O Tribunal Provincial de Barcelona negou, nesta segunda-feira, um novo pedido de liberdade provisória a Daniel Alves, que responde a uma acusação de agressão sexual e está preso preventivamente em um presídio da cidade catalã desde janeiro deste ano. O jogador alega que a relação sexual entre ele e a denunciante foi consensual. Assim como nas outras ocasiões em que a defesa do lateral-direito de 40 anos tentou libertá-lo, a Justiça espanhola justificou a necessidade de mantê-lo na prisão apontando o fato de que ele tem recursos financeiros suficientes para planejar uma fuga do país.

"Com base no que foi afirmado no recurso (de defesa), as circunstâncias tidas em conta para considerar a existência daquele risco (de fuga) não se alteraram", diz o despacho do juiz de instrução responsável pelo caso, conforme publicado nesta segunda pelo jornal espanhol "La Vanguardia", que teve acesso ao documento.

O texto também destaca que a proximidade da data do julgamento, previsto para ocorrer entre o final deste ano e o início de 2024, "aumenta o risco de fuga acima mencionado", e acrescenta que apenas "a prisão preventiva pode evitar este risco, sobretudo quando estamos a um passo do julgamento, tendo o Ministério Público já apresentado acusação".

A denúncia do MP espanhol citada pelo juiz pede nove anos de prisão para Daniel Alves e defende que 150 mil euros de indenização sejam pagos a mulher que acusa o jogador de estuprá-la no banheiro de uma casa noturna de Barcelona. Além disso, o Ministério Público solicita dez anos de liberdade vigiada, após o cumprimento da pena em cárcere, e que ele seja proibido de se aproximar da vítima, assim como de se comunicar com ela, pelo mesmo período.

RELEMBRE O CASO

O caso teve sua primeira repercussão na imprensa espanhola ainda no ano passado. No dia 31 de dezembro, o diário ABC revelou que Daniel Alves teria violentado sexualmente uma jovem na boate Sutton no dia anterior. A mulher esteve acompanhada por amigas a todo o instante e a equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia catalã (Mossos d'Esquadra), que colheu o depoimento da vítima.

No dia 10 de janeiro, a Justiça espanhola aceitou a denúncia e passou a investigar o jogador brasileiro que por muitos anos defendeu a camisa do Barcelona. Inconsistências nas versões dadas pelo atleta à Justiça, além da possibilidade de fuga do país europeu, fizeram com que a juíza Maria Concepción Canton Martín decretasse a prisão no dia 20 de janeiro, uma sexta-feira, após depoimento.

Durante o período em que está recluso, o brasileiro mudou o seu depoimento por mais de uma vez, trocou de advogado de defesa e teve negado outros recursos para responder à acusação em liberdade. Além disso, entrou em um processo de divórcio com a modelo e empresária espanhola Joana Sanz, que acabou não sendo levado adiante. Nas contradições, Daniel Alves chegou a dizer que não conhecia a mulher que o acusava; depois, argumentou que houve relação sexual com ela, mas de forma consensual.

O Ministério Público da Espanha abriu nesta sexta-feira (8) uma ação contra Luis Rubiales, presidente afastado da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) por agressão sexual e coerção, em razão do beijo dado pelo dirigente na atacante Jenni Hermoso, da seleção espanhola, durante a celebração do título da Copa do Mundo, em agosto. Na última terça-feira, a jogadora se reuniu com representantes do MP e formalizou uma denúncia contra Rubiales, o que abriu o caminho para o caso ser levado à esfera criminal.

A acusação de coerção que se junta à de agressão sexual se dá por causa da conduta de Rubiales após o beijo. De acordo com os promotores espanhóis, Hermoso relatou ter sido pressionada a falar em defesa do presidente assim que a imagem do episódio começou a correr o mundo, minutos depois da conquista do Mundial. O MP pediu que o dirigente compareça perante um tribunal para prestar depoimento preliminar. Se o juiz concordar, será conduzida uma investigação formal que terminará com uma recomendação para que o caso seja arquivado ou vá a julgamento.

