla enquanto a empresa caminha para seu pior desempenho anual de preços de ações já registrado.

A versão definitiva do edital sobre o 5G, publicado nesta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apresentou a segurança jurídica e a modelagem necessárias para atrair um bom número de interessados para o leilão, segundo advogados e associações empresariais ouvidos pelo Estadão/Broadcast.

Os interessados deverão entregar propostas até 27 de outubro. A abertura dos envelopes será em 4 de novembro, às 10 horas, na sede da Anatel, em Brasília. O leilão tem potencial para movimentar R$ 49,7 bilhões, dos quais R$ 39,1 bilhões são compromissos de investimentos na implementação das redes por parte dos futuros ganhadores do leilão e R$ 10,6 bilhões são outorgas para os cofres públicos.

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As faixas ofertadas - 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ - servirão tanto para ativar o 5G quanto para ampliar o 4G. Todas elas terão blocos regionais, seja em primeira ou em segunda rodada.

Dessa forma, o leilão pavimentou o caminho para atrair mais do que as grandes teles. A expectativa é de adesão também das operadoras de pequeno e médio porte, além de investidores financeiros, seja individualmente ou em consórcios.

Vivo, Claro e TIM estão se preparando para a disputa. A Oi, que vendeu as redes móveis, não anunciou sua estratégia. Entre os provedores regionais, Algar, Brisanet e Bourdeux (fundo de Nelson Tanure, dono de Copel, Sercomtel e Horizons) já falaram que querem entrar, enquanto outras estão pensando, caso de Vero e EbFibra. No campo financeiro, a Highline tem avaliado o investimento.

"Já ouvimos uns dez nomes falando de interesse", conta o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras Competitivas (Telcomp), Luiz Henrique Barbosa. "Agora todos têm um mês para tirar dúvidas e tomar uma decisão. Serão dias de muito trabalho."

Para o advogado Gabriel Gonçalves, sócio do escritório PMCG, a estrutura pensada pela Anatel para a participação tanto das grandes quanto das pequenas empresas ajudará a ampliar a competitividade.

O edital tem mecanismos inovadores, segundo Cristiane Sanches, sócia do escritório Maneira Advogados e conselheira da Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abrint). Um desses pontos, segundo ela, é que o edital permite a entrada de empresas que comprem alguma das faixas para depois ofertá-la no mercado secundário.

"A discussão do edital foi ampla e sólida. Há segurança jurídica dos termos aprovados, mas ainda há pontos que demandarão inovação pelas empresas, vencedoras ou não, nos modelos de negócio e, pela Anatel, quanto ao uso eficiente e compartilhado do espectro", disse.

O advogado Paulo Dantas, sócio de infraestrutura do escritório Castro Barros, acredita que o certame deve atrair essencialmente empresas que já atuam no Brasil. Isso porque o País perdeu o grau de investimento - o que limita aportes de fundos globais. Outro ponto é que o setor de telecomunicações é altamente regulado e demanda muito capital. "Tudo isso é complexo. Então, acho que não teremos muita surpresa. Virão as operadoras que já estão no Brasil e conhecem bem o mercado."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou, nesta segunda-feira (16), uma campanha para arrecadar US$ 7,7 bilhões com foco no combate às variantes do coronavírus. De acordo com a entidade, esses recursos permitiriam, por exemplo, aumentar significativamente os testes de Covid-19 e melhorar a detecção das novas cepas.

"O aumento das taxas de infecção, resultando no aumento de hospitalizações, está sobrecarregando os sistemas de saúde e deixando muitos países com necessidade urgente de oxigênio para salvar vidas", diz um comunicado da OMS, em referência ao impacto da variante delta.

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Com mais casos de coronavírus confirmados nos primeiros cinco meses de 2021 do que em todo o ano de 2020, a OMS ainda fala em "fase aguda" da pandemia.

"Testes inadequados e baixas taxas de vacinação estão exacerbando a transmissão de doenças e sobrecarregando os sistemas de saúde locais, enquanto deixam o mundo inteiro vulnerável a novas variantes", afirma outro trecho da nota.

Ao invés de acelerar um Lamborghini Urus de 200.000 dólares, um homem do Texas chegou andando na prisão nesta terça-feira (4) por esbanjar em festas e bens de luxo 1,6 milhão de dólares de um fundo de ajuda do governo pago a empresas para mitigar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Lee Price III, de 29 anos, foi acusado de fraude após obter dois empréstimos do governo no programa de Proteção de Cheques de Pagamento, para pagar a funcionários que não tinha, informou o Departamento de Justiça em um comunicado.

Ao contrário, ele gastou os recursos em bens de luxo, como um carro esportivo e um relógio Rolex, assim como em bens imóveis, uma caminhonete F-350 e milhares de dólares em clubes de striptease, segundo o comunicado.

Price obteve dois empréstimos: um para a Price Enterprises Holding, que recebeu mais de 900.000 dólares, e outro aprovado para a 713 Construction. Os funcionários da empresa não receberam o dinheiro e "a pessoa que aparece como CEO na solicitação do empréstimo da 713 Construction morreu em abril de 2020, um mês antes do momento em que o pedido foi apresentado", destacaram as autoridades.

Em um caso similar, na semana passada um homem foi preso na Flórida por usar dinheiro destinado a aliviar os afetados pela pandemia para comprar um carro esportivo Lamborghini Huracán por 318.000 dólares, entre outros bens de luxo.

David Hines, morador de Miami também de 29 anos, obteve 3,9 milhões de dólares de um fundo federal criado para ajudar pequenas empresas a pagar salários e superar as vicissitudes impostas pela pandemia de Covid-19.

