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O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação do 5G no Brasil quer aproveitar o pedido de vista da proposta de edital na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para convocar uma Conferência Nacional sobre a quinta geração de telefonia e internet móvel.

A proposta de edital do leilão de frequências do 5G foi apresentada na última segunda-feira, 1º de fevereiro, pelo conselheiro relator Carlos Baigorri. Porém, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, pediu vista do processo e prometeu trazer o voto até o dia 24 de fevereiro, mantendo a expectativa de que o leilão ocorra ainda no primeiro semestre de 2021.

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Mas, como Morais teria em tese até 120 dias para apresentar seu voto vista, a presidente do GT-5G da Câmara, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), quer aproveitar esse prazo maior para convocar especialistas, empresas e autoridades para debater o edital e a tecnologia. O grupo de parlamentares se reuniu nesta quinta-feira com o relator, mas considerou as informações prestadas por Baigorri ainda insuficientes.

"Tivemos uma conversa inconclusa, e vamos precisar ter outras conversas. Estamos tentando ainda entender melhor o relatório e vamos marcar outras reuniões com os técnicos da comissão", afirmou Perpétua. "Quero convocar uma Conferência Nacional Tecnológica para ouvir os melhores especialistas na área e conhecer as melhores práticas do mundo", completou a deputada.

O GT-5G foi criado em dezembro do ano passado pelo ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para acompanhar as definições sobre a implantação do 5G no Brasil e aperfeiçoar a legislação relacionada aos serviços de telecomunicações. O grupo tem 180 dias para apresentar um relatório.

"Essa Conferência Nacional sobre o 5G não pode ser apenas do parlamento. Vamos chamar também o governo por meio do Ministério das Comunicações, a Anatel, o Tribunal de Contas da União (TCU) e as empresas do setor. O 5G é uma decisão de País, que vem para ficar. Não pode ser apenas uma escolha de governo. Segurança nacional e soberania são questões de Estado", acrescentou a presidente do GT.

Na última terça-feira, 2, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, embarcou em viagem internacional a cinco países - China, Coreia do Sul, Japão, Suécia e Finlândia - que já utilizam o 5G e concentram algumas das principais empresas fornecedoras de equipamentos para a tecnologia de quinta geração. Três ministros do TCU - que precisa dar o aval aos preços do leilão do 5G - integram a comitiva, que deve retornar ao Brasil no dia 13 deste mês.

Para Perpétua, a proposta de edital de Baigorri tem alguns problemas, como a citação de uma portaria do Ministério das Comunicações publicada na semana passada como referência para diversos critérios do leilão, como as obrigações para as empresas vencedoras.

"Perguntei se o relator não se sentiu atropelado pela portaria. É claro que o relatório e o edital precisam reconhecer as diretrizes do governo, mas essas regras precisam estar explícitas no edital. Até mesmo porque uma portaria pode ser questionada pelo Congresso e pela própria Justiça. Remeter apenas à portaria pode ser um problema de segurança jurídica no edital", alertou.

A deputada também pediu mais informações sobre a exigência na proposta de edital de padrões tecnológicos que obrigarão a construção de redes inteiramente novas - puramente de 5G (standalone) - que demandarão investimentos pesados das companhias. As empresas contavam com uma migração mais suave, na qual poderiam utilizar parte das atuais estruturas de 4G para aos poucos chegarem aos padrões da quinta geração.

"Além da questão da acessibilidade, preço e universalização, precisamos de mais esclarecimentos sobre o estado da arte. O relatório traz a necessidade de um 5G real e puro, e todos nós também queremos isso. Mas é possível ter isso nesse primeiro momento? Não adianta oferecer uma Ferrari se eu só tenho dinheiro para comprar um carro menor. Todos querem uma Ferrari, mas quanto tempo vamos demorar para chegar até ela, o que eu posso aproveitar das redes que já existem?", questionou a deputada.

Dentre as obrigações colocadas pelo governo aos vencedores do leilão de 5G também está a construção de uma rede de comunicações segura e exclusiva para toda a administração federal. Essa infraestrutura para o governo, que será chamada de Rede Segura, deverá ser de fibra óptica fixa, com criptografia, e alcançar todo o território nacional onde houver órgãos públicos federais.

Pela legislação atual, essa rede teria que ser gerida pela Telebras, mas o ministro Fábio Faria já abriu a possibilidade de escolha de um operador privado, com base em critérios técnicos de preço. Isso manteria aberto o caminho para a privatização da estatal.

"Ao se falar em Rede Segura e uma gestão segura desses dados, é preciso colocar a Telebras no patamar que ela precisa estar para atender o Estado brasileiro. Estamos falando de segurança nacional. A Telebras lançou um satélite nacional em 2017 e até hoje a banda larga não chegou nas regiões remotas do País. Um Estado como o Acre não tem ainda internet nos seus municípios mais distantes. Isso não tem explicação", conclui Perpétua.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou a aprovação da proposta de edital para o leilão de frequências do 5G - a telefonia e internet móvel de quinta geração. O presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, pediu vista do processo e prometeu trazer o voto até o dia 24 de fevereiro. A expectativa é de que o certame aconteça ainda no primeiro semestre de 2021.

Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a proposta de edital apresentada nesta segunda-feira pelo relator, Carlos Baigorri, coloca em disputa o uso de todo o espectro da faixa de 3,5 GHz para o 5G, que totaliza 400 MHz.

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A principal frequência do leilão será dividida em blocos de 80 MHz cada, sendo quatro de abrangência nacional e oito regionais - com alcance menor, voltado para os municípios com menos de 30 mil habitantes. Os lotes não arrematados serão divididos em dois de 40 MHz em uma segunda rodada no leilão. Os vencedores nessa frequência de 3,5 GHz terão que assumir a maior parte dos compromissos determinados pelo governo.

Ao contrário do que era esperado pelas maiores teles que operam no País, a proposta de edital determina padrões tecnológicos no uso da faixa 3,5 GHz que exigirão a construção de redes inteiramente novas - puramente de 5G (standalone) - que exigirão investimentos pesados das companhias. As empresas contavam com uma migração mais suave, na qual poderiam utilizar parte das atuais estruturas de 4G para aos poucos chegarem aos padrões da quinta geração.

Também serão oferecidos lotes complementares em outras frequências. Na faixa de 700 MHz - hoje utilizada para o 4G, mas com possibilidade de uso no 5G - será ofertado um lote nacional de 20 MHz. Se não houver comprador, o lote será dividido em dois de 10 MHz em uma segunda rodada no leilão. As grandes teles que já operam nessa frequência de 700 MHz não poderão disputar esse lote.

Já na faixa de 2,3 GHz, serão ofertados até 90 MHz em blocos regionais, sendo oito de 50 MHz e oito de 40 MHz, sem a possibilidade de segunda rodada.

E na faixa de 26 GHz - com maior capacidade e voltada para usos específicos - serão ofertados 3.200 MHz em 5 blocos nacionais e 21 regionais de 400 MHz. Esses lotes poderão ser divididos em 200 MHz se não houver compradores na primeira rodada. Essa é a única frequência que não traz obrigações adicionais aos vencedores do leilão. "Essa será a maior licitação de espectro da história do Brasil", destacou o relator.

A quinta geração de internet móvel trará um aumento significativo da velocidade das conexões, com a transmissão de Gigabits em segundos. A nova tecnologia também possibilita a comunicação massiva e simultânea entre máquinas, possibilitando um grande avanço na produtividade na economia.

