O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda vender uma carteira de crédito considerada "podre", com valor financeiro estimado em R$ 37,046 bilhões. Apesar de registrar baixa taxa de inadimplência (0,06% em 2012), o BNDES busca com a venda recuperar de forma imediata e a custos mais baixos, parte de dívidas não pagas, a maior parcela delas com prazo superior a dez anos. De acordo com o BNDES, 100% dos empréstimos não pagos já foram baixados do balanço e não causam mais impacto nos lucros.

A licitação para escolher uma consultoria para a operação chegou, na sexta-feira, à reta final, com a PricewaterhouseCoopers Corporate, Finance & Recovery como única concorrente. O banco de fomento afirmou que a decisão de vender a carteira de créditos inadimplentes ainda não está tomada e, por enquanto, será apenas contratada a consultoria.

O mercado de recuperação de crédito consiste na compra, por gestoras especializadas, de carteiras de empréstimos que os bancos não receberam de volta. Essas gestoras compram os débitos com grande deságio - por exemplo, pela metade - e têm equipes especializadas em cobrar as dívidas judicialmente. Os gestores costumam formar fundos de investimento ligados a esses créditos e, à medida que recuperam os valores, oferecem rentabilidade ao fundo.

O valor financeiro de R$ 37 bilhões foi estimado apenas para balizar a licitação, e está informado no edital. Também foi estimado o valor contábil da carteira de crédito, em R$ 6,102 bilhões. O valor contábil refere-se ao montante do empréstimo à época da concessão, com apenas dois meses de juros. Já o valor financeiro inclui todos os juros e atualizações previstos.

A grande diferença deve-se ao fato de os empréstimos não pagos que o BNDES planeja vender serem muito antigos. Das 1.020 operações integrantes dessa carteira, apenas 38 referem-se a empréstimos de menos de cinco anos atrás. A maioria (578 operações) são empréstimos de cinco a 10 anos, somando valor financeiro de R$ 3,886 bilhões. Outras 317 operações têm entre 10 e 20 anos e somam R$ 24,969 bilhões em valor financeiro.

A assessoria do BNDES destacou ainda que as operações são pequenas. Em média, os empréstimos não pagos têm valor financeiro de R$ 36,320 milhões e, contábil, de R$ 5,982 milhões. Além disso, segundo o BNDES, essa carteira de créditos não pagos nada tem a ver com a inadimplência atual.

A taxa de inadimplência do BNDES encerrou 2012 em 0,06% e, em 2011, estava em 0,14%. Essa taxa é medida pelo valor dos empréstimos com atraso superior a 90 dias em relação à carteira total do banco - em 2012, de R$ 495,672 bilhões. A carteira de créditos "podres" também não influi na taxa de inadimplência porque, segundo o BNDES, as operações já foram todas "baixadas" do balanço.

Um analista de mercado especializado no setor financeiro lembra que, pela regulamentação do Banco Central (BC), os empréstimos com mais de 180 dias de atraso precisam ser provisionados e isso causa impacto nos lucros de qualquer banco a cada trimestre. Ao longo de 2012, o BNDES registrou despesa com provisão para risco de crédito no valor de R$ 320 milhões.

Ainda segundo o analista, para os bancos, a vantagem de vender inadimplente é "garantir" uma parte dos recursos. Alguns grandes bancos mantêm departamentos de recuperação de créditos e fazem esse trabalho internamente. O BNDES possui um departamento do tipo - ano passado, informou a recuperação de R$ 169,372 milhões em seu balanço. Ainda assim, vender a carteira "podre" pode ser uma forma de garantir parte dos recursos com custos - com advogados, certidões, ações judiciais etc - menores e de forma mais rápida.

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira (17), com vetos, a Lei nº 12.814, que autoriza a União a conceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar os projetos de concessão de rodovias e ferrovias do governo federal. O texto permite ao banco conceder subvenção econômica na forma de equalização de taxas de juros. O valor total dos financiamentos subvencionados pela União é limitado ao montante de até R$ 312 bilhões.

Pelo texto, além das concessões de infraestrutura, o BNDES está autorizado a subsidiar, entre outras operações, aquelas destinadas à aquisição, produção e arrendamento mercantil de bens de capital, incluídos componentes e serviços tecnológicos relacionados e o capital de giro associado; à produção de bens de consumo para exportação; e ao setor de energia elétrica.