O Congresso americano aprovou o programa de empréstimos (PPP) no fim de março para ajudar pequenas e médias empresas a sobreviver à pandemia do novo coronavírus.

Ao deflagrar a Operação Grand Bazaar, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, rejeitou todos os pedidos de prisão preventiva e temporária apresentados pela Procuradoria-Geral da República. Entre os alvos da medida cautelar requerida estavam Milton Lyra, apontado por investigadores como suposto operador do MDB, e também de dois assessores do deputado federal Sérgio Souza (MDB), cujos endereços e o gabinete foram alvo de buscas nesta segunda-feira, 21.

A investigação mira supostas propinas ao parlamentar, no montante de R$ 3,25 milhões, para não incluir o ex-presidente do Postalis Antônio Carlos Conquista e o ex da Petros Wagner Pinheiro em Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que apurava desvio de recursos de fundos de pensões.

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A delação do operador de propinas Lúcio Funaro é peça-chave da Grand Bazaar. Ele relatou uma cobrança de R$ 9 milhões do parlamentar para não convocar os executivos.

Além de Conquista e Pinheiro, a PGR pediu a prisão temporária (por cinco dias prorrogáveis) do empresário Alexandre Siqueira Monteiro, do advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves e do assessor do deputado Marcos Vitório Stamm.

E, também, a preventiva (tempo indeterminado) do empresário Arthur Pinheiro Machado e de Milton Lyra.

Para o decano, no entanto, afirmou que nos pedidos de prisão temporária "não estão presentes os requisitos necessários à imposição dessa medida extraordinária".

"Na presente hipótese, o requerimento formulado pela douta Procuradoria-Geral da República e a representação apresentada pela ilustre autoridade policial federal apoiaram-se, para justificar a necessidade da medida, em elementos insuficientes, destituídos de base empírica idônea, revelando-se, por isso mesmo, desprovidos da necessária fundamentação".

Sobre os pedidos de prisão preventiva, Celso de Mello anotou que a "mera suposição de que os ora requeridos (Arthur e Milton), em liberdade, poderiam embaraçar a instrução do processo, ou oferecer risco à ordem pública, ou, ainda, frustrar a aplicação de lei penal revela-se insuficiente para fundamentar o decreto (ou a manutenção) de prisão cautelar".

"Em uma palavra: os aspectos que venho de ressaltar impõem, na presente hipótese, a rejeição do pedido de prisão preventiva ora em apreço", escreveu.

Parte dos alvos da Grand Bazaar já são conhecidos de longa data de investigações sobre fraudes em fundos de pensão. Lyra, Pinheiro Machado, Wagner Pinheiro, e Patrícia Bittencourt (alvo de buscas nesta segunda, 21) já foram alvo e são denunciados na Operação Rizoma, que mira desvios no Petros, no Postalis e no Serpros.

Também foi alvo de buscas nesta operação outro assessor do deputado, Luciano Tadau. Contra ele, a PGR não pediu a prisão. Em sua delação, Funaro não especifica quem fez as tratativas da suposta propina ao deputado. Ele conta que um assessor "japonezinho" esteve presente na reunião em que os R$ 9 milhões foram acertados.

Defesas

DEPUTADO SERGIO SOUZA

"O deputado federal Sérgio Souza foi tomado de surpresa em relação à operação realizada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (21). O parlamentar está tranquilo e se coloca inteiramente à disposição da Justiça para elucidar qualquer fato que seja necessário.

Sérgio Souza lembra que, como relator da CPI dos Fundos de Pensão, trabalhou com afinco para produzir resultados efetivos e que o texto final aprovado levou a diversas ações da Polícia Federal, entre elas a Operação Greenfield. A partir deste trabalho parlamentar, foram identificados desvios bilionários dos fundos de pensão e proposto o indiciamento de mais de 300 pessoas físicas e jurídicas."

PETROS

"A Petros está comprometida com as melhores práticas de governança e responsabilidade na administração dos recursos dos participantes. Neste contexto, a Fundação vem colaborando de forma irrestrita com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e demais órgãos competentes, seguindo procedimento adotado desde o início das investigações nos fundos de pensão. Paralelamente, continuam em curso os trabalhos das Comissões Internas de Apuração (CIAs) da Fundação, criadas para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado, e cujos resultados são imediatamente encaminhados às autoridades. Além disso, há processo de responsabilização contra ex-dirigentes no intuito de buscar ressarcimentos."

ADVOGADO MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES

"Com relação ao mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal nesta segunda-feira (21), o advogado Marcos Joaquim informa que sempre esteve à disposição das autoridades com total lisura e transparência. O advogado ressalta que apenas o Instituto Advocacy Brasil foi objeto da operação, inclusive sendo preservado o escritório de advocacia e suas salas. É importante destacar que Marcos Joaquim nunca participou de nenhuma suposta reunião envolvendo todos os citados pelo delator Lúcio Funaro. O Instituto Advocacy Brasil permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos e reafirma o seu compromisso com a ética, a integridade e a transparência."

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC)

O Postalis - Instituto de Previdência Complementar encontra-se sob intervenção do órgão regulador Previc desde 04/10/2017. Por meio de nota, o Previc disse: "A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) não trata publicamente de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) específicas, para não prejudicar o andamento de eventuais processos."