Até então, havia dificuldade em levar a questão aos tribunais, uma vez que o artigo 191.1 do Código Penal da Espanha determina que a atuação em casos de agressão sexual só pode ocorrer quando a denúncia vem da própria vítima ou de um representante legal. O MP só costuma dar o pontapé inicial em casos nos quais as vítimas são menores ou possuam algum tipo de deficiência. Com a denúncia de Hermoso e ação do MP, de acordo com uma nova lei sobre consentimento sexual aprovada no ano passado, o dirigente poderá enfrentar uma multa ou uma pena de prisão de um a quatro anos se for considerado culpado.

Na esfera esportiva, Rubiales já enfrentou consequências e foi afastado por 90 dias pela Fifa, enquanto uma investigação interna é conduzida pela entidade. Era esperado que o dirigente renunciasse, mas, em assembleia geral extraordinária da RFEF, ele garantiu que não entregaria o cargo, disse ser vítima de perseguição e defendeu-se dizendo que o beijo foi consentido. Hermoso o rebateu e afirmou que não houve consentimento em nenhum momento. A atacante e as demais companheiras de seleção comunicaram que não defenderão mais a Espanha enquanto "os atuais dirigentes continuarem no poder".

Com o presidente titular afastado, a federação vem sendo comandada interinamente por Pedro Rocha, que promoveu mudanças, inclusive no comando da seleção feminina. Ele demitiu o treinador Jorge Vilda, que tinha problemas de relacionamento com as jogadoras e foi visto aplaudindo Rubiales na assembleia, para entregar o cargo à auxiliar Montse Tomé, primeira mulher a treinar a equipe nacional.

Na última segunda-feira, os jogadores da seleção espanhola masculina, que se preparam para os confrontos das Eliminatórias da Eurocopa na data Fifa de setembro, se posicionarem contra Luis Rubiales. Primeiro capitão da equipe, Morata sentou-se na sala de imprensa ao lado de Rodri, Azpilicueta e Asensio, seus sucessores na hierarquia da faixa, e leu um comunicado no qual o comportamento do dirigente é classificado como "inaceitável".

Outras nove mulheres acusaram o ator Bill Cosby de agressões sexuais sofridas há décadas, em uma uma ação aberta em Nevada, estado dos EUA que eliminou a prescrição para crimes sexuais.

Segundo a ação, apresentada na quarta-feira, o comediante americano usou seu "enorme poder, fama e prestígio" para isolar e se aproveitar sexualmente das mulheres.

As vítimas indicaram que as agressões ocorreram entre 1979 e 1992, em casas, hotéis e vestiários nas cidades de Las Vegas, Lake Tahoe e Reno.

Elas só conseguiram processá-lo, no entanto, depois que Nevada removeu, em 31 de maio, o prazo de prescrição civil para os casos de agressão sexual que envolvam adultos. Anteriormente, o estado estabelecia um limite de dois anos para maiores de 18 anos levarem seus casos ao tribunal.

Cosby, de 85 anos, foi uma grande figura na cultura popular americana durante o final do século XX, conhecido como o "Pai da América" por seu personagem no "The Cosby Show", transmitido entre 1984 e 1992 na televisão dos EUA, embora tenha atingido reconhecimento internacional.

Cerca de 60 mulheres já acusaram Cosby de ser, por quatro décadas, um predador sexual calculista e em série, aplicando sedativos e álcool em suas vítimas para abusar delas.

Apesar da quantidade de acusações apresentadas, Cosby ainda não tem condenações criminais, embora tenha sido declarado culpado no ano passado em um processo cível.

O ator foi preso em 2018 em um caso julgado pela Justiça criminal, embora tenha sido solto em 2021, quando sua condenação foi a uma técnica jurídica.

Lise-Lotte Lublin, uma das mulheres nomeadas no processo de Nevada, já havia acusado Cosby de drogá-la em 1989, no quarto de um hotel em Las Vegas.

Lublin contou que Cosby deu a ela dois goles que a deixaram tonta e que ele pediu que ela se sentasse entre suas pernas, acariciando seu cabelo antes de desmaiar.

As outras mulheres que estão no processo são: Janice Dickinson, Janice Baker Kinney, Lili Bernard, Heidi Thomas, Linda Kirkpatrick, Rebecca Cooper, Pam Joy Abeyta e Angela Leslie.