Resultado da aprovação da Medida Provisória 594, editada em dezembro de 2012, a lei também altera artigos da Lei nº 9.718 sobre os limites para enquadramento das empresas nos regimes de tributação pelo lucro presumido e pelo lucro real. A nova redação prevê que poderão optar pela tributação pelo lucro presumido as empresas cuja receita bruta total no ano-calendário anterior tenha sido igual ou inferior a R$ 78 milhões, ou a R$ 6,5 milhões multiplicados pelo número de meses de atividade do ano-calendário anterior, quando inferior a 12 meses. A regra anterior estabelecia esses limites em R$ 48 milhões e 4 milhões, respectivamente.

Com a mudança, agora estão obrigadas à apuração pelo lucro real as empresas cuja receita total no ano-calendário anterior seja superior ao limite de R$ 78 milhões ou proporcional ao número de meses do período, quando inferior a 12 meses. Essas alterações relativas ao regime de tributação das empresas entram em vigor apenas em 1º de janeiro de 2014.

Entre os vetos, a presidente Dilma rejeitou o artigo que previa prorrogação do Refis, programa de parcelamento de débitos tributos. Ela justificou a rejeição argumentando que estender o programa seria uma forma de privilegiar a inadimplência. "A reabertura de prazo do Refis privilegiaria a inadimplência e implicaria iniquidade com aqueles que aderiram ao Programa e mantiveram-se regulares em relação ao montante parcelado e ao pagamento dos débitos correntes. Além disso, a medida cria a expectativa de que haja periodicamente a instituição de parcelamento especial, estimulando o inadimplemento de obrigações tributárias", cita mensagem enviada ao Congresso Nacional em que expõe as razões do veto.

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), do empresário Benjamin Steinbruch, baterá, novamente, à porta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em busca de apoio financeiro na compra de ativos da ThyssenKrupp. O objetivo é apresentar ao BNDES o acordo articulado nas últimas semanas com o grupo alemão, que envolve uma combinação entre desembolso de dinheiro e troca de ativos. No novo modelo desenhado, Steinbruch deve reivindicar parceria financeira do banco para a compra da usina do Alabama, nos Estados Unidos, provavelmente dentro do programa de apoio à internacionalização de empresas brasileiras.

Nesta sexta-feira, a siderúrgica alemã divulgou comunicado informando estar em "negociações intensas" sobre a Steel Americas, grupo que engloba duas usinas integradas, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), fabricante de placas sediada no Rio, e a laminadora instalada no Alabama, construída para receber as chapas produzidas na capital fluminense.

Os detalhes do acordo são guardados a sete chaves. O banco, até agora, mantém descartada a participação na proposta da CSN pelos ativos da Thyssen. Inicialmente, a siderúrgica de Steinbruch tentava conseguir a parceria do BNDES numa proposta de US$ 3,8 bilhões para a compra da CSA. Sem o banco, a proposta financeira teria de ficar em patamar bem mais baixo.

Nesse redesenho, o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apurou que a Thyssen não venderia toda a fatia acionária na CSA, como planejava, inicialmente. Também pode entrar no acordo uma cláusula de desempenho, o que aumentaria, eventualmente, o valor final a ser pago.

A resistência do BNDES em financiar a operação teria motivado a CSN a buscar uma solução alternativa para continuar na disputa. Nos bastidores, o BNDES sempre deixou claro que o impasse ao financiamento estava nas garantias a serem oferecidas. A instituição financeira exigia da CSN ativos de maior peso, como a mina de Casa de Pedra e a Namisa para assegurar o negócio.

Steinbruch havia apresentado uma proposta na qual separava os ativos minerários dos siderúrgicos. Com isso, o BNDES deixaria de participar da fatia atualmente mais rentável do grupo. No comunicado desta sexta-feira, a Thyssen citou a sócia Vale e o próprio banco, que é credor da CSA. Os dois terão de ratificar qualquer acordo firmado pela direção da companhia alemã.

"Essas negociações incluem conversas com o nosso parceiro envolvido Vale S.A. (Vale), que detém cerca de 27% da participação na fábrica no Brasil que está à venda, o banco de desenvolvimento brasileiro BNDES, assim como círculos do governo brasileiro", disse a empresa. Em 2007, o BNDES aprovou financiamento no valor de R$ 1,48 bilhão para a instalação do complexo siderúrgico, que correspondia a 18% do investimento total do projeto, de R$ 8 bilhões. CSN e Thyssen apostam no apelo nacionalista do negócio, com a ampliação da siderurgia brasileira nos EUA.