"Isso viabiliza a criação de casas e cidades inteligentes, além da ampliação do uso de aplicações de entretenimento e realidade aumentada. Com a baixa latência do 5G, a comunicação se dará em praticamente tempo real, com segurança, por exemplo, para carros autônomos e outras aplicações na indústria. A automação industrial e rural é um dos grandes apelos do 5G", completou Baigorri.

Mesmo com toda a polêmica envolvendo os conflitos entre o governo e a China, a Huawei, principal fornecedora da tecnologia 5G, a proposta de edital não proíbe a empresa de fornecer equipamentos às teles que disputarem o leilão. A vedação à companhia somente poderia ser concretizada por meio de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro - o que, até o momento, não ocorreu.

Apesar do pedido de vista do presidente da Anatel, os conselheiros Moisés Moreira e Vicente Aquino acompanharam na íntegra o voto do relator. O preço mínimo de cada lote no leilão só será divulgado após o aval do Tribunal de Contas da União (TCU). Mas dada a quantidade de obrigações adicionais às empresas vencedoras de cada lote, a expectativa é de que a arrecadação financeira para o Tesouro Nacional não seja tão grande na licitação. Isso porque os investimentos necessários para o cumprimento de cada contrapartida prevista no edital são descontados dos valores que poderiam ser cobrados como outorga.

Principais obrigações

O uso da faixa de 3,5 GHz como principal frequência do 5G levará, obrigatoriamente, à migração dos canais de televisão que hoje são transmitidos por antena parabólica para uma nova banda satelital. A área técnica da Anatel já havia avaliado que os custos da migração seriam semelhantes aos da mitigação - que exigiria o uso de filtros e não seria uma solução definitiva.

A exemplo do que ocorreu com o fim da TV analógica para acomodar as redes de 4G, as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais deverão receber kits para não perderem o acesso. Esse custo será bancado pelas empresas que levarem os lotes nacionais dessa frequência, assim como o gasto de migração dos canais. Para as capitais de Estados e o Distrito Federal, a "limpeza" da faixa deverá ocorrer em até 300 dias após a assinatura dos contratos.

Além disso, por determinação do Ministério das Comunicações, os vencedores do leilão na faixa de 3,5 GHz deverão construir uma rede de comunicações segura e exclusiva para toda a administração federal e entregá-la para a administração da Telebrás. Essa nova atribuição da estatal federal reduz ainda mais as chances de que ela seja privatizada.

Essa infraestrutura para o governo, que será chamada de Rede Segura, deverá ser de fibra óptica fixa, com criptografia, e alcançar todo o território nacional onde houver órgãos públicos federais. No caso específico do Distrito Federal, as redes deverão ser móveis.

Além dos órgãos públicos, a Rede Segura deverá atender a todas as atividades de segurança pública, defesa, serviços de socorro e emergência, resposta a desastres e outras atribuições críticas que envolvam comunicação estratégica de Estado.

As empresas deverão ainda construir redes de transporte de alta velocidade para conectar os municípios do Norte em fibra óptica (backbone), dentro do Programa Norte Conectado. Essa rede deverá ter 13 mil quilômetros, com infovias para conectar 20 milhões de pessoas.

Outras contrapartidas

A proposta de edital do 5G traz outras obrigações para as teles vencedoras do leilão nas demais frequências. As empresas que levarem lotes em 700 MHz deverão garantir a oferta de 4G em estradas até 2025. Por determinação do Ministério das Comunicações, a prioridade é a instalação de cobertura móvel em seis rodovias federais. Terão preferência as BR 163, 364, 242, 135, 101 e 116. Atualmente, os trechos sem sinal nessas rodovias somam 48 mil quilômetros.

As empresas que arrematarem lotes nas faixas de 2,3 GHz precisarão garantir a cobertura de 95% dos municípios sem 4G, com prioridade para o fornecimento de 4G e para a construção de redes de transporte de alta velocidade, preferencialmente de fibra, em municípios ainda não atendidos do Norte e do Nordeste.

Segundo balanço da Conexis Brasil Digital (antigo SindiTelebrasil), a cobertura do 4G alcança atualmente 5.138 municípios brasileiros, onde moram 98,3% da população nacional. No fim de novembro de 2020 (dado mais recente), havia 170,8 milhões chips ativos de quarta geração no País.

A proposta de edital assegura ainda o roaming obrigatório em todo o País. As teles que levarem lotes em qualquer frequência terão cinco anos para garantir o acesso de assinantes visitantes entre as diferentes redes de cada operadora. Na prática, se uma localidade tiver apenas antena da Vivo, ela deverá dar sinal também aos usuários da Claro, Oi e TIM.

O Ministério das Comunicações (MCom) estabeleceu as diretrizes para o edital do leilão das frequências do 5G, a quinta geração de comunicação móvel. Uma das determinações é a criação de uma rede privativa, de alta segurança e criptografada, para a comunicação entre os órgãos da administração pública federal.

A portaria foi publicada nessa sexta-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da União e deve ser seguida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que coordenará o processo. A previsão é de que o leilão aconteça ainda no primeiro semestre deste ano.

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A rede privativa, chamada de Rede Segura, deverá chegar a todo o território nacional com infraestrutura de cabos de fibra ótica, complementar à rede de governo existente, e através de uma rede móvel no Distrito Federal. Nesse último caso, algumas faixas de frequência deverão atender as atividades de segurança pública, defesa, serviços de socorro e emergência, resposta a desastres e outras atribuições críticas de Estado, incluindo as realizadas por entes federados, bem como para atendimento aos órgãos públicos federais.

“Para que isso ocorra, a portaria elenca regras mais rígidas que limitam o perfil dos equipamentos que irão compor a rede privativa. A ideia é promover mais segurança para o tráfego de dados e de informações estratégicas do governo. As empresas que fornecerão equipamentos para essa rede precisam ter padrão de transparência e governança corporativa compatíveis com os exigidos no mercado acionário brasileiro”, explicou o MCom, em comunicado.

Critérios

Além disso, a portaria determina que cidades, vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais com população superior a 600 habitantes, ainda desassistidos de internet, serão atendidos com banda larga móvel em tecnologia 4G ou superior. De acordo com o MCom, a medida deve beneficiar cerca de 18 mil localidades e atender a mais de 8,8 milhões de brasileiros.

A portaria regulamenta ainda que todas as rodovias federais devam receber, de forma obrigatória, o sinal 4G ou superior. Além disso, prioriza as BR-163, BR-364, BR-242, BR-135, BR-101, BR-116. “Ao todo, são mais de 48 mil quilômetros de estradas que ainda não possuem nenhuma cobertura móvel”, diz o comunicado.

Além das medidas para a banda larga móvel, os recursos do leilão deverão custear a implantação de 12 mil quilômetros de cabos de fibra ótica subfluvial. A estrutura será instalada em leitos de rios como o Rio Negro, o Rio Solimões e o Rio Amazonas. O projeto Norte Conectado abrange cerca de 13 mil quilômetros de cabos de fibra óptica, totalizando um investimento de R$ 1,2 bilhão e, segundo o MCom, deve beneficiar mais de 9,5 milhões de pessoas, sendo 1,7 milhões de alunos da rede pública de ensino em todo país.

Entre outras diretrizes, o documento prioriza, ainda, o atendimento de rede por fibra ótica de altíssima velocidade a municípios das regiões Norte e Nordeste do país que ainda não possuem esse tipo de cobertura, bem como municípios que constam nas rotas de integração nacional do Ministério do Desenvolvimento Regional.