O porta-voz de Cosby, Andrew Wyatt, declarou à mídia americana que as mulheres que processaram Cosby foram motivadas pelo "vício por grande atenção da mídia e por ganância".

Em meio a uma turnê europeia, o vocalista do Rammstein, um dos grupos de metal mais populares do mundo, foi acusado de estar no centro de um sistema destinado a agredir sexualmente jovens fãs após os shows.

As acusações feitas por várias mulheres na imprensa alemã nos últimos dias são consideradas graves o suficiente para que o governo exija que os organizadores dos shows protejam o público.

As suspeitas contra a banda de língua alemã que mais vende álbuns no mundo podem marcar o "fim do espetáculo" para o grupo de metal, afirma o jornalista que deu espaço para as denúncias, Süddeutsche Zeitung.

O caso começou no final de maio, com o depoimento de uma irlandesa de 24 anos que acusou o cantor e letrista da banda, Till Lindemann, de tê-la drogado e agredido sexualmente após um show na Lituânia que aconteceu no mesmo mês.

O primeiro testemunho motivou outras jovens, que descreviam quase o mesmo cenário.

As fãs seriam localizadas na grade dos shows e fotografadas, ou filmadas, para que Lindemann pudesse escolher, antes de serem convidadas para festas privadas.

Algumas delas teriam sido drogadas antes de serem atacadas pelo cantor de 60 anos.

"É importante para nós que (as fãs) se sintam confortáveis e seguras nos nossos shows, na frente e por trás do palco", diz um comunicado publicado no Instagram.

A assistente russa Alena Makeeva, que teria convidado as jovens a se juntarem ao grupo nos bastidores, foi removida da equipe, informou o semanário Die Welt nesta terça-feira.

- Pirotecnia e provocações -

A alemã Kayla Shyx, de 21, contou em um vídeo de cerca de 30 minutos que Makeeva abordou ela e uma amiga em um show de 2022, convidando as meninas para uma "festa mais tarde".

Levada para uma sala onde encontraram dezenas de outras jovens, ela foi estimulada a beber álcool depois que segurança confiscaram os celulares.

"De repente, me dei conta de que estava ali como objeto sexual e entrei em pânico!", conta a jovem, que finalmente conseguiu sair do local.

Ante as acusações, o governo alemão solicitou medidas de proteção do público feminino em relação ao Rammstein.

"As jovens devem estar mais bem protegidas contra as agressões", declarou à AFP a ministra da Família, a ecologista Lisa Paus.

A ministra propõe a criação de áreas de proteção para as mulheres nos shows, assim como a presença de equipes que possam intervir em caso de agressão sexual.

É preciso discutir "rápida e concretamente" sobre medidas de proteção, afirma Paus, para quem "seria útil um debate sério sobre a responsabilidade dos artistas e dos organizadores para com os fãs".

No estádio Olímpico de Munique estão previstos quatro concertos esta semana. A área logo em frente ao palco ("Zero Row", geralmente chamada de "grade" no Brasil), na qual o cantor conseguia ver as jovens, será removida.

Fundado em 1994 por músicos da antiga República Democrática Alemã, o grupo deve tocar na França, Itália, Suíça, Suécia, Bélgica, Holanda, Polônia e Áustria durante as próximas semanas.

Rammstein, cujo nome se refere ao desastre aéreo sobre uma base americana na cidade homônima em 1988, é o grupo em alemão mais famoso do mundo.

A banda é conhecida por suas espetaculares apresentações, marcadas por pirotecnia e pela vontade de provocar, algo que valeu ao grupo acusações de proximidade com a ideologia nazista - firmemente rejeitadas por seus integrantes.

O processo que pode levar Robinho à prisão no Brasil tem um novo relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em decisão publicada nesta terça-feira, a presidente Maria Thereza de Assis Moura ordenou a distribuição imediata do tema por sorteio a um dos integrantes da Corte Especial. O Estadão apurou que o sorteado para a apreciação do caso foi o ministro Francisco Falcão. O procedimento se deu pelo fato de a defesa do ex-jogador, condenado na Itália a nove anos de prisão pelo crime de violência sexual, contestar a sentença e desejar a apresentação da cópia integral do processo pelo governo italiano. Assim, obrigatoriamente o tema passa a ser relatado no STJ.

