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O assessor especial do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Max Guilherme Machado Moura, atacou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que "onze homens vestido sic de preto" teriam "estrangulado" a Constituição Federal. Em publicação no Instagram, o assessor afirmou que a Suprema Corte teria deferido "duros golpes" contra a Carta Magna, pela qual declarou luto, e disse que irá "para guerra com Bolsonaro".

"Morre aos 33 anos de forma trágica a Constituição da República Federativa do Brasil. Nascida no dia 5 de outubro 1988, tentou de todas as formas imprimir a democracia no Brasil, mas o seu guardião, o STF, deu duros golpes em sua cabeça, degolando todas as suas leis e decaptando sic todas as suas tentativas de manter o País vivo. Foi estrangulado de forma covarde por onze homens vestido sic de preto. #VouPraGuerraComBolsonaro", diz a imagem publicada pelo assessor.

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Max, que é ex-oficial do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, é próximo do presidente Jair Bolsonaro. Em suas redes sociais, o assessor costuma fazer transmissões ao vivo com o mandatário.

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, que não tem nenhuma formação em saúde, nomeou Zoser Plata Bondim Hardman de Araújo para o cargo de Assessor Especial. O novo integrante do governo é advogado e, em 2011, defendeu o tenente Daniel Benitez, que acabou condenado a 36 anos de prisão pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli. 

A vítima, que combatia milícias e grupos de extermínio, foi assassinada com 21 tiros na porta de sua casa por dois policiais militares, em Niterói, Rio de Janeiro, segundo o site Congresso em Foco.  

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Novo ministro

A chegada de Eduardo Pazuello ao ministério se deu por indicação do também general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ainda no final de abril, Pazuello já havia assumido o cargo de secretário-executivo no ministério e nomeado militares para diversos cargos.

A nomeação de políticos aliados e derrotados na última eleição ou que concluíram o mandato nos municípios não se resume apenas a gestão estadual. Nesta terça-feira (16), o Diário Oficial da Assembleia Legislativa (Alepe) traz a nomeação do ex-prefeito de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Renildo Calheiros (PCdoB) como assessor especial do deputado Waldemar Borges (PSB). 

O socialista é casado com a deputada federal e presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos. Ela também já foi prefeita de Olinda e indicou Renildo para sucessão em 2008. Renildo Calheiros administrou a Marim dos Caetés de 2009 a 2016. 

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De acordo com a publicação que nomeia o ex-prefeito para o cargo comissionado, ele vai receber uma gratificação de 120% em cima do salário-base na Casa. Ou seja, R$ 11.327,45 por mês. 

Espaço para aliados

Em fevereiro, o governador Paulo Câmara (PSB) nomeou seis aliados para o governo com o mesmo perfil. Entre eles estavam o ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Gino Albanez (PSB), que assumiu a vice-presidência da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e o ex-prefeito de Moreno, Adilson Filho (PSB), que virou secretário-executivo de Apoio aos Municípios da secretaria de Planejamento e Gestão. 

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT), nomeou o ex-prefeito de Palmeirinha, no Agreste, Eudson Catão, para compor a equipe de assessoria especial do seu gabinete. O ex-prefeito, no entanto, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. Segundo o processo, Catão deixou de prestar contas relativas a recursos recebidos, por meio de convênio, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. 

A nomeação do novo assessor especial de Uchoa foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo na última quarta-feira (10). Através da assessoria de imprensa da Casa, o presidente informou que não tinha conhecimento da condenação, mas que iria revogar o ato de nomeação do ex-prefeito de Palmeirinha. 

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Condenação por Improbidade – A ação contra o ex-prefeito foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns e a condenação foi divulgada em janeiro. Na decisão, a Justiça apontou que a irregularidade aconteceu em 2001 a partir de um convênio para a execução de obras de infraestrutura e serviços no município, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

As irregularidades constatadas levaram Eudson Catão, inclusive, à condenação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após instauração de tomada de contas especial. A Justiça Federal atendeu ao pedido do MPF e condenou o ex-prefeito a perda de eventual função pública, suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público, bem como de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios por três anos. Não cabe mais recurso contra a decisão judicial.

Alguns ex-vereadores começam a disputar as três vagas de assessor especial da Comissão Executiva da Câmara do Recife e até o momento, o parlamentar com mais tempo de legislatura na Casa José Mariano, Liberado Costa Junior (PMDB) assumirá essa função mais uma vez. As outras duas serão escolhidas pelos membros da mesa diretora e terão que ser referendadas pelo presidente, Vicente André Gomes (PSB).

Um dos nomes escolhidos será divulgado no Diário Oficial ainda no mês janeiro e segundo o presidente da câmara, doze ex-vereadores já o procuraram para na intenção de ocupar as vagas em aberto. Entre os nomes que entram na disputa podemos destacar, João Arraes (PSB), Marcos Menezes (DEM), Josenildo Sinésio (PT), Romildo Gomes (PSD), Sérgio Magalhães (PSD) e Gilvan Cavancanti (PSD). Todos os citados não conseguiram se reeleger em 2012.

As vagas de assessor especial já foram ocupadas pelo ex-vereador e secretaria de política e Assistência Social, Paulo Dantas (PCdoB), o ex-vereador e atual secretário de Articulação política da Prefeitura, Fred Oliveira. A mesa diretora da câmara do recife conta com nove membros e cada um deles pode empregar no seu gabinete cerca de 20 assessores. O salário para o cargo de assessor especial é de R$ 6 mil.

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