Além do BNDES, o acordo que é negociado entre a CSN e a Thyssen precisa também agradar à Vale. Na operação desenhada pela equipe Steinbruch, a mineradora teria um papel mais relevante do que, simplesmente, dar aval ao negócio. Desde que a Thyssen pôs a fatia na CSA à venda, a Vale tem deixado claro que exigirá a garantia de manutenção dos atuais direitos contratuais na empresa. Além de estar no bloco de controle, a companhia fechou, em 2006, contrato de fornecimento de minério no prazo de 15 anos e não pretende abrir mão disso. O que é desfavorável à CSN, também produtora de minério.

A cartada apresentada por Steinbruch à Thyssen nessa reta final tirou de cena a concorrente Ternium, que chegou a fazer uma oferta pela CSA. Esta semana, o grupo argentino anunciou, oficialmente, a desistência do negócio. O Broadcast apurou que a intenção da Thyssen é concluir as negociações até junho.

O interesse dos alemães em pôr um ponto-final nessa novela faz sentido. Em 2012, o grupo precisou fazer uma baixa contábil de 3,6 bilhões de euros por conta do fraco desempenho das operações na divisão de aço da companhia no Brasil e no Alabama. Com 26,87% do capital da CSA, a Vale também amargou perdas com o investimento na siderúrgica e contabilizou uma US$ 583 milhões no balanço de 2012. Desde que entrou no projeto a Vale só tem dor de cabeça com o ativo.

Ainda na fase de construção, a mineradora precisou aumentar a fatia no bloco de controle para viabilizar o projeto prejudicado pela delicada situação financeira vivida pela Thyssen. Desde a crise internacional de 2008, que reduziu a demanda mundial por produtos siderúrgicos, a sócia alemã tenta se ajustar à nova realidade do setor. Com a nova cartada, Steinbruch vai ao encontro dos interesses do governo de aumentar a nacionalização no setor siderúrgico. A dúvida é saber se a proposta, realmente, sensibilizará, o BNDES.

O aumento de capital que a MPX, empresa de energia do grupo de Eike Batista, pretende efetivar no mês que vem deve contar com aporte direto de, no mínimo, R$ 125 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco estatal, acionista da empresa com 10,34%, tende a acompanhar a operação, que terá garantia do BTG Pactual e foi decidida depois do aumento de participação da alemã E.ON, em 28 de abril.

A avaliação no BNDES, segundo fontes, é de que a MPX é a empresa mais saudável do grupo EBX e que o aporte poderá ficar bem acima dessa cifra. É a única na qual o banco participa diretamente do capital, por meio da BNDESPar. A decisão do banco, segundo fontes, será aderir, "se for um bom negócio", o que dependerá do preço da oferta. O banco se diz "tranquilo" em relação à exposição ao grupo EBX por meio de sua empresa de energia. O próprio presidente da instituição, Luciano Coutinho, já declarou isso publicamente.

No final de março, a E.ON, que detinha 11,73% de participação na MPX, elevou sua participação para 36,20% comprando uma fatia pertencente a Eike que, por sua vez, teve sua parcela de ações reduzida de 50,08% para 25,61%.

Com base nos dados fornecidos pela empresa sobre a operação de aumento de capital, o coordenador de cursos de pós-graduação da Fundação Instituto de Administração (FIA) Marcos Piellusch, calcula que para manter a mesma participação, o BNDES terá se subscrever 12.410.434 novas ações. Ao preço de R$, 10,00, como foi divulgado no primeiro anúncio da operação, isso leva aos R$ 125 milhões.

O professor Piellusch parte também do princípio de que, não acompanhando a oferta, a posição de Eike como acionista seja diluída para, no máximo, 21,21%. Isso contando que a MPX terá aportes correspondentes a R$ 367 milhões, já anunciado pela E.ON, e de R$ 708 milhões que caberia à participação acionária hoje detida por "outros", o que inclui as ações negociadas no mercado por minoritários.

Segundo fontes, a MPX foi avaliada tecnicamente pelo BNDES como uma empresa bastante firme no fornecimento de energia térmica. A empresa opera hoje cinco usinas, com um total de 1.082 megawatts (MW) de capacidade instalada. Seu planejamento estratégico prevê chegar ao fim do ano com 2.838 MW. A companhia anuncia "para os próximos" anos, mais 10 mil MW em geração térmica de novos projetos.