As operadoras vencedoras do leilão também deverá oferecer serviço de roaming obrigatório, quando uma linha de celular é ativada fora da área de cobertura e precisa de outra rede, que não a da sua operadora, para ser utilizada.

O edital do leilão deverá definir prazos para a ativação desses serviços nas faixas licitadas. Se não forem cumpridos, elas serão disponibilizadas para outras empresas, com garantias de proteção.

TV aberta

A portaria publicada nesta sexta-feira também define critérios para a proteção dos usuários que recebem sinais de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na Banda C Satelital. De acordo com o texto, a Anatel deverá estabelecer medidas de melhor eficiência técnica e econômica para solucionar interferências prejudiciais identificadas sobre serviços fixos por satélite em operação na Banda C. Nesse caso, a solução adotada poderá envolver a digitalização e migração dos sinais recebidos pela população para outra faixa de radiofrequência.

Assim, a agência deverá adotar arranjo de frequência que favoreça a convivência harmônica entre os sistemas, o proveito social proporcionado pelos serviços ofertados e o aproveitamento de ganhos de escala visando à inclusão digital. Nesse sentido, caberá à Anatel realizar estudos sobre a disponibilização da Banda C Satelital, total ou parcialmente, para a prestação de serviços de telecomunicações de suporte à banda larga.

Sob pressão, o governo Jair Bolsonaro não deve barrar a Huawei do leilão do 5G do Brasil. Segundo fontes do Palácio do Planalto e do setor de telecomunicações, o banimento da empresa chinesa provocaria um custo bilionário com a troca dos equipamentos, e ficou ainda mais improvável com a saída do aliado Donald Trump da Casa Branca neste mês.

Um auxiliar do presidente disse que o discurso ideológico contra a empresa chinesa deve ser frustrado na prática. Assim como foi no caso da vacina Coronavac, feita pela chinesa Sinovac, com o Butantan, ligado ao governo de São Paulo, chefiado por João Doria, principal adversário político do presidente. Depois de idas e vindas, o Ministério da Saúde incluiu o imunizante no programa nacional.

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A tecnologia 5G é a quinta geração das redes de comunicação móveis. Ela promete velocidades até 20 vezes superiores ao 4G e permite consumo maior de vídeos, jogos e ambientes em realidade virtual. O leilão está previsto para o fim do 1.º semestre, e o edital deve ser aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em fevereiro.

Apenas empresas de telecomunicações poderão adquirir as frequências - como se fossem rodovias no ar em que o sinal será transmitido. A infraestrutura, no entanto, é fornecida primordialmente pela Huawei, pela sueca Ericsson e pela finlandesa Nokia. Só um decreto presidencial poderia banir qualquer empresa.

A Huawei tem sido o principal alvo da diplomacia americana, que defende o banimento mundial da companhia sob a alegação de que atua como um braço de espionagem do Partido Comunista Chinês. Essa visão encontra respaldo da ala ideológica do governo. A Huawei, no entanto, nega as acusações, diz que atua há mais de 20 anos no Brasil e reafirma que nunca registrou nenhum problema de violação de dados nos países em que atua.

Regras

Todas as empresas que comprovarem requisitos de respeito à soberania e privacidade dos dados poderão oferecer equipamentos para a tecnologia 5G no Brasil, disse o vice-presidente Hamilton Mourão em entrevista exclusiva ao Estadão. Ele disse já ter sido mal interpretado pelo próprio presidente ao falar sobre o 5G - no mês passado, chegou a ser desautorizado por Bolsonaro e pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria.

"Vamos lembrar que uma coisa é o leilão de frequências, outra coisa é a infraestrutura. Ela tem de ter três vetores claros. Um, é o respeito à nossa soberania. Ou seja, os dados que transitam por ali têm de permanecer ali. Vamos parodiar aquela velha frase de quem vai a Las Vegas: ‘What happens in Vegas, stays in Vegas’ (O que se faz em Las Vegas fica em Las Vegas). Número dois, a privacidade dos nossos dados. E o número três é a economicidade. Então, esses três vetores, se a empresa X ou a empresa Y quer participar da infraestrutura, ela tem se comprovar com transparência, com accountability (prestação de contas), que está aderindo a esses três vetores."

Questionado diretamente se todas as empresas terão direito a participar da tecnologia nas mesmas condições, ele respondeu: "Desde que comprove efetivamente que vai preservar nossa soberania e privacidade de dados dos usuários".

Procurado para comentar as declarações de Mourão, o ministro-conselheiro Qu Yuhui, da Embaixada da China no Brasil, disse que as empresas chinesas já comprovaram confiabilidade, segurança e competitividade. "Não existe nenhum problema para as empresas chinesas cumprirem os critérios", disse ele, ao Estadão/Broadcast.

Em nota, a Huawei reafirmou o compromisso com o cumprimento das leis brasileiras e o respeito à soberania do País. "Estamos confiantes de que a decisão brasileira será tomada com base em critérios técnicos e não discriminatórios, beneficiando o mercado livre e contribuindo para uma rápida transformação digital do Brasil, acessível a todos os brasileiros.", disse ao Estadão/Broadcast o diretor global de cibersegurança da empresa, Marcelo Motta. 

O governo alemão deu na quarta-feira (16) um passo para permitir o uso da tecnologia da Huawei em redes móveis 5G, dando à empresa chinesa uma pequena vitória em um continente europeu cada vez mais alinhado com as visões anti-Huawei do governo Donald Trump, dos Estados Unidos.

Um projeto de lei aprovado pelo gabinete da chanceler Angela Merkel que permitiria a presença contínua da Huawei na Alemanha ainda requer aprovação parlamentar. Mas isso já representa um revés para o atual governo dos EUA, que pressionou os aliados europeus para rejeitar a tecnologia da Huawei.

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As autoridades chinesas sugeriram que as empresas no Reino Unido e na Suécia, dois países onde o debate sobre a proibição da Huawei foi divulgado publicamente, poderiam enfrentar retaliação na China.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, escanteou o vice-presidente Hamilton Mourão das discussões a respeito do 5G no Brasil. "Iremos tratar esse tema no Ministério das Comunicações e na Presidência da República", disse, após receber representantes das cinco principais operadoras do País - Vivo, Claro, Oi, TIM e Algar Telecom.

Mourão disse na segunda-feira, 7, que os equipamentos da Huawei estão em 40% das redes de 3G e 4G no País e que o eventual banimento da companhia no 5G vai encarecer os serviços para os consumidores.

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Questionado sobre o posicionamento de Mourão, Faria disse que o vice-presidente tem prerrogativa para falar sobre qualquer assunto e que tem liberdade de expressão. "Mas até hoje, nunca recebi pedido de audiência ou convite para falar sobre isso com Mourão", disse.

"Esse tema será tratado entre mim e o presidente da República, até porque Mourão está com o Conselho da Amazônia, que demanda muita atenção e muito trabalho. Acho que ele não vai ter tempo para tratar também do tema do 5G, que está sendo bem tratado pelo ministério", disse o ministro.

A fala de Mourão recebeu apoio explícito do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O agronegócio também é contra o banimento da China e teme retaliações ao setor. Já as alas militar e ideológica defendem a imposição de restrições para banir a fornecedora do País, que tem sido o principal alvo de pressão do governo norte-americano no mundo.