Em depoimento de delação premiada prestado em 2017, o operador de propinas Lúcio Bolonha Funaro afirmou que o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR), alvo da Operação Grand Bazaar nesta segunda-feira (21), cobrou R$ 9 milhões de propina para não convocar para depoimento na CPI dos Fundos de Pensão os ex-executivos Wagner Pinheiro, ex-presidente do Petros, e Antônio Carlos Conquista, ex-presidente do Postalis.

A solicitação teria sido feita por Arthur Pinheiro Machado, amigo de Funaro e dono da Ágora corretora e Bridge. Funaro, então, perguntou sobre a viabilidade do pedido ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ), mas ele disse que não havia nomeado nem o presidente nem o relator da CPI, respectivamente os deputados Efraim Filho (DEM-PB) e Sergio Souza.

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Funaro relatou. "(Eduardo) Cunha disse para conversar com Marcos Joaquim Gonçalves, advogado do escritório de advocacia Mattos Filho, para ver se ele teria uma solução já que era amigo de Sergio (Souza). Marcos voltou com a informação de que tal demanda era possível."

Marcos Joaquim Gonçalves era funcionário do escritório Mattos Filho à época da delação, mas saiu de lá há quase três anos. Atualmente, ele é líder do MJ Alves e Burle Advogados e Consultores.

Ainda segundo o delator, ele teria se reunido em Brasília, numa casa no Lago Sul, com o advogado Marcos Joaquim, Arthur Machado, o deputado Sergio Souza e um assessor deste. Nesta reunião teria sido acertada a propina de R$ 9 milhões.

O dinheiro teria sido pago a Funaro por Arthur Machado, relatou o próprio operador de propinas, e os valores teriam sido creditados na sua conta junto ao doleiro Tony, por volta de agosto ou setembro de 2015.

"No dia marcado para Wagner Pinheiro ir depor na CPI dos fundos (de pensões), o seu depoimento acabou sendo desmarcado", afirma Funaro. Ele ainda contou que durante a Operação Patmos, deflagrada pela Polícia Federal em 2017, foi levado um caderno seu de anotações do ano de 2015, no qual constaria uma anotação de contabilidade com a sigla 'MJ', que se referiria a Marcos Joaquim, seguida de valores dos repasses no caso mencionado.

Operação Grand Bazaar

A lavagem de dinheiro envolvia a remessa de recursos desviados dos fundos de pensão para empresas de fachada nos Estados Unidos, segundo informou a PF. Com a confirmação do recebimento de valores em contas indicadas no exterior, operadores disponibilizavam recursos em espécie no Brasil, a fim de que fossem entregues em endereços vinculados a supostos intermediários do parlamentar federal, tanto em residências em Brasília, como em hotéis em São Paulo. As buscas foram autorizadas por Celso de Mello, ministro do Supremo.

Defesas

A Petros divulgou a seguinte nota: "a Petros está comprometida com as melhores práticas de governança e responsabilidade na administração dos recursos dos participantes. Neste contexto, a Fundação vem colaborando de forma irrestrita com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e demais órgãos competentes, seguindo procedimento adotado desde o início das investigações nos fundos de pensão. Paralelamente, continuam em curso os trabalhos das Comissões Internas de Apuração (CIAs) da Fundação, criadas para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado, e cujos resultados são imediatamente encaminhados às autoridades. Além disso, há processo de responsabilização contra ex-dirigentes no intuito de buscar ressarcimentos."

o advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves também se manifestou. "Com relação ao mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal nesta segunda-feira (21), o advogado Marcos Joaquim informa que sempre esteve à disposição das autoridades com total lisura e transparência. O advogado ressalta que apenas o Instituto Advocacy Brasil foi objeto da operação, inclusive sendo preservado o escritório de advocacia e suas salas. É importante destacar que Marcos Joaquim nunca participou de nenhuma suposta reunião envolvendo todos os citados pelo delator Lúcio Funaro. O Instituto Advocacy Brasil permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos e reafirma o seu compromisso com a ética, a integridade e a transparência."

O Postalis - Instituto de Previdência Complementar encontra-se sob intervenção do órgão regulador Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) desde 04/10/2017. Por meio de nota, a Previc disse: "A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) não trata publicamente de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) específicas, para não prejudicar o andamento de eventuais processos."

A reportagem busca contato com todos os citados na delação para posicionamento. O espaço está aberto para as manifestações.

O deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) é alvo de buscas da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (21). A investigação apura se o parlamentar recebeu propina para não incluir o presidente do Postalis e do Petros em CPI da Câmara dos Deputados que apurava desvio de recursos de fundos de pensões. A operação foi autorizada por Celso de Melo, ministro do Supremo.

A Operação Grand Bazaar conta com cerca de 100 agentes que cumprem 18 mandados de busca e apreensão em Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Ela é um desdobramento da delação premiada do operador financeiro Lúcio Funaro, investigado nas operações Cui Bono e Patmos, ambas deflagradas em 2017.

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Lavagem de dinheiro envolvia a remessa de recursos desviados dos fundos de pensão para empresas de fachada nos Estados Unidos, segundo informou a PF. Com a confirmação do recebimento de valores em contas indicadas no exterior, operadores disponibilizavam recursos em espécie no Brasil, a fim de que fossem entregues em endereços vinculados a supostos intermediários do parlamentar federal, tanto em residências em Brasília, como em hotéis em São Paulo.

São alvos dos mandados autoridades públicas, beneficiários dos recursos, operadores financeiros, um advogado e empresários que teriam feito os pagamentos ilícitos ao parlamentar.

Defesa

A reportagem busca contato com a defesa do deputado Sergio Souza. O espaço está aberto para manifestação.