Na semana passada, o gerente para carvão da E.ON, Gustavo Fernandez, em evento no Rio disse que a empresa alemã já investiu cerca de 1 bilhão de euros na MPX e disse que novos aportes vão depender do andamento e da necessidade de capital dos projetos. Ele também se disse tranquilo em relação aos riscos e generalizou: "Todos os investimentos tem riscos envolvidos", disse.

Dificuldade de crédito

Os maiores valores liberados pelo BNDES ao grupo X se deram em forma de empréstimos. Ainda segundo fontes, todos têm como garantia fianças bancárias, o que diferencia o crédito liberado a Eike por outras instituições financeiras, que tiveram ações do próprio grupo como garantia. Na última terça-feira, 30, o presidente da mineradora MMX, Carlos Gonzalez, admitiu, durante teleconferência com analistas para detalhar resultados do primeiro trimestre, que o grupo tem enfrentado dificuldade de crédito no mercado."Há uma prioridade na preservação do caixa (...) é de conhecimento de todos que o grupo passa por dificuldade de crédito", afirmou.

No mês passado, a MMX divulgou duas vezes o mesmo empréstimo obtido do BNDES para o Porto do Sudeste. O anúncio provocou alta das ações em dois momentos diferentes. O banco não divulgou a liberação da primeira parcela do financiamento, de R$ 935 milhões, porque já havia tornado pública, no ano passado, a aprovação do projeto e não é praxe da instituição divulgar cada etapa do processo.

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 24, em votação simbólica a Medida Provisória (MP) 594/2012, que amplia em R$ 85 bilhões os limites de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Pelo texto final, que seguirá para sanção presidencial, o valor total previsto em subvenção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao programa sobe de R$ 227 bilhões para até R$ 312 bilhões. Dos recursos, 40% serão destinados a ações para micro, pequenas e médias empresas.

A MP prevê que recursos do PSI possam ser usados na compra, produção e arrendamento mercantil de bens de capital destinados a projetos de inovação tecnológica. O dinheiro também servirá para financiar projetos de infraestrutura em rodovias, ferrovias e de empresas de reciclagem de resíduos sólidos.

O governo federal sustenta que o objetivo da MP é estimular a competitividade da indústria brasileira, por meio da modernização do parque industrial, do incentivo à inovação tecnológica e melhoria de valor agregado nas cadeias produtivas.

Entre outras alterações acrescentadas na tramitação da MP, os parlamentares aprovaram ainda a reabertura, até 31 de dezembro de 2013, do prazo de adesão Programa de Recuperação Fiscal criado em 2009 para ajudar empresas a enfrentar a crise financeira internacional, o chamado Refis da Crise, e o prazo para a renegociação das dívidas dos produtores rurais. O vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF), avisou que o Planalto deve vetar a emenda.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abandonou a controvertida política de criação de "campeãs nacionais". A informação é do presidente da instituição, Luciano Coutinho, que não concorda com o uso desse termo. "A promoção da competitividade de grandes empresas de expressão internacional é uma agenda que foi concluída", disse Coutinho, em entrevista exclusiva na sexta-feira, 19, na sede do BNDES em São Paulo.

Ele afirma que a política tinha "méritos" e chegou "até onde podia ir", porque o número de setores em que o País tem potencial para projetar empresas líderes é "limitado". O economista citou os segmentos de petroquímica, celulose, frigoríficos, siderurgia, suco de laranja e cimento. "Não enxergo outros com o mesmo potencial", frisou. Segundo ele, o BNDESPar, braço de investimentos do banco em empresas, está focado em setores inovadores, como tecnologia da informação, farmacêutico e bens de capital.

O incentivo às "campeãs nacionais" começou há seis anos no governo Lula, quando Coutinho já ocupava o cargo de presidente do BNDES. Com empréstimos em condições generosas e compras de participação, o banco injetou cerca de R$ 18 bilhões nos frigoríficos JBS e Marfrig, na Lácteos Brasil (LBR), na Oi, e na Fibria, conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. Algumas dessas empresas estão em situação financeira delicada, como a LBR, que pediu recuperação judicial, e o Marfrig.