O leilão do 5G está previsto para o fim do primeiro semestre de 2021. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve publicar o edital da licitação até o fim de fevereiro, mas não tem poder para banir a Huawei - uma decisão que depende de decreto presidencial.

O Ministério das Relações Exteriores censurou a reação da embaixada chinesa a declarações contrárias ao país asiático feitas pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A chancelaria brasileira disse que a atitude "ofensiva" e "desrespeitosa" da China cria "fricções desnecessárias" e prejudica a boa relação entre os países. Nas redes sociais, o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro vinculou o governo chinês à "espionagem" por meio da tecnologia 5G, o que provocou protestos dos chineses.

"Não é apropriado aos agentes diplomáticos da República Popular da China no Brasil tratarem dos assuntos da relação Brasil-China através das redes sociais. Os canais diplomáticos estão abertos e devem ser utilizados. O tratamento de temas de interesse comum por parte de agentes diplomáticos da República Popular da China no Brasil através das redes sociais não é construtivo, cria fricções completamente desnecessárias e apenas serve aos interesses daqueles que porventura não desejem promover as boas relações entre o Brasil e a China", diz o Itamaraty, em comunicado por escrito à embaixada.

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"O tom e conteúdo ofensivo e desrespeitoso da referida 'Declaração' prejudica a imagem da China junto à opinião pública brasileira".

O ofício do Departamento de China do Itamaraty, datado dessa quarta-feira (25), foi divulgado pelo canal CNN Brasil e confirmado pelo Estadão. A chamada "nota diplomática" é uma manifestação forma do governo brasilerio à embaixada. Procurado, o Ministério das Relações Exteriores não comentou o teor.

O Departamento de China disse que as relações sino-brasileiras são mutuamente benéficas, densas e maduras e "não dependem do encaminhamento de um único tema". "Desrespeitar a diversidade de pensamento e opinião existente no Brasil não contribui para o avanço das relações", escreveram os diplomatas, numa carta com indiretas a Pequim.

Em publicação feita na noite de segunda-feira (23), - e apagada no dia seguinte, Eduardo Bolsonaro fez menção à adesão simbólica do Brasil à Clean Network (Rede Limpa), iniciativa diplomática do governo Donald Trump para tentar frear o avanço de empresas chinesas no mercado global de 5G. Ele celebrou o fato como um sinal de que o Brasil "se afasta da tecnologia da China".

Para a diplomacia chinesa, o parlamentar "solapou" a relação amistosa entre os países com declarações "infames", e o Brasil poderá "arcar com consequências negativas". Na declaração de seu porta-voz, os chineses disseram que Eduardo agia orientado pela extrema-direita norte-americana e que essa retórica discrimina o país.

O Itamaraty pediu respeito às "decisões soberanas sobre temas de interesse estratégico" do governo Jair Bolsonaro. O Brasil anunciou recentemente apoio aos princípios do programa Rede Limpa (Clean Network, em inglês), do governo Donald Trump, criado para banir das redes de telecomunicação fornecedores de tecnologia chineses, como a Huawei. A adesão foi celebrada pela Casa Branca como a primeira na América Latina, embora ao menos publicamente o Brasil não tenha se comprometido a excluir por completo empresas chinesas.

O MRE também reclamou sobre o fato de a China ter abordado a relação entre Brasil e Estados Unidos. "É altamente inadequado que a Embaixada da República Popular da China se pronuncie sobre as relações do Brasil com terceiros países, tendo presente que a Embaixada do Brasil em Pequim não se pronuncia sobre as relações da República Popular da China com terceiros países."

O Itamaraty confirmou ter recebido as "preocupações" da China sobre declarações de Eduardo, tratado apenas como "um deputado federal brasileiro". Disse que elas "serão tratadas da maneira apropriada".

Segunda vez

Foi a segunda vez que o Itamaraty repreendeu a diplomacia chinesa em Brasília por crises provocadas por manifestações de Eduardo nas redes sociais, respondidas da mesma forma por Pequim. Em março, o chanceler Ernesto Araújo saiu em defesa do deputado e disse pelo Twitter que o embaixador Yang Wanming "feria a boa prática diplomática" ao rebater de forma "desproporcional" o parlamentar. Ele se dispôs a promover o entendimento entre ambos. Eduardo Bolsonaro havia dito que o governo comunista da China era culpado pela propagação do novo coronavírus e omitia dados da pandemia. O embaixador, então, se disse ofendido, pediu retratação e afirmou que Eduardo contraíra um "vírus mental" em viagem a Miami, na Flórida.

Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, Eduardo Bolsonaro é um entusiasta do chefe da chancelaria e influente na política externa bolsonarista pró-Estados Unidos. Ele passou a ser alvo de pedido de destituição do cargo depois da nova crise com a China.

Apesar da censura, o próprio chanceler Ernesto Araújo utiliza-se de redes sociais para manifestar posições da política externa nacional, assim como o presidente Bolsonaro. Como o Estadão mostrou em abril, o embaixador Yang Wanming é um dos mais influentes no Twitter entre todo o corpo diplomático chinês, que aderiu às redes ocidentais - proibidas na China - por uma diretriz do presidente Xi Jinping e do Partido Comunista. A contra ofensiva começou justamente para conter a propagação de ideias anti-China nos Estados Unidos durante o governo Donald Trump.

A embaixada da China repudiou nesta terça-feira que o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, tenha defendido uma proposta americana para impulsionar uma tecnologia 5G "sem espionagem da China", alertando para eventuais "consequências negativas" para a relação bilateral.

A delegação emitiu um comunicado um dia depois que o deputado publicou uma série de tuítes em que afirmou: "Brasil apoia projeto dos EUA para o 5G e se afasta da tecnologia da China." Na mensagem, apagada por Eduardo, ele acrescentava que "o governo @JairBolsonaro declarou apoio à aliança Clean Newtork, lançada pelo governo @realDonald Trump, criando uma aliança global para um 5G seguro, sem espionagem da China." O acordo foi assinado no começo do mês.

Em outro tuíte, o deputado se referia a "entidades classificadas como agressivas e inimigas da liberdade, exemplo do Partido Comunista da China".

A representação da China, maior parceiro comercial do Brasil, considerou que "tais declarações infundadas (...) prestam-se a seguir os ditames dos Estados Unidos no uso abusivo do conceito de segurança nacional para caluniar a China e cercear as atividades de empresas chinesas", como a Huawei, que busca entrar no mercado de 5G brasileiro.

"Isso é totalmente inaceitável para o lado chinês e manifestamos forte insatisfação e veemente repúdio a esse comportamento", assinalou a embaixada, acrescentando que já fez a "gestão formal" ao lado brasileiro pelos canais diplomáticos.

A embaixada lembrou que, em outras ocasiões, o deputado e "outras personalidades" fizeram declarações "infames" que prejudicam a relação entre os dois países. "Instamos essas personalidades a deixar de seguir a retórica da extrema direita americana (...) Caso contrário, irão arcar com as consequências negativas e carregar a responsabilidade histórica de perturbar a normalidade da parceria China-Brasil."

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (10) que o Brasil ainda não tem uma decisão tomada sobre o veto ou a liberação de tecnologia chinesa nas redes de 5G, cujo leilão de espectro é esperado para 2021. Ele admitiu, porém, que o governo leva em consideração os alertas de países como os Estados Unidos e o Reino Unido, que barraram empresas como a Huawei na tecnologia de telefonia e internet móvel de quinta geração.