Não é só em São Paulo que a bancada da bala se fortaleceu. No mês passado, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou projeto para destinar recursos de investigações de lavagem de dinheiro ao Fundo de Reequipamento da Polícia Civil do Estado. Apresentado pela deputada e ex-delegada Gleide Ângelo (PSB), ele foi sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB).

Em Brasília, um decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) editado em junho também determinou que valores obtidos em investigações de lavagem de dinheiro, cuja perda for decretada em favor do DF, devem ser investidos em fundo de manutenção e modernização da Polícia Civil.

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Em Mato Grosso, um projeto que propõe a criação de um programa de recuperação de ativos de origem ilícita, com um fundo de apoio ao combate ao crime organizado e lavagem de dinheiro, chegou à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.

"Além do desemprego, da saúde e da educação, a segurança virou tema central. Com o cidadão inseguro, o candidato que tentar atender a esse anseio se sai bem", diz o professor emérito da Universidade de Brasília David Fleischer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O cenário de juros mais baixos direcionou os investidores para produtos de maior risco, e a captação líquida nos fundos de ações chegou em R$ 23,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, destaque entre todas as categorias, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

Os fundos de ações no primeiro semestre deste ano atingiram na primeira metade deste ano uma participação de 7,3% no total, a maior da série. No ano passado, a fatia era de 6,6%. A fatia dos fundos de renda fixa caiu um pouco, mas ainda é a mais representativa no estoque, com 42,7%, ante 44,1% no mesmo intervalo do ano passado.

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Retomada

O mercado ainda aguarda uma maior visibilidade em relação à retomada da economia brasileira, cenário que pode ficar mais claro após os desdobramentos de reformas, disse, em teleconferência, o vice-presidente da Anbima, Carlos André. Segundo ele, hoje o mercado já tem clareza em relação ao andamento da inflação e da trajetória de juros.

De qualquer forma, comenta, a tendência é positiva para o segundo semestre do ano, com manutenção da captação líquida observada na primeira metade deste ano.

Por trás das startups mais valiosas do Brasil, há um grupo de investidores com muito dinheiro no bolso e pouco medo de errar. Reunidos em fundos de investimentos, eles são especializados em garimpar ideias que podem virar negócios bilionários, como Nubank, Movile, Stone, 99, PagSeguro e Gympass - empresas brasileiras que se tornaram unicórnios por ultrapassar a marca de US$ 1 bilhão em valor de mercado. Desde 2011, quando a onda do empreendedorismo digital começou a decolar no País, eles aportaram quase R$ 13 bilhões por aqui.

Só no ano passado, os fundos - chamados de venture capital - investiram US$ 1,3 bilhão (R$ 5,1 bilhões): volume 51% superior ao de 2017, segundo dados da Associação Latino-americana de Private Equity e Venture Capital (Lavca, na sigla em inglês). O montante representou 65% de todos os investimentos feitos na América Latina. Os números devem continuar em alta este ano. Em meados de março, a gigante japonesa Softbank anunciou o lançamento de um megafundo de US$ 5 bilhões (R$ 19,8 bilhões) para investir em startups na região. A expectativa é de que parte dos recursos seja alocada em empresas brasileiras.

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Esse apetite faz parte de um movimento iniciado nos últimos anos por fundos como monashees, Kaszek, Redpoint eVenture, Valor Capital e 500 Startups. Na linha de frente desses fundos estão ex-executivos de grandes empresas, diplomatas e empreendedores que venderam seus negócios e são agora investidores. A lista inclui o fundador do Buscapé, Romero Rodrigues; os ex-Mercado Livre Hérnan Kazah e Nicolás Szekasy; o ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil Clifford Sobel; e o herdeiro da família que controla o grupo Ultra, Fabio Igel. Eles integram o time dos principais "caçadores" de unicórnios do País.

A lógica de investimento deles é diferente da aplicada por outros fundos de mercado. Com maior apetite ao risco, investem quantias entre R$ 100 mil e R$ 300 milhões em várias empresas ao mesmo tempo. Eles sabem que a maior parte delas vai ficar pelo meio do caminho, mas aquelas que "vingarem" vão compensar os fracassos. A venda da 99 para a chinesa Didi, por exemplo, rendeu a investidores retorno 60 vezes o montante aplicado. O valor do negócio foi de quase US$ 1 bilhão.

"Investir em startups é pensar no que pode dar certo. Quanto mais nova, mais você precisa focar no time e no sonho", afirma Anderson Thees, sócio do fundo Redpoint eVentures - que investe em startups como Viajanet, Gympass e Resultados Digitais. Segundo ele, a estratégia é bem diferente de investir numa empresa madura, na qual o foco está no negócio em si, no histórico e em como ela foi construída. "É futuro versus passado."

Também não é fácil encontrar uma ideia capaz de virar um unicórnio. A sócia do fundo americano 500 Startups, Bedy Yang, conta que todo ano avalia 5 mil empresas no mundo para investir. A taxa de aceitação é de apenas 1%. O fundo tem 2 mil companhias no portfólio, sendo 10 unicórnios. No Brasil, já investiu em 40 startups e ainda não saiu de nenhuma.

'Sonho de consumo'

Num país onde o crédito é escasso e caro, esses investidores viraram a principal fonte de recursos para desenvolver negócios em estágio inicial. Mais que isso: são o "sonho de consumo" de quase todo empreendedor. Exemplo disso é o total de acordos fechados no ano passado. Pelos dados da Lavca, foram 259 negócios ante 113 em 2017 - avanço de quase 130%.