Em janeiro de 2022, Robinho foi condenado em última instância pela Justiça italiana pelo estupro de uma jovem albanesa em boate de Milão. O caso ocorreu em 2013 e a pena também se estendeu ao seu amigo Ricardo Falco. O atacante atuava pelo Milan na época. Na última semana, os advogados do jogador informaram um endereço válido no qual o atleta de 39 anos poderia ser encontrado após a Justiça procurá-lo em três locais diferentes.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, em decisão publicada no dia 23 de fevereiro, afirma que a sentença italiana atende a requisitos para ser reconhecida no Brasil e cita como precedente uma decisão do ministro e ex-presidente Humberto Martins, que reconheceu a validade do procedimento ao acolher pedido de Portugal e decidir, em abril de 2021, pelo cumprimento da pena no País de Fernando de Almeida Oliveira. Almeida foi condenado em todas as instâncias da Justiça portuguesa a 12 anos de prisão pelos crimes de roubo, rapto e violação de burla informática.

A execução de sentença estrangeira está prevista na Constituição Federal e é amparada pela Lei de Imigração. O governo italiano pediu a extradição de Robinho em novembro do ano passado, mas o governo de Jair Bolsonaro negou o pedido baseado na Constituição Federal de 1988, que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros.

CASO ROBINHO

De acordo com as investigações e condenação na Justiça Italiana, Robinho e cinco amigos estupraram uma jovem albanesa em um camarim da boate milanesa Sio Café, onde ela comemorava seu aniversário. O caso aconteceu em 22 de janeiro de 2013, quando o atleta defendia o Milan. Ele foi condenado em primeira instância em dezembro de 2017. Os outros suspeitos deixaram a Itália ao longo da investigação e, por isso, a participação deles no ato é alvo de outro processo.

Os defensores de Falco também dizem que seu cliente é inocente, mas pedem a aplicação mínima da pena caso haja condenação. O Estadão esteve na boate em Milão e constatou que o local passou por reforma após o episódio. Procurado pela reportagem em outubro de 2020, o advogado Franco Moretti, que representa Robinho na Itália, reforçou que seu cliente é inocente. O jogador afirmou que toda a relação que teve com a denunciante foi consensual e ressaltou que seu único arrependimento foi ter sido infiel com sua mulher. Robinho é casado.

Em entrevista ao Estadão, o advogado da vítima, Jacopo Gnocchi, revelou à época que ela poderia ter solicitado o pagamento de aproximadamente R$ 400 mil (60 mil euros) por danos morais, mas optou por aguardar o andamento dos procedimentos jurídicos. Na sua visão, o tribunal de Milão que condenou Robinho fez uma análise correta do caso.

Transcrições de interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial mostraram que Robinho revelou ter participado do ato que levou uma jovem de origem albanesa a acusar o jogador e amigos de estupro coletivo, em Milão, na Itália. Em 2017, a Justiça italiana se baseou principalmente nessas gravações para condenar o atacante em primeira instância a nove anos de prisão.

Além das gravações telefônicas, a polícia italiana instalou um grampo no carro de Robinho e conseguiu captar outras conversas. Para a Justiça italiana, as conversas são "auto acusatório". As escutas exibem um diálogo entre o jogador e um músico, que tocou naquela noite na boate e avisou o atleta sobre a investigação.

Robinho e Falco foram condenados com base no artigo "609 bis" do código penal italiano, que fala do ato de violência sexual não consensual forçado por duas ou mais pessoas, obrigando alguém a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade "física ou psíquica".

Os advogados de Robinho afirmam que o atleta não cometeu o crime do qual é acusado e alegam que houve um "equívoco de interpretação" em relação a conversas interceptadas com autorização judicial, pois alguns diálogos não teriam sido traduzidos de forma correta para o idioma italiano.