"O Reino Unido impediu os chineses no centro do sistema de 5G, mas permitiu que as empresas chinesas atuassem na periferia das redes. Estávamos indo nessa direção antes da pandemia. Não queremos perder revolução digital, mas há esses alertas geopolíticos. No momento o Brasil ainda estamos analisando e estudando essa questão", afirmou, em participação virtual no Bloomberg Emerging + Frontier Forum 2020.

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O governo do presidente Donald Trump chegou a fazer pressão direta sobre as autoridades brasileiras pela proibição total à participação dos chineses, alegando falhas na segurança de dados que poderia abrir portas a espionagem pelo país asiático, que nega essas acusações.

"Sempre dissemos que iríamos dançar com todo mundo. Os EUA e a China sempre dançaram juntos e agora brigaram. Eles podem brigar entre si, mas vamos dançar com todos", completou Guedes.

O presidente da unidade de consumo e empresas da Claro, Paulo Cesar Teixeira, informou que a operadora vai lançar a cobertura 5G em 12 novas cidades no Brasil até o fim do ano. O executivo não revelou localidades e disse que isso só será conhecido após anúncio em um evento oficial da empresa na próxima semana. A declaração aconteceu nesta terça-feira, 27, durante debate online na Futurecom.

Teixeira também afirmou que o portfólio de smartphones compatíveis com as redes 5G está crescendo. No momento, há aparelhos da Motorola e da Samsung aptos a rodar a nova geração de internet, além de um novo iPhone da Apple a caminho.

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Para o ano que vem, Teixeira disse que a Samsung tem planos de lançar um modelo com preço na ordem dos R$ 2 mil, um valor mais acessível que os modelos atuais, que partem de R$ 3,5 mil.

A Claro foi pioneira na implementação da tecnologia de internet móvel de quinta geração no País, com a ativação das primeiras redes em alguns bairros de São Paulo e no Rio de Janeiro a partir de julho. Com as 12 novas cidades, a operadora vai totalizar 14. O movimento foi seguido rapidamente pelas rivais Vivo, Oi e TIM, que começaram a ativar o 5G em diferentes cidades alguns dias ou semanas depois da Claro.

Por ora, as teles estão oferecendo o 5G por meio da tecnologia DSS (compartilhamento dinâmico de espectro, da sigla em inglês), que pega "emprestado" um pedaço das faixas de radiofrequência nas quais já trafegam os sinais do 4G. O 5G DSS representa um avanço na conexão, mas ainda está abaixo da velocidade alta de navegação e da latência baixa, principais vantagens do 5G "definitivo".

Para isso acontecer, as operadoras dependem do leilão das faixas de radiofrequência a ser realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na metade do ano que vem. Só a partir daí o 5G "definitivo" vai deslanchar.

A decisão de deixar ou não a chinesa Huawei participar do leilão de frequências 5G no Brasil deve ficar para o ano que vem, disse na terça-feira (20), o embaixador do Brasil em Washington, Nestor Forster.

Uma delegação americana deixou claro em visita ao Brasil nesta semana que espera que o País escolha empresas de outras nacionalidades para a construção de sua infraestrutura 5G.

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"É razoável que isso seja olhado com a seriedade que requer o assunto e essa decisão eu entendo que vai ser tomada mais para frente, no início do ano que vem", afirmou Forster em entrevista a correspondentes brasileiros em Washington. "Não se trata de banir essa ou aquela empresa, trata-se de procurar atender ao interesse nacional. É isso que está em jogo", afirmou o embaixador.

Os EUA têm feito lobby para que a chinesa Huawei, maior fabricante de equipamentos de telecomunicações do mundo e o principal nome na corrida pelo oferecimento de tecnologia 5G, seja vetada dos leilões. Washington argumenta que a empresa é um braço de vigilância do Partido Comunista Chinês. Os chineses negam. Para os americanos, um "caminho limpo" de 5G pressupõe que fornecedores não confiáveis - como a Huawei, na visão dos EUA - devem ser banidos do oferecimento de equipamentos de transmissão, controle ou armazenamento de rede 5G.

Em visita ao Brasil nesta semana, as autoridades americanas disseram que os EUA estão dispostos a financiar "qualquer investimento" no setor de telecomunicações brasileiro.

O embaixador brasileiro afirmou que o financiamento oferecido pelos americanos está dentro das possibilidades da adesão feita pelo Brasil em março ao programa americano América Cresce. O programa prevê acesso ao fundo de US$ 60 bilhões da Corporação Financeira dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional para financiamento de projetos de infraestrutura, inclusive tecnológica. Os EUA duplicaram a capitalização do organismo para financiar empresas americanas e de aliados que ajudem na construção de redes 5G de países que se comprometem em manter as empresas chinesas fora da rede.

"É mais uma possibilidade de crédito com condições melhores que no mercado para financiar essa área de tecnologia. Reitero que é uma decisão que não será tomada em Washington, mas em Brasília", disse o embaixador brasileiro.

O iPhone demorou a chegar em 2020, mas pode causar um grande impacto. Tradicionalmente revelado em setembro, o novo smartphone da Apple foi afetado pela pandemia do novo coronavírus. Revelado na terça-feira (13), ligeiramente o produto - tela mais resistente, câmera com sensores avançados e um chip mais veloz. A principal novidade, porém, é que os quatro novos aparelhos funcionarão com o 5G - conexão móvel de quinta geração em fase de implantação em vários países.

É a primeira vez que a Apple terá um celular compatível com o 5G. "É uma nova era para o iPhone. O 5G vai trazer ótima experiência em downloads, games e vídeos", disse Tim Cook, presidente da empresa, durante apresentação online.

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Para alguns, a empresa chega atrasada ao mercado, porque rivais como Samsung, Huawei e Motorola já têm aparelhos com a conexão nas lojas desde o início de 2019. Outros não veem da mesma forma.

"O 5G é uma tecnologia ainda relativamente imatura globalmente.

Ainda vai demorar para ter massa crítica, mas a Apple pode dar esse empurrão", disse Thomas Husson, vice-presidente da consultoria americana Forrester. "A Apple vai fazer mais pelo 5G do que o 5G pelos novos iPhones".

É um bom argumento: nos Estados Unidos, a tecnologia ainda não está disponível amplamente. No Brasil, apenas um teste é feito por operadoras, mas ainda o País aguarda a realização do leilão de frequências a ser feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), previsto para o ano que vem, para usufruir do pleno potencial da inovação.

Além do 5G, outra grande novidade apresentada ontem foi o iPhone 12 mini, um modelo "topo de linha", mas com tela menor que as versões principais do iPhone - ele terá 5,4 polegadas e custará a partir de US$ 729, mesmo preço do iPhone 11 revelado em 2019.

"A dinâmica de preço este ano foi muito interessante, e os valores vieram abaixo das expectativas, o que é importante em meio à pandemia", disse Harsh Kumar, da consultoria Piper Sandler & Co, em nota a investidores. Por aqui, por causa do dólar, os preços não ser tão atraentes assim - ontem, após o evento, a Apple reajustou os iPhones à venda atualmente.

Sem carregador

Outra novidade da Apple gerou polêmica: nenhum dos modelos do iPhone 12 será vendido com carregador e fones de ouvido na caixa. A justificativa da empresa é ecológica: com mais de 2 bilhões de carregadores já vendidos, a empresa tenta reduzir emissões de carbono na captação dos metais e na fabricação dos acessórios. No entanto, o tiro saiu parece ter saído pela culatra: nas redes sociais, usuários acusaram a empresa de adotar um discurso bonito para vender mais - afinal, quem não tiver um carregador terá de comprá-lo à parte.