"Mesmo com a crise econômica, a atividade desses fundos nunca foi tão intensa", afirma o presidente da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital, Piero Paolo Minardi. Para ele, esse movimento está engatinhando no Brasil. "Está tudo por fazer. Portanto, essa indústria tem potencial de dobrar de tamanho em pouco tempo."

Para Paulo Veras, fundador da 99, a sociedade não tem noção de como esse mercado está quente. No passado, diz ele, o País tinha bons projetos, mas não tinha dinheiro para tirar do papel. Hoje, a situação é outra: "O mercado nunca teve tanto dinheiro para startup".

De olho em startups brasileiras desde 2008, o sócio da Valor Capital, Michael Niklas, diz que o mercado amadureceu muito no período. "Em 10 anos, tivemos um boom na banda larga e tudo ficou mais fácil, porque o Brasil ficou mais conectado."

Fundos internacionais

Quase todo o dinheiro investido pelos fundos de venture capital nas startups brasileiras é captado no mercado internacional, com fundadores de empresas de tecnologia e outros fundos institucionais. Na monashees, uma das precursoras dessa indústria, sete fundos foram criados com recursos exclusivamente externos e apenas um deles tem um mix de investidor nacional e estrangeiro.

Nesse último, a gestora captou US$ 150 milhões (R$ 594 milhões) entre famílias brasileiras e empreendedores, como Mike Krieger - fundador do Instagram e um dos brasileiros mais influentes no Vale do Silício. Criada em 2005 antes da explosão das startups no Brasil, a monashees investiu no primeiro unicórnio verde-amarelo: a 99. Também tem participação na colombiana Rappi, que entrou para o rol das empresas bilionárias.

O primeiro investimento da gestora, fundada por Eric Acher (executivo com passagens pela MacKinsey e pelo fundo americano General Atlantic) e Fabio Igel (herdeiro da família que controla o grupo Ultra), foi numa empresa de educação montada pelos próprios sócios, já que na época não havia opção de startup para investir. De lá para cá, a gestora já aportou recursos em 88 empresas na América Latina. Atualmente, tem 60 companhias no seu portfólio, sendo 42 no Brasil. Dessas, algumas são candidatas a assumir o posto de novos unicórnios, como a Grow (fusão da brasileira Yellow com a mexicana Grin), Loggi (startup de entregas), Neon (banco digital) e Viva Real (imobiliária).

Outro fundo bastante ativo no Brasil é o argentino Kaszek Ventures, formado pelos ex-executivos e fundadores do Mercado Livre. Criada em 2011, a gestora já captou três fundos nos Estados Unidos e na China, num total de US$ 430 milhões. Esses recursos foram investidos em 60 empresas, sendo dois terços no Brasil, afirma o sócio da Kaszek, Santiago Fossatti. Dessas, a gestora tem participação em dois unicórnios: o Nubank e a Gympass - marketplace de academias que acaba de entrar no grupo de empresas bilionárias.

Como é comum nesse mundo de empreendedorismo, essa startup também tem outros dois investidores de peso, a Valor Capital Group e a Redpoint eVentures. A Valor foi criada pelo ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil Clifford Sobel e já investiu em 30 startups no País. Além da Gympass, o fundo também fez aporte na Stone, unicórnio de "maquininhas" brasileiro.

O sócio da Valor Capital, Michael Nicklas, conta que a ideia inicial era investir em private equity no Brasil. "Mas vimos que tinha espaço para o venture capital e decidimos montar um fundo em 2012 para testar o mercado." Ao contrário dos outros fundos, a captação foi feita com famílias brasileiras.

A Redpoint eVentures também foi fundada em 2012, a partir de uma parceria com duas gestoras do Vale do Silício: a Redpoint Ventures e a eVentures. "Os fundadores desses fundos começaram a vir ao Brasil em 2010, durante a fase do 'Cristo Redentor decolando no Rio', mas entenderam que precisavam de gente local para tocar os projetos dadas as complexidades do País", afirma Anderson Thees, sócio do Redpoint eVentures junto com Romero Rodrigues. A gestora já investiu em 31 empresas. "Desde o início, o objetivo foi trazer boas práticas e experiências do Vale do Silício para cá." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os fundos de private equity, que compram participações em empresas, estão com apetite reforçado para o Brasil. Eles captaram US$ 6 bilhões para investir em companhias brasileiras em 2018. É o volume mais alto desde 2011 e representa alta de 267% em relação ao ano anterior, segundo a Emerging Market Private Equity Association (Empea), associação que monitora o setor.

Além deste montante, Pátria, Gávea e Kinea têm fundos em fase de captação. A avaliação de profissionais ouvidos pelo Estadão/Broadcast é que esses recursos só se transformarão em investimentos com a aprovação da reforma da Previdência.

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Nos últimos anos, em meio à recessão e à crise política, os fundos reduziram tanto a captação quanto os investimentos. Em 2016, eles conseguiram levantar apenas US$ 800 milhões, valor que subiu para US$ 1,6 bilhão em 2017. No ano passado, com a perspectiva de avanço das reformas, as carteiras voltaram a atrair investidores e gestoras.

"Ainda existe uma onda de wait and see (esperar para ver). Houve primeiro um alívio com o fim das eleições e nomeação de cargos do governo. Agora há um segundo passo, ligado à retomada da economia, vindo mais devagar do que se esperava", diz Piero Minardi, presidente da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (Abvcap) e sócio-diretor da Warburg Pincus do Brasil.