A repercussão negativa sobre o caso de estupro fez com que Robinho tivesse a contratação suspensa pelo Santos em outubro de 2020. Ele foi anunciado como reforço pelo clube da Vila Belmiro com vínculo por cinco meses. Porém, a pressão de patrocinadores e a divulgação de conversas sobre o caso provocaram forte repercussão, e o clube optou por suspender o contrato do jogador.

O casamento de Daniel Alves com sua atual mulher, Joana Sanz, parece ter chegado ao fim. A modelo e empresária espanhola de 29 anos publicou nesta quarta-feira em sua conta oficial no Instagram uma carta escrita a próprio punho em que indica o término do relacionamento com o brasileiro, que está preso na Espanha por suposta agressão sexual contra um jovem de 23 anos em boate de Barcelona

Joana e Daniel Alves estavam juntos há sete anos. Ela escreve na carta que sempre vai amar o jogador e diz que está encerrando um ciclo iniciado no dia 18 de maio de 2015. Naquele ano, o casal começou a namorar, se casando dois anos depois em uma cerimônia em Ibiza.

"Eu o amo e o amarei para sempre. Quem diz que um amor se esquece está se enganando ou não amou de verdade. Mas eu amo, respeito e valorizo muito mais a mim mesma. Perdoar alivia, então, fico com o mágico e encerro uma etapa da minha vida que começou no dia 18 de maio de 2015. Dou graças às oportunidades e aprendizados que a vida me dá. Por mais difíceis que sejam, aqui está uma mulher forte que passa à etapa seguinte da sua vida", escreveu.

Segundo o programa "Fiesta" do canal espanhol Telecinco, Joana Sanz visitou o jogador no centro penitenciário Brians 2 na última semana. Eles teriam tido uma conversa frente a frente separados por um vidro. A modelo deixou a prisão séria e sem dar detalhes do que conversou com o brasileiro.

Diversos veículos da imprensa espanhola noticiaram nas últimas semanas que o casamento de Daniel Alves com Joana Sanz estava por um fio. Ela vinha postando mensagens enigmáticas nas redes sociais sobre sua vida, trabalho e relacionamento.

Quando o lateral-direito foi preso preventivamente na Espanha, no entanto, a modelo também teve de lidar com notícias semelhantes, mas negou a intenção de pedir o divórcio de Daniel. Chegou a dizer que não abandonaria o marido no momento mais difícil de sua vida. Ela chegou a visitá-lo na prisão algumas vezes. Recentemente, retomou sua carreira de modelo, com viagens e apresentações.

Leia na íntegra a carta de Joana Sanz

Desde pequena escrevo meus sentimentos para me expressar, suponho que por ser filha única. Seja porque for, me faz bem. Adoraria que as linhas aqui escritas fossem de amor e felicidade, mas não é o caso. Têm sido meses horríveis, não os mais duros da minha vida, porque já enfrentei muitas tempestades, mas sim os mais obscuros e dolorosos. A sensação de abandono e solidão bate na minha porta. Milhares de "por quê?" sem resposta. Elegi como companheiro de vida uma pessoa que a meus olhos era perfeita. Sempre esteve presente quando eu mais precisava, sempre e apoiou em tudo, sempre me incentivou a crescer, sempre carinhoso, atento...

Me custa muito aceitar que essa pessoa poderia me quebrar em mil pedaços. Acredito que vai custar anos da minha vida tirar da minha memória o jeito dele me olhar como se eu fosse a mais incrível do mundo. E, porra, sim, eu sou incrível. Sou incrível porque sou trabalhadora, independente, inteligente, detalhista, carinhosa, divertida, fiel e humana. Tão humana que apesar do vazio que me causou continuo aqui ao seu lado. Sigo e seguirei estando, mas de outra forma.

Eu o amo e o amarei para sempre. Quem diz que um amor se esquece está se enganando ou não amou de verdade. Mas eu amo, respeito e valorizo muito mais a mim mesma. Perdoar alivia, então, fico com o mágico e encerro uma etapa da minha vida que começou no dia 18 de maio de 2015. Dou graças às oportunidades e aprendizados que a vida me dá. Por mais difíceis que sejam, aqui está uma mulher forte que passa à etapa seguinte da sua vida.