Ele afirmou que "poucas instituições são tão transparentes quanto o BNDES" e garantiu que divulga todas as operações, respeitando o sigilo bancário. Por isso, não comentou a exposição do banco às empresas de Eike Batista, que sofrem uma crise de confiança, Disse apenas que está "tranquilo". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) Wagner Bittencourt foi nomeado para o cargo de vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no lugar de João Carlos Ferraz, que segue na diretoria da instituição. O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18.

Em 15 de março, Bittencourt deixou a SAC, para a qual foi nomeado o ex-vice-presidente da Caixa e ex-governador do Rio Moreira Franco, do PMDB, no contexto da minirreforma ministerial que atingiu também os ministérios do Trabalho e da Agricultura.

Ferraz estava na vice-presidência do BNDES desde julho de 2007. Não estão confirmadas as áreas que o diretor vai administrar. Atualmente, ele cuida das áreas de Crédito; Gestão de Riscos; Pesquisa e Acompanhamento Econômico; e Planejamento.

Ferraz tem perfil ligado ao planejamento e estudos econômicos. De 2003 a 2007, foi diretor da Divisão de Desenvolvimento Produtivo e Empresarial da Comissão Econômica para América Latina e Caribe das Nações Unidas (Cepal). Professor adjunto da UFRJ, Ferraz foi diretor do Instituto de Economia de 1998 a 2003.

Bittencourt foi o primeiro ministro da SAC, criada em abril de 2011. Funcionário de carreira do BNDES, Bittencourt foi diretor de Infraestrutura, Insumos Básicos e Estruturação de Projetos do banco de fomento de 2006 a 2011. Desde sua saída da SAC, uma volta ao BNDES era esperada.

Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para micro, pequenas e médias empresas somaram R$ 15,1 bilhões no primeiro trimestre de 2013, volume recorde. O resultado equivale a um aumento de 50% em relação ao mesmo período do ano passado.

"A recuperação do investimento não esteve concentrada em grandes empresas e grandes projetos. O número também mostra que a comercialização de máquinas e equipamentos revela uma recuperação do investimento da base da indústria e na base da economia", disse o presidente do banco, Luciano Coutinho.

Segundo Coutinho, a retomada dos investimentos nas pequenas e médias empresas é uma tendência saudável para a economia. "Porque a base de micro, pequenas e médias empresas precisa melhorar em nível de automação e precisa de mais equipamentos para se tornar mais eficiente, para gerar ganho de produtividade", justificou.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (11) a renovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (BNDES Profarma), com orçamento de R$ 5 bilhões. O anúncio da renovação foi feito nesta quinta-feira à tarde pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em São Paulo.

Segundo nota enviada pelo BNDES, o novo prazo de vigência do Profarma será até 2017. Além disso, foi introduzido um subprograma, o Profarma - Biotecnologia. O Profarma III terá ênfase em desenvolvimento e produção de produtos biotecnológicos e apoio a planos estruturados de pesquisa e desenvolvimento e inovação na cadeia da saúde.

Também foi lançado o Inova Saúde - Equipamentos Médicos, plano conjunto entre BNDES, Finep e Ministério da Saúde de apoio à inovação tecnológica no setor de equipamentos médicos e tecnologias para a saúde.

O objetivo básico do plano é fortalecer a indústria brasileira de equipamentos médicos, promovendo o desenvolvimento e a produção de novos equipamentos e dispositivos, assim como o domínio de tecnologias prioritárias voltadas a atender às demandas de saúde no País.

O Inova Saúde - Equipamentos Médicos se insere no âmbito do Inova Empresa, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em março passado, e terá orçamento de R$ 600 milhões, sendo R$ 275 milhões do BNDES; igual valor da Finep, e R$ 50 milhões do Ministério da Saúde. O programa será operacionalizado por meio de edital conjunto de chamada pública nos quais os projetos serão avaliados por um comitê formado por membros das três instituições.

O Programa BNDES Profarma já aprovou 88 operações, com total de financiamento de cerca de R$ 1,9 bilhão. Desse total, 46% (R$ 856 milhões) são voltados para o financiamento à produção, 31% (R$ 582 milhões) à inovação, 18% (R$ 347 milhões) à reestruturação de empresas e 5% (R$ 100 milhões) à exportação. Incluindo projetos em análise ou consulta, a carteira chega a 97 projetos, no valor de R$ 5 bilhões em investimentos e cerca de R$ 3 bilhões em financiamentos.