Fernando Borges, diretor do fundo Carlyle, diz que, embora as captações tenham melhorado, elas se limitaram a um número pequeno de fundos. Segundo ele, o noticiário na imprensa estrangeira sobre o presidente Jair Bolsonaro não ajuda a diminuir o ceticismo com o País.

Para o economista-chefe do BNP Paribas, José Carlos Faria, há porém sinais claros do apetite pelo Brasil. Em fevereiro, o Investimento Direto Estrangeiro somou US$ 8,4 bilhões, segundo o Banco Central, número superior aos US$ 7 bilhões esperados pelos economistas ouvidos pelo Broadcast Projeções. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A ONG GTP+, formada para atuar na prevenção ao vírus HIV e auxiliar pessoas acometidas por ele, está com dificuldades para continuar funcionando. “A gente se mantém com editais e dois deles se encerrarão em junho. Isso dificulta, financeiramente, a manutenção do espaço e das atividades que promovemos”, comenta Wladimir Reis, coordenador do GTP+.

Para garantir o pagamento dos aluguéis e a continuidade do trabalho, a ONG organiza um evento beneficiente às 21h deste sábado (1), no teatro Waldemar de Oliveira. A data também marca o Dia Mundial de Combate à AIDS.

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Batizado de “Noite de Estrelas”, o espetáculo resgatará as revistas musicais, que fizeram sucesso no teatro pernambucano, na década de 1980. O elenco que se apresentará reúne Márcia Vogue, Salário Mínimo, Black Negona, Odilex, Cristhiane Falcão, Sharlene Esse e Raquel Simpson.

Os ingressos custam R$ 30,00, mais um 1kg de alimento não perecível e podem ser adquirido no local ou através do site.

Serviço

Noite de Estrelas

Endereço: Praça Osvaldo Cruz, 412, Boa Vista

Data: 1/12 Hora: 21h

Entrada: R$ 30 + 1kg de alimento

O dólar avançou em relação a outras moedas principais nesta quarta-feira, 25, à medida que os rendimentos dos títulos americanos voltaram a ganhar força, em meio a especulações de que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) poderá elevar as taxas de juros com mais agilidade.

Próximo ao horário de fechamento das bolsas em Nova York, o dólar subia para 109,34 ienes, o euro recuava para US$ 1,2174 e a libra cedia para US$ 1,3934. Já o índice DXY, que mede a moeda americana contra uma cesta de outras seis divisas principais, fechou em alta de 0,45%, aos 91,241 pontos.

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O juro da T-note de 10 anos novamente subiu acima da marca simbólica de 3% nesta quarta-feira, atraindo investidores que buscam ativos que geram maior rendimento e tornando mais cara a moeda dos Estados Unidos, disseram os investidores. Nos últimos dias, o dólar está apoiado por expectativas crescentes de que o Fed irá elevar os juros um total de quatro vezes neste ano.

De acordo com o CME Group, os futuros dos Fed funds, usados por investidores para fazer apostas para a política futura do banco central americano, sugerem que a chance de quatro elevações nos juros em solo americano em 2018 aceleraram para 47%. Um mês atrás, o valor estava em 33%. Taxas de juros mais altas nos EUA costumam atrair investidores para o dólar com as promessas de retornos maiores.

À medida que os yields dos Treasuries aumentaram, ficou mais caro para os investidores a aposta contra o dólar em relação a outras moedas, como o euro, enquanto outros grandes bancos centrais, como o Banco Central Europeu (BCE), ainda não retiraram a acomodação na política monetária. "A grande vantagem de rendimento que o dólar acumulou nos últimos meses está finalmente começando a ter importância", afirmou o diretor de estratégia cambial na América do Norte do BNP Paribas, Daniel Katzive.

Discursos de dirigentes do BCE corroboraram a tese de que a autoridade monetária da zona do euro deve demorar a retirar estímulos. Para Yves Mersch, que integra o conselho executivo do banco, um amplo grau de acomodação continua necessário para garantir inflação próxima a 2%. Já o presidente do Banco da Lituânia, Vitas Vasiliauskas, foi mais positivo, ao afirmar que o fortalecimento da expansão econômica na região "aumentou minha confiança de que é hora de fazer a transição do programa de compra de ativos". No entanto, ele disse que o encerramento das compras "não deve ser abrupto". (Com informações da Dow Jones Newswires)

A Operação Encilhamento, deflagrada nesta quinta-feira, 12, prendeu a contadora Meire Poza por suposto envolvimento em esquema de fraudes bilionárias contra sistema de Previdência de pelo menos 28 municípios de sete Estados. Ela já está na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Meire era contadora do doleiro Alberto Youssef, que fez delação premiada na Operação Lava Jato e apontou o elo do esquema de propinas na Petrobras com o núcleo político - deputados, senadores e governadores.

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Ela trabalhava na GFD Investimentos, uma das empresas de fachada do doleiro, usada para lavar dinheiro ilícito e encaminhar propinas a políticos. Meire não fez delação premiada, mas colaborou com as investigações e se tornou testemunha importante da Lava Jato.

Em outubro de 2015, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ela se queixou. "Os amigos sumiram, os negócios minguaram, portas fechadas aqui e ali, vida destruída."

Nesta quinta-feira, 12, ela foi presa na Operação Encilhamento, que investiga fraudes de R$ 1,3 bilhão no sistema previdenciário de pelo menos 28 municípios.