CASO DANIEL ALVES

Daniel Alves teve a prisão decretada no dia 20 de janeiro. Ele foi detido ao prestar depoimento sobre o caso de agressão sexual contra uma mulher na madrugada do dia 30 de dezembro. O Ministério Público pediu a prisão preventiva do atleta de 39 anos, sem direito à fiança, e a titular do Juizado de Instrução 15 de Barcelona acatou o pedido, ordenando a detenção.

A acusação se refere a um episódio que teria ocorrido na casa noturna Sutton, em Barcelona, na Espanha. O atleta, que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, teria trancado, agredido e estuprado a denunciante em um banheiro da área VIP da casa noturna, segundo o jornal El Periódico. Ela procurou as amigas e os seguranças da balada depois do ocorrido.

A equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia catalã (Mossos d’Esquadra), que colheu depoimento da vítima. Uma câmera usada na farda de um policial gravou acidentalmente a primeira versão da vítima sobre o caso, corroborando o que foi dito por ela no depoimento oficial. A mulher também passou por exame médico em um hospital. Daniel Alves foi embora do local antes da chegada dos policiais.

Segundo a imprensa espanhola, a contradição no depoimento do lateral-direito foi determinante para o Ministério Público do país pedir a prisão e a juíza aceitar. No início de janeiro, o jogador deu entrevista ao programa Y Ahora Sonsoles, da Antena 3, em que confirmou que esteve na mesma boate que a mulher que o acusa, mas negou ter tocado na denunciante sem a anuência dela e disse que nem a conhecia.

No depoimento, porém, de acordo com os meios de comunicação da Espanha, o atleta afirmou que esteve com a mulher, mas sem ato sexual. Posteriormente, admitiu ter feito sexo, mas alegou que a relação foi consentida. Segundo a rádio Cadena SER, imagens da vigilância interna do local confirmam que Daniel Alves ficou 15 minutos com a mulher no banheiro. Material coletado encontrou vestígios de sêmen tanto internamente quanto no vestido da denunciante. O Pumas, do México, anunciou que o contrato de trabalho de Daniel Alves com o clube foi rompido por justa causa. Daniel teve ainda negado pedido para responder o caso em liberdade. Ele pode ser condenado a dez anos de prisão.

Daniel Alves completa nesta segunda-feira um mês em prisão preventiva em Barcelona, acusado de agressão sexual por uma mulher de 23 anos. O jogador deve ter o pedido de liberdade avaliado nesta semana. No entanto, imagens das câmeras de segurança e as mudanças de versão nos depoimentos do jogador dificultam que sua defesa tenha sucesso.

De acordo com o diário catalão ARA, Daniel Alves se colocou como vítima em seu último depoimento antes da detenção na Espanha. A publicação informa que o atleta contou que a jovem que o acusa praticou sexo oral nele sem consentimento do jogador. Ele, porém, diz que não se opôs. "Ela foi diretamente até mim. Eu não toquei nessa garota", teria afirmado o lateral-direito.

Em meio às mudanças de versões, Daniel Alves ainda afirmou que teve de alterar os depoimentos para "proteger" a mulher que o acusa. Com essa fala, o jogador teria a intenção de dizer que não relatou todos os fatos para não precisar culpar a jovem, tornando-a agressora e se colocando como a verdadeira vítima.

Passado um mês das declarações e com o ingresso do advogado Cristóbal Martell na equipe, a defesa de Daniel Alves admite que houve relação sexual entre o jogador e a denunciante, mas aponta que tudo foi consentido. O objetivo neste momento é demonstrar diante dos juízes da Audiência de Barcelona que não há risco de fuga do jogador da Espanha e que há um compromisso de comparecer ao tribunal sempre que solicitado.

Quanto às provas que estão sendo juntadas ao processo, a reportagem do jornal catalão afirma que as digitais encontradas no banheiro em que teria ocorrido o estupro são de fato da vítima e se encontram em posições que corroboram o depoimento da mulher. Câmeras da casa noturna Sutton também mostram que Daniel Alves deixou o local sem se preocupar com a vítima, que já estava aos prantos sendo amparada pelas amigas e funcionários do local.