Para Michel Roberto de Souza, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a mudança pode trazer problemas à empresa. "Precisa estar sinalizado na hora da compra que o carregador não está incluso, para não se induzir (o cliente) ao erro", disse ele, que acredita que a companhia pode incorrer em venda casada, algo proibido pelo Código de Defesa do Consumidor brasileiro. "É algo que ainda está nebuloso."

O vice-presidente Hamilton Mourão disse que "o Brasil não pode perder o bonde da história e deixar de embarcar nessa tecnologia 5G junto com o resto do mundo". "Perder essa janela de oportunidade significará décadas de atraso e prejuízo para a nossa sociedade", disse Mourão, nesta terça-feira (8), em vídeo transmitido durante evento das telecomunicações Painel Telebrasil 2020.

De acordo com Mourão, o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Gabinete de Segurança Institucional estão trabalhando para estabelecer parâmetros técnicos adequados para o processo licitatório de instalação da rede 5G.

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Segundo o vice-presidente, a instalação da tecnologia 5G deverá ser feita de forma segura, protegendo os conhecimentos brasileiros sensíveis e a privacidade e considerando princípios da eficiência, economicidade e segurança.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (3), em sua live semanal nas redes sociais, que decidirá pessoalmente sobre os parâmetros para adoção da tecnologia 5G no Brasil. A previsão atual é que o leilão de licenças do padrão 5G seja realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro semestre de 2021. 

"Nós somos uma potência. Nós temos que ter um sistema de inteligência robusto para poder trabalhar ali na frente”, disse. “Vou deixar bem claro: quem vai decidir sobre o 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí não”, reforçou.

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A tecnologia 5G, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet no Brasil – até 20 vezes maiores que no 4G, além de maior confiabilidade e disponibilidade. O padrão 5G também terá capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo.

Reforma administrativa

Durante a live, o presidente abordou ainda o envio, pelo governo, da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma administrativa, que prevê a criação de novos regimes de contratação no serviço público e maior tempo para efetivação no cargo. Segundo o governo, as regras só valerão para futuros servidores públicos. 

"O quadro de servidores encheu muito no Brasil. Alguns prefeitos, no passado, mais que dobravam o efetivo de servidores. E a conta é alta para pagar. O que mais pesa pra nós é a Previdência e o servidor, aí incluindo o servidor civil e os militares da União. É enorme", afirmou Bolsonaro.

O presidente destacou que caberá ao Parlamento analisar a proposta, que poderá sofrer modificações.

“Não se aplica aos atuais servidores. Ponto final. É daqui pra frente. E não vou entrar em detalhes. O Congresso vai analisar, vai alterar, vai estender para os outros poderes, talvez. Na parte do Executivo, está sendo feita a reforma administrativa. Algumas carreiras típicas de Estado vão continuar sendo –polícia federal, polícia rodoviária, AGU [Advocacia-Geral da União], diplomatas". 

Operações da PF

O ministro da Justiça, André Mendonça, que participou da live ao lado do presidente, comentou sobre as diversas operações da Polícia Federal que investigam desvio de recursos destinados ao combate à pandemia de Covid-19. As irregularidades apontadas vão desde a compra de respiradores até a construção de hospitais de campanha.   

"A Polícia Federal tem total independência. Ela atua junto com o Ministério Público. Essas operações são autorizadas pelo Judiciário”, disse. “E o que nós podemos dizer para a nossa sociedade e para nosso povo é que não temos compromisso com o ilícito. A Polícia Federal não vai compactuar com conduta ilícitas”, afirmou Mendonça.

A live dessa semana foi transmitida de Eldorado (SP), cidade do Vale do Ribeira, onde o presidente cumpriu agenda oficial durante o dia. 

O icônico teclado do BlackBerry, que foi desbancado pelas telas sensíveis ao toque, voltará à vida em um novo "smartphone" com tecnologia 5G que será lançado no ano que vem, segundo um acordo anunciado na terça-feira.

A OnwardMobility, sediada no Texas, trabalhará com uma subsidiária do Foxconn Technology Group em um telefone inteligente BlackBerry com software Android e desenhado para redes 5G, anunciaram as duas empresas em um comunicado conjunto.

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A BlackBerry informou no começo deste ano que o grupo chinês de eletrônica TCL não teria os direitos para projetar, fabricar, nem vender seus telefones inteligentes a partir do fim de agosto.

O novo "smartphone" fará sua estreia em Europa e América do Norte e foi concebido para atrair o número crescente de pessoas que trabalham em regime de "home office", destacou o comunicado.

"Os profissionais empresariais desejam dispositivos 5G seguros que permitam a produtividade, sem sacrificar a experiência do usuário", disse o diretor-executivo da OnwardMobility, Peter Franklin.

"Os telefones inteligentes da BlackBerry são conhecidos por proteger as comunicações, a privacidade e os dados".

Franklin acrescentou que o acordo "oferecerá um novo telefone inteligente BlackBerry 5G Android com um teclado físico".

A participação da BlackBerry no mercado mundial de "smartphones" foi reduzida praticamente a zero, uma década depois de dominar o mercado com o design de seu teclado.

A ascensão dos telefones com tela sensível ao toque iOS, da Apple, e Android, levou a BlackBerry a abandonar o mercado para se concentrar em software e serviços.

A empresa, sediada no Canadá, concedeu a licença de tecnologia de seu "smartphone" à TCL em 2016 em um esforço frustrado de reviver seu sucesso.

O acordo anunciado na terça-feira outorga à OnwardMobility o direito de desenvolver, projetar e comercializar um "smartphone" BlackBerry 5G. A FIH Mobile, subsidiária da Foxconn com sede em Taiwan, vai desenhar e fabricar o novo dispositivo.

O plano do governo americano batizado de Clean Network (em português, redes limpas), que deixa a chinesa Huawei fora da estrutura de redes de tecnologia 5G "não estará completo sem o Brasil". A afirmação é do subsecretário de Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente do Departamento de Estado americano, Keith Krach, em entrevista ao Estadão. Com o leilão de frequências 5G previsto para o ano que vem, o Brasil virou uma peça central na guerra tecnológica entre os dois países.

Segundo Krach, os EUA estão "prontos para garantir de qualquer forma uma tecnologia 5G aberta, inovadora e confiável" no Brasil". "Temos tido conversas com o governo brasileiro e acho que estão indo muito bem. Esperamos que nossos parceiros brasileiros se juntem a nós na Clean Network, que não estará completa sem o Brasil. É o país mais poderoso da América Latina e tem sido um grande amigo dos EUA", afirmou. "O Brasil está no processo de tomar essa decisão sobre o 5G. Há um número crescente de países e empresas que estão questionando a confiabilidade da Huawei", disse o subsecretário.

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Os EUA têm feito lobby para que a chinesa Huawei seja vetada dos leilões, sob o argumento de que há ameaça à soberania nacional. A empresa é a maior fabricante de equipamentos de telecomunicações do mundo e o principal nome na corrida pelo oferecimento de tecnologia 5G.

Washington argumenta que a empresa é um braço de vigilância do Partido Comunista Chinês. Os chineses negam. Para os americanos, um "caminho limpo" de 5G pressupõe que fornecedores não confiáveis - como a Huawei, na visão dos EUA - devem ser banidos do oferecimento de equipamentos de transmissão, controle ou armazenamento.