A ação é a segunda fase da Operação Papel Fantasma, para apurar fraudes envolvendo a aplicação de recursos de Institutos de Previdência Municipais em fundos de investimento. A investigação suspeita que os fundos tem debêntures sem lastro (título de dívida que gera um direito de crédito ao investidor) que ultrapassam R$ 1,3 bilhão.

A operação, que conta com o apoio da Secretaria de Previdência (SPREV), identificou 28 Institutos de Previdência Municipais que investiram em fundos que, por sua vez, direta ou indiretamente, adquiriram os papéis sem lastro.

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta quarta-feira, 8, a segunda fase da Operação Greenfield. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao empresário Mário Celso Lopes e seu filho Mário Celso Lincoln Lopes, sócios da Eucalipto Brasil.

As informações foram divulgadas pela Procuradoria do Distrito Federal. No caso de Mário Celso Lopes, também foi cumprida uma ordem de prisão temporária por cinco dias. As medidas têm o objetivo de recolher provas de que os envolvidos praticaram crimes como gestão fraudulenta de Fundos de Pensão que realizaram investimentos no Fundo de Investimentos em Participação (FIP) Florestal. O FIP recebeu aporte de cerca de R$ 550 milhões dos fundos de pensão Petros e Funcef e, por isso, é um dos alvos da investigação iniciada em 2014, pelo Ministério Público Federal.

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Segundo a Procuradoria, as investigações da Greenfield revelaram que Mário Celso Lopes participou da constituição da Florestal S/A (atual FIP Florestal). Na época, o empresário era o principal sócio da MCL Empreendimentos e Negócios LTDA, que se aliou ao Grupo J&F Investimentos para a formação da companhia que, posteriormente, entre os anos de 2009 e 2010, recebeu os aportes financeiros de Petros e Funcef.

Para justificar o pedido de prisão de Mário Celso, o Ministério Público Federal relatou à Justiça a descoberta de movimentações recentes como a assinatura de contrato cujo objetivo seria o de dificultar as investigações. As medidas judiciais foram autorizadas pela 10ª Vara Federal, em Brasília, e estão sendo cumpridas nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Em novembro do ano passado, após a deflagração da Operação Greenfield, a Eldorado firmou um contrato de R$ 190 milhões com a empresa Eucalipto Brasil S/A.

"Chamou a atenção dos investigadores o fato de, menos de um mês após o fechamento do negócio, ter ocorrido a retirada de uma cláusula do contrato. A alteração beneficiou Mário Celso em detrimento da Eldorado e dos sócios minoritários: Funcef e Petros. O Ministério Público Federal suspeita que a medida tenha sido uma articulação com o propósito de comprar o silêncio de Mário, já que este conhecia as irregularidades envolvendo o recebimento dos recursos dos fundos de pensão", diz nota da Procuradoria.

Para os investigadores, todas as movimentações acionárias e negociações que viabilizaram os investimentos feitos pelos dois fundos de pensão beneficiaram Mário Celso Lopes e seu filho e sócio Mário Celso Lincoln Lopes.

A empresa Eldorado Celulose passou a ser investigada pela Operação Greenfield após a descoberta de indícios de irregularidades no processo de escolha da empresa para receber recursos dos fundos de pensão. Para os investigadores, os responsáveis pelos investimentos no FIP Florestal atuaram ilicitamente e admitiram a superavaliação dos ativos que foram objeto de investimento. Com isso, mesmo fazendo um grande aporte de capital próprio (cada fundo investiu R$ 275 milhões) e assumindo grandes riscos, Funcef e Petros não tiveram o controle da empresa Florestal.

Outro indício de irregularidade apontado pelo Ministério Público Federal ocorreu no momento da fusão entre a Florestal e a Eldorado. Com o propósito de reduzir ainda mais a participação acionária de Funcef e Petros na nova companhia, houve uma nova superavaliação, desta vez dos ativos da Eldorado.

"Os investigados Joesley Mendonça Batista (e seu irmão Wesley Batista) e Mário Celso Lopes (assim como seu filho e sócio Mário Celso Lincoln Lopes) conseguiram o controle de uma nova grande empresa sem precisar ter realizado o investimento condizente com o valor de tal empresa. A partir de então, tiveram o porte necessário para obter, junto ao FGTS e Caixa Econômica Federal (entre outros bancos), financiamentos e empréstimos que permitiram alavancar ainda mais o valor da Eldorado, gerando a empresa que hoje é uma das líderes do mercado de celulose no Brasil", descreve um dos trechos da petição.

O Ministério Público Federal pediu o bloqueio dos bens, ativos, contas bancárias e investimentos pertencentes a MCL Empreendimentos e Negócios, MCL Participações, Mário Celso Lincoln Lopes, Mário Celso Lopes e Eucalipto Brasil S.A. Solicitou ainda o sequestro de bens como imóveis e cotas sociais dos envolvidos. A intenção com essas medidas é assegurar - em caso de condenação - a recomposição do prejuízo causado aos fundos. Atualmente, o valor está estimado em R$ 1,7 bilhão. A Justiça também acatou o pedido de afastamento dos sigilos bancário, fiscal, telefônico, telemático de todos os documentos apreendidos na operação.

Defesa

A reportagem encaminhou e-mail solicitando um posicionamento do fundo Petros. O Funcef informou, por meio de sua assessoria, que não comentaria o caso.

A J&F esclarece que nenhuma das suas empresas foi alvo de busca e apreensão ou qualquer ação policial no âmbito da Operação Greenfield nesta quarta-feira, 8.

A empresa reforça que, quanto ao processo que tramita na 10ª Vara Federal de Brasília, seus advogados já entregaram a sua defesa e aguardam novos pronunciamentos do juiz responsável.