Dezenas de pessoas realizaram um protesto nesta sexta-feira na Praça de Sant Jaume, em Barcelona, com faixas e cartazes, pedindo que o jogador Daniel Alves, preso preventivamente desde o último dia 20 acusado de agressão sexual, não seja solto pela Justiça. Os manifestantes fazem parte dos coletivos Livres e Combativas, Sindicato de Estudantes e Esquerda Revolucionária.

"Denunciamos as tentativas da mídia e da maquinaria do aparato judiciário para garantir a impunidade de Daniel Alves. Não para a sua libertação! Queremos justiça para todas as vítimas. A luta vai nos libertar, da próxima #8M todos na GREVE FEMINISTA", publicou o grupo Livres e Combativas nas redes sociais.

Oito pessoas que estavam na boate Sutton, em Barcelona, na noite em que supostamente Daniel Alves agrediu sexualmente uma mulher de 23 anos prestaram depoimento à Justiça espanhola nesta sexta-feira. As informações são do jornal La Vanguardia. O atleta nega as acusações.

Daniel Alves está preso desde o dia 20 de janeiro, sem direito a fiança. Na segunda-feira, a defesa entrou com recurso contra a prisão preventiva do ex-jogador do Barcelona.

Em um documento de 24 páginas, a defesa alega que não há risco de fuga e pede que o atleta responda em liberdade. Foi sugerida a entrega do passaporte e até mesmo o uso de "pulseira telemática", similar a uma tornozeleira eletrônica.

O governo de esquerda da Espanha anunciou, nesta segunda-feira (30), que estuda modificar sua lei sobre violência sexual contra mulheres, para fechar brechas legais que permitiram reduções de pena ou a libertação de alguns agressores.

"Nos próximos dias, apresentaremos esta proposta de lei (...), que obviamente será um texto sério, rigoroso e que dê resposta e uma solução a esses efeitos indesejados que ocorreram, e que, evidentemente, não queremos que se repitam", afirmou a ministra da Educação e porta-voz do partido do Partido Socialista, Pilar Alegría, enfatizando que sustentar "um aumento das penas para agressores sexuais" é uma das formas de "reparar pontualmente" estes casos.

A polêmica explodiu em novembro, seis semanas após a entrada em vigor da chamada "lei do só sim é sim", que considera como agressão qualquer atividade sexual sem consentimento explícito, em resposta ao notório caso do estupro coletivo de "La Manada" contra uma jovem em 2016.

A nova lei endureceu o arsenal legal contra o estupro, eliminando os "abusos", mais brandos, e integrando todos os crimes sexuais na categoria de "agressões".

Mas os regulamentos reduziram as penas mínimas e máximas para alguns casos, o que levou muitos condenados a pedir uma revisão da pena, já que na Espanha as novas leis podem ser aplicadas retroativamente se beneficiarem o preso.

Nos últimos dias surgiram rumores sobre o desejo do governo do socialista Pedro Sánchez de fazer as modificações, o que gerou tensões com o sócio minoritário da coalizão no poder, a extrema esquerda do Podemos, que defendeu a lei.

Desde então, cerca de 20 condenados foram libertados e outros 300 tiveram suas sentenças reduzidas, segundo a imprensa espanhola.

"O consentimento deve permanecer no centro do Código Penal. Não podemos voltar ao calvário de demonstrar que resistimos o suficiente", escreveu Ione Belarra, ministra dos Direitos Sociais e líder do Podemos, no Twitter.

Os ministros socialistas insistiram, porém, que as mudanças tentarão corrigir os efeitos indesejados, mas que não afetarão a questão do consentimento.

"A correção e a modificação da lei 'só sim é sim' é para evitar que efeitos indesejados ocorram no futuro", garantiu o ministro da Presidência, Félix Bolaños, à imprensa, e garantiu que o texto continuará "mantendo o consentimento no centro do regime penal de agressões sexuais para impedir que as mulheres passem por um calvário nos julgamentos", acrescentou.

Até a lei entrar em vigor, as vítimas de agressão sexual tinham que provar que haviam sofrido violência ou intimidação, pois sem essas condições, o crime era considerado abuso e não agressão sexual, com penas mais brandas.