Krach afirma que os EUA vão respeitar a decisão do governo Jair Bolsonaro, qualquer que seja ela, e disse que o país "não vai cancelar nenhum diálogo econômico ou algo parecido", em razão da decisão. Ao longo da entrevista, no entanto, o subsecretário dá um sinal de que o País precisará escolher um lado, ao repetir, três vezes: "O Brasil terá de se perguntar: em quem ele confia?". O tema é tratado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pelo Planalto.

Veto à China

Em abril, o Departamento de Estado americano anunciou a exigência de uma rede de 5G sem presença das chinesas em todos os estabelecimentos diplomáticos americanos. Em agosto, o Secretário de Estado, Mike Pompeo, anunciou a expansão do plano Clean Network, abarcando questões de armazenamento em nuvem, aplicativos e outras áreas.

Um dia depois, o presidente Donald Trump assinou ordens para banir os aplicativos TikTok e o WeChat, de empresas chinesas. A diplomacia chinesa, por sua vez, afirma que os EUA tentam manter o monopólio em tecnologia, roubar o direito ao desenvolvimento de outros países e que o Clean Network é um "manual de bullying".

"O que estamos apenas tentando fazer é educar os países e proporcionar força e solidariedade, porque o elefante na sala é sempre a possível retaliação pela China", afirma Krach.

Segundo ele, o Brasil deve participar de um diálogo econômico trilateral com Japão e EUA em breve, quando o assunto será novamente discutido. O Japão é um dos 30 países que os EUA anunciaram que compõem a Clean Networks. O Reino Unido recentemente se juntou ao grupo ao anunciar o veto total à Huawei, que não poderá participar da infraestrutura de redes 5G do país. A medida foi consequência uma vitória americana.

"Nós aumentamos os recursos para ajudar a financiar essas redes 5G. Estamos prontos, capazes e realmente entusiasmados para apoiar o Brasil de qualquer maneira", afirmou Krach. Os EUA duplicaram a capitalização do International Development Finance Corporation para US$ 60 bilhões para financiar empresas dos EUA e de aliados que ajudem na construção de redes 5G de países que se comprometam em manter as empresas chinesas fora da rede.

Ele rebate o argumento de que a limitação de tecnologia pode aumentar custos. O argumento da empresa chinesa e de empresas do setor é que o maior custo operacional poderia ser repassado aos consumidores, o que comprometeria que a tecnologia avançasse em grande escala. Krach afirma que o argumento é "parte de campanha de desinformação da Huawei" e que países que barraram a chinesa "não viram aumento significativo nos custos".

O subsecretário se orgulha de dizer que o embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, foi seu conselheiro sênior antes de assumir a embaixada americana em Brasília. Chapman disse em entrevista recente ao jornal O Globo que o País sofrerá consequências se permitir que a Huawei opere a rede de 5G, como a fuga de investimento de empresas americanas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As maiores operadoras do país de telefonia celular iniciaram neste mês de julho o funcionamento, em caráter experimental, da tecnologia de quinta geração (5G) para os aparelhos móveis. Neste primeiro momento, o 5G compartilhará as faixas de transmissão já existentes do 3G e do 4G, com o uso da tecnologia chamada DSS (compartilhamento dinâmico de espectro, na sigla em inglês). 

Isso ocorre porque o leilão do espaço do espectro, destinado exclusivamente ao 5G (a faixa de 3,5GHz), só deverá ocorrer no início de 2021. Com a tecnologia DSS é possível compartilhar, com o 5G, a faixa do 3G e 4G não utilizada. No entanto, como esse espectro não possui uma banda contínua e dedicada, a experiência do 5G ainda não poderá ser utilizada em sua totalidade.

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O 5G, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet, maior confiabilidade e disponibilidade, além da capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo. 

Para poder utilizar o serviço, porém, o usuário terá de ter em mãos um aparelho celular que seja compatível com a tecnologia 5G. Hoje, no mercado brasileiro, há apenas um modelo disponível com a tecnologia, o Motorola Edge, com valor acima de R$ 4,9 mil na loja oficial da fabricante.

Locais com cobertura 5G

A operadora Vivo está ativando, no mês de julho, o funcionamento do 5G DSS em oito cidades brasileiras: São Paulo (regiões da Avenida Paulista, Vila Olímpia e Berrini), Brasília (regiões do Eixo Monumental, Esplanada dos Ministérios e shoppings), Belo Horizonte (regiões da Savassi e Afonso Pena), Salvador (regiões da Pituba e Itaigara), Rio de Janeiro (Copacabana, Ipanema e Leblon), Goiânia (região central da cidade), Curitiba (regiões do Centro Cívico/Alto da Glória e Batel/Água Verde), Porto Alegre (regiões do Moinhos de Vento, Avenida Carlos Gomes e Shopping Iguatemi).

Já a o 5G DSS da operadora Claro está disponível inicialmente em São Paulo, desde a última semana, na região da Avenida Paulista e Jardins. Em seguida, vai gradativamente estender-se pelos bairros Campo Belo, Vila Madalena, Pinheiros, Itaim, Moema, Brooklin, Vila Olímpia, Cerqueira César, Paraíso, Ibirapuera, além da região da Avenida Berrini e também de Santo Amaro. 

O serviço será instalado também na Central Única das Favelas (CUFA) e no Instituto Pró-Saber SP, ambos na comunidade de Paraisópolis, onde a operadora desenvolve trabalhos sociais. 

No Rio de Janeiro, os primeiros pontos de cobertura estarão em Ipanema, Leblon e na Lagoa. Devem se expandir por toda a orla, do Leme até a Barra da Tijuca, passando pelo Jardim Oceânico, Joá, São Conrado e Copacabana.

A cobertura do 5G DSS da operadora TIM terá início em setembro, em três cidades: Bento Gonçalves (RS), Itajubá (MG), e Três Lagoas (MS). Já a Oi informou que está avaliando iniciar a operação comercial da tecnologia 5G no país antes da realização do leilão de frequências. A operadora disse que já instalou experimentalmente a tecnologia 5G no país, de forma pontual, no ano passado, no município de Búzios (RJ) e em grandes eventos, como na Conferência Rio2C, GameXP, Rock in Rio e Comic Con Experience (CCXP). 

As operadoras de telecomunicações estão dando largada à corrida pela liderança na cobertura da internet móvel de quinta geração (5G) no País, com a ativação do sinal a partir deste mês nas maiores capitais. Este é um passo importante para se avançar na digitalização da sociedade, com uma conexão que promete ser cerca de dez vezes mais veloz que o 4G.

A popularização do acesso à nova tecnologia ainda vai levar de dois a três anos. Para isso se tornar realidade, é necessário acontecer o leilão de frequências da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), previsto para 2021. O leilão é visto como essencial para dar escala à nova tecnologia, uma vez que determinará as frequências específicas para o 5G. Depois disso vêm a disseminação das redes pelas operadoras e o barateamento de celulares e outros aparelhos. Um processo nada rápido.

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A espanhola Telefônica, dona da Vivo, anunciou ontem que ativará o 5G em oito cidades a partir do dia 24 (São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Goiânia, Curitiba e Porto Alegre). A iniciativa colocará a companhia na liderança da cobertura do 5G em número de cidades no País. A mexicana Claro (do grupo America Móvil) foi a pioneira ao ativar o sinal esta semana e, por enquanto, terá serviço só em São Paulo e Rio de Janeiro, mas com planos de chegar a mais bairros que a Vivo.