O mandado de prisão temporária na 2ª fase da Operação Greenfield, deflagrada nesta quarta-feira (8) pela Polícia Federal, é contra o empresário Mauro Celso Lopes, antigo parceiro de negócios da holding J&F, segundo investigadores.

A Polícia Federal informou que 30 policiais federais cumprem sete medidas judiciais nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Todas ações acontecem por determinação do juiz Vallisney de Souza, titular da 10ª Vara da Justiça Federal no DF.

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A primeira fase da Greenfield foi deflagrada em setembro do ano passado. A investigação apura desvios de R$ 8 bilhões nos fundos de pensão Funcef, Petros, Previ e Postalis.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (8) a 2ª fase da Operação Greenfield. Em nota, a Federal informou que 30 policiais federais cumprem sete medidas judiciais: cinco no Estado de São Paulo e mais duas no Mato Grosso do Sul. Todas ações, inclusive o cumprimento de um mandado de prisão temporária, acontecem por determinação do juiz Vallisney de Souza, titular da 10ª Vara da Justiça Federal no DF.

A primeira fase da Greenfield foi deflagrada em setembro de 2016. A investigação apura desvios de R$ 8 bilhões nos fundos de pensão Funcef, Petros, Previ e Postalis. A ação conjunta envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc e a Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

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De acordo com a PF, os alvos desta nova fase da Greenfield são investigados "por fazerem parte de um esquema de cooptação de testemunhas que poderiam auxiliar as investigações, eventualmente ocultando provas úteis ao esclarecimento dos crimes apurados pela Operação Greenfield".

A suspeita é que um contrato de R$ 190 milhões entre os dois principais sócios de um dos maiores grupos empresariais investigados pela Greenfield tenha sido empregado para mascarar o suborno a um empresário concorrente para que não revelasse informações de interesse da investigação.

A suspeita, trazida por uma testemunha à investigação, é que o contrato de fornecimento de massa florestal de eucalipto para produção de celulose seja apenas uma forma de recompensar o silêncio de um ex-sócio que poderia auxiliar a investigação.

O prefeito João Doria (PSDB) desvinculou R$ 107,5 milhões de fundos municipais e contas abastecidas com a venda de títulos imobiliários para engordar o caixa geral da Prefeitura. A medida é relativa ao período de outubro a dezembro do ano passado e tem por base autorização concedida pelo Senado, por meio de um Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mas com aplicação questionada pelo Ministério Público Estadual, que abriu inquérito civil em fevereiro para investigar a manobra.

Publicada no Diário Oficial da Cidade pela Secretaria Municipal da Fazenda, a portaria estabelece a transferência de R$ 81,6 milhões do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito (FMDT), a maior fatia dos recursos desvinculados. Em outubro do ano passado, Haddad já havia retirado R$ 221,5 milhões desta conta. Com a oficialização do remanejamento, a Prefeitura pode usar a verba livremente para custear equipamentos públicos, obras ou mesmo pagar o subsídio do ônibus.

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A quantia obtida somente com o FMDT é suficiente para custear o congelamento da tarifa a R$ 3,80 por um mês e meio aproximadamente. Além dele, outros fundos perderam recursos. É o caso, por exemplo, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad), que teve R$ 5,1 milhões transferidos; do Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Fema), com R$ 2 milhões desvinculados; e do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), com R$ 833 mil.

Das operações urbanas foram retirados desta vez R$ 16 milhões - até outubro do ano passado, esse valor tinha alcançado R$ 56,8 milhões. Operações urbanas são projetos de revitalização de um território específico da cidade, aprovados pela Câmara Municipal. Elas determinam que os recursos arrecadados com a venda de títulos imobiliários (Cepacs) devem ser investidos no perímetro afetado.

Para a urbanista Lucila Lacreta, diretora do Movimento Defenda São Paulo, o prefeito Doria está cometendo o mesmo erro de Haddad. "As verbas obtidas com as operações urbanas são carimbadas, incluindo os rendimentos financeiros gerados com a venda de Cepacs. Além disso, a PEC não trata de operações urbanas. Vamos acionar o Ministério Público."

Secretário da Fazenda, Caio Megale diz que o entendimento da Prefeitura é de que os rendimentos obtidos com as contas das operações urbanas são receitas correntes, não de capital, o que libera a pasta a fazer a desvinculação. "A receita financeira não está acoplada à arrecadação da operação urbana com venda de Cepacs. Essa foi a compreensão da Procuradoria-Geral do Município no ano passado e continua sendo a mesma neste ano, o que nos deu todo o conforto para promover essa medida", afirma.

Segundo Megale, as transferências seguem o teto estabelecido, o que assegura a realização das obras previstas nas leis das operações urbanas - cada uma delas depende de aprovação da Câmara. "Esses recursos serão destinados agora para as prioridades do governo, como Saúde e Educação. Pode ir também para subsídio do ônibus. Eles vão nos ajudar a fazer a gestão do orçamento ao longo do ano." O secretário ainda ressalta que só 1/3 dos rendimentos foi transferido.

Transparência

De acordo com o subsecretário do Tesouro Municipal, Luis Felipe Vidal Arellano, o Ministério Público será informado sobre essa nova desvinculação. "Faremos isso na resposta que vamos enviar ao promotor, explicando cada um dos fundamentos que nos permitiram fazer isso", diz. A gestão Haddad ressaltou que as desvinculações têm amparo legal e Doria assumiu a Prefeitura com mais de R$ 3,3 bilhões de superávit. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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