A italiana TIM fará o lançamento em setembro, porém fora das capitais. A operadora vai ativar suas primeiras redes comerciais numa escala menor, nas cidades de Bento Gonçalves (RS), Itajubá (MG) e Três Lagoas (MS). Por sua vez, a Oi, em recuperação judicial, ainda não tem data prevista para ativar o 5G. Procurada pela reportagem, a empresa informou em nota que pretende fazer isso antes do leilão da Anatel.

Popularização

As estratégias das operadoras têm em comum a adoção da tecnologia DSS (do inglês Dynamic Spectrum Sharing, ou Compartilhamento Dinâmico de Espectro). Basicamente, isso consiste em pegar emprestado para o 5G um "pedaço" das frequências hoje destinadas ao 4G.

As frequências são como "rodovias" por onde trafegam os sinais. Graças a esse remanejamento, as teles conseguiram antecipar a oferta da nova geração de internet móvel. Para o cliente das operadoras acessar a rede 5G, basta entrar numa área de cobertura e o seu celular passará automaticamente do 4G para o 5G - desde que o aparelho tenha essa capacidade.

A adoção do DSS, porém, só proporcionará ao usuário a velocidade do 5G, mas não outros benefícios da nova tecnologia, como a conexão de baixíssima latência - nome técnico dado ao tempo de resposta dos dispositivos conectados. Esse é justamente um dos pontos que o 5G promete revolucionar a sociedade, gerando novas aplicações como os aguardados carros sem motorista.

"Hoje não se pode confiar num carro autônomo, porque uma demora na resposta para frear pode representar uma colisão ou um atropelamento", observa o consultor e ex-presidente da Anatel, Juarez Quadros. "Por isso, o leilão da Anatel continua atrativo e necessário. O DSS não resolve a questão."

Apesar das limitações do DSS neste primeiro momento, a iniciativa das operadoras foi importante, avalia Eduardo Tude, dono da consultoria Teleco, especializada no setor. Para ele, a estreia servirá para as operadoras avaliarem a qualidade do sinal em uma escala maior do que os testes em redes fechadas. Compatibilidade. Outro fator que inibe a popularização do 5G no curto prazo é a falta de celulares aptos a rodar a nova tecnologia. Oficialmente, há só um modelo no Brasil preparado para o 5G, que é o Motorola Edge. Lançado no início do mês, o aparelho custa R$ 5,5 mil. Lá fora, fabricantes como a Samsung e a Huawei já têm modelos 5G. Espera-se ainda que a Apple lance um iPhone com a tecnologia este ano.

"O lançamento do 5G é marcado por produtos 'premium', com preço que não é acessível inicialmente ao consumidor", aponta o analista de mercado da IDC Brasil, Renato Meireles. Dados da consultoria apontam que o tíquete médio dos smartphones no Brasil é de R$ 1,4 mil, enquanto os celulares de ponta, com valor acima de R$ 5 mil, têm participação de apenas 8% no mercado. "É uma fatia pequena. Ainda vai levar tempo para o 5G se consolidar no mercado e o preço dos dispositivos abaixar", prevê.

Para Tude, da Teleco, porém, a chegada da tecnologia pelas operadoras vai incentivar o desenvolvimento do mercado de dispositivos conectados ao 5G - além de smartphones, a lista pode incluir roupas, drones, aparelhos domésticos, casas e linhas industriais, entre muitos outros.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Oi, em recuperação judicial, avalia iniciar a operação comercial da tecnologia 5G em determinadas regiões do País antes da realização do leilão de frequências que está previsto para o ano que vem, conforme informou a companhia em nota para o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. No entanto, não informou se tem data ou locais já definidos.

No comunicado, a Oi explicou que tem como foco se tornar a principal provedora de infraestrutura em fibra ótica no País, a partir da sua rede que já tem cerca de 400 mil quilômetros. A empresa argumenta que esse é um diferencial para atuar como fornecedor nacional de rede de transporte de dados, viabilizando, assim, o 5G para todas as operadoras (já que as antenas do 5G serão conectadas à redes de fibra).

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"Os estudos que a empresa vem conduzindo sobre eventual lançamento comercial do 5G contemplam a utilização da rede de transporte em fibra ótica da Oi para escoar o tráfego da nova tecnologia, o que ajudaria na preparação da rede para quando o 5G for plenamente implantado no país, após o leilão", informou a tele.

A Oi também lembrou que realizou de forma bem-sucedida vários testes com o 5G ao longo do ano passado, como no município de Búzios (RJ) e em grandes eventos: Conferência Rio2C, GameXP, Rock in Rio e Comic Con Experience (CCXP). No Rock in Rio, a Oi montou uma rede 5G que cobriu durante o evento toda a Cidade do Rock, com a produção do festival fazendo uso da nova tecnologia e algumas aplicações disponíveis ao público em dispositivos disponibilizados pela companhia.

Mas sem uma data para a ativação de redes comerciais, a Oi deve largar atrás das concorrentes. Vivo e Claro estão ativando o sinal 5G em algumas capitais a partir deste mês. E a TIM pretende fazer o mesmo, em três cidades do interior, a partir de setembro.

O lançamento comercial do 5G, na forma como tem sido anunciado ao mercado no Brasil, se dá por meio da reutilização (refarming) de faixas de frequência atualmente com pouco uso, resultando em maior velocidade no uso da banda larga móvel, um dos itens que vão diferenciar o 5G da tecnologia anterior.

As demais características da nova tecnologia, que vão permitir seu uso em aplicações industriais - como baixíssima latência para os futuros carros autônomos, por exemplo - só serão possíveis quando a frequência própria do 5G estiver disponibilizada, a partir do leilão de 2021.

No seu comunicado, a Oi lembrou também que já realizou procedimento de refarming na frequência do 1.800 MHz para disponibilizar a tecnologia 4,5G em vários municípios, e poderia adotar modelo semelhante em caso de lançamento comercial do 5G antes do leilão.

Pressionado pelos Estados Unidos, o governo do Reino Unido proibiu a gigante chinesa de telecomunicações Huawei de fornecer equipamentos e tecnologia para a futura rede 5G no país a partir de 31 de dezembro, A decisão foi formalizada nesta terça-feira (14) pelo Conselho de Segurança Nacional, presidido pelo primeiro-ministro Boris Johnson, e reverte a autorização concedida pelo próprio governo em janeiro passado, quando permitira que a empresa tivesse um papel "limitado" na montagem da rede 5G.

O novo posicionamento do Reino Unido é uma vitória para o presidente dos EUA, Donald Trump, em sua guerra comercial com a China, que, por sua vez, já havia prometido retaliações caso os britânicos excluíssem a Huawei, o que pode agravar uma tensão já elevada pela crise em Hong Kong.

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Por outro lado, o governo Trump havia dito a Londres que a decisão de janeiro de permitir a participação da companhia chinesa poderia impedir o compartilhamento de informações de inteligência e até levar à realocação de caças americanos estacionados na Inglaterra.

"A partir do fim deste ano, provedores de telecomunicações não poderão comprar qualquer equipamento 5G da Huawei", disse o secretário do governo encarregado de serviços digitais, Oliver Dowden, em discurso no Parlamento.

Além disso, os equipamentos da empresa chinesa já em operação devem ser substituídos até o fim de 2026. Os Estados Unidos alegam que uma rede 5G desenvolvida pela Huawei poderia se tornar um veículo de espionagem da China, acusação negada pela companhia.

Da Ansa

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